TJMG 14/05/2014 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 295712-4, Jaqueline Arregui
Silva Moreira, PEB II I Educação Física, 1º cargo, Ato publicado
em 23/09/92 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/01/92, leia-se: 10/10/91; MaSP 295712-4, Jaqueline Arregui
Silva Moreira, PEB II I Educação Física, 1º cargo, Ato publicado em
29/04/97 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
23/01/97, leia-se: 08/10/96; MaSP 517825-6, Eny Alves Paiva, PEB
T1 A, 1º cargo, Ato publicado em 27/05/99 (1º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 10/01/99, leia-se: a contar de 12/10/93;
MaSP 517825-6, Eny Alves Paiva, PEB T1 A, 1º cargo, Ato publicado
em 20/08/08 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
28/07/08, leia-se: a contar de 30/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 224587-6, Idalina
Fonseca Rodrigues, PEB T1 P, 2º cargo, Ato nº 03/14 publicado em
07/05/14, por incorreção no ato, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320677-8, Márcia
Regina Silva, PEB II H Geografia, 2º cargo, Ato nº 09/13 publicado em
20/02/13, por incorreção na carga horária, onde se lê: 110 h/a, leia-se:
111 h/a; Inhapim – E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 320353-8, Maria
do Carmo Nogueira Ferreira Moreira, ASB I I, 1º cargo, Ato nº 20/14,
publicado em 07/05/14, por incorreção no nome, onde se lê: Maria do
Carmo Nogueira Ferreira, leia-se: Maria do Carmo Nogueira Ferreira
Moreira; Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 519065-7, Luzia
Maria de Jesus, ASB I G, 1º cargo, Ato nº 16/14 publicado em 16/04/14,
por incorreção no tempo para aposentar, onde se lê: 9348 dias, leia-se:
9333 dias; MaSP 562125-5, Patrícia Rosani de Barros Garcia, PEB I G,
1º cargo, Ato nº 20/14 publicado em 07/05/14, por incorreção no nome,
onde se lê: Patrícia Rosani de Barros Gaveia, leia-se: Patrícia Rosani
de Barros Garcia.
13 557091 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo”, MaSP 334.707-7,
Carmem Lúcia Resende Mendes, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIE, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro
Domingues”, MaSP 538.949-9, Elvira de Assis Lima Andrade, a partir
de 01/04/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 9.300 dias de exercício.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 10/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Congonhas – MaSP
237.780-2, Luzia de Miranda Ramos, ASBIA, 1º cargo, aposentada a
partir de 04/04/2007, publicado no Minas Gerais de 08/05/2014, referente ao saldo de 06 meses. Congonhas – MaSP 282.293-0, Rosilene
Coelho Braga Santana, PEBIIP/D3B, 1º cargo, aposentada a partir de
02/12/2011, publicado no Minas Gerais de 08/05/2014, referente ao
saldo de 12 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 142.395-3, Clara
Maria Neiva, ANEI2P, 1º cargo, aposentada a partir de 09/08/2011,
publicado no Minas Gerais de 08/05/2014, referente ao saldo de 08
meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 299.612-2, Gilson José Monteiro, PEBIIO, 1º cargo, aposentada a partir de 04/04/2011, publicado
no Minas Gerais de 08/05/2014, referente ao saldo de 09 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 316.531-3, Maria Felipe de Lourdes Nascimento, ASB3I, 1º cargo, aposentada a partir de 01/05/2013, publicado no Minas Gerais de 08/05/2014, referente ao saldo de 06 meses.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 370.459-0, Marlene Pires Gomes Beato,
ATBIIIJ, 2º cargo, aposentada a partir de 24/10/2012, publicado no
Minas Gerais de 08/05/2014, referente ao saldo de 03 meses e 02 dias.
Jeceaba – MaSP 282.171-8, Maria do Carmo Ferreira, PEBT1I/DIA, 1º
cargo, aposentada a partir de 31/05/2006, publicado no Minas Gerais
de 08/05/2014, referente ao saldo de 14 meses. Ouro Branco – MaSP
334.741-6, Laura de Faria Vieira, PEBIIE, 1º cargo, aposentada a partir
de 01/02/2013, publicado no Minas Gerais de 08/05/2014, referente ao
saldo de 04 meses. Piranga – MaSP 334.698-8, Ana Anatória Peixoto
Pereira, PEBID, 1º cargo, aposentada a partir de 24/04/2013, publicado
no Minas Gerais de 08/05/2014, referente ao saldo de 15 meses e 13
dias. Piranga – MaSP 328.822-2, Waneska de Rezende Milagres Vieira,
PEBTIP/DIA, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2012, publicado
no Minas Gerais de 08/05/2014, referente ao saldo de 09 meses e 03
dias. Santana dos Montes – MaSP 342.961-0, Leila Aparecida Dutra da
Silva, PEBIIL, 2º cargo, aposentada a partir de 16/05/2011, publicado
no Minas Gerais de 08/05/2014, referente ao saldo de 01 mês.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 07/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 06/2014, publicada no “Minas Gerais” em 16/04/2014, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 335.578-1, M. C. P., PEBTIIA, 1º cargo, pela
retificação nas vigências das progressões horizontais sendo: a contar
de 13/10/1994; 12/10/1998 e 11/10/2002 referentes aos Graus B, C e
D, respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002
e Resolução 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 08/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 07/2014, publicada no “Minas Gerais” em 16/04/2014, referente
à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 279.202-6, A. O. M., ATBIIIP, 1º cargo, pela retificação das vigências do adicional por tempo de serviço e dos quinquênios sendo: a contar de 7/8/2007 e a contar de 19/10/1993; 9/8/1997,
8/8/2002 e 7/8/2007 referentes ao adicional e ao 3º; 4º; 5º e 6º quinquênios, respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002
e Resolução 37/2005, respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Alteração de
Nome – Ato nº 03/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 350.438-8, Maria Augusta Vidigal, para Maria Augusta Vidigal
Miranda de Avelar.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.694-7, Acácia Neves
Gomes, PEBID, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/04/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 328.761-2, Maria do Carmo
Serafim Rodrigues, PEBIF, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 12/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: MaSP
818.139-8, Elizete Maria Aparecida Barros, PEBIA, 1º cargo, a par-
tir de 21/04/2014. MaSP 897.895-9, Maria Aparecida Luciana Moraes,
ASBIE, 1º cargo, a partir de 07/04/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Anulação –
Ato nº 02/2014
ANULA O ATO Nº 02/2014, na parte referente à servidora: MaSP
322.885-5, Aparecida de Lourdes Faria Cruz, PEBIA, 1º cargo, na parte
em que retificou o 7º biênio, publicado em 01/05/2014, por motivo de
incorreção.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Anulação – Ato
nº 03/2014
ANULA O ATO Nº 03/05, na parte referente à servidora: MaSP
538.949-9, Elvira de Assis Lima Andrade, ASBIG, 1º cargo, na parte
em que retificou os 1º, 2º e 3º quinquênios, publicado em 21/07/2005,
por motivo de incorreção.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 804.180-8, Maria Marta Basílio, PEB2I, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2014.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 614.825-8, Eliton Wander da
Silva, PEBIA, 1º e 2º cargos, referentes aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 06/02/2004 e 08/02/2014, respectivamente.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Abono
Família – Ato nº 01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, aos servidores: MaSP 1.011.725-7, Marcos Roberto Pereira, PEBTIIA, 1º cargo, por Marcelle Miranda Carmo
Pereira, filha, a partir de 03/02/2014. MaSP 1.085.605-2, Emmanuelle
Angélica Miranda Carmo, PEBIB, 1º cargo, por Marcelle Miranda
Carmo Pereira, filha, a partir de 03/02/2014.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.064.333-6, Ana Paula Moreira Carneiro, PEBIA, 1º e 2º cargos, a partir de 14/03/2014.
13 557092 - 1
Retificação – Ato nº 58/2014
RETIFICA, O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 538.781-6, Isa de Oliveira Souza,
ASBIE, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
16/213, publicado em 22/05/2013; onde se lê: pela manutenção dos
atos de retificação do 2º quinquênio publicado no MG de 23/10/2003
e de concessão do 3º e do 4º quinquênios publicados nos Minas Gerais
de 24/06/2004 e 29/07/2009, respectivamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002
e a Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela restituição ao
Estado de Minas Gerais dos valores recebidos de forma indevida pela
concessão antecipada do 4º quinquênio, alterando-se a vigência para
19/06/2009, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 12/03 que retificou o 2º quinquênio
cuja publicação ocorreu no Minas Gerais de 23/10/2003. Retificam-se
as vigências, sendo a contar de 23/11/1998 e de 20/6/2004 referentes
ao 2º e 3º quinquênios.
