TJMG 13/05/2014 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE Nº 192, DE 12 DE MAIO DE 2014.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19, da Lei Nº 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, na forma abaixo indicada:
MASP dv
Nome
1273900 9 Michelle Cardoso Marques
Admissao
1
Carreira
ANHH
Nivel atual
ANHH
Grau atual
A
Novo grau
B
Vigencia
15.05.2014
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº 193, DE 12 DE MAIO DE 2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de
13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
Novo
Servidor
Masp/dv
Admissão Carreira
Nível/ grau Atual
Vigência
nível/grau
Alcione Gonçalves Tarzan
0.373.250-0
1
ATHH
II
C
II
D
14/04/2014
Cristiane Paganelli e Silva Ramos
1.096.566-3
1
MEDHH
IV
A
IV
B
03/05/2014
Floripes Luiza de Oliveira Freesf
383.000-7
2
ANHH
I
B
I
C
28/04/2014
Francini Gallo Gropo
1.223.468-8
1
ANHH
I
B
I
C
04/05/2014
Helen Henriques Marra Melo
1.093.163-2
2
MEDHH
IV
A
IV
B
06/05/2014
Kennedy Pereira
1.168.993-2
1
ATHH
II
C
II
D
16/04/2014
Milene Ines Gissoni Ribeiro
1.168,344-8
1
ATTHH
I
C
I
D
02/05/2014
Natalia Portelinha Araujo Rodrigues
1.221.755-0
1
ANHH
I
B
I
C
13/04/2014
Rogerio Sa Guimaraes
1.093.220-0
2
MEDHH
IV
A
IV
B
03/05/2014
Silvio Cesar Diniz Mandacaru
1.086.831-3
3
MEDHH
IV
A
IV
B
03/05/2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA FREQUENTAR
CURSO FORMAÇÃO, INGRESSO NA CARREIRA, nos termos art.
54 da Lei 15788/05, o (a) servidor (a): Alison Paulineli Lemes Tavares, MASP 1134016-3, lotado (a) no (a) CSSFE, cargo Efetivo, no
período de 05/05/2014 a 12/06/2014. Camila Celeste Neves Chaves,
MASP 1251285-1, lotado (a) no (a) IRS, cargo Efetivo, no período de
05/05/2014 a 15/06/2014.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Raquel Oliveira
Carmo Guedes, MASP 1217242-5, lotada no HRJP, a partir da data
da publicação. Geisa Aparecida Caetano Rodrigues, MASP 1323330-9,
lotada no HRJP, a partir de 05/04/2014. Joana Fernandes da Silva Coelho, MASP 1051103-8, lotada no HJXXIII, a partir de 18/04/2014. Vanderleia Vieira Cruz Soares, MASP 1298963-8, lotada na MOV, a partir
de 12/04/2014.
CANCELA CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.471, de
22/10/1987, ao(s) servidor (es): Irani Aparecida de Medeiros, MASP
1204499-6, lotada no IRS, a partir de 04/04/2014.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 20/08/2013, do (a)
servidor (a) Luciana Amaral de Souza, MASP 1296945-7, lotado (a)
no (a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 18/12/2011, leia-se: a partir de
09/11/2012.
12 556388 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
EXTRATO DE PORTARIA PRE 191 DE 12 DE MAIO DE 2014
Sindicância Administrativa, para apurar responsabilidade administrativa sobre ocorrência no atendimento do Serviço de Odontologia do
Ambulatório do HBH/Fundação Hemominas, conforme CI 008/2014
GTE.AMB.ENF, de 20/02/2014, e seus anexos.
Comissão Sindicante – Presidente: Francini de Sá Guimarães, MASP
1050773-9
Membro: Eduardo Lúcio de Lima, MASP 1050696-2.
12 556391 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de REMOVE EX-OFICIO,
publicado em 07/05/2014, do (a) servidor (a) Paulo Henrique Ramires de Oliveira, MASP 1197146-2, lotado (a) no (a) MOV, onde se lê:
REMOVE EX-OFICIO, leia-se: REMOVE A PEDIDO.
RETIFICA o ato de REMOVE EX-OFICIO, publicado em 07/05/2014,
do (a) servidor (a) Cleia Marcia de Jesus Silva, MASP 1040410-1,
lotado (a) no (a) HJXXIII, onde se lê: REMOVE EX-OFICIO, leia-se:
REMOVE A PEDIDO.
RETIFICA o ato de CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, publicado em 11/04/2014, do (a) servidor (a): LEONARDO ANDRADE
RIBEIRO, MASP 1338138-9, lotado (a) no (a) CSSFE, onde se lê: Efetivo, leia-se: Contrato Administrativo.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos da Resolução
SERHA nº 2342/92, a servidora: Helaine Aparecida de Oliveira Sales,
MASP 1361893-9, lotado (a) no (a) HGBJA, por 50 dias, a partir de
18/03/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Romulo Carmes Gama,
MASP 1199717-8/Efetivo, lotado na CSSI, a partir de 18/04/2014.
Guilherme de Castro Greco Guimaraes, MASP 1118627-7/Efetivo,
lotado no HJK, a partir de 24/03/2014. Bruno Ferreira Russo, MASP
1239570-3/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 27/03/2014. Thomas
Martins Almeida, MASP 1163069-6/Efetivo, lotado no HGV, a partir
de 15/04/2014. Hugo Leonardo Antunes Fonseca, MASP 1297433-3/
Efetivo, lotado no HJK, a partir de 09/04/2014. Alexandre Alves Neves,
MASP 1099502-5/Efetivo, lotado no HIJPII, a partir de 28/03/2014.
Neber Guimaraes Fava, MASP 1165750-9/Efetivo, lotado no HJK,
a partir de 19/02/2014. Luiz Ronaldo Alberti, MASP 1091881-1/
Efetivo, lotado no HJK, a partir de 31/03/2014. Samar Musse Dib,
MASP 1299210-3/Contrato Administrativo, lotado no HJK, a partir de
20/03/2014. Flavio Cesar de Medeiros Junior, MASP 1089909-4/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 07/04/2014. Alexandre de Freitas
França, MASP 1294376-7/Contrato Administrativo, lotado no HJK, a
partir de 24/04/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Fabio Henrique Moreira, MASP 1302765-1/
Efetivo, lotado no HJK, a partir de 20/04/2012, para fins de regularização funcional. Suellen Aparecida da Silva, MASP 1301110-1/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 22/04/2014. Jose Correa Brasil, MASP
1039202-5/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 15/04/2014. Priscilla
Aurelia Moreira Santos, MASP 1303747-8/Efetivo, lotada no HJXXIII,
a partir de 08/04/2014. Dienia Andrade dos Santos, MASP1351590-3/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 19/04/2014. Marilda Geralda
Bertoli, MASP 1038246-3/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de
11/04/2014. Newton Teixeira Franco, MASP 1217117-9/Efetivo, lotado
na MOV, a partir de 09/04/2014. Nayara Gomes de Oliveira, MASP
1321733-6/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 28/02/2014. Nathalia
Lima de Araujo, MASP 1296916-8/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
29/03/2014. Sergio Castro Pontes, MASP 1317514-6/Efetivo, lotado no
HRJP, a partir de 05/04/2014. Virginia Andre Reis, MASP 1357466-0/
Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 10/04/2014.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Angelica Martins de Mattos, MASP 1082207-0/Efetivo, lotada no
HIJPII, a partir de 01/05/2014. Delvania Fernandes Silva, MASP
1299780-5/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 22/04/2014. Graziele
Cristina Caixeta Lopes, MASP 1362747-6/Efetivo, lotada no HRAD, a
partir de 21/03/2014. Pryscilla Lima Martinelli, MASP 1238425-1/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 16/04/2014. Daniele Granato Pereira,
MASP 1089141-4/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 30/04/2014.
Rosangela Januaria Gonçalves Sandro, MASP 1206169-3/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 21/04/2014. Luciana Leticia Sebastiao,
MASP 1091795-3/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 28/04/2014.
Glaudislaine Aparecida Juliao, MASP 1294916-0/Efetivo, lotada no
HJK, a partir de 08/04/2014. Paula Ferreira Lima, MASP 1215671-7/
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 01/04/2014. Bruna Correa de Queiroz, MASP 1308699-6/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 08/04/2014.
Luciana Francisca de Oliveira, MASP 1289648-6/Efetivo, lotada no
HJK, a partir de 26/03/2014. Aline Mayra Paulino, MASP 1286704-0/
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 10/04/2014. Sara Martins de
Oliveira Lima, MASP 1357526-1/Efetivo, lotada na CSSI, a partir
de 05/05/2014. Maria Silvia Abreu da Cruz, MASP 1108923-2/Efetivo, lotada no HXXIII, a partir de 25/04/2014. Sandra Patricia Duarte,
MASP 1125116-2/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 16/04/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Josyane da Silva Fernandes, MASP 1087335-4/
Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 02/05/2014. Maria Heloisa
Pires Correa, MASP 1305738-5/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de
16/04/2014. Elsie Dolabela Rodrigues dos Santos, MASP 1040317-8/
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 13/07/2014. Daniel Paulo de Jesus
Gonçalves, MASP 1259558-3/Efetivo, lotado no HJK, a partir de
24/03/2014. Alexandre de Freitas França, MASP 1294376-7/Contrato
Administrativo, lotado no HJK, a partir de 27/04/2014. Leticia Aparecida de Oliveira Marques, MASP 1289280-8/Efetivo, lotada na ADC,
a partir de 24/04/2014. Adilson Vicente Correa, MASP 1040931-6/Efetivo, lotado no CHPB, a partir de 30/04/2014. Valeria Mariana Silva,
MASP 1284752-1/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 18/04/2014.
Simone Pereira, MASP 1250618-4/Efetivo, lotada no HJK, a partir de
28/03/2014. Rodolfo Gomes Caetano, MASP 1039470-8/Efetivo, lotado
no HJK, a partir de 11/03/2014. Rosemary de Fatima Moia Magalhaes,
MASP 1289651-0/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 16/03/2014. Jose
Francisco Justino, MASP 1088575-4/Efetivo, lotado no HJXXIII, a
partir de 08/04/2014. Sirlene de Lourdes Oliveira, MASP 1284201-9/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 13/04/2014. Maria da Conceiçao Gomes, MASP 1050223-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
26/04/2014. Renata de Pinho Barroso Quinet, MASP 1242758-9/Contrato Administrativo, lotada no HIJPII, a partir de 16/04/2014.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Elaine Laguardia Nascimento, solteira, MASP 1287286-7/Efetivo, lotada no HAC, para Elaine Laguardia Lamendola, casada. Paola de Sa Menezes Campos, casada, MASP
1148231-2/Efetivo, lotada no HJK, para Paola de Sa Menezes, divorciada. Junia Bicalho Pena, solteira, MASP 1090926-5/Efetivo, lotada
no CMT, para Junia Bicalho Pena Marçal, casada. Camilla Fernanda
de Oliveira Silva, casada, MASP 1194895-7/Efetivo, lotada no HEM,
para Camilla Fernanda de Oliveira, divorciada. Natalia Silva Demarquis, solteira, MASP 1358252-3/Efetivo, lotada na ADC, para Natalia Demarquis Fernandes, casada. Manoel Domingos de Carvalho Oliveira, MASP 1040490-3/Efetivo, lotado no HJXXIII, de solteiro para
casado. Maria Godoi de Jesus, solteira, MASP 1091196-4/Efetivo,
lotada no HJXXIII, para Maria Godoi Gondin, casada. Abigair Ferreira Santos, casada, MASP 1038500-3/Efetivo-Aposentada, para Abigair Alves Ferreira, divorciada. Lidia Maria Tonon da Matta Machado,
casada, MASP 1039411-2/Efetivo, lotada na ADC, para Lidia Maria
Tonon, divorciada. Mary Lovisi de Barros, casada, MASP 1091169-1/
Efetivo, lotada no HIJPII, para Mary Lovisi, divorciada.Marcia Maria
do Nascimento Narciso, MASP 1353968-9/Efetivo, lotada no CEPAI,
para Marcia Maria do Nascimento, casada. Merly Rita dos Santos, solteira, MASP 1196954-0/Efetivo, lotada no IRS, para Merly Rita dos
Santos Lopes, casada. Kely Aparecida de Oliveira, solteira, MASP
1217166-6/Efetivo, lotada no HEM, para Kely Aparecida de Oliveira
Almeida, casada. Arlete Cristina da Cruz, solteira, MASP 1160330-5/
Efetivo, lotada no HJK, para Arlete Cristina da Cruz Muniz, casada.
Elizangela Diniz Dias, MASP 1327858-5/Efetivo, lotada na MOV,
de casada para divorciada. Rafael Pereira Marques, solteiro, MASP
1321567-8/Efetivo, lotado no HJXXIII, para Rafael Mederi Pereira
Marques, casado. Glauce Maria de Melo Rodrigues, casada, MASP
1332485-0/Efetivo, lotada no HRAD, para Glauce Maria de Melo,
separada. Vera Lucia Magalhaes Nogueira, casada, MASP 1041349-0/
Efetivo, lotada no HRJP, para Vera Lucia Magalhaes, separada. Ronilda
Soares dos Reis Marinho, casada, MASP 1333981-7/Efetivo, lotada
no HIJPII, para Ronilda Soares Pinheiro, separada. Benedita Palmeira
Silva Fernandes de Assis, casada, MASP 1040555-3/Efetivo, lotada no
HAC, para Benedita Palmeira Silva, separada. Inessa Beraldo Andrade
Bonomi, casada, MASP 1199880-4/Efetivo, lotada no HJK, para Inessa
Beraldo de Andrade Bonomi. Lucelia Aparecida Landim Martins, solteira, MASP 1151407-2/Efetivo, lotada no HRJP, para Lucelia Aparecida Landim Martins Barbosa, casada. Nathalia Lima de Araujo, solteira, MASP 1296916-8/Efetivo, lotada no HRJP, para Nathalia Lima de
Araujo Pires, casada. Karina Daniele Carvalho da Silva, casada, MASP
1343263-8/Efetivo, lotada no HRJP, para Karina Daniele Evangelista
Silva, separada. Lidiane Regina Teixeira Aousa, MASP 1361140-5/
Efetivo, lotada na MOV, para Lidiane Regina Teixeira Sousa. Nayara
Moraes Faria, solteira, MASP 1345145-5/Efetivo, lotada no CEPAI,
para Nayara Moraes Faria Pereira, casada. Nadia Alves Antunes, solteira, MASP 1352518-3/Efetivo, lotada na ADC, para Nadia Alves
Antunes Lopes, casada. Taize Bispo de Souza, solteira, MASP
1286368-4/Efetivo, lotada no HJK, para Taize Bispo de Souza Alves,
casada. Maira Cristina de Souza Silva, casada, MASP 1343671-2/Efetivo, lotada no HAC, para Maira Cristina de Souza, divorciada. Juliana
Kelly Rodrigues, MASP 1281965-2/Efetivo, lotada no HGBJA, para
Juliana Kelly Rodrigues Rocha, casada. Cassia do Amaral Severino,
solteira, MASP 1290675-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Cassia
do Amaral Severino Gaviao, casada. Lucilene da Silva Vieira, solteira, MASP 1126625-1/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII,
para Lucilene da Silva Vieira Santos, casada. Carla Moraes Jeronimo,
solteira, MASP 1127852-0/Contrato Administrativo, lotada na MOV,
para Carla Moraes Jeronimo Publio, casada. Fabiana Araujo Gomes,
solteira, MASP 1306521-4/Contrato Administrativo, lotada no HJK,
para Fabiane Araujo Gomes Faria, casada. Adalgisa Ciolette Andrade
Moura, casada, MASP 1089517-5/Contrato Administrativo, lotada no
HJK, para Adalgisa Quintao Ciolette, divorciada. Polianna Cristina
Pires Dumont, MASP 1194675-3/Contrato Administrativo, lotada no
HCM, de solteira para casada.
12 556363 - 1
CONCEDE REVISÃO GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro
de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, ao(s) servidor (es): Jane Ventury Leal, MASP 1042837-3, lotada
no HEM, a partir de 17/11/2011, cargo 1. Maria das Graças da Silva,
MASP 1086874-3, lotada no HJK, a partir de 27/08/2012, cargo 2.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
ao(s) servidor (es): Ana Carolina Macedo de Araujo Rocha, MASP
1295956-5, lotada no CHPB, a partir de 15/04/2014, cargo 1. Clarice
Scoralick Vassalli, MASP 1286607-5, lotada no CHPB, a partir de
25/07/2011, cargo 1. Carolina Rolim Benini, MASP 1299906-6, lotada
no HJXXIII, de 06/03/2012 a 08/11/2012, cargo 1. Stephanie Malta
Varella e Silva, MASP 1167334-0, lotada no HJXXIII, de 23/11/2011
a 08/11/2012, cargo 3. Luana Aparecida Moreira, MASP 1282588-1,
lotada no HAC, a partir de 24/11/2011, cargo 1. Viviane Souza Bicalho, MASP 1276292-8, lotada no HAC, a partir de 13/07/2012, cargo
1. Fabiana Soares Araujo, MASP 1169865-1, lotada no HAC, a partir
de 07/03/2013, cargo 5. Manoela Sobreira Sodre, MASP 1301234-9,
lotada na CSSFA, a partir de 19/05/2012, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
ao(s) servidor (es): Glauciene Prado Alves, MASP 1091910-8, lotada
no HEM, de 15/04/2014 a 06/11/2009, cargo 4. Glauciene Prado Alves,
MASP 1091910-8, lotada no HEM, a partir de 05/11/2013, cargo 4.
Maria das Graças da Silva, MASP 1086874-3, lotada no HJK, a partir
de 02/11/2011, cargo 3.
12 556362 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Afastamento para gozo de
férias-prêmio, publicado em 25/04/2014, do(a) servidor(a) Rosilane
Aparecida Pessoa de Matos, MASP 1039629-9, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Necessidade de serviço, cargo 1.
ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 29/12/2011, do(a) servidor(a) Antonio Moreira Sabino, MASP
1039964-0, lotado(a) no(a) ADC, por motivo de Não gozo das férias
prêmio, cargo 1.
ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 12/09/2007, do(a) servidor(a) Maria de Lourdes Pimenta, MASP
0916923-6, lotado(a) no(a) HEM, por motivo de Necessidade de serviço, cargo 2.
ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 12/02/2014, do(a) servidor(a) Luzia Fernandes dos Santos, MASP
1039105-0, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Necessidade de
serviço, cargo 1.
ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 11/4/2014, do(a) servidor(a) Fernando Antonio de Paula, MASP
1037313-2, lotado(a) no(a) HGV, por motivo de Necessidade de serviço, cargo 1.
ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 5/4/2014, do(a) servidor(a) Maria Antonia Gomes, MASP
1038730-6, lotado(a) no(a) HEM, por motivo de Necessidade de serviço, cargo 1.
ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 15/4/2014, do(a) servidor(a) Jorge Luiz Terra, MASP 1040963-9,
lotado(a) no(a) HRJP, por motivo de Necessidade de serviço, cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 11/04/2014,
do(a) servidor(a) Poliana Rodrigues de Souza, MASP 1198466-3,
lotado(a) no(a) HIJPII, por motivo de necessidade de serviço, cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 09/04/2014,
do(a) servidor(a) Helena de Assis, MASP 1042501-5, lotado(a) no(a)
HJXXIII, por motivo de necessidade de serviço, cargo 1.
ANULA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em 29/04/2014,
do(a) servidor(a) Leda Maria do Nascimento, MASP 1042538-7,
lotado(a) no(a) HRJP, por motivo de processo de aposentadoria, cargo
1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 11/4/2014, do(a) servidor(a) Dirce Alves, MASP 1040382-2,
lotado(a) no(a) CSSFE, onde se lê: 1 mês a partir de 1/5/2014, restando
2, leia-se: 3 meses a partir de 9/5/2014, restando 0. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/04/2014, do(a) servidor(a) Silvia Bueno da Silva Mendes Bernardes,
MASP 1042466-1, lotado(a) no(a) CSSFE, onde se lê: Silvia Bueno da
Silva, leia-se: Silvia Bueno da Silva Mendes Bernardes. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/04/2014,
do(a) servidor(a) Hilda Augusta dos Santos, MASP 1039753-7,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 22/05/2014, leia-se: a
partir de 23/05/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
30/4/2014, do(a) servidor(a) José Ivan Luiz, MASP 1039657-0,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: lotado(a) no(a) no HGV referente
ao 4º quinquênio a partir de 30/4/2014, leia-se: lotado(a) no(a) no HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 1/5/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Adicional por tempo de serviço, publicado em
30/4/2014, do(a) servidor(a) José Ivan Luiz, MASP 1039657-0,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: lotado(a) no(a) no HGV a partir
de 30/4/2014, leia-se: lotado(a) no(a) no HJXXIII a partir de 1/5/2014.
Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/4/2014, do(a) servidor(a) Rosangela do Carmo Rangel Rezende,
MASP 1042325-9, lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: a partir de
14/4/2014, leia-se: a partir de 15/4/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/4/2014, do(a) servidor(a) Andrea Ferreira Tavares, MASP
1042489-3, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: Andrea Tavares de Oliveira, a partir de 19/4/2014, leia-se: Andrea Ferreira Tavares, a partir
de 20/4/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/4/2014, do(a) servidor(a) Olindina Neme B Miranda, MASP
1042514-8, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: a partir de 20/4/2014,
leia-se: a partir de 21/4/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/4/2014, do(a) servidor(a) Zulmira Barbosa, MASP 1039129-0,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 21/4/2014, leia-se: a
partir de 25/4/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/4/2014, do(a) servidor(a) Maria de Fatima Dionisio, MASP
1041022-3, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: a partir de 24/4/2014,
leia-se: a partir de 25/4/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 11/04/2014, do(a) servidor(a) Reinaldo Canals, MASP 1042413-3,
lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: cargo 3, leia-se: cargo 1. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/04/2014, do(a) servidor(a) Valdicea Rosa Bandeira Kermer, MASP
1042518-9, lotado(a) no(a) CSSFE, onde se lê: Valdicea Rosa Bandeira, leia-se: Valdicea Rosa Bandeira Kermer. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/04/2014, do(a) servidor(a) Dilcelene Sacco Mateus, MASP
1042394-5, lotado(a) no(a) CSSFE, onde se lê: Dilcelene Sacco
Matues, leia-se: Dilcelene Sacco Mateus. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/04/2014, do(a) servidor(a) José Maria da Silva, MASP 1037975-8,
lotado(a) no(a) HRAD, onde se lê: totalizando 4, leia-se: totalizando
7. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/04/2014, do(a) servidor(a) Maria Aparecida Bontempo, MASP
1037991-5, lotado(a) no(a) HRAD, onde se lê: totalizando 4, leia-se:
totalizando 7. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/04/2014, do(a) servidor(a) Waldete Pereira Costa, MASP 1042301-0,
lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 26/04/2014
totalizando 4, leia-se: 4º quinquênio a partir de 16/04/2014 totalizando
4. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/4/2014, do(a) servidor(a) Vilma dos Reis Nascimento, MASP
1041212-0, lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
12/4/2014 totalizando 6, leia-se: 4º quinquênio a partir de 16/4/2014
totalizando 6. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Adicional por tempo de serviço, publicado em
29/4/2014, do(a) servidor(a) Vilma dos Reis Nascimento, MASP
1041212-0, lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: a partir de 12/4/2014,
leia-se: a partir de 16/4/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/4/2014, do(a) servidor(a) Nely Pereira de Souza, MASP 1037677-0,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/4/2014
totalizando 7, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/4/2014 totalizando
7. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/4/2014, do(a) servidor(a) Cleoni Peixoto Piani, MASP 1038561-5,
lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: Cleoni Peixoto P Nascimento, a partir
de 8/4/2014, leia-se: Cleoni Peixoto Piani, a partir de 9/4/2014. Cargo
1.
RETIFICA o ato de Adicional por tempo de serviço, publicado em
29/4/2014, do(a) servidor(a) Cleoni Peixoto Piani, MASP 1038561-5,
lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: Cleoni Peixoto P Nascimento, a partir
de 8/4/2014, leia-se: Cleoni Peixoto Piani, a partir de 9/4/2014. Cargo
1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0386500-3 Marilio Malaguth Mendonça lotado(a) no(a) HCM
referente ao 4º quinquênio a partir de 3/3/2014 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1042317-6 Maria dos Anjos Moreira lotado(a) no(a) MOV referente ao 4º quinquênio a partir de 10/5/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042501-5 Helena de Assis lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 11/5/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042240-0 Claudio de Paula lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 4º quinquênio a partir de 13/5/2014 totalizando 4, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 0386500-3 Marilio Malaguth Mendonça lotado(a) no(a) HCM a
partir de 3/3/2014, cargo 2.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039281-9 Iara da Silva Sales lotado(a) na ADC-AP 4 meses referente aos 1º e 2º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037279-5 Aparecida dos Anjos Silva lotado(a) na ADC-AP 11
meses referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040110-7 Evaldo Ferreira da Silva lotado(a) na ADC-AP 2
meses referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1037322-3 Guilherme da Silva Bastos lotado(a) na ADC-AP 5
meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038148-1 José Lourenço da Silva lotado(a) na ADC-AP 5 meses
referente aos 1º e 2º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1037959-2 Guadalupe Alves Machado lotado(a) na ADC-AP 4
meses referente aos 1º e 2º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º
do art. 1º do Decreto nº 44.391 de 3/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do(s)
servidor(es):
Masp 1042293-9 Selma de Fatima Melo 1 mês referente ao 1º quinquênio, cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da
CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037785-1 Narciso Francisco Pazinatto lotado(a) no(a) HRJP
referente a 8 meses no 1º decênio período 8/5/1981 a 9/5/1991 e 1º
quinquênio período 8/5/1991 a 5/5/1996, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1087872-6 Flavio Diniz Capanema lotado(a) no(a) ADC referente ao 2º quinquênio período de 2/5/2009 a 30/4/2014, cargo 2. R.F.
em 7/5/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1087872-6 Flavio Diniz Capanema por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 29/5/2014 restando 2, cargo 2.
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