TJMG 28/05/2014 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 75/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19.837, de 2011, da servidora: João
Monlevade, E. E. Antônio Papini, MaSP 230.144-8, Martha Alves de
Souza Faria, , PEBI A, Adm. 04, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 16/05/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 72/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: João Monlevade, E. E. Antônio Papini, MaSP 354.877-3, Sheila
de Souza Machado Ambrózio para Sheila de Souza Machado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 73/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santo Antônio do Rio
Abaixo, E. E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 1.007.671-9,
Helena Lage Andrade, PEBIA, Adm. 1, a partir de 06/05/2014; Santo
Antônio do Rio Abaixo, E. E. Professor José Madureira de Oliveira,
MaSP 1.007.671-9, Helena Lage Andrade, PEBIA, Adm. 2, a partir de
06/05/2014; São Domingos do Prata, E. E. Coronel Francisco Rolla,
MaSP 1.064.952-3, Valdimara Vieira Mendes Lopes, PEBIA, Adm. 1,
a partir de 12/05/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 74/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: João Monlevade, E. E. Dona
Jenny Faria, MaSP 1.296.722-0, Alex Zacarias, PEBSIA, Adm. 1, a
partir de 03/05/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2014
ANULA NOS ATOS, no que se refere a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
552.389-9, Ivone Maria Fernandes, ASB1 A, cargo 01, Ato
60/2011, publicado em 15/03/2011, de retificação do 1º, 2º e 3º quinquênio administrativo, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 108/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
309.323-4, Maria Sebastiana de Lima Barros, ASB II I, 1º cargo, autorização de contagem em dobro do período de férias-prêmio de 02 meses
e 19 dias do 1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio de exercício, Ato
nº 27/1998, publicado em 16/06/1998, por motivo de publicação antecipada (para regularização de vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 109/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Professora Maricas
Magalhães, MaSP 557.000-7, Eliene de Fátima Pereira Rosa, PEB II A,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2014;
Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, 1º cargo, MaSP 390.316-8,
Evanete Aparecida Pena, ATB III F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/03/2014; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 369.630-9, Amiltes Pedrelina dos Santos, ATB III I, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2014;
Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP
1.060.237-3, Isaac Gomide de Figueiredo Torres, PEB I A, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2014; Rio
Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 879.985-0,
Neuza Aparecida Rodrigues, PEBT II C, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2014; Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 309.228-5, Maria Aparecida das
Graças, ASB II I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 29/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 369.657-2, Tércia Maria Ferreira Silva, PEB I A,
2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês do 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/07/2014 e 03 meses do 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/08/2014.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
*PORTARIA SRE Nº 03/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
05.05.2011, as atividades do Centro de Educação Infantil Nova Geração, registrado na SRE, sob o Nº46/1996, em 12.09.1996, Livro Nº01,
ambos sediados na Rua Tupis- 38, Bairro São Francisco, em Passos.
*Republicada por conter incorreções na publicação no Minas Gerais
de 23/05/2014.
SRE- Passos
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SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria do(s) servidor (es): Piraúba - E. E. Profa. Francisca
Pereira Rodrigues - 181382, MASP 560.352-7.01, Ana Maria Duarte
Silva, a partir de 28.05.14, referente ao PEB2/IIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Presidente Bernardes - E. E. Governador Clóvis
Salgado - 181421, MASP 350.442-0.02, Maria da Conceição Teixeira,
a partir d 28.05.14, referente ao PEB1/IC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+11 h/a; Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731,
MASP 346.590-3.01, Maria Aparecida de Arruda Felizardo, a partir de
28.05.14, referente ao PEB1/IC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+06 h/a;
Ubá - E. E. Governador Valadares - 182036, MASP 389.815-2.02, Jane
Aparecida Peron Waquim, a partir de 28.05.14, referente ao PEB1/IA
(Diretor de Escola - DIV), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a;
Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado - 182222, MASP
339.093-7.01, Rosane Reis de Souza Almeida, a partir de 28.05.14,
referente ao PEB2/II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; SRE/Ubá, Servidora em Adjunção a APAE de Guarani, MASP 339.096-0.01, Rosiléia
de Fátima Moreira Macedo Lamarca, a partir de 28.05.14, referente ao
PEB1/IE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+09 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 09/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda
- 181731, MASP 346.590-3.01, Maria Aparecida de Arruda Felizardo,
PEBIC, publicado em 18.09.10, 01 mês e 24 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 22 dias para utilização
posterior.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
PORTARIA Nº 005/2014 - Dispõe sobre a gratuidade dos cursos técnicos oferecidos pelo Centro de Formação Artística – CEFAR da Fundação Clóvis Salgado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a gratuidade dos cursos técnicos de dança e teatro
oferecidos pelo Centro de Formação Artística – CEFAR, a partir do dia
1º de junho de 2014.
