TJMG 07/02/2014 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Morais Andrade – Flávio Silva Rezende – MASP: 1.218.340-6 –
PEB IA adm03 – a contar de 03/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
05/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá
– EE. Dom José Gaspar – Daisy Sanábio Barbosa – MAPS: 287.240-6
– a partir da data da publicação, referente ao PEB IIC adm02 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Campos Altos – EE. Deiró Borges – Zelia Aparecida Nunes Pinto –
MASP: 208.105-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
II A – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7637 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a (RB). - Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Maria de Fátima Nogueira – MASP: 656.629-3 – a partir da data
da publicação, referente ao ASB E adm01 – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Creusa
de Fátima Fonseca de Freitas – MASP: 334.983-4 – a partir da data da
publicação, referente ao PEB IIG adm01 – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a (RB+Ext). – Uberaba – CIEL – Maria Teresinha Fortunato Silva –
MASP: 379.112-6 – a partir da data da publicação, referente ao ATB
IVG adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
06/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, do(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Regina Célia Lacerda Custódio – MASP: 368.040-2 – a
partir de 19/08/13, referente ao PEB IA adm01 – com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, inciso III, alínea III da LC nº
61/02, a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária 127 h/a. – Uberaba – EE. Gabriel Totti – Marcia
Aparecida Morais Vilhar – MASP: 943.248-5 – a partir de 07/08/13,
referente ao ASB IC – com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração
proporcional a 7 anos e 354 dias – 7/30 avos. – Maria Amélia Rosa –
MASP: 658.196-1 – a partir de 28/06/13, referente ao PEB IA adm01
– com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea A, §2º, inciso III da LC/nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 02/2014
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Sacramento – EE. Cel José Afonso de Almeida /Servidor e, Afastamento preliminar à Aposentadoria – Helena Virginia Flores – MASP: 332.175-9
– a partir de 07/08/08, referente ao cargos de PEB IB adm01.
ANULAÇÃO – Ato nº 17/2014
Anula o ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: - Campos Altos – EE. Deiró Borges – Maria Aparecida Correa Lima – MASP:
331.054-7 – PEB IIIB – ato nº 128/13, publicado em 13/12/13, por
motivo de concessão indevida.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 26/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao
(s) servidor(es): - Araxá – Rosangela Ferreira Toscano Silva – MASP:
287.953-4 – ATB IO adm01 – ato n º 03/14, publicado em 04/02/14,
por motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao saldo de 1 meses
e 0 dias – Leia-se: 10 meses. – Iturama – Ana Maria Soares Oliveira –
MASP: 287.428-7 – PEB IIP – ato nº 03/14, publicado em 04/02/14,
por motivo de incorreção – Onde se lê: Araxá – Leia-se: Iturama. –
Sacramento – Aparecida de Fátima Borges – MASP: 332.077-7 – PEB
IF – ato nº 03/14, publicado em 04/02/14, por motivo de incorreção –
Onde se lê: MASP: 332.007-7 – Leia-se: 332.077-7. – Uberaba – Leda
Regina da Silva – MASP: 269.555-9 – PEBT IP – ato nº 03/14, publicado em 04/02/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: 26955-9
– Leia-se: 269.555-9. – Sandra Maria Machado Rodrigues – MASP:
287.972-4 – PEB IIP – ato nº 03/14, publicado em 04/02/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: 287982-4 – Leia-se: 287.972-4. – Edy
Maria de Oliveira – Mendes – MASP: 389.613-1 – PEB IIF adm02 –
ato nº 03/14, publicado em 04/02/14, por motivo de incorreção – Onde
se lê: referente ao saldo de 07 meses e 0 dias – Leia-se: referente ao
saldo de 5 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 27/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberaba – EE. Prof. Alceu Novaes – Lana Luciene Ferreira
da Silva – MASP: 332.211-2 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção no nome, ato nº 04/14, publicado em 31/01/14 – Onde se lê: Lana
Leunice Ferreira da Silva – Leia-se: Lana Luciene Ferreira da Silva.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 28/2014
Retifica o ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Uberaba
– EE. Paulo José Derenusson - Aparecida de Paula Costa – MASP:
1.061.149-9 – EEB IA adm01 – ato nº 01/14, publicado em 25/01/14 –
Onde se lê: admissão 06/11/07 – pelo subsídio do cargo de provimentos
em comissão. – Leia-se: adm01, pelo subsídio do cargo de provimentos
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 10/12/13.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 29/2014
Retifica o ato de Biênio, referente ao servidor: - São Francisco de
Sales – EE. São Francisco de Sales – Nilza Soares Faria de Carvalho
– MASP: 365.198-1 – PEB IID adm01 – ato publicado em 29/06/90;
23/10/92 e 12/11/93 respectivamente, por motivo de regularização da
vida funciona – Onde se lê: 1º biênio a partir de 02/10/87; 2º biênio a
partir de 26/06/90 e 3º biênio a partir de 16/07/92 – leia-se: 1º, 2º e 3º
biênio a partir de 03/07/93.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 30/2014
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Creusa de Fátima
Fonseca de Freitas – MASP: 334.983-4 – PEB IIG – por motivo de
incorreção nas datas, atos publicado em 19/07/91 – Onde se lê: 1º biênio a partir de 28/01/88 e 2º biênio a partir de 18/04/90 – Leia-se: 1º e 2º
biênio a partir de 29/06/90. - Nilza Soares Faria de Carvalho – MASP:
365.198-1 – PEB IIF adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, ato publicado em 11/10/91 – Onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 21/06/91 – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/07/93.
06 517406 - 1
SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Esperança, MaSP 333.765-6, Silvana Maria Rodrigues Brandão,
PEB II H, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/08/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do servidor: Lambari, MaSP 319.071-7,
Núbia Rejane Dias Lopes, PEBIIM, adm. 1, aposentada em 09/08/12,
referente ao saldo de 06 meses e 17 dias; Três Pontas,MaSP 290.623-8,
Deizi Lúcia Vinhas Andrade, PEBIIL, adm. 1, aposentada em 03/10/11,
referente ao saldo de 10 meses e 26 dias; Varginha, MaSP 225.703-8,
Vânias Lomônaco Braga, EEBIIL, adm. 2, aposentada em 13/06/12,
referente ao saldo de 07 meses; Varginha, MaSP 269.228-3, Lydia
Maria Tibúrcio Salgado da Silveira, Analista Educacional/Insp. Escolar,
II P, adm. 2, aposentada em 10/04/13, referente ao saldo de 06 meses;
Varginha, MaSP 318.778-8, Jucelma de Paula Abreu, PEBIVL, adm. 1,
aposentada em 30/11/11, referente ao saldo de 05 meses e 01 dia.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 02/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Campos Gerais, E.E. Padre
Antônio Vieira, MaSP 599.647-5, Maraisa Aparecida de Sousa Coelho, PEBIA, adm. 1, a partir de 14/01/14; Campos Gerais, E.E. Padre
Antônio Vieira, MaSP 599.647-5, Maraisa Aparecida de Sousa Coelho,
ATBIB, adm. 2, a partir de 14/01/14; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima,
MaSP 1.324.323-3, Sandra Pereira Mac Intyer Mantovani, ATBIA,
adm. 1, a partir de 26/11/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP
936.678-2, José Henrique Paiva, ATBIC, adm. 1, a partir de 23/07/07;
Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.002.565-8, Maria das Graças
Fernandes da Silva, PEB IA, adm. 1, a partir de 05/11/13; Alfenas,
E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel, PEBIIG, adm. 1, a partir de 09/12/13; Campos Gerais,
E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 450.204-3, Maria do Carmo Lima
Pereira, PEBIA, adm. 1, a partir de 09/12/13; Campos Gerais, E.E.
