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TJMG 30/01/2014 / Doc. / 4 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000737-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
MANOEL RODRIGUES FERREIRA. Representado(s):
LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.14.000047-6, instaurado em
27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ELAINE
CRISTINA MADUREIRA GODINHO. Representado(s): A
APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001553-4, instaurado em 28/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
DENÚNCIA ANÔNIMA. Representado(s): “A APURAR”.
RESPONSÁVEL: LEONARDO BARRETO MOREIRA
ALVES
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001046-9, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
RITA DAS GRAÇAS GOMES. Representado(s): JOSE
CONRADO DA SILVA.
COMARCA: CURVELO
RESPONSÁVEL: CLAUDIO DE PAULA COSTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0209.12.000016-8, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): JOSÉ GONÇALVES FERREIRA DO
VALE. Representado(s): MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
RESPONSÁVEL: LUCIANA GONCALVES BRETAS
- Inquérito Civil nº MPMG-0209.13.000042-2, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
COMARCA: DIVINOPOLIS
RESPONSÁVEL: ALESSANDRO GARCIA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000864-0, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
PMMA DIVINÓPOLIS. Representado(s): HAMILTON
GERALDO PEREIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.14.000229-4, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
SEBASTIÃO LUCIO DE MELO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.14.000233-6, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
EDUARDO DOS SANTOS FELÍCIO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.14.000246-8, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE DE DIVINÓPOLIS. Representado(s): DIVINO MIGUEL JACINTO.
RESPONSÁVEL: UBIRATAN DOMINGUES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0223.13.001682-5,
instaurado
em
27/01/2014.
Assunto:
SAÚDE.
Representante(s): “MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS”. Representado(s): MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0223.14.000081-9,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL), IDOSO. Representante(s): JOSÉ NILTON TEODORO. Representado(s): IVO TEODORO,
NILZA MARIA GUIMARÃES.
Procedimento
Preparatório
nº
MPMG-0223
.13.001014-1, instaurado em 28/01/2014. Assunto:
SAÚDE. Representante(s): JÚLIO CESAR ESTEVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.12.000462-5, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.12.000487-2, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MARCOS GERVASIO DE LACERDA - ME.
COMARCA: ELOI MENDES
RESPONSÁVEL: ERIC DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0236.14.000005-0, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
DONALD REIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0236.14.000006-8, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
DONALD REIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0236.14.000007-6, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
DONALD REIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0236.14.000008-4, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
DONALD REIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0236.14.000009-2, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
DONALD REIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0236.14.000010-0, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
DONALD REIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0236.14.000011-8, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
DONALD REIS.
COMARCA: FERROS
RESPONSÁVEL: GIULIANA TALAMONI FONOFF
- Inquérito Civil nº MPMG-0259.13.000053-4, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): LUIZ EDUARDO DOS SANTOS.
RESPONSÁVEL: GUILHERME DE SA MENEGHIN
- Inquérito Civil nº MPMG-0259.13.000057-5, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): YERLIEN DE LIMA SANTOS.
COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000060-3, instaurado em
23/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JOSÉ ROSA DA SILVA, MARIA FLORACI DE SOUSA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000061-1, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ARLINDO PINTO, MARIA CAROLINA DA SILVEIRA
PINTO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000062-9, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
HELENA MARIA DE BRITO FERREIRA.
COMARCA: FRUTAL
RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE
- Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000031-3, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL, PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MUNICIPIO DE FRUTAL.
COMARCA: GUANHAES
RESPONSÁVEL: MARCIO KAKUMOTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0280.11.000244-9, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES, MUNICÍPIO DE GUANHÃES, MUNICÍPIO DE
SENHORA DO PORTO.

diário da justiça
COMARCA: IBIRITE
RESPONSÁVEL: LUCIANA TELLES MACHADO DA
SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.13.000237-0,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s):
ANTONIO
RAMOS
FERREIRA
JUNIOR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.13.000324-6,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): VALDECI PEREIRA CAMPOS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.13.006263-0,
instaurado
em
27/01/2014.
Assunto:
IDOSO.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.14.000020-8,
instaurado
em
27/01/2014.
Assunto:
SAÚDE.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.13.000122-4,
instaurado
em
28/01/2014.
Assunto:
SAÚDE.
Representado(s): ISAVONE SOARES GOMES.
COMARCA: ITABIRA
RESPONSÁVEL: ADRIANA TORRES BECK
- Inquérito Civil nº MPMG-0317.13.000549-7, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARGARETH DUARTE CHAVES. Representado(s): MUNICÍPIO DE ITABIRA.
COMARCA: ITAGUARA
RESPONSÁVEL: DANIELLE VIGNOLI GUZELLA
LEITE
- Inquérito Civil nº MPMG-0322.14.000007-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
26ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL.
Representado(s): LABORATÓRIO HIPOFARMA.
COMARCA: ITANHANDU
RESPONSÁVEL: ATTILIO FERDINANDO PELLICCI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0331.14.000005-9,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): ELLISON FILADELFO
LOPES. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: ITAPECERICA
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000014-2,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): KENEDY FARIA LEÃO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000016-7,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): LOURIVAL ANTONIO
FERREIRA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000017-5,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): POLICIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE - FORMIGA. Representado(s): LUIZ GUSTAVO DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000019-1,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): POLICIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE - FORMIGA. Representado(s): GERALDO
DIAS DA PAZ.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000020-9,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): ANTONIO LUIZ ALVES.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0335
.14.000009-2, instaurado em 07/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): H. W. D. S. T.. Investigado(s): A..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0335
.14.000010-0, instaurado em 28/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0335
.14.000011-8, instaurado em 28/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): E. A. R.. Investigado(s): A
APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0335
.14.000012-6, instaurado em 28/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): G. S. P.. Investigado(s): A
APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0335
.14.000015-9, instaurado em 28/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): A. M. D. F..
COMARCA: ITAUNA
RESPONSÁVEL: DANIEL BATISTA MENDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000039-3, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
FELICIANO ANTONINO DA FONSECA PINTO.
COMARCA: ITUIUTABA
RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0342.14.000014-8,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOSÉ HUMBERTO ALVES DIAS.
COMARCA: ITURAMA
RESPONSÁVEL: LEONARDO DE FARIA GIGNON
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000011-0, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ROQUE DIAS RIBEIRO. Representado(s):
REINALDO LEAL JUNIOR.
COMARCA: JACUI
RESPONSÁVEL: JOSE ANTONIO BAETA DE MELO
CANCADO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0348
.11.000018-2, instaurado em 28/06/2011. Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): C. D. A.
O. D. P. D. J. D. D. D. P. P. (.. Investigado(s): J. A. V..
COMARCA: JOAO PINHEIRO
RESPONSÁVEL: LUCAS SILVA E GRECO
- Inquérito Civil nº MPMG-0363.13.000094-8, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ANA
PAULA FREITAS DE OLIVEIRA, CRISTIANO RIBEIRO
DE LIMA. Representado(s): HOSPITAL MUNICIPAL DE
JOÃO PINHEIRO.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: CAROLINA ANDRADE BORGES DE
MATTOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000071-5, instaurado em
28/01/2014. Assunto: SAÚDE, IDOSO. Representante(s):
JANDELAMAR SOUZA RIBEIRO RENK. Representado(s):
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000096-2, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representado(s): THIAGO JOSÉ CAETANO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000097-0, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representado(s): UBIRACY DA SILVA
RIBEIRO.

COMARCA: LEOPOLDINA
RESPONSÁVEL: SERGIO SOARES DA SILVEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0384.14.000016-5,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): MUNICÍPIO DE RECREIO.
Representado(s): FERNANDO DE ALMEIDA COIMBRA.
COMARCA: MANGA
RESPONSÁVEL: WAGNER AUGUSTO MOURA E
SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0393.13.000233-9, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0393.13.000234-7, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO.
COMARCA: MESQUITA
RESPONSÁVEL: LIDIANE DUARTE HORSTH
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.12.000105-8,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DO
MUNICÍPIO DE JOANÉSIA. Representado(s): MUNICÍPIO DE JOANÉSIA.
COMARCA: MIRAI
RESPONSÁVEL: GUSTAVO GARCIA ARAUJO
- Inquérito Civil nº MPMG-0422.14.000012-2, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MARIA DE LOURDES ARAÚJO PEREIRA BOTELHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0422.14.000014-8, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE MIRAÍ.

Minas Gerais - caderno 2
MAGEM DE MINAS GERAIS. Representado(s): PRESÍDIO DR. NELSON PIRES - OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000291-2, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. Representante(s): DENÚNCIA NA OUVIDORIA DO MP. Representado(s): HELOÍSA MARIA SIMÕES
DE OLIVEIRA.
RESPONSÁVEL: JORGE ALEXANDRE DE ANDRADE
RODRIGUES
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0456
.14.000025-2, instaurado em 28/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): F. H. R.. Investigado(s): A
APURAR.
COMARCA: OURO BRANCO
RESPONSÁVEL: JOSE LOURDES DE SAO JOSE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0459.13.000095-1,
instaurado
em
28/01/2014.
Assunto:
SAÚDE.
Representante(s): LUCIANA APARECIDA DA FONSECA BROILO. Representado(s): MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO - MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0459.13.000097-7,
instaurado
em
28/01/2014.
Assunto:
SAÚDE.
Representante(s):
IRACEMA
SANTANA
ALVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - MG.

