TJMG 03/04/2014 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à Apelação Cível processo nº 1.0000.00.3473568/000, declara aposentada, a partir de 06/11/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dulce
Guimarães Sarmento de Assis, MASP 273.213-9, CPF 241.156.656-53,
ocupante do cargo de Professor, Código PR65, Nível P6, Grau E - Belo
Horizonte, lotado na Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à Ação Ordinária processo nº 0702.13.043393-2,
declara aposentada, a partir de 11/05/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nereide Guimarães
Araújo Brum, MASP 289.670-2, CPF 439.700.526-53, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau E - Monte Alegre de Minas, lotado na Secretaria de
Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à Ação Ordinária processo nº 0702.13.011657-8,
declara aposentada, a partir de 26/04/2011, com proventos integrais nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sirlene da Silva Araújo,
MASP 512.856-6, CPF 349.922.436-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau
C - Uberlândia, lotado na Secretaria de Estado de Educação.
ATOS RETIFICATÓRIOS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vitória Vicentina de
Sales Leão, MASP 275.615-3, CPF 472.579.976-91, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
08 de março de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/07/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alda Maria Mascarenhas Senra, MASP 204.111-9, CPF 162.432.426-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 08 de março de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/02/2005, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Barbosa do
Amaral, MASP 204.668-8, CPF 405.169.896-34, ocupante do cargo de
, Código , Nível , Símbolo , Grau , lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Teófilo Otoni / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 08 de março de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Joeldete Dias Pinto,
MASP 332.732-7, CPF 400.877.786-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de
dezembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria da Conceição Gouveia, MASP 307.977-9, CPF 038.638.868-79,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Congonhal / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 08 de março de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/06/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Bonifácia Lopes, MASP 548.817-6, CPF 704.365.686-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Timóteo / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 08 de março de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/03/2003, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88,
alterado pela ECF 20/98, Rubens Pereira Medina, MASP 212.443-6,
CPF 097.186.056-49, ocupante do cargo de , Código , Nível , Símbolo
, Grau , lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 21 de
janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
declara aposentada, a partir de 14/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vilma Moreira Gomes, Matrícula 100.344-1, CPF 230.502.846-68, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo da Polícia Militar, Código AAPM, Nível III, Símbolo
AAPM3, Grau P, lotada na Polícia Militar de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais”
de 08 de março de 2014.
02 540375 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1497/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03889110
Marni Marques Campos Moreira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 3 26/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03897295 Hedileuza Maria de Oliveira Valadares – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
05216627 Elisangela Tassi Barros – PEB – 1 - Alem Paraiba - 15 24/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 05346903 Jose Salvador de Souza –
PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 60 - 27/03/2014 A 25/05/2014
- 158.I, 08382244 Iracy Correa da Silva Machado – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08653032 Marlene Souza
– PEB – 1 - Alem Paraiba - 30 - 25/03/2014 A 23/04/2014 - 158.I,
10599165 Krissanty da Silva Fourakis Candido – ANE – 1 - Leopoldina
- 4 - 24/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1509/2014
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03179843
Rosania Guimaraes Santos – DIV – 2 - Paracatu - 4 - 25/03/2014 A
