TJMG 28/01/2014 / Doc. / 5 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0296/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce
Maria Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 22/01/2014 A
20/02/2014 - 158.I, 08376949 Jane Sousa Diniz Lages – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 31 - 21/01/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 08406480 Mariza
de Assuncao Teixeira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/01/2014 A
22/01/2014 - 158.I, 08576142 Roselle Carneiro de Oliveira – PEB –
1 - Belo Horizonte - 21 - 30/11/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 08849564
Marcia Aparecida de Souza Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 22/01/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 08897142 Neide Zefirino da Silva –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/01/2014 A 06/02/2014 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 05991922 Edna Maria de Carvalho – PEB –
1 - Patos de Minas - 42 - 13/12/2013 A 23/01/2014 - 158.I, 05991922
Edna Maria de Carvalho – PEB – 2 - Patos de Minas - 42 - 13/12/2013
A 23/01/2014 - 158.I, 09495334 Maria Aparecida Nunes – ASB – 1 Lagoa Formosa - 34 - 21/12/2013 A 23/01/2014 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06581334 Geracina Silva de Freitas – PEB – 1 Limeira do Oeste - 24 - 31/12/2013 A 23/01/2014 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03908274 Leila Lucia Ribeiro – PEB – 1 - Araguari - 12 - 11/01/2014 A 22/01/2014 - 158.I, 09756198 Raimunda Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 12/01/2014 A 26/01/2014
- 158.I, 09756198 Raimunda Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 12/01/2014 A 26/01/2014 - 158.I, 10018695 Lucia de Fatima
Paraiso Cunha – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 23/01/2014 A 23/01/2014
- 158.I, 10018695 Lucia de Fatima Paraiso Cunha – PEB – 2 - Araguari
- 1 - 23/01/2014 A 23/01/2014 - 158.I
Metropolitana B, 08018087 Katia Aparecida Pereira – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 31 - 21/01/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 08022287 Leila
Marilia Raimunda Ferreira dos Reis – EEB – 1 - Belo Horizonte - 9
- 09/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I, 08444275 Silvania Alves Paula
Souza – ATB – 1 - Betim - 17 - 20/01/2014 A 05/02/2014 - 158.I,
09830027 Maria da Conceicao Costa Malta – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 32 - 21/01/2014 A 21/02/2014 - 158.I
Metropolitana C, 02647535 Rosana Salomao Campos – PEB – 2 - Vespasiano - 90 - 21/01/2014 A 20/04/2014 - 158.I, 08006116 Vanderlei
Mendes – PEB – 1 - Jaboticatubas - 60 - 11/01/2014 A 11/03/2014 158.I, 08006116 Vanderlei Mendes – PEB – 2 - Jaboticatubas - 60 11/01/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 08270498 Ruth Aparecida Moreira
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 26 - 01/01/2014 A 26/01/2014 - 158.I,
08406753 Edinis da Conceicao Otoni Santos – ASB – 1 - Ribeirao
das Neves - 15 - 22/01/2014 A 05/02/2014 - 172, 08487936 Geraldo
Magela Pacheco – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 22/01/2014 A
20/02/2014 - 158.I, 08510778 Maria das Neves Ribeiro – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 60 - 21/01/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 09591843
Pedro Fernandes de Souza Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 21/01/2014 A 23/01/2014 - 158.I, 09591843 Pedro Fernandes de Souza
Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/01/2014 A 27/01/2014
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02808996 Ana Maria da Rocha – ATE – 1 - Belo
Horizonte - 32 - 03/01/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 08354805 Ercilia
Saraiva Frahia Nery – ATE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/01/2014
A 21/02/2014 - 158.I, 09726399 Valeria Teixeira de Melo – ATE – 1
- Belo Horizonte - 60 - 20/01/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 10000719
Cleide Nanci de Oliveira Nunes Tolentino – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/01/2014 A 22/01/2014 - 158.I, 10000719 Cleide Nanci
de Oliveira Nunes Tolentino – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 24/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I, 11070554 Daniela Aparecida Batista
Lima – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 5 - 23/01/2014 A 27/01/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03276458 Elisabete Cristina Cascardo
– TGS – 2 - Belo Horizonte - 30 - 15/01/2014 A 13/02/2014 - 158.I,
03821162 Ines de Oliveira Costa – TAS – 1 - Belo Horizonte - 41 09/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778446 Jorge da Silveira –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I,
10910800 Maria Jose de Padua – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 10
- 22/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 10930683 Ricardo Souza Rocha –
AGSE – 2 - Belo Horizonte - 14 - 24/01/2014 A 06/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09291303 Samuel
Viana Moreira – ASO – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/01/2014 A
27/01/2014 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 13365929 Cynthia Martins Vieira –
AUDI – 0 - Belo Horizonte - 2 - 16/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734390 Veronica Goncalves de Freitas Santos – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 10 - 23/01/2014 A 01/02/2014 - 158.I, 10735678
Geisa Aparecida Marinho Soares – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 21/01/2014 A 21/01/2014 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10455467
Irani Ranieri de Melo – AGRE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 21/01/2014
A 27/01/2014 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11764727 Lilian Martins Santos Silva – TST
– 1 - Belo Horizonte - 31 - 23/12/2013 A 22/01/2014 - 158.I
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 10454262 Kenya Cordeiro de Campos – TAG – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/01/2014 A
21/01/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 41901673634 Jaques Rodrigues Stuart – ASBBelo Horizonte - 21/01/2014
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09649989 Maria de
Fatima Gontijo De Oliveira – ASB – 0 - Belo Horizonte - 14/01/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 12070819 Daniela Dilly – ASB – 0 - Mariana 27/01/2014 - , 13206867 Jaqueline Carvalho Lana Delfim – EEB – 0
- Itabirito - 17/01/2014 26ª SRE - Paracatu, 11098373 Chrislaine Crispim Almeida – PEB – 0
- Paracatu - 14/01/2014 38ª SRE - Uba, 12341251 Maria de Fatima Meireles Soares – ASB – 0
- Uba - 02/01/2014 Metropolitana B, 12016820 Maria Naiara Pereira – PEB – 0 - Igarape
- 21/01/2014 COMUNICAÇÃO : 0298/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08226789
Zelia Evangelista Justino – ASB – 1 - Cabo Verde - 5 - 20/01/2014 A
24/01/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0304/2014
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13070610 Dulcinea Maria de Oliveira Assis – ASB – 0 - Bugre - 22/01/2014 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09378217 Maria das Dores Lucas Amarinho – ASB – 0 - Coronel Fabriciano - 23/01/2014 - , 11637550 Sheyla
Miranda e Silva – PEB – 0 - Timoteo - 14/01/2014 14ª SRE - Guanhaes, 11429537 Raquel Fernandes Pereira da Silva –
PEB – 0 - Guanhaes - 21/01/2014 COMUNICAÇÃO : 0308/2014
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08653279636 - Raul Lucas Silva Neto – - 27/01/2014 , 07209197621
- Sinara Conceicao Alves – - 27/01/2014
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 09507260609 - Maira Martins de Moraes – ATHH
- 27/01/2014
COMUNICAÇÃO : 0310/2014
REGIONAL : Barbacena
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08592215633 - Rafaela Martins de Carvalho – - 27/01/2014 ,
03883395609 - Elisangela Aparecida Barros Vargas – - 27/01/2014
27 513086 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
RESOLUÇÃO N.º 05/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a Promoção pela Regra Geral dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social.
A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº
044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013, considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14 de
janeiro de 2005 e o disposto na Resolução SEPLAG nº 67, publicada em 19 de outubro de 2010
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção pela Regra Geral na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores relacionados no Anexo I desta Resolução,
lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, em 27 de janeiro de 2014.
Angela Regina da Motta Rocha
Chefe do Departamento de Benefícios Funcionais
MASP
10849339
10725588
10719623
10701696
10857944
10716751
10710267
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução 05/2014)
PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
SERVIDOR
CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
ANDREIA CRISTINA CIRILO ALEXANDRE AUSS
II
H
AUSS
III
B
01/01/2012
CASSIA RODRIGUES LIMA FERREIRA
ANSS
II
D
ANSS
III
A
04/01/2011
IESSER SAID KUMAIRA
ANSS
II
I
ANSS
III
C
01/01/2011
JOVELINO TIAGO VIEIRA
AUSS
II
N
AUSS
III
L
02/01/2011
MARA LUCIA DO CARMO BADARO
AUSS
II
H
AUSS
III
B
01/01/2012
MILTON DE SOUZA
AUSS
II
F
AUSS
III
A
02/01/2011
WANDERLEI EDMUNDO DE LIMA
AUSS
II
J
AUSS
III
E
16/05/2012
RESOLUÇÃO N.º 06/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a Promoção por Escolaridade Adicional dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social.
A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº
044/2013 e considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14 de janeiro de 2005; no Decreto nº 44.769,
de 7 de abril de 2008 e posteriores alterações e na Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG nº 6.581 de 11 de junho de 2008
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores relacionados no Anexo I desta
Resolução, lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, em 27 de janeiro de 2014.
Angela Regina da Motta Rocha
Chefe do Departamento de Benefícios Funcionais
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução 06/2014)
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
10733103 ADILSON NEVES DA SILVA
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
08/07/2013
10738300 ADRIANA ALVES DA SILVA
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2013
10737948 ADRIENE CRISTINA CARDOSO PINTO
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
09/07/2013
10735082 AFONSO HENRIQUE CAMPOLINO
ANSS
III
A
ANSS
IV
A
30/06/2013
10730794 ANA CLAUDIA ARANTES MACHADO
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2013
10732808 ANA MARIA DA SILVA AZEVEDO SANTOS
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
12/07/2013
10725562 ANA PAULA MIGUEL FERREIRA RUY
ANSS
III
A
ANSS
IV
A
03/07/2013
10713089 ANA PAULA PIRES
AUSS
IV
B
AUSS
V
A
01/01/2013
10729747 ANDERSON GUSTAVO SILVA SOUZA
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2013
10722072 ANDREA MANZELA DE OLIVEIRA
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
01/07/2013
10725299 ANITA FRANCISCA SICULARTE
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
01/01/2013
10724961 ANTHONY ALEXANDER DE OLIVEIRA DIAS
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
01/07/2013
10721058 ANTONIETA DE CASSIA DORLEDO DE FARIA AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2013
10733897
10733434
10738508
10738508
10734739
10730331
10738706
10737344
10737005
10727790
0740736
10722361
10721199
2872463
10732865
10730604
10726776
3496106
10731131
10735173
10709723
10729218
10725505
10738292
10732881
10742542
10729465
10737021
10728376
10728376
10740371
10727519
10733665
10720886
10727964
10734846
10735645
10713477
10734440
10728616
10738110
10739522
10736551
10727972
10732972
10737229
10727741
10728764
10734689
10731073
10716850
10732592
10729036
10730562
10715761
10735314
10727329
10736783
10720670
APARECIDA DE FATIMA PEREIRA
ARLETE FORTUNATO DE AMORIM
CELIA FERREIRA ISAIAS
CELIA FERREIRA ISAIAS
CLAUDIA ADRIANE DE FREITAS ROCHA
CLAUDIA KOLANSKI
CLEDSON CAMILO DE ASSIS
CONCEICAO CIRA ALVES DOS SANTOS
CRISTIANE DE SOUZA MUNIZ
CYNTHIA MARIA MACIEL PINTO
DANIELA SILVA GONCALVES
DIONE RODRIGUES CORREIA
ELIANE MARIA DA SILVA CARNEIRO
ELIANE MARIA DE PAIVA FRANCO LIMA
ELISANGELA APARECIDA DE MIRANDA
SANTOS
EMERSON FERNANDES
FABIOLA DIAS MONTEIRO
FERNANDO OLIVEIRA DE MIRANDA
FERNANDO SOARES BRITO LIMA
FLAVIA PAULINA GUEDES GOMES
GASTAO DA SILVA ROQUE JUNIOR
GLAUCIENE CRUZ REZENDE
HELENA MARCIA DE OLIVEIRA MORAES
BERNARD
ISABEL CRISTINA DA SILVA
ISAURA MARIA COSTA OLIVEIRA
JOSE AMANTINO HORTA MACIEL JUNIOR
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS
JUDISMAR WAILTON FIGUEIREDO ANDRADE
JULIANA DRUMOND BRANDAO HORTA
SANTOS
JULIANA DRUMOND BRANDAO HORTA
SANTOS
JULIANA MAIA DA SILVEIRA
JUNIO ANTONIO DOS SANTOS
LEONARDO MOURAO CERQUEIRA
LIDIA BARBOSA DE JESUS GOMES
LILIAN APARECIDA SANTOS HELENO
LILIANA FIGUEIREDO SIQUEIRA
LISA PAULA ESTEVES PARDINI
LUZIA DAS DORES ALVES SILVA
MAGDA BATISTA E SILVA
MAGNALVA LIMA DA ROCHA
MANUELA BATISTA PEREIRA
MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES DO
VALLE
MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS
MONIQUE BARBOSA DE MELO RIBEIRO
NEIVA APARECIDA DE CASTRO
ODETE ALVES COELHO BATISTA
PATRICIA D ALESSANDRO PAIS
RAFAEL MURTA LUZ
RAQUEL KFURI ARAUJO DA SILVA
RAQUEL RODRIGUES PEREIRA
REGINA FERREIRA DE LIMA RAMOS
REJANE NOGUEIRA LINO
RENATA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA
RODRIGO ALCANTARA GONCALVES
SILVIO ESTEVAO LIMA
SIMONE DE FREITAS CAMARGOS
SORAIA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA
SUELY BATISTA CANDIDO
VANIA DE CASSIA GOMES
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
MEDSS
IV
IV
III
IV
III
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
III
A
A
B
A
B
A
A
A
A
B
B
A
A
B
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
MEDSS
V
V
IV
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
06/07/2013
03/07/2013
13/08/2011
29/09/2013
01/01/2012
30/06/2013
26/07/2013
06/07/2013
30/06/2013
01/01/2013
01/01/2013
30/06/2013
30/06/2013
01/01/2012
AUSS
IV
B
AUSS
V
A
01/01/2013
AUSS
AUSS
MEDSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
IV
IV
III
IV
IV
IV
IV
A
A
B
A
A
E
A
AUSS
AUSS
MEDSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
V
V
IV
V
