TJMG 09/05/2014 / Doc. / 63 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às 16 horas, na
EE Filomena Catizani, localizada na Rua do Rosário n° 119 – Tony
– Ribeirão das Neves - CEP 33950 000 Telefone (031) 3456-1971,
e-mail: filomenacatizani119@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no endereço citado acima.
A Caixa Escolar Líbano Salvador Andrade realiza Chamada Pública
nº02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para Habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/05/2014 as 17:00hs na E.E. Guadalajara
localizada à Rua Rio Verde , 80, Ribeirão das Neves, MG, CEP:33900020 telefone (31) 36381411 e e-mail: escolaguadalajara@yahoo.com.
br , Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculttafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Luiz Carvalho de Sena realiza Chamada Pública nº
01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2014 às 12h00m na EE Gervásio Lara, localizada à Rua Itamarati, n° 380-A, Bairro São Benedito
– Santa Luzia – MG, CEP 33.120.540 – Telefone (031) 3637-2853,
e-mail: eegervasiolara@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Luiz Carvalho de Sena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2014, às 18h30m,
Processo licitatório nº 01/2014, modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Gervásio
Lara, localizada à Rua Itamarati, n° 380-A, Bairro São Benedito – Santa
Luzia – MG, CEP 33.120.540 – Telefone (031) 3637-2853, e-mail:
eegervasiolara@ig.com.br. até o dia 20/05/2014 as 18h00m.
A Caixa Escolar Maria Muzzi Guastafero realiza Chamada Pública nº
02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/05/2014, às 10:00 horas, na EE Santos Dumont, localizada à Rua Alcides Lins n° 502 Venda Nova – Belo
Horizonte, MG, CEP 31.510.030 – Telefone (031) 3451.4761, e-mail:
escola.2364@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar Menino Jesus de Praga realiza chamada pública nº
01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações, para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/05/2014 (dias úteis), de 8 às 18 horas, na
escola EE Menino Jesus de Praga, localizada à Rua José Sabino Maciel
n° 290 – Bairro Lagoa – Belo Horizonte, MG, CEP 31578-060 – Telefone (031) 34595587, e-mail: eemeninojesus@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Morro Alto III realiza Chamada Pública nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 /05/2014, de 09 ás 15hs , na E.E. Deputado
Renato Azeredo, localizada na rua W nº 69, Morro Alto, Vespasiano,
MG, CEP 33.200-000, Telefone (31) 3621-6255, e-mail: eedeputadorenatoazeredo@gmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Paulina Correa da Silva Bastos realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2013, às 11:00
horas, na EE Oroncio Murgel Dutra, localizada na rua São Luiz n° 401
– Belo Horizonte, MG, CEP 31741-125– Telefone (031) 34279250,
e-mail: escola.2399@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar Professora Luiza Maria de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às 09:00
horas, na EE Antônio Miguel Cerqueira Neto, localizada na Rua Vitória n° 147 –Bairro: Lídice – Ribeirão das Neves, MG, CEP 33.930-770
– Telefone (031)3456-1004, e-mail: escolamiguelao@gmail.com. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola estadual Antônio Miguel Cerqueira Neto.
A Caixa Escolar Professora Maria Coutinho realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações, para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/05/2013, às 11:00 horas, na EE Professora Maria Coutinho, localizada à Rua Luiz Gonzaga de Souza n°
75, Jaqueline – Belo Horizonte, MG, CEP 1.785.285 – Telefone (031)
3454.2603, e-mail: escola.2245@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar Sarah Kubitschek Itamarati torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2014, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Cotação de preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Sarah Kubitschek Itamarati, localizada na Rua Anita Blumberg n° 61 – Ouro Preto– Belo Horizonte CEP 31340-150 – Telefone
(031) 34983108, e-mail: eesarahk@hotmail.com até o dia 21/05/2014,
às 16:30 horas.
A Caixa Escolar Vanda de Carvalho realiza Chamada Pública nº 006
/ 2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 24 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27 / 05 /2014, às 10h00, na EE João
Gonçalves Neto, localizada na Rua Jorge Eustáquio da Silva n° 646 –
Bairro Santa Martinha – Ribeirão das Neves / MG – CEP 33860-420
– Telefone (031)3625.3188, e-mail: escola.9954@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet::
53 cm -08 555472 - 1
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 02 / 2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/06/2014, às 14:00 horas, na EE Padre Crispiniano,
localizada na Avenida Inconfidência nº 70 – Centro – CEP 36335-000Telefone (032) 33561165, e-mail: escola.134414@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 01 / 2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao PROETI Mais Educação, do Empreendedor Rural de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/06/2014, às 14:00 horas, na EE Padre Crispiniano, localizada na
Avenida Inconfidência nº 70 – Centro – CEP 36335-000-Telefone (032)
33561165, e-mail: escola.134414@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar DOM DELFIM realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/06/2014, às 15h00,
na EE DOM DELFIM, localizada na Rua Dr. Hélio Andrade n° 182 –
Centro – CEP 37210-000 – Telefone (0XX35) 38231114, e-mail: escola.134121@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar de Rio das Mortes realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2014 às 17:00h na
EE Evandro Ávila, localizada na Rua do Campo S/N - Distrito do Rio
das Mortes – São João del Rei - CEP 36315.000 Telefone (032)33741040 e-mail:escola.134791@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na escola.
A Caixa Escolar Coronel Souza Maia realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2014 às
10horas na EE “Assis Resende” localizada na Praça Professora Rosa
Soares Penido n° 82 – Resende Costa- MG – CEP 36340-000 – Telefone (0XX32) 3354.1203, e-mail: escola.134368@educação.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Coronel Souza Maia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/14 às 10 horas Processo licitatório nº01/2014, Modalidade tomada de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Assis Resende” localizada na praça Professora Rosa Soares Penido,
n° 82 – Centro – Resende Costa – MG- CEP 36340-000 – Telefone
(0XX32) 3354.1203 e-mail: escola.134368@aducacao.mg.gov.br até o
dia 29/05/2014 às 10 horas.
13 cm -08 555507 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Convênio n.º 62.1.3.0495/2014 publicado em
08/05/2014. Onde se lê: Partes: EMG/SEE e o Município de Santa
do Riacho, leia-se: Partes: EMG/SEE e o Município de Santana do
Riacho.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0505/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Campo Azul. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$345.121,27. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0506/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Aiuruoca. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$132.384,54. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0507/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Alpinópolis. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$191.194,15. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0508/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Barão de Cocais. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$114.492,32. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0509/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Belo Vale. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$228.406,71. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0510/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bonfim. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$214.888,72. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0511/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Brumadinho. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$217.269,93. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0512/2014. Data: 08/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Cachoeira Dourada. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014
– Custeio e Manutenção. Valor: R$4.732,32. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0513/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Caeté. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$426.393,01. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0514/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cajuri. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$29.447,74. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0515/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Capelinha. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$1.537.364,43. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0516/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Caldas. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$292.304,15. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0517/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Canaã. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$100.547,46. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0518/2014. Data: 08/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Carmo do Rio Claro. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$154.882,64. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0519/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cruzília. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$62.487,24. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0520/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Dores do Indaiá. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$35.719,89. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0521/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Doresópolis. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$4.672,10. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0522/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Formiga. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$100.723,55. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0523/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Jacinto. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$212.801,42. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 63
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 179/2012 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Akai-Locadora de Caçambas Ltda-ME; Objeto:
Prorrogação deste contrato por mais 12 (doze) meses a partir de
07/06/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e
William Takahashi/Akai-Locadora de Caçambas Ltda-ME.
Contrato Nº. 052/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o
Instituto Inhotim; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural
tem como objetivo a realização conjunta da exposição “Do Objeto para
o Mundo – Coleção Inhotim”, do acervo do Inhotim nos espaços da
Fundação; Valor: R$ 2.623.717,80 (dois milhões seiscentos e vinte e
três mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos); Vigência: Será
de 24/11/2014 a 30/03/2015; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Antônio Carlos Grassi/Instituto Inhotim.
Contrato Nº. 078/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado – FCS e o
Município de Guarani; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural tem por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes,
na viabilização da realização da programação itinerante, na cidade de
Guarani, do 15º Festival de Curtas de BH; Valor: R$ 8.000,00 (oito mil
reais); Vigência: Será de 01/05/2014 a 31/08/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Paulo Cesar Santos Neves/
Município de Guarani.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0524/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Martins Soares. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$155.026,66. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Contrato Nº. 092/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Matogrosso Produções Artísticas Ltda-ME e Anamaria Lima Santos; Objeto:
Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes para o evento
com bilheteria: Atento aos Sinais – Artista: Ney Matogrosso; Valor: R$
726.240,00 (setecentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais);
Vigência: 03 (três) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS, Ney de Souza Pereira/Matogrosso Produções Artísticas
Ltda-ME e Anamaria Lima Santos.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0525/2014. Data: 08/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Efigênia de Minas. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$204.588,71. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Contrato Nº. 099/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e
Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda; Objeto: Concessão de
uso da Serraria Souza Pinto para o evento: “Festa de Confraternização Funcionários Toshiba”; Valor: R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais);
Vigência: 09 (nove) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Tochio Takahashi/Toshiba Infraestrutura América do
Sul Ltda.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0526/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de São João da Ponte. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$948.736,36. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Contrato Nº. 102/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Produtora Cultural Marketing CRM Ltda; Objeto: Concessão de uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes para o evento com bilheteria:
Show “Segue o Som” – Artista: Vanessa da Mata; Valor: R$ 278.570,00
(duzentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta reais); Vigência: 02
(dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e
Alessandro Queiroga Barros/Produtora Cultural Marketing CRM Ltda.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0527/2014. Data: 08/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São João do Manteninha. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$192.167,09. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Contrato Nº. 112/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Luan
Barreto Nogueira; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal Dias para
o evento com bilheteria: Nobat – Apresentação Solo – Artista: Nobat;
Valor: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais); Vigência: 01
(um) mês; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e
Luan Barreto Nogueira.
12 cm -08 555466 - 1
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0528/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Vermelho Novo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$184.197,64. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0529/2014. Data: 08/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Vieiras. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$80.021,09. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
44 cm -08 555508 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Heloisa Passos realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/05/2014, às 17:00 horas, na Escola Estadual Professora Heloisa Passos, localizada na Rua Ouro Preto n° 212
– Pirapora/MG – CEP 39.270-000 – Telefone (38-3741-1915), e-mail:
escola.81957@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Angélica de Lima realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/05/2013 às 11:00h, na EE Professora
Elisa Teixeira de Carvalho, localizada na Rua Jonas Carneiro, 371 –
Buritizeiro/MG – Telefone (38) 3742-1148, e-mail:.escola.79693@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/05/2014, às 15:00 horas, na Escola Estadual Santo Antônio, localizada na Rua Paracatu n° 302 – Pirapora/MG
– CEP 39.270-000 – Telefone (38-3741-1898), e-mail: escola.81965@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Edna Cristina Queiroz Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 16/05/2014, às 14
horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Prefeito José Maria Pereira, localizada na Rua Santa Catarina, 74, bairro Belo Horizonte, CEP 39.280-000, Telefone (0XX38)
3742-1160,
e-mail: escola.246131@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/05/2014, às
10 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santos Dumont realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2014, às 09h30, na E.E. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos, localizada na Rua Raimundo Nascimento,
432 – Santos Dumont – CEP 39270-000 – Pirapora – MG Telefone:
(38)3741-2411, e-mail: escola.81906@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar *PROFESSORA ELENICE QUEIROZ DE SOUZA
realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/05/2014, às 16:00h, na E.E.de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
FINAIS E MÉDIO *localizada na *Rua JONAS CARNEIRO s/n
-PAREDÃO DE MINAS - Buritizeiro MG CEP: 39285-000 Telefone
(38)3747-2012,e-mail: escola.346233@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
16 cm -08 555499 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 02/2014 – Processo nº 2201002000013/2014.
Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Propostas até 21/05/2014 às
09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
08/05/2014.
2 cm -08 554889 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato nº. 683/2014. Partes: SECTES e a empresa ITAUTEC S.A –
GRUPO ITAUTEC. Objeto: fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados
no Anexo I do Edital Pregão Eletrônico nº. 274/2012- Planejamento
274/2012 e Ata de Registro de Preços nº 81/2013. Valor Global: R$
226.920,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.0001.4490
52.07.0.24.1. Ass: 08/05/2014.
2 cm -08 555161 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Topus Construtura S/A. Objeto: inclusão de custos adicionais referentes a serviços extras. Data de assinatura: 15/04/14. Valor
do presente termo: R$ 2.423.369,79 (dois milhões, quatrocentos e vinte
e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
Valor global do contrato passa a ser de: R$ 65.821.223,38 (sessenta e
cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e vinte e três reais
e trinta e oito centavos). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.103
5.0001.449051.03.0.60.1.e 2071.19.573.259.1035.0001.449051.03.0.4
7.1. Signatários: Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG, Alexandre Milton Lodi e Franco Meloni – Diretores da Topus
Construtora S/A.
4 cm -08 555197 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio – Período
De 15/04/2014 A 08/05/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E
Suas Modificações Posteriores.
CDS; 22002; 14; Bolsa De Doutorado Sanduiche Para Iara Barreto
Bassi Desenvolver O Projeto De Pesquisa: Status Ocupacional No
Setor Publico Municipal De Belo Horizonte E Saude Dos Servidores”
A Ser Desenvolvido Na Universitat Pompeu Fabra; Sandhi Maria Barreto; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.101 e 2071.19.573.259.46
14.0001.445042.0.101;01/03/2014; 30/05/2014;Universidade Federal
De Minas Gerais; R$ 25.895,48.
3 cm -08 555274 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; APQ-03675-12 ; Desenvolvimento de um sistema de atendimento
nutricional a gestantes e puérperas ; TATIANI UCELI MAIOLI ; 207
1.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 49.498,43 ;
TEC ; APQ-02485-13 ; CONCEPÇÃO DE UM SISTEMA RESSONANTE PARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA SEM FIO ; URSULA
DO CARMO RESENDE ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016
; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$ 9.975,00 ;
CHE ;APQ-03645-12 ; O TRABALHO EM REDE PARAAPROMOÇÃO
DA SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA: DESAFIOS DA
INTERSETORIALIDADE. ; CASSANDRA PEREIRA FRANÇA ; 20
71.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 24/04/2014 ; 23/10/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 153.707,21 ;
CHE ; APQ-00410-13 ; O PROFESSOR REFLEXIVO, O AUTOCONHECIMENTO E A IDENTIDADE DOCENTE: reflexão sobre a ação
na formação e prática docente ; HELENA DE ORNELLAS SIVIERI
PEREIRA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 21.381,89 ;
CSA ; PEP-00156-14 ; IX Encontro da ABCP ; LUCAS RODRIGUES
CUNHA ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 04/08/2014 ;
07/09/2014 ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;