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TJMG 30/05/2014 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 381/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 16/05/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 833.331-2, A.M.V.T., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor referente à diferença da remuneração por média, sem ocorrência de má fé,
não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei
14.184 de 31/01/2002 c/c à Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 342/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 23/05/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 331.892-0, K.M.R.D. PEBTIIE,
cargo 01, decidindo pela retificação do adicional por tempo de serviço
e anulação do 7º quinquênio, com restituição aos cofres públicos não se
aplicando o princípio da decadência, pela manutenção da vigência do 5º
e 6º quinquênio, aplicando-se o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº428/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 23/05/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 818.411-1, Z.C.L.C. PEBIA,
cargo 01, decidindo pela retificação do 5º quinquênio com restituição
aos cofres públicos e manutenção das vigências do 9º e 10º biênio e
4º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 379/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 16/05/2014, referente ao servidor: Pompéu, MaSP 973.087-0, M.V.C.S., PEBIA, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos referente a diferença
da remuneração integral e da remuneração por média, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37
de 12/09/2005.

RETIFICA FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº
470/2014 – SRE - Sete Lagoas em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 285093-1, Clesia Gonçalves dos Reis, PEBIC, por motivo
de incorreção na publicação Ato 404/2014 publicado em 16/05/2014
onde se lê: cargo 01 leia-se: cargo 02.
RETIFICAÇÃO–ATO Nº 471/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: SRE - Sete Lagoas - em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 390872-0, Maria Helena Domingos Abreu, cargo 02, PEBIIH,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato Nº 1244/2012, publicado em 19/10/2012, onde se lê: carga horária de 114 h/a, leia-se: carga
horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO–ATO Nº 472/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: SRE - Sete Lagoas - em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 269066-7, Sandra Lúcia Silva Santana, cargo 01, PEBIIP, por
motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 850/2012, publicado em
04/08/2012, onde se lê: carga horária de 117 h/a, leia-se: carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 473/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 825.921-0, Ana Maria Alves da Silva,
PEBTIA, cargo 01, em afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 230/2014, publicado em
04/04/14, onde se lê: a partir da publicação deste ato, leia-se: a partir
de 02/04/2014.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 12/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Edson Nunes Filho – MASP:
343.689-6 – PEB IE adm01 – referente ao saldo de 10 meses, por ocasião do falecimento . - Edson Nunes Filho – MASP: 343.689-6 – PEB
IE adm02 – referente ao saldo de 3 meses, por ocasião de falecimento
.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 378/2014, publicado em 16/05/2014, referente ao servidor:
Jequitibá, MaSP 428.466-7, E.C.S. PEBII I, cargo 01, decidindo pela
retificação da vigência do 4º quinquênio e 9º biênio, com restituição
aos cofres públicos, não se aplicando o princípio da decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
28 564268 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 410/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Modestino Andrade Sobrinho,
Masp 280.509-1. Olinda Marli Medina de Carvalho, PEBIIA, cargo 02,
Ato nº 625/2013, publicado em 14/06/2013, por motivo de incorreção
na carga horária, onde se lê: 110 h/a leia-se: 109 h/a.

LOTAÇÃO – Ato nº 25/2014
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 21/03/2013 ao(s) servidor(es): - Limeira do
Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Luciana Verde – MASP:
1.354.673/4 – PEB IA – a partir de 22/04/13.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 445/2014
RETIFICA O ATO de quinquênio da servidora: Sete Lagoas- SRE em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 285.059-2, Antônia
Lucia Canabrava Moreira, ANEI2P cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 1421/11, publicado em 23/12/11, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/07/93, leia-se: 3º quinquênio a partir de 16/03/93,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 16/07/98, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 15/03/98, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 16/07/03,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 14/03/03, onde se lê: 6º quinquênio a
partir de 14/07/08, leia-se: 6º quinquênio a partir de 13/03/08.

ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 06/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Alexandrita/Iturama – EE. Dom Alexandre – Isleide Marques Ferreira
– MASP: 1.094.876-8 – PEBD IA adm01– Para: Isleide Marques Paiva
Gomes.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 446/2014
RETIFICA, O ATO de adicional por tempo de serviço da servidora:
Sete Lagoas- SRE em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
285.059-2, Antônia Lucia Canabrava Moreira , ANEI2P cargo 02, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 53/12, publicado em 04/02/12,
onde se lê: a partir de 14/07/08, leia-se: a partir de 13/03/08.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 455/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA ZONA RURAL, do servidor: Funilândia – E. E. Aluísio
Ferreira de Souza, MaSP 822.224-2, Maria Luiza Kure Pereira, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de tempo
rural, Ato nº 10/2000, publicado em 04/04/2000, onde se lê: 03 meses
e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e
03 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/12/1998,
onde se lê: 05 meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: 05 meses e 21 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/12/1998.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 456/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, dos servidores: Funilândia - E. E. Aluísio Ferreira de
Souza, MaSP 822.224-2, Maria Luiza Kure Pereira, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção da vigência, Ato nº 349/2009, publicado em
14/04/2009, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/07/2008, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2008; Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa,
MaSP 376.275-4, Rosânjela Teixeira da Fonseca Tiago, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 386/2014, publicado em
16/05/2014, onde se lê: Rosângela Teixeira da Fonseca Tiago, leia-se:
Rosânjela Teixeira da Fonseca Tiago.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 457/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, dos servidores: Funilândia – E. E.
Aluísio Ferreira de Souza, MaSP 822.224-2, Maria Luiza Kure Pereira,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/2002,
publicado em 06/07/2002, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de
16/10/2000, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 29/08/2000; Jequitibá, MaSP 428.466-7, E.C.S. PEBRIIA, cargo 01, por motivo de alteração na contagem de tempo, ato nº 387/2012, publicado em 24/04/2012,
onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 28/04/2008, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 01/05/2008 (após conclusão de processo
administrativo); Sete Lagoas - E. E. Maria Amâncio, MaSP 818.411-1,
Zenite da Conceição Lopes Campolina, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 185/2008, publicado em 08/10/2008,
onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 27/06/2002, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 23/07/2002, onde se lê: referente ao 10º
biênio a partir de 26/06/2004, leia-se: referente ao 10º biênio a partir
de 22/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 462/2014
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
do servidor: Sete Lagoas, MaSP 331.892-0, K.C.M.R.D. PEBTIIE,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 78/2009, publicado em 30/01/2009, onde se lê: a partir de 05/01/2007 (data de averbação), leia-se: a partir de 28/03/2008, após conclusão de processo
administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 463/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Jequitibá, MaSP
428.466-7, E.C.S. PEBRIIA, cargo 01, por motivo de alteração na contagem de tempo, Ato nº 338/2012, publicado em 24/04/2012, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 12/11/2008, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 16/12/2008 (após conclusão de processo
administrativo); Sete Lagoas, MaSP 818.411-1, Z.C.L.C., PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 51/2012, publicado em 04/02/2012, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de
24/03/2009, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 19/04/2009,
após conclusão de processo administrativo.
RETIFICAÇÃO–ATO Nº 468/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: SRE- Sete Lagoas - em afastamento preliminar `a aposentadoria,
MaSP 268963-6, Liliane Patricia de Assis Ameno, cargo 01, PEBIE,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 503/2012, publicado
em 22/05/2012, onde se lê: carga horária de 157 h/a, leia-se: carga horária de 183 h/a.
