TJMG 28/02/2014 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
- 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIIE, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 21/8/2009; MaSP 959966-3,
José Francisco de Lana, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 3/7/2012; E.E. Pe. Matias -1694- MaSP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício,
a partir de 23/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Prof. Francisco Brant
-1104- MaSP 977980-2, Valéria dos Reis Gonçalves, PEBIIA, cargo 01,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 18/3/2012; E.E. Prof. Morais
-1503- MaSP 326970-1, Marinalva Dias Botelho Soares, PEBIIG,
cargo 04, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 7/5/2011; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 322157-9, Stella Mônica Lopes de Oliveira,
PEBII-J, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 9/2/2013;
MaSP 337914-6, Rosemeire Reis Ribeiro da Costa, PEBTIIA, cargo 01,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 18/10/2009; MaSP 844728-6,
Ione Teixeira de Souza, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 15/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 155 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro -8702- MaSP 1002347-1, Magna Conceição Carvalho Gontijo,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 24/4/2011;
E.E. Gov. Israel Pinheiro -9164- MaSP 1016249-3, Robson Pinto
Sanches, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de
1º/8/2013; E.E.Dom Bosco -8729- MaSP 253169-7, Neusa do Carmo
Lima, PEBTIA, cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
30/5/2013; E.E. Helena Guerra -8753- MaSP 347482-2, Cássia Cristina
da Silva, PEBID, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
5/10/2013; E.E. Maria das Graças Costa -8591- MaSP 162602-7, Maria
do Carmo Andrade, PEBIID, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 30/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 156 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista -8516- MaSP
1006361-8, Soraia Ramalho Milan Celso de Abreu, PEBIA, cargo
01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 27/11/2012; E.E. Mário
Elias de Carvalho -8869- MaSP 557808-3, Simone Natalia de Oliveira
Pessoa, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
6/11/2012; MaSP 662859-8, José Maria dos Santos, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 6/11/2012; MaSP 858175-3,
Valéria Rodrigues de Assis, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 16/11/2012; E.E. Pe. José Maria de Man -8672- MaSP
848615-1, Marilene Gonzaga da Silva Bardasson, PEBIA, cargo 02,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/9/2013; MaSP 1075132-9,
Cibelle Oliveira Siqueira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 7/2/2013; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães -8699MaSP 540369-6, Josefa Maria de Almeida, ASBIG, cargo 01, ref. ao
1º qüinq. de exercício, a partir de 28/6/2013; MaSP 542642-4, Irene
de Araújo Florzindo, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
a partir de 15/2/2013; MaSP 853233-5, Ana Maria Guedes de Jesus
Pimentel, ASBIF, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
15/3/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 157 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira
-212644- MaSP 865438-6, Fátima Aparecida de Araújo Silva, PEBIIA,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 9/1/2013; E.E. Mário
Elias de Carvalho -8869- MaSP 552384-0, Elizete de Cássia Martins,
PEBI-I, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 10/10/2013;
MaSP 363682-6, Sandra Imaculada Souza Oliveira, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 25/2/2013; MaSP 975355-9,
Juscelina Moreira Ferreira, PEBIA, Líng. Port., cargo 01, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 29/9/2013; MaSP 960324-2, Darth
Michelle Alves de Souza Campos, PEBIC, cargo 01, ref. ao 3º qüinq.
