TJMG 12/03/2014 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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12169918
12170247
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12170791
ANDERSON SANTOS FERREIRA
RAMON SPOSITO DAS VIRGENS
ANISIO FERREIRA TOSATO
ROBERTO GONCALVES NOGUEIRA
DALETE LEANDRA DOS SANTOS
EUGISELLE DE JESUS RODRIGUES
LUNARA FONSECA DE OLIVEIRA
CELSO ALVES DIAS JUNIOR
SERGIO LUIZ MACHADO
JOSE LOMBARDI RESENDE
EDMAR FERREIRA DO
NASCIMENTO
EDSON DE VETTE SANTOS
MATHEUS WERNER DE SOUZA
VIANNA
CAROLINA MARIANA NUNES
JOSE AIRTON DE QUEIROZ PINTO
FILHO
LAURO CHAVES
AVENIR CAEE BENITTE MACEDO
DINIZ III
VANDERLEI CAETANO RIOS
FARLEY SOARES DE ALMEIDA
ROMEU DA COSTA PEREIRA NETO
WESLLEY VALENTINI HENRIQUE
DE SOUZA
RODRIGO CORREIA DE ANDRADE
GIL CAMPOS NASCIMENTO
PAULO SERGIO ALVES
JACQUES CARNEIRO DE CASTRO
LUCAS SANTOS ALMEIDA
CLEITON BARBOSA PINTO
RODRIGO DA SILVA CARVALHO
LUCELIA PARREIRA
VASCONCELOS
AMADOR ALVES SEVERINO NETO
ROGERIO ALVES VIEIRA
PETRONIO DE TARSO RIBEIRO
MATIAS
THAISE STHEFANE SILVA ANESIO
MARCOS VINICIUS FERREIRA
FABIO RODRIGUES DOS SANTOS
COSTA
EMERSON DE SOUZA
BOAVENTURA
GELDER ALVES ROSA
NOELE DE MEIRA RODRIGUES
CARNEIRO
ANESIO NUNES COELHO NETO
TIAGO GUIMARAES VILELA
TARCISIO PEDRO ALVARENGA
STHEFANO PINHEIRO DE BARROS
GUSTAVO MAIA RODRIGUES
FONSECA
JOSE CARLOS DE ARAUJO FILHO
WESLEI SIMOES RIBEIRO
RUGISLAINE DIAS ALVES
BRUNO AUGUSTO CAMPOS
ANESIO
LUCIMERE SILVA CALDEIRA
MENDES
JOVALCIO DIAS SANTOS
EVANDRO RODRIGUES DE
CASTRO
MARCIO GERALDO RIBEIRO
VIRGILINO BARROSO DOS ANJOS
FLAVIO NONATO ROQUE DA
SILVA
JOSE ALBERTO MOREIRA DE
SOUZA
MAURO TEIXEIRA DE MELO
PEDRO PEREIRA CHAGAS
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12179016
12180097
11358322
11644275
12185344
10169662
10170397
10171874
10172724
10173383
10174431
FISAG
FISAG
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AGDA
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19/02/2014
19/02/2014
20/02/2014
20/02/2014
20/02/2014
26/02/2014
26/02/2014
26/02/2014
26/02/2014
26/02/2014
FISAG
I
B
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C
26/02/2014
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I
C
27/02/2014
FISCA
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C
27/02/2014
FISAG
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I
D
28/02/2014
FISCA
I
C
I
D
01/03/2014
FISAG
I
B
I
C
02/03/2014
FISAG
I
B
I
C
02/03/2014
FISAG
FISAG
FISAG
I
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B
B
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C
C
02/03/2014
02/03/2014
02/03/2014
AGDA
I
B
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C
02/03/2014
FISCA
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
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I
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I
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B
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B
B
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I
I
I
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C
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C
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C
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02/03/2014
02/03/2014
02/03/2014
02/03/2014
02/03/2014
02/03/2014
02/03/2014
FISCA
I
B
I
C
02/03/2014
FISCA
FISAG
I
I
B
B
I
I
C
C
02/03/2014
02/03/2014
Secretário: Carlos do Carmo Andrade Melles
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
FISCA
I
B
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C
02/03/2014
FISAG
FISAG
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B
I
I
C
C
02/03/2014
02/03/2014
FISAG
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B
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C
02/03/2014
FISAG
I
B
I
C
03/03/2014
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
FISAG
I
B
I
C
03/03/2014
FISAG
I
B
I
C
03/03/2014
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
I
I
I
I
B
B
B
B
I
I
I
I
C
C
C
C
03/03/2014
04/03/2014
04/03/2014
04/03/2014
FISCA
I
B
I
C
05/03/2014
FISAG
FISAG
FISAG
I
I
I
B
B
B
I
I
I
C
C
C
05/03/2014
09/03/2014
09/03/2014
FISAG
I
B
I
C
10/03/2014
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,com
fulcro no artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº
404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, tornapublico,
para conhecimento dos interessados, a listagem de veículos multados
nas rodovias sob circunscrição do DER/MG, cujas notifi-cações foram
enviadas por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT para que, caso queiram, interponham recursono prazo até o dia
22/04/2014 junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do
DER/MG-JARI/DER, e/ou procederem ao pagamento da multa por
oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284
do C.T.B.
Notificação de Penalidade de Multa
Período de emissão: 10/03/2014 a 11/03/2014
FISCA
I
C
I
D
12/03/2014
FISAG
I
C
I
D
12/03/2014
FISAG
I
B
I
C
12/03/2014
FISCA
FISCA
IV
III
C
B
IV
III
D
C
01/01/2014
01/01/2014
FISCA
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D
IV
E
01/01/2014
FISCA
IV
D
IV
E
01/01/2014
FISCA
AUPE
IV
II
C
E
IV
II
D
F
01/01/2014
01/01/2014
MASP
NOME
CARGO
08978553
09071986
11361078
11368198
11363108
11366994
THAIS HELENA CUNHA E LOPES
RENATO URBANO RESENDE
NATANAEL LOSCHI GUERRA
AVANIO CESAR FIALHO DE CARVALHO
MICHELLY GONCALVES DA SILVA
CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARAES
FISCA
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISCA
ATUAL
NÍVEL
GRAU
I
D
I
D
I
D
I
D
I
D
I
D
ANDAMENTO
NÍVEL
GRAU
II
A
II
A
II
A
II
A
II
A
II
A
VIGÊNCIA
24/02/2014
06/03/2014
06/03/2014
06/03/2014
07/03/2014
07/03/2014
ATO Nº 091/2014 CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, nos termos do artigo 6º do Decreto n° 44.769 de 2008 e Resolução Conjunta SEPLAG/IMA 6569, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionado abaixo:
NOME
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL DO DER/MG,
DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 03 ER1100031, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Evando Jose Nogueira, Masp:
1031438-3, a contar de 26 de fevereiro de 2014, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 8 de março de 2014,
DISPENSA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 26
ER1100059, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Henrique Beaumord Perillo, Masp: 1023774-1, a contar de 25 de fevereiro de 2014,
tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em
8 de março de 2014, DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão
Rodoviária, FGG - 12 ER29, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, Elizabeth Lucas Rodrigues Nassau, Masp: 1028388-5,
a contar de 27 de fevereiro de 2014, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 8 de fevereiro de 2014.
11 529796 - 1
113200 - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- MG
ATO Nº 090/2014 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimentoefetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA. Relacionados abaixo:
MASP
ATO Nº 078/2014 DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007,
da Função Gratificada, o servidor Jose Alberto Moreira de Souza, masp
1017272-4, FGI-4, IM 1100176, a partir de 6-3-2014.
11 529851 - 1
CARGO
ATUAL
ANDAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
02956142
ANA PAULA SILVA LAUAR
AGDA
IV
A
V
A
23/02/2014
10173755
RICARDO FONTES MOREIRA
AGDA
IV
A
V
A
01/01/2014
ATO Nº 092/2014 CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE
ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária
na forma abaixo indicada:
MASP
DV
NOME
ADM
CARREIRA
NIVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
NOVO
GRAU
1269078
0
ALEXANDRE MACHADO BARBOSA
1
AGDA
I
A
B
1061312
3
GERALDO MAGELA BARBOSA
3
AGDA
I
A
B
1269575
5
PATRICIA NUNES PIMENTA
1
AGDA
I
A
B
VIGENCIA
07.12.2013
07.02.2014
27.12.2013
667274
5
POLLYANA DIAS PACHECO
1
AGDA
I
A
B
1270032
4
WELLERSON CHARLES
DA SILVA PEREIRA
1
AGDA
I
A
B
27.12.2013
17.01.2014
1269727
2
MARIANO GOMES
1
FISCA
I
A
B
10.12.2013
Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos
ATO Nº 069/2014 TORNA SEM EFEITO o ato 068/2014, publicado em 8-3-2014, referente à servidora Maria Cristiane Felizardo Bueno, masp
1017837-4.
ATO Nº 070/2014 RETIFICA o ato nº 297/2013, publicado em 31-12-2013, de aquisição de quinquênio, no que se refere à servidora Maria Cristiane
Felizardo Bueno, masp 1017837-4, onde se lê: “a partir de 24-12-2013”, leia-se: “a partir de 24-10-2012”.
ATO Nº 071/2014 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, do servidor Jose Alberto Moreira de Souza,
masp 1017272-4, cargo efetivo de fiscal agropecuário, referente ao saldo de 4(quatro) meses, a partir de 6-3-2014, data de sua aposentadoria.
ATO Nº 072/2014 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, do servidor Joao Bosco de Carvalho, masp
1016896-1, cargo efetivo de fiscal assistente agropecuário, referente ao saldo de 8(oito) meses, a partir de 6-3-2014, data de sua aposentadoria.
ATO Nº 073/2014 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, do servidor Jose Rosendo Pereira, masp
1016876-3, cargo efetivo de auxiliar operacional, referente ao saldo de 12(doze) meses, a partir de 10-3-2014, data de sua aposentadoria.
ATO Nº 074/2014 CONCEDE, a pedido do servidor Jose Rosendo Pereira, masp 1016876-3, cargo efetivo de auxiliar operacional, a contagem em
dobro de 3(três) meses e 20(vinte) dias de férias prêmio, nos termos do inciso II do artigo 114 da Emenda Constitucional nº 57/03, a partir de 9-32014, para fins de adicionais.
ATO Nº 075/2014 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE-1989, ao servidor Jose Rosendo Pereira, masp 1016876-3,
referente ao 8º quinquênio, a partir de 9-3-2014.
ATO Nº 076/2014 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
à servidora Ilka Maria Fernandes Fioravante Altoé, masp 1016963-9, a partir de 28-2-2014.
11 529852 - 1
Nome
Placa
AIT
Infração
Valor
Data
Admardo De Oliveira Meireles
MSI-9260
A028402752 518-51
Agostinho Domingos Da Conceicao
GXR-1797
A028495040 664-50
Agropecuario Alex Mussi
OQT-4524
L027794437 683-11
Airton De Assis V Xavier
HCF-9385
L030245556 745-50
Airton De Assis V Xavier
HCF-9385
L030311226 745-50
Alaor Magalhaes Junior
OLW-8432
A028577171 604-11
Alessandro Knupp
MTN-7838 A028552893 604-11
Alexsandra C Da Silva Belechian
NYD-4239
A028569816 550-90
Ana Cristina Francisca Da Silva
GXX-5479
A028496168 676-92
Ana Cristina Francisca Da Silva
GXX-5479
A028496167 664-50
Anderson Gregorio Evaristo
GRG-5799
A028380404 518-51
Andre Gustavo Ferreira De Aguiar
GWF-8304 A028523905 542-82
Andre Luiz Soares
GSV-1818
A028492079 518-51
Andre Soares De Oliveira
JEO-8942
L024580750 501-00
Antonio Augusto Dias
HAS-6388
A028529718 596-70
Antonio Dirceu Moreira
HIU-2253
L024592723 596-70
Antonio Nogueira De Carvalho
GMO-9289 L030302009 745-50
Antonio Virgilio De Padua Junior
CLR-7189
A028547814 518-51
Atila Da Silva Souza
HFN-8145
A028530240 672-61
Auto Pecas Tadeu Ltda Me
HMD-9457 L027699690 683-12
Auto Posto Santana
HNG-0192
A028631903 596-70
Baltazar Benedito Correa
OPG-0112
L030270209 746-30
Baltazar Benedito Correa
OPG-0112
L030271721 746-30
Banco Itaucard Sa
127,69
LOZ-1971
A028577038 518-52
Banco Itauleasing Sa
HFZ-0477
A028503778 667-00
Banco Itauleasing Sa
HFZ-0477
A028503779 661-02
Box Line Ltda
90,45
HJT-1944
L027707846 683-12
Breno Prado Brivilato
MQW-7065 A028552876 503-72
Bruno Henrique Machado
HLW-6560
A028488308 503-72
Bv Leasing Arrendamento Mercantil S
HLX-3077
A028499859 659-92
Calisto Goncalves Franca
GYC-9925
A028544172 518-51
Carlos Alberto Alves De Araujo
NWC-7799 L027660826 606-82
Carolina De Castro R Betonico
HOE-7379
L030304179 745-50
Carolina De Castro R Betonico
HOE-7379
L030304605 745-50
Celio Barreto De Souza
HLT-7461
A028491933 518-52
Cesar Augusto Da Silva
CKO-1034
A028520743 518-51
Cfc Cuvice E Martins Ltda
GZO-7730
A027859858 736-62
Claudio Benedito Balbino
CXS-2015
L030307146 745-50
Clever Augusto De Souza
GZZ-4575
A028523847 706-40
Companhia De Saneamento De Minas
ORB-2550
A028511993 596-70
Cristiane Pedrosa Rodrigues
OPJ-2607
A028547666 561-42
Cristiane Pedrosa Rodrigues
OPJ-2607
A028547667 544-40
Denilson Goncalves Braga
GVW-6548 A028426309 519-30
Denise Rosa De Lima Gentil
HGY-5264
A028393493 596-70
127,69
12/01/2014
127,69
28/12/2013
90,45
20/01/2014
85,13
27/11/2013
85,13
15/01/2014
127,69
19/01/2014
127,69
10/01/2014
85,13
22/01/2014
85,13
03/12/2013
127,69
03/12/2013
127,69
30/01/2014
191,54
06/01/2014
127,69
02/01/2014
574,62
31/12/2013
191,54
08/01/2014
191,54
05/01/2014
85,13
07/01/2014
127,69
18/01/2014
127,69
21/01/2014
95,77
16/12/2013
191,54
11/01/2014
127,69
16/12/2013
127,69
16/12/2013
24/01/2014
127,69
19/12/2013
127,69
19/12/2013
23/12/2013
574,62
14/01/2014
574,62
27/01/2014
191,54
04/01/2014
127,69
05/01/2014
127,69
15/01/2014
85,13
10/01/2014
85,13
10/01/2014
127,69
31/12/2013
127,69
22/12/2013
85,13
30/05/2012
85,13
12/01/2014
191,54
09/01/2014
191,54
03/01/2014
127,69
06/01/2014
53,20
06/01/2014
191,54
13/01/2014
191,54
20/01/2014
Diego Cunha De Mello
JLG-5375
A028527556 518-51
Disbamoc Distribuidora De Bateri
OPZ-7755
L027738127 683-12
Divino Jorge Rodrigues
GTX-3694
A028511090 516-91
Doralice Da Silva Zaiat
HOB-1714
L030274929 746-30
E Massa Produtos Alimenticios Lt
ORB-4016
A028487103 518-51
Edmara Aparecida Dos Santos
BHJ-2793
A028380375 597-50
Eletro Sao Gabriel Ltda
GZQ-5828
L027660825 606-82
Eny Oliveira Guedes
HFT-2119
L030292182 745-50
Escaptotal Sul Ltda
127,69
HDT-7650
L027616625 606-82
Expresso Alvorada Ltda
HBG-2216
L027722803 683-12
Fabiano Tadeu Pereira Me
OQT-3462
L027728367 683-12
Fabio Teixeira C De Carvalho
HCW-3386 A028467175 518-51
Fernando Antonio Goncalves Me
OPN-9755
A028440979 675-00
Ft Transporte Ltda Me
OQC-6697
L027756032 683-12
Genilson Araujo De Medeiros
OLY-0150
A028570983 518-52
Geraldo Magela De Vasconcelos
HAM-2447 A028559477 518-51
Gerlane Soares Da Costa Araujo
OOY-1022
A028523767 734-00
Gerlane Soares Da Costa Araujo
OOY-1022
A028523768 672-61
Gilberto Fernandes
127,69
HOE-8354
A028544246 518-51
Hermano Batista
101,09
CNI-6381
L027626004 683-12
Hi Transportes Ltda
HFK-4932
L027746493 683-12
Hirondel Lopes De Camargo
GZU-7562
A028559028 703-02
Hirondel Lopes De Camargo
GZU-7562
A028559029 706-40
Hirondel Lopes De Camargo
GZU-7562
A028559047 607-60
Homero Sereno
127,69
DIQ-6423
A028577389 604-11
Imar Ribeiro De Oliveira Junior
NKO-1000
L030313314 745-50
Imperio Rural Ltda
127,69
GSZ-2913
A028559220 518-51
Innova Mtz Ltda
85,13
HKD-6272
L030293850 745-50
Innova Mtz Ltda
85,13
HKD-6272
L030293085 745-50
Ione Pires Carvalhaes
OQW-4405 A028392469 596-70
J Cordeiro Transportes Ltda
HIK-5005
L027804118 683-12
Janairo Leres Pereira
127,69
HHX-4548
A028570385 518-52
Janes De Fatima Dos Santos
OLW-5538
A028523526 659-92
Joana Donizete Geremias Chenci
BLD-1362
A028547791 596-70
Joao Caetano Franceschi Giunti
OOZ-6025
L024582991 518-51
Joao Martinho Valentim
HIA-6133
A028412989 542-82
Joao Paulo De Carvalho Pereira
CWI-2074
A028467036 518-51
Joao Paulo Kawaoka Matushita
HNZ-7416
L030305062 745-50
Joao Paulo Kawaoka Matushita
HNZ-7416
L030306613 746-30
Jose Augusto Rodrigues Loes
HDR-3385
A028524388 518-51
Jose Carlos Alvim
127,69
HIB-6894
A028544190 518-51
Jose Dornelas De Faria
HGO-2360
A028429320 596-70
Jose Geraldo Gusmao Me
KKC-1712
L027474837 683-12
Jose Nunes De Carvalho
DMZ-8545 A028364849 672-61
Jose Roberto Henriques Mesquita
GUD-8027
L030305479 745-50
Josimeire Barbosa De Amaral
HKF-8066
A028631980 596-70
Juliano Alane Maia
HNX-0242
A028631926 596-70
Junio Clezio Monteiro
GVJ-7670
A028426912 664-50
Kelyson Henrique P Belmonte
HHC-0332
A028558603 501-00
Leticia Alves De Mendonca
GZM-4200 L024592762 596-70
Luciana Antunes Marques
NYD-1755
L030308751 747-10
Lucimar Cesar Pereira
DBM-9337 L024481365 664-50
Lucina Eliza Silva
127,69
MUV-7668 A028526463 561-42
Lucinei Barroso De Carvalho
OMF-6863
L030291740 745-50
Luiz Carlos Ferreira Amorim
DJA-7104
A028539305 519-30
Luiz Carlos Ferreira Amorim
DJA-7104
A028539304 501-00
Luiz Carlos Pontes Marcondes
GSQ-2578
A028467461 596-70
Luiz Henrique Pedrosa
HLO-0288
A028552975 604-11
Marcelo Bernardo
GRI-7386
A028393333 596-70
Marcilio De Souza Lima
JPE-2573
A028363879 672-61
Marcio Jose De Araujo
HAA-8557
A028524466 518-51
Marcolino Jose Da Rocha
HJP-3863
A028526314 518-52
Maria Aparecida De O moreira
JLV-6499
A028509908 596-70
Maria Carolina C Cunha
OMB-4483 L030281680 745-50
Maria Conceicao Rocha Monteiro
HKM-1871 L024584876 672-61
Maria De Lourdes De Carvalho
GXS-9647
L027777874 683-12
Maristela rezende Ladeira
HFK-9991
A028454999 735-80
Marly Olivia Ribeiro E Silva
GSA-6168
A028559274 691-20
Marly Olivia Ribeiro E Silva
GSA-6168
A028559275 734-00
Marta Maria De Castro Maia
HMQ-2473 A028506365 604-11
Napoleao Pereira Motta
GWJ-2452
L030302690 745-50
Natalia Alves De Campos
GXT-2805
L030285738 745-50
Neili Conrad
574,62
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Nerio Paulo De Oliveira
HEQ-8406
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Neuza Maria Fonseca
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Nikson Eloi Bispo
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Nilson Rosa Rodrigues
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Nilton Cesar De Souza
GZS-7772
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Nilton Cesar De Souza
GZS-7772
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Noe Gomes Leite
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A028559093 518-51
Paulo Da Cruz Dionizio
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02/01/2014
90,45
21/01/2014
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957,70
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