TJMG 15/04/2014 / Doc. / 67 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diretoria de Recursos Humanos
Gerais (EMEMG), resolve DESIGNAR o n. 115.751-0 2° TEN PM
Soraia Ribeiro da Silva Moreira, a partir de 17/03/2014 para a Diretoria
de Logística e Patrimônio / DLP.
ATO DE DESIGNAÇÃO
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 5°, da lei n.11.102,
de 26 de maio de 1993, pela Lei Delegada n. 180, de 20 de janeiro de
2011, pela alínea “a”, do inciso II, c/c art. 4° do Decreto 45.859, de
29/12/2011, na conformidade do inciso IV, do artigo 166, da lei n.5.301
de 16/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas
Belo Horizonte, de fevereiro de 2014.
Luis Carlos Dias Martins, CEL PM
Chefe do Gabinete Militar do Governador e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
14 545406 - 1
Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
Leonardo Henrique
de Moura Lage
MASP
NÍVEL
M1319814-8 GTED-3
JUSTIFICATIVA
Servidor responsável por assessorar o Controlador-Geral no
apoio administrativo necessário ao funcionamento do Gabinete.
PROJETO/
ATIVIDADE
Apoio à Administração
Pública.
14 545908 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 0001/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Execução de pavimentação em CBUQ de 55.595,08 m², remoção e reassentamento de
1.300,00 m de meio fio pré moldado de concreto com reaproveitamento
além da execução de 66 rampas para acesso para deficientes, em concreto simples fck= 25mpa, e alteamento de bueiros, poços de visita e
coletores, da Avenida Armando Fajardo, Bairro Loanda, município de
João Molenvade. Valor: R$2.343.696,28. Dotação Orçamentária: 149
1.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 14/04/2014.
Vigência: 730 dias.
3 cm -14 545877 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 49/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Conceição dos Ouros. Objeto: A doação de
um caminhão compactador de lixo e uma pá carregadeira. Valor Global:
R$437.712,00. Assinatura: 10/04/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 50/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Candeias. Objeto: A doação de um caminhão basculante e um caminhão compactador de lixo. Valor Global:
R$379.600,00. Assinatura: 10/04/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 51/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Boa Esperança. Objeto: A doação de dois
caminhões compactadores de lixo. Valor Global: R$409.200,00. Assinatura: 10/04/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 52/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Borda da Mata. Objeto: A doação de um
caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$204.600,00. Assinatura: 11/04/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 53/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Bocaina de Minas. Objeto: A doação de um caminhão basculante e uma retroescavadeira. Valor Global:
R$307.528,00. Assinatura: 11/04/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 54/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Alto Rio Doce. Objeto: A doação de um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 14/04/2014.
6 cm -14 545870 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 002/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Pavimentação de
14.800,00m² de passeios em piso de concreto pré moldado intertravado e=6cm fck=35mpa, execução de 6.700,00m de meio fio de concreto pré moldado Tipo 8 e 6.700,00m de sarjeta Tipo 1, execução de
44.000,00m² em CBUQ, além da iluminação pública com instalação de
86 postes de aço octogonal 13m padrão CEMIG com acessórios e complementos da Av. Alberto Lima. Valor: R$4.370.761,99. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
14/04/2014. Vigência: 730 dias.
3 cm -14 545900 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Contrato
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Veículos Automotores para Transporte de Pessoas, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS, sob o nº. 289/2011. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses e reajustar os valores mensal e anual com
base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, conforme cláusula sexta do contrato originário, cuja variação no período
foi de 5,5853%, com base no mês de janeiro de 2014. DO PRAZO: O
prazo de vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, iniciando
em 31 de março de 2014 e finalizando em 30 de março de 2015. DO
REAJUSTE: Com aplicação do referido índice o valor mensal passa
de R$1.476,70 (hum mil e quatrocentos e setenta e seis reais e setenta
centavos) para R$1.559,17 (hum mil quinhentos e cinquenta e nove
reais e dezessete centavos), consequentemente, o valor anual passa de
R$17.720,40 (dezessete mil e setecentos e vinte reais e quarenta centavos) para R$18.710,40 (dezoito mil, setecentos e dez reais e quarenta
centavos). Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do Contrato Originário. Belo Horizonte,
31 de março de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -14 545317 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012024.003/2014. Objeto: Aquisição de diversas ferramentas para eletricista, pedreiro, bombeiro hidráulico e outros,
mediante fornecimento único. Data da realização da sessão pública do
Pregão: 05/05/2014 às 08h30min, horário de Brasília, no site www.
compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 08h30min do dia 15/04/2014 até ás 08h00min do dia
05/05/2014. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.
Raquel Ru
3 cm -14 545227 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011028.014/2014. Objeto: Aquisição de moldeira
autoclavável para a Gerência Odontológica/ISPEMG, mediante fornecimento anual parcelado. Data da realização da sessão pública do Pregão:
05/05/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir
das 09h30min do dia 15/04/2014 até ás 09h00min do dia 05/05/2014.
O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Raquel Russo
Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
3 cm -14 545349 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012024.006/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de análise bacteriológica da água utilizada no Serviço de Nutrição e Dietética e análise bacteriológica e físico-química da água utilizada nos setores de
Laboratório, Hemoterapia, Farmácia, Central de Material Esterilizado,
bem como efetuar análise microbiológica das dietas preparadas pela
Nutrição e Dietética e de detergente e sabonete líquido, mediante contrato anual parcelado. Data da realização da sessão pública do Pregão:
05/05/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir
das 09h30min do dia 15/04/2014 até ás 09h00min do dia 05/05/2014.
O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Raquel Russo
Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
4 cm -14 545353 - 1
ASSUNTO: Licitação Concorrência nº 01/2013 – Homologação.
OBJETO: Permissão onerosa de uso de dois (2) pavimentos de estacionamento para veículos de um imóvel de propriedade do IPSEMG,
localizado em Belo Horizonte – MG.
DESPACHO: HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão
Permanente de Licitação, conforme Ata de fls. 655/656, para ADJUDICAR o objeto do processo em epígrafe à empresa Cotebras Eireli – ME,
declarada vencedora, no valor mensal de R$ 289.000,00 e anual de R$
3.468.000,00. Publique-se. Em 14/04/2014. Adailton Vieira Pereira –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -14 545371 - 1
Extrato: Contrato nº 5812/14. Contratada: CEMIG Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica – HGIP/IPSEMG – Dispensa
de Licitação, art. 24, XXII da Lei Federal nº8.666/93. Vigência: 12
meses a contar de 15/04/2014. Valor: R$1.182.746,28. Dot. Orç.: 2011
10 302 732 4067 0001 339039 0 49 1. Adailton V. Pereira – DIPGF e
Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza – Contratados.
2 cm -14 545512 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/3° NÍVEL DE ESPINOSA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio n° 1910001608
Partes: EMG/SEF e o município de Monte Azul. Aderente: Município
de Monte Azul. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua
Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de
02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de vencimento do convênio: 25/11/2014. Vigência: 25/11/2014 a 24/11/2019.
Shirley Rosane Oliva Oliveira, Titular da Superintendência Regional
da Fazenda/Nível I/Montes Claros – 14/04/2014.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BARBACENA
“Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº1910002433”
Partes: EMG/SEF e Município de Desterro do Melo. Objeto: Doação,
em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor
dos bens doados: R$ 280,08(duzentos e oitenta reais e oito centavos).
Data de Assinatura – 11/04/2014. Leonardo Mauricio Colombini Lima,
Secretário de Estado de Fazenda – 14/04/2014.
“Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº1910002434”
Partes: EMG/SEF e Município de Capela Nova. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 340,34 (trezentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura – 10/04/2014. Leonardo Mauricio Colombini
Lima, Secretário de Estado de Fazenda – 14/04/2014.
SRF I JUIZ DE FORA - AF 2ºNÍVEL/SÃO JOÃO DEL REI
Extrato de II Termo Aditivo Contrato nº. 000005963
Parte: EMG/SEF/AF2º Nível/São João Del Rei e WK Peças Automotivas Ltda - EPP. Objeto: I- Prorrogação do Prazo de vigência por 12
(doze) meses com início em 10.04.2014 e término em 09/04/2015,
II- a alteração das Cláusulas Terceira – Do Preço e Nona – Do Valor
Estimado. Preço unitário por hora (tempo padrão) para execução dos
serviços R$47,55. Valor Estimado Anual: R$16.242,91. Dotações Lei
21.148 de 15/01/2014 – 11910412921543130001339039-18 fonte 10.1
11910412921545420001339039-18 fonte 10.1 e 29.1.
São João Del Rei, 14 de Abril de 2014. Marco Antonio Guimarães
Chefe AF/2ºNível/São João Del Rei
9 cm -14 545523 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL
Aviso de Pregão Eletrônico
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 06/05/2014, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site ( www.
compras.mg.gov.br ) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para aquisição de Café, torrado e moído, para atendimento às unidades
AF/Frutal, AF/Iturama e Núcleo de Fiscalização Fronteira – Extensão
da DFT/Uberaba, durante o exercício de 2014, com entrega parcelada,
mediante contrato.
O Edital está disponível no site ( www.compras.mg.gov.
br ). Frutal, 14/04/2014. Robson Gonçalves dos Santos
MASP.361.889-9– Pregoeiro.
3 cm -14 545800 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Convênio 0455/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São João Del Rei, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 224.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545268 - 1
terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 67
Extrato do Convênio 0458/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Umburatiba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 140.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545281 - 1
Extrato do Convênio 0456/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Patrocínio, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 1.500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545270 - 1
Extrato do Convênio 0462/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Caetanópolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545290 - 1
Extrato do Convênio 0459/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Franciscópolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545282 - 1
Extrato do Convênio 0464/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itumirim, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545293 - 1
Extrato do Convênio 0457/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cruzeiro da Fortaleza,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545273 - 1
Extrato do Convênio 0460/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Córrego Danta, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545287 - 1
Extrato do Convênio 0466/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itapagipe, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545296 - 1
Extrato do Convênio 0463/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Dom Cavati, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545291 - 1
Extrato do Convênio 0465/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Capitólio, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545295 - 1
Extrato do Convênio 0467/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cristália, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545299 - 1
Extrato do Convênio 0484/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cachoeira da Prata, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 85.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545388 - 1
Extrato do Convênio 0461/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Taquaraçu de Minas,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 85.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545361 - 1
Extrato do Convênio 0473/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Inimutaba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545365 - 1
Extrato do Convênio 0471/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Tapirai, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 134.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -14 545363 - 1
Extrato do Convênio 0474/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cristina, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545367 - 1
Extrato do Convênio 0487/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Almenara, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 800.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545395 - 1
Extrato do Convênio 0481/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Entre Folhas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 233.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545384 - 1
Extrato do Convênio 0485/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Água Comprida, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 110.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545390 - 1
Extrato do Convênio 0489/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Formiga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 1.500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545400 - 1
Extrato do Convênio 0483/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Tapirai, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 216.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -14 545387 - 1
Extrato do Convênio 0475/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de José Gonçalves de Minas,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545373 - 1
Extrato do Convênio 0468/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Três Pontas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 130.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545302 - 1
Extrato do Convênio 0476/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Carmo de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 110.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545375 - 1
Extrato do Convênio 0469/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ibiá, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 35.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -14 545303 - 1
Extrato do Convênio 0470/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Jaboticatubas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545304 - 1
Extrato do Convênio 0472/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Materlândia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545364 - 1
Extrato do Convênio 0477/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Entre Folhas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 167.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545377 - 1
Extrato do Convênio 0479/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Carmópolis de Minas,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 545382 - 1
Extrato do Convênio 0482/2014 de 14/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Delta, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -14 545386 - 1