TJMG 11/03/2014 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Março de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO Nº 21/2014: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, T.M.R.,
Masp 367.786-1, PEB3D, admissão 02.
PROCESSO Nº 22/2014: Ipatinga, CESEC-João Guimarães Rosa,
R.O.D., Masp 516.702-7, admissão 01.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 27 de fevereiro de 2014.
07 528337 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao servidor: Belo Oriente: EE Presidente Tancredo Neves, MASP:
821.271-4, Maria Raimunda Costa, ASB1D, 1º cargo, ato nº 03/13
publicado em 04/05/2013, por incorreção na proporcionalidade onde
se lê: proventos proporcionais a 11 anos leia-se: proventos proporcionais a 16 anos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
Retifica no ato de concessão de adicional por tempo de serviço referente ao servidor: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa:
MASP: 310.252-2, Maria Helena Miguel, ASB3I, 1º cargo, ato nº 31/12
publicado em 23/11/12, por incorreção no número do MASP, onde se
lê: MASP: 310.352-2 leia-se: MASP: 310.252-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
Retifica no ato de designação de secretário escolar, referente ao servidor: Coronel Fabriciano, 9ª Superintendência Regional de Ensino,
MASP: 274.098-3, Zélia Maria de Oliveira Costa, ANEI2I, 1º cargo,
ato nº 20/89 publicado em 05/09/89, por incorreção no número do
MASP, onde se lê: MASP: 284.098, leia-se: MASP: 274.098-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/14
Retifica o ato de quinquênio magistério, referente ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 515.495-0, Mileide Maria Calili Vitor,
PEB1A, 1º cargo, ato nº 50/04 publicado em 20/08/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/01/2008 leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/11/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
Retifica o ato de Gratificação por curso de pós graduação, ao servidor:
Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 265.950-6, Maria Auxiliadora Costa de Medeiros, PEB1G, 1º cargo, ato nº 04/09, publicado em
MG de 27/03/2009, por incorreção na vigência onde se lê: a partir de
06/01/2008, data de conclusão do curso leia-se: a partir de 05/01/2008,
data de conclusão do curso.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
Retifica no ato de Férias-prêmio concessão - 5º quinquênio referente
ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP; 277.666-4, Alice
Martins Castro Pedrosa, EEB2P/DIII, 1º cargo, ato nº 01/07, publicado
em 06/01/07, por incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: EB2CH
e 25/07/04 leia-se: EEB2P e 12/05/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo á docência biênio referente
ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira
Neto: MASP: 442.914-8, Maria Luzia Carvalho Mendes Amorim,
PEB1A 1º cargo. Ato nº 15/2013 publicado em 04/05/2013, por conclusão de processo administrativo referente ao 5º biênio onde se lê:
15/09/08, leia-se: 13/10/08; Ipatinga/ Barra Alegre, EE Selim José de
Salles, MASP: 277.440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB2H,
Matemática cargo 01, ato s/n publicado em 13/05/89, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 17/02/89, leia-se 3º biênio
a contar de 18/11/88; MASP: 277.440-4, Maria Aparecida Duarte de
Souza, PEB2H, Matemática cargo 01, ato s/n publicado em 16/04/91,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 18/02/91,
leia-se 4º biênio a contar de 18/11/90; MASP: 277.440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB2H, Matemática cargo 01, ato s/n publicado
em 18/07/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 22/02/95, leia-se 6º biênio a contar de 02/12/94; MASP: 277.440-4,
Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB2H, Matemática cargo 01, ato
21/98 publicado em 14/04/98, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a contar de 21/02/97, leia-se 7º biênio a contar de 11/12/96;
MASP: 277.440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB2H, Matemática cargo 01, ato 12/99 publicado em 06/04/99, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 21/02/99, leia-se 8º biênio
a contar de 11/12/98; MASP: 277.440-4, Maria Aparecida Duarte de
Souza, PEB2H, Matemática cargo 01, ato 21/01 publicado em 22/06/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 01/03/01,
leia-se 9º biênio a contar de 10/12/00; MASP: 277.440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB2H, Matemática cargo 01, ato 14/03 publicado em 24/04/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio
a contar de 01/03/03, leia-se 10º biênio a contar de 10/12/02; Marliéria, EE em Horto Belém, MASP: 822.918-9, Adernei Araújo Castro, PEB1E, Português, cargo 03, ato nº 38/01 publicado em 26/10/01,
por incorreção no cargo, onde se lê: PA5 Língua Portuguesa 2º cargo
leia-se: PA5 Língua Portuguesa 3º cargo; MASP: 822.918-9, Adernei
Araújo Castro, PEB1E, Português, cargo 03, ato nº 42/02 publicado em
20/12/02, por incorreção no cargo e falta de nível da servidora, onde se
lê: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 2º cargo referente ao 8º
biênio leia-se: PA3Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 3º cargo
referente ao 8º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
Retifica no ato de remoção, referente aos servidores: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Sônia Maria da Silva Gomes, MASP: 599.971-9, Elaine
Cristina de Carvalho, PEB1A, admissão 01, ato nº 01/2014, publicado
em 11/01/2014, por incorreção no número de aulas, onde se lê: 15 aulas,
leia-se: 14 aulas; Timóteo, EE São Sebastião, MASP; 552.459-0, Matildes Marcelina Gonçalves, PEB1A, admissão 02, ato nº 01/14 publicado
em 11/01/2014, por incorreção no número de aulas, onde se lê: 16 aulas
leia-se: 12 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
Retifica no ato de mudança de lotação, referente aos servidores: Ipatinga, EE João XXIII, MASP: 615.214-4, Walquíria Costa Lopes Dias,
PEB1A, admissão 02, ato nº 01/14 publicado em 11/01/14, por incorreção no número de aulas onde se lê: 06 aulas, leia-se: 05 aulas; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 318.358-9, Márcia Lacerda Miranda,
PEB2G, 2º cargo, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por incorreção
no número de admissão onde se lê: adm 01 leia-se: adm 02; EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP: 1.058.202-1, Eunice Soares
Silva; PEB1A, admissão 01, ato nº 01/14 publicado em 11/01/14, por
incorreção no número de aulas, onde se lê: 14 aulas, leia-se: 13 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14
Retifica no ato de Processo Administrativo Conclusão referente ao servidor: Santana do Paraíso, EE Herbert José de Souza- Betinho, MASP:
280.582-8, Sílvia de Oliveira Papes, PEBT1A, admissão 01, por motivo
de erro no MASP da servidora, publicado em MG de 21/02/14 onde se
lê: MASP: 282.582-8 leia-se: MASP 280.582-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/14
Retifica no ato de quinquênio referente ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto: MASP: 442.914-8, Maria
Luzia Carvalho Mendes Amorim, PEB1A 1º cargo. Ato nº 15/2013
publicado em 04/05/2013, por conclusão de processo administrativo
referente ao 2º quinquênio onde se lê: 14/08/08, leia-se: 01/09/08.
07 528340 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 324.756-6, Marlene Menezes Rabelo, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB2N, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 149 h/a, sendo 41 h/a de
média quinquenal de dobra de turno.
10 529147 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Ilza Maria
Lourenço da Silva, MaSP 0504920-0, PEBIIA - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria
das Graças dos Santos, MaSP 0990629-8, ASBIE - Adm. 1, a partir de
10/03/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 8295/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 07/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: Evaldo Alves
Rocha, MaSP 1241090-8, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 21/02/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Neurita Alves Ferreira, MaSP 0823638-2, PEBIA - Adm. 1, e PEBIA - Adm. 2, para
Neurita Alves Ferreira Viana, para regularizar sua situação funcional;
Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Teixeira, MaSP
0436408-9, PEBIIA - Adm. 1, e PEBIA - Adm. 2, para Maria Aparecida
Teixeira Alves, para regularizar sua situação funcional.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: Guanhães - E E Altivo Coelho - Salvador Marques dos
Santos, MaSP 1058475-3, ASBIC - Adm. 1, de Guanhães - E E Odilon
Behrens, devendo entrar em exercício no dia subsequente a data desta
publicação; Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Ruth de Sales
Oliveira, MaSP 0893539-7, ASBIB - Adm. 1, de São José do Jacuri - E
E John Kennedy, devendo entrar em exercício no prazo de 03 dias após
esta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 01/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do artigo 114 do
ADCT da Constituição Estadual/1989, a servidora: Água Boa - E E
Laureano Teixeira de Souza - Ilza Maria Lourenço da Silva, MaSP
0504920-0, PEBIIA - Adm. 1, concedidas pelos Atos nº 39/99 e nº
44/10, publicados respectivamente, em 11/12/99 e 30/09/10, 06 meses
e 04 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe
05 meses e 13 dias para conversão em espécie, referente ao 2º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - Sônia Maria
Pereira, MaSP 0323256-8, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 21/01/14,
referente ao saldo de 09 meses e 22 dias.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Guanhães na E E Senador Francisco Nunes
Coelho - Maria Margarida da Silva e Silva, MaSP 0801513-3, PEBIA
- Geografia 16h/a - Adm. 1, PEBIA - Geografia 15h/a - Adm. 2, a partir de 28/01/14, em virtude de remoção publicado no “Minas Gerais”
de 17/01/14.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/14
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e do
artigo 22 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, a servidora: Santa Maria
do Suaçuí - Lígia Maria José de Carvalho, MaSP 0865851-0, PEBIA Matemática 18 aulas - Adm. 1, PEBIA - Matemática 18 aulas - Adm. 2,
por excedência, da E E Deputado Nacip Raydan para E E Hauy Petruceli Mayrink ambas em Santa Maria do Suaçuí, devendo entrar em
exercício no dia subsequente ao da publicação do ato.
10 528863 - 1
SRE de Januária
Diretor: Alberth Willians Próbio Monção
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 242937-1, Maria Ambrosina da Mota
Latalisa, P2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e regularização da vida funcional da servidora., ato nº 35/2003, publicado em
11/12/2003, onde se lê: 10° Biênio ac/ de 28/02/03, leia-se: 10° Biênio
ac/ de 25/02/03.
10 528869 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 242937-1, Maria Ambrosina da Mota Latalisa,
P2E, admissão 1, na parte em que retificou, 10° biênio, publicado em
07/03/2014, por motivo de incorreção na vigência e regularização da
vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA
- MaSP 580791-2, Luzia Gomes da Silva, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 116 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
592370-1, Maria Getrudes Vieira Gonçalves, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
10 528866 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 524.201-1
– Maria do Carmo Porfíria Pereira, referente ao ASB1G, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura de
Almeida – MaSP 237.156-5 – Luiz Alberto Lima Guedes, referente ao
ATB1P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/07, com direito à remuneração integral; - MaSP 299.798-9
– Paulo Vitor Negri Silva, referente ao PEB2I, admissão 1 (apostilada
D3A), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
04/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP 1.044.552-6
– Edna Maria Gomes, referente ao EEB1A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10221 dias de exercício; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 859.216-4 – Maria José da Silva
Carvalho, referente ao ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7677 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/14
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 530.929-9
– Maria Afra Fernandes, ASB1G, admissão 1, na parte em que autorizou gozo de Férias-Prêmio / Afastamento, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 11/11/13, publicado no MG em 30/10/13, por
motivo de desistência do servidor.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 06/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel –
MaSP 380.186-7 – Rita de Cássia Almeida, PEBT2B, admissão 1, referente ao 7° biênio, a partir de 16/09/05, referente ao 8° biênio, a partir
de 16/09/07 e referente ao 9° biênio, a partir de 15/09/09.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce
Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 1.055.652-0 – Luciana Cristina Tagliate Teixeira, ATB2D, admissão 1, a partir de 04/02/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa
– MaSP 1.012.506-0 – Leonardo Franklin Matiole da Silva, PEB1A,
admissão 1, a partir de 20/02/14.
10 528872 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Professor Quesnel – MaSP 380.186-7 – Rita de Cássia Almeida,
PEBT2B, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato publicado em 12/09/98, onde se lê: 2° biênio a partir de 18/03/96 e
3° biênio a partir de 18/03/98, leia-se: 2° biênio a partir de 15/09/95 e
3° biênio a partir de 18/09/97, no ato n° 30/00 publicado em 05/08/00,
onde se lê: 4° biênio a partir de 19/03/00, leia-se: 4° biênio a partir de
18/09/99, no ato n° 39/02 publicado em 06/07/02, onde se lê: 5° biênio
a partir de 17/03/02, leia-se: 5° biênio a partir de 17/09/01, no ato n°
23/04 publicado em 21/04/04, onde se lê: 6° biênio a partir de 16/03/04,
leia-se: 6° biênio a partir de 17/09/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/ Concessão, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 859.216-4 – Maria José da Silva Carvalho, ASB1G, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 4007/12
publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir
de 07/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 04/11/12;
- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 293.526-0 – Edson Sebastião Novaes, PEB1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 24/13 publicado em
11/04/13, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 01/07/95 e
3° quinquênio de exercício a partir de 29/06/00, leia-se: 2° quinquênio
de exercício a partir de 28/07/94 e 3° quinquênio de exercício a partir
de 27/07/99, no ato n° 21/12 publicado em 05/06/12, onde se lê: 4°
quinquênio de exercício a partir de 28/06/05 e 5° quinquênio de exercício a partir de 27/06/10, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de
25/07/04 e 5° quinquênio de exercício a partir de 24/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
859.216-4 – Maria José da Silva Carvalho, ASB1G, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 12/98 publicado
em 04/04/98, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 01/03/98, leia-se:
1° quinquênio a partir de 27/02/98; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP
247.932-7 – Udni Gomes da Silva, PEB1L, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 04/05/88, onde se
lê: 2° quinquênio a partir de 05/11/87, leia-se: 2° quinquênio a partir
de 04/09/87, no ato publicado em 22/12/92, onde se lê: 3° quinquênio
a partir de 10/11/92, leia-se: 3° quinquênio a partir de 04/09/92, no ato
n° 39/97 publicado em 20/12/97, onde se lê: 4° quinquênio a partir de
18/11/97, leia-se: 4° quinquênio a partir de 02/09/97.
10 528873 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:347.965-6, Seleste Gonçalves de Barros Rodrigues, a/p da data da publicaçao do ato, ref. ao
PEBIIG (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;E. E. “Professor
Quaresma” - Masp:561.319-5, Irani Jorge Boia, a/p da data da publicação, ref. ao PEBI I (admissão 01) à vista de requerimento e aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2014.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Cataguases – Na E. E. “Professor Quaresma” Masp:1.325.965-0, Juliana Areias Rodrigues Santos, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental a/c de 27/02/14, após nomeação para o
cargo efetivo publicada no Diário Oficial “MG” de 07/02/14;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:380.503-3, Regina
Celia Neves Azevedo, ATBIVG, (admissão 01), pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a/p de 28/02/14,
com vinculação ao cargo de ATBIVG;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 08/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PEOCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:267.962-9,
M.M.C.C., PEBIIF (admissão 02);
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8.
Membros:
Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.
10 528876 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO de Remanejamento ref. aos servidores: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:1.076.730-9, José Eduardo Bartole Bronzato, ASBIC (admissão 01), Masp:873.255-4, Marilia Aparecida de Oliveira Eugenio, ASBIB (admissão 01), Masp:934.493-8,
Jane de Souza Lima Macedo, ASBIC (admissão 01), Masp:520.962-2,
Geraldo Oliveira Santos, ASBIF (admissão 01).Ato nº 03/14 publicado
em 07/03/14, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se
lê: a/c de 06/02/14. Leia-se: a/c de 06/03/14;E. E. “Professor Botelho
Reis” -Masp:949.892-4, Dionea Stella Alves de Mello, PEBIA/Matemática (admissão 01). Ato nº 02/14, publicado em 18/02/14, por motivo
de incorreção no registro do nome do servidor. Onde se lê:Dionra Stella
Alves de Mello. Leia-se: Dionea Stella Alves de Mello;
10 528877 - 1
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/14
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles
Eutrópio, MaSP 1265340-8-01 Marilene Rodriguês Moreira, ATBDIA,
por Jamile Rodrigues Moreira, mãe, a partir de 05/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Antônio Prado de
Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 302381-9-01 Maria das Graças
Rosa Souza, a partir da data de publicação do ato, referente ao ASBI I,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E.C. 41/03 com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 524979-2-01 Iolanda Eliza de Oliveira Cerqueira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé, E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 303552-4-01 Maria da Glória Mariano de Assis,
a partir da data de publicação do ato, referente ao ASBIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 319280-4-01 Elialva Pedrosa, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 011h/a facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº02/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 1179585-3-01 Daniele Cristina Florentino para Daniele Cristina Florentino Mendes.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, aos servidores: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01,
Maria de Lourdes de Paula Almeida, PEBIA, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/14; MaSP 319491-7-01,
Rita de Cássia Campos Reis, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86 e art. 11 da
Resolução nº 2018, de 06/01/12, o servidor: Muriaé: MaSP 364.377-2,
Francisco José Pereira de Souza, PEBIA/Educação Física, adm 01, da
E.E. Silveira Brum, para a E.E. Engenheiro Orlando Flores, de Muriaé,
a contar de 11/03/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86 e art. 11 da
Resolução nº 2018, de 06/01/12, o servidor: Muriaé: MaSP 531.488-5,
Maria José Maia dos Santos, PEBIA/Educação Física, adm 02, da E.E.
Silveira Brum, para a E.E. Antônio Viçoso Magalhães, de Muriaé, a
contar de 11/03/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86 e art. 11 da
Resolução nº 2018, de 06/01/12, o servidor: Muriaé: MaSP 1108547-9,
Joilce Maria Ferreira Lopes Gusmão, PEBIA/Educação Física, adm 01,
da E.E. Silveira Brum, para a E.E. Pe. Maximino Benassati, de Muriaé,
a contar de 11/03/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86 e art. 11 da
Resolução nº 2018, de 06/01/12, o servidor: Muriaé: MaSP 530393-8,
Jânia Maria Mazorque Souza, PEBIIA/Inglês, adm 02, da E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, para a E.E. Prof. Mario Macêdo, de Muriaé,
a contar de 11/03/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86 e art. 11 da
Resolução nº 2018, de 06/01/12, o servidor: Muriaé: MaSP 389283-3,
Vitória Fernanda Schettini de Andrade, PEBIA/História, adm 01, da
E.E. Pe. Maximino Benassati, para a E.E. Prof. Mario Macêdo, de
Muriaé, a contar de 11/03/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86 e art. 11 da
Resolução nº 2018, de 06/01/12, o servidor: Muriaé: MaSP 981864-2,
Danielle Reis Araújo Belinato, PEBIA/Geografia, adm 01, da E.E. Pe.
Maximino Benassati, para a E.E. Desembargador Canêdo, de Muriaé,
a contar de 11/03/14.
REMOÇÃO - ATO Nº 02/14
Remove nos termos do inciso I do Art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/1977,
com redação dada pelo Art. 65 da Lei nº 1.150 de 19/01/1993, ao servidor, devendo entrar em exercício em11 de março de 2014:
ParaMURIAE– para EE. de Educação Especial Walter Vanconcelos,
MaSP 379247-0, Admissão 01, Andreia Freitas de Castro Montezano,
ATBIVG, da EE Pe. Alfredo Kobal, de Miradouro.
SRE de Muriaé
Diretor I – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
03/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
006/2013, referente ao servidor: MaSP 244686-2-01, R. C. S. S., decidindo pela consolidação da média de aulas facultativas concedidas, em
decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor,
com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
SRE de Muriaé
Diretor I – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
004/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
002/2014, referente ao servidor: MaSP 319355-4-01, M. L. P. S. R.,
decidindo pela consolidação dos 3º, 4º e 5º quinquênios, nas vigências
concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19
da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o
servidor e pela alteração na vigência do 6º quinquênio, de 07/07/10 para
21/10/10, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
10 529150 - 1