TJMG 13/02/2014 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
CANDIDATOS EXCEDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE CUMPRIRAM O REQUISITO DO ITEM 12.1.2
2ª RPM - CONTAGEM
1. BETIM – 01 (UM) CANDIDATO:
ORD.
INSCRIÇÃO
NOME
1.
MG10636796
NILCELENE
RIBEIRO ALVES
EDNA
D/N
1ª FASE
2ª FASE
29/07/1983
120,00
2,50
TOTAL
122,50
6ª RPM - LAVRAS
2. TRÊS CORAÇÕES – 01 (UM) CANDIDATO:
ORD.
1.
INSCRIÇÃO
MG18675347
NOME
DN
1ª FASE
BIANCA MILLER
12/10/1992
120,00
SIERVULI BASILIO
SILVA
8ª RPM – GOVERNADOR VALADARES
2ª FASE
0,00
TOTAL
120,00
1ª FASE
120,00
2ª FASE
0,00
TOTAL
120,00
1ª FASE
120,00
2ª FASE
0,00
TOTAL
120,00
1ª FASE
125,00
2ª FASE
0,00
TOTAL
125,00
3. GUANHÃES – 01 (UM) CANDIDATO:
ORD.
1.
INSCRIÇÃO
MG13307143
NOME
JULIO CESAR PINHEIRO
DN
07/09/1983
12ª RPM - IPATINGA
4. MANHUAÇU – 01 (UM) CANDIDATO:
ORD.
1.
INSCRIÇÃO
MG16110711
NOME
CHARLEY DE OLIVEIRA
PAIXAO
DN
20/11/1983
17ª RPM – POUSO ALEGRE
5. POUSO ALEGRE – 01 (UM) CANDIDATO:
ORD.
1.
INSCRIÇÃO
17028982
NOME
ANDRESSA NEALE
VIEIRA
DN
07/11/1992
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
no uso de suas atribuições, dispensa RACHEL DE FÁTIMA MARCOS, MASP 379183-7, da função gratificada FGD-5 ED1100138 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 27/1/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUCAS DELY TONELLI, MASP 1168886-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 CI1100038 da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
no uso de suas atribuições, dispensa MARTA PALMUTI, MASP
743665-2, da função gratificada FGD-5 ED1100145 da Secretaria de
Estado de Educação.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção
da Superintendência de Ensino Tecnológico, FABIANA MACHADO
SANTIAGO, MASP 1007317-9, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD 6 CI1100833, de recrutamento Amplo, da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA COSTA
MELO, MASP 1278768-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 CI1100038, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Ensino Tecnológico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAQUEL ALVES
DE PAULA, MASP 297513/4, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100076 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 6/2/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, RAQUEL ALVES DE PAULA, MASP 297513/4,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100061 da Secretaria
de Estado de Defesa Social, a contar de 6/2/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 8/2/2014, atribui a MÁRCIA VANELLI DE CASTRO, MASP
1313475-4, diretora da Diretoria de Compras, Patrimônio e Transportes,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100292 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, HENRIQUE DE SOUZA LINHARES, MASP 752692-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 IN1100281 da Intendência
da Cidade Administrativa.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JULIANA PEREIRA DE NOVAES, MASP 1279007-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 IN1100278 da Intendência
da Cidade Administrativa.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HENRIQUE DE SOUZA
LINHARES, MASP 752692-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 IN1100278, de recrutamento amplo, da Intendência da
Cidade Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Contagem
294772 - EE Imaculada Conceição
- MASP 337890-8, MARIZA DA COSTA POLEZE, PEBIIP-adm.
1, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
Nanuque
147397 - EE Álvaro Amorim
- MASP 337443-6, ELIETE PASCHKE SOUZA, PEBIA-adm. 1,
DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Contagem
8826 - EE Catarina Jorge Gonçalves
- MASP 266045-4, MARIS PERPÉTUA PESSOA FONSECA,
PEBIIP-adm. 1, DII.
