TJMG 28/03/2014 / Doc. / 61 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 76/14
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez,
referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior,
MASP: 519.689-4, Karla Cristina Mello de Oliveira, PEB1A, cargo 01,
ato nº 05/13, publicado em 09/08/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 20/30 avos, leia-se: 21/30 avos.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 77/14
Retifica o ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu,
MASP: 636.214-9, Maria Clara Ribeiro Cardoso, ASB1E, 1º cargo, ato
nº 01/13 publicado em 11/01/2013, por incorreção na proporcionalidade onde se lê: 8829 dias leia-se: 8838 dias.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 78/14
Retifica o ato de Concessão de 3º Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu,
MASP: 636.214-9, Maria Clara Ribeiro Cardoso, ASB1E, 1º cargo, ato
nº 31/12, publicado em 07/12/12, por incorreção na vigência onde se lê:
14/03/2003, leia-se: 09/02/2003.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 79/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 947.405-7, Edina Alves
de Rezende, PEB1A, 1º cargo, ato nº 14/11, publicado em 29/04/11, por
Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 1º biênio a partir de
05/04/01, leia-se: 1º biênio a partir de 14/12/01.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 80/14
Retifica o ato de Adicional Quinquenal referente ao servidor: Ipatinga/
Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 339.311-3, Marina
Pinto Costa, cargo 01, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, ato nº 35/07, publicado em 09/11/2007, para acerto de vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 03/05/2007, data do protocolo de averbação, leia-se: 4º quinquênio a contar de 09/07/2006.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 81/14
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos
servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MASP: 829.461-3, Aparecida Neide Neves
Quintão, PEB1A/cargo 02, Educação Física, ato nº 04/12, publicado
em 31/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir
de 10/01/06 e 8º biênio a partir de 23/05/08, leia-se: 7º biênio a partir
de 06/11/05 e 8º biênio a partir de 12/03/08; Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D- regente
de turma- cargo 01, ato s/nº, publicado em 24/10/91, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 16/03/89, leia-se: 2º
biênio a contar de 06/02/89; MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D- regente de turma- cargo 01, ato nº 23/94, publicado
em 27/05/94, por incorreção no biênio e na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 16/03/94, leia-se: 4º biênio a contar de 20/02/93;
MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D- regente de
turma- cargo 01, ato s/nº, publicado em 03/04/97, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 24/04/95, leia-se: 5º biênio a contar de 17/03/95; MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira,
PEB1D- regente de turma- cargo 01, ato s/nº, publicado em 27/07/97,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 05/05/97,
leia-se: 6º biênio a contar de 28/03/97; MASP: 323.283-2, Vanda Maria
de Oliveira, PEB1D- regente de turma- cargo 01, ato s/nº, publicado em
07/10/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
05/05/99, leia-se: 7º biênio a contar de 28/03/99; MASP: 323.283-2,
Vanda Maria de Oliveira, PEB1D- regente de turma- cargo 01, ato s/nº,
publicado em 27/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 19/05/91, leia-se: 8º biênio a contar de 11/04/01; MASP:
323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D- regente de turma- cargo
01, ato nº 23/03, publicado em 28/11/03, por incorreção na vigência,
onde se lê: 9º biênio a contar de 19/05/03, leia-se: 9º biênio a contar de 11/04/93; MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1Dregente de turma- cargo 01, ato nº 18/05, publicado em 26/07/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 17/05/05,
leia-se: 10º biênio a contar de 10/04/05; Timóteo: EE Antônio Silva,
MASP: 828.777-3, Zélia Maria Rodrigues, PEB1A, Professor em ajustamento Funcional, cargo 01, ato nº 08/05, publicado em 27/04/05, para
acerto de vida funcional, onde se lê: 9 biênio a contar de 15/04/05,
leia-se: 9º biênio a contar de 19/09/06.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 82/14
Retifica o ato de férias–prêmio concessão, referente aos servidores:
Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 516.416-5, Nádia Pereira
Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2C, História, 1º cargo, ato nº
58/12, publicado em 20/07/12, por incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 25/06/12, leia-se:
03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 05/01/14 com saldo
restante de 01 mês para regularização; EE Wilson Alvarenga, MASP:
323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D- regente de turma- cargo
01, ato nº 22/95, publicado em 21/04/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio contar de 02/06/90, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/02/90; MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D- regente de turma- cargo 01, ato nº 449/95 publicado
em 27/12/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
férias-prêmio a contar de 21/06/95 leia-se: 2º quinquênio férias- prêmio a contar de 15/02/95; MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira,
PEB1D- regente de turma- cargo 01, ato s/nº publicado em 22/02/00,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio férias-prêmio a
contar de 20/06/00 leia-se: 3º quinquênio férias- prêmio a contar de
14/02/00;MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D- regente
de turma- cargo 01,ato s/nº publicado em 26/07/05, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio férias-prêmio a contar de 17/06/05
leia-se: 4º quinquênio férias- prêmio a contar de 12/02/05; MASP:
323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D- regente de turma- cargo
01,ato nº 26/11 publicado em 05/08/11, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio férias-prêmio a contar de 14/06/10 leia-se: 5º
quinquênio férias- prêmio a contar de 11/02/10.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 83/14
Retifica o ato de quinquênio magistério, referente aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Dr Geraldo Perlingeiro de
Abreu, MASP:829.461-3, Aparecida Neide Neves Quintão, PEB1A,
Educação física, cargo 02, ato nº 04/12, publicado em 31/01/12, por
erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de
09/04/07 leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 21/07/07; Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 323.283-2, Vanda Maria de
Oliveira, PEB1D- regente de turma- cargo 01, ato s/nº publicado em
27/11/91, por incorreção no cargo e na vigência, onde se lê: cargo PA
1º estabilizada e 1º quinquênio a contar de 03/06/90 leia-se: cargo PA1
Efetiva e 1º quinquênio a contar de 06/02/90; MASP: 323.283-2, Vanda
Maria de Oliveira, PEB1D- regente de turma- cargo 01, ato s/nº publicado em 27/12/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 22/06/95 leia-se: 2º quinquênio a contar de 15/02/95;
MASP: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 323.283-2, Vanda
Maria de Oliveira, PEB1D- regente de turma- cargo 01, ato s/nº publicado em 22/12/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 20/06/00 leia-se: 3º quinquênio a contar de 14/02/00;
MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D- regente de
turma- cargo 01,ato nº 23/05 publicado em 26/07/05, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 17/06/05 leia-se: 4º
quinquênio a contar de 12/02/05; MASP: 323.283-2, Vanda Maria de
Oliveira, PEB1D- regente de turma- cargo 01,ato nº 39/10 publicado
em 12/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a
contar de 14/06/10 leia-se: 5º quinquênio a contar de 11/02/10.
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 84/14
Retifica o ato de opção remuneratória, referente aos servidores: Mesquita/ Barra Grande: EE Caetano Dias, MASP: 1.131.645-2, Maria
Alves Dias dos Santos, PEBT2A, símbolo PEBR2, admissão 01, ato
nº 01/14 publicado em 21/03/14, por omissão símbolo, onde se lê:
PEBT2A, leia-se: PEBT2A símbolo PEBR2; Coronel Fabriciano: EE
Coronel Silvino Pereira: MASP:1.129.869-2, Débora Viuda Antônio,
PEB1A, admissão 01, História, ato nº 01/14, publicado em 11/03/14,
por incorreção na minuta, onde se lê: pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%( trinta por cento) do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, leia-se: pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola DIV;
Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MASP: 801.422-7,
Maria das Neves Alcântara, PEB1A, História, cargo 01 e PEB1A, História cargo 02, ato nº 02/14 publicado em 22/03/14, por incorreção de
informações, onde se lê: pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, leia-se: pelo subsídio dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV.
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 85/14
Retifica o ato de Processo Administrativo Conclusão, referente ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 548.155-1, R.F.C- PEB1A,
admissão 01, ato nº 12/2012, publicado em 21/12/12, por falta de informação na conclusão onde se lê: manutenção das vigências dos 1º ao 8º
biênios, leia-se: manutenção das vigências dos 1º aos 8º biênios e dos
1º aos 3º qüinqüênios, tendo em vista o período de prescrição conforme
a Lei 14.184/02 e Resolução 37/05.
