TJMG 17/04/2014 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o § 1º da Deliberação CCGPGF nº 01/2012
e artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Polícia Civil de Minas Gerais:
Juliano Augusto de Lara, Masp. 1257508-8, ocupante do cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, Nível I, Grau A.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório Judicial aos funcionários infra-relacionados:
Em cumprimento á decisão judicial proferido pelo Juiz de direito da 6ª
Vara da Fazenda Estadual e autarquias, para cumprimento da “obrigação de fazer” consubstanciada nos autos da Ação Ordinária Nº 034555254.2010.8.13.0024, a Superintendente Central de Administração de
Pessoal concede a NELMA CAMPOS FERRAZ, MASP 274.465-4,
ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 6, Grau B, lotada na
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito de continuar
percebendo a contar de 23 de abril de 2004, a razão de 90% (noventa
por cento) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de
Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, do Município de Carangola, da mesma Secretaria, e do cargo efetivo ocupado,
que será somada ao vencimento do cargo efetivo, ressalvando que os
efeitos financeiros deste ato em folha de pagamento serão computados
a partir de sua publicação, devendo as diferenças em atraso serem pagas
via precatório ou RPV, ficando assim retificado o Título Declaratório
proporcional publicado no “MG” de 21 de maio de 2005.
Em cumprimento á decisão judicial proferido pelo Juiz de direito
da 6ª Vara da Fazenda Estadual e autarquias, para cumprimento da
“obrigação de fazer” consubstanciada nos autos da Ação Ordinária
Nº 0345552-54.2010.8.13.0024, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a WAGNER DE ALMEIDA, MASP
299.602-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 6, Grau B,
lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito
de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a razão de
90% (noventa por cento) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E. “Embaixador José Bonifácio” – R.0.3.5.C.3., do Município de Barbacena, da mesma Secretaria, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha
de pagamento serão computados a partir de sua publicação, devendo as
diferenças em atraso serem pagas via precatório ou RPV, ficando assim
retificado o Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de 23
de junho de 2005.
Em cumprimento á decisão judicial proferido pelo Juiz de direito da
6ª Vara da Fazenda Estadual e autarquias, para cumprimento da “obrigação de fazer” consubstanciada nos autos da Ação Ordinária Nº
0345552-54.2010.8.13.0024, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a MARCY RODRIGUES PEREIRA, MASP
386.776-9, ocupante do cargo efetivo de Regente de Ensino, Nível 4,
Grau A, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
o direito de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a
razão de 90% (noventa por cento) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. “Santo Antônio” – R.0.3.5.B.2., do Município de Ibertioga, da mesma Secretaria,
e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha de
pagamento serão computados a partir de sua publicação, devendo as
diferenças em atraso serem pagas via precatório ou RPV, ficando assim
retificado o Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de 25
de agosto de 2005.
Em cumprimento á decisão judicial proferido pelo Juiz de direito da
6ª Vara da Fazenda Estadual e autarquias, para cumprimento da “obrigação de fazer” consubstanciada nos autos da Ação Ordinária Nº
0345552-54.2010.8.13.0024, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a JOANETE REGINA DA CUNHA ROCHA,
MASP 276.477-7, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 2,
Grau A, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
o direito de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a
razão de 90% (noventa por cento) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. “José Madureira Horta” – R.0.4.0.A.2., do Município de Alvorada de Minas, da
mesma Secretaria, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, ressalvando que os efeitos financeiros deste
ato em folha de pagamento serão computados a partir de sua publicação, devendo as diferenças em atraso serem pagas via precatório ou
RPV, ficando assim retificado o Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de 18 de junho de 2005.
Em cumprimento á decisão judicial proferido pelo Juiz de direito da
6ª Vara da Fazenda Estadual e autarquias, para cumprimento da “obrigação de fazer” consubstanciada nos autos da Ação Ordinária Nº
0345552-54.2010.8.13.0024, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a GERALDA MARIA PEREIRA FIGUEIREDO, MASP 323.929-0, ocupante do cargo efetivo de Professor,
Nível 5, Grau A, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004,
a razão de 90% (noventa por cento) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. “Hermelita
Soares Horta” – R.0.4.0.B.2., do Município de Matozinhos, da mesma
Secretaria, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato
em folha de pagamento serão computados a partir de sua publicação,
devendo as diferenças em atraso serem pagas via precatório ou RPV,
ficando assim retificado o Título Declaratório proporcional publicado
no “MG” de 09 de junho de 2005.
Em cumprimento á decisão judicial proferido pelo Juiz de direito da
6ª Vara da Fazenda Estadual e autarquias, para cumprimento da “obrigação de fazer” consubstanciada nos autos da Ação Ordinária Nº
0345552-54.2010.8.13.0024, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a FRANCESCA SILLUZIO PEREIRA, MASP
135.792-0, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau D,
lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito
de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a razão de
90% (noventa por cento) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Diretor, Nível 1, Grau A, da E.E. “Augusta de Castro
Neves” – R.0.2.0.A.2., do Município de Itambacuri, da mesma Secretaria, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha
de pagamento serão computados a partir de sua publicação, devendo as
diferenças em atraso serem pagas via precatório ou RPV, ficando assim
retificado o Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de
02 de julho de 2005.
Em cumprimento á decisão judicial proferido pelo Juiz de direito da
6ª Vara da Fazenda Estadual e autarquias, para cumprimento da “obrigação de fazer” consubstanciada nos autos da Ação Ordinária Nº
0345552-54.2010.8.13.0024, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a AHIMALDE MEDINA DE MORAIS SILVA,
MASP 322.933-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 5,
Grau B, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
o direito de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a
razão de 90% (noventa por cento) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “São José” –
R.0.3.0.A.2., do Município de Santa Rita do Ituêto, da mesma Secretaria, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha
de pagamento serão computados a partir de sua publicação, devendo as
diferenças em atraso serem pagas via precatório ou RPV, ficando assim
retificado o Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de 08
de junho de 2005.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório aos funcionários infra-relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei nº
14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Tânia Maria Gama de Oliveira, Masp 303.683-7, a partir de 28 de outubro de 2008, a remuneração do cargo em comissão de Secretário de
Escola C, Código EX-SE-C-ED349, considerando para este fim a contagem de tempo até 29de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87 e
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Celestina Raquel da Silva, Masp. 129.333-1, a partir de 20 de outubro de 2008, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o
valor atribuído ao Símbolo QE-05, pertinente ao cargo em comissão de
Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED1305, consoante opção
publicada em 09 de agosto de 1991, considerando para este fim a contagem de tempo até 29de fevereiro de 2004.
Terezinha dos Santos, Masp. 253.274-5, a partir de 19 de janeiro de
2004, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor
atribuído ao Símbolo QE-05, pertinente ao cargo em comissão de
Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED140, consoante opção
publicada em 09 de setembro de 1994, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87.
Secretaria de Estado de Educação
Janete Barra Cordeiro, Masp. 261.637-3, a partir de 29 de abril de 1999,
a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo PC-1, pertinente ao cargo em comissão de Secretário
Executivo Superintendência Regional de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública, consoante opção publicada em 13
de agosto de 1985, retificada em 15 de novembro de 1985.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, parágrafo único do
artigo 4º, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03, combinados com os artigos 36, parágrafo 3º, da Lei nº 3.214/64, 129, da Lei
nº 5.406/69, 10, parágrafo único, da Lei nº 6.499/74, 2º, do Decreto nº
17.826/76, e Lei nº 9.755/89:
Polícia Civil de Minas Gerais
Cláudio de Oliveira Vale Júnior, Masp. 235.397-7, a partir de 22 de
outubro de 2011, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada
sobre o valor atribuído ao Símbolo PC-3, pertinente ao cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD, da Superintendência
de Investigações e Polícia Judiciária, consoante opção publicada em 22
de janeiro de 2004, considerando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER
Mírian da Conceição Silva Ramos, Masp 1033831-7, a partir de 17 de
março de 2007, a remuneração do cargo em comissão de Secretário
I, Código SEER-04, considerando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004, ficando assim retificados os atos de Título
Declaratório publicados nos “MG” de 04 de julho de 2007, de 07 de
julho de 2007 e de 11 de julho de 2007.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00.
Secretaria de Estado de Educação
Elizete Auxiliadora Dias Satil, Masp 330.365-8, a partir de 01 de
janeiro de 1998, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de
10%(dez por cento) calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de
Professor, Nível 1, Grau B, quando no exercício da Coordenação da EE.
“na Fazenda do Manso” – 0.2.0.Z., do Município de Bambuí.
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.263/86, 1º, parágrafo 1º, da
Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e artigo 1º da Lei
nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Delma Maria Cordeiro e Castro, Masp 268.179-9, ocupante do cargo
efetivo de Professor, Nível 5, Grau A, 1º cargo, a partir de 29 de abril de
2004, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. “Badaró
Júnior”- R.0.2.0.B.2., do Município de Turmalina, e o do cargo efetivo
ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Rita de Cássia Lima Penalva da Silva, Masp 337.904-7, a partir de 23
de abril de 2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 2, Grau B, da E.E.
“Assis das Chagas”- R.0.2.0.B.2., do Município de Belo Horizonte, e
o do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau A, que será somada ao
vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Mariângela Oliveira Silva e Melo, Masp 296.033-4, ocupante do cargo
efetivo de Professor, Nível 6, Grau B, 1º cargo, a partir de 23 de abril
de 2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E.
“Professora Corina de Oliveira”- R.0.3.5.C.3., do Município de Uberaba, e o do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004, ficando assim retificado o ato de Título Declaratório publicado no “MG” de 05 de novembro de 2010.
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.263/86, 1º, parágrafo 1º, da
Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00.
Secretaria de Estado de Educação
Perpedígna Moreira Rios, Masp 265.297-2, ocupante do cargo efetivo
de Professor, Nível 4, Grau B, 2º cargo, a partir de 12 de janeiro de
2000, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, do CESU “Pará de
Minas”, do Município de Pará de Minas, e o do cargo efetivo ocupado,
que será somada ao vencimento do cargo efetivo.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87.
Secretaria de Estado de Educação
Adenilce Maria de Leles, Masp 279.102-8, a partir de 01 de fevereiro
de 1996, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificação de 20%(vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo QE-05 pertinente ao cargo em comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SEA-ED304, consoante opção publicada em 26 de março de 1996.
Maria de Lourdes Nasser Santos, Masp 207.809-5, a partir de 17 de
agosto de 1992, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificação de
20%(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo
QP-27 pertinente ao cargo em comissão de Secretário de Escola III,
Código EX40-ED28, consoante opção publicada em 22 de dezembro
de 1989.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, e artigo
1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Balbina Noemia Flora da Costa Moreira, Masp 221.793-3, a partir de
28 de outubro de 2008, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação
de 20%(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo
QE-07 pertinente ao cargo em comissão de Secretário de Escola B,
Código EX-SE-B-ED785, consoante opção publicada em 30 de maio
de 1998, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Flávio Vasconcelos Silva, Masp 378.438-6, a partir de 28 de outubro de
2008, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo QE-07 pertinente
ao cargo em comissão de Secretário de Escola B, Código EX-SE-BED1297, consoante opção publicada em 17 de maio de 2000, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Heloisa Helena Barbosa Álvares Rocha, Masp 377.325-6, a partir de
01 de março de 2005, a razão de 8/10(oito décimos) da gratificação
de 20%(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo
QE-05 pertinente ao cargo em comissão de Secretário de Escola A,
Código EX-SE-A-ED1015, consoante opção publicada em 31 de maio
de 1996, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Júlia dos Reis Santos, Masp 368.249-9, a partir de 11 de novembro
de 2008, a razão de 8/10(oito décimos) da gratificação de 20%(vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo QE-07 pertinente ao cargo em comissão de Secretário de Escola B, Código EXSE-B-ED195, consoante opção publicada em 12 de setembro de 1995,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere
os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores
abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Educação
Ana Maria das Graças de Souza, Masp 555.117-1
Polícia Civil de Minas Gerais
Vânia Carla Alves Cruzeiro, Masp 387.644-8
16 546835 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0973/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03538014
Cleuza Nazare de Oliveira – PEB – 1 - Andrelandia - 10 - 18/02/2014
A 27/02/2014 - 158.I, 09682899 Leandro Jose da Silva – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 09682899
Leandro Jose da Silva – PEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 2 06/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 11258720 Alyne Aparecida Landim Teixeira –
PEB – 2 - Minduri - 1 - 19/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10064574 Meire Ana Ferreira de
Andrade Lima – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 5 - 24/02/2014 A
28/02/2014 - 158.I, 11413036 Graciela Batista Vasconcelos – PEB – 1 Entre Rios de Minas - 45 - 08/03/2014 A 21/04/2014 - 172
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03349784 Delza Bernardete da Costa –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 31 - 01/03/2014 A 31/03/2014 - 158.I,
03443108 Eliana Maria Guimaraes Carvalho – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 3 - 06/03/2014 A 08/03/2014 - 158.I, 03523156 Nancy das Gracas Freitas Giarola – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 07/03/2014 A
14/03/2014 - 158.I, 04521639 Helena Marques de Castro e Coelho –
PEB – 1 - Sao Tiago - 15 - 07/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 04521662
Fernanda Alcifrina Filomena Silva – ATE – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 28/02/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 05669247 Albert Wagner de Almeida
Resende – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 06/03/2014 A 06/03/2014
- 158.I, 08059297 Maria Aparecida de Abreu – ASB – 1 - Nazareno 90 - 04/02/2014 A 04/05/2014 - 158.I, 08367237 Luciana Cristina Silva
Tavares – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 27/02/2014 A 27/02/2014
- 158.I, 10159283 Luciana Leonor de Carvalho Ferreira – PEB – 1 Nazareno - 15 - 07/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 10559029 Monica
Lucia de Resende Chaves Gervasio – PEB – 1 - Resende Costa - 3
- 26/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 11019064 Fernando Eustaquio da
Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 28/02/2014 A 28/02/2014 158.I, 11085917 Reniene Maria dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 4 - 19/02/2014 A 22/02/2014 - 158.I, 11085917 Reniene Maria
dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 27/02/2014 A 01/03/2014
- 158.I, 11104890 Maria Lucia Dias Florencio – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 06/03/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 13004916 Kelly Cristina
Maia Silva – ATE – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014
- 158.I, 13395165 Maria Katiuscia do Carmo – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 4 - 06/03/2014 A 09/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12130449 Mauricio Moura Monteiro Junior – GGOV – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 06/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05217740
Maria Neusa Lopes Moreira – ASB – 1 - Barroso - 08/08/2000 COMUNICAÇÃO : 1946/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02488161
Magda Batista Santos Silva – PEB – 2 - Salto da Divisa - 5 - 08/04/2014
A 12/04/2014 - 158.I, 02784072 Verailde Rodrigues de Souza – ATB – 1
- Santa Maria do Salto - 1 - 08/04/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 02784072
Verailde Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 1 08/04/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 03402567 Mariane Antunes – DV – 1
- Jequitinhonha - 1 - 04/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 03434560 Santos
Alves Pereira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 30 - 09/04/2014 A 08/05/2014
- 158.I, 03797446 Mirene Carvalho Lacerda – PEB – 3 - Salto da
Divisa - 61 - 14/04/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 04496774 Tatiana Soares Santos – PEB – 1 - Palmopolis - 3 - 07/04/2014 A 09/04/2014 158.I, 04524138 Silvania Rodrigues Dantas – PEB – 1 - Palmopolis
- 5 - 11/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 06258545 Maria da Conceicao Ribeiro Carmona – PEB – 1 - Jequitinhonha - 30 - 10/04/2014 A
09/05/2014 - 158.I, 06258545 Maria da Conceicao Ribeiro Carmona
– PEB – 2 - Jequitinhonha - 30 - 10/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I,
06348064 Maria Rita Teixeira Chaves – PEB – 1 - Almenara - 2 15/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 06350623 Maria Neide dos Santos
Rocha – ASB – 1 - Rio do Prado - 21 - 14/04/2014 A 04/05/2014 158.I, 06375331 Maria Luiza Carvalho Mendes de Souza – PEB –
1 - Santo Antonio do Jacinto - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I,
06375331 Maria Luiza Carvalho Mendes de Souza – PEB – 2 - Santo
Antonio do Jacinto - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 06394290
Manoel Fernando Pereira da Silva – ASB – 1 - Joaima - 9 - 09/04/2014
A 17/04/2014 - 158.I, 06394522 Clesia Helene Lopes Lacerda – ATB
– 1 - Almenara - 2 - 14/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 06394522 Clesia Helene Lopes Lacerda – PEB – 2 - Almenara - 2 - 14/04/2014 A
15/04/2014 - 158.I, 06397079 Tania Ribeiro de Jesus – PEB – 1 Jequitinhonha - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08146227 Ivanilde Soalheiro de Freitas – PEB – 1 - Almenara - 3 - 14/04/2014 A
16/04/2014 - 158.I, 08146227 Ivanilde Soalheiro de Freitas – PEB – 2
- Almenara - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08599946 Maria Ana
Oliveira Santos – ASB – 1 - Almenara - 30 - 14/04/2014 A 13/05/2014
- 158.I, 08631665 Sirlandia Pereira Aguiar Santos – PEB – 1 - Palmopolis - 19 - 14/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 08706756 Leilce Alves
de Oliveira – ASB – 1 - Jequitinhonha - 62 - 09/04/2014 A 09/06/2014
- 158.I, 08838963 Claudia Brito Moura Aguiar – PEB – 1 - Jacinto - 3
- 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08933954 Magda Rejane Anastacio Ferraz – EEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 10/04/2014 A 14/04/2014
- 158.I, 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 1 - Jacinto
- 20 - 14/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 2 - Jacinto - 20 - 14/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I,
09625666 Luciana Santana Brito e Silva – PEB – 1 - Palmopolis - 20 09/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 09771122 Ilmacy Dias Souza – PEB
– 1 - Jacinto - 5 - 08/04/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 09789496 Adilson
Gomes Pereira – ASB – 1 - Almenara - 15 - 15/04/2014 A 29/04/2014
- 158.I, 10597490 Helda Torres Ferraz – ATE – 1 - Almenara - 9 09/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 10660082 Bruna Layla Neres Matos
– PEB – 1 - Felisburgo - 4 - 08/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 10842896
Luziane Ramos Dantas Aguiar – PEB – 2 - Jacinto - 60 - 15/04/2014 A
13/06/2014 - 158.I, 10842896 Luziane Ramos Dantas Aguiar – PEB –
1 - Jacinto - 60 - 15/04/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 10939981 Valmar
Brito da Silva – PEB – 1 - Rubim - 5 - 06/04/2014 A 10/04/2014 - 158.I,
10939981 Valmar Brito da Silva – PEB – 2 - Jacinto - 5 - 06/04/2014
A 10/04/2014 - 158.I, 11007010 Fabia Cristina Costa Pereira – PEB –
1 - Almenara - 8 - 08/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 11204310 Sirley
Chaves Franca – PEB – 1 - Felisburgo - 7 - 14/04/2014 A 20/04/2014
- 158.I, 11517935 Aline Simoes Aguiar – PEB – 1 - Almenara - 2 10/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 11566908 Sirlene Fernandes – PEB
– 1 - Jequitinhonha - 60 - 10/04/2014 A 08/06/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471777 Lidiomar Marques Silva – PEB – 1
- Fronteira dos Vales - 5 - 11/03/2014 A 15/03/2014 - 158.I, 09794215
Santos Bispo de Oliveira – PEB – 1 - Fronteira dos Vales - 15 10/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 09794215 Santos Bispo de Oliveira –
PEB – 2 - Fronteira dos Vales - 15 - 10/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1976/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05909809
Lucinilva dos Santos Lima – PEB – 1 - Manga - 62 - 04/04/2014 A
04/06/2014 - 158.I
Janauba, 02493278 Maria das Gracas Silva Sales – PEB – 2 - Janauba 7 - 08/04/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 02830370 Maria Jose Alves Dias
– PEB – 3 - Jaiba - 24 - 07/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 02831576
Quiteria Maria Miguel – ATB – 1 - Jaiba - 4 - 14/04/2014 A 17/04/2014
- 158.I, 02858165 Ana Angelica Mendes Dias – PEB – 1 - Rio Pardo
de Minas - 14 - 03/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 02861128 Helenice
Maria Teixeira Xavier – ATB – 1 - Monte Azul - 10 - 08/04/2014 A
17/04/2014 - 158.I, 03462454 Jane Celia Dias – PEB – 1 - Janauba 10 - 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 03677879 Terezinha de Souza
Santos – PEB – 2 - Monte Azul - 61 - 04/04/2014 A 03/06/2014 - 158.I,
03695566 Roz Mery Alves Nogueira Teles – PEB – 1 - Janauba - 2
- 09/04/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 04536645 Marcia Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Verdelandia - 1 - 07/04/2014 A 07/04/2014 - 158.I,
05565106 Maria Celia Rozado – EEB – 1 - Jaiba - 17 - 14/04/2014
A 30/04/2014 - 158.I, 05866348 Azenita Maria Mendes – ASB – 1 Jaiba - 38 - 08/04/2014 A 15/05/2014 - 158.I, 05908744 Vilma Gaudencio Nunes – ASB – 1 - Porteirinha - 61 - 04/04/2014 A 03/06/2014
- 158.I, 05930789 Orfilia Alves Custodio Costa – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 9 - 08/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 05947452 Ester Mendes Santos – PEB – 2 - Porteirinha - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014
- 158.I, 05947452 Ester Mendes Santos – PEB – 3 - Porteirinha - 30
- 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 05966809 Ezenilda Alves Tolentino Gomes – PEB – 1 - Espinosa - 61 - 08/04/2014 A 07/06/2014 158.I, 05966809 Ezenilda Alves Tolentino Gomes – PEB – 2 - Espinosa - 61 - 08/04/2014 A 07/06/2014 - 158.I, 06642813 Ilca Mendes
Vieira Mudesto – PEB – 1 - Janauba - 9 - 07/04/2014 A 15/04/2014
- 158.I, 08101529 Solange dos Santos Araujo – ATB – 1 - Janauba - 10
quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 19
- 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08500753 Edmar Nogueira de Jesus
– ASB – 1 - Jaiba - 5 - 14/04/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 08609562
Viviany Nogueira Martins – PEB – 1 - Porteirinha - 31 - 07/04/2014
A 07/05/2014 - 158.I, 08864779 Marinalda Ferreira Lopes – PEB – 1
- Catuti - 20 - 08/04/2014 A 27/04/2014 - 158.I, 08989261 Ana Dalva
Martins Silveira – PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 08/04/2014 A 12/04/2014
- 158.I, 09409129 Marley Simone Lima Antunes – PEB – 1 - Janauba
- 10 - 09/04/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 09719808 Flavia Cristina Dias
Silva – PEB – 1 - Porteirinha - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I,
09738717 Ediana Ribeiro Magalhaes – PEB – 1 - Jaiba - 3 - 14/04/2014
A 16/04/2014 - 158.I, 09747395 Joaquina do Espirito Santo Souza –
PEB – 1 - Janauba - 62 - 08/04/2014 A 08/06/2014 - 158.I, 10535292
Mirian Figueiredo Moncao – PEB – 1 - Verdelandia - 5 - 31/03/2014 A
04/04/2014 - 158.I, 10535292 Mirian Figueiredo Moncao – PEB – 2 Verdelandia - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 11132362 Daniele
Maria Costa – PEB – 2 - Porteirinha - 24 - 07/04/2014 A 30/04/2014
- 158.I, 11132362 Daniele Maria Costa – PEB – 1 - Porteirinha - 24 07/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 11198736 Antonio Batista de Oliveira
– PEB – 1 - Pai Pedro - 15 - 09/04/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 11281276
Jenniffer Nayara Lourenco Martins – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 3
- 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 12338950 Odalia Rosa da Silva –
ATB – 2 - Janauba - 31 - 07/04/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 13235098
Simone Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Janauba - 20 - 04/04/2014 A
23/04/2014 - 158.I, 13235098 Simone Aparecida dos Santos – PEB – 2
- Janauba - 9 - 27/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10713980 Giuliano Felipe Duarte Peixoto – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 09/04/2014 A 08/05/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11933959 Helysangela Pereira de Souza – PEB – 3 - Matias Cardoso - 15/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1981/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02723575
Neli Magalhaes de Resende – PEB – 2 - Ponte Nova - 14 - 15/04/2014 A
28/04/2014 - 158.I, 03225562 Maria Celia de Sena Goncalves – PEB –
1 - Guaraciaba - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 03225562 Maria
Celia de Sena Goncalves – PEB – 2 - Guaraciaba - 5 - 07/04/2014 A
11/04/2014 - 158.I, 03706181 Alcione Simoes Nascimento – ATB – 1
- Ponte Nova - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 03706504 Maria
Tereza Guimaraes de Castro – PEB – 1 - Alvinopolis - 5 - 08/04/2014
A 12/04/2014 - 158.I, 03706504 Maria Tereza Guimaraes de Castro –
PEB – 2 - Alvinopolis - 5 - 08/04/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 03793809
Carlos Augusto Martins Cesar – ATB – 1 - Vicosa - 10 - 14/04/2014
A 23/04/2014 - 158.I, 04262341 Nilze Anatalia Barbara dos Santos – ASB – 1 - Raul Soares - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I,
05495304 Maria Aparecida de Assis Lamin – ASB – 1 - Vicosa - 30
- 16/04/2014 A 15/05/2014 - 158.I, 05513676 Maria das Neves Soares
Protti – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014
- 158.I, 05513676 Maria das Neves Soares Protti – PEB – 2 - Sao Pedro
dos Ferros - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 05626296 Terezinha
Alves de Abreu – ASB – 1 - Vicosa - 60 - 16/04/2014 A 14/06/2014
- 158.I, 06666879 Marta de Lima Mendonca – PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 08057036 Maria Cristina
Albergaria – PEB – 1 - Ponte Nova - 30 - 11/04/2014 A 10/05/2014
- 158.I, 08235905 Irani dos Reis Araujo – ASB – 1 - Pedra do Anta
- 15 - 13/04/2014 A 27/04/2014 - 158.I, 08409047 Eliane Carraro
Arsenio – PEB – 1 - Ponte Nova - 59 - 14/04/2014 A 11/06/2014 158.I, 08698631 Judith Waquim – PEB – 1 - Vicosa - 5 - 12/04/2014 A
16/04/2014 - 158.I, 08698631 Judith Waquim – PEB – 3 - Vicosa - 5
- 12/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 09746132 Roberto Oliveira de Freitas – PEB – 1 - Canaa - 61 - 11/04/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 09925009
Luciana Mendes Barbosa – PEB – 1 - Abre Campo - 5 - 07/04/2014 A
11/04/2014 - 158.I, 09925009 Luciana Mendes Barbosa – EEB – 2 Abre Campo - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 10119048 Claudia
de Souza Oliveira Pieroti – SEVI – 1 - Raul Soares - 5 - 07/04/2014
A 11/04/2014 - 158.I, 10119048 Claudia de Souza Oliveira Pieroti –
ATB – 2 - Raul Soares - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 11167855
Vera Leal da Silva Ventura – PEB – 3 - Urucania - 10 - 11/04/2014
A 20/04/2014 - 158.I, 11523644 Fernanda Cristina Moreira Ribeiro –
PEB – 1 - Vicosa - 2 - 10/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 13241682 Lidia
Faria de Freitas – PEB – 2 - Ponte Nova - 2 - 24/03/2014 A 25/03/2014
- 158.I, 13475280 Poliane Lacerda Fonseca – PEB – 1 - Vicosa - 7 14/04/2014 A 20/04/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03297934 Rita Aparecida de Lima Silva – PEB – 1 Ervalia - 15 - 14/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 08347569 Maria das
Gracas de Oliveira Silva – ASB – 1 - Paula Candido - 15 - 14/04/2014 A
28/04/2014 - 158.I, 10001816 Luis Henrique de Mattos Lopes – PEB –
1 - Ervalia - 5 - 03/04/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 10001816 Luis Henrique de Mattos Lopes – PEB – 2 - Ervalia - 5 - 03/04/2014 A 07/04/2014
- 158.I, 10446557 Fernanda Cristina dos Santos Carreiro – PEB – 1
- Coimbra - 2 - 04/04/2014 A 05/04/2014 - 158.I, 10446557 Fernanda
Cristina dos Santos Carreiro – PEB – 2 - Coimbra - 2 - 04/04/2014 A
05/04/2014 - 158.I, 10446557 Fernanda Cristina dos Santos Carreiro –
PEB – 1 - Coimbra - 2 - 10/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207637 Danilo Jose da Silva
Coelho – AAMB – 1 - Vicosa - 60 - 13/04/2014 A 11/06/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11827628677 - Ledia Martins Moreira – - 03/04/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08753782
Francisco Carlos Jacob – PEB – 1 - Vicosa - 14/04/2014 - , 08753782
Francisco Carlos Jacob – PEB – 3 - Vicosa - 14/04/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05497342
Vera Lucia de Magalhaes – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 12/03/2014 A
16/03/2014 - , 08238867 Roberta Rigueira Pinto de Miranda – PEB – 2
- Vicosa - 7 - 20/03/2014 A 26/03/2014 - , 10946184 Cassiana Knneipp
Araujo Costa – EEB – 1 - Alvinopolis - 3 - 10/04/2014 A 12/04/2014
- , 10992311 Cryssimar Jardim Ferreira – PEB – 1 - Alvinopolis - 3
- 09/04/2014 A 11/04/2014 - , 12381034 Maura Maria Lopes – PEB
– 1 - Vicosa - 2 - 09/04/2014 A 10/04/2014 - , 12381034 Maura Maria
Lopes – PEB – 1 - Vicosa - 6 - 11/04/2014 A 16/04/2014 - , 12540449
Andreia Aparecida Martins Sampaio Mafia – PEB – 1 - Araponga - 3
- 20/03/2014 A 22/03/2014 - , 13510888 Nayara Primavera Azevedo –
PEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 02/04/2014 A 04/04/2014 38ª SRE - Uba, 11687845 Marco Aurelio Pinto – PEB – 1 - Ervalia - 2
- 28/03/2014 A 29/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12801197 Geilma Nunes de Oliveira Moreira – – 1 - - 1 - 10/04/2014 A 10/04/2014 - , 12980074 Marcia Helena da Silva Macabeu – – 2 - - 10 - 11/04/2014 A 20/04/2014
- , 13187257 Nubia Carla Barbosa Vieira – – 1 - - 3 - 02/04/2014 A
04/04/2014 - , 13510904 Adalton Leles Piazza – – 1 - - 5 - 14/04/2014
A 18/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1982/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05729991 Thereza Rachel Lima Alvim – EEB – 1 - Pedra Azul - 4 - 08/04/2014 A
11/04/2014 - 158.I, 06359459 Ednolia Antunes de Figueiredo – PEB –
1 - Aguas Vermelhas - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 06630586
Nilande do Nascimento Moura – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 07/04/2014
A 11/04/2014 - 158.I, 08075061 Lilian Lopes do Amaral – ATB – 1 Cachoeira do Pajeu - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 08382558
Tania Vieira Sousa – ASB – 1 - Pedra Azul - 60 - 09/04/2014 A
07/06/2014 - 158.I, 08576399 Izabel Cristina Kroger dos Santos – PEB
– 1 - Pedra Azul - 60 - 12/04/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 08576399 Izabel Cristina Kroger dos Santos – PEB – 2 - Pedra Azul - 60 - 12/04/2014