TJMG 03/04/2014 / Doc. / 34 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2014
ANULA O ATO, no que se refere á servidora:
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.762-9, Zulma do Carmo Correa da Silva, PEBT2/
TIIA, adm.01, retificação do 3º qüinqüênio, Ato nº 06/2014, publicado
em 27/02/14, por retificação incorreta.
01 539370 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2014
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.094.029-4, Márcia Machado de Paiva, PEB1/IA,
adm.01, Ato nº 18/2010, publicado em 26/08/10, por incorreção na
vigência onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 03/07/10, leia-se 2º qüinqüênio a partir de 13/04/10
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2014
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 1.094.029-4, Márcia Machado de Paiva, PEB1/IA,
adm.01, Ato nº 14/2013, publicado em 23/02/2013, por incorreção nos
dias, onde se lê: proporcional a 4694 dias, leia-se: proporcional a 4696
dias.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 23/2014
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora:
Curvelo- Servidora em lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.762-9, Zulma do Carmo Correa da Silva, PEBT2/
TIIA, adm.01, Ato nº 25/2010, publicado em 11/11/2010, por incorreção na vigência onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 25/04/03, leia-se:
3º qüinqüênio a partir de 18/10/03.
01 539372 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 09/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 476.748-9, Aparecida Donizete Benfica Soares, PEB1A, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio, a partir de 13.02.2011, com efeitos financeiros a partir de
01.06.2011(primeiro dia do mês subsequente ao protocolo de sua opção
pelo retorno ao regime remuneratório anterior à Lei nº 18.975/10.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 10/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
298.619-8, Admir de Melo, PEB2C, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio, a partir de 11.05.2008.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA O ATO, de revogação de quinquênio magistério, referente
aos servidores: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.399-5, Alfredina de
Aquino Almeida, PEB2J, 3º cargo, na parte em que revogou 1º, 2º, 3º
e 4º quinquênios, o ato publicado em 21.04.2010, por motivo de incorreção; OLIVEIRA- MaSP 298.731-1, Maria Nadir Vida, PEB2F, 2º
cargo, na parte em que revogou 1º, 2º e 3º quinquênios, o ato publicado
em 13.05.2010, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA O ATO, de quinquênio magistério, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.731-1, Maria Nadir Vida, PEB2F, 2º cargo, na parte
em que concedeu 1º, 2º e 3º quinquênios, o ato nº 24/10, publicado em
13.05.2010, por motivo de incorreções.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 476.748-9, Aparecida Donizete Benfica Soares, PEB1A, Adm. 01, a partir de 13.02.2011, referente ao cargo
de PEB1A, Adm. 01, com efeitos financeiros a partir de 01.06.2011,
primeiro dia do mês seguinte ao protocolo de opção pelo retorno ao
regime remuneratório anterior á vigência da Lei nº 18.6975/10. Computado 25 anos de serviços.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 572.615-3, Gregória Pecze de Morais,
PEB1B, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28.11.2013; MaSP 611.936-6, Elisângela Aparecida Rodrigues Ferreira, PEB1A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09.11.2013; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 330.556-2, Sueli Freitas Faleiro Diniz, PEB1E, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.12.2013; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 454.309-6, Heitor
José Coimbra Santos, PEB1A, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04.02.2013; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 369.668-9, Solange Francelina Borges Ribeiro,
ATB4G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14.09.2013; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 612.917-5, Analice Silva Correa Ribeiro, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28.01.2013; DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.614-7,
Maria Aparecida de Almeida, PEB2N, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.2009; MaSP 265.434-1, Orvânia de
Moraes Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.2009.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 265.312-9, Rossana Lasmar Gontijo
de Amorim, PEB2J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14.04.2014, com vistas à aposentadoria; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 311.857-7, Marli
Ferreira da Silva Vilela, ASB2I, Adm. 01, por 02 meses, referente aos
5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 14.04.2014, com vistas à
aposentadoria; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 389.684-2,
Maria Angela Henrique Paiva Moreira, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.04.2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Olímpio de Morais”, MaSP 217.092-6, Maria Luzia Campos, PEBT2A,
Adm. 02, concedidas pelos atos s/nº, nº 41/1997, 53/2002, 43/2010 e
13/2012, publicados respectivamente em 18.05.1995, 29.08.1997,
29.08.2002, 23.09.2010 e 05.04.2012, 04 meses e 08 dias, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 09 meses e 22 dias;
CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.619-8, Admir de
Melo, PEB2C, Adm. 02, concedidas pelos atos publicados respectivamente em 05.12.1995 e 19.07.2001, 02 meses e 19 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 11 dias em espécie;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB2P, Adm.
01, concedidas pelos atos publicados respectivamente em 18.07.1990,
01.06.1995, 24.02.2000 e 11.04.2013, 01 mês e 16 dias, referente ao 1º
decênio, restando-lhe 12 meses e 14 dias.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 21/01/2014:
ARCOS- MaSP 284.018-9, Julieta Fonseca de Carvalho, PEB2O, Adm.
02, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 353.501-0, Maria aparecida
Rodrigues Santos, PEBT2D, Adm. 01, referente ao saldo de 16 meses e
03 dias; BAMBUÍ- MaSP 264.979-6, Ediléia Silva Aparecida, PEB2M,
Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 18 dias; MaSP 311.231-5,
Ana Maria Tomé Reinaldo, ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de
03 meses; CARMO DO CAJURU- MaSP 169.220-1, Conceição Alves
de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
311.440-2, Hélia Camargos de Oliveira, ASB1M, Adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses; MaSP 311.636-5, Maria da Conceição Epifânio,
ASB3H, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 324.785-5,
Noêmia Alves de Andrade Quadros, PEB1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 12 meses; CLÁUDIO- MaSP 311.985-6, Terezinha da Silva
Ferreira, ASB1M, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 232.778-1, Maria do Carmo Silva, EEB2J, Adm. 02,
referente ao saldo de 07 meses e 05 dias; MaSP 265.249-3, Mariza
Antunes Campos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 279.066-5, Suraia de Oliveira Jorge, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 283.979-3, Teresinha Ester Veloso,
PEB2M, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 311.386-7,
Eulália Silva Ramos, ASB1H, Adm. 01, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 324.464-7, Deborah Maria Guimarães Madeira Lara,
PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 335.093-1,
Lelita Alves da Silva, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses;
MaSP 353.503-6, Maria Beatriz Fernandes Ferreira, PEB2I, Adm. 01,
referente ao saldo de 04 meses de 19 dias; ITAÚNA- MaSP 264.992-9,
Elinete Maciel, PEB1L, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses;
MaSP 324.777-2, Neusa Maria de Carvalho Prata, PEB1I, Adm. 01,
referente ao saldo de 12 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 258.100-7,
Irene Teixeira Braga, ASB2J, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 265.246-9, Marina Alves Gontijo, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 11 meses; MaSP 284.025-4, Maria de Fátima Amorim Santos,
EEB2G, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 324.399-5,
Alfredina de Aquino Almeida, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo
de 05 meses; MaSP 324.505-7, Erinete de Oliveira Braga, PEBT1A,
Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês e 28 dias; MaSP 324.519-8, Gislane Maria Pereira Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07
meses; MaSP 353.971-5, Aparecida Maria Borges, PEBT1A, Adm. 01,
referente ao saldo de 10 meses; LUZ- MaSP 324.789-7, Paula Maciel
de Castro Caetano, PEB2N, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
MEDEIROS- MaSP 252.462-7, Regina Leite das Chagas, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; NOVA SERRANA- MaSP
265.188-3, Maria José Benfica Martins, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 10 meses; OLIVEIRA- MaSP 283.570-0, Eliane Maria de Barros Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP
322.830-1, Regina Pires dos Santos Andrade, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 11 dias; SÃO GONÇALO DO PARÁMaSP 298.649-5, Dilce Rabelo Duarte, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 13 meses e 09 dias.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT de CE/1989, aos servidores aposentados em 01/02/2014:
ARCOS- MaSP 256.248-6, Liliane Maria Carvalho Gontijo, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 12 dias; MaSP 283.599-9,
Geralda Magela Martins Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 09 meses e 17 dias; MaSP 324.763-2, Marta Helena de Sousa,
PEB1J, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; BAMBUÍ- MaSP
265.377-2, Valdenice Costa Bernardes, PEBT2F, Adm. 02, referente
ao saldo de 01 mês; CARMO DO CAJURU- MaSP 170.221-6, Maria
Sônia de Sousa Melo, PB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses
e 04 dias; CARMO DA MATA- MaSP 362.225-5, Sebastião Fernando
Souza Freitas, ASB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 311.957-5, Silvéria Barcelos Costa,
ASB1C, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; CLÁUDIO- MaSP
330.490-4, Mariana Neves Santos Freire de Sá, PEB2F, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 264.957-2, Cléria
Aparecida Faria, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e
15 dias; MaSP 265.109-9, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2O, Adm.
01, referente ao saldo de 05, meses; MaSP 265.454-9, Cláudia Coura
Coutinho, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP
311.732-2, Maria Jacinta da Silva Oliveira, ASB1P, Adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 311.840-3, Maria Vitória Alves, ASB3H,
Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 324.498-5, Elma Aparecida Ferreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses; MaSP
353.558-0, Mariana Gonçalves dos Reis Lima, PB1C, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias; ITAÚNA- MaSP 232.975-3, Nair
da Conceição Nascimento, PEB2J, Adm. 02, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 283.513-0, Ariani Dias Duarte de Souza Chaves, PEB2J,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 13 dias; MaSP 298.697-4,
Maria Aparecida Batista Anacleto, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 324.531-3, Heloísa Helena de Magalhães,
PEBT1C, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 324.776-4,
Neusa Gomes da Fonseca, PEB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 11
meses e 24 dias; MaSP 324.837-4, Sônia Aparecida Pereira Santos e
Azevedo, PEB2J, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; LAGOA
DA PRATA- MaSP 261.043-4, José Roberto de Resende, PEB1I, Adm.
02, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 343.164-0, Alice Maria Clarete Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 27 dias;
PAINS- MaSP 264.905-1, Alda Alves de Faria, PEB2J, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2014
DECLARA O DIREITO, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989,
e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor Aposentado em 28/09/2009, MaSP 264.989-5, Eliana Cristina
Firmino, Ex servidor falecido em 16.12.2013, aposentadoria publicada
em 01.02.2014, ex ocupante do cargo de PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 07 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CF/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 264.991-1, Eliete
Antônia Morais Mol Bessa, a partir da publicação, referente ao PEB2A,
Adm. 02, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Padre Paulo”, MaSP 353.415-3, Avelina Celestina de Aquino Silva, a
partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 761.592-5,
Maria da Glória Nascimento Costa, a partir de 27.03.2014, referente ao
ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, a 9379 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 135 h/a; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP
232.922-5, Maria Berenice de Oliveira, a partir de 31.03.2014, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, a 8010 dias de exercício ou proporcional, sendo a última
remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do servidor:
NOVA SERRANA- EE. “Diretora Maria Manso”, MaSP 1121.572-0,
Juliana Ribeiro dos Santos, a partir de 22.08.2013, referente ao PEB1A,
Adm. 01, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar nº
64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 14/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução SEE nº 2.442, de 07/11/2013, os servidores:
ARCOS- MaSP 390.849-8, Maria do Carmo Cunha Santos, PEB1A,
Ciências, em ajustamento funcional, Adm. 01, 16 aulas, da EE. Dª
Maricota Pinto, de Arcos, Para a: EE. Yolanda Jovino Vaz, de Arcos,
a partir de 17.03.2014; MaSP 390.851-4, Selma Rodrigues de Sousa
Mateus, PEB2A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01, da EE. Dª
Maricota Pinto, de Arcos, Para a EE. Yolanda Jovino Vaz, de Arcos,
a partir de 24.03.2014; BAMBUÍ- MaSP 962.661-5, Renato de Oliveira Souto, PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 16 aulas, da EE. João
Batista de Carvalho, de Bambuí, para a EE. José Alzamora, de Bambuí, a partir de 19.03.2014; LAGOA DA PRATA- MaSP 389.073-8,
Soraia Gontijo Amorim, PEB2A, História, 16 aulas, Adm. 01, da EE.
Nossa Senhora de Guadalupe, de Lagoa da Prata, Para a: EE. Monsenhor Alfredo Dohr, de Lagoa da Prata.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
15.11.2013: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 1328.697-6, Dayana Soares de Carvalho, EEB1A, Adm. 02, a
partir de 10.12.2013; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP
828.395-4, Patrícia de Fátima Veloso, ATB1A, Adm. 03, a partir de
07.02.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 1323.338-2, Sueli Aparecida Xavier Ferreira, EEB1A, Adm.