de exercício, a partir de 27/9/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 158 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man
-8672- MaSP 368150-9, Aurea Lucia Costa, ATBIII-F, cargo 02, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 9/7/2013; E.E. Profª. Lígia Maria de
Magalhães -8699- MaSP 826033-3, Paulo Aparecido da Costa, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 15/4/2013; E.E.Profª
Maria Coutinho -8664- MaSP 302137-5, Neude Geralda da Silva,
ASBIII-G, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 6/9/2012;
MaSP 378445-1, Anísio Carlos Arantes, PEBII-J, cargo 01, ref. ao 5º
qüinq. de exercício, a partir de 27/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 159 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218060-2, Márcia
Rosália Dias de Albuquerque, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de
exercício, a partir de 25/12/1995, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 160 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218060-2, Márcia Rosália
Dias de Albuquerque, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício,
a partir de 6/10/2009, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 161 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218060-2, Márcia Rosália
Dias de Albuquerque, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 9/12/2004, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho -8524MaSP 590893-4, Eliana de Castro Diniz Assis, PEBIIC, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 22/7/2006; MaSP 590893-4, Eliana
de Castro Diniz Assis, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício,
a partir de 24/7/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 163 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino -8931MaSP 321321-2, Cleusa Maria Ferreira da Silva, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 1º/5/2010; E.E. Teófilo Alves da
Silva -9059- MaSP 960280-6, Cláudia Eunice da Silva, PEBIA, cargo
01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 9/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 164 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira -231291- MaSP 858141-5, Maurene de Cassia Alves
Rocha, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. Mag., a partir de 16/12/2013;
E.E. N. Sra. da Paz -9270- MaSP 858615-8, Maria da Conceição Silva
Oliveira, ATBIIG, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
9/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 165 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena -7811MaSP 834398-0, Roberta Rezende Costa da Silva, PEBIA, cargo 02,
ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 3/11/2013; E.E. Newton Amaral -7960- MaSP 320145-6, Naitre Soraia de Jesus, PEBID, cargo 01,
ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 30/4/2011; MaSP 454794-9,
Christiane Reis da Silva Ferreira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq.
de exercício, a partir de 1º/4/2013; MaSP 867661-1, Adriana da Silva
Maia, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
19/12/2008; MaSP 867661-1, Adriana da Silva Maia, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 19/12/2013; MaSP 969869-7,
Bignom Maia da Silva Neto, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de
exercício, a partir de 6/4/2012; E.E. Prof. Carlos Lúcio de Assis -7919MaSP 301841-3, Aurea Cremildes Pereira Franco, ASBIN, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 26/6/2005, para acerto da situação funcional; E.E. Sarah Kubitschek -7889- MaSP 1067898-5, Julio
da Silva Ribeiro, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a
partir de 9/12/2012; E.E. Silvio Lobo -7897- MaSP 543429-5, Rosangela da Silva Teixeira, ASBIG, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
a partir de 26/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 166 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 293104-6, Antônia Silvestre
dos Santos Amaral, PEBII-L, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 24/5/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 167 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de
Aguiar -8770- MaSP 390915-7, Janaína Martins de Moraes, ATBIII-F,
cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 20/12/2013; E.E.
Guilhermino de Oliveira -8834- MaSP 368427-1, Maria Aparecida de
Abreu, ATBIV-F, exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola
EXSEB, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 19/1/2014;
E.E. José da Silva Couto -8532- MaSP 376724-1, Suely Aparecida da
Cruz, PEBIV-G, exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 2/7/2013; E.E. Maria das Graças
Costa -8591- MaSP 1076574-1, Denise Machado de Oliveira, EEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 31/8/2013; E.E.
Maria de Salles Ferreira -212644- MaSP 880428-8, Lina de Fátima
Rodrigues de A. Lucas, ATBIE, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
a partir de 12/2/2013; E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP
969890-3, Gilson Valter Lúcio de Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 10/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 168 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Nova Contagem -8605MaSP 1115406-9, Elem Cristina Farias Marques, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 19/11/2012; E.E. Pres. Tancredo
Neves -8681- MaSP 876130-6, Gilmar Gualberto Pereira, PEBIIA,
cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 27/1/2014; E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP 555360-7, Margareth
da Costa Marranassif Dagher, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2013; E.E.Profª Maria Coutinho -8664- MaSP
572186-5, Célia Guerra da Silva, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de
exercício, a partir de 24/12/2013; MaSP 833367-6, Leontina dos Santos Silva, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de
20/11/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
nas escolas a seguir relacionadas, os servidores removidos conforme
publicação do “MG” de 24/01/2014: CONTAGEM/SEDE – Na EE
Manuel de Mattos Pinho – 8524 – Masp 562552-0, Marilene Batista da
Silva, PEBT 1A - Anos Iniciais, Admissão 1, com o exercício a contar
de 03/02/2014; ESMERALDAS – Na EE São Tomaz de Aquino – 8931
- Masp 352916-1, Maria das Dores Figueiredo, PEB1A – Anos iniciais,
Admissão 3, com o exercício a contar de 03/02/2014; IBIRITÉ - Na EE
João Ferreira de Freitas – 223590 – Masp 351071-6, Renilde Lucilene
de Souza, PEB1A – Anos iniciais, Admissão 1, com o exercício a contar
de 03/02/2014; SARZEDO - Na EE Professor Ernesto Carneiro Santiago – 9202 – Masp 321564-7, Olga Consuelo Rosa da Silva, PEB1A
– Anos iniciais, Admissão 1, com o exercício a contar de 03/02/2014;
Na EE Professor Ernesto Carneiro Santiago – 9202 – Masp 859907-8,
Simone Aparecida da Silva Nogueira, PEB2C – Anos iniciais, Admissão 1, com o exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na
escola a seguir relacionada, a servidora removida: BETIM: Na EE Tito
Lívio de Souza – 7935 – Masp 321231-3, Meire Lúcia do Socorro da
Mata Rosa, PEB2I, admissão 01, com exercício a contar de 03/02/2014,
por motivo de Remoção Estadual, conforme publicação do “MG” de
17/01/2014.CONTAGEM/SEDE - Na EE Juventina Pinto Brandão 8567 - Masp 888505-5, Marilda de Fátima F. Felix dos Santos, PEB1A,
Anos Iniciais, admissão 01, com exercício a contar de 03/02/2014,
por motivo de Remoção Estadual, conforme publicação do “MG” de
28/01/2014; Na EE Juventina Pinto Brandão - 8567 - Masp 888505-5,
Marilda de Fátima Ferreira Felix dos Santos, PEBT1A, Regente de
Turma Biblioteca, admissão 02, com exercício a contar de 03/02/2014,
por motivo de Remoção Estadual, conforme publicação do “MG” de
28/01/2014; Na EE Manoel de Mattos Pinho – 8524 – Masp 977335-9,
Kênia Leandra Alves Oliveira, PEB1A, Anos Iniciais, admissão 01,
com exercício a contar de 03/02/2014, por motivo de Remoção Estadual, conforme publicação do “MG” de 28/01/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA O 1º SEMESTRE DE 2014 – EDUCACAO FISICA
BELO HORIZONTE / BARREIRO
Dalva Maria dos Santos Ávila, Masp 1044044-4
Tarciso Benedito de Oliveira, Masp 445728-9
BELO HORIZONTE / SEDE
Andréia Aparecida Botelho dos Santos, Masp 1074839-0
Paula Drummond Rabello, Masp 1115178-4
BETIM
Célia Cristina de Oliveira, Masp 1076369-6
CONTAGEM / SEDE
Marlei da Glória Canuto, Masp 579463-1
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
Luis Fernando Chompre Lopes, Masp 1109025-5
Suely Regina da Silva, Masp 1115485-3
IBIRITÉ
Alessandra Lopes Martins Ricardo, Masp 1128418-9.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA O 1º SEMESTRE DE 2014 – ENSINO RELIGIOSO/
ANOS INICIAIS.
BELO HORIZONTE / SEDE
Carlos Antônio de Carvalho, Masp 1001134-4
Edimar Vieira Duarte, Masp 1016538-9
Vera Lucia da Silveira Alves, Masp 869921-7
Patrícia Maria Carletto, Masp 352935-1
IGARAPÉ
Helena Almeida Santos, Masp 836503-3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Ibirité- EE GYSLAINE DE FREITAS ARAUJO/ EE GYSLAINE DE
FREITAS ARAUJO, MASP 880227-4, Sheila Castro Azalim, PEBIIA,
admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE II,
a partir de 04/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Belo Horizonte – E. E. Cândido Portinari/ E. E. Cândido Portinari,
MASP 1225170-8, Viviane Muniz, ATB IA, admissão 4, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a
partir de 04/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte – EE Prof. Leon Renault/E. E.Dr. Simão Tamm Bias Fortes,
MASP 1010165-7, Elck Marra Neto, PEB I A, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 28/01/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Belo Horizonte- EE Eliseu Laborne e Vale/EE Guimarães Rosa, MASP
865 906-2, Maria Rita Ornelas Murta, PEB IA, admissão 1 e PEB I
A, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 28/01/2014, vinculado
ao cargo efetivo PEB IA, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Contagem- EE Catarina Jorge Gonçalves/ EE Catarina Jorge Gonçalves, MASP 436 646-4, Glauciane da Silva Ribeiro, PEB I A, admissão
1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 14/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 11/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte- E. E. Dom Cabral/ E. E. Dom Cabral, MASP 367 086-6,
Alexandrina Lopes da Silva, PEB II A, admissão 1 e PEB II G, admissão 2, pelos subsídios dos cargos de provimento efetivo acrescido de
30% trinta por cento ) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 28/01/2014, vinculado ao cargo
efetivo de PEB II G, admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 12/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte –E. E.Ministro Alfredo de Vilhena Valladão/E.E. Manoel de
Mattos Pinho, MASP 957263-7, Simone Cristina Menezes Salgado,
PEB I A, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 12/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem- E. E. Adriano José Costa/ E. E. Adriano José Costa, MASP 880
212-6, Shirley Aparecida Reis Lacerda, PEB I A, admissão 1 e PEB
IA, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 03/02/2014, vinculado ao
cargo efetivo PEB IA, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 14/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo Horizonte- E. E. Cabana do Pai Tomás/ E. E. Cabana do Pai
Tomás, MaSP 949 443-6, Simone Custódia Gomes da Silva, PEB T I
A, admissão 2 e EEBIA, admissão 3, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 10/12/2013, vinculado ao cargo efetivo PEB T IA, admissão 2, para
regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:Belo
Horizonte– E.E. José Isidoro de Miranda/E.E. Professor Alcindo Vieira,
MASP 970 342-2, Ana Cláudia Alves de Rezende, ATB I E, admissão
1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir
de 11/12/2013, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Ibirité – E. E. Pedro Evangelista Diniz/ E. E. Professora Yolanda Martins,
MASP 814 224-2, Elizabeth Pacheco Morais, ATB I E, admissão 1,
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE I, a partir de 04/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho/ E. E. Mário Elias de Carvalho,
MASP 931 346- 1, Ìtala Nandi Nogueira da Silva, ATB II F, admissão
1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir
de 16/01/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira/ E. E. Nair Mendes Moreira, MASP
250854-7, Mirtes Manuelina da Silva Oliveira, ATB II D, admissão 2,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de
10/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 19/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Contagem- E. E. Imaculada Conceição/ E. E. Imaculada Conceição,
MASP961 730-9, Hilbert Antonio Lemos, PEB I A, admissão 1 e PEB
T II A, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 30% ( trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de14/02/2014, vinculado
ao cargo efetivo PEB IA, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 20/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem - E. E. Confrade Antônio Pedro de Castro/ E. E. Confrade Antônio
Pedro de Castro, MASP 1055711-4, Waldelice da Consolação Ferreira,
ATB IV D, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola SE II, a partir de 04/02/2014.
Portaria nº 01 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
002 de 11 de fevereiro 2014, fica renovado o credenciamento e autorizado pelo prazo de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação
Infantil ( Creche e Pré-Escola ) no Centro Infantil Municipal Cantinho do Beija Flor, situada na Rua Bueno Aires, 300, Bairro: Duque de
Caxias, no município de Betim.
Portaria nº 02 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME
nº 003 de 12 de fevereiro de 2014, fica credenciado e autorizado pelo
prazo de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação Infantil ( Creche e Pré-Escola ) no Centro Infantil Municipal Dom Bosco, situada na
Rua Itaim,200, Bairro: Dom Bosco, no município de Betim.
Portaria nº 03 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o
Parecer CME nº 004 de 12 de fevereiro de 2014, fica renovado
o credenciamento e autorizado pelo prazo de 04(quatro) anos,o
funcionamento da Educação Infantil ( Creche e Pré-Escola ) no
Centro Infantil Municipal Silvana rodrigues silva pedrosa, situada na
Rua trinta e Seis, nº 220 Bairro; Itacolomi, no município de Betim.
processo administrativo - instauração - portaria nº 18/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: M.F.P., Betim, E. E. Tito Lívio de Souza, 7935, MASP
370371-7, Cargo 01/PEBT1E.
Minas Gerais - Caderno 1
processo administrativo - instauração - portaria nº 19/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a
servidora: D.M.S., Aposentada, MASP 327724-1, Cargo 01/PEBT1P.
processo administrativo - instauração - portaria nº 20/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: A.R.P.L.S, Belo Horizonte, E. E. Professor Alisson Pereira
Guimarães, 582, MASP 252582-2, Cargo 02/EEB1A.
processo administrativo - instauração - portaria nº 21/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a
servidora: R.A.N.B., Belo Horizonte, E. E. Alvaro Laureano Pimentel,
591, MASP 265311-1, Cargo 02/PEB2O.
processo administrativo - instauração - portaria nº 22/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a
servidora: R.A.N.B., Belo Horizonte, E. E. Alvaro Laureano Pimentel,
591, MASP 265311-1, Cargo 01/PEB2O.
processo administrativo - instauração - portaria nº 23/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: M.S.V., Belo Horizonte, E. E. Melo Viana, 710, MASP
271353-5, Cargo 01/PEB2P.
processo administrativo - instauração - portaria nº 24/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a
servidora: M.G.A.T., Ibirite, MASP 461462-4, Cargo 01/PEBT1A.
processo administrativo - instauração - portaria nº 25/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: S.R.D.A., Belo Horizonte, E. E. Cecília Meireles, 990,
MASP 339043-2, Cargo 01/PEB1M.
PROMOÇÃO POR ACESSO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº
024.02.742.288-0 - ATO Nº 01 /2014
Nos termos dos artigos 39 e 46 da Lei 7109 de 13/10/1977, Decreto nº
24739 de 13/06/1985, Resolução nº 5876 de 04/07/1985 e Resolução
nº 5953 de 13/08/1986, promove por acesso à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
299196-6, Rita de Cássia Hubner Moreira de Oliveira, P3A a P4A,
Hist., cargo 01, a partir de 22/2/1990.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013,
o servidor a seguir relacionado: BELO HORIZONTE/BARREIRO
- Para EE Diogo de Vasconcelos – 1830 - MASP 854270-6, Rita de
Cássia Lisboa Medeiros, ATB 1C, admissão 1, da, – EE Sandra Risoleta de Lima Hauck – 108, com o exercício a contar de 27/01/2014;
BELO HORIZONTE/SEDE - Para a EE Maurício Murgel – 638 MASP 820944-7, Elizabeth Vieira da Silva, ATB 1A, admissão 1, da
EE Hermenegildo Chaves - 299, com exercício a contar de 27/01/2014;
BETIM – Para EE Professora Vera Maria Resende – 8044 - MASP
1121927-6, Adriana Marbeck Cezário, ATB 1B, admissão 1, da EE
Cesec de Betim - 7765, com exercício a contar de 3/02/2014; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL - Para EE Governador Israel Pinheiro
– 9164 - MASP 1325531-0, Raquel Fátima Tanimoto do Nascimento,
ATB 1A admissão 1, da EE Nova Contagem - 8605, com exercício a
contar de 17/02/2014; IBIRITÉ - Para EE Antônio Pinheiro Diniz –
322989 - MASP 886248-4, Terezinha Costa Ferreira, ATB 1C, admissão 1, da EE Ensino Fundamental e Médio - 5353507, com o exercício
a contar de 17/09/2014.
REMOÇÃO – ATO Nº 30 / 2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA O 1º SEMESTRE DE 2014. – EDUCAÇÃO FISICA
BELO HORIZONTE / BARREIRO
Ivone Xavier Corrêa, Masp 1064693-3
Manoel Messias de Oliveira Flores, Masp 1085613-6
BELO HORIZONTE / SEDE
Fernanda Isleine de Araújo Ferreira Parreira, Masp 1062769-3
CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
Suely Regina da Silva, Masp 1115485-3
CONTAGEM / SEDE
Cibelle Oliveira Siqueira, Masp 1075132-9.
REMOÇÃO – ATO Nº 31 / 2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA O 1º SEMESTRE DE 2014.
BETIM
Ângela Maria de Oliveira Costa, Masp 852343-3
Araci de Jesus Canuto Ferreira, Masp 321933-4
Maria Aparecida Cassim, Masp 537974-8
Maria Goreth Almeida Rocha Viana, Masp 613833-3
BELO HORIZONTE / BARREIRO
Ivone Xavier Correa, Masp 1064693-3
Jacqueline Mendes de Sá Navarro, Masp 894908-3
Marilene Batista da Silva, Masp 562552-0
Nilza Frade Ribeiro, Masp 854204-5
Suely Nogueira Gomes, Masp 1113833-6
BELO HORIZONTE / SEDE
Edna Vasconcelos Mercês, Masp 541709-2
Flávia Araújo Nascimento, Masp 0453934-2
Oscarina Cleuza da Silva Carvalho, Masp 322441-7
Suely de Fátima Cordeiro, 368392-7
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
Etelvina dos Passos Pereira Marques, Masp 1130149-6
Ivana Aparecida Bicalho de Sá, Masp 802019-0
Suely Alves de Araújo, Masp 1119770-4
CONTAGEM / SEDE
Adriana Gabriela Santana, Masp 1057950-6
Ana Flávia Costa, Masp 1111102-8
Florence Avelar Lima Rodrigues, Masp 982364-2
Ludmila Gonçalves Andrade, Masp 932545-7 (cargo 2)
Ludmila Gonçalves Andrade, Masp 932545-7 (cargo 1)
Margareth Borges da Costa, Masp 1104093-8
Maria de Fátima Gomes, Masp 801989-5
Roméria Simoncello de Paiva dos Santos, Masp 1132003-3
Vânia Mainarte Rodrigues da Silva, Masp 1011639-0
ESMERALDAS
Rosimeire José de Oliveira Rezende, Masp 1067373-9
Walderez Maria da Rocha Falcão, Masp 825714-9
IBIRITÉ/SEDE
Alipia Matildes de Carvalho, Masp 420320-4
Ana Lúcia de Souza e Silva, Masp 1141120-4
Ariana Amaro Ribeiro Amâncio, Masp 962649-0
Fátima Maria Domingos Pereira, Masp 1117341-6
Fátima Maria Domingos Pereira, Masp 1117341-6
Flávia Cislene de Lima, Masp 1132269-0
Ruth Ribeiro Rodrigues, Masp 1134713-5
Sônia de Paula dos Santos, Masp 853414-1
IGARAPÉ
Maria Eliane Coelho Ribeiro, Masp 893040-6.
REMOÇÃO – ATO Nº 32 / 2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA O 1º SEMESTRE DE 2014 – ENSINO RELIGIOSO
/ FILOSOFIA
BELO HORIZONTE / BARREIRO
Andréia Alessandra Souza, Masp 802094-3
Deivy Wederson Soares Rodrigues, MASP 1000700-3 (Filosofia).
Raquel Lacerda dos Santos, Masp 1077019-6
IBIRITÉ/SEDE
Cássia Antônia Ferreira C M dos Santos, Masp 1006849-2
SÃO JOAQUIM DE BICAS
Solanja Batista de Carvalho, Masp 543127-5.
27 526449 - 1