TJMG 19/02/2014 / Doc. / 71 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 71
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/12/2011, totalizando 14 meses.
MASP.298.399-7, José Francisco Mapa, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 06/02/2012, totalizando 14 meses.
MASP.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.298.511-7, Ricardo Dias Botelho, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 19/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.298.542-2, Sérgio Alexandre Alves Fernandes, mais 03 meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/12/2011, totalizando 10 meses.
MASP.305.355-0, Sali Maria Valentim, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 14/08/2011, totalizando 13 meses.
MASP.336.358-7, Carlos Alberto Malheiros Fialho, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/11/2008 e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/11/2013, totalizando 15 meses.
MASP.340.530-5, Maria Aparecida Miranda da Silva, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/01/2006 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/01/2011, totalizando 10 meses.
MASP.340.624-6, Roselane de Fátima Pereira, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.340.598-2, Lindamara Conceição de Castro, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 10 meses.
MASP.340.676-6, Edirlaine Ferreira de Fátima Silva, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.340.895-2, Laércia Vieira Silva, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.341.244-2, Fernando Bráulio Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.341.650-0, João Donisete Brito, Mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/12/2008 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 26/12/2013, totalizando 12 meses.
MASP.341.712-8, Margareth Helisa Gonçalves Drumond dos Anjos,
mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/11/2011, totalizando 12 meses.
MASP.341.716-9, Maria Cleusa Pereira Cardoso, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.342.005-6, Willerson Thomaz de Jesus, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/12/2010, totalizando 10 meses.
MASP.342.092-4, Elmo Rodrigues Rosa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 25/11/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/11/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.376-1, Mauro Moreira Guimarães, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 12/11/2011, totalizando 10 meses.
MASP.342.387-8, Paulo César Martins, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.342.421-5, Wandick Batista de Aguilar, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.471-0, Márcio Antônio Diniz, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 10/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.342.503-0, Carmelita Henriqueta Fernandes, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/08/2011, totalizando 07 meses.
MASP.343.724-1, Adriane Pinto de Souza Nunes Salles, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 11 meses.
MASP.343.837-1, Jucerli Santos de Moraes, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 08 meses.
MASP.343.927-0, Wanderson de Oliveira Frões, Mais 06 meses sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 18/06/2006 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/06/2011, totalizando 11
meses.
MASP.343.930-4, Welingson Antônio da Silva Lima, mais 03 meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/04/2011, totalizando 12 meses.
MASP.344.143-3, Vinicius Magno Faeda, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 26/12/2010, totalizando 08 meses.
MASP.346.206-6, Robson Nolasco Ferreira, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 19/02/2012, totalizando 11 meses.
MASP.347.535-7, Geraldo Magela Vicente, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 19/05/2010, totalizando 15 meses.
MASP.348.913-5, Andreia Ribeiro do Valle Oliveira, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.192-5, Ângelo Rodrigues de Oliveira, 15(quinze) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/06/1993,
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 07/06/1995, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/06/2000, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/06/2005, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 03/06/2010.
MASP.349.928-2, Claudia Peters Heringer da Silva, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/07/2012, totalizando 08 meses.
MASP.349.934-0, Edson José Carpintero Rezende, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/07/2010, totalizando 09 meses.
MASP.350.379-4, Jorge Gonçalves Soares, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 02/01/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 31/12/2012, totalizando 11 meses.
MASP.357.393-8, Geraldo Ferreira Noronha, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 04/07/2007 e 03(três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 02/07/2012, totalizando 17 meses.
MASP.357.768-1, Hudson Rezende Pinto, 18(dezoito) meses, 06(seis)
meses referentes ao 1º decênio adquiridos em 24/07/1992, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 23/07/1997, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. 22/07/2002, 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
adquiridos em 21/07/2007 e 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 19/07/2012.
MASP.359.491-8, Márcio Barbosa Silva, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 23/11/2002, 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/11/2007 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 20/11/2012.
MASP.361.930-1, Rogério Pereira Sanches Pedrosa, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2007 e
03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 07/06/2012, totalizando 18 meses.
MASP.366.467-9, Claudia Lopes Alves Amaral, 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 05/07/2013.
MASP.366.513-0, Luiz Otávio Neto Fialho, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 22/06/2013, totalizando 10 meses.
MASP.367.872-9, Glause Lemos de Carvalho, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/11/2013, totalizando 08 meses.
MASP.368.816-5, Cilmara Monteiro de Barros, mais 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 09/06/2011, totalizando 06 meses
MASP.369.953-5, Marcelo Zolini Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/11/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 12 meses.
MASP.369.990-7, Sandra Fabri Pereira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/11/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 11 meses.
MASP.370.087-9, Aurea Teixeira Batista, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 06 meses.
MASP.376.994-0, Jesse Laurindo de Matos, mais 03 meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 28/01/2010, totalizando 08 meses.
MASP.378.635-7, Wagner Nunes do Nascimento, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 09 meses.
MASP.381.146-0, Paulo José Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 10/07/2005 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 09/07/2010, totalizando 09 meses.
MASP.381.161-9, Antônio Marcos Ribeiro Braga, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 06/02/2005 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/02/2010, totalizando 09 meses.
MASP.386.259-6, Patrícia Rosa Loureiro Pires de Araújo, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 02/01/2007
e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 01/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.387.511-9, Alexandre de Andrade Borges, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/03/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 09 meses.
MASP.387.898-0, Erika Cássia Ribeiro Nogueira, mais 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/10/2012, totalizando 06 meses.
MASP.458.493-4, Deusdete Patrício da Silva, mais 03 meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 11/08/2011, totalizando 08 meses.
MASP.458.495-9, Denis Carlos José de Oliveira, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.546.549-7, Graziela Ribeiro Pereira de Souza Marques, mais
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando
08 meses.
MASP.546.627-1, Claudirene de Souza Lacerda, mais 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 05 meses.
MASP.666.355-3, José Augusto Martins, mais 03 meses referentes ao
2ºqq. adquiridos em 28/08/2009, totalizando 06 meses.
MASP.667.757-9, Arlen Pereira de Oliveira, mais 03 meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010, totalizando 06 meses.
MASP.667.677-9, Kleber de Souza Nepomuceno, mais 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010, totalizando 09 meses.
MASP.904.333-2, Luiza Marilac Araújo, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 01/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 31/05/2011, totalizando 12 meses.
MASP.904.404-1, Jane Soaraya de Souza, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 21/07/2004 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 20/07/2009, totalizando 10 meses.
MASP.1.060.928-7, Paulo Henrique Gonçalves Neves, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/04/2007 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 21/04/2012.
MASP.1.060.963-4, Thabita Karla Teixeira Ferreira, mais 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/04/2012, totalizando 05 meses.
MASP.1.061.213-3, Deivid Santos Moraes, mais 03 meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 08/04/2012, totalizando 06 meses.
MASP.1.11.892-4, José Luiz Gonzaga Neto, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009.
MASP.1.176.852-0, Antonino Gonçalves Ribeiro, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/04/2012.
MASP.1.188-385-7, Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza,
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 03/12/2012.
MASP.1.188-735-3, Valeria Oliveira Decat de Moura, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/03/2013.
MASP.1.189.264-3, Valdiney de Oliveira Farias, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/05/2008, 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 06/03/2011.
Férias-Prêmio Afastamento
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.275.843-1, Cosme Pereira Filho, 01(um) mês referente ao 5ºqq.
em complementação a contar de 01/03/2014, restando-lhe um saldo de
07 meses para época oportuna.
MASP.276.134-4, Márcio Ponzo Roquini, 01(um) mês referente ao
4ºqq. em complementação a contar de 01/03/2014, restando-lhe um
saldo de 09 meses, para época oportuna.
MASP.276.178-1, Paulo César Martins, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 15/02/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.276.226-4, Robson Corrêa Domingos, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 07/02/2014, restando-lhe um saldo de 08 meses
para época oportuna.
MASP.293.459-4, Sérgio Silva Veiga Reis, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.293.637-5, Marcos Andrade Teodoro, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 06/02/2014, restando-lhe um saldo de 14 meses para
época oportuna.
MASP.294.676-2, Marcos Aurélio Lopes da Silva, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 09/02/2014, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.297.103-4, Luiz Rogério de Lacerda Campos, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 06/02/2014, restando-lhe um saldo de 12
meses para época oportuna.
MASP.305.355-0, Sali Maria Valentim, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
em complementação a contar de 01/04/2014, restando-lhe um saldo de
12 meses para época oportuna.
MASP.305.908-6, Selma Aparecida Corrêa Claudionor, 01(um) mês
referente ao 6ºqq. em complementação a contar de 14/03/2014.
MASP.336.355-3, Ana Maria de Araújo Lima, 05(cinco) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. 02(dois) meses referentes 4ºqq. a
contar de 01/08/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.341.142-8, Waldir Ferreira Machado, 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 04/02/2014, restando-lhe um saldo de 03 meses
para época oportuna.
MASP.341.244-2, Fernando Bráulio Silva, 03(três) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 01/02/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.342.092-4, Elmo Rodrigues Rosa, 02(dois) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 01/12/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses para
época oportuna.
MASP.342.498-3, Vânia Consolação da Silva, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 06/03/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses
para época oportuna.
MASP.344.143-3, Vinicius Magno Faedda, 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. em complementação a contar de 02/12/2014, restando-lhe um
saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.346.206-6, Robson Nolasco Ferreira, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 04/08/2014, restando-lhe um
saldo de 05 meses para época oportuna.
MASP.349.928-2, Claudia Peters Heringer da Silva, 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 06/03/2014, restandolhe um saldo de 07 meses para época oportuna.
MASP.349.983-7, Otavio Goulart Guerra Terceiro, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 17/03/2014, restando-lhe um saldo de 08
meses para época oportuna.
MASP.349.986-0, Renata Leste de Andrade, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 18/03/2014, restando-lhe um saldo de 03 meses para
época oportuna.
MASP.366.513-0, Luiz Otávio Neto Fialho, 01(um) mês referente ao
3ºqq. em complementação a contar de 07/04/2014, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.376.994-0, Jesse Laurindo de Matos, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 16/08/2014, restando-lhe um saldo de 07 meses para
época oportuna.
MASP.377.855-2, Welcio Antônio Pinheiro Xavier, 01(um) mês referente ao 2ºqq. em complementação a contar de 01/03/2014, restandolhe um saldo de 05 meses para época oportuna.
MASP.457.989-2, Geraldo Antônio da Cunha, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 2ºqq. 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a
contar de 01/03/2014, restando-lhe um saldo de 03 meses para época
oportuna.
MASP.546.549-7, Graziela Ribeiro Pereira de Souza Marques, 01(um)
mês referente ao 2ºqq. a contar de 14/03/2014, restando-lhe um saldo
de 07 meses para época oportuna.
MASP.546.627-1, Claudirene e Souza Lacerda, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. a contar de 18/03/2014, restando-lhe um saldo de 04 meses
para época oportuna.
MASP.902.991-9, José Augusto Fraga, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 06/01/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses para época
oportuna.
MASP.903.907-4, Cleuza Maria de Matos, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a 13/10/2014, restando-lhe um saldo de 08 meses para época
oportuna.
oportuna.
MASP.1.111.892-4, José Luiz Gonzaga Neto, 02(dois) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 06/03/2014, restando-lhe um saldo de 01 mês
para época oportuna.
MASP.1.145.219-0, Carlos Danilo Ruas Silva, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 24/04/2014, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.188-735-3, Valéria Decat de Moura Resende, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/12/2014, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho da SIIP/2014.
MASP.362.602-5, Valdemar Espedito Barbosa, 02(dois) meses a contar de 18/04/2014.
MASP.904.404-1, Jane Soraya de Souza, 01 mês a contar de
01/12/2014.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho do Diretor
Geral da Acadepol/MG.
MASP.297.828-6, Wenderon Pires Rodrigues, 05 meses a contar de
03/03/2014.
Motivo: Por falta de implemento de tempo.
MASP.355.991-1, Carlos Augusto de Paula, 01 mês a contar de
01/04/2014.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 06/2014/GAB/
Del.Assistente/2014.
MASP.387.898-0, Érika Cássia Ribeiro Nogueira, 01 mês a contar de
05/05/2014.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do
SPTC/2014.
MASP.294.100-3, Acir da Silva Diniz Filho, 02 meses a contar de
06/02/2014.
MASP.349.950-6, Francini do Amaral Pinto, 01 mês a contar de
18/03/2014.
MASP.349.953-0, Geralda Fonseca, 01mês a contar de 06/03/2014.
MASP.381.212-0, Denise Aparecida Silva, 01 mês a contar de
01/03/2014.
MASP.1.060.963-4, Thabita Karla Teixeira Ferreira, 02 meses, sem
data do inicio do benefício.
MASP.1.111.415-4, Lúcio Batista Maia Filha, 01 mês a contar de
01/05/2014.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do SIPJ/2014.
MASP.294.385-0, Paulo Roberto da Silva, 01 mês a contar de
01/04/2014.
MASP.294.547-5, Fernando José da Silva, 03 meses a contar de
01/04/2014.
MASP.294.710-9, Raimundo Cançado Rosado, 02(dois) meses a contar de 06/01/2014.
MASP.297.779-1, João Rodrigues Neto, 03 meses a contar de
01/03/2014.
MASP.336.407-2, Ronaldo Torres de Carvalho, 01 mês a contar de
01/05/2014.
MASP.340.531-3, Maria Aparecida da Silva Campos, 01 mês a contar
de 01/05/2014.
MASP.341.012-3, Vanessa Beatriz Monteiro Machado, 01 mês a contar de 01/06/2014.
MASP.341.250-9, Genilton Portilho de Faria, 01 mês a contar de
25/04/2014.
MASP.341.356-4, Eder Laur de Almeida, 01 mês a contar de
01/04/2014.
MASP.341.712-8, Margareth Heloisa Gonçalves Drumond dos Anjos,
01 mês a contar de 01/05/2014.
MASP.341.730-0, Mary Aparecida da Silva Figueiredo, 03 meses a
contar de 01/02/2014.
MASP.341.933-0, Jorgeth Lara Conceição Bahia, 02 meses a contar de
03/03/2014.
MASP.343.944-5, Alex Silva de Souza, 01 mês a contar de 01/10/2014,
01 mês a contar de 01/11/2014, 01 mês a contar de 01/12/2014.
MASP.344.116-9, Fábio de Souza Henrique, 01 mês a contar de
19/07/2014, 01 mês a contar de 19/08/2014.
MASP.369.841-2, Carlos Magno Ribeiro de Carvalho, 01 mês a contar
de 01/03/2014.
MASP.370.166-1, Carlos Magno de Carvalho Tabanez, 01 mês a contar de 01/03/2014.
MASP.370.768-4, Nubia Mara Bossenele, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.386.090-5, Maurício Silva Reis, 01 mês a contar de
01/06/2014.
MASP.386.188-7, Glaysson Vieira Gomes, 01 mês a contar de
01/12/2014.
MASP.386.252-1, Monica Cristina de Moraes, 01 mês a contar de
03/03/2014.
MASP.386.320-6, Assis de Souza Lima, 01 mês a contar de
01/08/2014.
MASP.546.567-9, Eisimar Pereira da Silva, 01 mês a contar de
01/06/2014.
MASP.546.820-2, Aluísio Moreira Maciel, 01 mês a contar de
01/04/2014.
MASP.547.808-6, Maria Lúcia de Oliveira, 01 mês a contar de
01/03/2014.
MASP.667.640-7, Alvilan Rabelo de Almeida, 01 mês a contar de
01/11/2014.
MASP.667.812-2, Rodrigo Crivellari de Pinho Tavares, 01 mês a contar de 01/04/2014.
MASP.667.930-2, Raquella Soares, 01 mês a contar de 05/05/2014.
MASP.667.932-8, Mércia Aparecida Cristófaro, 01 mês a contar de
01/03/2014.
MASP.668.033-4, Tatiana Cristina Camara Barbosa, 01 mês a contar
de 01/04/2014.
MASP.1.061.104-4, André Gustavo de Lima Souza, 03 meses a contar
de 02/01/2014.
MASP.1.113.303-0, Phillipe Henrique Ferreira Santos, 01 mês a contar de 01/04/2014.
MASP.1.145.037-6, Endgel Rebouças, 01 mês a contar de 01/03/2014.
MASP.1.145.089-7, Giovani Paulo de Figueiredo Aihara, 01 mês a contar de 01/03/2014.
MASP.1.145.090-5, Fausto Manzieri, 01 mês a contar de 01/08/2014.
MASP.1.174.156-8, John Elber dos Santos, 01 mês a contar de
01/03/2014.
MASP.1.174.383-8, Kelen Cristina Rezende dos Santos, 01 mês a contar de 01/04/2014.
MASP.1.189.067-0, Carlos Antônio Rocha da Silva, 01 mês a contar
de 01/05/2014.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por ter se afastado para aposentadoria a partir 16/10/2013.
MASP.235.198-9, Jaci João de Castro, ficam cancelados 02(dois)
meses e 16(dezesseis) dias das férias prêmio publicadas no MG de
07/09/2013, que concedeu 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar
de 02/10/2013, restando-lhe um saldo de 05 meses e 16 dias para época
oportuna.
Motivo: Por ter se afastado para época oportuna. aposentadoria a partir
de 22/03/2012.
MASP.298.544-8, Sérgio Mauricio Lamego, ficam cancelados 02(dois)
meses de férias prêmio publicadas no MG de 23/03/2012, que concedeu
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/04/2012, restando-lhe
um saldo de 11 meses para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 4.836/
SIPJ/2014.
MASP.327.108-7, Edson de Freitas, ficam canceladas as férias prêmio
publicadas no MG de canceladas as férias prêmio publicadas no MG
de 20/12/2013, que o concedeu 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. a
contar de 03/02/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses para época
oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Retificação do MG de 20/12/2013.
MASP.340.914-1, Marlene dos Santos Carvalho Carmo,
Onde se lê: ...04(quatro) meses, sendo: 02 meses referentes ao 4ºqq. em
complementação a contar de 01/02/2014 e 02 meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 01/08/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Leia-se: ...05(cinco) meses, sendo: 02 meses referentes ao 4ºqq. em
complementação, 02 meses referentes ao 5ºqq. a contar de 06/02/2014 e
01 mês referentes ao 5ºqq. em complementação a contar de 01/08/2014,
restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna.
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
02/01/2014 a 06/02/2014.
Retificação do MG de 31/01/2014.
MASP.340.919-0, Neide da Trindade de Paula;
Onde se lê: ...a contar de 02/02/2014...
Leia-se: ...a contar de 06/02/2014...
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
02/01/2014 a 06/02/2014.
Retificação do MG de 31/01/2014.
MASP.352.094-7, Augusto José Vivas,
Onde se lê: ...a contar de 01/02/2014...
Leia-se: ....a contar de 06/02/2014...
Abono Permanência
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 1º do artigo 3ºqq
da CE nº 41, de 19/12/2003 ou do § 5º do artigo 2º da CE nº 41, de
19/12/2003 ou do § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988,
ao(s) servidor(es):
MASP.220.393-3, José Geraldo Pimenta, a partir de 26/12/2013.
MASP.287.246-3, Eliane Maria de Paiva Francolina, a partir de
10/07/2013.
MASP.368.855-0, Washington Cardoso Rocha, a partir de 28/11/2013.
MASP.903.875-3, Hélio Eduardo Neves, a partir de 28/11/2013.
Abono de Permanência – Indeferimento
Motivo: Por não ter completado tempo para se aposentar nos termos do
art. 40, inciso III, alínea “a”, da CR/1988, com redação dada pelos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
MASP.235.228-4, Nilson Luis da Silva.
MASP.294.707-5, Pedro Paulo Moreira Rodrigues.
MASP.344.074-0, Ricardo Ribeiro da Silva.
MASP.903.171-7, Osvaldo Alves.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Diretoria de Aquisições
Portaria nº1905/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora, para exercer a função de Pregoeira, no seguinte processo:
Marinice De Jesus Moreira Castanheira, Escrivã De Polícia III, MASP:
340.745
Data da
Processo
Objeto
sessão
Aquisição de mobiliário e equipamentos
06/03/14
045/2014 destinados ao Posto de Perícias
às
Integradas de Uberaba/MG.
09:30 h
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio à Pregoeira os seguintes servidores:
Vanessa Pimenta de Jesus / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP:1.352.289-1
Lídia Camila de Souza Silva Alves / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.007-7
Paulo Cesar de Oliveira /Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.900-4
Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.810-5
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
18 522260 - 1
3 POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito/DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00020 /2014.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento
do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de
candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se
que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN/MG.
Nome do Condutor/
Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Abecele Anacleto de Castro Neto
05708673044/MG
GSN-5751
A-204815503 5261622
Gravissima
Alesandro de Almeida Coelho
05709216581/MG
HAN-7544
A-105152554 5144741
Gravissima
Anderson de Moura Silva
05708546522/MG
GVU-3385
0-001118032 5367841
grave
Carlos Roberto de Oliveira Junior
05709194630/MG
HNL-7322
A-105153127 5190946
Gravissima
Cibele Aparecida Matos Silva
05709194749/MG
GYS-9380
L-024525399 5499656
grave
Domingos Elias Lopes Neto
05708546306/MG
GPX-9713
0-001086630 5295311
grave
Genilson Guilherme Quintao
05708456848/MG
HEY-5310
A-028299739 5501303
Gravissima
Gislene de Lourdes de Carvalho
05708498563/MG
HGN-2262
A-102743430 5123816
grave
Guilherme Cleber da Silva
05709306923/MG
OPK-1880
A-103209914 5644433
grave
OPK-1880
A-103209915 5644434
grave
Hudson Correa Cruz
05708702186/MG
GVG-0248
L-024583861 5395741
grave
Ingrison Aguiar da Cruz Pereira
05709182896/MG
OLT-1923
A-103545495 5167487
Gravissima
Jeisyane Leticia Campos
05708556883/MG
HCF-0924
0-001050114 5204986
grave
Joao Paulo Alves da Silva
05704708436/MG
HQS-7097
0-001050262 5231241
grave
Jose Messias Kaizer Guimaraes
05710487831/MG
OPI-5316
A-202429340 5094762
grave
Leonardo Couto de Oliveira
05710488524/MG
HHC-9433
A-202430080 5301941
Gravissima
Liliane Deborah Figueiredo Latalisa
05708548232/MG
HKG-7116
0-001042980 5177238
grave
Lucas Luis Correia
05708705246/MG
LUI-0996
0-001122063 5352246
grave
Lucas Porto Bruno
05710508549/MG
KXL-2130
A-202421004 5488175
Gravissima
Marco Antonio Silva
05708494043/MG
HIW-0139
A-102743228 5123608
grave
Marcos Antonio Ferreira
05708626948/MG
HAU-6428
A-103893252 5118345
Gravissima
Michael Elvis Lourenco
05710488632/MG
HLL-6126
L-000663895 5119704
media
HLL-6126
L-000663892 5124010
grave
HLL-6126
L-000663896 5124016
grave
HLL-6126
L-000663893 5119703
Gravissima
HLL-6126
L-000663897 5119705
Gravissima
GYD-3839
A-202432049 5290958
grave
Moizeis Alves da Silva
05708701385/MG
DNN-9157
L-030153584 5362414
grave
Paula Valdete Rodrigues Gama
05710641893/MG
JFT-7086
A-105067487 5235188
media
JFT-7086
A-104894317 5235332
media
JFT-7086
E-100015588 5314362
media
Renan Marques da Silva
05709259657/MG
HBV-2532
A-103317653 5382723
Gravissima
Rodrigo Oliveira da Silva
05708603050/MG
HDI-8780
A-103410425 5570936
Gravissima
Samuel dos Santos Pinto
05709198500/MG
OPJ-8346
A-102956000 5106844
Gravissima
Sergio Luiz Goecking
05708602916/MG
HKG-0321
A-102465859 5107774
grave
HKG-0321
A-201252890 5122650
Gravissima
Simao Ferreira de Oliveira
05708451527/MG
GXX-7341
A-028413960 5331541
Gravissima
Thiago Cesar Pereira
05709181879/MG
DVU-2876
0-001049138 5190722
grave
Tiago Goncalves da Silva
05710504245/MG
GPH-0205
A-028282787 5111766
Gravissima
GPH-0205
A-028282785 5111770
grave
Weuler Felipe da Silva
05709156994/MG
GQN-5642
L-024539824 5258982
grave
HAC-3496
B-160722273 5268211
grave
Belo Horizonte/MG, 17 de Fevereiro de 2014
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
18 522291 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 035/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013/1
Perito Criminal – Edital 02/13
O Diretor Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, torna público que o Agravo de Instrumento
nº. 0019321-96.2014.8.13.0000 deferiu pedido de efeito suspensivo à
tutela antecipada concedida em primeira instancia, à candidata Laíse
Angélica Mendes, inscrição 13068, do concurso público visando o provimento de vagas na inicial da série de níveis da carreira de Perito Criminal, provimento 2013/1.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17
de fevereiro de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 037/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013/1
Perito Criminal – Edital 02/2013
O Diretor Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, cumprindo decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 0058223-46.2014.8.13.0024 e em conformidade
com o item 13 do Edital 02/13 do Concurso Público para o provimento
de vagas para o cargo de Perito Criminal, inicial da série da carreira,
convoca a candidata Maria Clara Coelho Furtado, inscrição 18238-9,
para a matrícula no Curso de Formação Policial (Aspirantado), que
será realizada em Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil, Pré-