TJMG 16/04/2014 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
Extrato de Portaria SG nº 616/2014. Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade no ato de posse da servidora
DMBM, MaSP 9803354. Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 8804395, Patrícia Beatriz Natálio Borges Abate,
MaSP 1147808 8, e Claudinei de Lima Pereira, MaSP 10564854.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014.
Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
15 546022 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 955/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
12/08/1998, admissão 1, da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
à época exercida na E.E. Cândido Portinari, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 351238-1, Valdete Caetano Martins.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 956/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 10/12/1998 a 31/01/2000, para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1,
na EE Cândido Portinari, Betim, para regularizar a situação funcional
da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 351238-1, Valdete Caetano Martins
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 957/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/01/2008 a 25/10/2010, para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1,
na EE Cândido Portinari, Betim, para regularizar a situação funcional
da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 351238-1, Valdete Caetano Martins
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 958/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81329 – E.E. Américo Martins
MASP 831819-8, Sônia Maria Ferreira Guimarães Silqueira, PEBIA admissão 1, a contar de 10/03/2014.
DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 959/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SANTA CRUZ DE MINAS
134911 – EE Amélia Passos
MASP 935859-9, Solângila Silva Fernandino, PEBIA - admissão 1, a
contar de 06/03/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 960/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81256 – E.E. Professora Cristina Guimarães
MASP 368646-6, Berenice Cangussu Souza, PEBIA – admissão 2, a
contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 961/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
319074 – E.E. de Ensino Fundamental
MASP 1055121-6, Orisvânia Cristiel Bandeira, PEBTIIA - Símb. Vencimento PEBRIIA - admissão 1, a contar de 03/02/2014.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
962/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 505/2014, de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
27/02/2014, referente a:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9482 – E.E. Reparata Dias de Oliveira
MASP 960104-8, Jedean Ornelo Borges
Onde se lê: PEBIA- admissão 1;
Leia-se: PEBIA - admissão 2.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 963/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO JOÃO EVANGELISTA
45292 – E.E. Monsenhor Pinheiro
MASP 515117-0, Sônia Maria Pereira, PEBIA - admissão 2, a contar
de 07/03/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 964/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319201 – EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1096555-6, Marco Antônio Gaioso de Queiroz, PEBIA - admissão 1, a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 965/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068772 – EE Professor Cândido Motta Filho
MASP 1010947-8, Sônia Maria Teixeira, PEBIA - admissão 1, a contar de 01/02/2014.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 966/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, altera, no
ato de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 13/01/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, para nele fazer constar a vinculação da função ao cargo PEBIIA
– admissão 1, a contar da publicação deste ato:
SRE Nova Era
ITABIRA
103233 – E.E. Dr. José de Grisolia
MASP 933591-0, Mônica de Fátima Barcelos.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 967/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ARAPONGA
128325 - E.E. Cônego José Ermelindo de Souza
MASP 353844-4, Maria dos Anjos Freitas Assis, PEBIF - admissão 1,
a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 968/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
217778 - E.E. Raul de Leoni
MASP 1179616-6, Vânia Sabino Duarte, PEBIA - admissão 1, a contar de 25/03/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 969/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
35491– E.E. Professor José Valadares
MASP 324826-7, Shirley Nalu Ramos de Oliveira Navarro, PEBIIE –
admissão 2, a contar de 25/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 970/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1998 a 23/09/1998, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 2, na
EE Maria Emiliana Passos, Nanuque, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
MASP 340849-9, Seni Alves de Souza
15 546608 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
REMANEJAMENTO – ATO N° 37/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução n° 2.442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
MEDINA, MaSP808961-7, Ivete Rocha Rafael, PEBTR2A-Educação
Física, 1º cargo, da EE Luiz Tanure, para a EE Aníbal Melo, de Medina,
a contar de 03/02/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP340366-4, Cláudia
Oliveira Costa, a partir de 23/01/13, referente ao cargo de PEB1P, 1º
cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2014
ANULA NO ATO Nº 12/2014 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Santo Isidoro, MaSP1163592-7, Jucélia Alves Batista, PEBR2A-Matemática, 1º cargo, na parte em que concedeu remoção, publicado em
22/01/14, por motivo de desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2014
ANULA NO ATO Nº 08/2014 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP560552-2, Maria Neves
Lima, ASB1E, 1º cargo, na parte em que retificou gratificação de incentivo à docência, publicado em 29/01/14, por motivo de incorreções;
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2014
ANULA NO ATO Nº 4007/2012 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1075277-2, Yara de Fátima
Cordeiro Fonseca Rezende, PEB1A-Anos Iniciais, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio, publicado em 27/12/12, por motivo
de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2014
ANULA NO ATO Nº 87/2012 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1076414-0, Ivete Mendes de
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, na parte em que concedeu o 1º e 2º biênios,
publicado em 16/05/12, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2014
ANULA NO ATO Nº 166/2012 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1076414-0, Ivete Mendes de
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, na parte em que concedeu o 3º biênio, publicado em 10/10/12, por motivo de concessão indevida;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 08/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP820586-6, Antônia Gomes Cardoso Souza, ASB1A, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 12/03/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 20/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP291817-5, Maria de Fátima Vieira Araújo, PEB1A-Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 3º quinquênio a partir de 07/03/08;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP628102-6, Aneci de Fátima Oliveira Xavier, a partir de 02/04/14,
referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP324308-6,
Sandra Luíza Ferreira Chaves, a partir da data da publicação, referente
ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 212 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP635895-6, Maria Onelde Moutinho Ambrosino, a partir de 01/04/14, referente ao ASB1A, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP336612-7, Lailva Gomes de Souza Oliveira, a partir da data da
publicação, referente ao PEB2E, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP326031-2, Luciene Dias Souza, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP635658-8, Maria Margarida Alves dos Santos, a partir de
02/04/14, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9805 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERIZAL-Servidor afastado preliminar à aposentadoria,
MaSP831421-3, Daniel de Sales Santos, a partir de 02/04/14, referente
ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5698 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERIZAL-Servidor afastado preliminar à aposentadoria,
MaSP831421-3, Daniel de Sales Santos, a partir de 02/04/14, referente
ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4902 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP1060130-0, Paulina Pereira Oliveira, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT2A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5885 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP820712-8, Anita Pereira da Silva, a partir de 02/04/14, referente
ao ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7999 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP637682-6, Adelia de Souza Amaral, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8155 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP636509-2, Maria Luiza Pereira Santana, a partir de 02/04/14,
referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9932 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP439871-5, Maria Docha Dias Jardim, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP636476-4, Maria
Vanda Mota Caldeira, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP631916-4, Ana Pereira Motozo, a partir de 02/04/14, referente ao PEBR2A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP586574-6, Maria
Sebastiana Gomes, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1G, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Alfim Ferreira Mendes, MaSP587199-1,
Neiva Almeida, a partir de 02/04/14, referente ao PEBR2A, admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP632724-1, Maria Nely Jardim Murta Silva, a partir de 02/04/14,
referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 34 h/a;
quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 15
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2014
ANULA NO ATO Nº 15/2014 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP950280-8, Rita de Cássia Soares Franca Duarte, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 01, na
parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em 29/01/14,
por motivo da servidora não ter tomado posse e exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3,
Maura Clésia Pena Guimarães, a partir de 02/04/14, referente ao
PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio MaSP590543-5, Maria
Mercês Fonseca, a partir de 02/04/14, referente ao PEBR1A, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP278237-3, Debora Costa Bueno, a partir da data da publicação,
referente ao PEB2A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria,
MaSP636388-1, Maria Imaculada da Conceição Oliveira, a partir de
02/04/14, referente ao PEBT2A, admissão 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-São João do Vacaria, MaSP636388-1,
Maria Imaculada da Conceição Oliveira, a partir de 02/04/14, referente
ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP432289-7, Maria das Dores Santos, a partir de 02/04/14, referente
ao ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 9900 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP636790-8, Maria de Lourdes Calazans Mota, a partir de 02/04/14,
referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9802 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP634122-6, Clemência Antunes Costa, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6371 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP627256-1, Maria
de Fátima Rodrigues Soares, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1F,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10380 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP814026-1, Dilma
Francisca Souza, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1G, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8067 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP834554-8,
Ilva Rita Guedes Ferreira, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1F, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7714 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP248328-7, Evangelina Assis Jardim Filha Santana, a partir de 02/04/14, referente ao
EEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7072 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP894373-0, Marluce
Cardoso Alcântara, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1D, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a