Retificação – Ato nº 59/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes às servidoras: Catas Altas da Noruega – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 539.231-1, Maria Hipólita de Oliveira, ASBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
04/2011, publicado em 17/02/2011; onde se lê: proporcional à razão de
4.751 dias de exercício; leia-se: proporcional à razão de 4.740 dias de
exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.949-3, Maria de Fátima Barros Leão,
ANEI1A, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 19/2014, publicado em 07/05/2014; onde se lê: proporcional à 5.160 dias de exercício; leia-se: proporcional à 5.525 dias de exercício. Desterro de Entre
Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
423.628-7, Maria Aparecida de Lima, PEBIA, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 49/2012, publicado em 14/11/2012; onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; leia-se: correspondente
à carga horária de 109 h/a mensais.
Retificação – Ato nº 60/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro para Aposentadoria, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.777-8,
Maria José Mata de Lima, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 04/2012, publicado em 17/02/2012; onde se lê: 1 mês e 23 dias;
leia-se: 01 mês e 24 dias.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Retificação
– Ato nº 03/2014
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: MaSP 322.885-5, Aparecida de Lourdes Faria
Cruz, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2001
publicado em 03/01/2002; onde se lê: 7º biênio a contar de 07/06/2001;
leia-se: 7º biênio a partir de 13/06/2001.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Retificação – Ato
nº 02/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 538.949-9, Elvira de Assis Lima Andrade, ASBIG, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 05/02 e 02/2010
publicados, respectivamente, em 04/08/1992, 06/05/1997, 14/12/2002
e 07/04/2010; onde se lê: 1º quinquênio a contar de 16/03/1992, 2º
quinquênio a contar de 15/04/1997, ref. ao 3º quinquênio a partir de
14/09/2002 e 4º quinquênio administrativo a partir de 05/11/2008;
leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 14/04/1992, 2º quinquênio administrativo a partir de 13/04/1997, 3º quinquênio administrativo a partir de 07/10/2002 e 4º quinquênio administrativo a partir
de 06/10/2008.
13 557094 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
PORTARIA Nº 02/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 fica autorizada a mudança do
Centro de Educação Infantil Bom Começo, de Educação Infantil, da
Rua Cândido de Oliveira nº 187, Centro , em Curvelo , para a Rua João
Pessoa nº 227, Centro em Curvelo.
13 557484 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Edite
Gomes, Masp 435911-3, Vilson Luiz dos Santos, PEBIIF Adm 01, por
motivo de Conclusão de Processo Administrativo Ato nº 59/2007 publicado em 24/10/2007 onde se lê: referente ao 4º quinquênio magistério
a partir de 25/08/2007 leia-se: referente ao 4º quinquênio magistério a
partir de 31/10/2007
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Remanejamento ao(s) servidor(es): SERRO, EE. João Nepomuceno
Kubitschek, Masp 1268659-8, Tatiane Gomes Aurélio, ATBIA Adm
Minas Gerais - Caderno 1
02, por motivo de publicação indevida Ato nº 03/2014 publicado em
09/04/2014 onde se lê: ATBIA Adm 01 leia-se: ATBIA Adm 02; EE.
Luiza de Marilac, Masp 1014699-1, Wilmer Brant de Araújo, PEBIA
Adm 03, por motivo de publicação indevida Ato nº 03/2014 publicado
em 09/04/2014 onde se lê: PEBIA Adm 02 leia-se: PEBIA Adm 03
12 556529 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
05/2014 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 374436-4, R.F.N.M, PEBIIE Adm 02
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 06/2014 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 947233-3, M.P.S, ASBIE Adm 01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé;
pela convalidação dos atos de concessão do 1º e 2º Quinquênios, em
razão da decadência; pela retificação do ato de concessão do 3º Quinquênio e pela devolução, aos cofres públicos estaduais, dos valores
recebidos indevidamente, em virtude das concessões irregulares de tal
beneficio; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião
Jorge, Masp 242339-0, H.M.C.O, PEBIIA Adm 03, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé; pela devolução,
aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, em
virtude da gratificação de coordenador de escola no período de 01/13 a
03/13; RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores Santos, Masp 440842-3,
N.S.D, PEBTIIE Adm 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida
e pela não ocorrência de má-fé; pela devolução, aos cofres públicos
estaduais, do valore recebido indevidamente, de pagamento de adicional por exigência curricular ac / 08/05/13; TURMALINA, EE. Edite
Gomes, Masp 435911-3, V.L.S, PEBIIF Adm 01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos de concessão do 3º Quinquênio, em razão da decadência;
pela retificação do ato de concessão do 4º Quinquênio e pela devolução,
aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, em
virtude das concessões irregulares de tal beneficio
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2014 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 1139588-6, Gelliany Maria Santos Rabelo,
ATBIA Adm 01, por, João Vitor Rabelo Silva, a partir de 30/04/2014
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2014 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução
nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): SERRO, Masp 614479-4,
Janaine do Socorro Costa, Língua Inglesa, PEBIA Adm 01, da E.E. Joaquim Salles de Serro para o CESEC Teotônio Magalhães de Serro, a
contar de 03/02/2014
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp
439105-8, Nilton Francisco Tibães, PEBIA Adm 01, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 16/07/2010; ITAMARANDIBA,
EE. Mestre João Silvério, Masp 984982-9, Márcia Fernandes Vieira
Pimenta, ATBIIE Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 24/04/2013; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 1066549-5,
Soraya do Nascimento Figueiredo, PEBIA Adm 01, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 31/01/2013
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): FELICIO DOS SANTOS, EE. Felicio dos Santos, Masp 897608-6, Alessandra Barroso, PEBIA Adm
01, 06 mês(es) referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
26/10/2010
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp
1262590-1, Aparecida Aguilar Alves, ASBDIA Adm 01, a partir de
13/04/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 276364-7, Carlos Roberto Caldeira Luz, a partir da data
da publicação referente ao PEBTIID Adm 02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 441206-0,
Geraldina Pinheiro Figueiredo, a partir data da publicação referente ao
PEBIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;TURMALINA, EE.
Americo Antunes de Oliveira, Masp 364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de Oliveira, a partir da data da publicação referente ao PEBIIF
Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 431945-5, Maria
Antônia Faria dos Santos, a partir 02/04/2014 referente ao ASBIF Adm
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9749 dias de exercício
12 556525 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ
– CESEC Pe Mário Pennock, MaSP 803603-0, Antônio Carlos de
Almeida, EEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato Nº 909/05, publicado em 02/09/05, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 16/06/05, leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/02/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ
– CESEC Pe Mário Pennock, MaSP 803603-0, Antônio Carlos de
Almeida, EEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato Nº 259/12, publicado em 16/05/12, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11/06/11, leia-se: 2º quinquênio a partir de 24/12/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737431-7, Márcia Benedita Penido Guerra,
PEBIC, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta. Ato Nº
790/11, publicado em 14/09/11, onde se lê: com direito à remuneração
integral, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária média de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – 20%, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA DCCTA/
SEPLAG, a servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340074-4, Edlamar Felippe Silva, PEBTIB, 1ª admissão, por motivo de regularização da vida funcional. Ato Nº 211/10,
publicado em 17/03/10, onde se lê: no período de 01/02/10 a 31/12/10,
leia-se: a partir de 01/02/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187/14
RETIFICA O ATO de PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 338075-5, MQPGM, PEBIVA, 1ª admissão, por
motivo de incorreção. Ato Nº 001/2014, publicado em 30/04/14, onde
se lê: pela reposição do valor do débito referente a anulação da Progressão por Escolaridade Adicional, leia-se: pela reposição do valor do
débito referente a anulação da Progressão.
13 557098 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 175/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 737431-7, Márcia Benedita Penido Guerra, PEBIC, 1ª admissão,
a partir de 04/09/11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
176/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): MARMELÓPOLIS –
EE Albano de Oliveira, MaSP 1353048-0, Samara Ribeiro de Carvalho,
PEBSIA, 1ª admissão, a partir de 26/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
177/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
319123-6, Sandra Lúcia dos Reis Noronha, referente ao cargo de
PEBIIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, a partir dessa publicação.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 178/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
365900-0, Nilda Xavier de Carvalho, PEBIIF, 1ª admissão, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 179/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 340083-5, Jeanete de Lorena Areias
Ribeiro, PEBIIH, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 180/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS - Aposentada, MaSP 290958-8, Maria Denise Coli Pereira, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 21/05/12, referente ao saldo de 11 meses e 20 dias;
ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 267665-8, Maura Mendes da Silva,
PEBIM, 1ª admissão, aposentada em 01/03/12, referente ao saldo de
03 meses; ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 267605-4, Maria do Carmo
Costa Vilella, ANEIIP, 1ª admissão, aposentada em 23/04/12, referente
ao saldo de 10 meses; ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 325804-3, Walderez Gissela Sarno de Carvalho, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em
29/04/11, referente ao saldo de 02 meses; PARAISÓPOLIS - Aposentada, MaSP 340066-0, Ana Maria de Carvalho Ribeiro, PEBIB, 1ª
admissão, aposentada em 01/09/11, referente ao saldo de 05 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 181/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: BRAZÓPOLIS –
EE Inácio João de Faria, MaSP 1323818-3, Miriam Honória de Faria
Lima, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 05/05/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 182/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 737431-7, Márcia Benedita Penido Guerra, PEBIC,
1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/09/11.
PORTARIA Nº 002/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica credenciada a Entidade Mantenedora Associação BETESDA e autorizado o funcionamento do Centro
de Educação Infantil Criança Feliz com a Educação Infantil situada à
Avenida 21 de Novembro, Km2- Vila Betel- Bairro Capetinga, município de Itajubá.
13 557096 - 1
SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2014 - ANULA O ATO, no que se referente a servidora: JANUÁRIA – E.E. Monsenhor Florisval Montalvão, Masp.
1.093.987-4, Lígia Gomes Castanha, PEBR2A, Ciências/Biologia, 14
aulas, Admissão 02, Ato nº 02/2014, publicado em 25/02/2014, por
motivo de erro no número de aulas.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA GAÚCHA – E.E. MOACIR
CÂNDIDO – Masp.1.104.048-2, Etelvina Elaine Soares de Almeida,
PEBR2A, adm. 01, e PEBIA, adm 02, a partir de 22/04/2014; ICARAÍ
DE MINAS – E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES – Masp. 1.253.118-2,
Jacira de Oliveira Ferreira Aguiar, PEBIA, adm. 02, a partir de
22/04/2014; IBIRACATU – E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA –
Masp. 1.131.512-4, Cláudia Alves Martins, PEBT2A, adm. 01, a partir
de 22/04/2014; JANUÁRIA – E.E. MARIA ROSA NUNES – Masp.
1.144.400-7, Cristiane de Almeida Morais, PEBIA, adm. 01, a partir
de 07/04/2014; SÃO FRANCISCO – Dr. TARCÍSIO GENEROSO –
Masp. 937.364-8, Elisiane Ramira Leal de Moura, PEBIA, adm. 02, a
partir de 22/04/2014; VARZELÂNDIA – E.E. JOSÉ FERNANDES DE
SOUZA – Masp. 1.131.512-4, Cláudia Alves Martins, PEBT2A, adm.
02, a partir de 22/04/2014.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/ 2014 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 e resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: SÃO
FRANCISCO – E.E. DA FAZENDA PASSAGEM FUNDA – Masp.
1.154.725-4, Lydianne Dias dos Santos, PEBIA, por 169 dias, a partir
da data de posse.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 247143-1, Maria do
Carmo Andrade França, PEB IP, admissão 2, na parte em que retificou, 2º, 3º e 4º biênio, publicado em 02/09/1998, por motivo de Incorreção na vigência; JANUÁRIA - E.E. NOVA ESPERANÇA - MaSP
893934-0, Neide Borges Pereira, EEBIA, NA ÉPOCA REA4, admissão 1, na parte em que retificou, 1º biênio, publicado em 08/04/2014,
por motivo de incorreção no MaSP e no nome da servidora; SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA UIKITU KUHINÃ - MaSP
450783-6, Alice Almeida Mota, PEBIA, admissão 1, na parte em que
retificou, 1º, 2º, 3º e 4º biênio, publicado em 27/09/2011, por motivo de
incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2014 - ANULA O ATO de Licença à Gestante referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 1074240-1, Sandra Maria Antunes
Vieira Farias, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, Licença
à Gestante, publicado em 08/04/2014, por motivo de Erro no nome da
servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
590631-8, Josefa Alves de Lima, ASB 1A, admissão 1, na parte em
que retificou, 1°, 2°, 3° e 4° quinquênios administrativos, publicado em