28/03/2014 - 158.I, 06004451 Angela Aparecida Carvalho – PEB – 2 Paracatu - 7 - 23/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 06004451 Angela Aparecida Carvalho – PEB – 1 - Paracatu - 7 - 23/03/2014 A 29/03/2014 158.I, 06078232 Edith de Almeida Celestino – PEB – 1 - Joao Pinheiro
- 30 - 22/03/2014 A 20/04/2014 - 158.I, 06660245 Cibele do Carmo
Alves Sousa – PEB – 1 - Paracatu - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 158.I, 08585754 Rivia Barbosa de Melo Andrade – PEB – 1 - Paracatu - 12 - 24/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 09328717 Jaine Monteiro
dos Santos Melo – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 24/03/2014 A 24/03/2014
- 158.I, 10033322 Cristina Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Paracatu
- 25 - 21/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 11444882 Katiuscia Aparecida
Goncalves Pereira Martins – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 19/03/2014
A 17/04/2014 - 158.I
47ª SRE - , 03179439 Margarida Rosa Borges – EEB – 2 - Unai - 7
- 22/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 06080311 Maria Cristina Palma
Borba – PEB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 30 - 26/03/2014 A
24/04/2014 - 158.I, 06087597 Celi Caixeta Nascentes Oliveira – PEB –
2 - Dom Bosco - 30 - 26/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 06087597 Celi
Caixeta Nascentes Oliveira – PEB – 1 - Dom Bosco - 30 - 26/03/2014
A 24/04/2014 - 158.I, 06169940 Geralda Pereira da Silva Barros –
PEB – 1 - Buritis - 45 - 23/03/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 06169940
Geralda Pereira da Silva Barros – PEB – 2 - Buritis - 45 - 23/03/2014
A 06/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11541018 Andreia Grazielle
dos Santos – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 20 - 28/02/2014 A
19/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1521/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03208188 Sonia Maria Carlos de Macedo – PEB – 2 - Engenheiro Caldas - 2 - 25/03/2014 A 26/03/2014 - , 03506102 Raquel Andrade de
Brito – EEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 25/03/2014 A 26/03/2014
- , 04443800 Marilene Ribeiro Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 26/03/2014 A 26/03/2014 - , 08642522 Cleuzenir Souza Barbosa – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014
- , 08642522 Cleuzenir Souza Barbosa – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 - , 09482894 Juliana Nogueira Batista
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 24/03/2014 A 25/03/2014 - ,
10092955 Zarimar Andrade de Almeida Candido – PEB – 1 - Periquito
- 15 - 12/03/2014 A 26/03/2014 - , 10985497 Elizangela Mota dos Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 24/03/2014 A 25/03/2014 - ,
11689833 Gracielma Muniz Barreto Pereira – ATB – 1 - Sao Geraldo
da Piedade - 15 - 25/02/2014 A 11/03/2014 - , 12235669 Iderlan Batista
de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 24/03/2014 A
25/03/2014 - , 12307674 Patricia Soares Cardoso – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 24/03/2014 A 30/03/2014 - , 12457529 Ana Paula
Silveira Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 26/03/2014
A 09/04/2014 - , 12779716 Charles Garcia de Paula – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 18/03/2014 A 18/03/2014 - , 12779716 Charles
Garcia de Paula – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 18/03/2014 A
18/03/2014 - , 12940417 Ivani Soares de Araujo – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 24/03/2014 A 07/04/2014 - , 12958765 Roseane
Bernardino de Sena Silva – PEB – 1 - Galileia - 15 - 25/03/2014 A
08/04/2014 - , 12958765 Roseane Bernardino de Sena Silva – PEB – 2
- Galileia - 15 - 25/03/2014 A 08/04/2014 - , 13280938 Mauricio Barcelos de Barros Cruz – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 21/03/2014
A 21/03/2014 - , 13524616 Melissa Vieira Soares – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/03/2014 A 24/03/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12635108 Izabel Cristina da Silva – ATB – 1
- Jampruca - 2 - 13/03/2014 A 14/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11936283 Adao Costa Sobrinho
de Paula – – 2 - - 3 - 25/03/2014 A 27/03/2014 - , 13413604 Marlon de
Aguiar Baptista – – 1 - - 1 - 22/03/2014 A 22/03/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11234242 Ivani Cardoso de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares
- 10/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1523/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10644540 Monica
Gasparoni Ferreira Lacerda – PEB – 2 - Uba - 1 - 24/03/2014 A
