TJMG 30/05/2014 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
9/4/2014; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1016539-7,
Neuza Gonçalves Lima, cargo 02, EEBIA, a partir de 9/4/2014; E.E. Pe.
Matias - 1694- MaSP 1351490-6, Lais Tayana Duarte Peixoto, PEBIA,
Educ. Física, cargo 01, a partir de 2/5/2014; E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 334069-2, Eleonora Queiroz Santi, PEBIA, cargo 01, a
partir de 5/7/1997, para regularizar a vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014
Anula no Ato nº 29 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Profª. Yolanda Martins -9075- em adjunção na APAE de Ibirité, MaSP 635051-6, Maria do Carmo Santos, cargo 01, PEBRIIA, na
parte em que retificou, 4º qüinqüênio, public. em 15/3/2013, por motivo
de retificação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 26/
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha -7943- MaSP 1253602-5, Rozangela de Paula Sotero, cargo 01/função, PEBDIA, a partir de 7/3/2014;
E.E. Dr. Renato Azeredo -7978- MaSP 1130477-1, Silvia Regina Lage,
PEBIA, Líng. Port., cargo 01, a partir de 31/1/2014, para acerto da
vida funcional; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -7901- MaSP
1325937-9, Thamara Souza Custódio, PEBIA, Filosofia, cargo 02, a
partir de 30/4/2014; E.E. Sen. Teotônio Vilela -7951- MaSP 1130856-6,
Aline Fontes Bastos Ribeiro, PEBIA, História, cargo 01, a partir de
14/3/2014.
ANULAÇÃO ATO Nº 16/2014
Anula no Ato Nº 14/2014, de Remoção, publicado no “MG” de
24/01/2014, a parte referente a: SARZEDO: MASP 1241144-3, Glaúcia Ciolette, PEB 1A – Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 3, da EE
Imperatriz Pimenta – 232483, de Ibirité/Sede, por não obedecer ao
Subitem 14.9 do Item 14 – Do Provimento de Cargo, Posse e Exercício,
do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, de 11 de julho de 2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27/
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira -8834- MaSP
1119116-0, Marcelo Ferreira de Castro, cargo 01, PEBIA, Geografia,
a partir de 7/4/2014; E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP
1152744-7, Karina Garcia Calazans, PEBIA, Biologia, cargo 01, a partir de 10/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 28/
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos -231665- MaSP 1131431-7,
Bruno José Pereira Cioletti Firme, cargo 01, PEBIA, Educ. Física, a
partir de 7/3/2014; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
1158438-0, Eugenio de Oliveira Quintino, PEBIA, Matemát., cargo 01,
a partir de 9/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara -9237- MaSP 1270824-4, Edilene
Maria de Sousa, PEBDIA, Ensino Religioso, cargo 01/função, a partir
de 16/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 30 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Juatuba - E.E. Joaquim Correa -34436- MaSP 1153881-6, Wellington
Oliveira Costa, PEBIA, Filosofia, cargo 03, a partir de 8/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 31 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Mário Campos - E.E. de Mário Campos -9156- MaSP 1016278-2,
Emerson William Bechler, PEBIA, Química, cargo 04, a partir de
4/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 32 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
São Joaquim de Bicas - E.E. N. Sra. da Paz -9270- MaSP 934764-2,
Flávia Elaine da Silva, PEBIIE, Líng. Port.., cargo 01, a partir de
4/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 833370-0,
Ivonete da Silva Araújo, ASBIC, cargo 01, a partir de 9/5/2014; E.E.
Margarida Brochado - 311- MaSP 1011137-5, Dulce Mary Gariano,
EEBIA, cargo 01, a partir de 1º/4/2014; E.E. Olívia Pinto de Castro
Leite - 1350- MaSP 1116898-6, Sueli da Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 12/5/2014; MaSP 1116898-6, Sueli da Silva, PEBIA, cargo 02, a
partir de 12/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade -8621- MaSP 377708-3, Elisa Maria Ferreira
Lopes Silva, PEBIA, Líng. Inglesa, cargo 02, a partir de 21/5/2002,
para acerto da vida Funcional; E.E. Dr. Orestes Diniz -7871- MaSP
828957-1, Edmar Ferreira de Souza, ATBIC, cargo 01, a partir de
22/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves -8681- MaSP 319829-8, Ivanice Ferreira Guimarães,
PEBTIA, cargo 02, a partir de 25/4/2014; MaSP 376242-4, Esther Ferreira Guimarães, ATBIIIG, cargo 01, a partir de 25/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E.
De Melo Viana -9041- MaSP 1115040-6, Maria Letris Pereira de Jesus,
PEBDIA, cargo 01/ função, a partir de 21/5/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
Anula, no Ato nº 11/2013, de Retificação, publicado no “MG”
16/05/2014, a parte referente a: CONTAGEM/SEDE - Na EE Manoel
de Matos Pinho – 8524 - MASP 562552-0, Marilene Batista da Silva,
PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Cesec Clente Faria 8885, Contagem/Parque, com o exercício a contar de 03/02/2014. Onde
se lê: ... Admissão 01, Da EE Cesec Clente Faria - 8885 Contagem/Parque. Leia-se: ... Admissão 02, Da EE Gal. Carlos Luiz Guedes – 1856 –
Belo Horizonte/Barreiro, por incorreção na admissão e nome da escola.
Por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 13 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos -9156- MaSP 536503-6, Maria Rosária Costa Silva, PEBIIF, Líng.
Port., cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
2/6/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 316 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274842-4, Maria Raimunda
Teodoro da Silva, PEBII-P, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a
partir de 17/5/2004; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 274842-4, Maria Raimunda Teodoro da Silva,
PEBII-P, cargo 02, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 17/5/2009.
*Republicado por incorreção no nº do cargo, “MG 23/05/2014”, Pág.
26, Col. 04.
LOTAÇÃO - ATO Nº 74/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 07/02/2014: IBIRITÉ – Na EE No Parque Elizabeth 9113 – MASP 1121916-9, Elaine Cristina Moreira Mangabeira, PEB1A
– Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 03, com posse em 10/03/2014
e exercício a contar de 10/03/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 75/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 27/12/2013: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Cândido Portinari - 515 – MASP 1117287-1, Leonardo Lisboa Nonato,
PEB1A – LEM-Espanhol, 16 aulas, admissão 03, com posse em
24/01/2014 e exercício a contar de 03/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 332 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E.Profª Maria Coutinho -8664MaSP 1065825-0, Eduardo Estevão Machado, PEBIA, cargo 01, ref. ao
2º qüinq. de exercício, a partir de 24/3/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 77/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora removido conforme o MG
de 24/01/2014: CONTAGEM/SEDE – Na EE Maria de Salles Ferreira
– 212644 - MASP 855.032-9, Adilvana Luzia Pereira de Almeida Kellen, EEB1A- Supervisor Pedagógico, admissão 1, com o exercício a
contar de 03/02/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 333 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira
-8494- MaSP 322435-9, Mônica Furtado do Rosário, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 26/9/2013; MaSP 956212-5,
Ubirajara Arcanjo Marques Júnior, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq.
de exercício, a partir de 21/1/2014; MaSP 968675-9, Oscar Cardoso de
Sá Filho, PEBIIA, exercendo cargo DI, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de
exercício, a partir de 11/2/2010; E.E.Manoel de Mattos Pinho -8524MaSP 328071-6, Adriene Rodrigues da Silva Martins, PEBII-I, cargo
01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 12/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 334 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Prof. Alisson Pereira
Guimarães -582- MaSP 599527-9, Cristina de Jesus Nascimento,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 8/4/2014;
E.E. Profª. Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 455370-7, Kátia
Cilene de Oliveira Pereira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 16/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 335 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano -8028MaSP 659279-4, Sonia Maria Barbosa, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 24/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 336 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis -322989MaSP 319916-3, Maria Aparecida Campos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º
qüinq. de exercício, a partir de 19/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 337 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta -232483- MaSP
540491-8, Denise Vitoriana Barbosa, PEBIA, cargo 02, ref. ao 4º qüinq.
de exercício, a partir de 9/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 338 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264805-3, Valéria Inácia de
Melo Inoue, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir
de 4/4/2008.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35 / 2014
Anula o Ato nº 318/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 330201-5, Margareth Salgado Stopa Fialho, cargo 01, PEBIVC, na parte em que concedeu o afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, public. em
18/5/2012, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 341 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Profª Maria Coutinho -8664MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 5º
qüinq. de exercício, a partir de 11/12/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48 / 2014
Anula no Ato nº 117/2014 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Betim E.E. Nossa Senhora do Carmo -7927- MaSP 263972-2,
Ricardo de Paula Silva, PEBIJ, cargo 01, na parte em que concedeu
férias prêmio concessão, public. em 21/2/2014, por motivo de concessão indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 73/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 07/02/2014: BETIM – Na EE Antônio Augusto
Ribeiro - 212598 – MASP 1095023-6, Ana Carolina Vieira Diniz
Roque dos Santos, PEB1A – Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 02,
com posse em 28/02/2014 e exercício a contar de 10/03/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 76/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE/SEDE
– Na EE Padre Matias – 1694- MASP 369.049-2, Mariana Fernandes
da Silva, EEB1A- Supervisor Pedagógico, admissão 1, por motivo de
sustação de afastamento preliminar à aposentadoria, com o exercício a
contar de 25/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 339 /2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274766-5, Gessi de Andrade
Vieira, PEBTIC, cargo 01, 09 meses e 25 dias, ref. ao 1º decênio de
exercício, a partir de 31/7/1985.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47 / 2014
Anula no Ato nº 1147/03 de Retificação de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Esmeraldas E.E. São Tomaz de Aquino -8931- MaSP 354186-9,
Maria Rosa da Silva, PEBII-P, cargo 01, na parte em que retificou
Férias-Prêmio, public. em 18/12/2003, por motivo de incorreção no
texto.
LOTAÇÃO - ATO Nº 72/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 10/08/2013: BELO HORIZONTE/BARREIRO –
Na EE Álvaro Laureano Pimentel - 591 – MASP 1128852-9, Christian
Hernan Reyes Ferreira, PEB1A – Ed. Física, 10 aulas, admissão 03,
com posse em 10/01/2014 e exercício a contar de 03/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 331 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 283609-6, Graça Maria Pinto de Aguiar Oliveira, PEBIIP, cargo
02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 8/7/2010; MaSP 814240-8,
Fernanda de Paula Rocha, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Dos
Palmares -9121- MaSP 858156-3, Regina Maria Baptista de Moura,
PEBIIC, Líng. Port.., cargo 01, a partir de 29/3/2014; MaSP 858156-3,
Regina Maria Baptista de Moura, PEBIA, Líng. Inglesa, cargo 02, a
partir de 29/3/2014; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo -9130- MaSP
1015304-7, Helbert Ronnan Malta Ribeiro, PEBIA, Educ. Física, cargo
02, a partir de 20/4/2014; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -9181MaSP 520069-6, Neide Maria Batista de Carvalho Sobrinho, ATBIB,
cargo 02, a partir de 19/4/2014; E.E. Profª. Yolanda Martins -9075MaSP 544096-1, Elói Gerônimo de Andrade, PEBIA, cargo 02, a partir
de 21/2/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36 / 2014
Anula o Ato nº 265/2014 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1063602-5, Maria Iraci Melo
Dias, EEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 16/5/2014, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 252/2014, public. na
mesma data.
publicação do “MG” de 15/11/2013: BELO HORIZONTE/SEDE- Na
EE Professora Maria Auxiliadora Lanna-1465- MASP 1315185-7,
Mary Bonfim Rodrigues, ATB1A-Assistente Técnico de Educação
Básica, admissão 2, com exercício a contar de 02/01/2014; MASP
1331253-3, Rosimary Pessoa Coelho, ATB1A-Assistente Técnico de
Educação Básica, admissão 2, com exercício a contar de 02/01/2014;
CONTAGEM/SEDE – Na EE Maria das Graças Costa – 8591 - MASP
1262882-2, Sandra Isabel de Almeida, ATB1A-Assistente Técnico de
Educação Básica, admissão 2, com exercício a contar de 02/01/2014;
Na EE Maria de Salles Ferreira –212644- MASP 1361442-5, Mariana
de Oliveira Nery, ATB1A-Assistente Técnico de Educação Básica,
admissão 1, com exercício a contar de 15/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 340 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho -1619MaSP 290068-6, Eliani Geralda de Oliveira França, PEBIIP, exercendo
cargo em comissão de DII, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a
partir de 23/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 342 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Nossa Senhora do Carmo -7927MaSP 263972-2, Ricardo de Paula Silva, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 6º
qüinq. de exercício, a partir de 10/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE (COMPULSÓRIA)
– ATO Nº 314 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364687-4, Terezinha de Avelar Resende da Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIIA, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
20 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem
-8605- MaSP 826725-4, Angela Imaculada Alves, PEBIA, cargo 02,
ref. ao 7º biênio, a partir de 11/1/2003, 8º biênio, a partir de 28/1/2005,
9º biênio, a partir de 30/1/2007 e 10º biênio, a partir de 2/2/2009, para
acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 71/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
nas escolas a seguir relacionadas, os servidores nomeados, conforme
Portaria nº13 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica autorizado pelo prazo de 04
(quatro) anos, o funcionamento da Educação Infantil (Creche e PréEscola) no Colégio Cristão Preparando para o Futuro, situado na Rua
Onze nº299, Bairro Palmeiras, Ibirité/MG.
A Instituição é mantida por Ricardo Alexandre Teixeira Batista – ME.
Portaria nº14/ 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche
e Pré- Escola) na Escola Municipal Serra Verde, situada na Rua Seis
nº126, Bairro Serra Verde, Esmeraldas/MG.
Portaria nº 15 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
013 de 06 de maio de 2014, fica o credenciamento e autorizado pelo
prazo de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação Infantil ( Creche e Pré-Escola ) da Sociedade Educacional Arco Iris, situada na Rua
Espanha, nº 01, Bairro: Petrovale, no município de Betim.
Portaria nº 16 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
014 de 06 de maio de 2014, fica o credenciamento e autorizado pelo
prazo de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação Infantil ( Creche e Pré-Escola ) Centro Infantil Tia Gigi, situada na Rua Nivaldo
Gomes da Silva nº 1158, Bairro: Guanabara, no município de Betim.
Portaria nº 17 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME
nº 015 de 06 de maio de 2014, fica renovada elo prazo de 04(quatro)
anos,a autorização de funcionamento da Educação Infantil ( Creche e
Pré-Escola ) no Instituto Pedagógico Crescer – PTB, situada na Av.
Mapuera nº 186, Bairro: Santa Cruz, no município de Betim.
Portaria nº 18 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
016 de 06 de maio de 2014, fica renovada pelo prazo de 04(quatro)
anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil ( Creche e
Pré-Escola ) no Centro Infantil Municipal Sônia Maria Ferreira, situada
na Rua Erico Veríssimo nº 97, Bairro: Campos Elíseos, no município
de Betim.
Portaria nº 19 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
017 de 06 de maio de 2014, fica renovada pelo prazo de 04(quatro)
anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil ( Creche e
Pré-Escola ) no Centro Infantil Municipal Pequeno Príncipe, situada na
Rua Dona Amélia nº 90 Bairro: Laranjeiras, no município de Betim.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 41/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, os
servidores a seguir relacionados: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Aarão Reis - 27 – MASP 1134980-0, Patrícia Pereira de Abreu Dutra,
PEB1A, Educação Religiosa, 16 aulas, Admissão 01, Da EE Candido
Portinari – 515, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de
20/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 42/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o servidor a seguir relacionado: CONTAGEM/SEDE - Na EE Manoel de
Matos Pinho – 8524 - MASP 562552-0, Marilene Batista da Silva,
PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Cesec Clemente Faria 8885, Contagem/Parque, com o exercício a contar de 03/02/2014, para
regularização da vida funcional da servidora.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 43/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o servidor a seguir relacionado: CONTAGEM/SEDE - Na EE Boa Vista –
8516 - MASP 264538-0, Clarice Maria Cristeli Domingues, P2D-Anos
Iniciais, Admissão 01, Da EE Dep. Renato Azeredo - 8541, Contagem/
Sede, com o exercício a contar de 09/08/2001, para regularização da
vida funcional da servidora.
29 564611 - 1
sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 27
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes
- 1767- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1002845-4, Alcino José da Silva, ASBID, cargo 01, por motivo de
incorreção no nome. Ato nº 137, public. em 14/3/2014, onde se lê:
Alcindo José da Silva, leia-se: Alcino José da Silva.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 148 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - ex servidora aposentada, MaSP 253172-1, Nilza de Sales
Muniz, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da
extensão da carga horária. Ato nº 80/2005, public. em 16/12/2005, onde
se lê: a partir de 19/10/2005 ... correspondente à carga horária média de
187 h/a mensais ..., leia-se: a partir de 19/10/2005 ... correspondente à
carga horária média de 194 h/a mensais ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 833940-0, Maria Sueli Machado do Prado, ASBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 508/2011, public. em
30/9/2011, onde se lê: ... a partir de 26/9/2011 ... com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5994 dias de exercício, leia-se: a partir de 26/9/2011 ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6441 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 299227-9,
Solange da Silva Pinto Diniz, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 656, public. em 8/10/2010,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º e 3º qüinq. de exercício, a partir
de 18/10/2010 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 18/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-servidor aposentado, MaSP 150275-6, Lauraci Maria Lourenço, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
cargo. Ato nº 64, public. em 31/1/2014, onde se lê: ... cargo 01, leia-se:
... cargo 02.
*Republicado por motivo de incorreção no texto. “MG 23/05/2014”,
Pág. 26, Col. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem -8605- MaSP 850776-6, Cátia
Aparecida Rodrigues Aniceto, cargo 01, PEBTIA, por motivo incorreção na data da vigência. Ato nº 37, public. em 13/1/2012, onde se
lê: ... ref. aos 9º biênio, a partir de 20/6/2006 e 10º biênio, a partir de
16/8/2008, leia-se: ... ref. aos 9º biênio, a partir de 29/8/2005 e 10º biênio, a partir de 1º/8/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 856248-0, Maria
Arlete Cardoso Lovato, cargo 01, PEBIA, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 537, publicado em 17/3/2012, onde se lê:
... ref. ao 8º biênio, a partir de 10/8/2010, leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a
partir de 18/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014
Retifica no Ato nº 33/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
04/04/2014, a parte referente a: BETIM – Na EE João Guimarães
Rosa – 7749 - MASP 1085613-6, Manoel Messias de Oliveira Flores,
PEB1A-Educação Física, 16 aulas, admissão 1, com exercício a contar
de 03/02/2014; Onde se lê: ...admissão 1, Leia-se: ...admissão 2, por
incorreção no número da admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2014
Retifica no Ato nº 61/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
01/05/2014, a parte referente a: CONTAGEM/SEDE – Na EE Maria
de Salles Ferreira – 212644 - Masp 352927-8, Marisa Lima dos Sanos,
PEB1A, Anos Iniciais, admissão 1, por motivo de sustação de afastamento preliminar à aposentadoria, com o exercício a contar de
07/04/2014.; Onde se lê: ... Marisa Lima dos Sanos, Leia-se: ... Marisa
Lima dos Santos, por incorreção no nome da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014
Retifica no Ato nº 36/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
11/04/2014, a parte referente a: ESMERALDAS – Na EE Santa Tereza
– 9024 - Masp 853319-2, Helena Cecília de Melo, ASB1E – admissão
1, por motivo de Retorno de Adjunção da Fucan, com exercício a partir
de 06/02/2014; Onde se lê: ... 06/02/2014, Leia-se:... 01/01/2014, por
incorreção na data de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014
Retifica no Ato nº 36/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
11/04/2014, a parte referente a: ESMERALDAS – Na EE Santa Tereza
– 9024 - Masp 543804-9, José Carlos de Oliveira Pinheiro, PEBR2A
– Educação para o Lar, 16 aulas,– admissão 2, por motivo de Retorno
de Adjunção da Fucan, com exercício a partir de 01/01/2014; Onde se
lê: ...admissão 2, Leia-se:...admissão 1, por incorreção no número de
admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2014
Retifica no Ato nº 14/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
28/02/2014, a parte referente a: CONTAGEM/SEDE – Na EE Manuel
de Mattos Pinho – 8524 – Masp 562552-0, Marilene Batista da Silva,
PEBT 1A - Anos Iniciais, Admissão 1, com o exercício a contar de
03/02/2014; Onde se lê: ...admissão 1, Leia-se:...admissão 2, por incorreção no número de admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem -8605- MaSP 850776-6, Cátia Aparecida Rodrigues Aniceto, cargo 01, PEBTIA, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 910, public. em 17/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq.
Mag., a partir de 2/6/2008, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Mag., a partir
de 13/8/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Profª.
Yolanda Martins -9075- em adjunção na APAE de Ibirité, MaSP
635051-6, Maria do Carmo Santos, PEBRIIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 449, public. em 8/7/2011, onde
se lê: ... 4º qüinq. Mag., a partir de 12/2/2010, leia-se: ... 4º qüinq. Mag.,
a partir de 9/3/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem -8605- MaSP 826725-4, Angela Imaculada Alves, PA3,
cargo 02, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 119/98, public.
em 11/9/1998, onde se lê: ... PA3, Mat., cargo 01 ..., leia-se: ... PA3,
Mat., cargo 02 ... .
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 160 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - ex servidora
aposentada, MaSP 149454-1, Maria Aparecida Alves Ferreira, EEBIIG,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato public. em 4/12/1996,
onde se lê: 5º qüinq. Adm., ac/. de 10/05/90 e 6º qüinq. Adm. ac/ de
15/1/94, leia-se: 5º qüinq. Mag., a partir de 10/5/1990 e 6º qüinq. Mag.,
a partir de 23/1/1994, para regularização da situação funcional.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 161 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - ex servidora aposentada, MaSP 149454-1, Maria Aparecida
Alves Ferreira, EEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato public. em 4/12/1996, onde se lê: a contar de 06/05/93,
leia-se: a partir de 23/1/1994 para regularização da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162 / 2014
Retifica os Atos de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho -922- MaSP 263735-3, Maria Inês Alves
Bezerra, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 21, public. em 19/1/2006, onde se lê: ... ref. ao 2º qüinqüênio a partir de 14/2/2005, leia-se: ... ref. ao 2º qüinq. Mag., a partir de