TJMG 29/04/2014 / Doc. / 59 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 0384389-3 Olinta Marcia Gomes lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 2.
Masp 1042516-3 Renes Silvestre de Magalhaes lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042561-9 Valeria Costa Queiroz Borges lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042560-1 Valdirene Gomes Viana lotado(a) no(a) CSSI referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042315-0 Marcia Maria Rodrigues Moreira lotado(a) no(a)
CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 0375816-6 Miriam Gontijo Fonseca lotado(a) no(a) CSPD referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 2.
Masp 0396163-8 Joao Jorge Gabriel Pascoal lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042699-7 Tania Mara Bakary Bittar lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1039129-0 Zulmira Barbosa lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042526-2 Edilene Moura B G de Carvalho lotado(a) no(a)
CSSFA referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando
4, cargo 1.
Masp 1042360-6 Wander Lopes da Silva lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042527-0 Eduardo Alcantara Soares lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 22/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042373-9 Maria Madalena Quintao Assis lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 22/4/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1042672-4 Nelma de Viterbo dos Anjos lotado(a) no(a) IRS referente ao 4º quinquênio a partir de 22/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042645-0 Carlos Roberto dos Reis lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 23/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042538-7 Leda Maria do Nascimento lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 23/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042517-1 Rosane Rodrigues Rosa lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 23/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042459-6 Luiza Dias Nogueira Gonçalves lotado(a) no(a) CSPD
referente ao 4º quinquênio a partir de 23/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042467-9 Vanda Celia de Magalhaes lotado(a) no(a) CSPD referente ao 4º quinquênio a partir de 23/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042466-1 Silvia Bueno da Silva lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 4º quinquênio a partir de 23/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042359-8 Waldirce Inez de Souza lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 24/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042540-3 Marcus Vinicius Mourao Mafra lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 24/4/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1041022-3 Maria de Fatima Dionisio lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 24/4/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042400-0 Rogerio de Souza Gomes lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 24/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042276-4 Maria da Gloria Ribeiro lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 24/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 0870328-2 Amir Mendes Bernardes lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 4º quinquênio a partir de 24/4/2014 totalizando 4, cargo 2.
Masp 1038744-7 Grace Marcia Candeia lotado(a) no(a) HEM referente
ao 4º quinquênio a partir de 24/4/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037677-0 Nely Pereira de Souza lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 24/4/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042575-9 Marco Antonio de R Andrade lotado(a) no(a) IRS
referente ao 4º quinquênio a partir de 25/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042546-0 Maria Geralda de Jesus lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 4º quinquênio a partir de 25/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042520-5 Adriane Soares Lopes Pinto lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042454-7 Cecilia Vânia de Campos Correa lotado(a) no(a) HJK
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042396-0 Marcia Helena de J T de Souza lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1042229-3 Adriane Cristian de Souza Cruz lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042262-4 Joaquim Trece Martins lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042661-7 Maria Elizabeth Soares Marques lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando
4, cargo 1.
Masp 1042663-3 Paulo Augusto Kfuri de Araujo lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1042664-1 Paulo Roberto Lima Carreiro lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042301-0 Waldete Pereira Costa lotado(a) no(a) MOV referente
ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041766-5 Wilene Avila A Antonino lotado(a) no(a) MOV referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1042430-7 Clarissa M B Silveira lotado(a) no(a) HJK referente
ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042576-7 Claudia Herminia de L e Silva lotado(a) no(a) HJK
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042279-8 Maria de Fatima Barcelos lotado(a) no(a) HJK referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042515-5 Renato Aburachid Vieira lotado(a) no(a) HJK referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042490-1 Angela Aparecida Batista lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1037991-5 Maria Aparecida Bontempo lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042443-0 Juliana Rodrigues Cunha lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 26/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042522-1 Aparecida Rosa de Jesus lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042448-9 Maria Edna Araujo Oliveira lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042547-8 Maria Luisa dos Santos Faria lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042413-3 Reinaldo Canals lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º
quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042552-8 Marli Cristina da Silva Souza lotado(a) no(a) HAC
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042455-4 Dayse Luce de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042497-6 Edson de Lucca Marcilio lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042505-6 José Antonio Souza Silva lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042273-1 Marcelo Damasio da Silva lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042320-0 Maria Perpetua de R Alcantara lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042287-1 Regina Maria de Oliveira Elias lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042648-4 Elcio Candido Flausino lotado(a) no(a) CSPD referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042539-5 Marcelo Reis Pereira lotado(a) no(a) CSPD referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042461-2 Marcio Fernandes Mol lotado(a) no(a) CMT referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042338-2 Eliane Lopes de Oliveira lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 0372551-2 Evaldo Couri lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º
quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 2.
Masp 1042339-0 Fatima Caetana da Motta Campos lotado(a) no(a)
CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1042340-8 Flavia Aparecida B de Melo lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042330-9 Alba Mara Dadalti Barroso lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042305-1 Almir de Paulo Ferreira lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042332-5 Ana Lucia Prazeres dos Santos lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042362-2 Ana Maria Gomes Leonardo lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042333-3 Auxiliadora E M Nascimento lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042334-1 Cibele de Fatima Chagas lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042365-5 Decio Ribeiro da Trindade lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042335-8 Edina Aparecida da S Moraes lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042572-6 Ednea Pereira Candian lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042336-6 Elaine Marcia Silva Eugenio lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042369-7 Glaucia Garcia de Macedo lotado(a) no(a) MOV referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042309-3 Helena Lauriano da S Flausino lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042342-4 Ines Cristina de C Costa lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1007081-1 Jacqueline dos Santos lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 2.
Masp 1042384-6 José Amauri de Souza lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042344-0 Juracy de Andrade Souza lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042345-7 Luiz Benedito de Faria lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042314-3 Marcia Helena de Oliveira lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042316-8 Marcia Valeria Mrad Leijoto lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042381-2 Sueli Aparecida T Ribeiro lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042328-3 Telma Cristina T de Deus lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042329-1 Vera Lucia G de Miranda Matos lotado(a) no(a)
CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1042385-3 Wanderleia L da S Andretto lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042277-2 Maria da Piedade Nunes lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042374-7 Maria Mailde Alves Sanches lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042361-4 Ozias Braz da Silva lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042379-6 Rita de Cassia F da Silva lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042351-5 Rita Maria da Mota lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042352-3 Rosario de Jesus Rocha lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042326-7 Rosemary A de Oliveira Soares lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042557-7 Sandra Cristina F Barbosa Auad lotado(a) no(a)
CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1042354-9 Sandra Helena Teixeira lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042355-6 Silvania Maria de Carvalho lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1039510-1 Hilton Paulo de Oliveira lotado(a) no(a) HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 28/4/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 0386485-7 José Lino Soares lotado(a) no(a) HMAL referente ao
4º quinquênio a partir de 28/4/2014 totalizando 9, cargo 2.
Masp 1042548-6 Maria Perpetua de Magalhaes lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 28/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1037396-7 Maria de Fatima de J Oliveira lotado(a) no(a) HGV
referente ao 4º quinquênio a partir de 28/4/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042563-5 Alessandra Rocha Cantaruti lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 28/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042308-5 Floripes Rosa de Souza lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 28/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042310-1 Helton Sebastião Rosa lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 28/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042659-1 Adriano Neves de Almeida lotado(a) no(a) HAC referente ao 4º quinquênio a partir de 28/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042569-2 Maria do Carmo Rodrigues lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 28/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1039562-2 Julice Maria Irineu lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 4º quinquênio a partir de 28/4/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042644-3 Silvana Teixeira Fiel lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 4º quinquênio a partir de 28/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042236-8 Antonio Cardoso Filho lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 29/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042343-2 Irani Ferreira de Barros lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 29/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1037975-8 José Maria da Silva lotado(a) no(a) HRAD referente
ao 4º quinquênio a partir de 29/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042319-2 Maria José Lopes da Silva lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 29/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042358-0 Vilma de Assis Gomes Silva lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042474-5 Maiza Prudencio lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º
quinquênio a partir de 29/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042518-9 Valdicea Rosa Bandeira lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 4º quinquênio a partir de 29/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042418-2 Joana Darc Aparecida de Jesus lotado(a) no(a) CMT
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042394-5 Dilcelene Sacco Matues lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 4º quinquênio a partir de 29/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042307-7 Ercilia Carvalho Conde Neto lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042503-1 Heloisa Helena Monteiro lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 29/4/2014 totalizando 4, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1038561-5 Cleoni Peixoto P Nascimento lotado(a) no(a) CSSI a
partir de 8/4/2014, cargo 1
Masp 1041212-0 Vilma dos Reis Nascimento lotado(a) no(a) CSSI a
partir de 12/4/2014, cargo 1.
Masp 1041250-0 Marina Barbosa Cardoso lotado(a) no(a) HIJPII a partir de 19/4/2014, cargo 1.
Masp 1038744-7 Grace Marcia Candeia lotado(a) no(a) HEM a partir
de 24/4/2014, cargo 1.
28 551001 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 16, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de progressão de servidor da Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468,
de 13 de janeiro de 2005.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Estadual, artigo 93, §
1°, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, relacionado no Anexo Único desta Resolução, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte, aos 28 de abril de 2014.
Eduardo Bernis
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 17 de 2014)
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
385561-6 ELIANE MARIA MALAQUIAS DA SILVA ASGPD
III
E
III
F
30/06/2011
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 17, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Escolaridade Adicional aos Servidores da Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e
Social
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual, artigo 93, §1º, inciso
III; e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, nos termos dos incisos I a II do art. 1º da Lei nº. 15.468, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto
nº. 44.769, de 07 de abril de 2008 e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEDESE nº. 6.590, de 14 de junho de 2088, aos servidores ocupantes de cargos
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte, aos 28 de abril de 2014.
Eduardo Bernis
Secretário de Estado de Trabalho Desenvolvimento Social
MASP
370487-1
361359-3
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 17 de 2014)
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
HELOÍSA MARIA CAMPOS DINIZ ASGPD
IV
A
V
A
NORALDINO OLIVEIRA SANTOS ASGPD
IV
A
V
A
VIGÊNCIA
01/01/2014
01/01/2014
28 550967 - 1
CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
EDITAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO
ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 01/2014
O Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Regimento Interno, e
tendo em vista o disposto no § 1. º do art. 5º da Lei n.º 18.251 de 07 de Julho de 2009 e regulamentado pelo Decreto 45.156 de 26 de Agosto de
2009, convoca todas as Entidades da Sociedade Civil Organizada que desenvolvam atividades voltadas para a Igualdade Racial; seis representantes
da população negra; contemplados os segmentos organizados dos quilombolas, mulheres negras, movimento negro, juventude negra e religiões de
matriz africana, dois representantes dos povos indígenas; um representante da comunidade Cigana; e dois representantes de outras etnias, que atuem
no Estado de Minas Gerais, todos legalmente constituídos, para participarem do procedimento de eleição para preenchimento das 11 (onze) cadeiras
vagas destinadas à Sociedade Civil, com mandato de 03 (três) anos, mediante os seguintes termos:
Art. 1º - As entidades da sociedade civil cadastradas no CONEPIR que estiverem interessadas em compor o Conselho deverão protocolar em até 30
(trinta) dias, a contar da Publicação do Edital de Convocação, no CONEPIR, a seguinte documentação, como pré-requisito para participar do processo eleitoral, como entidade eleitora ao CONEPIR:
I. Ofício dirigido à Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral do CONEPIR, solicitando a habilitação da entidade para participar do processo seletivo do CONEPIR;
II. Atestado de funcionamento da entidade há pelo menos 2 (dois) anos;
III. Relatório de atividades que comprovem a sua atuação Institucional com a igualdade racial em pelo menos 03 (três) Municípios;
IV. Ata de fundação da entidade;
V. Ata de eleição da diretoria atual;
VI. Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; e
VII. Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e Registro Geral - RG – do Presidente da entidade;
VIII. Apresentar formulário de inscrição de entidade eleitora devidamente preenchido, conforme modelo constante no Anexo I, também disponível
no site: www.conselhos.mg.gov.br/conepir.
Art. 2º As entidades cadastradas no Conselho interessadas em participar apenas do Processo eleitoral da composição do mesmo deverão protocolar
em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação do Edital, no CONEPIR, a seguinte documentação, como pré-requisito à candidatura:
I. Ofício dirigido à Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral do CONEPIR, solicitando a habilitação exclusiva para participar do processo eleitoral;
II. Atestado de funcionamento da entidade há pelo menos 02 (dois) anos;
III. Relatório de atividades que comprovem a sua atuação Institucional com a igualdade racial em pelo menos 3 (três) Municípios;
IV. Ata de fundação da entidade;
V. Ata de eleição da diretoria atual;
VI. Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
VII. Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e Registro Geral - RG – do Presidente da entidade;
VIII. Apresentar formulário de inscrição de entidade eleitora devidamente preenchido, conforme modelo constante no Anexo II, também disponível
no site www.conselhos.mg.gov.br/conepir.
Art. 3º - As entidades da sociedade civil podem apresentar candidato a um único e exclusivo assento do CONEPIR/MG, dentre os 11 (onze) que estão
vagas, de acordo com o art. 5º da Lei n.º 18.251 de 07 de Julho de 2009 e regulamentado pelo Decreto 45.156 de 26 de Agosto de 2009.
Art. 4º - A candidatura de cada entidade estará subordinada à comprovação dos requisitos específicos exigidos para cada assento, bem como dos
requisitos comuns elencados no art. 1º.
Art. 5º - As instituições ou categorias que pleiteiam vaga no CONEPIR/MG para o triênio 2014-2017 deverão apresentar chapa composta de titular
e suplente, sendo o titular da chapa o representante credenciado para votar, ressalvado o caso de ausência justificada do titular, quando caberá ao
suplente o direito de voto.
Art. 6º - Os representantes indicados pelas instituições devem ter atuação, conhecimento e/ou interesse pelas questões pertinentes a igualdade
Racial.
Art. 7º - É vedado às instituições civis indicar pessoa estranha ao seu quadro funcional ou associativo, ou que tenha qualquer vinculação com a administração pública, em todas as suas esferas.
Parágrafo único - A participação de seus representantes junto ao CONEPIR/MG será de responsabilidade da entidade.
Art. 8º - As instituições que desejarem se cadastrar como eleitoras ou candidatas devem se dirigir a sede do CONEPIR/MG, situado à Rua São Paulo
nº 679 e Avenida Amazonas nº 560, 5ºandar - Edificio Lutetia – Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP: 30.170-130 telefone: (31) 3270-3617,
em até 30 dias a contar da data de publicação do presente Edital, das 09:00 horas às 17:00 horas, onde será entregue a documentação necessária.
Paragrafo único - As entidades que não puderem apresentar sua inscrição pessoalmente poderão enviar a documentação necessária pelo correio para
o referido endereço. Só será analisada a documentação postada, via sedex, até o 30º dia a contar da data de publicação deste Edital.
Art. 9º - A análise da documentação das entidades candidatas e das entidades eleitoras será realizada pela Comissão Eleitoral no prazo de até 10
(dez) dias úteis.
Parágrafo único - Após a análise da documentação, a Comissão Eleitoral publicará o rol das entidades habilitadas, indicando a qual assento cada uma
delas concorre, e das inabilitadas, com justificativa da inabilitação.
Art. 10° - As entidades que solicitaram cadastramento, sejam como candidata, sejam como eleitora, e que tenham sido consideradas inabilitadas,
poderão recorrer da decisão no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação do rol das entidades habilitadas.
Parágrafo único - O recurso será dirigido à Comissão Eleitoral, a qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 03 (três) dias úteis, ou, nesse
mesmo prazo, encaminhá-lo ao plenário do CONEPIR/MG para em segunda e última instância ser julgado, também no prazo de 03 (três) dias.
Art. 11º - A escolha das entidades que irão compor o CONEPIR/MG para o triênio 2014/2017 será realizada em sessão pública, NO DIA 17 DO
MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2014, das 09h00min horas às 16h00min horas, na sede do CONEPIR/MG, situado à Rua São Paulo nº 679 e Avenida
Amazonas nº 560, 5ºandar - Edifício Lutetia – Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP: 30.170-130.
Art. 12º - Cada entidade cadastrada como eleitora ou como candidata terá direito a um voto para cada assento no CONEPIR/MG.
Art. 13º – Os conselheiros titulares representantes da Sociedade Civil, designados pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 13 de Maio de
2010, para as demais cadeiras, terão direito a voto. Em sua ausência, votará o suplente.
Parágrafo único - Só será aceito voto por procuração caso o instrumento apresentado tenha firma reconhecida em cartório.