TJMG 06/02/2014 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ensino fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 136,
de 05 de fevereiro de 1997, ministrado pelo Colégio Pilares, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. João XXIII, nº 335, B.
São Gonçalo, em Janaúba.
Fica revogado o ato de autorização concedido ao ensino fundamental
(anos finais).
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 263/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2012, as atividades do
Centro Educacional Novo Milênio, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 272, de 10 de abril de 2001, situado na R. Humberto Valério, 314, B. Progresso, em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 264/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 02 de fevereiro de 2005, as atividades da
Escola Municipal Júlio Amaral, de ensino fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 198, de 19 de abril de 1977, situada na
Fazenda Cachoeira Alta, em Miradouro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 265/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Barão do Monte Alto:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
encerramento
E.M. João
Fazenda
Portaria SEE n.º 31/12/2001
Marques da Silva do Sapeca 946, de 22/10/1992
E.M.
Samuel Fazenda
Portaria SEE n.º 07, 31/12/2000
Ernesto
de Murici
de 31/07/1980
Carvalho
E.M. Oscar Soa- Fazenda
res de Azevedo Vendão
Portaria SEE n.º 07, 31/12/1995
de 31/07/1980
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 266/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2001, as atividades da
Escola Municipal Francisco Hipólito Rodrigues, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 07, de 31 de julho de
1980, situada na Fazenda Boa Esperança, em Barão do Monte Alto.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 267/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2010, as atividades do
Colégio Soberano, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1327, de 10 de novembro de
2010, situado na R. João Resende, 176, Centro, em Miraí.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 268/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Santana de Cataguases:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo encerramento
E.M. Joaquim
Portaria
SEE
Fazenda do
Remígio de
n.º
046,
de 17/12/1999
Bonito
Resende
26/02/1988
E.M.
Doutor
da
Norberto Custó- Fazenda
Fumaça
dio Ferreira
E.M. Varginha
Fazenda da
Varginha
E.M. José Jacinto Fazenda
de Souza
São Pedro
E.M.
Procaci
José Fazenda
São Pedro
E.M. Nair Gon- Fazenda
çalves Cansado Barra Longa
E.M.
Venturelli
José Fazenda
Bela Vista
Portaria
SEE
n.º
05,
de
31/07/1980
Portaria
SEE
n.º
05,
de
31/07/1980
Portaria
SEE
n.º
047,
de
26/02/1988
Portaria
SEE
n.º
045,
de
26/02/1988
Portaria
SEE
n.º 1510, de
26/08/1989
Decreto
Municipal nº 27, de
27/01/1936
31/12/1994
31/12/1992
31/12/1999
31/12/1996
31/12/1998
31/12/1997
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 269/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 06 de julho de 2013, as atividades do Centro Técnico Educacional SOMARTI, autorizado pela Portaria SEE nº
734, de 30 de junho de 2009, situado na R. Orcalino Gonçalves, 469, B.
Cidade Universitária, em São Gonçalo do Rio Abaixo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 270/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de julho de 2013, as atividades da
Escola Técnica FIDE Ipocarmo, autorizada pela Portaria SEE nº 532,
de 13 de março de 2012, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade,
549, Centro, em Itabira.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 271/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de Janeiro de 2013, as atividades do
Centro Educacional Benjamin Gomes Torres, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio, autorizado pela Portaria SEE nº 217, de 03
de março de 2007, situado na R. Francisco Joaquim Gomes Lima, 501,
B. Cutucum, em São Domingos do Prata.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 272/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2011, as atividades do
curso Técnico em Nutrição e Dietética, autorizado pela Portaria SEE nº
630, de 16 de julho de 2004, ministrado pelo Colégio ETEP – Escola
Técnica de Passos, situado na R. Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B.
Jardim Pinheiros, em Passos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso Técnico
em Nutrição e Dietética.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 273/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 70 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam
encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2005, as atividades da Fundação de Arte, Cultura e Educação de Cássia - FACEC, de ensino fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 279, de 10 de março de 1998,
situada na R. Monsenhor Geraldo, 103, Centro, em Cássia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 274/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2007, as atividades do
Centro de Educação Infantil Arco-Íris, de ensino fundamental - anos
iniciais (1º ao 3º ano ou equivalente), autorizado pela Portaria SEE nº
1540, de 30 de outubro de 2012, situado na R. Doutor José Luiz Dalle,
69, Centro, em Caetanópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 275/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 22 de janeiro de 2014, a mudança do Instituto
de Educação do Triângulo, da Av. José Fonseca e Silva, 407, B. Luizote
de Freitas, em Uberlândia para a Av. Fernando Vilela, 839, B. Martins,
no mesmo município.
SRE – Uberlândia
05 516568 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 021/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 391060-1, Maria da Glória Baumgratz Fontana,
PEBIII A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 88/2009,
publicado em 16/09/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 6º biênio
a contar de 10/12/05, leia-se: 6º biênio a contar de 27/02/2006; MaSP:
391060-1, Maria da Glória Baumgratz Fontana, PEBIII A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 88/2009, publicado em 16/09/09, por
motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res.
SEPLAG 37/2005, onde se lê: 7º biênio a contar de 14/08/08, leia-se: 7º
biênio a contar de 07/10/08.
Retificação - Ato nº 022/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s), ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
391060-1, Maria da Glória Baumgratz Fontana, PEBIII A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 076/2009, publicado em 24/09/09,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 14/03/08,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 31/05/08.
Retificação - Ato nº 023/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s), ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 363541-4, Marta Rufina dos Santos, PEBI D, Professor
para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 289/2013,
publicado em 26/09/13, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: 3 meses e 2 dias a partir de 06/01/97 para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, leia-se: 3 meses a contar de
15/02/98.
05 516739 - 1
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 001/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1180454-9, Mônica dos Santos Silva, EEBDI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 19/12/13.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima
Duarte”, MaSP: 363268-4, Rita de Cássia Ferreira Miranda, a partir
de 03/02/14, referente ao PEB T I A, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 07 (sete) h/a; Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
264017-5, Denise Maria Campos Accorsi, a partir de 03/02/14, referente ao ANEI II O, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral;
MaSP: 372367-3, Eloísa Armandina do Nascimento Guimarães, a partir de 03/02/14, referente ao ANEI II O, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 320298-3, Therezinha Valle Vicentini, a partir de 03/02/14, referente ao PEBII I, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a; EE. “Senhora
das Dores”, MaSP: 264104-1, Maria Aparecida de Souza, a partir de
31/01/14, referente ao PEBII L, no exercício da Vice-Direção, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 6 h/a, acrescida da gratificação de
vice-direção conforme 992 dias de percepção; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 264148-8, Maria José Barbosa de Oliveira
Gonçalves, a partir de 03/02/14, referente ao PEB T I A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 3 h/a; Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 524654-1, Ana Carolina Neta Heleno, a partir de
03/02/14, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 03 (três) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 258540-4, Diva Aparecida, a partir de 03/02/14, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3956 dias de exercício.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 002/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, MaSP: 523724-3, Joana D’Arc Pereira, ASBI
E, Nº de Admissão 1, de Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”
devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta
publicação; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1132165-0, Sésio
Francisco de Oliveira, ASBI A, Nº de Admissão 1, de Barbacena, EE.
“Bias Fortes” devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente
à data desta publicação.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 001/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena,
MaSP: 264202-3, Rosa Maria Cimino Moreira Mota, ANEI II O, Nº de
Admissão 2, por 04 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/02/14.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 328280-3, Leonie Maria Navarro
Barra, PEBII I, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/14; MaSP:
363730-3, Dalva Dias Magalhães, PEBII E, Regente de Turma, Nº de
Admissão 2, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/02/14; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”,
MaSP: 354649-6, Tânia Reis Anunciação, PEBI B, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, por 04 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 10/02/14.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE,
MaSP: 1059861-3, Izabel Cristina de Almeida, ANEI D, Contador,
Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2012; MaSP: 1194133-3, Claudia Aparecida Marques da
Silva, ANEI A, Técnico em Assuntos Educacionais, Nº de Admissão
1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2013; EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 521872-2, Lúcia Maria Gomes de
Oliveira, ASBI D, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/11/13; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 281077-8, Sérgio Henrique Menezes de Oliveira, ATBIII
I, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/11; Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP:
328264-7, Dagmar Maria Fonseca Arêdes Vargas, PEB T I A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 28/12/13; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 866013-6, Edna Aparecida Milagres Godinho, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 28/12/13.
Licença à Gestante - Ato nº 003/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Senhora dos
Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1315856-3,
Raquel Nayara Silva Tafuri Resende, PEBI A, Nº de Admissão 2, a partir de 07/10/13.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 003/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.A.C.C., MaSP: 865198-6,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 004/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.J.G.F.L., MaSP: 273455-6,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 005/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): N.M.C.G., MaSP: 839768-9,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 006/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.R., MaSP: 0613124-7, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 117/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 0121/2013 publicada no “Minas Gerais” de 19/12/2013 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E.DR. ALBERTO VIEIRA
PEREIRA, MaSP: 391060-1, M.G.B.F., Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º,
2º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente
ao 2º, 3º, 4º, 5º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º Quinquenio, e
das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 6º, 7º biênios
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
05 516738 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, das servidoras: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 260 239-9, Benigna Maria das Graças Coutinho,
ANE II F, 2º Cargo, a partir de 29/01/2014; E.E. “Abílio Neves”, MaSP
839 815-8, Maria Izabel de Castro Silva, PEB T I A, 1º Cargo, a partir
de 29/01/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
publicação deste ato, dos servidores: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 303 899-9, Maria de Fátima Margarida Costa, referente ao cargo
de ASB II G, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral; E.E. “Dr.
João Batista Hermeto”, MaSP 367 964-4, Martinho de Andrade Silva,
referente ao cargo de PEB I H, Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; E.E. “Tiradentes”, MaSP 296
019-3, Maria Izabel Santana de Sales, referente ao cargo de PEB II J,
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 1º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 343 202-8, Francisco Erlei Freire, referente ao cargo de PEB T I D, Educação Física, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da publicação deste ato, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Abílio
Neves”, MaSP 735 928-4, Nora Nei Reginaldo Ferreira, referente ao
cargo de ASB I E, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10.479 dias de exercício; E.E. “Padre Alberto Fuger”,
MaSP 745 426-7, Mariza Helena Amaro, referente ao cargo de ASB I
E, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8.786 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 01/02/2014:
Aguanil – MaSP 146 271-2, Maria Lúcia Moreira Pereira, ATB IV G,
2º Cargo, referente ao saldo de 05 meses; Campo Belo – MaSP 261
676-1, Marina Ferreira Cardoso, PEB II P, Ciências e Programas de
Saúde 1º Grau e Biologia 2º Grau, 2º Cargo, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 277 785-2, Inêz Helena Costa, PEB II P, Didática, Psicologia e Sociologia da Educação 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de
17 meses; MaSP 277 978-3, Wilma Maria Alane Souza, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 13 meses
e 19 dias; MaSP 303 809-8, Iolanda Aparecida Sousa Silva, ASB I M,
1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses; Candeias – MaSP 316 649-3,
Leda de Mendonça Trindade, ASB III F, 1º Cargo, referente ao saldo de
05 meses; MaSP 322 780-8, Margareth Lamounier, PEB I F, Ciências
1º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses; Lavras – MaSP 211
404-9, Wilma da Conceição Alves Pinheiro, PEB I M, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 287 063-2, Stela
Maria de Castro Reis Resende, EEB II F, 1º Cargo, referente ao saldo
de 01 mês e 24 dias; MaSP 297 278-4, João Batista Mesquita, PEB II
H, Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao saldo de 12 meses;
MaSP 344 371-0, Marina Alves do Patrocínio Pereira, PEB T I A, 1º
Cargo, referente ao saldo de 09 meses; Ribeirão Vermelho – MaSP 329
087-1, Tânia Aparecida Carriço Lima, PEB T I A, 1º Cargo, referente ao
saldo de 06 meses; Santo Antônio do Amparo – MaSP 347 726-2, Odair
Dutra, PEB II J, 2º Cargo, referente ao saldo de 12 meses e 11 dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor, por motivo de remoção, publicada no MG de 30/01/2014:
Santo Antônio do Amparo – na E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP
1 115 746-8, Reinaldo de Sena Leocádio, PEB I A, Língua Inglesa, 1º
Cargo, partir de 03/02/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
04/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 381
251-8, Irany de Oliveira da Silva Ribeiro, PEB I A, Língua Portuguesa,
1º Cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE
II, a partir de 29/01/2014.