24/03/2014 - , 11319183 Rose Carmelita de Castro Campos Goncalves – PEB – 2 - Uba - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 - , 11653201
Michelle Marangon Marques Mendes – PEB – 1 - Uba - 4 - 25/03/2014
A 28/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1535/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10676047
Eduardo Jose Simao do Carmo – PEB – 2 - Descoberto - 9 - 25/03/2014
A 02/04/2014 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 02148450 Maria da Conceicao Montes – EEB
– 2 - Alem Paraiba - 30 - 30/03/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 03193067
Gleidis Peixoto Britto Furtado – DIV – 1 - Cataguases - 3 - 26/03/2014
A 28/03/2014 - 158.I, 03289014 Joao Dioni Sarquer Augusto – DIII –
1 - Cataguases - 15 - 31/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 03289014 Joao
Dioni Sarquer Augusto – PEB – 2 - Cataguases - 15 - 31/03/2014 A
14/04/2014 - 158.I, 03444148 Giovana Neto de Freitas Vieira – PEB – 1
- Alem Paraiba - 10 - 24/03/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 03444460 Nilza
do Carmo de Barros Silva – PEB – 1 - Cataguases - 15 - 31/03/2014
A 14/04/2014 - 158.I, 03509486 Rosinei Aparecida Vasconcelos Vitoi
– PEB – 1 - Argirita - 30 - 27/03/2014 A 25/04/2014 - 172, 03661915
Nanci de Sousa Spindola – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 31/03/2014 A
29/04/2014 - 158.I, 03671252 Nilda Lopes Senra – PEB – 1 - Alem
Paraiba - 30 - 27/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 04574265 Claudia
Maria Ribeiro Martins – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 29/03/2014 A
27/04/2014 - 158.I, 05231303 Nadia de Oliveira Silva – PEB – 1 Cataguases - 15 - 01/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 05334081 Sandra
Maria Neiva – PEB – 1 - Pirapetinga - 30 - 26/03/2014 A 24/04/2014
- 158.I, 05334081 Sandra Maria Neiva – PEB – 2 - Pirapetinga - 30 26/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 08080590 Ceila Evangelista Lupatini – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 27/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I,
08228215 Maria Aparecida Sachetto da Silva – EEB – 2 - Cataguases
- 30 - 28/03/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 09387309 Maria Helena Gomes
da Silva – ASB – 1 - Cataguases - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases - 2
- 20/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 09727033 Maria Luiza Cruzato Ferreira – ASB – 1 - Cataguases - 60 - 28/03/2014 A 26/05/2014 - 158.I,
09764374 Maria Andrea Silva Freitas Almada – PEB – 1 - Leopoldina
- 2 - 25/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 09827130 Guy Lima Junqueira
– PEB – 1 - Volta Grande - 20 - 01/04/2014 A 20/04/2014 - 158.I,
10182491 Katia Oliveira Miranda Machado – PEB – 2 - Leopoldina 6 - 27/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 10182491 Katia Oliveira Miranda
Machado – PEB – 1 - Leopoldina - 6 - 27/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I,
10579365 Antonio Braz Benevenute Mendes – ATE – 1 - Leopoldina 30 - 27/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10676047 Eduardo Jose Simao
do Carmo – PEB – 1 - Argirita - 9 - 25/03/2014 A 02/04/2014 - 158.I,
11123379 Anna Paula Cacador Cavalheiro – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 30 - 27/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 11357985
Daniel Teixeira Belloni – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 21/03/2014 A
24/03/2014 - 158.I, 13220959 Gisele Brito de Moura – ATE – 1 - Leopoldina - 1 - 25/03/2014 A 25/03/2014 - 172
38ª SRE - Uba, 03660925 Rejane Aguiar Ribeiro – PEB – 1 - Dona
Euzebia - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03660925 Rejane
Aguiar Ribeiro – PEB – 2 - Dona Euzebia - 5 - 24/03/2014 A
28/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1541/2014
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08786402
Marcia Valeria Andrade Souto Tavares – EEB – 2 - Paracatu - 2 10/02/2014 A 11/02/2014 - , 12270633 Jose Antonio Teodoro da Silva
– PEB – 1 - Paracatu - 1 - 24/03/2014 A 24/03/2014 - , 12976783
Juliana Batista Nascimento – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 21/03/2014 A
21/03/2014 - , 12976783 Juliana Batista Nascimento – PEB – 2 - Paracatu - 1 - 21/03/2014 A 21/03/2014 - , 13096110 Jakeline Barbosa de
Brito – PEB – 1 - Paracatu - 7 - 25/03/2014 A 31/03/2014 - , 13248554
Alessandra Mendonca Pinto – PEB – 1 - Paracatu - 2 - 24/03/2014 A
25/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11985934 Paulo Henrique de
Souza – – 2 - - 7 - 25/03/2014 A 31/03/2014 - , 12778445 Chenia Alves
Mendes – – 1 - - 15 - 18/03/2014 A 01/04/2014 - , 13439807 Antonio
Vicente da Silva – – 1 - - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - , 13467162
Marcos Ferreira Gomes – – 1 - - 12 - 11/02/2014 A 22/02/2014 COMUNICAÇÃO : 1547/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05221031 Arlinda
Vieira Miranda – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 15 - 26/03/2014
A 09/04/2014 - 158.I, 05252242 Oihama Marini Saraiva Xavier – PEB
– 1 - Rio Pomba - 18 - 26/03/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 05252242
Oihama Marini Saraiva Xavier – PEB – 2 - Rio Pomba - 18 - 26/03/2014
A 12/04/2014 - 158.I, 06115448 Carla de Lucena Bonoto Zanini – PEB
– 1 - Uba - 5 - 25/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 09407123 Joelma
Cavalieri Talma Reis – PEB – 1 - Uba - 4 - 24/03/2014 A 27/03/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09194374 Jane Branco Soares – TGS –
1 - Uba - 30 - 27/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1552/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03002458 Dalva
Maria Teixeira – PEB – 3 - Uba - 60 - 28/03/2014 A 26/05/2014 158.I, 03503638 Monica Dias Resende – PEB – 2 - Astolfo Dutra 5 - 21/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 03663762 Helena Carla Fateixa
Cruz – PEB – 1 - Uba - 3 - 26/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 05265038
Cleber Ribeiral – PEB – 1 - Uba - 60 - 31/03/2014 A 29/05/2014 - 158.I,
06619779 Naise Dias Troccoli – PEB – 2 - Guarani - 20 - 31/03/2014
A 19/04/2014 - 158.I, 08624256 Marta Maria de Lucas Caldeira – ASB
– 1 - Uba - 15 - 28/03/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 08691818 Analeila
Vieira Povoa Cazetta – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 30 - 25/03/2014 A
23/04/2014 - 158.I, 08691818 Analeila Vieira Povoa Cazetta – PEB – 2
- Astolfo Dutra - 30 - 25/03/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 08698888 Marilia Lavorato – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 15 - 26/03/2014 A 09/04/2014 158.I, 08698888 Marilia Lavorato – PEB – 2 - Uba - 15 - 26/03/2014 A
09/04/2014 - 158.I, 08773491 Leandra Maria Souza Leal Jacob Daniel
– ATE – 1 - Uba - 15 - 27/03/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 09333030 Marcia Ribeiro – PEB – 1 - Guidoval - 1 - 27/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I,
09684580 Odete Goncalves Costa – ASB – 1 - Uba - 1 - 28/03/2014
A 28/03/2014 - 158.I, 10002301 Valeska Piotto Couto – PEB – 1 Uba - 30 - 25/03/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 10002301 Valeska Piotto
Couto – PEB – 2 - Tocantins - 30 - 25/03/2014 A 23/04/2014 - 158.I,
10080158 Claudia Caneschi Perezini – PEB – 1 - Uba - 30 - 26/03/2014
A 24/04/2014 - 158.I, 10080158 Claudia Caneschi Perezini – PEB – 2 Uba - 30 - 26/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 10760130 Ariadne da Silva
Arruda Rinco – ATE – 1 - Uba - 2 - 27/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
11272531 Felicia de Jesus Souza – ASB – 1 - Dores do Turvo - 30 29/03/2014 A 27/04/2014 - 158.I, 11420338 Flavia Aparecida Oliveira
Pierre – ATE – 1 - Uba - 1 - 28/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 11626736
Cesar Augusto Candido de Sa – PEB – 1 - Uba - 30 - 31/03/2014 A
29/04/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1553/2014
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02233559
Euglondina Conceicao Guimaraes – PEB – 2 - Vazante - 3 - 26/03/2014
A 28/03/2014 - 158.I, 02841583 Cecilia Beatriz Alvares de Oliveira
Campos – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 30 - 26/03/2014 A 24/04/2014 158.I, 02844892 Gasparina Aparecida Cortes de Carvalho – PEB – 2
- Vazante - 30 - 24/03/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 02849925 Amelia
Alves Albernaz – ATE – 1 - Paracatu - 7 - 26/03/2014 A 01/04/2014
- 158.I, 04463238 Luciana Gosling Batista – PEB – 1 - Paracatu - 1
- 27/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 04493573 Ines Marques Ferreira –
PEB – 1 - Guarda-mor - 60 - 26/03/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 04493573
Ines Marques Ferreira – PEB – 2 - Guarda-mor - 60 - 26/03/2014 A
24/05/2014 - 158.I, 06004238 Maria de Fatima Batista Coelho – ASB –
1 - Paracatu - 31 - 25/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 06039853 Wilene
Pereira de Lima Correa – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 25/03/2014
A 23/04/2014 - 158.I, 06081517 Maria Norma de Assis Cardoso Oliveira – PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014
- 158.I, 06082465 Vania Lucia Medeiros de Abreu – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 60 - 20/03/2014 A 18/05/2014 - 158.I, 06083067
Tereza Maria Vasconcelos da Silveira – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 45
- 26/03/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 06087860 Maria Helena de Oliveira – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 27/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I,
06092662 Carmelita Gomes Ferreira Silva – EEB – 2 - Joao Pinheiro
- 31 - 26/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 06092662 Carmelita Gomes
Ferreira Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 31 - 26/03/2014 A 25/04/2014
- 158.I, 07978646 Maria de Lourdes Ferreira – PEB – 1 - Joao Pinheiro
- 30 - 25/03/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 08619405 Maria Madalena
Rodrigues dos Reis – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 45 - 25/03/2014 A
08/05/2014 - 158.I, 08837668 Lidia Aparecida da Silva – PEB – 1 Joao Pinheiro - 1 - 21/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 08863961 Marcia Roquete Franco Morais – PEB – 1 - Paracatu - 4 - 25/03/2014 A
28/03/2014 - 158.I, 10665487 Clariza Botelho Pinheiro – PEB – 1 Paracatu - 6 - 24/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I
47ª SRE - , 06006613 Nelsa Pereira Macedo – PEB – 1 - Riachinho - 5 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 08790693 Monica Alves Rodrigues –
ATB – 1 - Unai - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 09437658 Ghislene Carneiro de Souza Fonseca – PEB – 1 - Arinos - 31 - 24/03/2014
A 23/04/2014 - 158.I, 10574333 Mariani Aparecida do Amaral Padilha
– PEB – 1 - Formoso - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 11090537
Dalcio Rosario Alves – EEB – 1 - Unai - 31 - 24/03/2014 A 23/04/2014
- 158.I, 11116696 Acivania de Matos Lima – PEB – 1 - Unai - 3 20/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 13447198 Vanderlea Alves Brandao
Alcantara – PEB – 1 - Arinos - 15 - 26/03/2014 A 09/04/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786258 Laercio Figueiredo Aguiar – ASP – 1 - Unai - 19 - 25/03/2014 A 12/04/2014 - 158.I,
11029089 Heder Leonardo Areda Mendes – ASP – 2 - Unai - 31 25/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 11408846 Pedro Magalhaes da Silva
– ASP – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 24/03/2014 A 22/04/2014 - 158.I,
12199980 Thales Carvalho Laner – ASP – 1 - Unai - 60 - 22/03/2014
A 20/05/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 02423598 Linarina Maria
da Costa – PEB – 2 - Unai - 28/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1559/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02724102 Celia Borges de Abreu
Ferreira – GEFAZ – 1 - Governador Valadares - 30 - 24/03/2014 A
22/04/2014 - 158.I
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03310901 Maria Railda Mourao Goncalves – PEB – 2 - Governador
Valadares - 60 - 26/03/2014 A 24/05/2014 - 158.II, 03310943 Marta
de Oliveira Borges – PEB – 2 - Frei Inocencio - 5 - 24/03/2014 A
28/03/2014 - 158.I, 03372372 Marcia Laet Soares dos Reis Fidelis –
PEB – 1 - Mendes Pimentel - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
03397791 Iris Mary de Moraes Duarte Loredo – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 26/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 03806833
Marlei de Almeida Emidio – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 26/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 04443800 Marilene Ribeiro Pereira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/03/2014 A 26/03/2014 158.I, 04466512 Izaias Martins – PEB – 1 - Governador Valadares - 7
- 26/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 05176417 Antonio Sergio de Souza
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 25/03/2014 A 23/05/2014 158.I, 05625652 Merces Cassimiro Lopes Braz – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 25/03/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 08764318 Wania
Batista de Paula Souza – PEB – 1 - Central de Minas - 5 - 24/03/2014
A 28/03/2014 - 158.I, 09392457 Marcia Carine Alves de Oliveira –
PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 26/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
09481409 Neide Aparecida Dumont Santiago – EEB – 2 - Virgolandia
- 15 - 25/03/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 09646910 Mariusa Moreira da
Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 24/03/2014 A 26/03/2014
- 158.I, 09826215 Adenilce de Freitas Perdigao – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 20 - 22/03/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 09826215 Adenilce
de Freitas Perdigao – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 20 - 22/03/2014 A
10/04/2014 - 158.I, 09833765 Rita de Cassia Diniz – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 26/03/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 09912478
Maria Aparecida Neiva de Miranda – ASB – 1 - Governador Valadares
- 30 - 20/03/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 10076073 Rosineia Pecanha
Brito Sarmento – EEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 26/03/2014
A 27/03/2014 - 158.I, 10444008 Renato Lelis Pereira de Assis –
PEB – 1 - Sardoa - 10 - 25/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 10535102
Danielle Lopes de Oliveira – EEB – 1 - Governador Valadares - 10 26/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 10833382 Julio Cesar Braga – PEB
– 1 - Governador Valadares - 15 - 26/03/2014 A 09/04/2014 - 158.I,
10833382 Julio Cesar Braga – PEB – 2 - Governador Valadares - 15
- 26/03/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 10987931 Regiane Petrocelio Bitaraes – ANE – 1 - Governador Valadares - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014
- 158.I, 11029329 Magna de Cassia Trindade – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 21/03/2014 A 19/04/2014 - 158.I, 11214269 Tania
Mara Dias Coelho Rodrigues – ASB – 1 - Governador Valadares - 4
- 25/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 11258035 Rita de Cacia Boechat
– EEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 22/03/2014 A 20/04/2014 158.I, 13254909 Eric Sandes da Luz – ATE – 1 - Governador Valadares
- 2 - 24/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05060587 Sonia Maria Pinto dos Santos – PEB
– 2 - Pecanha - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 05111331 Maria
Helena Lobo Ferreira – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014
- 158.I, 05188966 Marinalva Martins de Brito – PEB – 1 - Pecanha 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 05656814 Deucilia Carvalho de
Pinho Queiroz – EEB – 1 - Pecanha - 17 - 26/03/2014 A 11/04/2014
- 158.I, 08201030 Rosangela de Castro Pereira Martins – PEB – 1 Pecanha - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08201030 Rosangela
de Castro Pereira Martins – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 24/03/2014 A
28/03/2014 - 158.I, 09521584 Maria da Gloria Da Silva – ASB – 1 Virginopolis - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 09906926 Maria do
Socorro Lacerda de Oliveira – PEB – 1 - Divinolandia de Minas - 1 21/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03915683 Antonio de Padua C Teixeira
– MAGAS – 1 - Engenheiro Caldas - 180 - 18/03/2014 A 13/09/2014
- 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10990752 Yuri Dias Miranda –
ANEDS – 2 - Governador Valadares - 10 - 24/03/2014 A 02/04/2014
- 158.I, 10996825 Ramon Barbieri – ASP – 2 - Governador Valadares
- 1 - 22/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 11177334 Welinton Soares de
Oliveira Teodorico – ASP – 2 - Governador Valadares - 5 - 21/03/2014
A 25/03/2014 - 158.I, 11733755 Rudney Lucio Santana da Matta –
ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 23/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I,
12149860 Leandro Rodrigues Barbosa – AGSE – 1 - Governador Valadares - 13 - 23/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1563/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02479392
Maria Eunice Rodrigues Alves – PEB – 2 - Curral de Dentro - 61 25/03/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 02782100 Adilsa Pereira Brito – PEB
– 2 - Pedra Azul - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03242815 Marilene Ferreira das Virgens – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 3 - 17/03/2014
A 19/03/2014 - 158.I, 03242864 Marli Ferreira das Virgens – PEB – 2
- Aguas Vermelhas - 61 - 24/03/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 04439584
Rosania da Silva – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 18/03/2014 A
21/03/2014 - 158.I, 04439584 Rosania da Silva – PEB – 1 - Aguas
Vermelhas - 30 - 24/03/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 06297287 Dione
Paranhos Oliveira Morais – PEB – 2 - Pedra Azul - 14 - 26/03/2014 A
08/04/2014 - 158.I, 06388979 Marailde Alves Saraiva Teixeira – ASB
– 1 - Curral de Dentro - 5 - 17/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 06388979
Marailde Alves Saraiva Teixeira – ASB – 1 - Curral de Dentro - 60 24/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 08463093 Ailza da Silva Santos –
ATB – 1 - Pedra Azul - 4 - 25/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08566069
Zelia Jose da Silva – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 24/03/2014 A
07/04/2014 - 158.I, 08609851 Bernadete Ferreira Gomes – ASB – 1 Curral de Dentro - 60 - 24/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 08799587
Orezina Neta Rodrigues do Nascimento – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 61 - 13/03/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 08849937 Alessandra Torres Botelho – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 158.I, 08849937 Alessandra Torres Botelho – PEB – 2 - Pedra Azul - 5
- 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 09368820 Selda Goncalves Vieira
Borges – ATB – 1 - Pedra Azul - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
13486071 Nadia Alves Moreira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02485613 Zilma Costa Santana – EEB – 2 - Medina
- 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 02767044 Neide Maria Guedes
Santos – EEB – 2 - Jenipapo de Minas - 15 - 24/03/2014 A 07/04/2014
- 158.I, 03270550 Terezinha Ani Viana da Silveira – PEB – 2 - Itinga
- 5 - 17/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 03324795 Adriana Aparecida
Neves Borborema – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 27/03/2014 A 25/05/2014 158.I, 03324795 Adriana Aparecida Neves Borborema – PEB – 3 - Itaobim - 60 - 27/03/2014 A 25/05/2014 - 158.I, 03672722 Hilda Ferreira
de Assis – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 24/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I,
03838653 Elizete Maria Murta Sa – PEB – 3 - Itinga - 20 - 11/03/2014
A 30/03/2014 - 158.I, 04403424 Thomyres Celestina de Souza Penedo
– PEB – 1 - Virgem da Lapa - 5 - 27/03/2014 A 31/03/2014 - 158.I,
04457131 Vera Aparecida Pereira Santos – PEB – 1 - Aracuai - 31 25/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 05473426 Miria Teles de Matos –
ATE – 1 - Aracuai - 3 - 26/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 05996764
Alexsandro Moreira Santos – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 24/03/2014 A
28/03/2014 - 158.I, 06302855 Maria Julia Gomes Pessoa – PEB – 1
- Aracuai - 10 - 26/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 06338743 Ana
de Lourdes Jardim – ASB – 1 - Coronel Murta - 60 - 29/03/2014 A
27/05/2014 - 158.I, 06351035 Ana Nilma Magalhaes da Silva – ATB –
1 - Virgem da Lapa - 30 - 24/03/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 06351423
Iracema Ferreira de Sousa – ASB – 1 - Coronel Murta - 31 - 26/03/2014
A 25/04/2014 - 158.I, 06356588 Maria Margarida Alves dos Santos –
ASB – 1 - Aracuai - 31 - 26/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 06385934
Maria Lucia Gomes dos Santos – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas
- 31 - 24/03/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 06386551 Ana Francisca da
Cunha Moreira – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 27/03/2014 A 10/04/2014
- 158.I, 06392542 Aerides do Rosario Dutra – PEB – 1 - Itinga - 31 24/03/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 06392542 Aerides do Rosario Dutra
– PEB – 2 - Itinga - 31 - 24/03/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 06402564
Maria de Jesus Dias Jardim – PEB – 2 - Berilo - 2 - 27/03/2014 A
28/03/2014 - 158.I, 08108490 Mary Carla Soares Fonseca – DIV – 1
- Aracuai - 15 - 27/03/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 08140154 Terezinha Gomes Mendes Ruas – ATB – 1 - Itaobim - 90 - 20/03/2014 A
17/06/2014 - 172, 08215162 Maria Joana de Souza Moreira – ASB –
1 - Itaobim - 60 - 27/03/2014 A 25/05/2014 - 158.I, 08461337 Maria
Ceres Pereira de Souza – ASB – 1 - Virgem da Lapa - 60 - 25/03/2014 A
23/05/2014 - 158.I, 08466740 Sergio das Gracas Lopes Esteves – ASB
– 1 - Aracuai - 2 - 26/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 08518763 Maisa
Rejane Moreira Barbosa – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 60 - 26/03/2014
A 24/05/2014 - 158.I, 08518763 Maisa Rejane Moreira Barbosa –
PEB – 2 - Virgem da Lapa - 60 - 26/03/2014 A 24/05/2014 - 158.I,
08780090 Telma Alves Santana – PEB – 1 - Itinga - 60 - 24/03/2014 A
22/05/2014 - 158.I, 08780090 Telma Alves Santana – PEB – 2 - Itinga
- 60 - 24/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 08889867 Silvania Amaral
Magalhaes – PEB – 1 - Berilo - 3 - 24/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I,