TJMG 28/02/2014 / Doc. / 75 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 75
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
estabelecidas neste Edital, torna público o resultado das propostas submetidas à primeira seleção:
Proposta: k2 - Grito Rock 2014
Origem: Poços de Caldas
Contemplados: Douglas Maiochi, Pedro Cézar Carvalho de Moares,
Diego Belchior de Ávila, Wagner ShimizuEvento: Grito RockGovernador Valadares, Grito Rock Ribeirão das Neves, Grito Rock Nova Lima
Destino: Governador Valadares, Ribeirão das Neves, Nova Lima
Período: 7 a 9 de março de 2014
Proposta: Turnê Dea Trancoso - 50 anos
Origem: Betim
Contemplados: Dea Trancoso, Leandro César e Patrick Ilekum
Evento: Pauta Anual Teatro Santa Izabel, Pauta Anual Pousada do
Pequi, Pauta Anual Luz da Lua, Pauta Anual Folias da Cultura, Pauta
Anual Coral Hormino Botelho
Destino: Diamantina, São Gonçalo do Rio das Pedras, Araçuaí, Rubim,
Almenara
Período: 22 de março a 15 de abril de 2014
Proposta: Verso Venenoso - Grito Rock
Origem: Belo Horizonte
Contemplados: Luiz Eduardo de Aviz Santos, Rafael Penaforte Garcia,
Bruno Felipe Diniz Firpe Santos, Robson Caetano Nunes
Evento: Grito Rock Teófilo Otoni, Grito Rock Carlos Chagas, Grito
Rock Novo Cruzeiro
Destino: Teófilo Otoni, Carlos Chagas, Novo Cruzeiro
Período: 28 a 30 de março de 2014
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 336/2013 entre a Fundação
Clóvis Salgado e Instituto Cultural Filarmônica; Objeto: Acrescentar
o dia 27/08/2014 para concerto da série Vivace 8 às 20h30; taxa de
concessão para esta data é de 11% (onze por cento) da renda bruta da
bilheteria ou a taxa mínima de R$ 5.450,00(cinco mil quatrocentos e
cinquenta reais) prevalecendo o maior valor; o valor total passa a ser
R$ 2.073.500,00(dois milhões setenta e três mil e quinhentos reais); o
concessionário arcará com o ônus deste aditamento no valor R$ 70,00
(setenta reais), que será pago no acerto de borderô; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Diomar Donizette da Silveira/Instituto Cultural Filarmônica.
Contrato Nº. 032/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Nó de
Rosas Produções Ltda – EPP; Objeto: Concessão de uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes para o evento com bilheteria: Misticismo;
Artista: Cia Melhores do Mundo; Valor: R$249.200,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos reais); Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Márcia Aparecida
Ribeiro/Nó de Rosas Produções Ltda – EPP.
Termo de Permissão de Uso Nº. 022/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Marcelo Luiz Barbosa; Objeto: Permissão de uso do instrumento Contrabaixo Acústico; Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais);
Vigência: a partir da assinatura até 13/12/2014; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS, Marcelo Luiz Barbosa.
Termo de Permissão de Uso Nº. 021/2014 – Entre a Fundação Clovis
Salgado e Lucas Roberto de Souza Sodré; Objeto: Permissão de uso
do instrumento Fagote; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência:
a partir da assinatura até 13/12/2014; Signatários: Fernanda Medeiros
Azevedo Machado/FCS, Lucas Roberto de Souza Sodré.
Termo de Permissão de Uso Nº. 020/2014 – Entre a Fundação Clovis
Salgado e Willian Branham Martins Barros; Objeto: Permissão de uso
do instrumento Violino; Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Vigência:
período de 05 (cinco) anos a partir da assinatura do presente termo;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Willian Branham Martins Barros.
Contrato Nº. 011/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Paula Borghi de Mendonça; Objeto: Concessão de uso da Galeria Genesco Murta
para a exposição: “Improvável” Artista: Coletivo; Valor: R$ 56.200,00
(cinquenta e seis mil e duzentos reais); Vigência: 03 (três) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Paula Borghi de
Mendonça.
Contrato Nº. 026/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Raquel
Lauar Barra Melo; Objeto: Concessão de uso da sala Juvenal Dias para
o evento com bilheteria: “Sombras – Toda a vaca tem nome próprio’’
- Artista: Cia de Dupla de Teatro; Valor: R$ 25.344,00 (vinte e cinco
mil trezentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Raquel Lauar
Barra Melo.
Contrato Nº. 031/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Box Entretenimento e Cultura Ltda; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes para o evento com bilheteria: Teatro Musical;
Artista: Galinha Pintadinha – Cadê Popó; Valor: R$ 237.840,00 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais); Vigência: 02 (dois)
meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Guilherme Martins Rabelo/Box Entretenimento e Cultura Ltda.
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, a decisão do recurso interposto pela empresa FF Informática e Equipamentos Ltda. referente ao
Processo Nº. 124/2013 – Pregão Eletrônico Nº055/2013; Eu, Adilson
P. Carvalho, na qualidade de Pregoeiro, decido por dar provimento do
recurso interposto, tendo em vista que, analisadas as considerações da
impetrante pela área técnica desta Secretaria de Estado, as mesmas
foram consideradas pertinentes. A reabertura da sessão do referido processo será realizada no dia: 06/03/2014, às 10h. - Local: Rod. Prefeito
Américo Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo
Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual
os interessados poderão retirar o presente Edital. Belo Horizonte, 27 de
fevereiro de 2014. Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/
SECTES – MG.
4 cm -27 526735 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FAPEMIG
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CVZ ; APQ-01403-13 ; RELAÇÕES METIONINA + CISTINA
E TREONINA : LISINA DIGESTÍVEIS PARA CODORNAS DE
CORTE ; SANDRA REGINA FREITAS PINHEIRO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10
.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 7.328,84 ;
CVZ ; APQ-02448-13 ; NÍVEIS DE FÓSFORO DISPONÍVEL EM
RAÇÕES CONTENDO FITASE E DIFERENTES NÍVEIS DE CÁLCIO PARA LEITÕES DOS 28 AOS 63 DIAS DE IDADE ; JUAREZ
LOPES DONZELE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/08/2015 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 11.705,40 ;
CVZ ; APQ-02111-13 ; Efeito do nível de alimentação materna sobre
o desenvolvimento fetal de bovinos mestiços Holandês × Gir ; CRISTINA MATTOS VELOSO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.442042.
0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 24.097,50 ;
CSA ; APQ-00209-13 ; EFEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL NOS INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; GERALDO ALEMANDRO LEITE FILHO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1
, 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.449020.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016
; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 16.947,00 ;
TEC ; APQ-01111-13 ; FLOTAÇÃO EM COLUNA DO MINÉRIO DE
TERRAS-RARAS ; MICHELLY DOS SANTOS OLIVEIRA ; 2071.
19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.44
42.0.10.1">5042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Centro Federal de Educação
Tecnológica de MG ; R$ 35.590,80 ;
TEC ; APQ-01648-13 ; Metodologia para Avaliação da Operação de
Microgrids em Regime Permanente ; JOÃO ALBERTO PASSOS
FILHO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade
Federal de Juiz de Fora ; R$ 9.135,00 ;
TEC ; APQ-00643-13 ; ANÁLISE TÉRMICA E DE EMISSÕES DE
GASES NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL ; SOLIDÔNIO
RODRIGUES DE CARVALHO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 32.042,88 ;
TEC ; APQ-01540-13 ; Projeto de Sistemas de Engenharia usando
Técnicas de Inteligência Computacional e Otimização Multi-objetivo
Robusta ; FRAN SÉRGIO LOBATO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 8.400,00 ;
TEC ; APQ-01318-13 ; SECAGEM DE RESÍDUOS DE FRUTAS
VISANDO APROVEITAMENTO: INFLUÊNCIA DAS VARIÁVEIS
OPERACIONAIS NOS TEORES DE COMPOSTOS BIOATIVOS ;
MARCOS ANTONIO DE SOUZA BARROZO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46
25.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
38.066,70 ;
TEC ; APQ-02212-13 ; Estudo da Secagem de Emulsão de Leite em
Spray Dryer Utilizando Atomização Ultrassônica ; VIVIANE SANTOS BIRCHAL ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 24.995,25 ;
TEC ; APQ-02142-13 ; ESTUDO DA EFICIÊNCIA DE FACHADAS
DUPLAS VENTILADAS NO DESEMPENHO TÉRMICO DE EDIFICAÇÕES ; HENOR ARTUR DE SOUZA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625
.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$
22.050,00 ;
TEC ; APQ-02202-13 ; DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS
HIDROMETALÚRGICOS AMBIENTALMENTE SEGUROS PARA
A RECUPERAÇÃO SELETIVA DE METAIS A PARTIR DE LIXO
ELETRÔNICO ; GUILHERME DIAS RODRIGUES ; 2071.19.573.2
59.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 23.100,00 ;
TEC ; APQ-01916-13 ; Consolidação do Fluxo de Projeto de Blocos IP
no Exemplo de um novo Conversor Analógico-Digital ; FRANK SILL
; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0
001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 30.787,31 ;
TEC ; APQ-01207-13 ; Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
para Instalação de Microgeração Híbrida (Solar Fotovoltaica e Eólica)
Conectada à Rede de Distribuição em Baixa Tensão ; FLÁVIO VANDERSON GOMES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071
.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5.418,95 ;
TEC ; APQ-01219-13 ; Sistema Inversor Multistring sem Transformador Conectado à Rede Elétrica ; VALDEIR JOSÉ FARIAS ; 2071.19
.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 40.092,15 ;
TEC ; APQ-02326-13 ; Estudo e Projeto de Circuitos de Excitação e
Antenas para Transmissão e Recepção de Sinais de Banda Ultra-Larga
utilizando Placas de Circuito Impresso e Componentes Discretos ;
SANDRO TRINDADE MORDENTE GONÇALVES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10
.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Centro Federal de Educação Tecnológica
de MG ; R$ 9.506,33 ;
TEC ; APQ-01807-13 ; Sistemas e Algoritmos Dedicados para Telecomunicações ; DANIEL DISCINI SILVEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46
25.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
20.055,00 ;
TEC ; APQ-02293-13 ; Análise Teórica e Experimental do Desempenho
de Alto-Falantes como Absorvedores Sonoros Ativos ; ALEXANDER
MATTIOLI PASQUAL ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 25.551,75 ;
TEC ; APQ-01976-13 ; Produção de biocatalisadores enzimáticos ativos e estáveis a partir de células íntegras de fungos filamentosos para
aplicação na modificação de óleos e gorduras ; GRAZIELLE SANTOS
SILVA ANDRADE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071
.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 37.695,00 ;
TEC ; APQ-01474-13 ; Produção de etanol pelo uso de complexo enzimático de fungos do cerrado na hidrólise de biomassa ; VICELMA
LUIZ CARDOSO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 39.900,00 ;
TEC ; APQ-01576-13 ; Estabilidade de bio-óleo proveniente da pirólise
rápida de sorgo sacarino em leito fluidizado ; CARLOS HENRIQUE
ATAÍDE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 37.821,00 ;
TEC ; APQ-01282-13 ; Isolamento e caracterização de nanocristais
de celulose de diferentes materiais celulósicos ; DEUSANILDE DE
JESUS SILVA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 36.121,13 ;
TEC ; APQ-01843-13 ; ATIVO DE CAMADA-LIMITE EM AERONAVES ; FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625
.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
16.800,00 ;
TEC ; APQ-01242-13 ; Estudo da qualidade da imagem em mamografia digital contrastada utilizando simulações Monte Carlo ; DIEGO
MERIGUE DA CUNHA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 12.180,00 ;
CVZ ; APQ-02424-13 ; AVALIAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE CANÍDEOS E FELÍDEOS SILVESTRES DAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE DO BRASIL INSERIDOS NOS BIOMAS CERRADO, MATA ATLÂNTICA E PANTANAL. ; DANIELLE FERREIRA DE MAGALHÃES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.442042.
0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 16.426,20 ;
CSA ; APQ-02207-13 ; Projeto - Diversidade e Violência de Gênero no
Brasil: desafios para a construção de um Estado Plurinacional ; ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO BAHIA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.
25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.
1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto ;
R$ 4.725,00 ;
CSA ; APQ-02318-13 ; O USO DE REDES SOCIAIS BASEADAS
NA INTERNET POR PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS ; ALEIXINA MARIA LOPES ANDALÉCIO ; 2071
.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda/FACULDADE NOVOS HORIZONTES ; R$ 6.100,00 ;
CSA ; APQ-00158-13 ; Práticas gerenciais sedutoras e alto desempenho
organizacional de empresas mineiras: a percepção de altos executivos ;
FERNANDO COUTINHO GARCIA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.44
42.0.10.1">5042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Instituto Novos Horizontes de
Ensino Superior e Pesquisa Ltda/FACULDADE NOVOS HORIZONTES ; R$ 4.100,00 ;
CSA ; APQ-02452-13 ; Efeitos da heterogeneidade institucional sobre
os resultados dos acordos regionais de comércio: uma análise para o
comércio agrícola e não agrícola no período 2002-2012 ; TALLES
GIRARDI DE MENDONÇA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.442042
.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 14.752,50
;
CSA ; APQ-02307-13 ; ABETURA DE CAPITAL, MOBILIDADE
DE TRABALHADORES E DIFERENCIAIS SALARIAIS: UMA
ANÁLISE COM DADOS EM PAINEL PARA O PERÍODO DE 2002
A 2008 ; RICARDO DA SILVA FREGUGLIA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46
25.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
26.066,88 ;
TEC ; APQ-01359-13 ; AS ÁREAS CENTRAIS DAS CIDADES
PEQUENAS E MÉDIAS EM MINAS GERAIS ; REGINA ESTEVES
LUSTOZA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 42.989,91 ;
TEC ; APQ-00812-13 ; A sincronicidade das escolas de morfologia
urbana e o seu reflexo em Portugal e no Brasil ; STAEL DE ALVARENGA PEREIRA COSTA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.442042
.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 26.728,38 ;
CSA ; APQ-00431-13 ; O Programa Minha Casa Minha Vida na realidade de uma cidade média: impactos no ordenamento urbano e na (re)
definição das identidades territoriais dos jovens residentes. ; CLARICE
CASSAB TORRES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/08/2015 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 10.069,50 ;
CHE ; APQ-01508-13 ; Análise longitudinal de estratégias de leitura
mobilizadas por estudantes do ensino fundamental na interação com
diferentes gêneros textuais ; HILDA APARECIDA LINHARES DA
SILVA MICARELLO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.25.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 20.422,50 ;
CHE ; APQ-02400-13 ; Estudos acadêmicos sobre o professor no
Centro-Oeste (2006-2009) ; SUELI TERESINHA DE ABREU BERNARDES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Sociedade Educacional Uberabense/Universidade de
Uberaba ; R$ 12.341,00 ;
43 cm -27 526514 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.161/2010. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 25/02/2014
até 24/02/2015, redução do valor do contrato e alteração da cláusula
primeira do contrato original. Data de assinatura: 24/02/2014. Valor
global estimado: R$ 15.507,64 (quinze mil, quinhentos e sete reais e
sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.70
1.2002.0001.339039.10.0.101 e 2071.19.122.701.2002.0001.339039.1
0.0.601. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Paulo Roberto Martins – Representante
legal da MAPFRE.
4 cm -27 526574 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº da FAPEMIG 2.198/2013 e nº da MGS 013.0.2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS. Objeto: alteração do quadro de pessoal, alteração da
cláusula quinta do contrato original e atualização do valor do contrato.
Data de assinatura: 27/02/14. Valor global estimado: R$ 5.015.028,60
(cinco milhões, quinze mil, vinte e oito reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.01.02.0.101, 2
071.19.122.701.2002.0001.339039.01.02.0.601, 2071.19.122.701.200
2.0001.339037.03.04.0">0001.339037.03.04.0.101, 2071.19.122.701.2002.0001.339037.03.0
4.0.601. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Luzia Soraia Silva Ghader
– Diretora Presidente da MGS.
4 cm -27 526658 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.188/2013
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
03/02/2014, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.188/2013, celebrado em
01/10/2013 e publicado em 11/10/2013, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Geraldo Pereira dos
Anjos Filho (bolsista). Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014. Ass)
Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
2 cm -27 526711 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Carta de Intenções nº 15.027/14. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Região Nord-Pas de
Calais. Objeto: Acordo entre as partes para a elaboração de um edital,
durante o ano de 2014, de projetos de pesquisa, de desenvolvimento e
de inovação sobre grandes temas de interesse comum, na perspectiva de
uma operacionalização em 2015. Data Da Assinatura: 11 de novembro
de 2013. Signatários: Daniel Percheron, Presidente da Região de NordPas de Calais. Prof. Evaldo Vilela – Membro do Conselho Curador da
FAPEMIG, representando a Fundação.
3 cm -27 526688 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de
Créditos Orçamentários nº 10.246/13. Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE/MG e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF. Objeto: descentralização de créditos
orçamentários constantes da cláusula quarta à SEDE para a Concessão
de Bolsas de modo a viabilizar a execução técnica do projeto Consolidação do Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte – FOPEMIMPE. Período de Vigência: 18 (dezoito)
meses, a contar da data de sua publicação. Data de assinatura: 28/12/13.
Valor global: R$ 153.347,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e
quarenta e sete reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626
.0001.449020.0.101 e 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10">0001.445042.0.101. Signatários: Dorothea Fonseca Furquim Werneck – Secretária de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Mario Neto Borges, Presidente da
FAPEMIG, Mirella de Barros Diláscio – Gerente Administrativa, por
Jucélio Luiz de Paula Sales – Presidente da FAUF e Marco Antônio
Rodrigues da Cunha – Coordenador. Obs: A publicação extemporânea
deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
5 cm -27 526713 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 008/2014 ao contrato nº 012/2013
de serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do
IPEM/MG, por meio da implantação, manutenção e administração de
um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo
eletrônico nos veículos, postos próprios do Estado e pontos de abastecimento instalados pelo fornecedor; a manutenção dos equipamentos e o tratamento de resíduos nestes locais; bem como o fornecimento
de combustível (gasolina comum, álcool comum hidratado e óleo diesel), celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - IPEM/MG e o CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. e
UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda (DO PREÇO) para o fim de ser revistos os valores da gasolina, álcool e óleo diesel. A partir da assinatura do presente instrumento,
passam a ser praticados os seguintes preços: Álcool: R$1,6261, Gasolina: R$1,9674, Óleo Diesel: R$2,0395. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2014.
5 cm -27 526556 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato nº 1371056000022/2013 entre o Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Empresa
ELLER E ELLER Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva, operacional e
corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais e serviços
de reboque nos veículos oficiais do SEMAD - SISEMA Governador
Valadares e nos de sua circunscrição, bem como nos demais veículos do
SISEMA quando em transito na circunscrição do SISEMA Governador
Valadares e que, por ventura, necessitarem de reparos, e todos aqueles que vierem posteriormente, integrar a frota do SEMAD-SISEMA
Governador Valadares, mediante doação, dação em pagamento, cessão
de uso ou outros. Valor global: R$ 142.250,00 (cento e quarenta e dois
mil e duzentos e cinquenta reais) Vigência: 12 meses com início a partir
da data de sua publicação. As despesas correrão a conta das dotações
orçamentárias:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3918.0.31.1
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3023.0.31.1
1371.18.542.182.4151.0001.3390.3918.0.52.2
1371.18.542.182.4151.0001.3390.3023.0.52.2
1371.18.542.182.4544.0001.3390.3918.0.60.2
1371.18.542.182.4544.0001.3390.3023.0.60.2
Data da assinatura: 26 de Fevereiro de 2014. Governador Valadares, 26
de Fevereiro de 2014. (a) Maria Helena Batista Murta. Superintendente
da SUPRAM Leste.
5 cm -27 526232 - 1
Extrato do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A
(MGS) no dia 10 de Junho de 2013, sob o nº 010.0.2013. Objeto: A alteração do prêambulo, a substituição dos anexos, bem como a alteração
do Valor do contrato em função da redução do percentual de Incidência
Tributária sobre o Faturamento – ITF(ISSQN).Valor Global Estimado
do Contrato: Corresponderá a importância de R$ 102.400,88(Cento e
dois mil e quatrocentos reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.33.90.39-99.31.1.0. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014. (a) Adriano Magalhães Chaves; (b)
Luzia Soraia Silva Ghader.
3 cm -27 526511 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2091034 19/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação de rede
de monitoramento da qualidade do ar no município de Igaratinga/
MG. O envio das propostas comerciais será até as 10h20min do dia
18/03/2014 e o início da sessão será no dia 18/03/2014, às 10h30min,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. Belo Horizonte, 27 de Fevereiro de 2014. Luiz Cláudio Guimarães - Pregoeiro
3 cm -27 526697 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do contrato nº. 2101.01.01.00414 de Prestação do Serviço de
gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a
sociedade empresária Trivale Administração Ltda. Objeto: A contratação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos do Instituto Estadual de Florestas - IEF, por meio
da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado
de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de equipe especializada, bem como
de uma rede credenciada de estabelecimentos do setor da reposição
automotiva. Preço; importe total de até R$7.455.556,59 (sete milhões,
quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta e nove centavos), sendo o valor médio anual de R$
2.485.185,53 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e
oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos. Vigência : 36 (trinta e
seis) meses a contar da publicação.
Dotação Orçamentária:
2101.18.122.701.2002.0001.3390.3943.0.31.1.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
Bertholdino ApolônioTeixeira Júnior
Ronald de Paiva Mattar
5 cm -27 526700 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato de Protocolo de Intenções N° 005/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
FELLC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: tem por
objetivo a transferência, pela FELLC para o município de Poços de
Caldas, Estado de Minas Gerais, de sua matriz industrial, a qual se destina à fabricação, importação e comercialização de produtos, conforme
especificado na tabela abaixo. Data: 04.02.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim
Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI) e Laércio Stivaneo (FELLC)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 006/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
ARTESANAL TEARES LTDA. Objeto: tem por objetivo viabilizar a
expansão, pela ARTESANAL TEARES, de seu estabelecimento industrial localizado no município de Borda da Mata, em Minas Gerais, destinado à produção e comercialização de cortinas, colchas e cobre leitos, almofadas e mantas, conforme especificado na tabela abaixo. Data:
05.02.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO),
Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício
Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Marcelo
Moreira Caetano (ARTESANAL TEARES)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 007/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
CS AGRONEGOCIOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pela CS
AGRONEGOCIOS, de duas indústrias esmagadoras de soja em Pirapora e Uberaba, em Minas Gerais, bem como a instalação de Centro
de Distribuição neste Estado, destinados, respectivamente, à produção
e comercialização de óleo e farelo de soja, conforme especificado na
tabela abaixo. Data: 28.01.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho
Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro
(INDI) e João Eduardo Giannasi (CS AGRONEGOCIOS)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 008/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
REAL SIMULADORES LTDA. Objeto: tem por objetivo viabilizar
a expansão de unidade industrial, pela REAL SIMULADORES, no
município de Pouso Alegre, em Minas Gerais, ,destinada à fabricação
e comercialização de simuladores de direção e simuladores de direção, conforme especificado na tabela abaixo. Data: 23.01.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Humberto Cardoso (REAL
SIMULADORES)