V
V
V
A
A
A
A
A
A
A
02/07/2013
30/06/2013
01/01/2012
30/06/2013
02/07/2013
01/01/2013
02/07/2013
ANSS
III
A
ANSS
IV
A
02/08/2013
AUSS
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
IV
III
IV
IV
IV
B
A
B
B
A
AUSS
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
V
IV
V
V
V
A
A
A
A
A
17/01/2012
02/07/2013
05/05/2012
01/01/2013
01/07/2013
ANSS
II
B
ANSS
III
A
17/01/2010
ANSS
III
A
ANSS
III
A
27/01/2012
ANSS
AUSS
MEDSS
AUSS
AUSS
ANSS
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
TSS
III
IV
III
IV
IV
III
III
III
IV
IV
III
B
A
B
B
B
A
B
A
A
A
A
ANSS
AUSS
MEDSS
AUSS
AUSS
ANSS
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
TSS
IV
V
IV
V
V
IV
IV
IV
V
V
IV
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
02/01/2012
03/07/2013
01/01/2012
01/01/2013
13/01/2012
02/07/2013
01/01/2012
17/07/2013
14/09/2013
08/07/2013
19/07/2013
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
06/07/2013
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
IV
IV
IV
IV
III
IV
IV
IV
III
IV
IV
IV
IV
III
IV
IV
IV
A
A
A
B
A
B
A
A
A
B
A
A
E
A
A
A
B
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
V
IV
V
V
IV
V
V
V
IV
V
V
V
V
IV
V
V
V
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
27/07/2013
13/07/2013
02/07/2013
04/01/2012
13/07/2013
01/01/2012
09/07/2013
10/07/2013
03/07/2013
10/01/2012
01/01/2014
30/06/2013
01/01/2013
05/07/2013
15/07/2013
01/07/2013
12/01/2012
RESOLUÇÃO N.º 07/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, de que trata o art. 16 da Lei nº 15.465, de 13
de janeiro de 2005.
A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº
044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14
de janeiro de 2005
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, que atendem ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, relacionados no anexo desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, em 27 de janeiro de 2014.
Angela Regina Motta da Rocha
Chefe do Departamento de Benefícios Funcionais
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução 07/2014)
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
MASP
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOME
CARREIRA NIVEL
GRAU
PROGRESSÃO
CARREIRA NIVEL GRAU
VIGENCIA
10999969 ALEXANDRE SIMÕES BARBOSA
MEDSS
II
A
MEDSS
II
B
10718716 ARLINDO GUIMARÃES PEREIRA
MEDSS
III
B
MEDSS
III
C
21/01/2014
17/01/2014
10882702 BEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA
MEDSS
II
A
MEDSS
II
B
08/01/2014
10999449 BRUNO DUARTE FOSCARINI
MEDSS
II
A
MEDSS
II
B
01/01/2014
10995520 CARLOS REIFF MIRANDA
MEDSS
II
A
MEDSS
II
B
07/01/2014
11004181 DEBORAH AGUIAR MENDONÇA ASSUNÇÃO MEDSS
II
A
MEDSS
II
B
02/01/2014
10719623 IESSER SAID KUMAIRA
ANSS
III
C
ANSS
III
D
01/01/2013
10725026 IRENE ALVARENGA BASTOS
AUSS
III
E
AUSS
III
H
01/01/2012
10725026 IRENE ALVARENGA BASTOS
AUSS
III
H
AUSS
III
I
01/01/2014
RESOLUÇÃO N.º 08/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, de que trata o art. 16 da Lei nº 15.465, de 13
de janeiro de 2005.
A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº
044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14
de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, que atendem ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, e art. 57 da LEI 15788 de 27/10/2005 para a
servidora relacionada no anexo desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, em 27 de janeiro de 2014.
Angela Regina Motta da Rocha
Chefe do Departamento de Benefícios Funcionais
MASP
10709798
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução 08/2014)
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
NOME
CARREIRA
NIVEL GRAU
CARREIRA NIVEL GRAU
MARIA CRISTINA DE GONÇALVES ANSS
III
C
ANSS
III
D
TORRES
VIGENCIA
01/1/2013
27 513038 - 1
ATOS DO VICE PRESIDENTE - PAULO ELISIÁRIO NUNES
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, José Amantino Horta Maciel Júnior, Masp 1074254-2,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível IV, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 22/11/2013. Ficando o
mesmo ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Tarcyla Cassilhas Gonçalves, Masp 1002274-7, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível II, grau G, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 25/11/2013. Ficando a mesma ciente
da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.