05 516692 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Cana Verde – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 322 809-5, Marília da Consolação Cardoso Silva, PEB II J, Área de Estudos Sociais 1º Grau e
História, 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de regularização da situação
funcional, Ato nº 19/2011, publicado em 25/08/2011. Onde se lê: referente ao cargo de PEB IV B, Área de Estudos Sociais 1º Grau e História 2º Grau, 1º Cargo. Leia-se: referente ao cargo de PEB II J, Área de
Estudos Sociais 1º Grau e História 2º Grau, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Candeias – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333 066-9, Neuza Maria de Alvarenga Vilela, PEB II H, 1º Cargo, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº 31/2012, publicado em 28/06/2012. Onde se lê:
referente ao cargo de PEB II G, 1º Cargo. Leia-se: referente ao cargo
de PEB II H, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Candeias – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 345 654-8, Solangi das Graças de
Alvarenga, PEB II H, 1º Cargo, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº 03/2013, publicado em 24/01/2013. Onde se lê:
referente ao cargo de PEB II G, 1º Cargo. Leia-se: referente ao cargo
de PEB II H, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 297 305-5, Sandra Nazaré Ferreira de Carvalho, PEB II F, Matemática 1º Grau, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 142/2010, publicado em 20/10/2010. Onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 30/09/94;
referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 05/09/99; referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 03/09/2004 e referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 05/09/2009. Leia-se:
referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 30/09/94 (data do
exercício no cargo efetivo); referente ao 2º quinquênio de magistério,
a partir de 05/08/99; referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir
de 03/08/2004 e referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de
05/08/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: Candeias – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 351 809-9, Leila Waldemira da Silva Bonaccorsi, PEB II P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º
Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 05/2014, publicado em 16/01/2014. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 10/02/99; referente ao 5º quinquênio de magistério,
a partir de 09/02/2004 e referente ao 6º quinquênio de magistério, a
partir de 08/02/2009. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério,
a partir de 10/02/99; referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir
de 09/02/2004 e referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de
08/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337 588-8, Geraldina Barbosa, PEB II I, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus,
1º Cargo, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº
37/2012, publicado em 02/08/2012. Onde se lê: referente ao cargo de
PEB II H, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 1º
Cargo. Leia-se: referente ao cargo de PEB II I, Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Cristais – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353 024-3, Aparecida Natividade
Ribeiro Borges, PEB II I, 2º Cargo, por motivo de regularização da
situação funcional, Ato nº 39/2012, publicado em 14/08/2012. Onde se
lê: referente ao cargo de PEB II C, 2º Cargo. Leia-se: referente ao cargo
de PEB II I, 2º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 324 970-3, Inês da
Consolação Viana Dutra, PEB II M, 1º Cargo, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº 47/2012, publicado em 18/10/2012.
Onde se lê: referente ao cargo de PEB II L, 1º Cargo. Leia-se: referente
ao cargo de PEB II M, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 882 642-2, Patrícia
Alvarenga Maia Pereira, PEB I A, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 01/2014, publicado em 23/01/2014. Onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à
carga horária de 41 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em