02, a partir de 11.12.2013; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”,
MaSP 1218.470-1, Salomé Leles de Faria, ATB1A, Adm. 02, a partir
de 11.12.2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
07.02.2014: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
1356.933-0, Gabriela Figueiredo Araújo, PEB1A, Biologia, 08 aulas,
Adm. 02, a partir de 10.03.2014; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 1111.281-0, Tatiane Ribeiro, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 09
aulas, a partir de 06.03.2014; ITAÚNA- Na EE. “José Gonçalves de
Melo”, MaSP 1265.855-5, Adauto Luiz Gomes Magalhães, PEB1A,
Ciências, 16 aulas, Adm. 03, a partir de 28.02.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1301.841-1,
Camila Luísa de Oliveira Fidélis, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas,
Adm. 03, a partir de 10.03.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2014
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: DIVINÓPOLISEE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1083.701-1, Sandra Carmen da Silva,
PEB3B, Geografia, 09 aulas, Adm. 01, a partir de 01.02.2010, para
regularização de sua vida funcional; MaSP 1052.352-0, Maria Aparecida da Silva Alves, PEB1A, História, 18 aulas, Adm. 01, a partir de
01.03.2012, para regularização de sua vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA, O ATO de Mudança de lotação referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Mons. Alfredo Dohr”, MaSP 663.872-0, Simone
Lopes Duarte Braga, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, o ato
nº 03/2014, publicado em 30.01.2014, por motivo de desistência do
servidor.
01 539374 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 04/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
131/2013, publicada no MG de 08/03/2014, referente ao servidor:
NOVA SERRANA- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.343-8, M.F.S., PEB1A, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “Decido pela manutenção do 4º quinquênio
em 09/04/2008, Leia-se: Retifico o 4º quinquênio de 09/04/2008 para
03/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio magistério, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 173.861-6, Beatriz Fernandes, PEB2E, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
42/2009, publicado em 10.07.2009, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 05.04.2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a
partir de 01.01.2009; CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.619-8, Admir de
Melo, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção, o ato publicado em
15.12.1990, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 28.09.1990, Leia-se:
1º quinquênio a partir de 18.10.1988; MaSP 298.619-8, Admir de
Melo, PEB2C, Adm. 02, por motivo de incorreção, os atos publicados em 12.01.1995 e 27.01.2000, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de
06.10.1994 e 3º quinquênio a partir de 02.10.1999, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 02.03.1993 e 3º quinquênio a partir de 10.01.1998;
NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
á aposentadoria, MaSP 476.748-9, Aparecida Donizete Benfica Soares, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção, os atos publicados
em 25.04.1990, 03.08.2000 e 06.11.2010, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 20.12.1987, 3º quinquênio a partir de 11.07.2000 e 4º
quinquênio a partir de 13.02.2006, Leia-se: 1º quinquênio a partir de
10.11.1987, 3º quinquênio a partir de 17.03.2000 e 4º quinquênio a partir de 07.01.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA O ATO, de quinquênio administrativo, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 839.394-4, Rosângela Soares
Fraga, ASB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção, o ato publicado
em 28.06.2012, Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 14.09.2009,
Leia-se: 3º quinquênio a partir de 20.08.2009; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
485.449-3, Esmeraldina Dimas dos Santos, ASB1A, Adm. 01, por
motivo de incorreção, os atos publicados em 02.07.2004 e 19.04.2007,
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 15.05.1991, 2º quinquênio a partir
de 20.05.1996, 3º quinquênio a partir de 18.05.2001 e 4º quinquênio a
partir de 20.05.2006, Leia-se: 1º quinquênio a partir de 21.04.1991, 2º
quinquênio a partir de 28.04.1996, 3º quinquênio a partir de 25.04.2001
e 4º quinquênio a partir de 30.04.2006
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio em época oportuna, referente ao
servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.365-8, Elisete Auxiliadora Dias Satil,
PEBT1F, Adm. 01, por motivo de nº de dias concedidos incorretos,
proporcionalidade de zona rural e vigências incorretas, os atos s/nº e