Mons. Teófilo Sáez, MaSP 746.442-3, Mariza de Faria, ASBIG, adm. 1,
a partir de 04/12/13; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 943.414-3, Inês Maria de Paula Silva, ASBID, adm. 1, a partir
de 08/12/13; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 826.434-3, Joana D’Arc de Lima, PEBT2A, adm. 1, a partir de
09/12/13; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 826.434-3, Joana
D’Arc de Lima, PEBIA (exercendo cargo de vice-direção), adm. 2, a
partir de 09/12/13; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 313.822-9, Maria Perpetua Araboni, ASB I I, adm. 1, a partir de
14/12/13; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 743.593-6,
Zeila Maria Alves Vilela, PEBIA, adm. 1, a partir de 05/12/13; Três
Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 333.809-2, Zélia Natalina de
Sousa, PEBIE, adm. 1, a partir de 16/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.144.387-6, Madalena Márcio dos Santos, ASBD1, adm. 1, a partir de
10/12/13; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.321.355-8,
Creusa Maria Damas, ATBD1, adm. 1, a partir de 16/11/13; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.322.615-4, Syrlei Junqueira
Rizzo, PEBD1, adm. 1, a partir de 09/12/13.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Padre
Antônio Vieira, MaSP 737.725-2, Lucas Tavares Coelho, ATBIF, adm.
1, a partir de 14/01/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 1.244.255-4, Emanuel Aparecido Pereira da
Silva, PEBD1, adm. 1, a partir de 06/12/13.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 dos servidores:
Nepomuceno, E.E. da Fazenda Bela Vista, MaSP 1.321.454-9, Vander
Lúcio da Silva, ATB I A - admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão
de Secretário de Escola - SE VI, a partir de 29/01/2014; Varginha, E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 391.184-9, Andrelina da Graça Fonseca de
Castro, ATB IV E - admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de 29/01/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Varginha, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 389.410-2, Paulo
Cezar Silva, PEB II G, admissão 01 e PEB II A, admissão 2, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 24/01/14, (vinculado ao cargo efetivo de PEB
II G , adm. 1).
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, dos servidores: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 836.373-1, Vânia Fernandes
Campos, PEB I A - admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 29/01/2014; Elói
Mendes, E.E. Profª Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 745.845-8,
Luciene Moreira Mendes Franco, PEB I A - admissão 01, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 30/01/2014; Machado, E.E. Educação Especial Hilda Nogueira da
Gama, MaSP 290.629-5, Dirce Alves Silva, EEB I A / Supervisor Pedagógico - admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 27/01/2014; Três Corações,
E.E. Santa Tereza – Educação Especial, MaSP 1.102.570-7, Marcilene
Mac-Intyer de Oliveira Siqueira, PEB I A - admissão 01, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 27/01/2014.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 03/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986
e do art. 72 da Resolução SEE nº. 2442, de 07/11/2013, a partir de
03/02/2014, os servidores: Alfenas, MaSP 739.626-0, Neusa de Oliveira Carvalho, PEB I A, Regente de Turma, admissão 2, da E.E.
Judith Vianna, para a E.E. Cel. José Bento; Alfenas, MaSP 950.963-9,
Siomara Aparecida de Oliveira Maciel, PEB I A, Regente de Turma,
admissão 1, da E.E. Pe. José Grimminck, para a E.E. Cel. José Bento;
Alfenas, MaSP 1.134.788-7, Keyla Cristina de Andrade Moreira, PEB I
A, Regente de Turma, admissão 1, da E.E. Pe. José Grimminck, para a
E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho; Boa Esperança, MaSP 149.899-7, Ilda
Aparecida de Souza Vilela, PEB I A, Ensino Religioso – 9 aulas, admissão 2, da E.E. Prof. Nestor Lacerda, para a E.E. Dr. Joaquim Vilela; Boa
Esperança, MaSP 739.139-4, Rosângela Aparecida Pereira Barbosa,
PEB I A, Física – 5 aulas, admissão 2, da E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, para a E.E. Dr. Joaquim Vilela; Boa Esperança, MaSP 750.216-4,
Jacinta Augusta de Melo, PEB I A, Regente de Turma, admissão 1, da
E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, para a E.E. Belmiro Braga; Boa Esperança, MaSP 975.264-3, Sílvia Antônia Neves Vieira Braz, PEB I A,
Regente de Turma, admissão 1, da E.E. Dr. Joaquim Vilela, para a E.E.
Prof. Nestor Lacerda; Cambuquira, MaSP 663.851-4, Dalmir Fonseca
Oliveira Filho, PEB I A, Educação Física – 16 aulas, admissão 1, da
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, para a E.E. Clóvis Salgado;
Campanha, MaSP 354.345-1, Marli Alves Moreira, PEB I B, Regente
de Turma, admissão 1, da E.E. Zoroastro de Oliveira, para a E.E. Vital
Brasil; Campanha, MaSP 1.013.885-7, Giane Dias Franco Bernardo,
PEB T1 A, Regente de Turma, admissão 1, da E.E. Zoroastro de Oliveira, para a E.E. Vital Brasil; Campo do Meio, MaSP 333.677-3, Maria
Silvéria de Abreu Oliveira, PEB I A, Intérprete de Libras, admissão
2, da E.E. Dr. José Mesquita Netto, para a E.E. Padre Chico; Campos
Gerais, MaSP 727.834-4, Maria das Graças Ferreira, PEB I A, Língua
Portuguesa – 16 aulas, admissão 1, da E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, para a E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira; Campos Gerais,
MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa Ferreira, PEB I A, Ciências –
16 aulas, admissão 2, da E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, para
a E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira; Coqueiral, MaSP 291.038-8,
Maria de Lourdes Lima Barbosa, PEB I A, História – 16 aulas, admissão 2, da E.E. Padre Anchieta, para a E.E. Maria de Araújo Magalhães
Pinto; Coqueiral, MaSP 1.093.246-5, Vânia Carla de Oliveira, PEB I
A, Matemática – 16 aulas, admissão 1, da E.E. Padre Anchieta, para a
E.E. Frei Eustáquio; Elói Mendes, MaSP 720.747-5, Eluse de Fátima
Pereira Santos, PEB I A, Regente de Turma, admissão 1, da E.E. Profª.
Norma de Brito Piedade Martins, para a E.E. Brasilino Alves Pereira;
Elói Mendes, MaSP 1.084.727-5, Juliana Arantes Machado, PEB I
A, Regente de Turma, admissão 1, da E.E. Profª. Norma de Brito
Piedade Martins, para a E.E. Brasilino Alves Pereira; Machado, MaSP
1.097.167-9, Jeder Paiva Corrêa, PEB I A – Matemática – 16 aulas,
admissão 1, da E.E. Iracema Rodrigues para a E.E. Paulina Rigotti;
Machado, MaSP 1.144.010-4, Lidia Cristiane Nunes Moraes, PEB T2
A – Matemática – 16 aulas, admissão 1, da E.E. Paulina Rigotti, para
E.E. Iracema Rodrigues; Nepomuceno, MaSP 933.025-9, Sandra de
Paula Azarias, PEB I A – Língua Inglesa – 14 aulas, admissão 1, da
E.E. Licas de Lima para E.E. Cel. Joaquim Ribeiro; Paraguaçu, MaSP
1.158.129-5, Jussara Pricilla Marques da Silva, PEB I A, Regente de
Turma, admissão 1, da E.E. Padre Piccinini para a E.E. Fundamar; Santana da Vargem, MaSP 742.278-5, Anízia Aparecida Scalioni Spineli,
PEB I A, Regente de Turma, admissão 1, da E.E. Padre José Ribeiro
para a E.E. Padre João Neiva; Três Corações, MaSP 833.701-6, Francine Florêncio Machado, PEB T1 A – Regente de Turma, admissão 1,
da E.E. Godofredo Rangel para a E.E. Olímpia de Brito; Três Corações,
MaSP 974.426-9, Elodir de Fátima de Oliveira, PEB II A – Regente
de Turma, admissão 1, da E.E. Santa Tereza – Educação Especial para
a E.E. Godofredo Rangel; Três Corações, MaSP 1.012.810-6, Alessandra Alves de Carvalho Nogare, PEB I A – Língua Portuguesa – 16
aulas, admissão 1, da E.E. Godofredo Rangel para a E.E. Américo Dias
Pereira; Varginha, MaSP 737.736-9, Maria Teresa Belo Zambeli, PEB
I A, Educação Física – 5 aulas, admissão 2, da E.E. Cel. Gabriel Penha
de Paiva, para a E.E. Coração de Jesus; Varginha, MaSP 1.077.270-5,
Claudio Roberto Galiano, PEB I A, Física – 13 aulas, admissão 3, da
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo para a E.E. Afonso Pena; Varginha,
MaSP 1.098.954-9, Aracely Atalaia de Macedo, PEB I A, História – 16
aulas, admissão 1, da E.E. Prof. Fábio Salles, para a E.E. Afonso Pena;
Varginha, MaSP 1.099.459-8, Lidiane de Fátima Sarto, PEB T2 A, Geografia – 16 aulas, admissão 1, da E.E. Pedro de Alcântara, para a E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s)
servidor(es) para: Varginha, E.E. de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP 1.141.964-5, Maria Aparecida Souza da Silva, ASB I B, admissão 1, de Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, devendo entrar em exercício
