TJMG 29/04/2014 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Retifica o ato publicado em 4/4/2014, referente à disposição da servidora RACHEL OTONI DE RESENDE, MASP 667600-1, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas. Onde se lê: com ônus
para o órgão de origem. Leia-se: sem ônus para o órgão de origem.
Retifica o ato publicado em 29/3/2014, referente à disposição do servidor FELIPE WANG SILVA, MASP 752458-0, para a Fundação TV
Minas Cultural e Educativa – TV Minas. Onde se lê: com ônus para o
órgão de origem. Leia-se: sem ônus para o órgão de origem, a partir
de 1º/4/2014.
28 550416 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da EC 41/03 ao servidor: Masp 3562287 Cleber Avelino a partir de 22/4/2014; Masp 2704864 Maria Aparecida da Silva a partir de
14/4/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, a servidora: Masp 9230129 Elizabeth Leão Gomes a
partir de 19/4/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 das
servidoras: Masp 3494275 Acássia Maria Castro de Rezende Zschaber a partir de 10/4/2014 – Aposentadoria integral nos termos do art.
3º da ECF nº 47/2005; Masp 3607017 Marilandes Cupertino Balbino
a partir de 14/04/2014 – Aposentadoria integral nos termos do art. 6º
da ECF nº 41/2003. ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados da servidora: Masp 13615919 Marília Rafael Moreira Marques para Marília Rafael Moreira Marques de Oliveira. OPÇÃO POR
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/1/2011, aos servidores: Masp 7524143 Bárbara Barbosa
Dias dos Anjos pela remuneração do cargo de EPPGG, I, I, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7
PH 1100128 a partir de 11/4/2014; Masp 11766896 Rafael Divino de
Vasconcelos pela remuneração do cargo de GGOV, I, C, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7
PH 1100150 a partir de 16/04/2014. CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 11600699 Aaron Duarte Dalla referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 4/2/2012; Masp 8764300 Cláudia Bolognani
Pereira referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/4/2014;
Masp 3703667 Cláudio Aurélio de Almeida Cardoso referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/4/2014; Masp 12228029 Eliane
de Assis Mendes Pontes referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/4/2014; Masp 12224135 Jacob José Ribeiro referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/4/2014; Masp 3589355 Júnia Soares
de Almeida Ramos referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/4/2014; Masp 6126577 Marco Antônio de Menezes referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/4/2014; Masp 3757150 Rosângela Sabino da Rocha referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/1/2010. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do
ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 8764300 Cláudia Bolognani
Pereira referente ao 3º quinquênio a partir de 28/4/2014; Masp 3703667
Cláudio Aurélio de Almeida Cardoso referente ao 4º quinquênio a partir de 22/4/2014; Masp 9230129 Elizabeth Leão Gomes referente ao
6º quinquênio a partir de 19/4/2014; Masp 3602513 Maria Helena
Gomes Oliveira referente ao 8º quinquênio a partir de 27/4/2014; Masp
6126577 Marco Antônio de Menezes referente ao 3º quinquênio a partir
de 19/4/2014; Masp 3757150 Rosângela Sabino da Rocha referente ao
4º quinquênio a partir de 24/7/2013.
28 550912 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2129/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01243385 Wildemberg Marinho Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 10/03/2014 A
14/03/2014 - 158.I, 02875607 Eliana Fonseca Borges – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 06/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 02898419
Valma Francisca de Camargos – PEB – 2 - Uberaba - 16 - 14/03/2014
A 29/03/2014 - 158.I, 03010568 Astrogilda Saeko Chaem – PEB – 1 Uberaba - 2 - 12/03/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 03010568 Astrogilda
Saeko Chaem – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 12/03/2014 A 13/03/2014
- 158.I, 03010568 Astrogilda Saeko Chaem – PEB – 1 - Uberaba - 2 15/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 03010568 Astrogilda Saeko Chaem
– PEB – 2 - Uberaba - 2 - 15/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 03637550
Katia Ferreira de Melo Pereira – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 14/03/2014
A 23/03/2014 - 158.I, 03637550 Katia Ferreira de Melo Pereira – PEB
– 2 - Uberaba - 10 - 14/03/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 03656642 Neusa
Maria Bizao Guissoni – PEB – 1 - Sacramento - 30 - 13/03/2014 A
11/04/2014 - 158.I, 03656642 Neusa Maria Bizao Guissoni – PEB
– 2 - Sacramento - 30 - 13/03/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 03791241
Regilene Aparecida Silva de Vasconcelos – DV – 2 - Uberaba - 15 13/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 04569661 Silvia Marcia Caetano –
ASB – 1 - Uberaba - 30 - 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 06541031
Regina Maria Francisco Pucci – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 17/03/2014
A 15/05/2014 - 158.I, 06577910 Neomi da Silva Rodrigues – ASB –
1 - Uberaba - 60 - 17/03/2014 A 15/05/2014 - 158.I, 08164600 Lilia
Sousa Silva – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 13/03/2014 A
27/03/2014 - 158.I, 08165722 Viviane Fernandes Faina – PEB – 1 Uberaba - 1 - 14/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 08241580 Maria Alice
Martins dos Santos Gouvea – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 17/03/2014 A
18/03/2014 - 158.I, 08241580 Maria Alice Martins dos Santos Gouvea
– EEB – 2 - Uberaba - 2 - 17/03/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 08496861
Aristeu Claudino do Amaral – ASB – 1 - Araxa - 60 - 14/03/2014 A
12/05/2014 - 158.I, 08517666 Danusa Maria Eduardo – PEB – 2 - Uberaba - 44 - 18/03/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 08887267 Adriana Cristina de Araujo – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 12/03/2014 A 16/03/2014
- 158.I, 09577057 Renata Belchior de Lima – PEB – 1 - Uberaba - 5
- 11/03/2014 A 15/03/2014 - 158.I, 10518421 Renata Inacio de Freitas – EEB – 1 - Uberaba - 60 - 11/03/2014 A 09/05/2014 - 158.I,
10541589 Maria Heloisa Lopes Cruz de Brito – PEB – 1 - Uberaba
- 1 - 07/04/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 10541589 Maria Heloisa Lopes
Cruz de Brito – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 13/03/2014 A 13/03/2014
- 158.I, 10565356 Marcia Rezende de Sousa – ATE – 1 - Uberaba 60 - 14/03/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 10639524 Miriam Souto Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 15/03/2014 A 13/05/2014 - 158.I,
10961217 Leomi Lopes Rocha – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 17/03/2014
A 15/05/2014 - 158.I, 10983534 Davidson Machado Dornela – ATE –
1 - Uberaba - 2 - 13/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10983534 Davidson
Machado Dornela – ATE – 1 - Uberaba - 1 - 19/03/2014 A 19/03/2014 158.I, 11203031 Lourdes do Carmo Marciano Fontes – ASB – 1 - Araxa
- 30 - 17/03/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 11203031 Lourdes do Carmo
Marciano Fontes – ASB – 1 - Araxa - 1 - 22/04/2014 A 22/04/2014 158.I, 11340221 Verusca Abrahao Bernardes – PEB – 1 - Uberaba - 1
- 11/03/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 11340221 Verusca Abrahao Bernardes – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 21/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
13230016 Daniela Dahdah Barbosa Borges – EEB – 1 - Uberaba - 1
- 12/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03766078 Isabel Cristina Capuzzo de
Paula Pires – DAD-4 – 1 - Uberaba - 30 - 22/04/2014 A 21/05/2014
- 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 04569661 Silvia
Marcia Caetano – ASB – 1 - Uberaba - 30,03.01.2014,01.02.2014,100
8/2014,MG 12.03.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10037885 Mitsko Ota Rodrigues
– – 3 - - 15 - 10/03/2014 A 24/03/2014 COMUNICAÇÃO : 2171/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05938014 Marileide Santos – PEB – 1 - Matias Cardoso - 15 - 17/04/2014 A 01/05/2014
- 158.I, 10762649 Cleia Nunes Barbosa Goncalves Leao – PEB – 1 Matias Cardoso - 61 - 18/04/2014 A 17/06/2014 - 158.I
Janauba, 03526514 Rosa Maria do Valle Souza – PEB – 1 - Espinosa - 61 - 16/04/2014 A 15/06/2014 - 158.I, 03526514 Rosa Maria
do Valle Souza – PEB – 2 - Espinosa - 61 - 16/04/2014 A 15/06/2014
- 158.I, 04536645 Marcia Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Verdelandia
- 10 - 22/04/2014 A 01/05/2014 - 158.I, 05931696 Antonia Catarina
de Jesus – PEB – 3 - Janauba - 2 - 22/04/2014 A 23/04/2014 - 158.I,
05961941 Ivaneide Pereira da Silvasoares – EEB – 1 - Porteirinha - 29
- 22/04/2014 A 20/05/2014 - 158.I, 08037814 Maria Edlaene Matos
Moraes Pereira – PEB – 1 - Verdelandia - 10 - 23/04/2014 A 02/05/2014
- 158.I, 08037814 Maria Edlaene Matos Moraes Pereira – PEB – 2 Verdelandia - 10 - 23/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 08100661 Adilson
Dutra de Carvalho – ASB – 1 - Jaiba - 61 - 22/04/2014 A 21/06/2014
- 158.I, 08123036 Joao Vanderlucio Ferreira Oliveira – PEB – 1 - Jaiba
- 30 - 09/04/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 08470510 Geraldo Abilio Silveira – PEB – 2 - Mato Verde - 3 - 23/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I,
08470510 Geraldo Abilio Silveira – PEB – 1 - Catuti - 3 - 23/04/2014
A 25/04/2014 - 158.I, 08677296 Silvania Borges da Silva – PEB – 1 Verdelandia - 5 - 22/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 08677296 Silvania
Borges da Silva – PEB – 2 - Verdelandia - 5 - 22/04/2014 A 26/04/2014
- 158.I, 09316449 Adailton Martins de Melo – ASB – 1 - Janauba - 11
- 22/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 11024981 Sonia Leandra Duraes
dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 2 - 10/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I,
11139318 Lenietsa Aparecida Alves – PEB – 3 - Verdelandia - 5 22/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 11387008 Edmacia Antunes do Nascimento – PEB – 1 - Monte Azul - 61 - 11/04/2014 A 10/06/2014 - 158.I,
11580727 Tamara Prates Duraes – PEB – 3 - Janauba - 6 - 23/04/2014
A 28/04/2014 - 158.I, 11950326 Marciane Aparecida Costa Silva
Pereira – ANE – 2 - Janauba - 7 - 24/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I,
13209572 Helen Cristiane Goncalves Ribeiro – PEB – 2 - Janauba - 11
- 20/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 13461611 Roseane Ruas Goncalves
– PEB – 1 - Janauba - 2 - 15/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03887239 Maria Adelaide
Senhora Medeiros – PEB – 2 - Janauba - 01/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2172/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03081163 Vera Lucia Augusto – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 30 24/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 03326022 Cecilia Benicio Faria
Alves Ribeiro – PEB – 1 - Cabo Verde - 10 - 28/04/2014 A 07/05/2014
- 158.I, 08324519 Izabel Aparecida Maure de Paula – ASB – 1 - Bandeira do Sul - 11 - 23/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08428468 Nival
Gabriel da Silva – PEB – 1 - Campestre - 15 - 25/04/2014 A 09/05/2014
- 158.I, 08952228 Claudia Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 23/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10516136 Nilza Marques
de Souza Simoes – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 22/04/2014 A
21/05/2014 - 158.I, 10598035 Leila Maria de Padua Barbosa – ANE –
1 - Pocos de Caldas - 30 - 18/04/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 12705802
Juliana Guimaraes de Carvalho – PEB – 3 - Caldas - 2 - 24/04/2014 A
25/04/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03818846 Myriam de Oliveira Ornelas
– AUGAS – 1 - Muzambinho - 45 - 24/04/2014 A 07/06/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08927873
Maria Cleuza Machado – EEB – 1 - Conceicao da Aparecida - 10 23/04/2014 A 02/05/2014 - , 11607363 Cristiane Ridolfi Ottoni – PEB
– 1 - Caldas - 7 - 23/04/2014 A 29/04/2014 - , 12356937 Marici Martins
– PEB – 1 - Cabo Verde - 1 - 17/04/2014 A 17/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2176/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 02426773
Maria do Carmo Costa de Abreu – PEB – 2 - Diogo de Vasconcelos - 61
- 24/04/2014 A 23/06/2014 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03225232 Jane Latine Gomes – PEB – 2 - Santo
Antonio do Grama - 62 - 24/04/2014 A 24/06/2014 - 158.I, 03371697
Jussara Bellico Gonzaga da Cunha – PEB – 1 - Ponte Nova - 30 22/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 03446044 Maria Julia Trindade de
Freitas – PEB – 1 - Barra Longa - 40 - 22/04/2014 A 31/05/2014 158.I, 03522240 Marina das Dores Amancio Martins – DI – 1 - Vicosa
- 3 - 22/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 03793809 Carlos Augusto
Martins Cesar – ATB – 1 - Vicosa - 30 - 24/04/2014 A 23/05/2014 158.I, 03889722 Angela Maria de Paula Nicolato – PEB – 1 - Ponte
Nova - 62 - 23/04/2014 A 23/06/2014 - 158.I, 06612154 Elza Vieira
Viana – ASB – 1 - Pedra do Anta - 15 - 25/04/2014 A 09/05/2014 158.I, 08587669 Coracy Maria da Silva Trindade – ASB – 1 - Barra
Longa - 31 - 23/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08672271 Marcio Gustavo Vieira – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 23/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I,
08698631 Judith Waquim – PEB – 1 - Vicosa - 14 - 23/04/2014 A
06/05/2014 - 158.I, 08796898 Etina Flavia Melo Nogueira – PEB – 1
- Rio Casca - 19 - 26/03/2004 A 13/04/2004 - 158.I, 09026956 Amelia Ilidia da Silva – ASB – 1 - Vicosa - 32 - 24/04/2014 A 25/05/2014
- 158.I, 09369067 Katia Guimaraes Fontes – PEB – 1 - Vicosa - 30 24/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 09437922 Armando dos Santos Pires
Junior – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014
- 158.I, 09439936 Fernanda Fernandes de Souza – PEB – 1 - Porto
Firme - 3 - 26/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 09560426 Iris do Carmo
Lopes Pinto – ASB – 1 - Vicosa - 29 - 25/04/2014 A 23/05/2014 158.I, 09655663 Consuelo de Castro Teixeira – PEB – 1 - Vicosa - 2
- 22/04/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 09746132 Roberto Oliveira de Freitas – PEB – 2 - Canaa - 61 - 11/04/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 09746587
Alessandra Herculano Marcal – PEB – 2 - Guaraciaba - 30 - 19/04/2014
A 18/05/2014 - 158.I, 11279585 Leonia Marcia Martins de Paula Teixeira – PEB – 1 - Pedra Bonita - 10 - 25/06/2008 A 04/07/2008 - 158.I,
11397825 Claudete Maria de Souza Teixeira – PEB – 1 - Guaraciaba 61 - 18/04/2014 A 17/06/2014 - 158.I, 12436580 Eliazaro Augusto Ferreira – PEB – 3 - Vicosa - 16 - 23/04/2014 A 08/05/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08793051 Marisa Lopes Cafiero – PEB – 2 - Ervalia 14 - 22/04/2014 A 05/05/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11962685
Eliana Moura Egidio Ferreira Barbosa – PEB – 1 - Jequeri - 1 23/04/2014 A 23/04/2014 - , 11962685 Eliana Moura Egidio Ferreira
Barbosa – PEB – 2 - Jequeri - 1 - 23/04/2014 A 23/04/2014 - , 13404421
Maruza Dias do Nascimento Viana – EEB – 1 - Vicosa - 2 - 23/04/2014
A 24/04/2014 38ª SRE - Uba, 12398038 Odete Julia Silva – ASB – 1 - Ervalia - 16
- 22/04/2014 A 07/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11198785 Cleber Sebastiao dos
Santos – – 2 - - 5 - 17/04/2014 A 21/04/2014 - , 12153839 Agnaldo Alfenas de Souza – – 2 - - 5 - 17/04/2014 A 21/04/2014 - , 12421418 Robson
Pereira Rodrigues – – 1 - - 15 - 22/04/2014 A 06/05/2014 - , 12865887
Karla Silva Soares – – 1 - - 15 - 23/04/2014 A 07/05/2014 - , 13235460
Rafael Souza de Paula – – 1 - - 2 - 22/04/2014 A 23/04/2014 -
COMUNICAÇÃO : 2182/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03228863 Jandira de Paula e Silva Campos – PEB – 1 - Barroso - 30 - 17/04/2014 A
16/05/2014 - 158.I, 08850307 Arlete Leite Guimaraes Lucinda – ATB
– 1 - Sao Vicente de Minas - 63 - 19/04/2014 A 20/06/2014 - 158.I,
08850307 Arlete Leite Guimaraes Lucinda – PEB – 2 - Sao Vicente de
Minas - 63 - 19/04/2014 A 20/06/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03329315 Maria Lucia de Sousa Resende –
PEB – 3 - Tiradentes - 15 - 23/04/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 03693942
Regina Maria Lovatto Serpa – ATB – 2 - Santa Cruz de Minas - 95 22/04/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 05239264 Denise de Fatima Nogueira
Moura – PEB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 38 - 23/04/2014 A
30/05/2014 - 158.I, 08669301 Monica Nascimento de Souza – PEB – 2
- Prados - 60 - 21/04/2014 A 19/06/2014 - 158.I, 08669301 Monica Nascimento de Souza – PEB – 1 - Prados - 60 - 21/04/2014 A 19/06/2014
- 158.I, 09624768 Maria Angelica Espirito Santo Silva – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 15 - 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12130449 Mauricio Moura Monteiro Junior – GGOV – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 22/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11210788 Osvaldina Marcia de Carvalho – PEB – 1 - Onde se Lê: 395,07.04.2014,06.05
.2015,1819/2014,MG 10.04.2014 - Leia-se: 30,07.04.2014,06.05.2014
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09431255 Elianete Caputo de Resende
– PEB – 1 - Onde se Lê: 374,18.03.2013,26.03.2014,1284/2014,MG
21.03.2014 - Leia-se: 9,18.03.2013,26.03.2013
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12204376 Alicia Dias de Souza – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 6 23/04/2014 A 28/04/2014 - , 12235487 Michele Aparecida Donizet –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 22/04/2014 A 22/04/2014 - , 12315693
Daiane Aline de Andrade Braga – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 9 22/04/2014 A 30/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2184/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02951119
Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB – 2 - Leopoldina - 30 - 22/04/2014
A 21/05/2014 - 158.I, 03444189 Juciene Maria do Carmo – PEB –
1 - Alem Paraiba - 10 - 22/04/2014 A 01/05/2014 - 158.I, 03444189
Juciene Maria do Carmo – PEB – 2 - Alem Paraiba - 10 - 22/04/2014
A 01/05/2014 - 158.I, 03444213 Laudenes Maria Branquinho do Nascimento – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 23/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I,
03509163 Maria da Conceicao Cibiem Brum – PEB – 1 - Pirapetinga
- 30 - 24/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 04574265 Claudia Maria
Ribeiro Martins – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 28/04/2014 A 27/05/2014
- 158.I, 05334081 Sandra Maria Neiva – PEB – 1 - Pirapetinga - 30 25/04/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 05334081 Sandra Maria Neiva – PEB
– 2 - Pirapetinga - 30 - 25/04/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 05336987
Sonia Maria Costa de Almeida – EEB – 2 - Leopoldina - 1 - 22/04/2014
A 22/04/2014 - 158.I, 05336987 Sonia Maria Costa de Almeida – EEB
– 2 - Leopoldina - 1 - 24/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 05983234 Cassiane Aparecida de Souza – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 23/04/2014
A 22/05/2014 - 158.I, 05983234 Cassiane Aparecida de Souza – PEB
– 1 - Cataguases - 30 - 23/04/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 06654933
Cristiane Carvalho da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 10/04/2014 A
11/04/2014 - 158.I, 08131849 Pierangelli Mantovani Gribel – PEB – 1
- Cataguases - 5 - 24/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 08250664 Carlos
Roberto da Silva – ASB – 1 - Cataguases - 3 - 23/04/2014 A 25/04/2014
- 158.I, 08315558 Maria da Pazzi Mendes de Almeida Rosa – ASB –
1 - Cataguases - 8 - 23/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 08515652 Dalca
Morais de Souza Monteiro – ANE – 1 - Leopoldina - 2 - 23/04/2014
A 24/04/2014 - 158.I, 09816158 Jaqueline de Castro Page – PEB – 1
- Recreio - 2 - 24/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10854032 Marcela
Cardoso Fernandes Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 22/04/2014
A 21/05/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2191/2014
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02906493
Eliana Maria da Mota – PEB – 1 - Passa Quatro - 15 - 23/04/2014
A 07/05/2014 - 158.I, 03890118 Cristina de Santa Anna – PEB – 2 Sao Lourenco - 5 - 12/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 06142079 Francis
Mari Ribeiro da Silva Tavares – PEB – 1 - Itanhandu - 5 - 11/04/2014
A 15/04/2014 - 158.I, 06142079 Francis Mari Ribeiro da Silva Tavares – PEB – 2 - Itanhandu - 5 - 11/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I,
07420284 Efigenia Leles da Silva – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 7 24/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 09387234 Viviani de Souza Santos –
PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 28 - 24/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I,
09722125 Ayrton Dantas dos Santos Costa Junior – PEB – 1 - Sao Lourenco - 60 - 19/04/2014 A 17/06/2014 - 158.I, 10938876 Maria Aparecida de Oliveira Pena – PEB – 1 - Bocaina de Minas - 31 - 16/04/2014
A 16/05/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02720563 Teresa Cristina de Oliveira Guimaraes –
ANE – 1 - Varginha - 31 - 16/04/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 03335015
Dargilza Vicente Ramos – ANE – 1 - Varginha - 1 - 15/04/2014
A 15/04/2014 - 158.I, 03335106 Dirce Mesquita – PEB – 1 - Campos Gerais - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 03336849 Marilea
de Souza Barbosa Chiomark – PEB – 1 - Alfenas - 3 - 15/04/2014 A
17/04/2014 - 158.I, 03337201 Olga Maria de Almeida Costa – PEB –
1 - Machado - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 03338035 Vilma
Borges da Silva – PEB – 2 - Campos Gerais - 10 - 23/04/2014 A
02/05/2014 - 158.I, 03382926 Valeria Aparecida de Oliveira Miranda
– PEB – 1 - Alfenas - 30 - 22/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 03907011
Maria Nogueira da Silva Costa – PEB – 1 - Alfenas - 2 - 15/04/2014
A 16/04/2014 - 158.I, 03907011 Maria Nogueira da Silva Costa – PEB
– 2 - Alfenas - 2 - 15/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 05476239 Hallan
Adriani de Oliveira S Pereira – PEB – 1 - Varginha - 2 - 24/04/2014
A 25/04/2014 - 158.I, 05479050 Andreza Reis Martins – PEB – 1 Boa Esperanca - 20 - 22/04/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 05669981
Marizilda de Menezes Sobral Zacaroni – PEB – 3 - Carmo da Cachoeira - 8 - 23/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 05725965 Valeria Terra
da Silva – PEB – 2 - Alfenas - 2 - 09/04/2014 A 10/04/2014 - 158.I,
05725965 Valeria Terra da Silva – PEB – 2 - Alfenas - 15 - 23/04/2014
A 07/05/2014 - 158.I, 06197214 Maria Helena Goulart da Silva –
PEB – 1 - Alfenas - 31 - 25/04/2014 A 25/05/2014 - 158.I, 06654834
Wilma Maria Vieira de Morais – PEB – 1 - Alfenas - 15 - 07/04/2014
A 21/04/2014 - 158.I, 07352743 Maria Celia Ferreira Lucio – PEB –
1 - Machado - 15 - 24/04/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 07356611 Livia
Cristina Braga de Sousa – PEB – 1 - Varginha - 2 - 23/04/2014 A
24/04/2014 - 158.I, 07371016 Vanda Maria Moreira – ASB – 1 - Varginha - 11 - 18/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 07389018 Maria Lomena
de Carvalho Gomes – PEB – 1 - Tres Coracoes - 7 - 24/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 07436413 Vera Marcia Moraes Nery – PEB – 1
- Machado - 15 - 24/04/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 07459902 Odilon Tadeu Batista – PEB – 1 - Campo do Meio - 13 - 18/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 07473002 Dina Batista dos Santos Pereira – ASB
– 1 - Campos Gerais - 17 - 24/04/2014 A 10/05/2014 - 158.I, 07485402
Filomena Katia Nogueira – PEB – 1 - Alfenas - 5 - 21/04/2014 A
25/04/2014 - 158.I, 07485956 Fatima Dativa Avelar Teixeira – PEB –
1 - Alfenas - 37 - 21/04/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 08071029 Merina
Aparecida Modesto Ferreira – PEB – 2 - Varginha - 1 - 22/04/2014 A
22/04/2014 - 158.I, 08071698 Maria Regina Raimundo Silveira – ASB
– 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 62 - 25/04/2014 A 25/06/2014 - 158.I,
08072167 Fabiola Carvalho de Paula Almeida – PEB – 1 - Tres Coracoes - 30 - 22/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 08072514 Jose dos Santos
– PEB – 1 - Varginha - 1 - 24/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 08072639
Ana Maria Luciano Candido – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai 28 - 24/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 08301343 Reginaldo Goncalves Barbudo – ASB – 1 - Paraguacu - 15 - 23/04/2014 A 07/05/2014
Minas Gerais - Caderno 1
- 158.I, 08301814 Claudia Maria da Silveira – PEB – 1 - Cambuquira
- 8 - 23/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 08923419 Nivea Aparecida
Nadeia – PEB – 1 - Varginha - 60 - 24/04/2014 A 22/06/2014 - 158.I,
08949935 Luziana Passos Clementino Goncalves Carvalho – PEB – 1
- Tres Coracoes - 7 - 24/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 09366212 Sonia
Maria Cambraia Toledo Silva – ATB – 1 - Alfenas - 15 - 24/04/2014 A
08/05/2014 - 158.I, 09366212 Sonia Maria Cambraia Toledo Silva –
PEB – 2 - Alfenas - 15 - 24/04/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 09405945
Simone Nery Vergino – ATB – 1 - Varginha - 62 - 25/04/2014 A
25/06/2014 - 158.I, 09662685 Claudeir Destefani – PEB – 2 - Varginha
- 9 - 22/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 09662685 Claudeir Destefani –
PEB – 1 - Varginha - 9 - 22/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 10037273
Sebastiao de Fatima Feliciano – ASB – 1 - Paraguacu - 60 - 04/04/2014
A 02/06/2014 - 158.I, 10588564 Priscila Izabele Nogueira – ATE – 1
- Varginha - 2 - 24/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10591410 Mirian
Costa Goncalves – PEB – 2 - Varginha - 29 - 25/04/2014 A 23/05/2014
- 158.I, 10591410 Mirian Costa Goncalves – PEB – 1 - Varginha - 29 25/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 10614139 Adriana de Fatima Ribeiro
De Andrade – EEB – 1 - Cambuquira - 3 - 07/04/2014 A 09/04/2014
- 158.I, 10622033 Elisa Teixeira Carvalho Guimaraes – PEB – 1 Monsenhor Paulo - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 11149275
Rosangela Maria de Sousa – PEB – 1 - Lambari - 28 - 23/04/2014
A 20/05/2014 - 158.I, 11238581 Eveline Ferreira Firmino – PEB – 1
- Varginha - 1 - 25/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 11440435 Heloise
Caproni Dias – PEB – 1 - Machado - 28 - 23/04/2014 A 20/05/2014 158.I, 11463668 Maria de Fatima Gomes Alves – ASB – 1 - Tres Pontas - 45 - 23/04/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 11464351 Andrea Alves de
Andrade – PEB – 1 - Boa Esperanca - 30 - 24/04/2014 A 23/05/2014
- 158.I, 11543212 Karynne Diniz Negretti – PEB – 1 - Varginha - 4 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13032693 Valeria Cristina Pinto
– – 1 - - 28/04/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08134520 Maria
Teresa Moreira Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 29,22.04.2014,20.05.201
4,2115/2014,MG 25.04.2014 - Leia-se: 60,22.04.2014,20.06.2014
41ª SRE - Varginha, 03335312 Elizabete Maria do Socorro O Coelho – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,27.03.2014,25.05.2014,1696/201
4,MG 04.04.2014 - Leia-se: 42,27.03.2014,07.05.2014, 03335312
Elizabete Maria do Socorro O Coelho – PEB – 3 - Onde se Lê: 60
,27.03.2014,25.05.2014,1696/2014,MG 04.04.2014 - Leia-se:
42,27.03.2014,07.05.2014, 06629638 Flavia Pereira Batista – PEB –
1 - Onde se Lê: 62,03.04.2014,03.06.2014,1732/2014,MG 08.04.2014
- Leia-se: 37,03.04.2014,09.05.2014, 06629638 Flavia Pereira Batista
– PEB – 2 - Onde se Lê: 62,03.04.2014,03.06.2014,1732/2014,M
G 08.04.2014 - Leia-se: 37,03.04.2014,09.05.2014, 07345093 Katia
Maria de Freitas – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,31.03.2014,30.05.201
4,1612/2014,MG 03.04.2014 - Leia-se: 38,31.03.2014,07.05.2014,
08964850 Sebastiana Vanda Aguiar Elisei – ASB – 1 - Onde se Lê:
34,03.04.2014,06.05.2014,1732/2014,MG 08.04.2014 - Leia-se:
35,03.04.2014,07.05.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 06647978
David Carvalho Saldanha – PEB – 1 - Varginha - 1 - 23/04/2014 A
23/04/2014 - , 07478084 Mariangela Maria Moreira – PEB – 3 - Varginha - 1 - 23/04/2014 A 23/04/2014 - , 08560328 Luzia Clara Maia
– ASB – 1 - Alfenas - 15 - 24/04/2014 A 08/05/2014 - , 08649675
Eliana Neves Costa – PEB – 1 - Boa Esperanca - 15 - 22/04/2014 A
06/05/2014 - , 11059912 Daiana Naves Bartelega – PEB – 1 - Varginha - 1 - 23/04/2014 A 23/04/2014 - , 11694478 Alessandra Adelaide
– PEB – 1 - Tres Coracoes - 7 - 24/04/2014 A 30/04/2014 - , 11694478
Alessandra Adelaide – PEB – 2 - Tres Coracoes - 7 - 24/04/2014 A
30/04/2014 - , 13032024 Elisangela Zati – PEB – 1 - Varginha - 3 23/04/2014 A 25/04/2014 -
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