no uso de suas atribuições, dispensa MIRIAM AMARAL MEIRELLES NATALI, MASP 840077-2, da função gratificada FGD-5
ED1100827 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONIS MARIA
MOTA GONZAGA, MASP 585055-7, para a função gratificada
FGD-4 ED1100064 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELOISA ELENA
NOÉ, MASP 346542-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100138
da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSILENE OLIVEIRA DE SOUSA, MASP 865420-4, para a função gratificada
FGD-5 ED1100145 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARTA PALMUTI,
MASP 743665-2, para a função gratificada FGD-5 ED1100827 da
Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DO
SOCORRO RAMOS NEVES, MASP 351528-5, para a função gratificada FGD-5 ED1100754 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIZUHÊ SOUZA
CUSTÓDIO, MASP 1146105-0, para a função gratificada FGD-4
ED1100343 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETH DE ABREU
ROSA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102342 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAOLA RODRIGUES
RIBEIRO MACHADO, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PM1100424 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAOLA RODRIGUES RIBEIRO MACHADO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102342, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 02/08/2013,
MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, MASP 341.735-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, do cargo
em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03,
da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária , lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo
a 05/02/2014, WELLERSON CARRARINI NOGUEIRA LOPES,
MASP 294.448-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações
e Polícia Judiciária , lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 05/02/2013,
BRAZ NICOLAU LIGUORI NETO, MASP 235.169-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, do cargo
em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02,
da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária , lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIDNEY ANTÔNIO SERAPIÃO, MASP 370.251-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 05/02/2014,
WILLIAM JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, MASP 341.301-0,
cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária ,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRENO COELHO NEPOMUCENO, MASP 370.164-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 05/02/2014,
ROGÉRIO MARINHO JUNIOR, MASP 667.860-1, cargo efetivo de
Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária , lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CID
NELSON SELVATT PEREIRA, MASP 342.297-9, cargo efetivo de
Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, BRENO
COELHO NEPOMUCENO, MASP 370.164-6, cargo efetivo de
Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALTAIR
MÁRCIO DE SOUZA, MASP 458.094-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, SIDNEY
ANTÔNIO SERAPIÃO, MASP 370.251-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LÚCIO
VALÉRIO TAVARES DOS REIS, MASP 341.053-7, cargo efetivo
de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROBERTO
CARLOS BARBOSA DA COSTA, MASP 349.307-9, cargo efetivo
de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROBERTO
CARLOS MACIEL, MASP 341.391-1, cargo efetivo de Investigador
de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
Minas Gerais - Caderno 1
Municipal de Miravânia, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DJALMA GOMES SANTOS, MASP 615398-5, PEB - ADM 1, SRE
JANUÁRIA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 792/11, vigente até 18.03.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Fervedouro, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA FILOMENA MARCOLINO, MASP 389195-9, PEB - ADM
1, SRE CARANGOLA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 683/11, vigente até 25.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Turvolândia, para execer o cargo de Secretário Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em prorrogação, de 01.01.2014
até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MEIRE CECÍLIA GARCIA VIEIRA, MASP 876008-4, PEB - ADM
1, SRE VARGINHA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 669/11, vigente até 25.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014
até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GLÓRIA DE FÁTIMA PESSOA, MASP 379964-0, PEB - ADM 2,
SRE NOVA ERA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 648/11, vigente até 25.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, para ocupar o cargo de Secretário
Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação, de 01.01.2014 até
31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GABRIELA FERREIRA DA COSTA, MASP 933933-4, PEB - ADM 1
E PEB - ADM 2, SRE TEÓFILO OTONI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 233/11, vigente até 11.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Malacacheta, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
IZAURA LOPES BARBOSA, MASP 255756-9, PEB - ADM 2, SRE
TEÓFILO OTONI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 816/11, vigente até 25.03.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Icaraí de Minas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA ADIRILDETE CARNEIRO DE ALMEIDA, MASP 323598-3,
PEB - ADM 1 E PEB - ADM 2, SRE JANUÁRIA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 774/11, vigente até 16.03.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Ubaí, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GRAY CIARA MENDES FREIRE, MASP 1052400-7, EEB - ADM
1, SRE JANUÁRIA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município
nº 439/11, vigente até 19.02.2016, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, MASP 455078-6,
PEB - ADM 1, SRE NOVA ERA.
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 104/11, vigente até 05.02.2016, o servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Belo Vale, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ GIVALDO CORDEIRO, MASP 662265-8, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE BRUMADINHO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas no
Instituto Mineiro de Agropecuária à disposição da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:
LENIRA VIANA COSTA SANTA CECÍLIA / MASP 1016992-8 / FISCAL AGROPECUÁRIO ;
TATIANA GROSSI CHQUILOFF VIEIRA / MASP 1017032-2 /
ESPECIALISTA EM GESTÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 09/11, vigente até 28.01.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Monte Azul, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
AURÉLIA DE PAULA SANTOS TEIXEIRA, MASP 821448-8, PEB ADM 1, SRE JANAÚBA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 234/11, vigente até 11.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Mar de Espanha, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CREONICE MARQUES ROSSETTI, MASP 299719-5, PEB - ADM
2, SRE JUIZ DE FORA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA COSTA MELO,
MASP 1278768-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CI1100087 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS DELY TONELLI, MASP 1168886-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100087, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10.12.2013, a
prorrogação da adjunção de ODILSON BATISTA DA SILVA, MASP
827353-4, PEB - adm 1, lotado na Secretaria de Estado de Educação,
à Fundação Educacional Caio Martins - Centro Educacional de Januária, pelo período de 01.01.2013 até 31.12.2013, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 817/11, vigente até 25.03.2016, o servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e do Convênio de
Mútua Cooperação SEE/Município nº 673/11, vigente até 25.02.2016, a
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de São Roque de Minas, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, de 01/01/2014 a
31/12/2014, em prorrogação, sem ônus para o órgão de origem:
TATIANA COSTA LEITE RODRIGUES, MASP 1232388-7, EEB ADM 2, SRE PASSOS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 027/11, vigente até 02.02.2016, o servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: