TJMG 23/05/2014 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo
09421900 Maria Aparecida Almeida Oliveira – PEB – 1 - Contagem
- 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 09621665 Adenilson de Alcantara Maia – PEB – 1 - Betim - 31 - 16/05/2014 A 15/06/2014 - 158.I,
09826447 Elaine Aparecida Silva – PEB – 1 - Ibirite - 20 - 12/05/2014
A 31/05/2014 - 158.I, 10752418 Guilherme Candido Abranches Dias –
PEB – 1 - Contagem - 17 - 14/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 11165768
Denise Almeida Camargos Garcia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 11247236 Carmem Lucia de Cassia Pongelupe Assis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/2014 A
12/05/2014 - 158.I, 11247236 Carmem Lucia de Cassia Pongelupe
Assis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I,
11309309 Simone de Oliveira Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 8 - 08/05/2014 A 15/05/2014 - 158.I, 11542537 Rafael de Vasconcelos Cesar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/05/2014 A 10/06/2014
- 158.I
Para de Minas, 09340985 Maria Leda da Silva – ASB – 1 - Bom Despacho - 51 - 29/03/2014 A 18/05/2014 - 172
Metropolitana C, 02714335 Aguida Aparecida Laporte Sobrinho – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 03353885
Maria Alice da Costa – PEB – 1 - Lagoa Santa - 22 - 30/04/2014 A
21/05/2014 - 158.I, 03377355 Maria Angela Carvalho Cornelio – ATB
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 04442927
Mauricio Vieira dos Santos – DAD-3 – 2 - Belo Horizonte - 2 13/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 04442927 Mauricio Vieira dos Santos
– PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 13/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I,
05386933 Maria da Gloria de Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 1 - 12/05/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 05386933 Maria da Gloria de
Freitas – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/05/2014 A 12/05/2014
- 158.I, 05386933 Maria da Gloria de Freitas – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 1 - 21/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 05386933 Maria da
Gloria de Freitas – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 21/05/2014
A 21/05/2014 - 158.I, 05413489 Ivanete Lafaiete Santos Pinheiro –
PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 31 - 12/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I,
05413489 Ivanete Lafaiete Santos Pinheiro – PEB – 3 - Pedro Leopoldo
- 31 - 12/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 05623889 Elinete Ferreira da
Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 14 - 14/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I,
06161814 Jose Sebastiao Maria Miranda – ASB – 1 - Ribeirao das
Neves - 30 - 14/05/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 08013302 Alecia Regina
Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 12 - 09/05/2014 A 20/05/2014
- 158.I, 08430688 Marlucio Eduardo da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia
- 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 08430688 Marlucio Eduardo da
Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 1 - 22/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I,
08761835 Maria Gorete do Nascimento Cardoso – PEB – 1 - Santana
do Riacho - 7 - 13/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 10135275 Marlene
Aparecida Machado So – P5 – 0 - Belo Horizonte - 2 - 12/05/2014 A
13/05/2014 - 158.I, 10538460 Bruno Mendes Grossi – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 12/05/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 10538460 Bruno Mendes Grossi – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/05/2014 A 19/05/2014
- 158.I, 10930170 Liliane Kessia Marques – PEB – 3 - Vespasiano - 30
- 12/05/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 11067758 Messe Araujo de Souza
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I,
11103843 Paloma Torrent Puglia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 12/05/2014 A 10/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11269784 Luiz Carlos Rocha
dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/05/2014 A 14/05/2014
- 158.I, 12211702 Ramon Emmanuel Braz Ferreira – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 11/05/2014 A 09/06/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10722205 Maria Ines Bandeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10455467 Irani
Ranieri de Melo – AGRE – 1 - Belo Horizonte - 11 - 28/01/2014 A
07/02/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05498847696 - Cristiane de Souza Pereira – - 21/05/2014
Secretaria de Estado de Cultura, 04552953958 - Edson Luis Ribeiro
Batita Filho – TCULT - 21/05/2014
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03440054616 - Gislene Maria da Silva Nazario – ANGPD - 21/05/2014 , 05735771612
- Fernando de Paula Carvalho – ANGPD - 21/05/2014 , 76146669687
- Renata Azzi Judice – ANGPD - 21/05/2014 , 05851587628 - Flaviane
Gomes Raminho – ASGPD - 21/05/2014 , 05643485621 - Henrique
Araujo Pacheco – ANGPD - 21/05/2014
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 64951065649 - Fernando Ribeiro Henriques – GGOV - 21/05/2014 , 05985793621 - Fernanda Drumond Starling – GGOV - 21/05/2014
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de
MG, 06150741621 - Ana Paula Vieira e Araujo – ATSS - 20/05/2014
, 07485934627 - Camila Fernandes dos Santos – ATSS - 20/05/2014
, 01480982660 - Clayton Henrique Silva – ATSS - 20/05/2014 ,
03424217603 - Daniela Fiedler de Barros – ATSS - 20/05/2014
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 04649810698 - Laura Gomide de Moura –
MEDHH - 21/05/2014 , 04435062640 - Erica Lopes Ferreira – ATHH
- 21/05/2014
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 40235416649 Regina Maria de Morais Miranda – TUNIV - 21/05/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08971095 Rosemar
Aparecida Candida Viero – PEB – 1 - Betim - 22/05/2014 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09667684
Debora Marta Vieira Saroa Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 365 14/04/2014 A 13/04/2015
06ª SRE - Caratinga, 06042204 Luciene Tereza de Souza Gomes – PEB
– 1 - Dom Cavati - 365 - 01/04/2014 A 31/03/2015, 06042204 Luciene
Tereza de Souza Gomes – PEB – 2 - Dom Cavati - 365 - 01/04/2014
A 31/03/2015
38ª SRE - Uba, 03463882 Bernadete Dias Linhares Borges – PEB – 2 Astolfo Dutra - 365 - 14/04/2014 A 13/04/2015
Para de Minas, 02791028 Adenilce Maria de Leles – PEB – 1 - Bom
Despacho - 365 - 08/05/2014 A 07/05/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09421900 Maria
Aparecida Almeida Oliveira – EEB – 2 - Contagem - 5 - 12/05/2014
A 16/05/2014 - , 12223111 Rosa Maria Leite Costa Lara – PEB – 1
- Belo Horizonte - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 12268579 Suely
Ferreira dos Santos Barbosa – ASB – 1 - Betim - 15 - 13/05/2014 A
27/05/2014 Metropolitana C, 03196631 Cassia Aparecida Alves da Silva – PEB
– 2 - Santa Luzia - 14 - 28/04/2014 A 11/05/2014 - , 11368115 Soraia
Leal de Oliveira Costa – PEB – 1 - Vespasiano - 3 - 12/05/2014 A
14/05/2014 - , 12020905 Bruna Odete Barros Faria – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/05/2014 A 12/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11357936 Lister Petronio Ferreira Barbosa – – 0 - - 15 - 04/05/2014 A 18/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2968/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08874711 Yole
Silveira – PEB – 1 - Curvelo - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 08874711
Yole Silveira – PEB – 2 - Curvelo - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - ,
11898160 Ailton Cesar de Oliveira Silva – ASB – 1 - Curvelo - 1 19/05/2014 A 19/05/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 09789660 Vilma
dos Santos Oliveira – ASB – 1 - Varzea da Palma - 19/05/2014 22 561853 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATO DO SR PRESIDENTE
LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Carolina Sousa Moraes, Masp 1073992-8, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 30/04/2014. Ficando a mesma ciente da
necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Márcia Elizabeth Carvalho de Abreu, Masp 1072177-7,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 08/05/2014. Ficando a
mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61796-2
Luiz Augusto Amorim
Geralda Lourenco da Silva Amorim
08/04/2014
20/05/2014
61800-4
Clemente Pereira da Silva
Carmelita Ferreira da Silva
28/04/2014
21/05/2014
Ruan Guilherme Kovacs de Oliveira,
61805-5
Rui Guilherme Faria de Oliveira
Angelica Leni Espindola Kovacs de Oliveira,
28/04/2014
21/05/2014
Camila Neiran Kovacs de Oliveira
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88 C/ Red. da Ec 41/03 C/C Art. 2º da Lei 10.887/04 e C/C Lc 64/02 e Decreto 42.758/02., a revisão do
valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
52882-0
Rafael Freire de Mello Neto
Regina Celi Siqueira
02/10/2009
02/03/2010
54773-5
Julio Maria Barros Frossard
Rosely Lavez de Souza
27/08/2010
28/09/2010
56454-0
Cleria Luz Stockmeier
Thomas Eduard Stockmeier
25/07/2011
09/08/2011
56778-7
Raimundo Pereira de Souza
Maria Lucia Moreira de Souza
12/10/2011
17/10/2011
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
13112-1
Jose da Costa Freitas
Darlene Costa Freitas
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Manoel Francisco Neves
Maria Rocha da Conceição Neves
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
18.851-4
Dionizio Lucas dos Santos
31/07/1995
Data de Vigência
Requerente(s)
Beneficiário(s)
Ana Helena dos Santos
Data de Vigência
22/05/2014
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de
dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Adriano de Souza Garcia, Andrea de Fatima Correa Maia, Andreza Cristiane da Silva, Antônio Jose da Silva, Cristiane Ribeiro dos Santos, Cristiano Soares Espanhol, Erica Luciana Nascimento, Eva das Graças Parreiras,
Fernanda Rezende Serra Rios, Fernanda Silva Miranda, Jocasta de Carvalho Moreira, Ligia Maria dos Santos, Lilio Alexandre de Souza, Luciene
Imaculada de Castro, Marcelo Gonçalves de Abreu, Maria Campos de Santana Vidigal, Maria da Conceição Marocco, Marli Pereira do Rego, Nabia
Regina Rodrigues Naves, Willian Michael Moreira.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS - IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora, a partir de
07/05/2014: Masp 1073005-9, Letícia G. de Souza Zeferino, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 19/05/2014: Masp 1070734-7, Carlos
Alberto R. Bittencourt, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 20/05/2014: Masp 1071715-5, Lucy F. D. Leal, por 3 meses, referente ao
5º quinquênio; a partir de 01/06/2014: Masp 1073794-8, Adriene Cristina Cardoso, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073206-3, Mirian
Minas Gerais - Caderno 1
Patrícia das Graças, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073587-6, Eunice Rosa Teixeira, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1073057-0, Jaqueline Maria de Jesus, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073416-8, Elisiane Márcia V. Tristão, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio; Masp 1073245-1, Silvane P. L. Vitorino, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073802-9, Dulcinéia Aparecida do Carmo,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1072331-0, Arione de Jesus Gonçalves, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1072815-2, Maria
Alice S. Menezes, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 02/06/2014: Masp 1071570-4, Ivete de Ávila, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1072609-9, José Antônio Patta, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1070697-6, Gilda Maria P. Nicolau, por 1 mês, referente
ao 7º quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora,
a partir de 06/05/2014: Masp 1084928-9, Sônia F. Santos.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, à
servidora, a partir de 29/04/2014: Masp 669376-6, Flávia Ávila Teixeira.
REGISTRA opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20, da Lei Delegada 175 de 26/01/2007, ao servidor: Masp
1073480-4, Eduardo Villa Ramos, pela remuneração do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível IV, Grau A, acrescida de 50%
do vencimento do Cargo Comissionado DAI-AS ASMP18, a partir de 12/05/2014, data do requerimento.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, do parecer SEPLAG/AJA nº 2057/2006 e da Lei 18.879 de
27/05/2010, publicada em 28/05/2010, pelo período de 180 dias, à servidora: Masp 1198144-6, Geórgia G. R.B. Moraes, a partir de 14/05/2014.
22 561794 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 22/05/2014: DIVINÓPOLIS Digitador/ Teledigitador/
Teledigitalizador Otavio Augusto de Lacerda.
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORARIA: DIVINÓPOLIS Digitador/ Teledigitador/ Teledigitalizador Junio Cesar Correa Santos
(07/05/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 22/05/2014: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– Monitor Ambiental Habilitado Thiago Santos da Silva, FORMIGA
Recepcionista(F) Rosilene Salustiano de Araujo, JUIZ DE FORA Porteiro/Vigia(M) Mauro Lucio dos Santos, MOEDA Monitor Ambiental
Habilitado Kenia Cristina Oliveira Fernandes, PARACATU Técnico
em Informática Aderson Barcelar Cardoso, TRÊS CORAÇÕES Recepcionista (F) Eliane Aparecida Aureliano.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: JUIZ DE FORA Porteiro/
Vigia(M) Jose Augusto Richarti (19/05/2014).
DESISTENTES: FORMIGA Recepcionista(F) Sandra Regina Diniz
Azevedo (13/05/2014), TRÊS CORAÇÕES Recepcionista(M) Alexandro Lofiego (09/05/2014).
22 561816 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: COPEIRA: MARINETE GONCALVES ROSA 08/04/2014.
SEM EFEITO: DESISTENCIA (Publicada em 21/03/2014) :
COPEIRA:Maria Do Rosario Passos Carvalho 13/03/2014.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. Convocados em 19/05/2014: PEDAGOGA:
Katia Silva Dos Santos. Convocados em 20/05/2014: AUXILIAR DE
LIMPEZA DE LABORATORIO: Iara Cardoso De Oliveira, Claudia
Estefania Do Nascimento Silva, Alessandra De Freitas Santos. DIGITADOR/TELEDIGITADOR/TELEDIGITALIZADOR: Sara Dalila
Leal Braz. DESISTENTES: AUXILIAR DE LIMPEZA DE LABORATORIO: Celia Duarte Da Matta Dias 06/05/2014, Irene Alves Rezende
Do Carmo 06/05/2014, Iara Cardoso De Oliveira 20/05/2014. AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Sandra Januaria
Da Silva 05/05/2014. NÃO COMPARECEU: PEDAGOGA: Andreza
Menezes Fernandes 24/04/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES: Para apresentação na MGS em até 08 dias
úteis a partir desta publicação. Convocados em 29/04/2014: PORTEIRO/VIGIA: Vanildo Goncalves De Souza.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: DESISTENTES: AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO: Pamela Naiara De Melo Peixoto 08/05/2014.
ELETRICISTA PREDIAL: Guilherme Henrique Goncalves Cassimiro 29/04/2014. MONITOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS (F): Flaviana Santos De Souza 27/03/2014, Cristina Da Silva
Resende 29/04/2014, Nubia Regina Freitas Rodrigues 12/05/2014.
TELEFONISTA: Leticia Pereira Rabelo 23/04/2014, Regina Lacerda
23/04/2014, Glauce De Jesus Melo 28/04/2014, Victor Felipe Martins Catulino 30/04/2014, Michel Filipe De Jesus Torres 02/05/2014,
Larousse Soares Magalhaes 02/05/2014, Mariana Batista Oliveira
02/05/2014, Taciana Julia Correia 05/05/2014. NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE OPERADOR DE CARGAS (M): Luciano Rosa
Gomes 30/04/2014. MONITOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
(F): Carla Leticia Teixeira Da Silva 29/04/2014. TELEFONISTA:
Jaqueline Profeta De Jesus 30/04/2014.
BETIM: SEM EFEITO: DESISTENCIA (Publicada Em 20/05/2014) :
CARPINTEIRO/MARCENEIRO: Claudio Lucio Diniz 08/04/2014.
22 561814 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
ATO Nº 2.914
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, MARCELO PAIVA MAGALHÃES, MASP 669059-8, AFRE, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Posto de Fiscalização/2°nivel, Código CH-16
FA24, Símbolo F-6, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no PF/MARTINS SOARES/
SRF I IPATINGA.
22 561764 - 1
Superintendência de Arrecadação
e Informações Fiscais
EDITAL 006.449/2014
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF
DIRETORIA DE CADASTROS, ARRECADAÇÃO
E COBRANÇA - DICAC
CANCELAMENTO
Tendo em vista o Ofício DRTC-II/NF-2 nº: 025/2014 da Delegacia
Regional Tributária da Capital – São Paulo, que promoveu a inaptidão
da inscrição estadual: 114.822.329.117, CNPJ: 01.639.481/0001-42 da
empresa Lunamed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. por ter sido
decretada falência em 18/09/2013 através do Processo Judicial 4041281.2011.8.26.0100 da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da
Capital/SP, com anotação registrada na Junta Comercial de São Paulo
em 30/10/2013 e ainda o disposto no art. 24 § 7º - IX da Lei Estadual
nº 6.763/75, combinado com o art. 108 – II – a do RICMS/02, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo
relacionado, representado por seus respectivos sócios e coobrigados,
cientes de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, como contribuinte substituto tributário
mineiro, estará cancelada de Ofício, nos termos dos dispositivos legais
mencionados e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade
alguma:
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001737432.00-43 Lunamed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda.