16/2010, publicados em 25.02.2005 e 29.04.2010, Onde se lê: concede
03 meses de férias prêmio, Leia-se: concede 04 meses e 06 dias de
férias prêmio com zona rural, referente ao 5º quinquênio e Onde se
lê: concede 03 meses de férias prêmio, Leia-se: concede 06 meses de
férias prêmio com zona rural, referente ao 6º quinquênio, a partir de
13.03.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA, O ATO de férias prêmio concessão, referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 764.866-0,
Ana Maria da Silva Tironi, PEB2G, Adm. 01, por motivo de incorreção
no saldo de férias prêmio, o ato nº 32/2003, publicado em 15.08.2003,
Onde se lê: 06 meses de férias prêmio referente aos 1º e 2º quinquênios, Leia-se: 06 meses e 09 dias de férias prêmio referente aos 1º e 2º
quinquênios, a partir de 01.08.2002; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 764.748-0, Célia Aparecida de Queiroz
Andrade, PEB2D, Adm. 02, o ato nº 16/2009, publicado em 30.04.2009,
por motivo de incorreção na referência do nº do quinquênio, Onde se lê:
4º quinquênio de exercício, Leia-se: 3º quinquênio de exercício; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.614-7, Maria Aparecida de Almeida, PEB2N,
Adm. 01, por motivo de incorreção, os atos publicados em 03.05.1989,
14.12.2000 e 25.02.2005, Onde se lê: 1º decênio de férias prêmio a partir de 24.04.1989, 4º quinquênio de férias prêmio a partir de 03.05.1999
e 5º quinquênio de férias prêmio a partir de 01.05.2004, Leia-se: 1º
decênio de férias prêmio a partir de 09.02.1989, 4º quinquênio de férias
prêmio a partir de 18.02.1999 e 5º quinquênio de férias prêmio a partir
de 17.02.2004; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de acerto nos registros funcionais, o ato
publicado em 18.07.1990, Onde se lê: 6 meses de férias prêmio referente ao 1º decênio, Leia-se: 6 meses de férias prêmio referente ao 1º
decênio, a partir de 14.12.1994; MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de
Carvalho, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o
ato publicado em 11.04.2013, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio a
Minas Gerais - Caderno 1
partir de 29.01.2004 e referente ao 6º quinquênio a partir de 29.01.2009,
Leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 03.07.2004 e referente
ao 6º quinquênio a partir de 01.07.2009; LUZ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.436-0, Zulmira
Pereira da Silva, PEB2J, Adm. 02, por motivo de omissão de dados, os
atos publicados em 15.10.1992, 19.09.1997 e 26.09.2003, Onde se lê:
6 meses de férias prêmio em época oportuna (1º decênio), 3º quinquênio (a contar) em época oportuna e 4º quinquênio em época oportuna,
Leia-se: 6 meses de férias prêmio a contar de 03.08.1993, 3º quinquênio
a contar de 02.08.1998 e 4º quinquênio a contar de 01.08.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.525-3, Maria Ângela de
Oliveira Faria, ASB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
o ato nº 17/2014, publicado em 27/03/2014, Onde se lê: 30.04.2014,
Leia-se: 30.04.2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, O ATO de férias prêmio afastamento, referente aos servidores: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 347.308-9, Brígida
Maria Oliveira Martins, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de incorreção
na publicação, o ato nº 02/2014, publicado em 21.02.2014, Onde se lê:
03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.02.2014,
Leia-se: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.02.2014; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 361.807-1, Rita Augusta da Silva,
ASE3P, Adm. 01, por motivo de quinquênio incorreto, os atos s/nº e
03/2011, publicados em 15.11.1996 e 13.03.2011, Onde se lê: referente
ao 1º quinquênio, Leia-se: referente ao 3º quinquênio e Onde se lê: referente aos 5º e 6º quinquênios, Leia-se: referente ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA, OS ATOS de férias prêmio em dobro, referente aos servidores: CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.015-3, Maria Auxiliadora da
Cruz, EEB2A, Adm. 02, por motivo de incorreção, o ato publicado em
07.06.2012, Onde se lê: 05 meses e 12 dias de férias prêmio em dobro,
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, restando-lhe 18 dias em espécie,
Leia-se: 05 meses e 13 dias de férias prêmio em dobro, referente aos
1º, 2º e 3º quinquênios, restando-lhe 17 dias em espécie; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 265.199-0, Maria de Lourdes Oliveira Sousa, PEB1J, Adm. 01,
por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 12/2007, publicado em
26.04.2007, Onde se lê: 04 meses e 02 dias, restando-lhe 07 meses e 28
dias, Leia-se: 04 meses e 03 dias, restando-lhe 07 meses e 27 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO de gratificação por curso de pós-graduação de
10%, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.749-3,
Natalina Assis de Abreu, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no
cargo, o ato publicado em 28.03.1996, Onde se lê: Professor Nível 6,
Grau A, Matemática, Leia-se: professor Nível 5, Grau A, Matemática.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.655-0,
Maria Dulce Augusta Costa, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato publicado em 12.03.2010, Onde se lê: Afastamento
preliminar à aposentadoria, correspondente a 108 h/a, Leia-se: Correspondente a 114 h/a sendo 06 h/a de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.542-0, Vicentina Maria de Oliveira, ASB1D, Adm. 01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade do nº de dias, o ato nº
04/2012, publicado em 09.02.2012, Onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8211 dias,
Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8249 dias; MaSP 979.513-9, Maria do Socorro Martins Bobbi, ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade do nº de dias, o ato nº 29/2012, publicado em 05.04.2012, Onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 3824 dias de exercício, Leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 3825 dias de
exercício; MaSP 1074.446-4, Nadir Ribeiro do Amaral, ASB1C, Adm.
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, o ato nº
26/2014, publicado em 08.03.2014, Onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3688 dias de exercício,
Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3685 dias de exercício; ITAPECERICA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 952.593-2, Divina
Duarte Medeiros Chagas, ASB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção,
o ato nº 08/2013, publicado em 07.02.2013, Onde se lê: Proporcional à
razão de 4627 dias, Leia-se: Proporcional á razão de 4595 dias; MaSP
1121.901-1, Wilma Almeida Teodoro, ASB1C, Adm. 01, por motivo
de proporcionalidade de dias incorreta, o ato nº 30/2014, publicado em
14.03.2014, Onde se lê: proporcional a 3687 dias de exercício, Leia-se:
proporcional a 3692 dias de exercício; ITAÚNA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 762.152-7, Maria
de Lourdes Lima, ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção nos dias
trabalhados, o ato publicado em 24.03.2012, Onde se lê: proporcional a
8402 dias, Leia-se: proporcional a 8403 dias; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
447.362-5, Ney Maria Carneiro de Castro Oliveira, PEB1A, Adm.
01, por motivo de onissão de dados, o ato nº 138/2012, publicado em
15.11.2012, Onde se lê: proporcional, Leia-se: proporcional à razão de
4569 dias; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.252-3, Lucrecia Raquel dos Santos,
ASB1E, Adm. 01, por motivo de incorreção a fundamentação, o ato nº
89/2012, publicado em 02.08.2012, Onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “b” da CE/89 com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 135 h/a, Leia-se: a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional 9130 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 970.274-7, Jandira da Silva
Cardoso, ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção nos dias trabalhados, o ato publicado em 24.08.2012, Onde se lê: proporcional a 4401
dias, Leia-se: proporcional a 4400 dias; PIRACEMA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 981.566-3,
Deusdeth Alves Lara, ASB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade de dias, o ato nº 16/2011, publicado em 03.03.2011,
Onde se lê: proporcional á razão de 3756 dias, Leia-se: proporcional à
razão de 3724 dias; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819.419-3, Maria
Barbosa de Souza, ASB1C, Adm. 01, por motivo de número de dias de
efetivo exercício incorreto, o ato publicado em 15.08.2012, Onde se lê:
4516 dias, Leia-se: 4402 dias.
01 539376 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 008/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 26/4/2012,
pub. MG de 28/4/2012, de MaSP.595033-2, Nicinha Barbosa Martins,
ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à razão de 8025/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 180 h/a, leia-se, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à razão de 8022/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 180 h/a, motivo incorreção na publicação; JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 14/6/2012, pub. MG de 14/6/2012, de MaSP.892788-1,
Arcanja de Oliveira Lopes, ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de
8735/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180 h/a, leia-se, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão
de 8732/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180 h/a, motivo