TJMG 15/04/2014 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira
para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria:
Alex S. P. Costa-357125
Arlindo S. Lobo-315179
Carlos E. F. Babrosa-364226
Euler C. Pimenta-12648
Fabricio E. Silva-301329
Fernando P. Silva-100601
Flávio O. Gomes-281182
Juelício A. Oliveira-21327
Lucas. B. Vilela-470926
Marlon F. S. Silva-94790
Sammuel L. A . Maurizil
A. Gregório-41733
Saulo L. F. Silva-71268
Vanderlan L. Oliveira-42876
Wilker D. P. Mendes-344515
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Jorge Aparecido Melo-491899
Rib.Neves
Wilson Alves de
Carvalho-497987
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira
para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Ivan L. Osório-129054
Diego A. Pinto-72432
Rogério M. Neto-62742
Wanderson A. Marques-53636
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho
Drumond para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Bruno H. C. Dias-410176
Michel D. Honorato-343708
Sérgio X. C. Ferreira-128265
Varginha
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para
o Presídio de São Sebastião do Paraíso:
Cristiano H. S. Matos-383374
Ipatinga
Ratificar a transferência do Presídio de João
Monlevade para o Presídio de Manhuaçu:
José R. Sousa-532123
Ipanema
Do Presídio de Caratinga para a APAC de Caratinga,
por ordem judicial datada em 26.02.2014:
Leonardo O. Silva-317497
Caratinga
Do Presídio de Caratinga para a APAC de Caratinga,
por ordem judicial datada em 25.02.2014:
Jonathan M. S. Silva-361713
Caratinga
Do Presídio de Caratinga para a APAC de Caratinga,
por ordem judicial datada em 19.02.2014:
Diego B. Dias-394673
Caratinga
Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria para o a APAC
da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada em 19.02.14:
Rodrigo M. Santos-277628
Johnatan C. Santos-182840
Capital
Santa Luzia
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Cadeia pública da
comarca de Bocaiuva, por ordem judicial datada no dia 19.02.14:
Dimas de Jesus Coelho-388029
Bocaiuva
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada em 20.11.13:
Gilmairon F. Costa-342366
Lagoa da Prata
Do Presídio São Joaquim de Bicas para o a APAC da comarca
de Santa Luzia, por ordem judicial datada em 10.03.14:
Douglas S. Oliveira-379973
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em 25.02.2014:
Macio B. Silva-476550
Barra Funda
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em 21.02.2014:
Paulo H. A. Ferreira-458842
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em 19.03.2014:
Sérgio R. Souza-469845
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em 24.03.2014:
Fabiano D. Oliveira-298993
Caratinga
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para
a Polinter/RJ, por ordem judicial datada de 31.08.09:
Edson Tavares dos
Santos Silva-532832
Do Presídio Sebastião Satiro para o Centro de Detenção Provisória
do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 26.12.13:
Eguiar Lima de Abreu-535055
Ceilândia/DF
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Agência Prisional de
Santa Helena de Goiás/GO, por ordem judicial datada de 17.06.13:
Santa Helena de Goiás/GO
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Ipatinga para APAC de Governador
Valadares, por ordem judicial datada em 26.03.2014:
Delma A. Pereira-149798
Ipatinga
Tornar sem efeito a transferência do Presídio Doutor
Carlos Vitoriano para a Penitenciária II de Serra Azul/
SP, por ordem judicial datada de 19.02.13, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 08.04.14:
Gilson de Souza Santos-461051
Sertãozinho/SP
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para:
Tiago Kreitlow-131604
Aimorés
Retificar á autorização de transferência da Penitenciária de
Formiga para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
com publicação no “Minas Gerais” no dia 08.04.2014:
Aílton S. S. Deolindo-203867
Formiga
Jacuí
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga:
Demetrio A. Gonçalves-4214
Limeira/SP
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Complexo
Penitenciário de Ponte Nova para a Penitenciária Francisco Floriano
de Paula, com publicação no “Minas Gerais” do dia 08.04.2014:
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras
para o Presídio de Varginha:
Márcio L. Roberto-236723
Do Presídio de Coromandel para o Centro de Detenção Provisória
de Piracicaba/SP, por ordem judicial datada de 19.12.12:
Rio de Janeiro/RJ
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares
para a Penitenciária Odenir Guimarães, em Goiânia/
GO, por ordem judicial datada de 25.05.09:
André Laércio de Oliveira-31129 Goiânia/GO
Ondeselê:Aílton S. S. Deolindo-203867
Leia-se:Aílton S. S. Filho-203867
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 15 de abril de 2014.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
14 545779 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação – IBFC, considerando o Edital em epígrafe,
INFORMAM:
1. Os gabaritos preliminares e o caderno de questões da Prova Objetiva
e de Redação, aplicadas na data de 13/04/2016, serão disponibilizados
no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, no dia 15/04/2014,
a partir das 16 horas, para consulta pelo próprio candidato.
2. O caderno de questões da Prova Objetiva e de Redação ficará disponível no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, durante o
prazo recursal.
3. Os candidatos que tiverem interesse em apresentar recurso contra as
questões das provas e gabaritos preliminares deverão fazê-lo no período de 16/04/2014 e 17/04/2014, que constituem os 2 (dois) dias úteis
subsequentes à publicação deste ato no Diário Oficial dos Poderes do
Estado – Minas Gerais, nos termos do item 16.2, devendo o candidato
obedecer ao disposto no item 16 do Edital.
14 545883 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
DESPACHO DVA/SVS N°. 064/2014
A Presidenta da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
REVOGA, em conformidade com a Súmula 473 do STF e art. 64 da
Lei Estadual 14184/02, a NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 011/2014/DVA/SVS, publicada na Imprensa Oficial de Minas
Gerais (Diário do Executivo: pág. 21 coluna 3) no dia 22/02/2014
tendo em vista que o seu conteúdo já havia sido objeto da NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 006/2014/DVA/SVS, publicada no dia
24/01/2014 (Diário do Executico: pág. 09 coluna 1).
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária
14 545204 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., referente ao servidor: Masp 0288398/1, João Batista Lopes Loures, publicado em
12/04/2014: Onde se lê Masp 0288938/1, leia-se Masp 0288398/1.
14 545355 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0053393-1320/2014-4 (Sipro) /
00076402-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 382.381-2, EDSON
CARVALHIDO GASPAR.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0056167-1320/2014-5 (Sipro) /
00117996-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 382.601-3, MARILENA
LIPPARINI DE OLIVEIRA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0053380-1320/2014-0 (Sipro) /
00076401-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 382.363-0, ARNALDO
DOS SANTOS FILHO.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0051676-1320/2014-9 (Sipro) /
00072011-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 914.494-0, EDUARDO
GOMES.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0055666-1320/2014-8 (Sipro) /
00117998-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 382.349-9, ADELMO
DOS SANTOS.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0055647-1320/2014-3 (Sipro) /
00117999-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 372.579-3, MÁRCIO DE
CASTRO SOARES.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0055623-1320/2014-7 (Sipro) /
00118000-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 356.134-7, CELSO
EDUARDO RODRIGUES NUNES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0030109-1320/2014-7 (Sipro) / 000044061321-2014 (Siged) e publicado no MG de 01/03/2014 referente à servidora: MASP. 383.069-2, MARIA TEREZA RAMOS BAHIA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0032676-1320/2014-6 (Sipro) / 000044131321-2014 (Siged) e publicado no MG de 18/03/2014 referente à servidora: MASP. 384.689-6, MYRIAM NAZARETH DE SIQUEIRA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
14 545385 - 1
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/024/DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos
I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE E SUSPENDE A COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo o estado de Minas Gerais, do produto cosmético “Havellis Professional - Máscara Reconstrutora”, lote 1002, Fab
mar/2011, Val fev/2013, fabricado por “José Teixeira de Mendonça
Ibitinga”, localizada na Rua Julião de Souza Ribeiro, n° 338, Distrito
Industrial I, CEP 14.940-000, Ibitinga/SP, apresentado em frasco de
1000mL de cor preta, considerando as inconsistências verificadas entre
os dados de Razão Social, número de Autorização de Funcionamento
da Anvisa (AFE) e o número do CNPJ informados/expostos no rótulo
do respectivo produto.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 10 de abril de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
14 545556 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 216336/8, DINEIA MARIA DE CASTRO
GONÇALVES, referente ao 4º quinquênio publicado em 06/04/2010:
onde se lê: a partir de 04/07/2008, leia-se: a partir de 30/05/2008, referente ao 5º quinquênio publicado em 08/08/2013, onde se lê: a partir
de 07/07/2013, leia-se: a partir de 12/05/2010, conforme Nota Técnica
232/2014; Masp 371946/5, GERTRUDES PEREIRA ROSA, referente ao 4º quinquênio publicado em 09/07/2011: onde se lê a partir de
22/06/2011, leia-se a partir de 24/06/2011.
14 545762 - 1
ERRATA
No ato do Senhor Secretário de Estado de Saúde, publicado no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais” de 14 de novembro de
2013, páginas 9, 10, 11 e 12,
Onde se lê: “Lia Regina da Silva Costa, Masp. 383.833-6 - AUGAS Atendente de Consultório Odontológico - Médio (20%)
Marcelo da Silva Dias, Masp. 382.967-8 - MAGAS - Médico - Médio
(20%)
Anderson Miranda Sa Stheling, Masp. 383.033-8 - TAS - Auxiliar de
Enfermagem - Médio (20%)
Marcio Antônio de Carvalho, Masp. 383.803-7 - AUGAS - Auxiliar de
Saúde - Médio (20%)
Edmundo Pereira Rodrigues, Masp. 351.387-6 - MAGAS - Médico Médio (20%)
Elaine Alvarenga Lopes, Masp. 383.342-3 - TAS - Auxiliar de Enfermagem - Médio (20%)
Sidney David Lessa de Carvalho - Masp. 372.640-3 - MAGAS Médico - Médio (20%)”
LEIA-SE: “Lia Regina da Silva Costa, Masp. 383.883-6 - AUGAS Atendente de Consultório Odontológico - Médio (20%)
Marcelo da Silva Dias, Masp. 383.033-8 - MAGAS - Médico - Médio
(20%)
Anderson Miranda Sa Stheling, Masp. 382.967-8 - TAS - Auxiliar de
Enfermagem - Médio (20%)
Marcio Antônio de Carvalho, Masp. 383.037-9 - AUGAS - Auxiliar de
Saúde - Médio (20%)
Edmundo Pereira Rodrigues, Masp. 351.376-9 - MAGAS - Médico Médio (20%)
Elaine Lopes Moraes, Masp. 383.342-3 - TAS - Auxiliar de Enfermagem - Médio (20%)
Sidney David de Lanna - Masp. 372.640-3 - MAGAS - Médico - Médio
(20%)”
Minas Gerais - Caderno 1
No ato do Senhor Secretário de Estado de Saúde, publicado no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais” de 20 de novembro
de 2013, página12,
Onde se lê: “Dagmar Rocha Resende, Masp. 387.551-9 - AUGAS Auxiliar de Saúde - Médio (20%)
Eni de Faria Cesar Fonseca, Masp. 919.55-3 - AUGAS - Auxiliar de
Saúde - Médio (20%)
Lucilia Dias Oliveira, Masp. 914416-3 - AUGAS - Auxiliar de Saúde
- Médio (20%)”
LEIA-SE: “Dagmar Rocha Resende, Masp. 375.519-6 - AUGAS Auxiliar de Saúde - Médio (20%)
Eni de Faria Cesar Fonseca, Masp. 919.55-3 - AUGAS - Auxiliar de
Saúde - Médio (20%)
Lucilia Dias Oliveira, Masp. 349535-5 - AUGAS - Auxiliar de Saúde
- Médio (20%)”
No ato do Senhor Secretário de Estado de Saúde, publicado no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais” de 28 de março de
2014, páginas 57 e 58,
Onde se lê: “Antônio Carlos Juste, Masp. 383.152-9 - MAGAS Médico Pediatra - Médio (20%)
Maria Antonieta Yamamoto de Almeida, Masp. 3842131-9 - AAS Cirurgião Dentista - Médio (20%)”
LEIA-SE: “Antônio Carlos Juste, Masp. 383.152-6 - MAGAS - Médico
Pediatra - Médio (20%)
Maria Antonieta Yamamoto de Almeida, Masp. 384.131-9 - AAS Cirurgião Dentista - Médio (20%)”
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
14 545903 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a servidora FATIMA APARECIDA SALUME MATI, MASP 366.678-1,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Atenção à Saúde IV/C, do
Município de Campo Belo/ Centro de Saúde de Campo Belo para o
Município de Cristais/ Unidade Básica de Saúde Integrada, a partir de
03/02/2014.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a servidora MARIA BEATRIZ GODINHO DA FONSECA, MASP 382.868-8,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Atenção à Saúde IV/C, do
Município de Santa Maria do Suaçuí/ Centro de Saúde de Santa Maria
do Suaçuí para o Município de São João Evangelista/ Centro de Saúde
de São João Evangelista, a partir de 06/03/2014.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a servidora EDNA LALINE RAMOS DANTAS CARVALHO , MASP
382.077-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Atenção a Saúde
IV/C, do Município de Jaboticatubas/CS Jaboticatubas para o Município de Santa Luzia/Centro Viva Vida e Hiperdia Minas, a partir de
05/02/2014
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a servidora VERACI SANTOS TAVARES CHAGAS , MASP 382.342-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Atenção a Saúde I/J, do Município de Jaboticatubas/CS Jaboticatubas para o Município de Santa
Luzia/Centro Viva Vida e Hiperdia Minas, a partir de 06/02/2014
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a servidora FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 1.204.529-0,
ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde III/C, da SRS/Belo Horizonte para Superintendência de Atenção Primária à Saúde.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: o servidor CARLOS GOMES PEREIRA, MASP 375.740-8, ocupante do
cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde III/E, da
GRS/Ubá para o Município de Guidoval/ Centro de Saúde de Guidoval,
a partir de 25/02/2014.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a servidora ROSINA PERES FERREIRA, MASP 383.836-4, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Atenção à Saúde III/D, do Município de
Juiz de Fora/ PAM Marechal Deodoro para o Município de Tocantins/
Centro Integrado de Saúde de Tocantins, a partir de 20/01/2014.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: o servidor GILSON BATISTA, MASP 387.064-9, ocupante do cargo efetivo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde III/D, do Município de
Nova Porteirinha/ Centro de Saúde Nova Porteirinha para o Município
de Janaúba/ Centro de Saúde de Janaúba.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a servidora GLAUCE KAMIL NOGUEIRA, MASP 915.340-4, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Atenção a Saúde IV/C, do Município de
Carangola/ Policlínica Municipal para o Município de Orizânia/ Centro
de Saúde Orizânia.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
das servidoras: Masp. 0366038-8, ADRIANE MARQUES BASTOS
TEIXEIRA, a partir de 27/01/14; Masp. 0350273-9, HELENA DOS
SANTOS CORREA, a partir de 18/03/14; Masp. 0386498-0, MARIA
MAFALDA CARAM, a partir de 09/02/14.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, ao servidor: Masp. 0348846-7, ROSA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, no dia 25/03/14.
14 545893 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONCLUIU PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela SGP/DAP/CACP nº 00236821-13212013, publicado no MG de 29.11.2013, referente a servidora Márcia
Faria Moraes Silva, Masp 372.004-2,determina providenciar os descontos devidos na forma da lei.
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ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna sem efeito o ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado – “Minas Gerais” de 14 de novembro de 2013, páginas 9,
10, 11 e 12, o qual concedeu Adicional de Insalubridade aos dos servidores abaixo relacionados, tendo em vista o afastamento preliminar à
aposentadoria anteriormente à publicação da homologação dos Laudos
Ambientais pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional - SCPMSO ocorrido em 10/08/2013:
Creuza Antônia de Oliveira - Masp. 383.171-6 - TAS - Auxiliar de
Enfermagem - Médio (20%)
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna sem efeito o ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado – “Minas Gerais” de 28 de março de 2014, páginas 57 e 58,
o qual concedeu Adicional de Insalubridade aos dos servidores abaixo
relacionados, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria anteriormente à publicação da homologação dos Laudos Ambientais
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
- SCPMSO ocorrido em 27/02/2014:
Roberto Lopes Marques - Masp. 919.223-8 - MAGAS - Médico Radiologista - Médio (20%)
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna sem efeito o ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado – “Minas Gerais” de 14 de novembro de 2013, páginas 9, 10,
11 e 12, o qual concedeu Adicional de Insalubridade aos dos servidores
abaixo relacionados:
Sidney David de Lanna - Masp. 372.640-3
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