TJMG 30/05/2014 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em comissão DAI-26 JC1100027, de recrutamento amplo, para chefiar
a Procuradoria da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO BRUNO POSSA
ANDRADE, MASP 1241119-5, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100302 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 26/5/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LEONARDO BRUNO POSSA ANDRADE, MASP
1241119-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100477
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de
26/5/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GLÁUCIA BEATRIZ DE OLIVEIRA BORBA, MASP 1179737-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100615 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a contar de 8/5/2014.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUIZ FELIPE MATOS
PEDONE, MASP 1316124-5, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 TU1100429 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes,
a contar de 20/5/2014.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 17/5/2014, atribui a FLÁVIA JOSÉLIA NOGUEIRA RIBEIRO,
MASP 1304968-9, diretora da Diretoria de Planejamento das Políticas
de Turismo, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100615
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
Pela Fundação Clóvis Salgado
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 2 (dois) anos a servidora JUSSAN FERNANDES DOS
SANTOS, MASP 1035683-0, ANALISTA DE GESTAO ARTISTICA,
NIVEL IV, GRAU C, lotada na Fundação Clóvis Salgado, a contar de
27/02/2014, vedada a substituição.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KELLY CHRISTINA SAVASTANO
CARDOSO, MASP 1234586-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100079 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA GREICE SOARES, MASP 1207200-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100227 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANO PIFANO PIRES,
MASP 1200959/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100374 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CEZARINA FERREIRA NETA, MASP 1219198-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100093, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KELLY CHRISTINA SAVASTANO CARDOSO, MASP 1234586-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100227, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 45.765, de 4 de novembro de 2011, e em cumprimento à ordem judicial proferida pelo Desembargador Corrêa Junior,
da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
nos autos n.º 1.0000.10.037242-4/001, retifica o ato de aposentadoria
de OSWALDO EUSTÁQUIO DE QUEIROZ, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de fevereiro de 2013, para fazer constar como
fundamento normativo o art. 3º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 20,
de 15 de dezembro de 1998, c/c art. 36, inciso III, alínea “a”, da Constituição do Estado, em sua redação original, e arts. 1º e 2º do Decreto
nº 45.172, de 14 de setembro de 2009, fixando-se os proventos de aposentadoria em 50% do valor correspondente ao vencimento relativo ao
código JNR-1, hoje equivalente ao DAD-8, acrescido de 80% (oitenta
por cento) sobre este valor, a título de adicionais por tempo de serviço.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA COUTO
SILVA DE FARIA, MASP 1066594-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101699 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 26/5/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA CAIRES REIS, MASP
1109107-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100030
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVANI GONÇALVES CUNHA, MASP 375668-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1100032 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IVANI GONÇALVES CUNHA, MASP 375668-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100042, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BÁRBARA CAIRES REIS, MASP 1109107-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100032, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AUGUSTA APARECIDA CORDOVAL CAETANO, MASP 171412-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100141 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO DE BRITO
SOARES, MASP 361616-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100188 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de
16/05/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, AUGUSTA APARECIDA CORDOVAL CAETANO,
MASP 171412-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100188, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Gestão de Documentos da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THIAGO VELOSO VITRAL, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100141, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Conservação de Documentos da Secretaria de Estado de
Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSSANA KÁTIA PIMENTEL CUNHA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100166, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANNE DINIZ VALLIM,
MASP 263600-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101718 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 27/5/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA LADEIRA CALVO MENDES DOS SANTOS, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101667, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAUCIA BEATRIZ DE OLIVEIRA, MASP 1179737-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102009 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes,
a contar de 8/5/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ FELIPE MATOS
PEDONE, MASP 1316124-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102634 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a
contar de 20/5/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIA APARECIDA NUNES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 TU1102009, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a FLÁVIA JOSÉLIA NOGUEIRA RIBEIRO, MASP
1304.968-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4/
TU1102024, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Planejamento das Políticas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Poços de Caldas, de
01/01/2014 a 02/02/2014, com ônus para o órgão de origem:
CLEUSA RODRIGUES PEREIRA, MASP 336698-6, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Piraúba, de 01/01/2014 a
09/02/2014, com ônus para o órgão de origem:
ELIANE MARTINS DE MIRANDA LOPES, MASP 335549-2, PEB
- ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Estrela do Sul, de
01/01/2014 a 02/02/2014, com ônus para o órgão de origem:
CLÁUDIA BEATRIZ SANTOS DE REZENDE, MASP 269872-8,
PEB - ADM 1.
29 564943 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ANA COSTA REGO
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor:
PAULO ROBERTO SILVERIO DE OLIVEIRA, Masp 1045443-7, 01
(um) mês, a partir de 02-06-14, referente ao 3º qüinqüênio.
29 564908 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
ROCHA
10378404 SINELANDIA
DE SOUZA
10382943
10382117
10385003
10416089
1058106
10703262
2203586
9017633
3420999
1996156
3423274
2758514
3431517
2355378
429449
2191054
9051285
2940625
2983666
Expediente
668756
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE CUPACIONAL/SEPLAG
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional retifica o preâmbulo do laudo ambiental do Instituto
Mineiro de Agropecuária – IMA –, publicado no Diário do Executivo,
Minas Gerais – caderno 1, pág. 5, col. 1/2, no dia 28 de maio de 2014,
pelo texto a seguir, permanecendo inalterado o anexo.
“Fica homologado, nos termos do § 2º do art. 6º do Decreto nº
39.032/97, o presente Laudo Ambiental Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – Unidade SEDE, cujo extrato segue anexo, realizado
pela Diretoria de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O
servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato
optará pelo adicional correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação dos adicionais. O adicional de remuneração será calculado nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/92 combinado
com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/97. Fica o Instituto Mineiro de
Agropecuária responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que
justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão
Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º
do Decreto 39.032/97. Fica revogado o laudo ambiental publicado em
27/11/2008, somente em relação aos cargos e funções lotados na sede
do IMA. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho
– Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde Ocupacional – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional.”
29 564684 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO
DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA
E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
2941854
A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP,
considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de
2004,comunica:
Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de
Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas
especiais, abaixo relacionados.
Ainda ratifica que para regularizar a situação é necessário comparecer
à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou
à “UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu
endereço. A não observância desse procedimento implicará a suspensão
do pagamento mensal.
O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria
que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a
partir de Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do
seu órgão de origem e apresentar a documentação necessária para a
regularização dos dados de recadastramento e liberação do pagamento.
O pensionista especial que, por ausência de recadastramento, tiver o
pagamento bloqueado deverá entrar em contato com a Superintendência Central de Administração de Pessoal através do telefone (31) 39168888 para receber orientações sobre como proceder.
Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor e dúvidas
poderão ser sanadas por intermédio do “RH Responde”, disponível
no endereço eletrônico https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/faleconosco.
Relação de servidores aposentados ou em afastamento preliminar à
aposentadoria e pensionistas especiais com recadastramento anual
pendente:
MASP
NOME
GOMES
356618 HILDEU
PEREIRA
JANETE
PIEDADE
1628882 COELHO
ANTONIA
3498227 NEUSA
NUNES VALAMIEL
MARIA
SENHORINHA
9069790 ALVES DE
ALMEIDA
JOAO SOUZA
10309656 JOSE
FRANCA
CELESTINO
10338408 JOSE
DE ASSIS
10280550
10307668
10330827
10285666
10297984
10328615
10268530
10305654
432427
10372050
ÓRGÃO
ADVOCACIA GERAL
DO ESTADO
DEFESA SOCIAL
DEFESA SOCIAL
DEFESA SOCIAL
DER - DEP. ESTRADAS
E RODAGEM DE MG
DER - DEP. ESTRADAS
E RODAGEM DE MG
- DEP. ESTRADAS
MESSIAS GUILHERME DER
E RODAGEM DE MG
OSVALDO MIGUEL
DER - DEP. ESTRADAS
DA SILVA
E RODAGEM DE MG
NELSON SOUSA
DER - DEP. ESTRADAS
BALEEIRO
E RODAGEM DE MG
MARIA DE FATIMA
DER - DEP. ESTRADAS
PEREIRA ASSIS
E RODAGEM DE MG
OMERO MARQUES
DER - DEP. ESTRADAS
DE ASSIS
E RODAGEM DE MG
AURELIANO QUEIROZ DER - DEP. ESTRADAS
DE SOUZA
E RODAGEM DE MG
JOSE FABIANO
DER - DEP. ESTRADAS
DE PAULA
E RODAGEM DE MG
JOSE DOMINGOS
DER - DEP. ESTRADAS
VIEIRA
E RODAGEM DE MG
JOAO VESPUCIO SILVA ENCARGOS GERAIS
PLANEJ. GESTÃO
FUND.
YONE CECILIA COELHO FHEMIG
HOSPITALAR EST. MG
2589109
520817
3609260
283465
3568623
9451188
1375807
5651328
9513623
4213310
5099668
3120458
2610764
2502383
5647862
5103668
8750143
9781725
8956476
10511319
3616133
2730141
8227100
5636865
8343071
3045374
5659966
FHEMIG FUND.
HOSPITALAR EST. MG
FUND.
VERA LUCIA TEIXEIRA FHEMIG
HOSPITALAR EST. MG
MARIA DO CARMO
FHEMIG FUND.
DA COSTA
HOSPITALAR EST. MG
ABIGAIR FERREIRA
FHEMIG FUND.
SANTOS
HOSPITALAR EST. MG
ALCENIRA MARIA
FHEMIG FUND.
DE JESUS
HOSPITALAR EST. MG
JOAO BATISTA
FUNDAÇÃO TV MINAS
DO AMARAL
WANDA EFIGENIA
IPSEMG - INSTITUTO
DOS SANTOS
PREVIDÊNCIA
MARIO BERILO
POLÍCIA CIVIL
DUPRAT
JOSE EUSTAQUIO
POLÍCIA CIVIL
FERNANDES
JARBAS DA SILVA
POLÍCIA CIVIL
TANIA MARIA
POLÍCIA CIVIL
COUTINHO RICAS
ITAMAR CARVALHO
POLÍCIA
CIVIL
E SILVA
DAVIDSON FELIX
POLÍCIA
CIVIL
VIEIRA
NELCI FERREIRA
POLÍCIA
CIVIL
PEIXOTO
MAURO EDSON
POLÍCIA CIVIL
DE OLIVEIRA
JOAQUIM ARGENTINO POLÍCIA CIVIL
FERREIRA
ANACLETO
POLÍCIA CIVIL
FERREIRA NETO
ELIZABETH DE PAULA POLÍCIA CIVIL
PEDRO DA SILVA
POLÍCIA CIVIL
ILSON PEREIRA
POLÍCIA
CIVIL
DA SILVA
MARIA DOS ANJOS
POLÍCIA
CIVIL
MARIANO BERILO
DONIZETE FERREIRA
POLÍCIA
CIVIL
DE RESENDE
SEBASTIAO JOSE
POLÍCIA CIVIL
PEREIRA
SEC. DE
EXPEDITO COSTA LIMA PLANEJAMENTO
E GESTÃO
MARY ROSANE DA
SECRETARIA
SILVA LANES
DA FAZENDA
GLORIA GOUVEA
SECRETARIA
CUNHA
DA FAZENDA
ELIZABETH REZENDE SECRETARIA
VALIAS FERRAZ
DA FAZENDA
VICENTINA DO
SECRETARIA DE
AMARAL E SILVA
EDUCAÇÃO
VIRGINIA MUNIZ
SECRETARIA DE
DA ENCARNACAO
EDUCAÇÃO
SOLANGE AMELIA
SECRETARIA DE
DOS SANTOS
EDUCAÇÃO
ALICIA MARIA
SECRETARIA DE
RIBEIRO VIDAL
EDUCAÇÃO
NEUSA MARIA
SECRETARIA DE
RATES SOARES
EDUCAÇÃO
MARIA DO CARMO
SECRETARIA DE
BATISTA
EDUCAÇÃO
ANTONIA FERNANDES SECRETARIA DE
DE JESUS
EDUCAÇÃO
MARIA HELENA
SECRETARIA DE
LOPES GARCIA
EDUCAÇÃO
CELI TERESINHA
SECRETARIA DE
CANTARINO
EDUCAÇÃO
NADIR FRANCISCA
SECRETARIA DE
DE PAULO
EDUCAÇÃO
TEREZINHA FERREIRA SECRETARIA DE
DE OLIVEIRA
EDUCAÇÃO
ISAIAS JOSE DE
SECRETARIA DE
OLIVEIRA
EDUCAÇÃO
FRANCISCA RITA
SECRETARIA DE
SANTOS COSTA
EDUCAÇÃO
DE
MARLENE INES COSTA SECRETARIA
EDUCAÇÃO
GERALDO JOSE
SECRETARIA DE
EUGENIO
EDUCAÇÃO
PEDRO AUGUSTO
SECRETARIA DE
PEDROSA
EDUCAÇÃO
ELCE JUSTINA
SECRETARIA DE
DOS SANTOS
EDUCAÇÃO
PAULINA PEREIRA
SECRETARIA DE
DOS SANTOS
EDUCAÇÃO
MARIA RITA MIRANDA SECRETARIA DE
BARBOSA
EDUCAÇÃO
CELIA SANTOS DE
SECRETARIA DE
OLIVEIRA SILVA
EDUCAÇÃO
TEREZINHA MARTINS SECRETARIA DE
HILARINO
EDUCAÇÃO
MARIA DA PENHA
SECRETARIA DE
SILVA MARTINS
EDUCAÇÃO
NASCIMENTO
DE CALAZANS
8437782 JOSE
DA SILVA
MARIA
3535572 ALVIM ZULMIRA
MARIA
3154788 ANGELINA
DE JESUS OLIVEIRA
MARIANA
CORREA
6949499 BERNARDES
EMILIA DE
8108888 MARIA
OLIVEIRA JARDIM
ANA
MARIA
2621282 ALVARENGADE
DE
3333168 BELMIRALUCIA
FREITAS LUCAS
AMELIA
MOREIRA
2159291 DA SILVA
ROZA
9494220 ANA
NEGRAO VIEIRA
MATILDE
PEREIRA DE
2412054 AGUIAR FERREIRA
NORMA
LUCIA
3539582 PEREIRA DIAS
JOSE FONTES
8506644 MARIA
FERNANDES DE SOUZA
DELAIS
8047490 MARIA
BORGES MAGALHAES
8430134 CARLOS COSTA
3681574 EDNA GORETE ALVES
5364872 ROSE LEDA SILVA
PIRES
9916768 NEDINA
DA ROCHA
5158696 IVANI DA SILVA
DO CARMO
2801017 MARIA
SILVA TEIXEIRA
MARILDA
2803476 CARDOSO SOARES
DE FREITAS
ROCHA
2597938 JULINDA
TEIXEIRA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
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EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
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EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO