TJMG 21/05/2014 / Doc. / 33 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONTRATADA, sendo os preços unitários por item constantes na
Cláusula Terceira do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento do bem indicado na Cláusula
Segunda deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 14
51.06.128.214.2033.0001.449052.03.1.0.24.1.SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Salésio Nuhs. Assinatura em: 20/05/2014.
5 cm -20 560303 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 449052.17.2189.03.14
PARTES: EMG/SEDS e MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA. ESPECIE:TerceiroTermo Aditivo ao contrato para aquisição de micro-ônibus, destinado à Superintendência de Atendimento
ao Preso. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial por mais 90 (noventa)
dias a contar de 03/05/2014 . VALOR: O valor global do contrato com
a prorrogação deste Termo Aditivo permanece inalterado, qual seja, R$
188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão a expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.421.02
0.4379.0001.4.4.90.52.1.25.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Vivian Mascarello. Assinatura em: 03/05/2014.
4 cm -20 560518 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de São Sebastião do Paraíso – São Sebastião do Paraíso/MG Prazo: 03 (três) anos, a contar de 23 de dezembro de 2013. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro
mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Geovany Graciano Morais de Santana.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Centro Socioeducativo de Justinópolis – Ribeirão
das Neves/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 09 de dezembro de
2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20
(sessenta e um mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA
SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Gleiciene de Oliveira Moreira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo, junto
ao Centro Socioeducativo de Justinópolis – Ribeirão das Neves/MG.
Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03 de dezembro de 2013. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA
SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Paulo Alves Lins.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente
Social, junto ao Centro Socioeducativo de Justinópolis – Ribeirão das
Neves/MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03 de dezembro de 2013.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.3410.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Rosemary Aparecida Alves
Rodrigues da Costa; Vitor Bruno Gonçalves Rabelo.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo, junto ao
Presídio de Pompeu – Pompeu/MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de
25 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete
reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Cyntia Arruda
Duarte.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social,
junto ao Presídio de Pompeu – Pompeu/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 17 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Bruna Maciel Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
de Enfermagem, junto ao Presídio de Pompeu – Pompeu/MG. Prazo:
03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil
noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as):
Eliamar Cristina Xavier Rodrigues: 26/11/13; Lucelia Oliveira Abreu:
25/11/13.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro, junto
ao Presídio de Pompeu – Pompeu/MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 25 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta
e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Paulo Luiz
Cavalcanti Pauxis.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo, junto ao Presídio de Pompeu – Pompeu/MG. Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 25 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil noventa e
um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Cintia Braga
Mendonça.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Extrema – Extrema/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 23 de
dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-
3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Dayro Luiz Angeli;
Diego Wandre de Carvalho Nicola; Jonatas de Sousa Silva; Michael
Henrique de Oliveira Toledo; Sara Aparecida Faria Gonzaga; Silvio
Jose Augusto.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Diamantina – Diamantina/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 13 de
dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 0024.11.147024-1, Contratado(a): Roberto Dias Lima Junior.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Barão de Cocais – Barão de Cocais/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta
e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Fabricio
Pereira Gomes: 17/12/13; Frederico Antonio Gomes Luiz: 17/12/13;
Igor de Paula Cota: 17/12/13; Jederson Dias dos Santos: 21/11/13;
Jorge Damaso Penna: 10/12/13; Hubert de Castro Sá: 10/12/13; Luis
Fernando Arcanjo: 17/12/13; Maurilio Luiz da Silva: 10/12/13; Rafael
Arcanjo Cota: 21/11/13; Ramom Americo de Castro Lopes: 21/11/13;
Wanderla Geraldo Costa Lucas: 10/12/13.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Ouro Fino – Ouro Fino/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 12
de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Alberto Dias
Gonzaga; Denival Fidelis da Silva; Isabel Olivia de Morais; Juscinei
Henrique Sant’Ana; Leticia Rezende Sandy; Roger Ribeiro de Melo.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
Professor Jacy de Assis – Uberlândia/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 28 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta
e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
– Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Robson
Faria de Oliveira; Weber Oliveira Dias.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Jequitinhonha – Jequitinhonha/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 11 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Wemerson
Moreira Gois.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo
Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 11 de dezembro de
2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 12.727,34
(doze mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1
– MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Karolina da Silva Machado Rocha;
Winy Mangabeira Franklin.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente
Social junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar das datas abaixo relacionadas.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 14.470,26 (quatorze mil quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Cassandra Pereira dos Santos: 13/12/13; Dayse Paulina da Silva: 16/12/13; Monica Moreno Salles: 11/12/13.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo
Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 11 de dezembro de
2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 14.470,26
(quatorze mil quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Erica Dias de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo
junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG
- Prazo: 01 (um) ano, a contar de 11 de dezembro de 2013. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 14.470,26 (quatorze mil
quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Tiago Ferreira dos Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 27 de
novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 00013.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Lucas Abi-Saber.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Manhuaçu – Manhuaçu/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas
abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Danilo Rodrigues da
Silva: 16/12/13; Hugo Gustavo Vauna Alves: 11/12/13.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Presídio de Itajubá – Itajubá/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 66.818,40 (sessenta e seis mil oitocentos
e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as):
Michele da Silva Duarte: 25/11/13; Paulo Rogerio Ribeiro: 26/11/13.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Mariana – Mariana/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de
dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Lara Cristina Andrade
Vasconcelos; Marlene de Fatima Pedro.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Lagoa da Prata – Lagoa da Prata/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 05 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Cintia Cristina da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga – Uberlândia/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 23 de dezembro de 2013. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil
quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Alexandre Magno de Miranda; Jorge dos Reis
Ferreira; Sebastião Gonçalves Leandro.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gestão Pública
junto a Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar das datas
abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 27.782,93 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa
e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701 2417 00013.1.90.3.4-10.1 – ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE – Subsecretária de Inovação e Logística, Contratados(as): Aida Cury Rocha:
11/11/13; Carla Leticia Teixeira Romao: 12/11/13.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de
11 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 12.727,34 (doze mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701 2417 00013.1.90.3.4-10.1 – ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE – Subsecretária de Inovação e Logística, Contratado(a): Carlos Henrique
Martins Ferreira; Deise Gonçalves de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Gabinete – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano,
a contar de 11 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 12.727,34 (doze mil setecentos e vinte e sete reais
e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701
2417 0001-3.1.90.3.4-10.1 – CASSIA VIRGINIA SERRA TEIXEIRA
GONTIJO – Secretaria Adjunta de Defesa Social, Contratado(a): Alessandra Celestino dos Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração
do Sistema de Defesa Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um)
ano, a contar de 11 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 12.727,34 (doze mil setecentos e vinte e sete
reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 183
021 4320 0001-3.1.90.3.4-10.1 – DANIEL DE OLIVEIRA MALARD
– Subsecretario de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de
Defesa Social, Contratado(a): Arthur de Assis Meireles.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo
Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 11 de dezembro de
2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 12.727,34
(doze mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Marco Antonio Moreira Junior; Priscila
Cristina Ribeiro dos Santos; Thais Souza de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia
Pública de Itapagipe, por força do termo de cooperação nº 01/2008 firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Polícia Civil
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 23 de dezembro de 2013. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Amanda Siqueira Portugal.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio Regional de Montes Claros – Montes Claros/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 27 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos
e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Renato da Silva Maia.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares – Patrocínio/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 26 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos
e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451
quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 33
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Mauro Antonio França de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia
Pública de Vazante, por força do termo de cooperação nº 01/2008 firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Polícia Civil
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 27 de dezembro de 2013. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Alessandra Soares Santana.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Atendimento ao Adolescente – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 27 de novembro de 2013.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Stefane de Paula Batista.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro
junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG
- Prazo: 01 (um) ano, a contar de 11 de dezembro de 2013. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 14.470,26 (quatorze mil
quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Sheila Cristiane Passos Gomes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gestão Pública
junto a Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 05 de
dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 27.782,93 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa
e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701 2417 00013.1.90.3.4-10.1 – ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE – Subsecretária de Inovação e Logística, em cumprimento ao Mandado de
Segurança nº. 0024.13.252279-8, Contratado(a): Simone Brito Gomes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia
Pública de Morada Nova de Minas, por força do termo de cooperação
nº 01/2008 firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a
Polícia Civil - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03 de janeiro de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento
e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Adriana Aparecida da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Manhumirim – Manhumirim/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
17 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado
de Segurança nº. 0024.13.347865-1, Contratado(a): Rafael Danilo de
Almeida Alves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo, junto ao Presídio de Manhumirim – Manhumirim/MG.
Prazo: 03 (três) anos, a contar de 13 de dezembro de 2013. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um
mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Alexandre Maluf Caldas.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem, junto ao Presídio de Manhumirim – Manhumirim/MG. Prazo:
03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil
noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as):
Rutelea Satler: 16/12/13; Silmara Sanglard Pechara: 13/12/13.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto ao
Presídio de Manhumirim – Manhumirim/MG. - Prazo: 03 (três) anos,
a contar de 16 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Flavio Fock.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário junto ao Presídio de Manhumirim – Manhumirim/MG.
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 16 de dezembro de 2013. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Rubiane Alves Rodrigues.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Januária – Januária/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas
abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Alysson Montieriton
Alves Silva: 23/12/13; Gilson Silva Barbosa: 18/12/13; Joviniano dos
Santos Neto: 24/12/13; Murilo Santiago da Silva Primocena: 23/12/13.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Betim – Betim/MG - Prazo: