TJMG 15/04/2014 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo
onde se lê: 1º biênio a/c de 06/11/96, 2º biênio a/c de 29/01/00, 3º biênio
a/c de 06/06/05, 4º biênio a/c de 16/07/07, 5º biênio a/c de 01/01/10,
leia-se: 1º biênio a/c de 13/11/95, 2º biênio a/c de 03/02/99, 3º biênio
a/c de 10/05/04, 4º biênio a/c de 08/07/06, 5º biênio a/c de 08/12/08;
Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
631.682-2, Alba Lúcia Santos Freitas, PEBIC adm. 2, Atos nº 18/91,
31/93, 5/93, 52/95, 33/97, 26/99, 44/01, 23/03, 48/08, publicados em
15/10/91, 07/12/93, 03/04/93, 13/09/95, 17/07/97, 21/07/99, 12/12/01,
30/07/03, 10/12/08, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio
a/c de 01/01/86, 2º biênio a/c de 30/06/88, 3º biênio a/c de 16/07/90,
4º biênio a/c de 20/07/92, 5º biênio a/c de 19/01/95, 6º biênio a/c de
27/01/97, 7º biênio a/c de 30/04/99, 8º biênio a/c de 29/04/01, 9º biênio a/c de 04/05/03, 10º biênio a/c de 30/12/06, leia-se: 1º biênio a/c de
30/03/86, 2º biênio a/c de 29/03/88, 3º biênio a/c de 24/04/90, 4º biênio
a/c de 02/05/92, 5º biênio a/c de 02/09/94, 6º biênio a/c de 27/11/96,
7º biênio a/c de 12/12/98, 8º biênio a/c de 11/12/00, 9º biênio a/c de
16/12/02, 10º biênio a/c de 18/12/04; Pedra Azul – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.306-6, Luzia Alves Martins, PEBIA adm. 2, Atos nº 57/97, 56/00, 8/02, 4/09, 4/14, publicados
em 26/09/97, 10/11/00, 22/03/02, 27/02/09, 07/03/14, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 04/05/90, 2º biênio a/c de
08/05/92, 3º biênio a/c de 23/03/95, 4º biênio a/c de 11/06/97, 5º biênio
a/c de 09/07/99, 6º biênio a/c de 09/07/01, 7º biênio a/c de 02/12/02,
8º biênio a/c de 26/08/05, 9º biênio a/c de 28/02/08, 10º biênio a/c de
02/12/10, leia-se: 1º biênio a/c de 30/05/90, 2º biênio a/c de 03/06/92,
3º biênio a/c de 18/04/95, 4º biênio a/c de 06/07/97, 5º biênio a/c de
31/07/99, 6º biênio a/c de 28/09/01, 7º biênio a/c de 15/05/04, 8º biênio
a/c de 16/07/06, 9º biênio a/c de 11/09/08, 10º biênio a/c de 29/10/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 59/2014
Retifica o Ato de Quinquênio referente ao servidor: Divisópolis – EE.
Alberto Vicente Pereira, MaSP. 324.302-9, Rosani Oliveira Cidrão,
PEBT1A adm. 1, Atos nº 25/01, 44/04, publicados em 04/08/01,
06/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 26/09/08, 4º quinquênio a/c de 03/11/03, leia-se: 3º quinquênio
a/c de 14/01/99, 4º quinquênio a/c de 31/01/04; Jequitinhonha – EE.
São Miguel, MaSP. 637.277-5, Marcerlândia Alves Laranjeira, ASBIE
adm. 1, Atos nº 64/97, 22/02, 18/09, publicados em 09/07/97, 10/07/02,
07/07/09, por incorreção na vigência e no nº do MaSP., onde se lê: 2º
quinquênio a/c de 13/06/97, 3º quinquênio a/c de 12/06/02, 4º quinquênio a/c de 20/01/07 MaSP. 637.227-0, leia-se: 2º quinquênio a/c de
30/04/97, 3º quinquênio a/c de 28/04/02, 4º quinquênio a/c de 03/05/07
MaSP. 637.277-5; EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 632.800-9,
Maria Eva Lima dos Santos, PEBIA adm. 3, Ato nº 45/2013, publicado em 17/12/13, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 26/07/03, 2º quinquênio a/c de 22/04/09, leia-se: 1º
quinquênio a/c de 20/12/99, 2º quinquênio a/c de 28/04/08; servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 632.927-0, Cleonice Teixeira de Santana, ASBIG adm. 1, Atos nº 71/1991, 106/1995,
29/2000, 1/2006, 20/2010, publicados em 31/07/91, 11/10/95, 11/08/00,
14/01/06, 31/08/10, por correção nas contagens de tempo, onde se lê: 1º
quinquênio a/c de 29/08/90, 2º quinquênio a/c de 18/09/95, 3º quinquênio a/c de 14/06/00, 4º quinquênio a/c de 17/06/05, 5º quinquênio a/c de
20/07/10, leia-se: 1º quinquênio a/c de 20/07/90, 2º quinquênio a/c de
11/08/95, 3º quinquênio a/c de 09/08/00, 4º quinquênio a/c de 13/08/05,
5º quinquênio a/c de 15/08/10; Pedra Azul – servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.306-6, Luzia Alves Martins,
PEBIA adm. 2, Ato nº 14/2010, publicado em 10/07/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 31/08/09, leia-se: 4º quinquênio a/c de 17/03/09.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 60/2014
Retifica o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: Pedra Azul –
EE. Coronel Pacífico Faria, MaSP. 963.050-0, Maria de Fátima Pires,
PEBIA adm. 2, Ato nº 5/2014, publicado em 18/03/14, por incorreção
na admissão, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
14 545453 - 1
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2014 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 813.476-9,
Leni Castro de Paula, ASB1F adm 01, no ato nº 07 publicado em
25/3/2014 por incorreção na proporcionalidade nos dias de exercício,
onde se lê: proporcional a 8320 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 8342 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2014 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 269.356-2,
Nádia Maria Pereira Soares, EEB2F adm 02, no ato nº 24 publicado em
11/6/2013 por incorreção na identificação do cargo e no artigo em que
se deu à aposentadoria, onde se lê: EEB2D artigo 6º da EC 41/03 C/C §
5º do artigo 40 da CF/88, leia-se: EEB2F, artigo 6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie referente ao servidor: São Lourenço: ex. servidor aposentado, Masp 269.178-0, Eliana de Freitas Nascimento, PEB1P
adm 01, no ato nº 04 publicado em 8/4/2014, por incorreção no saldo
de férias-prêmio em espécie, onde se lê: no saldo de 10 meses, leia-se:
saldo de 07 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2014 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio de magistério referente ao servidor: Aiuruoca: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 345.532-6,
Jussara Laporta Gonçalves, PEB1A adm 02, no ato nº 448 publicado em
18/8/2005, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 5/8/1996 leia-se: 2º quinquênio a partir de 7/10/1995, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 16/11/2002 leia-se: 3º quinquênio a partir de 2/5/2002, no ato nº 131 publicado em 18/12/2007, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/11/2007
leia-se: 4º quinquênio a partir de 6/5/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2014 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Aiuruoca: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 345.532-6,
Jussara Laporta Gonçalves, PEB1A adm 02, no ato nº 449 publicado
em 18/8/2005, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
referentes ao 2º quinquênio a partir de 5/8/1996, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 7/10/1995, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 16/11/2002, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 2/5/2002, no ato nº 70 publicado em
27/11/2010, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
referentes ao 4º quinquênio a partir de 23/11/2007, leia-se: 03 meses
referentes ao 4º quinquênio a partir de 6/5/2007; no ato publicado em
10/12/2013, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2013, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 13/5/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2014 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Serranos: Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 260.749-7,
Ernestina Maria Cardoso Vieira, EEB1I adm 02, ato nº 09 publicado
em 8/4/2014 por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir da
publicação do ato, leia-se: a partir de 2/4/2014.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, Masp 351.419-7, Valdéa de Fátima
Nogueira, PEB1A adm 01, a partir de 30/3/2014; Masp 749.086-5,
Renata Nogueira Cardoso, PEB1A adm 01, a partir de 30/3/2014;
E. E. Professor Souza Nilo, Masp 611.674-3, D’Andréa do Rosário
Nogueira, PEBT2A adm 01, a partir de 30/3/2014; Masp 611.674-3,
D’Andréa do Rosário Nogueira, PEB1A adm 02, a partir de 30/3/2014;
Masp 1.142.849-7, Zelma de Fátima Batista Guedes, ASBD1A 1ª função, a partir de 29/3/2014; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, Masp
389.010-0, Crisley Consuelo Vasconcelos Silva, ATB4G adm 01, a partir de 29/3/2014; Olimpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta
Romano Salgado, Masp 333.498-4, Conceição Aparecida de Oliveira,
PEB1D adm 01, a partir de 24/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Itanhandu: E.
E. Dona Semiana, Masp 333.776-3, Sônia Aparecida Jardim, a partir
da data da publicação, referente ao PEB1A adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; E. E. Professor Souza Nilo, Masp 969.824-2, Odila
Silva Batista, a partir de 2/4/2014, referente ao ASB1D adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão
de 4508 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/a; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, Masp 938.217-7, Ninfa Saullo, a partir de 02 de abril de 2014,
referente ao EEB1A adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à razão de 3761 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2014 - Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Olimpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, Masp 333.631-0, Maria
Consolação da Rocha Fernandes, para Maria Consolação da Rocha.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 10/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, Masp 369.927-9,
Elaine Abreu dos Santos, ATB3F adm 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/7/2013; Masp 389.047-2, Paulo Sérgio Corrêa
da Silva, PEB2D adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercicio a partir de 12/12/2013; Masp 454.777-4, Genival Esaú dos Santos, PEB1A
adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 5/12/2013;
Masp 614.051-1, Maria Micaela Mendes de Oliveira, PEB2A adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/2/2014; Masp
896.495-9, Viviane Cristine Resende Chagas Mancilha, PEBT2A adm
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao servidor: Cruzília: Masp 366.285-5, Lúcia de Fátima
Rezende Pereira, PEB2I adm 01, aposentada em 14/8/2012, referente
ao saldo de 6 (seis) meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2014 – Registra opção
remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei
nº 19837, de 2011, do servidor: São Sebastião do Rio Verde: E. E. José
Ribeiro Mira, Masp 846.359-8, Áurea Amâncio de Andrade, ATB1A
adm 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola - SEVI a partir de 1º/4/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2014 – Revoga o ato de Gratificação por
curso de pós-graduação no que se refere ao servidor: Passa Quatro: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
841.874-1, Javan Ozias Laurindo, PEB1A adm 01, ato nº 06 publicado
em 31/3/1999, por exclusão do tempo a partir de 26/4/2001.
11 545046 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 217.092-6,
Maria Luzia Campos, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEBT2A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral, corespondente
à carga horária de 108 h/a.
14 545457 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CR/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Eustáquia Perdigão Barroso,
MaSP 0279809-8, PEBIIP - Adm. 1, a partir de 28/05/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Celia Virgínia
Pinheiro, MaSP 0279672-0, EEBIA - Adm. 2, a partir de 01/04/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03;
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Armezina Gonçalves
de Barros, MaSP 0314503-4, ASBIH - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, das
servidoras: Gonzaga - E E São Sebastião - Elisabete da Cunha Morais
Assunção, MaSP 0510731-3, ATBIC - Adm. 1, a partir de 01/04/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à 10760/10950 dias de exercício; Peçanha - E E Professor Adelardo
da Cunha - Marinalva Martins de Brito, MaSP 0518896-6, PEBTIA
- Adm. 1, a partir de 01/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à 9070/10950 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 120:00 h/a;
Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Lúcia Maria
de Araújo Josafá Santos, MaSP 0164589-4, ATBIE - Adm. 2, a partir
de 01/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 6792/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, ao servidor: Guanhães - E E Odilon Behrens - Luis Carlos
Pinto, MaSP 1342786-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de 28/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 12/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Ruth de Sales Oliveira, MaSP
0893539-7, ASBIB - Adm. 1, a partir de 20/03/14; Guanhães - E E
Altivo Coelho - Maria do Socorro Barroso Mourão, MaSP 0991490-4,
PEBIB - Adm. 1, a partir de 14/03/14; Guanhães - E E Odilon Behrens
- Araquem Pessoa Costa, MaSP 1053132-5, PEBIA - Adm. 1, a partir de 29/03/14; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Cândida
Raquel Leal Soares, MaSP 0514273-2, PEBDIA - Adm. 1, a partir de
02/04/14; Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Maria Norma Barroso,
MaSP 0801053-0, PEBIA - Adm. 1, a partir de 14/03/14; Sabinópolis
- CESEC Profeta Daniel - Maria Norma Barroso, MaSP 0801053-0,
PEBSIA - Adm. 3, a partir de 14/03/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Lúcia Aparecida Mourão de Aguiar,
MaSP 0970389-3, ASBID - Adm. 1, para Lúcia Aparecida Mourão
Ferreira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/14
ANULA O ATO Nº 04/13 referente a servidora: Guanhães - E E Altivo
Coelho - Vilza Lúcia Coelho Perpétuo de Andrade, MaSP 0351053-4,
PEBIA - Adm. 2, que concedeu 3º quinquênio, indevidamente publicado em 11/06/13.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/14
ANULA O ATO Nº 06/14 referente a servidora: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Marinalva Martins de Brito, MaSP 0518896-6,
PEBTIA - Adm. 1, que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado
em 25/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 08/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a
servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria da Conceição Cota
Gonçalves, MaSP 0329320-6, PEBIA - Adm. 2, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 17/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - E E
Altivo Coelho - Helaine Cristina da Silveira, MaSP 0615500-6, PEBIIC
- Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/14;
Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Maria Ivanildes Gonçalves da Silva Braga, MaSP 0280232-0, PEBIF - Adm. 1, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/13; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Gloria Maria Alexandre Faula Queiroz,
MaSP 0962987-4, ATBIIIE - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/14
Declara o direito, nos termos do artigo 1º Parágrafo 2º do Decreto nº
44391/06, da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiros: Dores de Guanhães - Marilda Lopes da Silva Santos,
MaSP 0371419-3, ex-ocupante do cargo PEBIIJ - Adm. 2, referente ao
saldo de 14 meses e 07 dias, a partir de 06/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Rosângela Viana de Oliveira, MaSP 0280549-7, ATBIVO - Adm. 1, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 04 meses; Gonzaga - Edinéa
Maria Araújo Almeida, MaSP 0279746-2, PEBID - Adm. 2, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 08 meses; Guanhães - Vanda
de Oliveira Pinto Coelho, MaSP 0242315-0, PEBTIA - Adm. 2, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 02 meses; Sabinópolis Bethânia da Silva, MaSP 0270260-3, PEBIIJ - Adm. 1, aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias; Sabinópolis - Maria
do Rosário de Araújo, MaSP 0270281-9, PEBIIP - Adm. 1, aposentada
em 03/04/14, referente ao saldo de 03 meses e 02 dias; Sabinópolis Maria Nazaré dos Anjos Viana, MaSP 0315066-1, ASB3I - Adm. 1,
aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 07 meses; São Pedro
do Suaçuí - Márcia Peixoto Temponi Vasconcelos, MaSP 0280040-7,
PEBIJ - Adm. 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 16
meses e 17 dias; São Pedro do Suaçuí - Maria Fernandes Ferreira,
MaSP 0280175-1, PEBIE - Adm. 2, aposentada em 03/04/14, referente
ao saldo de 11 meses e 27 dias; Virginópolis - Lêda Ferreira de Lima
Bicalho, MaSP 0351013-8, PEBIF - Adm. 1, aposentada em 21/01/14,
referente ao saldo de 05 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/77, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050, de 19/01/93, 10% a: Dores
de Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Selma Rodrigues da Silva, MaSP 0280566-1, PEBIA Adm. 2, a partir de 06/02/03.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Frei Lagonegro - E
E José Gonçalves de Souza - Marcilene Juliana Queiroz Santos, MaSP
1179332-0, EEBIA - Adm. 1, a partir de 07/04/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Água Boa na E E Modesto Alves Barroso Denise Jacqueline Silva Oliveira, MaSP 0542166-4, EEBIIA Orientadora Educacional - Adm. 1, a partir de 07/02/14, em virtude de remoção; Água Boa na E E Modesto Alves Barroso - Denise Jacqueline Silva
Oliveira, MaSP 0542166-4, PEBIA Anos Iniciais - Adm. 2, a partir de
28/02/14, em virtude de nomeação com exercício em 28/02/14.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 01/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos
Santos - Maria do Carmo Silva, MaSP 0823211-8, ASBIC - Adm. 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/08.
14 545458 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/14
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar referentes as servidoras: Frei Lagonegro - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria das Graças dos Santos, MaSP 0990629-8,
ASBIE - Adm. 1, por incorreção na data, Ato nº 13/14 publicado
em 11/03/14, onde se lê: a partir de 10/03/2014, leia-se: a partir de
11/03/2014; Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Maria das Mercês Barroso Pereira, MaSP
0515602-1, ASBIG - Adm. 1, por incorreção, Ato nº 26/14 publicado
em 08/04/14, onde se lê: 9265/10970 dias, leia-se: 9265/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/14
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Guanhães - E E Altivo Coelho - Marilande Rocha de Araújo,
MaSP 0992090-1, PEBIA - Adm. 1, por incorreção, Ato nº 30/13 publicado em 24/09/13, onde se lê: 4º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente as servidoras: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Maria Ivanildes Gonçalves da Silva Braga, MaSP 0280232-0, PEBIF - Adm. 1,
por incorreção e aplicação do artigo 290, Ato nº 33/93 publicado em
02/12/93, onde se lê: 06 meses, leia-se: 11 meses e 24 dias a partir
de 19/12/93; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Maria
Ivanildes Gonçalves da Silva Braga, MaSP 0280232-0, PEBIF - Adm.
1, por incorreção e aplicação do artigo 290, Ato nº 26/99 publicado
em 04/09/99, onde se lê: 03 meses, leia-se: 05 meses e 14 dias a partir
de 18/12/98; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Vilma Braga Pires, MaSP 0290226-0,
PEBIP - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 02/13 publicado em 17/01/13,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/05/08, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/05/03 e retifica publicação anterior, 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à docência referentes as servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Bezita
Alves Xavier, MaSP 0344866-9, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 43/08 publicado em 25/11/08, onde se lê: 9º biênio
a partir de 08/05/08, leia-se: 9º biênio a partir de 10/04/08, e retifica
publicações anteriores do 8º biênio para 06/03/06, do 7º biênio para
20/01/04, do 6º biênio para 20/03/01, do 5º biênio para 18/01/99, do
4º biênio para 15/12/96, do 3º biênio para 31/01/93, do 2º biênio para
03/11/90 e do 1º biênio para 04/09/88; Dom Joaquim - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria das
Graças Silva, MaSP 0184212-9, PEBIIG - Adm. 2, por incorreção na
vigência, Ato nº 111/02 publicado em 22/08/02, onde se lê: 1º biênio a
partir de 01/01/82 retificando o MG de 29/04/05, 2º biênio a partir de
02/01/84 retificando MG de 23/09/95, 3º biênio a partir de 01/01/86
retificando por terem sido publicados na Lei do Designado, 4º biênio a
partir de 05/04/94, 5º biênio a partir de 15/04/98 e 6º biênio a partir de
07/06/00, leia-se: referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios a partir de de
12/02/01, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/14
RETIFICA O ATO de Lotação referente a servidora: Divinolândia de
Minas - E E Professor Carvalhais - Norani Gomes Barbosa Marcelino,
MaSP 0280500-0, EEBIA - Adm. 3, por incorreção na vigência, Ato nº
05/14 publicado em 07/03/14, onde se lê: a partir de 31/02/14, leia-se:
a partir de 31/01/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo referente a servidora: Guanhães - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Generoso, MaSP 0565033-8, ASBIF - Adm. 1,
por incorreção na vigência, Ato nº 19/08 publicado em 22/07/08, onde
Minas Gerais - Caderno 1
se lê: 3º quinquênio a partir de 07/03/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/01/08 e retifica publicações anteriores, do 2º quinquênio para
22/01/03 e 1º quinquênio para 23/01/98; São José do Jacuri - Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ivande Gomes de Queirós Costa, MaSP 0344513-7, ASBIG - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 27/08 publicado em 16/12/08, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 12/10/08, leia-se 5º quinquênio a partir de 14/10/08 e retifica
publicações anteriores, do 4 º quinquênio para 16/10/03, do 3º quinquênio para 17/10/98, do 2º quinquênio para 18/10/93 e do 1º quinquênio
para 19/03/93, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio Magistério referentes as servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Bezita Alves Xavier,
MaSP 0344866-9, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 10/10 publicado em 06/05/10, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
18/06/09, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 08/12/08 e retifica publicações anteriores do 3º quinquênio, para 02/12/03, do 2º quinquênio, para
05/08/98 e 1º quinquênio, para 02/08/91; Carmésia - E E José Vieira da
Silva - Gianeth Mara de Oliveira, MaSP 0339376-6, PEBIIG - Adm.
1, por incorreção na vigência, Ato nº 01/12 publicado em 05/01/12,
onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 01/09/11, leia-se: 5º quinquênio,
a partir de 04/06/11; Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria das Graças Silva, MaSP
0184212-9, PEBIIG - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 37/03
publicado em 13/03/03, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir
de 01/01/86 e 2º quinquênio, a partir de 22/03/95, republicado por ter
sido concedido na Lei do Designado, leia-se: referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 12/02/01, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/14
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória referente a servidora:
Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso Pinto - Niliana Renata
Miranda Campos, MaSP 1107912-6, PEBIA - Adm. 1, e E E Professor
Patrício Paes de Carvalho - Niliana Renata Miranda Campos, MaSP
1107912-6, PEBIA - Adm. 3, por omissão da vinculação do cargo em
comissão de Diretor, Ato nº 06/14 publicado em 25/03/14, onde se lê:
pelo subsídio dos cargos efetivos acrescido de 30% do subsídio do
cargo em comissão de Diretor DV, exercido na E E Professora Margaret Barroso Pinto, a partir de 06/03/2014, leia-se: pelo subsídio dos
cargos efetivos acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Diretor DV, exercido na E E Professora Margaret Barroso Pinto, a partir
de 06/03/2014, vinculado a Adm. 1.
14 545461 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 0.338.044-1.01, Cleuza Aparecida de Oliveira Almeida,
PEBIIG, por 02 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2014.; E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 0.270.208-2.01,
Samir Silva de Oliveira, PEBIIL, por 04 mês(es), sendo: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/04/14 e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2014.
14 545822 - 1
SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - ANULA O ATO de Progressão
Horizontal referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 283182-4, Rosângela Lima Nascimento Vilares, PEBII-B, admissão 2, na parte em que retificou, a progressão
horizontal, publicado em 04/02/2014, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA
- E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 587759-2, Edenice
Pereira de Oliveira, PEBI-D, admissão 1, na parte em que retificou, o
1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, publicado em 09/07/2013, por motivo de
incorreção no MaSP e nome da escola.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
COELHO NETO - MaSP 283208-7, Suely do Rosário Almeida Albernás, PEBTII-O, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio,
publicado em 01/06/2011, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio Administrativo referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA ADJUNÇÃO - MaSP 838603-9, Dursa Ferreira de Souza, ASB 1C,
admissão 1, na parte em que retificou, 1°, 2° e 3° quinquênios., publicado em 24/01/2012, por motivo de erro nas vigências e regularização
da vida funcional da servidora.; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 838603-9, Dursa Ferreira de Souza, ASB 1C, admissão 1, na parte em que retificou, 1°e 2°
quinquênios., publicado em 17/05/2011, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional da servidora..
QUINQUÊNIO - ATO Nº 17/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): UBAÍ E.E. DA FAZ. CAMPO LINDO - MaSP 595824-4, Josefa Vieira de
Almeida, ASBI-E, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) administrativo a partir de 18/03/2007.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 18/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 893920-9,
Leila Regina Rocha Vieira Paraíso, PEBI-A, admissão 1, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 02/12/2007.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 6/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO
- E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 589420-9, Maria Trindade de Souza Mendes, a partir de 09/09/2009, referente ao cargo de
ASBI-E, admissão 1; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589420-9, Maria Trindade de
Souza Mendes, a partir de 09/09/2009, referente ao cargo de ASB1E,
admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
588060-4, Marly Pereira dos Santos, PEB1A, admissão 1, referente
ao(s) 1 quinquênio(s) de exercício a partir de 07/11/2012; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP 958946-6, Ilma Mendes Fagundes, ATBIV-E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 12/10/2013; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 944495-1, Márcia Mendes Aguiar Maynart
, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 29/04/2013; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP
852467-0, Marilene Vieira de Araújo Dias , PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/03/2013; E.E.
JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 323499-4, Deusdete Fernandes da Silva, PEBII-A, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE
MAGALHÃES - MaSP 893920-9, Leila Regina Rocha Vieira Paraíso , PEBI-A, admissão 1, 5 mes(es) e 10 dia(s), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/12/2002, e 05 meses e 10 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/12/07.