TJMG 23/04/2014 / Doc. / 81 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 81
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
2014, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estarão
à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na
Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Jequitinhonha, 22 de abril de
201 - Comissão Permanente de Licitações.
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O Município de JORDÂNIA/MG – EXTRATO TERMO RESCISÃO DE CONTRATO – Termo de Rescisão do Contrato firmado
em 20/06/2013, celebrado entre o Município de Jordânia-MG e a
Engeluz Construções Ltda, com fundamento no inciso II do artigo
79 da Lei 8.666/93 e da Cláusula Décima Sexta do Contrato, a partir
de 26 de março de 2014. Objeto: Execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL das obras e Serviços, para a execução de obra para reforma do mercado municipal da sede do Município de Jordânia-MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº
757486/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jordânia/
MG, a pedido da contratada e com base no parecer jurídico emitido
pela assessoria jurídica do Município de Jordânia/MG. Jordânia-MG
26/03/2014. Watson da Silva Luz. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS – RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – Na publicação da Prefeitura Municipal de Jose Gonçalves de Minas do dia
16/04/2014 onde ler-se 011/2014 leia-se 012/2014. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000. Aécio Rodrigues MotosoPrefeito
Municipal Amanda Santos Furini Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS – AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
José Gonçalves de Minas - MG, torna público para conhecimento
de todos, que está aberta Licitação na Modalidade: Pregão Presencial
011/2014 Objeto: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela
cmed/anvisa, para atender a farmácia básica, mandados judiciais, por
um período de 12 (doze) meses, para atender ao fundo municipal
de saúde e proteção social básica deste município.Com entrega dos
envelopes prevista para as 09:00 hs do dia 06-05-2014 Pregão Presencial 013/2014 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual
aquisição de pneus novos e camaras de ar para manutenção da frota
de veículos e maquinas da prefeitura municipal de Jose Gonçalves de
Minas com entrega dos envelopes prevista para as 14:00 hs do dia
06-05-2014 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago
da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33) 37378000. Aécio Rodrigues MotosoPrefeito Municipal Amanda Santos
Furini Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS – AVISO DE CREDENCIAMENTO - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas - MG, torna público a todos os
interessados, que estará Credenciando medico especialidade pediatra
para prestação de serviços na unidade de saude do município de José
Gonçalves de Minas. Prazo de Credenciamento: 29 de Abril até 31 de
Dezembro de 2014. Maiores informações bem como edital completo,
junto a CPL da Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas MG, com endereço a Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro – CEP
39.642-000. Fone (33) 3737-8000. Amanda Santos Furini – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA –Resultado final do pregão (presencial) nº 023/2014 – Data e horário da sessão: 22/04/2014 – 08 horas
– Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e prestação de serviços especializados na
manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal
– Empresas concorrentes: Automotivo Matos Pimenta Ltda, Calon
Motos Ltda, Chico Diesel Ltda, Marcos Ferreira Santos, Organizações Pinheiro Barbosa Auto Peças Ltda e Suetork Peças Para Tratores e Representações Ltda – Empresas vencedoras do certame: Chico
Diesel Ltda registrou menores preços para os lotes 01, 02, 05, 06, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17; Marcos Ferreira Santos foi considerada
vencedora dos itens 03, 04 e 16. Os lotes 07 e 08 foram considerados
fracassados. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Ladainha, 22 de abril de 2014. Marcelo Henrique Dias
Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MGtorna público a Dispensa de Licitação 004/2014, referente à aquisição de peças para
o Trator Ford 6600. Empresa contratada: Ditrasa S/A. Valor: R$
4.750,00. Lagoa Formosa, MG, 22/04/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO LAGOA SANTAtorna público aplicação Advertência
e Multa contra a empresa DPI Distribuidora de Prods. de Informática e Papelaria Ltda, CNPJ 01597797/0001-19, quanto ao descumprimento das obrigações assumidas na Ata RP 24/13, Pregão 30/13.
As Sanções serão disponibilizadas no site www.lagoasanta.mg.gov.
br e no Processo Interno 7055/13. Em 15/4/14. Maria Aparecida P. de
Moura/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO LAGOA SANTA torna público aplicação Advertência e Multa contra a empresa Comercial Manchester Ltda, CNPJ
18440367/0001-91, Pregão 93/13, quanto ao descumprimento das
obrigações assumidas na Ata RP 03/13.As Sanções serão disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno
1395/14. Em 15/4/14. Maria Aparecida P. de Moura/Presidente da
COPECAF.
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AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº.46/2014.A Prefeitura Municipal de
Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.46/2014, no dia 05/05/2014, do tipo menor preço para o
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de EPI,
para atender a necessidades das secretarias municipais, durante o ano
de 2014, conforme especificado no Anexo I do presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial
ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 17 de abril de 2014. Daiana Elisa
de Oliveira-Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº.42/2014.A Prefeitura Municipal de
Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.42/2014, no dia 06/05/2014, do tipo menor preço para a Aquisição de medicamentos de A a Z, éticos, genéricos e simulares, para a
distribuição à população carente do município, através da diretoria
municipal de saúde e higiene conforme receita médica, considerando
o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela
oficial de preços de medicamentos, revista ABCFARMA, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico, por registro
de preços, conforme especificado no Anexo I do presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 15 de abril de 2014. Daiana Elisa de
Oliveira-Presidente da CPL
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso Chamada
Pública nº03/14. Obj. Aquisição de produtos de gêneros alimentícios
da agricultura familiar. Credenciamento dia 13/05/14 as 09:00hr.
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº.41/2014.A Prefeitura Municipal de
Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.41/2014, no dia 06/05/2014, do tipo menor preço para a Aquisição de peças genuínas e acessórios para manutenção Preventiva e
Corretiva nos veículos pesados do Município e conveniados, através
do sistema de Registro de Preços, do tipo MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO sob a tabela do município. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone
(32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Lima Duarte, 17 de abril de 2014. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÂO
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº.49/2014.A Prefeitura Municipal de
Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.49/2014, no dia 07/05/2014, do tipo menor preço para o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de Suprimentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias
Municipais durante o ano de 2014, conforme especificado no Anexo
I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 –
em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 17 de abril de
2014. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº.48/2014.A Prefeitura Municipal de
Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.48/2014, no dia 08/05/2014, do tipo menor preço para o Registro de
preço para futuras e eventuais Contratações de serviços de transporte
intermunicipal com saída de Lima Duarte, com capacidade mínima
para 15 passageiros. Contratação de um carro a para ser utilizado
no transporte municipal para ser utilizado no transporte dos usuários
dos projetos da secretaria municipal de Assistência Social, veiculo
com capacidade mínima de 15 passageiros, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 17 de abril de 2014. Daiana Elisa
de Oliveira-Presidente da CPL
18 cm -17 547538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- AVISO
- EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
- “MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar no dia 12 de maio de 2014, às
10:00 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DO VELÓRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICIPIO, CONFORME
CONVÊNIO SETOP Nº 063/2013. Informações complementares e
o Edital poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones
(034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 22 de abril de
2014. Clayton Tomaz de Queiroz - Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE
MINAS, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
019/2014, Tomada de Preços nº 006/2014 cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de
pacientes em tratamento de fisioterapia, hemodiálise e tratamento no
CAPS. Cadastramento até 06/05/2014. Abertura 09/05/2014, às 09
horas, na sede da Prefeitura. Informações: (32) 3338 1299. Antônio
Reis de Andrade – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE MAMONAS - MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014, no dia 07 de maio de
2014, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Rua José Gomes Lira - 43 - Centro, objetivando o registro de preços
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de segurança desarmada e locação de equipamentos para realização
dos diversos eventos no Município de Mamonas-MG, conforme descrição constante no anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: mamonaslicitacao@yahoo.com.
br. José Guilherme Teixeira - Pregoeiro Oficial.
O MUNICÍPIO DE MAMONAS - MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014, no dia 07 de maio de 2014,
às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua
José Gomes Lira - 43 - Centro, objetivando o registro de preços para
aquisição de produtos químicos para tratamento de água, conforme
descrição constante no anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: mamonaslicitacao@yahoo.
com.br. José Guilherme Teixeira - Pregoeiro Oficial.
O MUNICÍPIO DE MAMONAS - MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014, no dia 07 de maio de 2014,
às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua
José Gomes Lira - 43 - Centro, objetivando a contratação de prestador de serviços para o transporte de estudantes, conforme descrição
constante no anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado na sede
da Prefeitura ou pelo e-mail: mamonaslicitacao@yahoo.com.br. José
Guilherme Teixeira - Pregoeiro Oficial.
6 cm -22 548116 - 1
AVISO DE PROCESSO DESERTO
A Prefeitura Municipal de Mantena – MG, torna público que o Processo Licitatório nº. 021/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2014, Tipo Menor Preço Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO
VEICULO MICRO-ONIBUS IVECO 14955 CITYCLASS 70 C 17,
COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS ORIGINAIS NECESSARIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Com Abertura dia
15/04/2014, às 08h:30min., na Prefeitura Municipal de Mantena, foi
Declarado Deserto. Mantena 15 de abril de 2014. Reynaldo Rodrigues da Silva/Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 548194 - 1
Prefeitura de Mário campos – torna público a Ratificação de Inexigibilidade de licitação n.º 013/2014.Shows Artísticos em Ocasião do
evento Cidade Fest 2014 – fund. Art 25 inciso III, Vlr R$ 42.000,00
– dot: 02.12.01.27.813.1560.2157/3.3.90.39.00 ; Resultado do P.P
n.º 021/14 – Obj: Contratação de empresa para futuro e eventual
serv. De consultoria em engenharia, projetos básicos e executivos de
arquitetura. Ajd e Homologação para a empresa Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda, Ata de Registro de preço n.º 06/14, vlr: R$
3.004.206,81, Vig. 12 meses.
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1 cm -22 548103 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS, com
endereço na Praça São Sebastião, nº.162, Centro, CEP 36.608-000,
Município de Maripá de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº.011/2009, respectivamente, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°.088/2014,
na modalidade Pregão Presencial no.012/2014, do tipo menor preço
por item, para a contratação de empresas interessadas na venda de
pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal,
regido pela Lei Federal no10.520, de 17/07/2002, que será realizado
no dia 05/05/2014 às 08:00 horas. Os editais serão disponibilizados
na sede da Prefeitura. Maripá de Minas, 17 de abril de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por
meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 005/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS,
conforme ANEXOS do edital. AS VISITAS TÉCNICAS, (Condição
Essencial para Participação no Certame), estão marcadas para os dias
05/05/2014 ou 06/05/2014, AS 09:30 HS. Os Interessados deverão se
apresentar com 30(trinta) minutos de antecedência, no Setor de Engenharia – Rua Pereira Guimarães 08 – Centro – Mateus Leme/MG.
A ABERTURA está prevista para o dia 14/05/2014, às 09:30 horas,
devendo os envelopes de Habilitação e Propostas, serem protocolados até 09:00 hs. do mesmo dia, no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal. Cópias do Edital e Planilhas estarão disponíveis gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria
de Licitação e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00 hs. ao preço de
R$ 10,00 mais taxa de expediente. Outras informações pelo telefone
(31) 3537-5800 – Ramal 233. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 16 de abril de 2014
5 cm -22 547862 - 1
O MUNICÍPIO DE MATO VERDE – MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014, no dia 08 de maio de
2014, às 07:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, objetivando o
registro de preços para aquisição de peças e produtos para veículos
da frota municipal de Mato Verde-MG, conforme descrição no anexo
II. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: matoverdelicitacao@
yahoo.com.br. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 25/
PMM/2014, Pregão Presencial nº 15/PMM/2014 cujo Objeto é
Registro de Preços para Contratação de Empresa paraConfecção de
Pulseiras de identificaçãopara protocolo de Manchester em atendimento as demandas do Pronto Atendimento do Município de Matozinhos/MG,nas quantidades, qualidades e condições descritas no instrumento convocatório.Com abertura para o dia08/05/2014 às 09:00
horas. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. Na solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 34/
PMM/2014, Pregão Presencial nº 21/PMM/2014 cujo Objeto é
Registro de Preços para Contratação de Profissionais físico e/ou jurídico, inclusive Micro empreendedor individual nas áreas de Artesanato, Artes Marciais e Dança, para execução de serviços nas oficinas
culturaisdo Município de Matozinhos/MG,conforme especificações constantes no instrumento convocatório. Com abertura para o
dia09/05/2014 às 09:00 horas. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. Na
solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone
de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MG torna público que estará realizando
o Processo Licitatório nº. 33/PMM/2014 Modalidade Pregão Presencial nº. 20/PMM/2014, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição deKits Funerários (comuns) e (urna gorda)contendo: (Urna,
véu, flores e 02 velas), bem como procedimento de tanatopraxia traslado local e eventualmente em: Belo Horizonte, Sete Lagoas e Pedro
Leopoldo, destinados a atender as pessoas carentes do Município de
Matozinhos/MG. Conforme especificações contidas no edital. Com
abertura para o dia 12/05/2014 às 09:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br, com indicação completa da empresa e
contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512
9 cm -22 547889 - 1
PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG
- EXTRATO Nº 053/2014 - CONTRATO.
Contrato P0012414 – Processo 00124/2014 – Dispensa 0043/2014 –
Contratação de empresa especializada para execução de reformas das
seguintes Unidades Básicas de Saúde: UBS MONTE CARMELO
II, UBS JARDIM PALMEIRAS II, UBS INDEPENDÊNCIA, UBS
NOVA MORADA, UBS ESPLANADA, UBS MORRINHOS, UBS
VERA CRUZ, UBS VILA SION E UBS SÃO JUDAS, conforme
Propostas do Ministério da Saúde e Contrapartida do Município.
Contratada: Empresa Municipal de Serviços Obras e UrbanizaçãoESURB. Valor do Contrato R$ 875.109,07. Vigência: de 12 meses
conforme contrato firmado em 09/04/2014. - Montes Claros (MG),
22 de abril de 2014. - Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações e Julgamento
3 cm -22 547697 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato 80/14, DISP 010/2014, PRC 067/14. Locatário: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locador: AMAURI SEBASTIÃO BERNARDI. Objeto: Locação do Imóvel Comercial localizado na Rua Antônio Guarini, nº. 25, Bairro Parque Dona Antonieta,
Monte Sião, para uso da Diretoria de Saúde, Almoxarifado da Saúde
e do Serviço Social da Saúde para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 16.150,00. Dotação
Orçamentária: 0208011012200052182-339036 – Ficha 812. Assinatura: 15/04/2014. Vigência: 31/12/2014. DESPACHO: “Pelo exposto
e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o
parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem
presentes os requisitos para a contratação, por dispensa, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa”.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato 81/14, DISP 011/2014, PRC 107/14. Locatário: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locador: GENI LÁZARA
BEGHINI. Objeto: Locação do Imóvel Comercial localizado na
Rua Jair Comune, nº. 491 e 511, Centro, Monte Sião, para uso do
Departamento de Saúde Mental e do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de
Monte Sião/MG. Valor: R$ 30.600,00. Dotação Orçamentária:
0208011030200712246-339036 – Ficha 813. Assinatura: 15/04/2014.
Vigência: 31/12/2014. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando
os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da
Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação, por dispensa, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo
de dispensa”.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
82/14, DISP 012/2014, PRC 088/14. Locatário: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locadores: MARCO ANTONIO
MILAN e MARIA NILZA BERNARDI MILAN. Objeto: Locação
do Imóvel Comercial localizado na Rua do Mercado, nº. 1.183, Centro, Monte Sião, para uso da Biblioteca Pública “José Guirelli”, para
a Diretoria de Industria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura
do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 13.855,00. Dotação
Orçamentária: 0207011339200752285-339036 – Ficha 449. Assinatura: 15/04/2014. Vigência: 31/12/2014. DESPACHO: “Pelo exposto
e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o
parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem
presentes os requisitos para a contratação, por dispensa, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa”.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. PRC nº.
005/14, INEX 006/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MÉDIA SAPUCAÍ – AMESP.
Objeto: Locação de 1.200 (mil e duzentas) horas de máquina retroescavadeira e de 800 (oitocentas) horas de motoniveladora para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais para execução de manutenção das
estradas rurais do Município de Monte Sião/MG. Data: 16/04/2014.
Prazo: 31/12/2014. Valor: R$ 118.128,00. Dotações orçamentárias:
02041512200162093-339039 e 02042678200172004-339039 –
Fichas: 122 e 151. Despacho: “...ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, nos moldes do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos
previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei
de Licitações”.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura de PP 031/2014, PRC 092/14, tipo menor
preço por item, para a aquisição de peças para veículo pesado para
as Diretorias de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e de Obras
Urbanas da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
07/05/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª.
a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 032/2014, PRC 083/14, tipo menor preço
por item, para a aquisição de materiais de comunicação visual para
as Diretorias e Gabinete da Prefeitura do Município de Monte Sião,
far-se-á no dia 08/05/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 033/2014, PRC 098/14, tipo menor preço
por item, para a aquisição de camisetas para as Diretorias de Promoção e Assistência Social e de Saúde da Prefeitura do Município
de Monte Sião, far-se-á no dia 09/05/2014, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 034/2014, PRC 100/14, tipo menor preço
por item, para a prestação de serviços de arbitragem para as competições esportivas oficiais da Diretoria de Educação e Esportes da
Prefeitura Municipal de Monte Sião, far-se-á no dia 12/05/2014, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 035/2014, PRC 012/14, tipo menor preço
por item, para a contratação de prestação de serviços de gravação de
mídia e divulgação sonora para as Diretorias e Gabinete da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 13/05/2014, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 036/2014, PRC 025/14, tipo menor preço
por item, para a aquisição de veículos, bicombustível, zero quilometro, para as Diretorias de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura e
de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
14/05/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª.
a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 037/2014, PRC 064/14, tipo menor preço
por item, para a aquisição de equipamento de informática para as
Diretorias de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência
Social da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
15/05/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª.
a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura de PP 038/2014, PRC nº. 034/14, tipo menor
preço global, para a contratação de prestação de serviços para de
produção de eventos para realização de shows para a Diretoria de
Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte
Sião, far-se-á no dia 16/05/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura de TP 005/2014, PRC 114/14, do tipo menor
preço empreitada global, para Contratação para Execução de Reforma
de Prédio Publico para a instalação da Vigilância Sanitária para a
Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19/05/2014, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.