Art. 2º Os alunos dos cursos técnicos que tiverem recebido boleto de
mensalidade referente ao período de junho a dezembro de 2014 deverão devolvê-los à Secretaria do CEFAR para que seja dada a devida
baixa no sistema.
Parágrafo único A não devolução do boleto acarretará a permanência do
débito perante o sistema de arrecadação do Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado. Presidente
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
EDITAL
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais – IEPHA/MG está desenvolvendo projeto para recuperação
de fachadas de imóveis particulares localizados no Distrito de Brumal, município de Santa Bárbara. Este projeto faz parte do Termo de
Compromisso nº 0572.13.000125-6 firmado pelo Ministério Público
do Estado de Minas Gerais com a empresa Samarco Mineração S.A, o
qual define medidas compensatórias pela realização de obra de adutora
para captação de água do rio Santa Bárbara - Projeto Quarta Pelotização. Para execução do projeto de fachadas e execução de sua recuperação é necessário o acesso aos imóveis e autorização dos Proprietários.
Diante da impossibilidade de identificação e notificação dos proprietários dos imóveis, abaixo relacionados, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, publica o
presente Edital, para que em 30 (trinta) dias corridos da sua publicação,
pronunciem-se pela negativa de acesso e recuperação da fachada dos
imóveis. A ausência de pronunciamento no prazo acima, será considerado como concordância e autorização para execução dos serviços, que
não representará nenhum custo aos proprietários. Localização dos imóveis, no Distrito de Brumal município de Santa Bárbara: Praça Santo
Amaro, 80; Rua Principal, 1252; Rua Principal, 1263; Rua Principal,
1273; Rua Principal, 1285; Rua Principal, 1313; Rua Principal, 1325;
Rua Principal, 1335; Rua Principal, 1347; Rua Principal, 1357; Rua
Principal,1413/1423.
Fernando Viana Cabral
Presidente
27 563066 - 1
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Portaria IEPHA/MG Nº 19/2014
Institui Sindicância Administrativa para fins que especifica.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme
disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011, bem como o disposto nos artigos 218 a 233, do
Capítulo IV, do Título VIII, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para
apurar os fatos atribuídos ao agente público que, na condução do Veículo Oficial placa HMH - 0425, chassi 9BD17306T74200565, de propriedade desta Fundação, envolveu-se em acidente de trânsito documentado no Boletim de Ocorrência BO/REDS nº CIAD/P – 2013
- 1352643, de 10/09/2013.
Art. 2º Designar os servidores Osvaldo Kurschus de Oliveira, MASP nº
03681871, Maurílio de Freitas Fonseca, MASP nº 1.018.092-5 e Aílton
Batista da Silva, MASP nº 10165975 para, sob a presidência do primeiro, conduzir os trabalhos até sua conclusão.
Parágrafo único. O Presidente escolherá, dentre os demais designados,
aquele que exercerá as funções de Secretário.
Art. 3º A Sindicância Administrativa deverá ser iniciada e concluída
no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da data da publicação desta
Portaria. Findo este prazo, a Comissão deverá apresentar o Relatório
da Sindicância.
Parágrafo único. Previamente à apresentação do Relatório, os autos do
processo serão encaminhados à Auditoria Seccional, para análise e certificação quanto à regularidade dos atos e procedimentos.
Art. 4º Os servidores designados para conduzir a Sindicância Administrativa não exercerão outras atribuições além das de pesquisas e averiguação indispensáveis à elucidação do fato, sem prejuízo de vencimento, remuneração ou vantagem decorrente do exercício (art. 220, §§
3º e 5º, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952).
Art. 5º Os trabalhos serão conduzidos conforme o disposto no Estatuto dos Servidores dos Públicos Civis do Estado de Minas Gerais (Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952), bem como nas diretrizes contidas no Manual de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CABRAL VIANA
Presidente
27 563432 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO DPGF Nº 076 /2014
Retifica o Ato DPGF-070/2014 de 16/05/14, ref. a servidora:
LEILA APARECIDA ANASTÁCIO
Onde se lê : a partir de 23/05/14
Leia -se : a partir de 26/05/14
27 563038 - 1
PORTARIA IGTEC Nº 08/2014
A Diretora Geral do IGTEC, no uso de suas atribuições estabelecidas
no artigo 7°, inciso I do Regulamento do IGTEC aprovado pelo Decreto
Estadual nº 46.492/2014,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Ética do IGTEC, sob a presidência da primeira:
I- Ieda de Oliveira Ferreira- Masp 1148036-5- Presidente
II- Elaine Patrícia de Castro Resende Rocha- Masp 1280214-6
- Membro
III- Rogério de Castro Gualberto- Masp 1036555-9 - Membro
IV- Cláudio Jorge Cançado-Masp 1148112-4 - Suplente
V- Lincoln Diniz Carvalho- Masp 1036524-5 - Suplente
da Emenda à Constituição Federal nº47/05, a partir de 17.03.2014, o
servidor NILSON SEVERINO DA COSTA, MASP: 1052923-8, cargo
efetivo de Auxiliar de Atividades Operacionais V A.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO Nº 090/2014-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (à) servidor (a):Masp:
1052923-8, NILSON SEVERINO DA COSTA, referente ao saldo de
07(sete) meses, do cargo de Auxiliar de Atividades Operacionais V A.
27 563376 - 1
ATO Nº 091 /2014-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea
“a” do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, a servidora: Masp:
1055046-5, Maria Francisca Pereira da Fonseca Tomás, ocupante do
cargo efetivo AFGMQ, a partir de 01/04/2014 do Quadro Geral deste
Instituto.
27 563496 - 1
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº 092 /2014-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp: 1051986-6, EDILSON PEREIRA GONÇALVES, AUGMQ, ref. ao 6ºqq a partir de
24.05.2014. Masp: 1052474-2, MARCUS ANTÔNIO DE ALMEIDA
PINTO, AFGMQ, ref. ao 7ºqq a partir de 12.05.2014. Masp: 1052525-1,
ROBSON FERREIRA MEIRELES, AFGMQ, ref. ao 7ºqq a partir de
02.05.2014. Masp: 1052671-3, RONALD MARTINS MELO, AUTO,
ref. ao 5ºqq a partir de 05.05.2014.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2014.
CLÁUDIA LÚCIA LEAL WERNECK
DIRETORA GERAL
27 563222 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 086/2014
RETIFICA o Ato Nº 080/2014, publicado em 10.05.2013, de Designação para FGI-4 do servidor, MASP: 0904123-7, WANDERLAN
ALVES DE OLIVEIRA, onde se lê: “…FGI-4 PE 1100062.”, leia-se:
“…FGI-4 PE 1100071”.
27 563135 - 1
PORTARIA Nº 045/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 032/2014 publicada no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado, Jornal “Minas Gerais”, em 15 de Abril de 2014, do servidor
Agnaldo Pereira da Silva, Masp 1052296-9.
Art. 2º - Conceder Progressão na Carreira, a partir de 19 de julho de
2013, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005,
ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade relacionado na forma
abaixo indicada.
MASP
SERVIDOR
Cargo Nível/ Grau
1052296-9
Agnaldo Pereira da Silva
AUGMQ
IV-C
Contagem, 22 de Maio de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
27 563139 - 1
ATO Nº 087/2014-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 19 do art. 40 da CF/88, ao servidor: Masp:1051974-2
, CIROMAR GOMES DE RESENDE, a partir de 14.05.2014.
ATO Nº 088/2014-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Masp: 1052317-3 ELIZABETH COSTA, a partir de 18.05.2014,
referente ao cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade
III G.
ATO Nº 089/2014-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º
ATO Nº 093/2014-CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores: Masp: 1051986-6, EDILSON PEREIRA GONÇALVES, a partir de 24.05.2014, ref. ao cargo
AUGMQ
27 563612 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 076 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando a eleição
realizada em 19/05/2014, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral
da Universidade e, o memorando nº 191/2014, da Diretoria do Centro
de Ciências Humanas; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011,
resolve: Art. 1º Dispensar ANTÔNIO MAURÍLIO ALENCAR FEITOSA – MASP 0593834-5, da chefia do Departamento de Geociências
do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes. Art. 2º Designar ANETE MARÍLIA PEREIRA –
MASP 365328-4, para responder pelo Departamento de Geociências
do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
27 563495 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº. 301/2014
O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG – Professor Dijon Moraes Junior, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 9º , da Lei nº 15.463, de 13/08/2005, art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005, alterado pelo § 1º do art. 6º da Lei nº 17.988
de 30 de dezembro de 2008, e Resolução CONUN/UEMG Nº. 98/2006, CONCEDE, ad referendum do Conselho Universitário da UEMG, o Regime
de Trabalho com Dedicação Exclusiva- DE, garantindo o direito à percepção do adicional de vencimento de 40%(quarenta por cento) para Mestres
e doutores, de acordo com a vigência, aos professores a seguir identificados:
Fundamentação Legal:
NOME
MASP
Resolução CONUN/
VIGÊNCIA
TITULAÇÃO
UEMG nº. 98/06 - Art.7º
RODRIGO NEY MILLIAN
1362500-9
Doutor
Inciso III
VANESCA KORASAKI
1362209-7
Doutor
Inciso III
02/06/2014 a
02/06/2015
02/06/2014 a
02/06/2015
Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 27 de maio de 2014.
Professor Dijon Moraes Junior - Presidente do Conselho Universitário
27 563552 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 958/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) MARIA HELENA DOS SANTOS, Masp
n.º 1033949-7, Técnico Universitário, Nível IV, Grau C, da Escola de
Música por 01(um) mês7° qüinqüênio de férias-prêmio, a partir de
02/06/2014.
ATO N.º 956/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
o(a) servidor(a) MARCELO DO VALE NETO, Masp n.º 1337376-6,
da Unidade de Carangola, a contar de 21/05/2014.
ATO N.º 957/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de MARCELO DO VALE NETO, Masp n.º 1337376-6, da Unidade de
Ensino Superior de Leopoldina, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aula semanais, no período de 22/05/2014 a 31/12/2014.
*Ato n.º 955/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Dona
Itália Franco, o (a) servidor (a) LUCIANA APARECIDA BORGES
LOSANO, Masp nº 0951565-1, disciplina de Seminário de Pedagogia/
Conteúdo e Metodologia do Ensino Fundamental: Matemática I com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 09/05/2014 a 06/06/2014.
(*) Republicado por Incorreção.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 2076 , de 27 de Maio de 2014.
Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n.º 2002 de
29 de janeiro de 2014, que delega competência para a prática de atos
relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA
e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável- SEMAD, a Presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente- FEAM, o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas IEF e a Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM,
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem respectivamente os
Decretos Estaduais 45.824 de 20 de dezembro de 2011, 45.825 de 20
de dezembro de 2011, 45.834 de 22 de dezembro de 2011 e 45.818 de
16 de dezembro de 2011,
RESOLVEM:
Art. 1º - Incluir a alínea “j” no art. 3º, item II, da Resolução Conjunta
SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n.º 2002 de 29 de janeiro de 2014,
conforme a seguir demonstrado:
j- Adrimara Alves Oliveira- MASP 1.290.400-9, U.E 1370014 e U.E
2100008
Art. 2º - Incluir a Unidade Executora 1370045, no art. 3º, item III,
alínea “c” da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n.º 2002
de 29 de janeiro de 2014, conforme a seguir demonstrado:
c- Adriana Cristina Henriques Barbosa Amaral- MASP 1.021.225-6,
pelo U.E 2100009 e U.E 1370045.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de Maio de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretario de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável; (b)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
- Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente;(c)Bertholdino
Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral do Instituto Estadual de
Florestas;(d)Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº. 2077, de
27 de Maio de 2014.
Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n.º 2000 de
23 de janeiro de 2014, que delega competência para a prática de atos
relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA
e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, o Diretor
Geral do Instituto Estadual de Florestas e a Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem respectivamente os Decretos 45.824 de 20 de dezembro de
2011, 45.825 de 20 de dezembro de 2011, 45.834 de 22 de dezembro de
2011 e 45.818 de 16 de dezembro de 2011,
RESOLVEM:
Art. 1º - Alterar o art. 6º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM n.º 2000 de 23 de janeiro de 2014, para acrescer o inciso VII:
“Art. 6º. (...)
VII - Ação 2048- Manutenção das atividades da Secretaria Executiva
do FHIDRO.
a - Diretor Geral do IGAM;
b - Chefe de Gabinete do IGAM.”
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de Maio de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretario de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável;
(b) Zuleika Stela Chiacchio Torquetti -Presidente da Fundação Estadual
do Meio Ambiente;
(c) Bertholdino Apolônio Teixeira - Diretor Geral do Instituto Estadual
de Florestas;
(d)Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas.