TJMG 09/05/2014 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
326/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Papagaios, E. E. Diogo de Castro, MaSP 252.589-7, Helena Maria
Xavier, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, PEBIIE,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
332/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
artigo 40 da CF/1988, do servidor: Sete Lagoas , E. E. Sinhá Andrade,
MaSP 812.700-3, Juliano Santana Teixeira, a partir de 24/10/13 , referente ao cargo 01, PEBIA, , com direito, nos termos do art. 40 parágrafo
1º, do inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7754 dias de exercício correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
333/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cordisburgo , E. E. Cláudio Pinheiro de Lima , MaSP 349.690-8,
Maria das Graças Figueiredo de Carvalho, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 02, PEBIIJ à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
343/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Sete Lagoas E. E. Eponina Soares dos Santos, Masp 285326-5,
Maria Bernadete Pereira da Cunha Silva, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito
à remuneração integral com carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 361/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Baldim, EE José Ribeiro da Silva, MaSP 1044.900-7,
Andréa de Fátima Silva, para Andréa de Fátima Silva Sanches; Cordisburgo, EE Mestre Candinho, MaSP 1208.676-5, Dayana Aparecida
Xavier Silva, para Dayana Aparecida Xavier Silva Mingote.
ANULAÇÃO – ATO Nº 346/2014
ANULA NO ATO Nº 06/2012, referente ao servidor: Sete Lagoas,
MaSP 345.395-8, E.L.L.M.P. PEBID, cargo 01, na parte que concedeu
adicional por tempo de serviço, publicado em 06/01/2012, por motivo
de concessão indevida, após conclusão do Processo Administrativo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 362/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sete Lagoas,
EE Deputado Renato Azeredo, MaSP 1095.922-9, Junia Aparecida de
Oliveira Costa, PEBIA, cargo 01, a contar de 24/04/2014; SRE Sete
Lagoas, em adjunção à APAE de Sete Lagoas, MaSP 1053.463-4, Ana
Flávia Palhares Carvalho, PEBTIA, cargo 01, a contar de 05/05/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 363/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): Sete Lagoas, EE Ápio Sólon Cardoso, MaSP 553.552-1, Divina Lucas Rodrigues, ASBIF, cargo 01, por
um período de 120 dias, a partir de 24/05/2000, para regularização de
situação funcional.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 364/2014
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº. 121, de 29/12/2011, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879/2010,
à(s) servidora(s): Pompéu, MaSP 1007.304-7, R.M.C., a partir de
11/04/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 354/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Dr. Avelar,
MaSP 377.346-2, Mariza Cordeiro Durães, ATBIVH, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 353/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor
João Fernandino Júnior, MaSP 985.243-5, Sylvia Nunes Lopes Barbosa, PEBIA, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
06/03/2014.
PROCESSO ADMINTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 339/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/02 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP
324.028-0, O.A.L.T. PEBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº340/2014A Diretora de Pessoal da SRE
Sete Lagoas determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei 14.184 de 31/01/02 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de
12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: Sete Lagoas, MaSP 949.142-4, M.M.O.C.,PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 341/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/02 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 439.970-5,
G.F.M. PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 316/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 03/05/2014, referente ao servidor: Capim Branco, MaSP 323.894-6, C.D.F. PEBIIH,
cargo 02, decidindo manutenção da vigência do 6º ao 10º biênio,
aplicando-se o princípio de decadência e pela restituição aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente relativo ao 4º quinquênio,
devendo ser retificado seu ato, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, de
31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 310/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 26/04/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.395-8, E.L.LM.P. PEBID,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente relativo ao adicional por tempo de serviço,
devendo ser anulado e debitado o valor correspondente, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art.
65, da Lei 14.184/2002, de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 316/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 26/04/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 328.537-6, M.M.M.. PEBI IG,
cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência do 9º biênio, aplicando-se o princípio de decadência, e pela restituição aos cofres públicos
do valor recebido indevidamente relativo ao 10º biênio, devendo ser
retificado seu ato e debitado o valor correspondente, sem ocorrência de
má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 317/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 26/04/2014,
referente ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP 540.462-9, R.O.R.
PEBIA, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º e 3º
quinquênio e 3º ao 7º biênio, aplicando-se o princípio de decadência
e pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente
relativo ao 4º quinquênio e 8º biênio, devendo ser retificado seu ato e
debitado o valor correspondente, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de
31/01/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria nº 312/2014,
publicado em 26/04/2014, referente ao servidor: Matozinhos, MaSP
323.867-2, A.M.S. PEBIIH,cargo 01, decidindo pela manutenção da
vigência do 1º ao 4º quinquênio e 2º ao 10º biênio, aplicando-se o princípio de decadência e pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo ao 5º quinquênio, devendo ser retificado
seu ato e debitado o valor correspondente, sem ocorrência de má fé, não
se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65da Lei 14.181
de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG de 12/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 358/2014
RETIFICA, no ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação,
referente ao(s) servidor(es): SRE Sete Lagoas, em processo de aposentadoria, MaSP 363.314-6, Eloiza Barbosa Maciel, PEBIIA, a contar de
25/07/2012, ato nº. 309/2014, publicado em 26/04/2014, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: PEBIIA, a contar de 25/07/2012,
leia-se: PEBIIA, cargo 02, a contar de 25/07/2002.
RETIFICAÇÃO–ATO Nº 344/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao
servidor: Sete Lagoas - SRE, em afastamento preliminar `a aposentadoria, MaSP 353363-5, Maria Cecilia de Oliveira, cargo 02, PEBIIG,
por motivo de incorreção na Fundamentação Legal, ato Nº 491/2013,
publicado em 24/05/2013, onde se lê a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, leia-se a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com o §5º do artigo 40 da CF/88
com direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 347/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, dos servidores: Capim Branco,
MaSP 323.894-6, C.D.F. PEBIIH, cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 274/2013, publicado em 26/03/2013, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a partir de 30/05/2007, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 12/03/2009, (após conclusão do processo administrativo); Matozinhos, MaSP 323.867-2, A.M.S. PEBIIH,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 1678/2010,
publicado em 17/12/2010, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a
partir de 24/09/2010, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de
25/10/2010(após conclusão do processo administrativo); Santana de
Pirapama, MaSP 540.462-9, R.O.R. PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 434/2013, publicado em 10/05/2013, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 03/10/2008, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 20/12/2008, (após conclusão do Processo Administrativo; Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP
553.552-1, Divina Lucas Rodrigues, ASBIF, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 14/1997, publicado em 06/06/1997, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 12/07/1996, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 29/06/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 348/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, do servidor: Santana de Pirapama,
MaSP 540.462-9, R.O.R. PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 433/2013, publicado em 10/05/2013, onde se lê:
referente ao 8º biênio a partir de 13/10/2006, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 01/01/2007(após conclusão do processo administrativo);
Sete Lagoas, MaSP 328.537-6, M.M.M. PEBIIG, cargo 02, por motivo
de concessão indevida, ato nº1079/2009, publicado em 18/09/2009,
onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 30/07/2009, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 03/08/2009,(após conclusão do processo
administrativo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 351/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, do servidor: Sete Lagoas – E. E.
Deputado Renato Azeredo, MaSP 559.984-0, Elza Maria das Neves
Santos, PEBRIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 05/1994, publicado em 08/04/1994, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 03/09/1993, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de
02/08/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 352/2014
RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor:
Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 323. 867-2, Anna
Maria Slimak, PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/2005, publicado em 15/01/2005, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/09/1995, leia-se: referente
ao 2º quinquênio a partir de 17/10/1995, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 15/09/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2000, ato nº11/2008, publicado em
25/04/2008, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/09/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2005.
08 555209 - 1
SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
PROMOÇÃO POR ACESSO/CONCESSÃO – Ato nº 01/2014
Concede Promoção por Acesso, de acordo com a Lei 7.109-77 e da
Resolução SEE º 5.676/85, em cumprimento à decisão proferida em
processo judicial de nº 0024.11.115.008-2, de P4 A para P5 A, a contar
de 27/11/1992: - Uberaba – Servidora Aposentada – Dulce Consuelo
França Lima – MASP: 145.873-6 – PEBT IIA.
QUINQUÊNIO – Ato nº 12/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: - Araxá – EE. Padre João Botelho – Euza Maria Barcelos
Moura – MASP: 249.788-1 – PEB IA adm03 – refrente ao 3º quinquênio – a partir de 24/06/11
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
31/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Padre João Botelho – Euza Maria Barcelos Moura –
MASP: 249.788-1 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IA adm03 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6498 dias. – Frutal – EE. Prof.º Bandeira – Rita de Cássia
Cardoso Gomes – MASP: 337.034-3 – a partir da data da publicação,
referente ao PEB IIL adm01 – à vista de requerimento de aposnetadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) +
7 (EC). – Uberaba – Cons. Est. De Música Renato Frateschi – Alzira
Fedrigo Duarte – MASP: 655.996-7 – a partir da data da publicação,
referente ao ASB IF adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9839 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 04/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araxá
– APAE – Rejane Gracieli da Costa Porto – MASP: 1.048.669-4 – Para:
Rejane Gracieli da Costa – EE. Luiza de Oliveira Faria – Josenice
dos Santos – MASP: 1.161.797-4 – Para: Josenice dos Santos Nascimento. – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Lisiana Aparecida da Silva – MASP: 1.179.337-9 – Para: Lisiana Aparecida da Silva
Almeida. – Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Maurinda Queiroz Sousa
– MASP: 366.211-1 – Para: Maurinda Queiroz de Souza. – Campos
Altos – EE. Padre Clemente de Maleto – Maria Helena Ribeiro Parolini – MASP: 344.976-6 – Para: Maria Helena Ribeiro – Edna Lúcia
de Carvalho Silva Marques – MASP: 654.112-2 – Para: Edna Lúcia de
Carvalho. – EE. Deiró Borges - Adriana Pazim de Almeida – MASP:
1.054.812-1 – Para: Adriana Pazim de Almeida Ferreira Silva – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Paula Groke – MASP: 1.271.016-6 – Para:
Paula Groke Franco. – Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes –
Maria Cristina Saraiva Elias – MASP: 1.334.265-4 – Para: Maria Cristina Nogueira Saraiva. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de
Freitas – Josiane de Souza Araújo – MASP: 935.460-6 – Para: Josiane
de Souza. – Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de Almeida - Inêz
Machado de Andrade Cruz – MASP: 1.160.709-0 – Para: Inêz Machado
de Andrade. – Pratinha – EE. Marlene Martins Reis – Rosemeire Clara
de Moraes – MASP: 442.672-2 – Para: Rosemeire Clara de Moraes
Melo. – Tapira – EE. Prof.ª Cecília Maria de Rezende Neves – Marilene Maria de Oliveira – MASP: 984.293-1 – Para: Marilene Maria de
Oliveira Souza. – Uberaba – CIEL – Rosemary Aparecida de Carvalho
Fernando – MASP: 1.002.839-7 – Para: Rosemary Aparecida de Carvalho. – EE. Fidelis Reis – Roberta Miranda Fonseca – MASP: 889.561-7
– Para: Roberta Miranda Fonseca de Carvalho – EE. Frei Leopoldo
de Castelnuovo – Vanice Magalhães Camargos Rodrigues – MASP:
872.188-8 – Para: Vanice Magalhães Camargo. – EE. Minas Gerais –
Fernanda Sousa Freitas – MASP: 953.622-8 – Para: Fernanda Sousa
Freitas Magalhães. – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco
– Isabel Divina da Cruz Mateus – MASP: 666.430-4 – Para: Isabel
Divina da Cruz. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Luciana da Cruz dos
Reis – MASP: 344.955-0 – Para: Luciana da Cruz dos reis Rangel.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 05/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Pratinha – EE. Marlene
Martins Reis – Eliete Aparecida Martins Borges – MASP: 370.055-6
– PEB IA/ DIV adm01 - a partir de 17/03/14. – SRE – Glória Beatriz
da Silva Honorato – MASP: 1.009.962-0 – ANE IID adm01 – a partir
de 22/04/14.
LOTAÇÃO –Ato nº 19/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 05/03/2013 ao servidor: - Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Roberta de Oliveira Dias – MASP: 1.124.883-8
– PEB IA adm02 – a contar de 21/05/13.
LOTAÇÃO –Ato nº 20/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 10/08/13 ao servidor: - Uberaba – EE. Prof.º
Alceu Novaes/CAP – Thaís Rodrigues Wolter Sabino de Freitas –
MASP: 1.329.700-7 – a partir de 03/10/13.
LOTAÇÃO –Ato nº 21/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 10/07/2013 ao servidor: - Uberaba – EE. Santa
Terezinha – Camila de Oliveira Nunes – MASP: 1.351.406-2 – PEB IA
adm01 – a contar de 01/10/13.
LOTAÇÃO –Ato nº 22/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 27/12/2014 ao servidor: - Carneirinho – EE.
Bom Sucesso – Regiane Leite Teixeira – MASP: 1.206.674-2 – PEB
IA adm03 – a contar de 22/01/14. – Uberaba – EE. América – Thaiane
Abrascio Porfirio – MASP: 1.339.082-8 – PEB IA adm03 – a partir
de 10/03/14. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Herval Kobayashi
ferreira Neto – MASP: 1.213.517-4 – PEB IA adm03 – a contar de
20/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - Ato nº 20/2014
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/89, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: - Araxá
– EE. Vasco Santos – Erci da Costa Simião Vale – MASP: 366.224-4
– PEB IIG adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 09/02/14. – EE. Padre Anacleto Giraldi – Cléria Onice Rodrigues –
MASP: 364.025-7 – PEB IIF adm02 – referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 05/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 04/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “ b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – EE.
Lauriston Souza – Ivani Bernardes Quintino – MASP: 654.792-1 –
ASB IG adm01 – a partir de 28/03/01(para regularização da vida funcional). - Ivani Bernardes Quintino – MASP: 654.792-1 – ASB IG
adm01 – a partir de 02/08/95 (para regularização da vida funcional).
– Zilma Ferreira da Silva Rodrigues – MASP: 288.076-3 – PEB IE
adm02 – a partir de 01/04/14. – EE. Vicente de Macedo – Vanusa de
Oliveira Rodrigues – MASP: 1.155.571-1 – ASB IA adm01 – a partir de 24/02/14. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas
– Walter Gazeloto – MASP: 344.788-5 – PEB IN adm01 – a partir
de 01/11/03 (para regularização da vida funcional). – Planura – EE.
Alysson Roberto Bruno – Elieth Alves Faria – MASP: 1.132.612-1
- ATB IB adm01 – a partir de 12/02/14. – Sacramento – EE. Barão
da Rifaina – Cibele Aparecida de Melo – MASP: 863.351-3 – ATB
IE adm01 – a partir de 16/08/13. – Carlos Mayer Pereira – MASP:
652.345-0 – PEB IA adm01 – a partir de 20/03/14. – Uberaba – Cons.
Est. de Música Renato Frateschi – Rosemary de Fátima Oliveira Giacometo – MASP: 1.330.267-4 – ATBD IA adm01 – a partir de 13/04/14.
– CIEL – Joemia dos Santos – MASP: 658.077-3 – ASB 1G adm01
– a partir de31/12/13. - Maria Beatriz de Melo – MASP: 365.645-1
– PEB IIF adm01 – a partir de 21/02/14. – CESEC – Maria Aparecida Silva – MASP: 932.003-7 – ASB IF adm01 – a partir de 11/11/12.
–– EE. Bernardo Vasconcelos – Ana Aparecida Silva Peres – MASP:
1.196.007-7 – ASBD IA adm01 – a partir de 12/12/13. – Nizete Oliveira
Dias Carvalho – MASP: 1.298.684-0 – ASBD IA adm01 – a partir de
10/10/13. – EE. Boulanger Pucci – Eunice Aparecida de Oliveira Nunes
– MASP: 269.527-8 – PEB IIJ adm02 – a partir de 21/03/14. – EE.
Brasil – Liliane Mariela Cherin Pires – MASP: 1.011.115-1 – PEBT IA
adm01 – a partir de 02/04/14. – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Maria
Cecília Potenza – MASP: 1.169.640-8 – PEB IA adm03 – a contar de
28/11/13. – Michelle Karine de Oliveira – MASP: 1.171.887-1 - PEBS
IA adm01 – a contar de 03/03/14. – EE. Dom Eduardo – Eliane Cherin
de Araujo Seabra – MASP: 651.095-2 – PEBT IA adm02 – a partir de
21/03/14. – Marta Maria Castro Carvalho – MASP: 185.076-7 – ATB
IV I adm02 – a partir de 25/11/13. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo
– Teresa de Fátima da Costa Santos – MASP: 1.341.000-6 – ASBD IA
adm01 – a partir de 17/12/13. – Celeste Aparecida Andrade – MASP:
1.056.735-2 – ATB IID adm01 – a partir de 31/12/13. – EE. Horizonta
Lemos – Ivone Gonçalves Cipriano Raimundo – MASP: 330.825-1 –
PEB II H adm01 – a partir de 26/10/13. – EE. Lauro Fontoura – Edson
Nunes Filho – MASP: 1.099.333-5 – PEB IA – a partir de 21/03/14.
– EE. Minas Gerais – Maria Beatriz de Melo – MASP: 365.645-1 –
PEB IA - a partir de 21/02/14. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Cristiane Aparecida Giratto – MASP: 932.986-3 – PEB IA adm01 – a partir
de 06/03/14. – Prof.ª Corina de Oliveira – Paulo Henrique Batista –
MASP: 1.241.330-8 – PEB IA adm01 – a partir de 02/03/14. – Prof.º
Chaves – Reniuza Maria de Oliveira – MASP: 659.527-6 – a partir de
09/10/13. – Nilza Ferreira da Silva – MASP: 1.337.597-7 – ASBD IA
adm01 – a partir de 05/12/13. – União de Minas – EE. Dom Pedro II
– Luciene Fátima de Faria – MASP: 843.052-2 – ATB IC adm01 – a
partir de 20/02/14. – Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha
– Olmira Ferreira Machado da Silva – MASP: 312.783-4 – PEBD IA
adm03 – a partir de 19/10/13.
ANULAÇÃO – Ato nº 65/2014
Anula no ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente ao
servidor: - Uberaba – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Vagner Santos
Cordeiro – MASP: 1.132.402-7 – PEB IA adm01 – ato nº 04/14, publicado em 26/04/14, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 66/2014
Anula no ato de Licença à Gestante, referente ao servidor: - Uberaba
– EE. Dom Eduardo – Jovânia Tobias de Jesus – MASP: 1.187.709-7
– PEBS IA – ato nº 30/13, publicado em 08/11/13, por motivo de
incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 67/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Aurélio Luz da Costa – Ilton Miranda Rodrigues – MASP:
658.458-5 – PEB IA adm01 – por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 68/2014
Anula no ato de Gratificação de incentivo à Docência, referente ao servidor: - Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Fátima
Lúcia Duarte Miranda – MASP: 657.623-5 – PEB IC adm01 – ato nº
148/08, publicado em 30/12/08 – por motivo de concessão indevida Fátima Lúcia Duarte Miranda – MASP: 657.623-5 – PEB IC adm01
– ato nº 327/09, publicado em 07/08/09, por motivo de concessão
indevida.
sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 19
ANULAÇÃO – Ato nº 69/2014
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao servidor: - Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas –
Fátima Lúcia Duarte Miranda – MASP: 657.623-5 – PEB IC adm01
– ato nº 294/11, publicado em 08/11/11 – por motivo de incorreção Fátima Lúcia Duarte Miranda – MASP: 657.623-5 – PEB IC adm01 –
ato nº 158/11, publicado em 24/05/11, por motivo de incorreção.
08 555215 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 111/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – Loren
Rios Feres – Cleusa Elisa da Silva – MASP: 895.543-7 – ASB IE
adm01 – ato publicado em 18/01/11, por motivo de regularização da
vida funcional – Onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 20/12/10 –
Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 10/02/11. – EE. Padre João Botelho
– Euza Maria Barcelos Moura – MASP: 249.788-1 – PEB IA adm03
– ato publicado em 10/11/01 e 11/05/07 – Onde se lê: 1º quinquênio,
a partir de 26/10/01 e 2º quinquênio, a partir de 06/01/07 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 10/03/01 e 2º quinquênio, a partir de 24/06/06. Frutal – EE. Prof.º Bandeira – Rita de Cássia Cardoso Gomes – MASP:
337.034-3 – PEB II adm01 – atos publicados em 28/10/95; 28/12/99;
01/02/05 e 29/01/10 – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 06/09/94;
3º quinquênio, a partir de 29/10/99; 4º quinquênio, a partir de 26/11/04
e 5º quinquênio, a partir de 26/11/09 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir
de 30/10/94; 3º quinquênio, a partir de 30/10/99; 4º quinquênio, a partir
de 29/10/04 e 5º quinquênio, a partir de 28/10/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 112/2014
Retifica no ato de Instauração do Processo Administrativo, referente ao
servidor: - Uberaba – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco –
Sônia Nehme Hanna El Armali – MASP: 597.252-6 – PEB D IA - ato nº
32/14, publicado em 28/03/14, por motivo de incorreção – Onde se lê:
Sônia Nehme de Melo – Leia-se: Sônia Nehme Hanna El Armali.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 113/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Frutal – EE. Prof.º Bandeira – Rita de Cássia Cardoso Gomes – MASP:
337.034-3 – PEB IIL adm01 – ato nº 17/14, publicado em 23/04/14, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 1 mês, referente ao 1º quinquênio –
Leia-se: 1 mês, referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 114/2014
Retifica no ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Sacramento
– EE. Barão da Rifaina – Roberto de Lourdes – MASP: 300.874-5 –
PEBT IIA adm01 – ato nº 07/14, publicado em 21/03/14, por motivo de
incorreção – Onde se lê: MASP: 300.784-5 – Leia-se: 300.874-5.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 115/2014
Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Nossa
Senhora da Abadia - Regina Luzineth Calixto de Santana – MASP:
264.410-2 – PEB IA adm03 – atos publicados em 13/05/98; 16/09/00;
10/09/05 e 31/07/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º biênio,
a partir de 19/03/98; 2º biênio, a partir de 04/06/98; 3º biênio, a partir de
06/05/03; 4º biênio, a partir de 06/07/05 e 5º biênio, a partir de 07/10/07
– Leia-se: 1º biênio, a partir de 18/04/82; 2º biênio, a partir de 20/03/85;
3º biênio, a partir de 23/04/87; 4º biênio, a partir de 22/04/89 e 5º biênio, a partir de 14/02/98.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 116/2014
Retifica no ato de Concessão de Gratificação e Pós-Graduação, referente ao servidor: - Araxá – EE. Loren Rios Feres - Marlucia da Silva
– MASP: 373.912-5 – PEB IA adm01 – ato publicado em 23/04/14,
por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 26/05/01 – Leia-se:
a partir de 11/05/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 117/2017
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Regina Marques Rodrigues Gomes – MASP: 644.003-6 – PEB IA adm01 – ato nº
30/14, publicado em 03/05/14, por motivo de incorreção – Onde se lê:
Regina Maria Marques Rodrigues Gomes – Leia-se: Regina Marques
Rodrigues Gomes
RETIFICAÇÃO – Ato nº 118/2014
Retifica no ato de Promoção ao Grau E, referente ao servidor: - Uberaba – Servidora Aposentada – Dulce Consuelo França Lima – MASP:
145.873-6 – PEB T IIA – ato publicado em 27/04/90, por cumprimento de decisão judicial proferida no processo nº 002411 115 008-2
– Onde se lê: PIV E, a contar de 08/03/90 – leia-se: PV E, a contar de
27/11/92.
08 555217 - 1
SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
748.458-7, Sandra Mara Venturelli, PEBIA, adm. 1, ato nº 31/08 publicado em 01/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a
partir de 29/03/06, leia-se: 2º biênio a partir de 30/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
748.458-7, Sandra Mara Venturelli, PEBIA, adm. 1, ato nº 31/08 publicado em 01/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a
partir de 03/04/08, leia-se: 3º biênio a partir de 05/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
748.458-7, Sandra Mara Venturelli, PEBIA, adm. 1, ato nº 49/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
partir de 10/02/10, leia-se: 4º biênio a partir de 14/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP
1.013.905-3, Antonio Maria de Oliveira, PEBIA, adm. 1, ato nº 40/04
publicado em 18/12/04, por incorreção na vigência onde se lê: 1º biênio
a partir de 01/10/04, leia-se: 1º biênio a partir de 30/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP
1.013.905-3, Antonio Maria de Oliveira, PEBIA, adm. 1, ato nº 16/08
publicado em 18/04/08, por incorreção na vigência onde se lê: 2º biênio
a partir de 02/03/07, leia-se: 2º biênio a partir de 07/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP
1.013.905-3, Antonio Maria de Oliveira, PEBIA, adm. 1, ato nº 33/09
publicado em 04/09/09, por incorreção na vigência onde se lê: 3º biênio
a partir de 03/03/09, leia-se: 3º biênio a partir de 15/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Alfenas,
E.E. Professor Viana, MaSP 1.013.905-3, Antonio Maria de Oliveira,
PEBIA, adm. 1, ato nº 16/08 publicado em 18/04/08, por incorreção na
vigência onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 04/03/08,
leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 16/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 313.579-5, Maria Aparecida Diogo, ATBIC,
adm. 2, ato nº 35/12 publicado em 28/12/12, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 4.292 dias de exercício , leia-se: 4.290 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de
Oliveira, MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEBT2A,
adm. 1, ato nº 17/09 publicado em 15/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 07/02/09, leia-se: 7º biênio a contar de 18/11/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de
Oliveira, MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEBT2A,
adm. 1, ato nº 15/12 publicado em 18/05/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 08/09/11, leia-se: 8º biênio a contar de 08/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEBT2A, adm. 1, ato nº
41/04 publicado em 28/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 25/10/04, leia-se: 2º quinquênio a contar de
23/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Campos
Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 735.275-0, Danuza
Maria Salgado Carvalho, PEBT2A, adm. 1, ato nº 11/10 publicado