RETIFICA FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO
Nº 469/2014 - SRE Sete Lagoas em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345517-7, Vilma de Carvalho Ramos, PEBIIG, por motivo
de incorreção na publicação Ato 368/2014 publicado em 16/05/2014,
onde se lê: cargo 01 leia-se: cargo 02.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
05/2014
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Campos Altos – EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Silvania Marcia
Pereira – MASP: 654.067-8 – PEB IA adm01 – do curso, com efeitos
financeiros – a partir de 01/02/07.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
03/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869, de
05/071952, por oito dias ao servidor: - Alexandrita/Iturama – EE. Dom
Alexandre – Isleide Marques Ferreira – MASP: 1.094.876-8 – PEBD
IA – a partir de 14/05/14. Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da
Cunha – Gisliane Rodrigues – MASP: 1.327.991-4 – PEBD IA adm01
– a partir de 02/05/14.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
nº 64 de 25/03/02, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos
– Rosangela Leite de Souza Ferreira – MASP: 1.075.120-4 – PEB IA
adm01 – por Isabela Leite Ferreira – a partir de 24/03/14. – EE. Luiza
de Oliveira faria – Cássia Letícia de Paula e Silva – MASP: 445.627-3
– PEB IA adm01 – por Marco Túlio de Paula e Silva – a partir de
14/01/14. – Claudiane Carla Macedo – MASP: 1.347.648-6 – PEB IA
adm01 – por João Lucas Macedo Cruz – a partir de 11/03/13. – Irurama
– EE. Antônio ferreira Barbosa – Roberta de Oliveira Dias – MASP:
1.124.883-8 – PEB IA adm02 – por Eduardo Rodrigues de Oliveira
e Carlos Henrique Rodrigues de Oliveira – a partir de 21/05/13. –
Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de Almeida – Inêz Machado
de Andrade – MASP: 1.160.709-0 – EEB IA adm02 - por Valentina
Andrade Ferreira – a partir de 13/04/11. – Sacramento – EE. Dr. Afonso
Pena Junior – Magda Helena Bisinoto – MASP: 337.012-9 – PEB IIP
adm01 – por Matias Bisinoto Souza – a partir de 10/04/13. – Uberaba
– EE. Brasil – Mireli dos Santos Oliveira Gomes – MASP: 1.262.337-7
– ASBD IA adm01 – por Luis Felipe Oliveira Teodoro – a partir de
28/02/14. – EE. Boulanger Pucci – Julcimar Balduino de Oliveira –
MASP: 1.327.432-9 – ATB IA adm01 – por Jùlia Eduarda Caetano de
Oliveira – a partir de 06/01/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 09/2014
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Araxá
– EE. Prof.º Luiz Antônio Correa de Oliveira – Catia Gonçalves de
Morais Carvalho – MASP: 653.522-4 – PEB IA – a partir de 08/04/10.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 10/2014
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT, c/c o
art. 120 ADCT da CE/89 e com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Araxá – EE. Maria de Magalhães – Simone Aparecida Cearence
Magela – MASP: 269.664-9 – PEB IIJ adm01 – a partir de 28/10/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 24/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba - EE. Aurélio Luiz da Costa –
Benedita Cunha Ribeiro – MASP: 287.464-2 – PEB IA adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 02/02/14. – Ricardo
Augusto Crema Miranda – MASP: 614.895-1 – PEB IIA adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 08/03/14. – Agostinho
Moraes de Oliveira – MASP: 864.117-7 – PEB IA adm02 – referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 19/01/14. – Ivone de Souza
Araujo – MASP: 1.055.172-9 – PEB IA adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 13/12/13. – EE. América – Carla Beatriz Machado Papini Pinheiro - MASP: 333.193-1 – PEB IIJ /DII adm01
– referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 10/02/14. – EE.
Dr. José Mendonça – Denise Dumont Costa – MASP: 364.380-6 – PEB
IIH / DV adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
29/04/13. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Reginaldo Donizete
da Silva – MASP: 304.834-5 – PEB IG/ DII adm01 – referente ao 6º
quinquênio de exercício – a partir de 03/03/11. – EE. Horizonta Lemos
– Lucilane Silva Barbosa – MASP: 332.903-0 – PEB IIC/ DII adm01 –
referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 06/10/13. – Adair
Helena de Jesus – MASP: 344.903-4 – EEB IA adm02 – referente ao
2º quinquênio de exercício - a partir de 18/02/14. – EE. Mal. Humberto
de Alencar Castelo Branco – Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos
Armada – MASP: 819.027-4 – PEB IIA/ DII adm01 – referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 05/03/13. – EE. Quintiliano Jardim – José Ronan Borges – MASP: 977.052-0 – PEB IIA/ DIV adm01
– referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 01/05/12. - José
Ronan Borges – MASP: 977.052-0 – PEB IA adm02 – referente ao 2º
quinquênio de exercício – a partir de 17/07/13. – SRE – Cleusa Teresinha de Moura – MASP: 379.081-3 – ATE IVF – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 04/12/13. – Juliana Maluf Silva e Cesar
– MASP: 878.501-6 – ATE IVD – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 31/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
36/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Maria de
Fátima Pimenta Rodrigues – MASP: 330.853-3 – a partir da data da
publicação, referente ao EEB IA adm02 – à vista de requerimento de

aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à remuneração integral. – José
Eustáquio Sampaio Silva – MASP: 1.092.252-4 – a partir da data da
publicação, referente ao ASB IC adm01 – à vista de requerimento de
aposentadoria – pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3.707 dias de exercício. – Carneirinho
– EE. Bom Sucesso – Abília batista de Oliveira – MASP: 658.256-3
– a partir da data da publicação, referente ao ASB IF adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7.664 dias de exercício. – Francisca Maria de Jesus Machado – MASP: 655.410-9 – a
partir da data da publicação, referente ao ASB IG adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 10.111 dias de exercício. – Frutal – EE. Vicente de Macedo – Maria Luiza Heitor Sirobaba
– MASP: 654.785-5 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IA adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.591 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 50 h/a (RB). – Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Maria Aparecida Claudina dos Santos – MASP: 655.587-4 – a
partir da data de publicação, referente ao ASB IG adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo ar 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral. – Itapagipe – EE. Santo Antônio/Em adjunção à
APAE de Itapagipe – Neuza Queiroz da Costa Dias – MASP: 654.465-4
– a partir da data da publicação, referente ao PEB ID adm01 – a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral. – Uberaba – EE.
Irmão Afonso – Maria Ivone de Carvalho – MASP: 1.063.365-9 – a
partir da data da publicação, referente ao ATB IID adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 6.101 dias. –
EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Nilza Costa de Oliveira – MASP:
961.501-4 – a partir da data da publicação, referente ao ASB IE adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição porporcional a 5.599 dias de
exercício. – EE. Prof.º Alceu Novaes/CAP – Maria do Carmo da Silva
Rosa – MASP: 657.372-9 – a partir da data da publicação, referente ao
PEB IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8.023 dias de exercício, correspondente à carga horária de 123 h/a
(RB+ExtCH). – EE. Quintiliano Jardim – Carlos Euripedes da Silveira
– MASP: 655.673-2 – a partir da data da publicação, referente ao ASB
IF adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição porporcional a 9680
dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 05/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – EE.
Maestro Josino de Oliveira – Edna de Fátima Barboza Rodrigues MASP: 446.526-6 – PEB IA – a partir de 05/05/14. – Uberaba – EE.
Fidelis Reis – Rosele de Jesus Alkmim Carvalho – MASP: 649.454-6
– PEBT IA – a partir de 10/05/14. – EE. Francisco Cândido Xavier
– Elaine Maria de Assis Alves – MASP: 1.264.497-7 – PEBD IA – a
partir de 01/05/14. – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco
– Rosenilda Beatriz de Jesus Alkmim – MASP: 334.984-2 – PEB IIF
adm03 – a partir de 10/05/14.
LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): - Araxá – EE.
Luiza de Oliveira Faria – Cássia Letícia de Paula e Silva – MASP:
445.627-3 – PEB IA adm01 – a partir de 14/01/14. – Frutal – EE. Vicente
de Macedo – Luzia Antônia Siqueira Piazza – MASP: 978.058-6 – PEB
IA adm02 – a partir de 22/04/14. – Uberaba – EE. Boulanger Pucci –
Daniela Dominici – MASP: 946.583-2 – PEB IA adm01 – a partir de
21/11/12. – EE. Dr. José Mendonça – Ana Paula Salge Pereira – MASP:
1.131.553-8 – PEB IA adm01 – a partir de18/12/13. – EE. Fidelis Reis
– Alana Pontes Alves Borges – MASP: 1.115.608-0 – PEB IA adm01
– a partir de 19/11/13. – EE. Horizonta Lemos – Andreia Marzola Severino – MASP: 1.093.257-2 – PEB IA adm01 – a partir de 19/02/14.
- Andreia Marzola Severino – MASP: 1.093.257-2 – PEB IA adm02
– a partir de 19/02/14. – SRE – Luciana Geralda de Souza – MASP:
1.094.413-0 – PEB IA adm01 – a partir de 05/05/14. –
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 023/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 034/2013, instaurado pela
Portaria SER nº 038/2013, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao
erário público estadual de numerário referente a concessão indevida
de remuneração relativa ao período de 08/07/2013 a 30/08/2013, conforme dispensa ocorrida em 08/07/2013 , referente ao servidor: FRUTAL - E. E. MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA – CRISTIANE DE
CARVALHO SILVA – MASP 1.194.516-9 – PEBD 1A, ADM.01 – nos
termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37,
de 12/09/2005.

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 23
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 043/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 052/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 043/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – I. A. F. S. MASP: 134.931-5 – PEB 2 J -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 044/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 053/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 044/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M.J.C.A. MASP: 139.124-2 – PEBT 1 A -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 045/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 054/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 045/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – A. B. A. MASP: 140.410-2 – PEB 2 F -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 046/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 055/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 046/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – L. S. A. MASP: 146.595-4 – PEB2L -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 047/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 056/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 047/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – R. M. G. S. MASP: 149.347-7 – PEB2F -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 048/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 057/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 048/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. A. B. MASP: 149.620-7 – PEB2H -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 049/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 058/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 049/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período
de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADO – E.S.B. MASP: 151.685-5 – PEB2A -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 050/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 059/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 050/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013:UBERABA- APOSENTADA – A. A. S. P. MASP: 157.206-4 – PEB2F -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 051/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 060/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 051/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. A. B. G. MASP: 157.968-9 – PEB2C -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 052/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 061/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 052/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período
de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADO – O. L. MASP: 158.817-7 – PEB2C -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 053/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 062/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 053/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADO – A. P. O. MASP: 160.239-0 – PEBT 1 A -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 054/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 063/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 054/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período
de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – L. P. R. MASP: 164.413-7 – PEB 2 A -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 036/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 045/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 036/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período
de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – W.C.S. MASP: 072.195-1 – EEB 2 O -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 055/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 064/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 055/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – C. F. C. MASP: 182.348-3 – PEB 2 E -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 037/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 046/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 037/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período
de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – E.C.P.. MASP: 074.279-1 – EEB 2 O -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 056/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 065/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 056/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. A. F. R. MASP: 183.719-4 – PEB 2 D -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 038/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 047/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 038/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – L. C. P . MASP: 074.381-5 – PEB 1 A -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 057/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 066/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 057/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – J. R. M. B. MASP: 196.128-3 – PEB 2 H -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 039/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 048/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 039/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. T. G. A. .
- MASP: 074.417-7 – EEB 2 H - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 058/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 067/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 058/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – T. M. B. C. MASP: 198.488-9 – PEB 2 J -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 040/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 049/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 040/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – C. M. A. C. MASP: 106.946-7 – PEB 2P -Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 059/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 068/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 059/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – C. F. P. L. MASP: 198.776-7 – EEB 2 E -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 041/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 050/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 041/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período
de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – J. S B. MASP: 110.939-6 – EEB 2L -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 060/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 069/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 060/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – A. F. F. . MASP: 208.196-6 – PEB 2 B -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 042/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 051/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 042/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – L. M. B. MASP: 110.969-3 – PEB 1 J -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 061/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 070/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 061/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – R. D. F. MASP: 214.764-3 – PEB 1 B -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.