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 86/14
Retifica o ato de Remanejamento, referente aos servidores: Ipatinga:
EE Dr. Ovídio de Andrade: MASP: 1.052.798-4, Karla Rangel Gontijo, PEB2A, Educação Física, admissão 01, ato nº 01/14, publicado
em 21/03/14, por duplicidade no destino do servidor onde se lê; para
EE Maurílio Albanese Novaes de Ipatinga para Ipatinga a EE Maurílio
Albanese Novaes de Ipatinga a contar de 17/02/14 leia-se: para Ipatinga
EE Maurílio Albanese Novaes a contar de 17/02/14: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 1.121.181-0, Sebastiana Silvano Virtuoso, PEB1A, Ensino Religioso, admissão 01, ato nº
01/14 publicado em 21/03/14, por incorreção no nº do MASP, onde se
lê: MASP: 1.121.181, leia-se MASP: 1.121.181-0.
27 537210 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 0.364.5652.02, Joana Maria de Lima, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 118 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba, MaSP 0.364.565-2.02, Joana Maria de Lima, PEBIIH,
retificação de férias prêmio concessão, Ato nº 141/09, publicado em
16/06/09, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Belchior
de Faria - MaSP 0.692.384-1.01, Silvone Soares de Barros Palhares,
PEBIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 0.864.256-3.01, Gersonita Maria dos Santos,
ASBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2014.;
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 0.364.565-2.02, Joana
Maria de Lima, PEBIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es):
Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 0.937.202-0,
Giselia Maria de Castro, ATBIIE, admissão 01, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 20/03/2014.
27 537214 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 19/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP 1.116.411-8.01, Maria Josefa de Jesus Ribeiro
, ASBIC, Ato n.º 19/2013, publicado em 13/08/2013, por informação
incorreta, Onde se lê: (...), proporcional a 5.926 dias de exercício.,
Leia-se: (...), proporcional a 5.927 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 20/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.364.565-2.02, Joana Maria de Lima, PEBIIH, Ato n.º 21/09, publicado em 15/05/09, por incorreção na admissão e vigência, Onde se lê:
(...), MaSP 364.565-2.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/03/09., Leia-se: (...), MaSP 364.565-2.02, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 21/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.364.565-2.02, Joana Maria de Lima, PEBIIH, Ato n.º 17/04, publicado em 16/06/04, por vigência incorreta, Onde se lê: (...), 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/04., Leia-se:
(...), 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/03/2004.
27 537217 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
1105115-8, Janainne Nunes Alves, PEB I A, admissão 3, a partir de
9/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 374842-3,
Vânia Divina Araújo Silva, a partir da publicação, referente ao PEB I
A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 40 h/a mensais de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 268711-9, Tânia
Carneiro Silva e Silva, a partir da publicação, referente ao PEB II G,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 13h/a mensais de extensão
de carga horária, com direito à incorporação de 1460 dias na função
de vice-direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Perdizes - E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 339796-5, Marliene
Borges de Melo, a partir da publicação, referente ao PEB II F, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 8 h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 3175650,
Maria Aparecida da Cunha, a partir de 25/3/2014, referente ao EEB I
A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3690/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 800106-7, Rosa Maria Fernandes Nunes, a
partir de 17/1/2014, referente ao PEB T1 A – Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III alínea “a”
c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, com 10 h/a mensais de
extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1250283-7, Anísia
Luzia de Oliveira para Anísia Luzia de Morais, para regularização de
registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
333939-7, Maura Eulália França Cunha, PEB II G, admissão 1, FériasPrêmio Afastamento, Ato nº 01/2014, publicado em 31/1/2014, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2014
ANULA O) ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
800106-7, Rosa Maria Fernandes Nunes, PEB T1 A, admissão 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 01/2014, publicado em
17/1/2014, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Serra do Salitre - E.E.
“de Serra do Salitre”, MaSP 1106621-4, Cristiane Silva Martins de
Souza, ASB I B, admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio - Concessão, Ato nº 183/2013, publicado em 1º/11/2013, por duplicidade de
publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Patrocínio – E.E. “Nely Amaral”, MaSP 1054246-2, Adriana
Cassia Borges Rosa, ATB II D, admissão 1, de Patrocínio, E. E. “Terezinha Moreira Marra”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP
653917-5, Aparecida Basilio Silva, ASB I G, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/3/2014, “com
vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 807830-5, Edna Guimarães Caixeta, PEB T2 D, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/12/2013;
Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 337142-4, Lenice da Mota
Machado, PEB II L, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 7/1/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, da servidora para: Patrocínio da E.E. “Prfª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 952073-5, Rita de Cássia Costa Maia, PEB II A
– Regente de Turma, admissão 2, para a E.E. “Joaquim Dias” a partir de
17/3/2014, em caráter excepcional, conforme autorização da Secretaria
de Estado de Educação, Ofício SG nº 29/2014.
SRE DE PATROCÍNIO
PORTARIA Nº 02/2014
Instituição da Comissão para Realização de Processo de Alienação de
Bens Permanentes Móveis Inservíveis.
O Diretor da SRE Patrocínio, no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução SEE nº 2.075 de 23 de março de 2012, nomeia a comissão para realizar processo de alienação de bens permanentes móveis
inservíveis no âmbito da SRE. A comissão será composta pelos servidores Walmir Eustáquio de Souza – MASP 1.061.805-6, Wender Carlos
Queiroz - MASP 1.058.152-8 e Rachel Nunes Borges Marra - MASP
1.211.367-6. Fica definido que o membro Walmir Eustáquio de Souza
será o leiloeiro oficial para conduzir a sessão pública.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Marques dos Santos – Diretor da SRE Patrocínio.
27 537375 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
Patrocínio – E. E. “Mariana Tavares”, MaSP 450599-6, Maria Raquel
Sangaletti Oliveira, PEB I A exercendo cargo em comissão D V, admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por incorreção na
data da vigência do benefício, onde se lê: a partir de 6/11/2012, leia-se:
a partir de 3/11/2012.
27 537379 - 1
SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 095/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira,
MaSP 378045-9-1, Maria Rita dias Carvalho, PEB2/IIG, a partir de
05/03/2014;MaSP 378045-9-2, Maria Rita Dias Carvalho, PEB1/IA, a
partir de 05/03/2014;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 307858-1-1, Benedita de Fátima Batista e Silva, ASB3/
IIIH, a partir de 27/02/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 096/2014
Altera o Nome à vista de documento apresentado dos servidores:Monte
Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354696-7-1,
Beatriz Helena Amoreli, para Beatriz Helena Amoreli dos Reis;Poços
de Caldas – Aposentada, MaSP 220749-6-2, Darcília Matilde da Silva,
para Darcília Matilde Peterle.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 097/2014
Autoriza Alteração de Titulação, nos termos do parágrafo 2º do art 3º da
Lei nº 9381, de 18/12/1986, a:Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP
378752-0-1, Gilberto Fernandes, PEB2/IIO Ciências, para PEB2/IIO
Ciências e Matemática ;MaSP 749943-7-1, Marina Vieira da Costa,
PEB2/IIH Matemática, para PEB2/IIH Matemática e Ciências.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 098/2014
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da
Silveira, MaSP 321674-4-1, Elvira Aparecida da Silva Prado, PEB2/
II I, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/2014, com afastamento preliminar à aposentadoria previsto para
23/06/2014;Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 321707-2-1,
Maria Alice Borghesi Manzoli, PEB2/IIJ, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014, com afastamento
preliminar à aposentadoria previsto para 08/06/2014;MaSP 3217213-1, Maria Izabel Profício Simões, PEB1/IC, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014, com afastamento preliminar à aposentadoria previsto para 08/06/2014;Areado
– EE João Lourenço, MaSP 263445-9-2, Luci Laura Magalhães, PEB2/
IIG, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/04/2014, com afastamento preliminar à aposentadoria previsto
para 11/07/2014;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 2634673-1, Leone Moreira Teixeira Lago, PEB2/IIN em Comissão DII, por
06 meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 61
01/04/2014, com afastamento preliminar à aposentadoria previsto para
02/10/2014;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 299958-9-1, Marcelus
Vinícius Soares, PEB2/IIL, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 07/04/2014, com afastamento preliminar à aposentadoria previsto para 08/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 099/2014
Concede três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo
Pereira, MaSP 282660-0-2, Sílvia Helena de Souza Silva, ATB3/IIIG,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2014;MaSP
371676-8-2, Carlos Alberto Ferreira, PEB2/IIC, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2014.
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 100/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Nova Resende – EE Padre
Luiz Moreno, MaSP 1065372-3-1, Regiane Guelere Ribeiro, PEB1/IA,
a partir de 10/03/2014;MaSP 1065372-3-2, Regiane Guelere Ribeiro,
PEB1/IA, a partir de 10/03/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 101/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
elo art 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor:Caldas – EE Souza
Novais, MaSP 282437-3-1, Izabel Cristina Alves Pontes Costa, PEB2/
IIE, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir
de 20/03/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
004/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 263.445-9-2, L L M,
PEB2/IIE.
27 537220 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 102/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor:Poços de Caldas – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 214589-4-2, Maria Lúcia de Sousa
Ribeiro, PEB1/IA, Ato nº 092/14, publicado em 21/03/14, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: correspondente a carga horária de
99 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 101 h/a.
RETIFICAÇÃO (REMANEJAMENTO) ATO Nº 103/2014
Retifica no Ato de Remanejamento referente ao servidor:Botelhos –
EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1322709-5-1, Lívia Maximília
Caproni Moreira, ATB1/IA, Ato nº 075/14, publicado em 28/02/2014,
por motivo de incorreção na base legal, onde se lê: Inciso I do art 22
da Resolução SEE nº 2442/13, leia-se: Inciso II do art 22 da Resolução
SEE nº 2442/13.
27 537224 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. de Educação Especial Padre
Pascoal Berardo, MaSP 827.942-4, Lucilena Parisi, AEBI-G (Adm. 01),
Ato nº 02/14, publicado em 10/01/14, por incorreção de dados, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 7.362 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.361 dias de exercício.
27 537384 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques de Educação Especial, MaSP 332.836-6, Tânia Mumic, PEBTII-C (Adm. 01), a partir de
13/03/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Monte
Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 197.627-3, Cléa Lúcia
da Silva Faria, PEBII-D (Adm. 02), a partir de 17/03/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.109.936-3, Cláudio José Pedroso Michelato, PEBI-A (Adm. 01), por Arthur Mendes
Michelato e Miguel Mendes Michelato, filhos, a partir de 18/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/14
AUTORIZA, AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ibiraci – E.E. de Ibiraci,
MaSP 950.498-6, Cecílio Severino do Nascimento, ASBI-C (Adm. 01),
por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Itamogi na E.E. de Itamogi, MaSP 1.001.593-1, Cristiane
Vieira de Carvalho Pádua, PEBI-A-Arte, a contar de 28/02/14, com
carga horária de 16 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2014, instaurado
pela Portaria nº 03/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/02/2014,
ref. à servidora: MaSP 351.743-0, M.F.C.N., PEBII-A (Adm. 01),
decide pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios e pela
não reposição do débito, por decadência e inexistência de má fé, nos
termos do artigo 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005.
27 537381 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 220/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Sete Lagoas - CESEC, MaSP 323.860-7, Amanda da Conceição Ferreira, PEBII I, cargo 01, a partir de 25/02/14; E.E. Dr. Avelar, MaSP
377.346-2, Mariza Cordeiro Durães, ATBIVH, cargo 01, a partir de
17/03/14; E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 345.395-8, Edilene
Luzia Lopes Melo Preisser, PEBID, cargo 01, a partir de 26/02/14; E.
E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 214.262-8, Maria das Graças Savoi,
EEBIIC cargo 02, a partir de 06/03/14.
AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº 205/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II $ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/0/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 345.415-4, Heloiza Helena Massula
Cota, PEBIIG, cargo 01, por 04 meses referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 216/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitibá, E.E. Prof. Vitor Pinto,
MaSP 976.950-6, Zilda Ivanice Nogueira Lopes Reis, PEBIIA, cargo
01, a contar de 09/03/2014; MaSP 976.950-6, Zilda Ivanice Nogueira
Lopes Reis, PEBIIA, cargo 02, a contar de 09/03/2014; Papagaios, E.E.
Diogo de Castro, MaSP 265.044-8, Joana Maria Corrêa Costa, ATBIA,
cargo 03, a contar de 18/03/2014; Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 866.910-3, Lucilene Moreira da Rocha, ASBIB,
cargo 01, a contar de 07/03/2014; E.E. Modestino Andrade Sobrinho,
ASBIC, cargo 01, a contar de 02/03/2014; E.E. Prof. Cândido Azeredo,
MaSP 1092.538-6, Lucia Rodrigues Mariano Silva, PEBTIIA, cargo
01, a contar de 08/03/2014.