COMARCA: MONTE CARMELO
RESPONSÁVEL: HAMILTON PIRES RIBEIRO
- Inquérito Civil nº MPMG-0431.13.000094-3, instaurado
em 06/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO,
MEIO AMBIENTE. Representado(s): MUNDIM E FILHOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

COMARCA: OURO PRETO
RESPONSÁVEL: DOMINGOS VENTURA DE MIRANDA
JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000044-3, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. Representante(s): “”MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS””. Representado(s):
ARQUIDIOCESE DE MARIANA, ETIOP/IPHAN.
RESPONSÁVEL: FLAVIO JORDAO HAMACHER
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000038-5, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA
CLARA DE PAULA ASSIS. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO.

COMARCA: MONTES CLAROS
RESPONSÁVEL: FELIPE GUSTAVO GONÇALVES
CAIRES
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.12.001313-4, instaurado em 23/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): anônima. Representado(s): BENEDITO
MACIEL JUNIOR.

COMARCA: PASSA TEMPO
RESPONSÁVEL: BRUNO LUCENA BARBOSA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0477.14.000002-7,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE,
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
E
CULTURAL.
Representante(s): VANILTON BARBOSA. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PASSATEMPO.

COMARCA: MURIAE
RESPONSÁVEL:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000061-3,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): JOSÉ BRAZ.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000062-1,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): JOSÉ BRAZ.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000063-9,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): JOSÉ BRAZ.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000064-7,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): JOSÉ BRAZ.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000065-4,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): JOSÉ BRAZ.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0439
.13.000470-8, instaurado em 22/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): 2. P. D. J. D. C. D. M.. Investigado(s):
A. J. D. S., D. R. D. S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0439
.13.000400-5, instaurado em 24/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): S. P. D. S.. Investigado(s): C. D. T.,
R. D. T., R., T. D. T..
RESPONSÁVEL: SILVIO JOSE MARQUES LANDIM
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.13.000289-2,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): FERNANDO NEVES CERQUEIRA.
Representado(s): LATICÍNIOS MURIMINAS.
COMARCA: NOVA LIMA
RESPONSÁVEL: IVANA ANDRADE SOUZA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0188.13.009240-9,
instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): CARLOS ROBERTO RODRIGUES, MUNICÍPIO DE NOVA LIMA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0188.12.000077-6, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE NOVA LIMA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0188.12.000229-3, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): JOÃO BOSCO DOS SANTOS.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
LIMA.
COMARCA: NOVA SERRANA
RESPONSÁVEL: HENRIQUE OTERO COSTA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0452
.14.000059-0, instaurado em 27/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): T. A. D. A. E. S.. Investigado(s): P.
M. D. P..
RESPONSÁVEL: LEANDRO WILI
- Inquérito Civil nº MPMG-0452.13.000178-0, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ADILSON MARTINS PEREIRA.
COMARCA: OLIVEIRA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO AUGUSTO PEREIRA DE
CARVALHO ROLLA
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000250-8, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MAURICIO ALVES DE LIMA, REGIS
RIBEIRO. Representado(s): JOSÉ ALCINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000029-6, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): DENÚNCIA NA OUVIDORIA DO MP.
Representado(s): MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000051-0, instaurado em 28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): NIRLANDO JOSÉ DOS SANTOS E
OUTROS. Representado(s): AVELINO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000168-2, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
CARLOS
EDUARDO
MATTAR
NOGUEIRA.
Representado(s): DÉCIO - BAR DA ÁRVORE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000227-6, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
GABRIEL PRUDENTE DA FONSECA. Representado(s):
AM PIZZARIA E LANCHONETE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000251-6, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): CONSELHO REGIONAL DE ENFER-

COMARCA: PASSOS
RESPONSÁVEL: CRISTIANO CASSIOLATO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0479
.14.000058-5, instaurado em 07/01/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS. Reclamado(s): WAL MART BRASIL
LTDA..
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0479
.13.001125-3, instaurado em 05/12/2013. Assunto: PROCON - SAÚDE. Reclamante(s): GERALDO MAJELA
KALLAS. Reclamado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000049-4,
instaurado
em
27/01/2014.
Assunto:
SAÚDE.
Representante(s): SEBASTIAO BATISTA JUNIOR.
Representado(s): A APURAR.
Procedimento
Preparatório
nº
MPMG-0479
.14.000054-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto:
SAÚDE. Representante(s): BAPTISTA DE OLIVEIRA,

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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