Quinta-feira, 22 de Maio de 2014.
Diretor: Leonardo Guerra Ribeiro
22 561523 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF II - AF/2º NIVEL/PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO Nº 001/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da empresa relacionada a seguir:
1- ESBA COMERCIAL - EIRELI- ME
IE:0021888180072 - CNPJ:17336782000137
Endereço: Avenida Monteiro Lobato, 665 - Bela Vista II - Lagoa
Santa- MG
Motivo: Documento Fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização
de dados falsos. Base Legal: Base legal: Artigo 39, § 4º, II,”a”, “a.5”,
Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “e”, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados
ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 22/07/2013Ato Declaratório nº 13.493.060.000200, de
21/05/2014
Pedro Leopoldo, 21 de maio de 2014.
Anderson Souza Diniz - Chefe AF/2º Nível/Pedro Leopoldo
SRF II – BELO HORIZONTE – DF/BH-3
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Maria Olga dos Santos – CPF: 002.418.086-69
Coob: Petronio Toledo – CPF: 511.952.596-20
Fazenda das Machadas, S/Nº , Ravena – Sabará - MG
Auto de Infração: 15.000020750-90
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014
Cairo Eduardo Fernandes – Masp. 371.211-4
Delegado Fiscal – DF/BH-3
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
OFÍCIO AF/BH-2/SPTA/ N.º: 646/2014
REFERÊNCIA: PTA N.º: 15.000004086-87
Senhor(a) Contribuinte,
Comunicamos sobre a existência de saldo residual, referente à peça
fiscal supracitada, proveniente do não cumprimento do parcelamento
nº 12.039142500.23, que deverá ser quitado através do DAE, a ser retirado na Administração Fazendária.
Informamos que, expirado o prazo de vencimento do DAE e, persistindo a inadimplência, o PTA será encaminhado para a Advocacia Geral
do Estado para os procedimentos de execução fiscal, conforme art. 4º, §
2º da Resolução nº 3.708 de 24 de outubro de 2005.
Para maiores esclarecimentos, gentileza dirigir-se à repartição fazendária acima identificada, local onde se encontra o PTA.
Coobrigado : Luciane Alves Ribeiro
Identificação : CPF: 031.746.956-86
Endereço : Rua Sapucaí Mirim, 249, Itapoã - Belo Horizonte – MG
Sujeito Passivo: José Domingos Ribeiro
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014
Aulo Marcus de Meireles Filho - MASP 668.901-2
Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH
F II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
OFÍCIO AF/BH-2/SPTA/ N.º: 678/2014
REFERÊNCIA: PTA N.º: 15.000017483-25
Senhor(a) Contribuinte,
Comunicamos a V.Sª que o crédito tributário relativo à peça fiscal em
referência foi extinto.
Sendo assim, a teor das normas previstas na legislação vigente e em
consonância com a documentação acostada aos autos, o processo será
arquivado.
Sujeito Passivo: Maria de Lourdes Silva Gonçalves
Identificação : CPF: 088.636.576-70
Endereço: Rua Suaçuí, 156/301 –Carlos Prates –Belo Horizonte– MG
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014
Aulo Marcus de Meireles Filho - MASP 668.901-2
Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH
22 561525 - 1
SRF II - Contagem
Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem
Delegacia Fiscal/Sete Lagoas
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº.
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº 10.000009094.21, que
dá início a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo, no dia
05/05/2014 às 10:00 horas.
Informamos que é de 05(cinco) dias, a contar desta publicação, o prazo
para apresentar comprovante de recolhimento do ITCD devido sobre a
doação recebida de Antonio Delfino dos Santos Neto, na Delegacia Fiscal de Sete Lagoas, localizada na Rua Zoroastro Passos, 30 – 3º andar
-Centro – Sete Lagoas-MG.
Sujeito Passivo : Julio Cesar Santos
CPF : 977.087.046-34
Sete Lagoas, 21 de maio de 2014.
Gustavo Almeida Vieira - Delegado Fiscal da DF/Sete Lagoas
22 561528 - 1