TJMG 21/03/2014 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo
vida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP
825.225-6, M.G.N, PEBRIIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 182/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 285.343-0,
M.D.V.D, PEBIIH, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 183/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 350.716-7,
M.A.A.A, PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 184/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
337.064-0, D.A.S.S.M, PEBT2D, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 185/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
333.151-9, V.L.P.S, PEBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 186/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP
538.930-9, M.A.M.V., PEBIB, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 118/2014, publicado no “Minas Gerais” de 21/02/14, referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 269.021-2, M.L.R.D., ATBIIIP,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º quinquênio,
sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da decadência ,
conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 1209/2013, publicado no “Minas Gerais” de 25/10/13, referente ao servidor: Papagaios, MaSP 806.188-9, M.D.C., PEBIA, cargo
01, decidindo pela restituição aos Cofres Públicos do valor recebido
indevidamente relativo a gratificação de vice-direção no período de
fevereiro a março de 2013, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o
princípio da decadência, conforme art.65 da Lei 14184/2002.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 174/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Matozinhos – E.
E. Bento Gonçalves, MaSP 607.817-4, Vilma Aparecida de Souza Diniz
Figueiredo, PEBTIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 64/2007, publicado em 14/09/2007, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 02/07/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 22/06/2005, ato nº 1678/2010, publicado em 17/12/2010, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 02/07/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 22/06/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 175/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, do
servidor: Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 363.328-6,
Ana Maria de Oliveira Souza, PEBIA, cargo 01, a pedido à vista da
Instrução SCGRH/DCCTA nº 01/2006, publicado em 24/10/2006,
para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem
em dobro ou conversão em espécie, ato nº 1391/2011, publicado em
16/12/2011, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2011, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, dos
servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 607.817-4,
Vilma Aparecida de Souza Diniz Figueiredo, PEBTIIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 34/2007, publicado em
14/09/2007, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir 22/06/2005; Paraopeba – E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP
363328-6, Ana Maria de Oliveira Souza, PBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato 1007/2012 publicado em 04/09/2012,
onde se lê referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/12/2006, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
06/12/2003; Sete Lagoas, E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
333.106-3, Andrea de Freitas Tavares Silva, PEBID, cargo 01, ato nº
06/2006, publicado em 24/03/2006, por motivo de regularização funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/02/1990, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/06/1990(data de exercício).
RETIFICAÇAO – ATO Nº 177/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor: SRE Sete Lagoas - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 887148-5, Elizabeth Franca Silva, cargo 01, PEBR2A,
por motivo de incorreções na publicação, ato nº63/2014, publicado em
31/01/2014, onde se lê com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6710 dias de exercício, leia-se com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6715 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187/2014
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie à servidora: Sete Lagoas, MaSP 310.921-2, Maria José Rezende de Oliveira,
ATBIIIM cargo 03, por motivo de incorreção no MaSP, ato nº 149/14,
publicado em 14/03/14, onde se lê MaSP 310.912-2, leia-se MaSP
310.921-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, Masp 353.367-3.
Marília Ribeiro de Moura, PEBIC, cargo 01, no ato nº 106/2014, publicado em 21/02/2014, por motivo de incorreção no número do MaSP,
onde se lê, MaSP 353.367-3, leia-se, MaSP 353.367-6.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
PORTARIA SRE nº 004/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigos 18 e 19 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Creche (0 a 03 anos) na Escola Eurípedes Barsanulfo, de Educação
Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada
na Av. Dr. Thomaz Novelino nº 300, Bairro João XXIII, no município
de Sacramento.
O estabelecimento de ensino passa a identificar-se como Escola Eurípedes Barsanulfo, de Educação Infantil (0 a 05 anos) e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE/UBERABA
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 68/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberaba – EE. Felício de Paiva – Ednolia das
Graças Resende – MASP: 364.382-2 – PEB IIF adm01 – ato nº 03/14,
publicado em 14/03/14, por motivo de incorreção – Onde s ele: 1 mês e
21 dias – Leia-se: 1 mês e 28 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 69/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao servidor: - Uberaba – EE. São Benedito – Leda Regina da Silva
– MASP: 269.555-9 – PEBT I P adm01 – ato nº 26/14, publicado em
07/02/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP: 269.55-9 e
aposentada em 08/04/09 – Leia-se: MASP: 269.555-9 e aposentada em
28/04/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 70/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: - Frutal – EE.
Maestro Josino de Oliveira – Ana Maria Rodrigues Fernandes de Oliveira – MASP: 371.292-4 – ATB IV I adm03 – ato nº 02/14, publicado
em 28/02/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: Restando-lhe 9
meses e 20 dias para utilização posterior – Leia-se: Restando-lhe 8
meses e 20 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 71/2014
Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Frei
Leopoldo de Castelnuovo – Sandra Maria Silva – MASP: 689.080-0
– PEB I A – por motivo de incorreção, atos publicados em 05/03/92;
09/02/93; 09/08/94; 26/06/96; 29/07/98; 07/08/04; 07/10/06; 05/09/08
e 25/09/10 – Onde se lê: 1º biênio a partir de 03/02/92; 2º biênio a partir
de 14/06/92; 3º biênio a partir de 07/07/94; 4º biênio a partir 26/07/96;
5º biênio a partir de 16/08/98; 6º biênio a partir de 07/09/00; 7º biênio a
partir de 10/10/02; 8º biênio a partir de 15/11/04 e 9º biênio a partir de
02/07/10 – Leia-se: 1º biênio a partir de 29/03/90; 2º biênio a partir de
14/06/92; 3º biênio a partir de 07/07/94; 4º biênio a partir de 26/07/96;
5º biênio a partir de 16/08/98 6º biênio a partir de 07/09/00; 7º biênio
a partir de 10/10/02; 8º biênio a partir de 15/11/04 e 9º biênio a partir
de 04/12/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 72/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente aos servidor: - Uberaba – CEIL
– Celia Garcia de Queiroz Tavares – MASP: 374.441-4 – PEB IVB
adm02 – nos atos publicado em 23/11/02; 11/04/08 e 21/06/13, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 30/01/97;
3º quinquênio a partir de 08/10/02 e 4º quinquênio a partir de 07/10/07
– Leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/10/97; 3º quinquênio a partir de
02/03/01 e 4º quinquênio a partir de 01/03/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 73/2014
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Fábia
Araújo Sousa Serra – MASP: 287.586-2 – PEB IC adm01 – por motivo
de erro na vigência, ato publicado em 23/03/12 – Onde se lê: a contar
de 21/07/11 – Leia-se: a contar de 22/08/10. – Fronteira – EE. João
Kopke – Celia Maria dos Reis – MASP: 323.782-3 – PEB IVB adm01
– por motivo de erro na vigência, ato publicado em 30/08/13 – Onde
se lê: a contar de 24/06/09 – Leia-se: a contar de 23/09/08. – Iturama
– EE. Antônio Ferreira Barbosa/ Atendendo diligência da DCCTA –
Cleuza Pereira de Amorim – MASP: 331.041-4 – PEB IIP adm01 – ato
nº 68/10, publicado em 29/10/10, por motivo de incorreção – Onde se
lê: a partir de 18/06/09 – Leia-se: a partir de 07/07/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 74/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Lauro Fontoura – Terezinha
Maria de Jesus Eleutério – MASP: 370.072-1 – PEB IIIA adm01 – ato
nº 84/10, publicado em 06/11/10, por motivo de incorreção na carga
horária – Onde se lê: a proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à docência – biênio
(8435 dias), e à continuidade de percepção da gratificação por curso de
pós-graduação no percentual de 10% - Leia-se: a proventos integrais
correspondente à média das remunerações de contribuição, a carga
horária de 4 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias
de direito à percepção por curso de incentivo à docência –biênio (8435
dias) e continuidade de percepção da gratificação do curso de pós graduação no percentual de 10 %.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 75/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar, referente ao servidor: Araxá – EE. Pio XII – Doris Day da Silva Serra – MASP: 287.534-2
– PEB IVB adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em
18/12/09 - Onde se ele: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 6 h/a – Leia-se: com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 191 h/a. – Carneirinho – EE.
Bom Sucesso – Maria Conceição Ribeiro Pinheiro Ferreira – MASP:
250.070-0 – PEB IIG adm02 – ato nº 161/09, publicado em 15/12/09,
por incorreção – Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 02 h/a – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. Pirajuba
– EE. Cel. Oscar de Castro/ Atendendo Diligência da DCCTA – Luiz
Antônio Martins – MASP: 250.095-7 – PEB IIN adm01 – ato publicado em 31/10/09, por incorreção – Onde se lê: com remuneração integral, correspondente à carga horária de 07 h/a – Leia-se: com remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a. – Uberaba
– CEOPE – Vera Lucia Resende Rocha Ramos – MASP: 269.692-0 –
PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 52/14, publicado em
21/02/14 – Onde se lê: MASP: 259.629-0 – Leia-se: MASP: 269.629-0.
– EE. Cons. Est. de Música Renato Frateschi/ Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cristina Maria dos Santos Neves
– MASP: 250.272-2 – PEB IIP adm01 – ato nº 27/10, publicado em
26/02/10, por motivo de incorreção – Onde se ele: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 22 h/a – Leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
132 h/a. – EE. Minas Gerais – Livia Cristina Fidalgo Boff – MASP:
333.204-6 – PEB IIIF adm01 – por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 61/14, publicado em 14/03/14 – Onde se lê: correspondente
à carga horária de 4 horas h/a – Leia-se: correspondente à carga horária
de 112 h/a (RB+Ext). – EE. Santa Terezinha – Lucirene Gomes Caiado
– MASP: 269.567-4 – PEBIA adm02 – por motivo de incorreção, ato nº
14/14, publicado em 14/03/14 – Onde se lê: remuneração proporcional
– Leia-se: remuneração proporcional 7/25 avos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 76/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente aos servidores: - Araxá – EE.
Delfim Moreira – Conceição das Graças dos Reis – MASP: 312.420-3
– ASB I I – por motivo de incorreção, no ato nº 13/14, publicado em
14/03/14 – Onde se lê: Conceição das Graças – Leia-se: Conceição das
Graças dos Reis. - Conceição das Graças dos Reis – MASP: 312.420-3
– ASB I I – por motivo de incorreção, no ato nº 61/14, publicado em
14/03/14 – Onde se lê: Conceição das Alagoas dos Reis – Leia-se: Conceição das Graças dos Reis. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Fábia Araújo Sousa Serra – MASP: 287.586-2 – PEB
IC adm01 – por motivo de erro na vigência, ato publicado em 16/03/12
– Onde se lê: 6º quinquênio a partir de 21/07/11 – Leia-se: 6º quinquênio a partir de 22/08/10. – Fronteira – EE. João Kopke – Celia Maria dos
Reis – MASP: 323.782-3 – PEB IVB adm01 – por motivo de erro na
vigência, publicado em 20/03/09 – Onde se lê: 5º quinquênio a partir de
08/10/08 – Leia-se: 5º quinquênio a partir de 23/09/08. – Iturama – EE.
Antônio Ferreira Barbosa/ Atendendo diligência da DCCTA – Cleuza
Pereira de Amorim – MASP: 331.041-4 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 31/07/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 18/06/09 – Leia-se: 5º quinquênio a partir de 07/07/09. EE – Planura – EE. Alysosn Roberto Bruno – Ivone Felício da Fonseca
– MASP: 656.887-7 – ASB IE adm01 – por motivo de incorreção de
datas, publicados em 21/02/14 – Onde se lê: 3º quinquênio a partir de
08/04/09 – Leia-se: 3º quinquênio a partir de 22/04/09. – Pedrinópolis
– EE. Prof.º Leão Coelho de Almeida – Maria Aparecida Dornelas Luís
– MASP: 337.022-8 – PEB IIE adm01 – por motivo de regularização
da vida funcional, atos publicados em 30/03/94; 01/05/99; 14/02/04 e
13/03/09 – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/11/93; 2º quinquênio a partir de 28/11/98; 3º quinquênio a partir de 27/11/03 e 4º quinquênio a partir de 25/11/08 – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/10/90
data do exercício; 2º quinquênio a partir de 27/03/99; 3º quinquênio a
partir de 26/03/04 e 4º quinquênio a partir de 25/03/09. - Uberaba – EE.
Minas Gerais – Livia Cristina Fidalgo Boff – MASP: 333.204-6 – PEB
IIIF adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 06/05/95;
29/04/00; 21/05/05 e 14/05/10 – Onde se lê: 2º quinquênio a partir de
15/03/95; 3º quinquênio a partir de 14/03/00; 4º quinquênio a partir de
13/03/05 e 5º quinquênio a partir de 12/03/10 – Leia-se: 2º quinquênio
a partir de 13/04/95; 3º quinquênio a partir de 12/04/00; 4º quinquênio
a partir de 11/04/05 e 5º quinquênio a partir de 13/04/10.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
15/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel. José de Almeida - João
Bosco Martins – MASP: 264.408-6 – a partir de 14/08/13, referente
ao PEB IIA adm02 – com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I
da CF/88 art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar n.º 64/02, à
remuneração proporcional a 18/35 avos, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
16/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Maria de Magalhães – Maria Inêz Borges – MASP:
391.538-6 – a partir da data de publicação, referente ao PEBT IIA
adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 (RB + EC) h/a. – Conceição
das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Eliana Fonseca Borges –
MASP: 287.560-7 – a partir da data de publicação, referente ao PEB
IIP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a. - Planura – EE. Alysson
Roberto Bruno – Ivone Felício da Fonseca – MASP: 656.887-7 – a
partir da data da publicação, referente ao ASB IE adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição a 9084 dias de exercício. –
Sacramento – EE. Cel. Jose Afonso de Almeida – Inez Aurea de Araujo
Loiola – MASP: 344.942-8 – a partir da data da publicação, referente ao
PEB IIE – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 (RB) + 11(EC) h/a. – Uberaba –
EE. Felício de Paiva – Ednolia das Graças Resende – MASP: 364.382-2
– a partir de 13/03/14, referente ao PEB IIF – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 (RB) + 14(EC) h/a.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 02/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araxá – EE. Loren Rios
Feres – Sibila Darc Alves – MASP: 981.964-0 – PEB IA adm01 – a
partir de 04/11/13.
REMANEJAMENTO – Ato nº 07/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do
art. 22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Araxá
– Antônio Ernani de Carvalho – MASP: 304.818-8 – PEB IA adm02
– Para: EE. Maria de Magalhães – Da: EE. Padre João Botelho – com
16 aulas de Ed. Física – a partir de 03/03/14. – Conceição das Alagoas
– Marli Silva de Sousa – MASP: 344.984-0 – PEB IIC adm01 – Da:
EE. José Alexandre Miziara – Para: EE. Herculégio Antônio Borges –
regente de turma – a partir de 18/03/14 – à vista de excedência. – Sacramento – Roberto de Lourdes – MASP: 300.784-5 – PEBT IIA adm01
– Regente de Turma – Para: EE. Barão da Rifaina – Da: EE. Dr. Afonso
Pena Junior – a partir de 01/02/14 – à vista de excedência. – Iturama
– Valdir Salis – MASP: 657.771-2 – PEB IA adm02 – com 18 aulas
de Ed. Física – Para: EE. Dom Pedro II em União de Minas – Da: EE.
Nossa Senhora de Lourdes – a partir de 25/02/14 – à vista de excedência/ ajustamento funcional/ PEUB- uso da biblioteca – Uberaba – Edson
Nunes Neto – MASP: 1.099.333-5 – PEB IA adm02– com 12 aulas de
Ed. Física – Para: EE. Lauro Fontoura – Da: EE. Mal. Humberto Alencar Castelo Branco – a partir de 24/03/14 – à vista de remoção por excedência. – Angela Maria Amâncio da Silva – MASP: 1.065.653-6 – EEB
adm01 – Para: EE. Prof.º Chaves – Da: EE. São Benedito – a partir da
data da publicação – à vista de remoção por excedência.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 05/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo
art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom
Alexandre – Lucimeire Freitas Urzêdo – MASP: 825.995-4 – ATB IF
adm01 – pelo subsídio do cargo em provimento efetivo acrescido de
30%, do subsídio do cargo de provimentos em comissão de Secretário
de Escola- SE IV – a partir de 10/02/14.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
01/2014
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, para
regularização da vida funcional, a: - Uberaba – EE. Carmelita Carvalho
Garcia – Maria Helena de Freitas Galeli – MASP: 255.932-3 – PEB
IIIA – a partir de 01/02/07.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – Ato nº 05/2014
Autoriza, nos termos do art. 114, I e II, do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989, a: - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de
Almeida/ Cumprimento de Diligência da DCCTA – Belcholina Batista
Caetano – MASP: 312.390-8 – ASB IH, concedida pelo ato publicado
respectivamente em 08/12/10, por 2 meses e 15 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 4 meses e 15 dias para conversão em espécie.
QUINQUÊNIO – Ato nº 05/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112. Do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Ivalda Ribeiro de
Assunção Socorro - MASP: 287.645-6 – PEB IVA adm01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 14/03/09.
LOTAÇÃO – Ato nº 12/2014
Lota nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
ao servidor: - Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Marieli Terezinha Gazeta – MASP: 964.231-5 - PEBT IA – a contar de 24/03/14,
por retorno de adjunção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 03/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 042/2013, instaurado pela
Portaria SER nº 050/2013, JULGADO PROCEDENTE a devolução
ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de remuneração relativa a 04 aullas de exigência curricular, pagos
indevidamente do mês 02/2013 a 10/2013, referente à servidora: UBERABA -SRE – LUZIA NOMELINI – MASP 333.207-9 – PEB IA,
ADM.02 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 35/2014
Anula no ato de Retificação de Biênio, referente ao servidor: - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Inez Aurea de Araujo
Loiola – MASP: 344.942-8 – PEB IIE adm01 – ato nº 67/14, publicado
em 14/03/14, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 36/2014
Anula no ato de Afastamento preliminar e na Retificação de Afastamento preliminar, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Aurelio Luiz
da Costa – Clarice Aparecida Furtado – MASP: 616.526-0 – PEB IA
adm01 – atos 52/14 publicado em 21/02/14 e ato 64/14, publicado em
14/03/14, por conter incorreções.
ANULAÇÃO – Ato nº 37/2014
Anula no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – João
Bosco Martins – MASP: 264.408-6 – PEB IIA adm02 – ato nº 14/14,
publicado em 14/03/14, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 38/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Araxá – EE. Dom José Gaspar – Eleonora Pereira Vale – MASP:
304.821-1 – PEB IE adm02 – ato nº 11/14, publicado em 14/03/14, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 39/2014
Anula no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberaba – EE. Minas Gerais – Lívia Cristina Fidalgo Boff – MASP:
333.204-6 – PEB IIIF adm01 – ato nº 61/14, publicado em 14/03/14,
por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 40/2014
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
referente ao servidor: - Uberaba – EE. São Benedito – Leda Regina da
Minas Gerais - Caderno 1
Silva – MASP: 269.555-9 – PEBT IP – ato publicado em 07/02/14, por
motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 41/2014
Anula no ato de remanejamento, referente ao servidor: - Uberaba –
EE. Paulo José Derenusson – Liliane Carvalho de Oliveira – MASP:
1.156.998-5 – PEB adm01 - ato nº 06/14, publicado em 28/02/14, por
permanecer lotada no órgão de origem.
ANULAÇÃO – Ato nº 42/2014
Anula o ato de Retificação de Quinquênio, referente aos servidor: - Uberaba – CIEL – Celia Garcia de Queiroz Tavares – MASP: 374.441-4 –
PEB IVB adm02 – ato nº 61/14, publicado em 14/03/14, por motivo
de incorreção.
20 534061 - 1
SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
291.165-9, Meire Aparecida Ribeiro, PEBIA, adm. 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/07 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 362.666-0,
Vander Ribeiro, ASEIVP, adm. 1, referente ao 1º decênio de exercício
a partir de 16/03/91, com aproveitamento de tempo no (a) ASEIVP, por
Absorção (Ex Minas Caixa), dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Santana da Vargem, E.E. Padre
José Ribeiro, MaSP 333.505-6, Denise Alves Chagas, PEB II I, adm.
1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, no período
de 24/03/14 a 24/05/14, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 318.757-2, Ivana Campos Mendes Miranda,
PEBTIA, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 24/03/14 a 24/05/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do servidor: Alfenas, MaSP 282.626-1, Olinda
Aparecida Araújo Swerts, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 01/02/12,
referente ao saldo de 06 meses; Nepomuceno, MaSP 319.116-0, Rozilene Maria Galvão Silva, PEBIIP (apostilado D3A), adm. 1, aposentada
em 01/03/12, referente ao saldo de 12 meses e 20 dias; Poço Fundo,
MaSP 354.278-4, Irene Natália de Souza, PEBIIA, adm. 1, aposentada em 02/02/10, referente ao saldo de 08 meses; Três Pontas, MaSP
290.846-5, Maisa Aparecida Rodrigues Martins de Paula, PEB I L,
adm. 1, aposentada em 02/12/11, referente ao saldo de 08 meses e 15
dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 737.680-9, Marlete de
Souza Oliveira, para Marlete de Souza; Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 1.297.790-6, Ione Moreira de Castro, para Ione Moreira Delanocce; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 974.520-9, Luciene
Cássia Messias, para Luciene Cássia Messias Ribeiro; Paraguaçu, E.E.
Pedro Leite, MaSP 1.306.414-2, Nilcéia Aparecida Aires, para Nilcéia
Aparecida Aires da Cruz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 880.151-6, Eloíza Ferreira de Carvalho Costa, ATB IVD,
adm. 1, a partir de 03/02/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/14
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Nível I, Grau A, de acordo com o MG 01/12/12: Alfenas, na
E.E. Judith Vianna, MaSP 1.322.777-2, Wérica Fernanda da Silva,
ATB I A - admissão 1, a partir de 28/01/13; Alfenas, na E.E. Samuel
Engel, MaSP 1.323.578-3, Juliane Maria da Costa, ATB I A - admissão
1, a partir de 25/01/13; Alfenas, na E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
1.324.249-0, Dagmar Sebastiana Angelo e Oliveira, ATB I A - admissão 1, a partir de 30/01/13; Alfenas, na E.E. Cel. José Bento, MaSP
1.324.864-6, Ilza de Oliveira Bernardes, ATB I A - admissão 1, a partir de 24/01/13; Campos Gerais, na E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 1.325.996-5, Juliana Perpétua Gordilho, ATB I A - admissão
1, a partir de 28/01/13; Carmo da Cachoeira, na E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.323.941-3, Ueslei Negretti Trindade,
ATB I A - admissão 1, a partir de 14/02/13; Coqueiral, na E.E. Padre
Anchieta, MaSP 1.320.246-0, Jociely Nicésio Silva Chagas, ATB I A
- admissão 1, a partir de 28/01/13; Cordislândia, na E.E. Profª. Celina
de Rezende Vilela, MaSP 1.324.719-2, Thaiara Costa Teixeira, ATB I
A - admissão 1, a partir de 08/02/13; Guapé, na E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.061.671-2, Flávia Ribeiro Fonseca, ATB I A
- admissão 3, a partir de 23/01/13; Ilicínea, na E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 1.254.547-1, Ramon José Mendes, ATB I A - admissão 2, a partir de 23/01/13; Lambari, na E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 1.324.322-5, Luciana Borges dos Reis Castro, ATB I A
- admissão 1, a partir de 23/01/13; Lambari, na E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 1.293.102-8, Alessandra Pereira Rezende, ATB I A admissão 2, a partir de 25/01/13; Lambari, na E.E. Dr. José Benedito
Rodrigues, MaSP 1.230.386-3, Maria Aparecida Reis Pereira Figueiredo, ATB I A - admissão 2, a partir de 01/02/13; Lambari, na E.E.
João Nunes Ferreira, MaSP 454.238-7, Eva da Costa Olímpio Amaro,
ATB I A - admissão 3, a partir de 25/01/13; Luminárias, na E.E. Prof.
Fábregas, MaSP 1.324.595-6, Carla Resende Chagas, ATB I A - admissão 1, a partir de 29/01/13; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP
1.325.644-1, Anahita Carvalho Ferreira, ATB I A - admissão 1, a partir de 28/01/13; Machado, na E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.226.238-2,
Dorotéa Nery Gonçalves, ATB I A - admissão 2, a partir de 01/02/13;
Machado, na E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.325.618-5, Marília Gonçalves Milan, ATB I A - admissão 1, a partir de 29/01/13; Monsenhor
Paulo, na E.E. Prof. João Mestre, MaSP 1.271.597-5, Elismayra da
Silva, ATB I A - admissão 2, a partir de 24/01/13; Monsenhor Paulo,
na E.E. Prof. João Mestre, MaSP 1.324.205-2, Ana Cláudia Pereira
Zanin, ATB I A - admissão 1, a partir de 24/01/13; Monsenhor Paulo,
na E.E. Prof. João Mestre, MaSP 1.249.997-6, Nair Bernadete Borges
da Costa Jorge, ATB I A - admissão 2, a partir de 25/01/13; Nepomuceno, na E.E. Licas de Lima, MaSP 1.324.323-3, Sandra Pereira MacIntyer, ATB I A - admissão 1, a partir de 21/02/13; Nepomuceno, na
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.095.381-8, Eliene de Souza, ATB
I A - admissão 2, a partir de 01/02/13; Poço Fundo, na E.E. Dr. Lélio
de Almeida, MaSP 1.229.695-0, Suelen Aparecida Rodrigues, ATB I
A - admissão 3, a partir de 28/01/13; Poço Fundo, na E.E. José Bonifácio, MaSP 1.324.972-7, Geise Nataline da Silva, ATB I A - admissão 1, a partir de 04/02/13; Poço Fundo, na E.E. São Marcos, MaSP
890.959-0, Marisa Inês de Oliveira Batagini, ATB I A - admissão 1, a
partir de 28/01/13; São Bento Abade, na E.E. Profª. Alda Moura Cavalho, MaSP1.325.607-8, Raila Raissa Rezende, ATB I A - admissão 1,
a partir de 28/01/13; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.324.813-3, Pedro Eduardo de Rezende Bonesio, ATB I A - admissão
1, a partir de 01/02/13; Três Corações, na E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 1.099.606-4, Marília Ferreira Vilela, ATB I A - admissão 2, a
partir de 27/02/13; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.324.843-0, Ana Paula dos Santos Brasil, ATB I A - admissão 1, a partir de 01/02/13; Três Corações, na E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.324.987-5, Amanda Monalisa Gomes, ATB I A - admissão 1, a partir
de 25/01/13; Três Corações, na E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 1.325.706-8, Luciana de Souza Silva, ATB I A - admissão
1, a partir de 29/01/13; Três Corações, na E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 1.325.661-5, Vagner Rodrigo Rezende, ATB I A - admissão 1, a
partir de 25/01/13; Três Corações, na E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.325.629-2, William James Martins Hanson, ATB I A - admissão 1, a
partir de 28/01/13; Três Corações, na E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
1.014.458-2, Patrícia Rezende Naves Lima, ATB I A - admissão 2, a
partir de 01/02/13; Três Corações, na E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.005.246-2, Marjore Alvarina dos Santos Gabriel, ATB I A - admissão
1, a partir de 28/01/13; Três Pontas, na E.E. Profª Maria Augusta Vieira