a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Alfenas, E.E. Dirce de Moura Leite, MaSP 333.811-8, Zilá
Pereira Prado, a partir de 04/02/14, referente ao PEB II I, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 177 h/a, sendo 69 h/a de média
quinquenal; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP
318.942-0, Maria Imaculada de Carvalho, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIID, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal; Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 333.702-9, Miraci Arantes Ribeiro, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 338.234-8, Maria Nadir Ramos Camargo, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIIG, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 738.931-5, Natalia de Lourdes Ribeiro Garbini, a partir de 04/02/14, referente ao PEBID, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 333.449-7, Ana Maria
das Chagas Martins, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIIE, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 154 h/a, sendo 46 h/a
de média quinquenal; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 333.692-2,
Marlene Schiassi Dias, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIIG, adm.
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 333.692-2, Marlene Schiassi Dias, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIIB, adm. 3, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média
quinquenal; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 354.372-5, Rosilene
Ferreira Labecca Sacksida, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIIG,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 139 h/a, sendo 31
h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira
Corrêa, MaSP 313.341-0, Bernadete Mendes, a partir de 06/02/14, referente ao ASBIIIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Varginha,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 266.693-1, Vania Mara Biavati Silva, a partir de 03/02/14, referente ao PEB II I, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.981-5, Marilene
de Souza Carvalho, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIL, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 159 h/a, sendo 51 h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
243.502-2, Maria de Fátima Jerônimo Mariano, a partir de 03/02/14,
referente ao EEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5988 dias de exercício; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 740.819-8, Tereza Maria Rezende, a partir de 06/02/14,
referente ao ASBIE, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8075 dias de exercício; Três Corações, E.E. Monsenhor
José Guimarães Fonseca, MaSP 290.611-3, Dalila Silveira Rezende, a
partir de 03/02/14, referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3694 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 110 h/a sendo 02 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Varginha, SRE, MaSP
300.131-0, Maria das Graças Sant’Ana Reis, DAD-3 (cargo em comissão de Recrutamento Amplo), adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio/
Conversão em Espécie, Ato nº 01/13 publicado em 20/12/13, por concessão indevida; Varginha, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.831-2, Ângela Cristina Marciano, PEBIIP (apostilado Diretor de Escola 7/10 – D3B), adm. 2, Retificação da Concessão
de 1º Quinquênio Magistério, Ato nº 04/14 publicado em 31/01/14, por
impossibilidade de retificação; Varginha, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.831-2, Ângela Cristina Marciano,
PEBIIP (apostilado Diretor de Escola 7/10 – D3B), adm. 2, Retificação
da Concessão de 2º Quinquênio Magistério, Ato nº 04/14 publicado em
31/01/14, por impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEBIIC,
adm. 3, Ato nº 05/13, publicado em 22/02/13, por requerimento da sevidora, a partir de 31/01/14.
06 517314 - 1
sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 27
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.483-0, Isilda Amélia Azarias de Souza, ASB I
I, admissão 1, ato nº 04/14 publicado em 31/01/14, por incorreção na
publicação, onde se lê: 313.483-0 Isilda Amélia Azarias de Souza, ASB
I I, adm. 1, leia-se: 313.483-0 Isilda Amélia Azarias de Souza, a partir
da publicação, referente ao ASB I I, adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 329.831-2, Ângela Cristina
Marciano, PEBIIP (apostilado Diretor de Escola 7/10 – D3B), adm. 2,
ato nº 29/92 publicado em 08/10/92, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 02/08/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/07/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 329.831-2, Ângela Cristina
Marciano, PEBIIP (apostilado Diretor de Escola 7/10 – D3B), adm. 2,
ato nº 26/95 publicado em 12/09/95, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 01/08/95, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/07/95;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente
ao servidor: Varginha, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.831-2, Ângela Cristina Marciano, PEBIIP (apostilado Diretor de Escola 7/10 – D3B), adm. 2, ato nº 01/14 publicado
em 31/01/14, por incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: a
partir de 29/07/2010, referente ao cargo PEB II P, leia-se: a partir de
27/07/2010, referente ao cargo PEB II P (apostilado Diretor de Escola
7/10 – D3B).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
RETIFICA, NO ATO de Designação de Local de Exercício referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 370.958-1, Dulciana Maria de Morais Ribeiro, ATB IV I,
admissão 2, ato nº 02/2014 publicado em 31/01/2014, por incorreção
na publicação, onde se lê: para E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira,
leia-se: para E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias.
06 517321 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 05/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
98/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 99/2013, publicada no MG
15/11/2013, referente ao servidor José Alves Campos, MaSP 257.946-4,
Adm 02, ANE, Superintendência Regional de Ensino, Varginha; pela
cessação do provento de aposentadoria da admissão 2 nos termos do
artigo 11º da Emenda Constituicional Federal nº 20/98.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
06 517367 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, SRE,
MaSP 269.424-8, Vera Cristina Semboloni Nogueira, ANE/Insp. Escolar I P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir da data da publicação.
06 517410 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 03 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 145074-1, Elizabeth Ribeiro Zanoni
Gomes, PEBIIP, cargo 01, a partir de 22/3/2012.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 03 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor: Betim - E.E. Newton Amaral -7960- MaSP 320277-7, Damasceno Pereira Maciel, a partir de 24/5/2011, ref. ao cargo de PEBIIC,
cargo 01.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 04 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 295290-1, Wellington Schmitz de Castro, a partir de 1º/3/2011, ref. ao cargo de PEBII-I, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. Aparecida -957- MaSP 271165-3, Andrea Machado Costa e
Melo, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIH, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina -270407- MaSP 823710-9, Maria das Graças da Costa, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIC, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF /88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Clóvis Salgado - 949- MaSP 270676-0, Geraldo Magela Gonçalves da Silva, a partir da data de publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 164 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano -8028- MaSP 842713-0, Arlinda Maria da Silva, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7566 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano
Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 819045-6, Rozimere da Silva, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBID, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria
de Salles Ferreira -212644- MaSP 334078-3, Graziela Maria de Lima,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIE, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 224 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Profª.
Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP 373923-2, Marinho Bebiano
Pereira de Souza, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
01, PEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC