TJMG 17/06/2014 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo
EXECUTAR TRANSMISSÕES DE TV
Belo Horizonte
Identidade
Nome
M2549734
Jorge De Senna E Souza
MG2864043
Fernando Jose De Menezes
MG-6.051.627
Constantino Leao Dos Santos
4831776
Ronilton Da Silva
M2133131
Geraldo Roberto Cardoso
Classificação
1°
2°
3°
4°
5°
Vaga
TV 84
TV 83
TV 82
TV 81
TV 80
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRO MOKS DO CARMO, MASP 1332859-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100672
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar de 12/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DAS MERCÊS SOBRINHO BICALHO, MASP 360541-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
VD1100164 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO BOSCO MARQUES SENA, MASP 1272823-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 VD1100169
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DAS
MERCÊS SOBRINHO BICALHO, MASP 360541-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 VD1100169, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO BOSCO
MARQUES SENA, MASP 1272823-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100672, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MUNIQUE MACIEIRA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100326, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães/Centro de
Saúde de Guanhães, no período 25/04/2014 a 31/12/2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
ROSANA LINHARES ASSIS FIGUEIREDO, MASP 372649-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/B.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, e com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora
abaixo relacionada, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a disposição ao Tribunal Regional Eleitoral da 154ª Zona Eleitoral Juiz de Fora, de 01/01/2013 a 31/12/2013, com ônus para o órgão de origem:
LEYLA APARECIDA DE SOUZA E SILVA - MASP 1198510-8 / TOS I C AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
16 572617 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e
dá outras providências.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IOMG, no uso de suas competências atribuídas pela Lei Delegada 179,
de 1º de janeiro de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20
de janeiro de 2011, artigos 88 e 89; o Decreto Estadual 45.736, de 21
de setembro de 2011, com as alterações posteriores e considerando o
disposto na Lei nº. 869/52,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possível infração ao artigo 216, inciso I, da Lei nº 869/52, ilícito de
inassiduidade pelo não comparecimento ao serviço sem causa justificada, atribuído ao servidor Mário Henrique Alves Pereira, MASP
1.045.404-6, estando sujeito às penalidades previstas no artigo 244, da
Lei nº 869/52.
Art. 2º Designar, nos termos do artigo 221, da Lei nº 869/52, Comissão composta pelos servidores abaixo elencados para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos até final
conclusão:
I - Simone Pereira Figueiredo, MASP 1213438-3;
II - Clayton Mesquita Pereira, MASP 324345-8;
III - Celso de Jesus Torres Gomes, MASP 271161-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de Junho de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral da IOMG
16 572609 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
Retificação de publicação de ato de aposentadoria- “Minas Gerais” de
05 de junho de 2014-página 26-coluna 1.
Onde se lê: declara aposentada, com proventos integrais, Marisa de
Almeida Braga, MASP 912.951-1, CPF 541.610.106-72.
Leia-se: declara aposentada, a partir de 09/04/2012, com proventos
integrais, Marisa de Almeida Braga, MASP 912.951-1, CPF
541.610.106-72.
16 572263 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL SERHA Nº
01/2001, PUBLICADO EM 12 DE JUNHO DE 2001, E EXECUTADO PELA EMPRESA INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IMAM
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível, nº
1.0024.03.182.901-3/005, pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais, retifica o resultado final de o cargo Auxiliar
de Secretaria II - Metropolitana A – Belo Horizonte:
A candidata VILMA BUENO DE SOUZA – MG 2865280, teve sua
nota na prova de títulos alterada de 11(onze) para 15 (quinze). Figurava
na classificação 726 (septigentésimo vigésimo sexto) lugar e passa a
ocupar a posição 388º (trecentésimo octogésimo oitavo) lugar. O candidato que estava na posição 388 passa a ocupar a posição 389, e assim
sucessivamente, até que o candidato situado na posição 725 ocupe a
posição 726, ficando as demais posições sem alteração.
16 572481 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3457/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mariana Paiva Mattos – – 0 - - 59 - 11/06/2014 A 08/08/2014
- 172
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03545571
Helena Toledo Soares – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 09/06/2014 A
07/08/2014 - 158.I, 03689692 Ana Lucia Furiati Filgueiras – SEIV – 1
- Descoberto - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 04441887 Soraya
da Silva Mendonca Soares – EEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 3 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 06646293 Ronald dos Santos – PEB –
1 - Juiz de Fora - 4 - 06/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 10546737 Elenir
Maria Rezende dos Santos – ATB – 1 - Juiz de Fora - 17 - 10/06/2014 A
26/06/2014 - 158.I, 10662781 Soraia Regina Silveira Vilela – ATE – 1
- Juiz de Fora - 25 - 06/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I, 12720405 Bruna
Costa de Lima Magalhaes – EEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 11/06/2014
A 10/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03831369 Vilma Correa de Meirelles –
AAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 09/06/2014 A 08/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782225 Geraldo de Fatima
Martins Diogo – ASP – 2 - Juiz de Fora - 7 - 09/06/2014 A 15/06/2014
- 158.I, 11017886 Sergio Sales Costa – ASP – 2 - Juiz de Fora - 5 10/06/2014 A 14/06/2014 - 158.I, 11726601 Gil Palomino dos Santos –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 08/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 12206769
Jean Carlos Rosso Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 09/06/2014
A 10/06/2014 - 158.I, 12207452 Adriana Cristina da Silva – ASP – 1
- Juiz de Fora - 1 - 08/06/2014 A 08/06/2014 - 158.I, 12210076 Gilberto de Oliveira Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 09/06/2014 A
18/06/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10698546 Luiz Fernando Loures Mattos – AUSS – 1 - Juiz de
Fora - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10301604 Jose Calixto Mendes – AUTOP – 1 - Juiz de Fora 15 - 06/06/2014 A 20/06/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06040299 Saulo Raimundo
Cotta – AGSE – 1 - Onde se Lê: 30,28.05.2014,26.06.2014,3173/2014,
MG 03.06.2014 - Leia-se: 29,29.05.2014,26.06.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05209812
Marilza Lucia de Lima Francisco – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 11/06/2014 A 09/08/2014 - , 05230172 Denise Aparecida Silva Amaral
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 22 - 09/06/2014 A 30/06/2014 - , 05239504
Sonia Maria Coelho – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 10/06/2014 A
08/08/2014 - , 05288659 Eni de Oliveira Pires – ASB – 1 - Juiz de Fora 31 - 11/06/2014 A 11/07/2014 - , 05994819 Leonel Brites Pombo – PEB
– 1 - Matias Barbosa - 14 - 06/06/2014 A 19/06/2014 - , 06664809 Kenia
Costa Mol – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 10/06/2014 A 11/06/2014 - ,
08930174 Rosana Casagrande – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 06/06/2014
A 06/06/2014 - , 09414517 Antonio Marcos Lucas da Silva – ASB – 1
- Juiz de Fora - 60 - 09/06/2014 A 07/08/2014 - , 09424573 Vanda Lucia
de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 6 - 02/06/2014 A 07/06/2014
- , 09424573 Vanda Lucia de Oliveira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 6 02/06/2014 A 07/06/2014 - , 09758871 Doroti Petrato – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 10001949 Valeria Miranda
Calixto de Oliveira Gomes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 10/06/2014 A
08/08/2014 - , 10050607 Marcia Debora Moreira de Magalhaes Santos
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 10050607
Marcia Debora Moreira de Magalhaes Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora
- 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 10490613 Eliana Moura de Castro
– PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - ,
10490613 Eliana Moura de Castro – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno
- 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - , 10761542 Fabiola Adreila dos Santos
Ribeiro – PEB – 1 - Matias Barbosa - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - ,
11177706 Elenice Maria da Silva Souza – ASB – 1 - Belmiro Braga 10 - 09/06/2014 A 18/06/2014 - , 12556809 Monica Menezes Lopim –
PEB – 1 - Matias Barbosa - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - , 12556809
Monica Menezes Lopim – PEB – 1 - Matias Barbosa - 1 - 09/06/2014
A 09/06/2014 - , 13321484 Ana Paula do Amaral Silva – PEB – 1 Santos Dumont - 7 - 05/06/2014 A 11/06/2014 - , 13582937 Leandro
Alves de Assis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 10/06/2014 A 13/06/2014
- , 13582937 Leandro Alves de Assis – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 10/06/2014 A 13/06/2014 - , 13595038 Elis Ramos Moreira – PEB – 1
- Juiz de Fora - 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782936 Patricia Peixoto
Vieira de Oliveira – – 2 - - 15 - 10/06/2014 A 24/06/2014 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12841615 Lidiane Goncalves de Moura – DAI15 – 2 - Juiz
de Fora - 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05215835
Catarina Celeste Visentin Alves – PEB – 1 - Juiz de Fora - 12/05/2014
COMUNICAÇÃO : 3460/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05386479
Erli Alves Matias de Araujo – ASB – 1 - Almenara - 7 - 11/06/2014
A 17/06/2014 - 158.I, 06365894 Jucia Rodrigues Costa – PEB – 1 Felisburgo - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 06387377 Elizabete
Almeida Ferreira – PEB – 1 - Jordania - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014
- 158.I, 06387377 Elizabete Almeida Ferreira – PEB – 3 - Jordania - 1 05/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 08462228 Joelisia Moreira de Souza
– PEB – 1 - Jequitinhonha - 30 - 13/06/2014 A 12/07/2014 - 158.I,
08660771 Olguimar Aparecida P de Oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha
- 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 08660771 Olguimar Aparecida
P de Oliveira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014
- 158.I, 08706756 Leilce Alves de Oliveira – ASB – 1 - Jequitinhonha - 16 - 10/06/2014 A 25/06/2014 - 158.I, 09337577 Neuza Costa
Aguiar – ASB – 1 - Felisburgo - 30 - 13/06/2014 A 12/07/2014 - 158.I,
09354770 Fabiane Costa Figueiredo Lopes – PEB – 2 - Jordania - 5 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 09411786 Gilvanio Guimaraes dos
Santos – PEB – 1 - Joaima - 30 - 09/06/2014 A 08/07/2014 - 158.I,
09621798 Angela Maria Ferreira Carvalho – ASB – 1 - Almenara - 11 11/06/2014 A 21/06/2014 - 158.I, 10109312 Fabiana Aparecida Pereira
dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 30 - 08/06/2014 A 07/07/2014
- 158.I, 10109312 Fabiana Aparecida Pereira dos Santos – PEB – 2 Jequitinhonha - 30 - 08/06/2014 A 07/07/2014 - 158.I, 11078284 Leandro Soares Gusmao – PEB – 2 - Jordania - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014
- 158.I, 11089455 Carlito de Oliveira Ramos – ASB – 1 - Jordania - 60
- 12/06/2014 A 10/08/2014 - 158.I, 12042644 Junior Pereira Nepomuceno – ASB – 1 - Jequitinhonha - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I,
12608170 Mariselva Antunes de Oliveira – ASB – 1 - Rio do Prado - 3
- 11/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 12861654 Elenita Ruas Silva – PEB
– 1 - Jordania - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 13222815 Abel
Vinicius Batista Sicupira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 11/06/2014 A
15/06/2014 - 158.I, 13222815 Abel Vinicius Batista Sicupira – PEB – 2
- Jequitinhonha - 5 - 11/06/2014 A 15/06/2014 - 158.I, 13283437 Luzinete Ruas Porto – PEB – 1 - Jordania - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014
- 158.I, 13441126 Simone Moreira Silva – PEB – 1 - Almenara - 1 10/06/2014 A 10/06/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12383659
Ana Paula Gomes dos Santos – PEB – 0 - Jordania - 3 - 22/05/2014
A 24/05/2014 COMUNICAÇÃO : 3471/2014
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02639029
Lucia Helena Batista Tredezini – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 06/06/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 03323581 Silvana Rodrigues Braga
– PEB – 1 - Presidente Olegario - 60 - 10/06/2014 A 08/08/2014 158.I, 06139489 Adriana Cristina da Cunha e Silva – PEB – 1 - Patos
de Minas - 60 - 10/06/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 08741894 Leticia
Carmem de Aquino – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 10/06/2014 A
08/08/2014 - 158.I, 13215058 Pollyanna Scheilla Moraes – EEB – 1 Patos de Minas - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02847192 Maria Braz de Souza Batista – PEB –
3 - Patrocinio - 60 - 11/06/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 03637709 Meiry
Perpetua de Fatima – PEB – 1 - Ibia - 60 - 10/06/2014 A 08/08/2014 158.I, 10515351 Fabiana Cortes Lemos Crippa – PEB – 1 - Patrocinio
- 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09769365 Nubia de Fatima Soares – PEB – 1 Campos Altos - 60 - 13/06/2014 A 11/08/2014 - 158.I
DEOP-Departamento de Obras Publicas do Estado de Minas Gerais,
10186641 Marinalva Sirlea Alves dos Santos Amorim – AGTOP – 1 Belo Horizonte - 15 - 11/06/2014 A 25/06/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
03323581 Silvana Rodrigues Braga – ATB – 2 - Presidente Olegario
- 60 - 10/06/2014 A 08/08/2014 - , 05994629 Marlene Luisa da Silva
Ribeiro – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 15/06/2014 A 13/08/2014
- , 06092597 Maria Aparecida Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 30
- 06/06/2014 A 05/07/2014 - , 06561781 Maria de Fatima Emidio –
ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 60 - 12/06/2014 A 10/08/2014 - ,
06858021 Irani Rosa de Lima Nascentes – PEB – 2 - Presidente Olegario - 60 - 10/06/2014 A 08/08/2014 - , 06922249 Brasilina Silverio
de Melo – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 10/06/2014 A 08/08/2014
- , 06951420 Marlene Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Varjao de
Minas - 60 - 15/06/2014 A 13/08/2014 - , 06966626 Maria da Gloria
Machado – ASB – 1 - Patos de Minas - 4 - 09/06/2014 A 12/06/2014 - ,
09459488 Maria Renilda Silva Belarmino – ASB – 1 - Sao Gotardo - 60
- 05/06/2014 A 03/08/2014 - , 10673358 Giselda Maria da Silva Dias –
ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 11/06/2014 A 09/08/2014 - , 11084282
Maria Beatriz Amancio – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 12/06/2014
A 26/06/2014 - , 11473022 Rosilene Aparecida Luiz – PEB – 1 - Patos
de Minas - 60 - 12/06/2014 A 10/08/2014 - , 12190609 Luzia Cunha
de Santana – ASB – 1 - Sao Gotardo - 12 - 11/06/2014 A 22/06/2014
- , 12231304 Jeanea Aparecida de Lima Aleixo – ASB – 1 - Rio Paranaiba - 15 - 09/06/2014 A 23/06/2014 - , 13215058 Pollyanna Scheilla
Moraes – PEB – 2 - Patos de Minas - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 29ª SRE - Patrocinio, 06145312 Maria Lucia Lourenco – PEB – 1
- Patrocinio - 60 - 11/06/2014 A 09/08/2014 - , 06570329 Roselene
Dias de Menezes Barreto – PEB – 1 - Perdizes - 2 - 09/06/2014 A
10/06/2014 - , 08852840 Lucimar Luzia dos Reis Oliveira – PEB – 1
- Patrocinio - 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014 - , 11405479 Cirlene Aparecida Magalhaes Oliveira – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 09/06/2014 A
11/06/2014 - , 11405479 Cirlene Aparecida Magalhaes Oliveira – PEB
Minas Gerais - Caderno 1
– 2 - Patrocinio - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 12221487 Maria Abadia Ribeiro – ASB – 1 - Patrocinio - 2 - 09/06/2014 A 10/06/2014 - ,
12314605 Simone Cleide de Assis Ferreira – ASB – 1 - Patrocinio - 1
- 09/06/2014 A 09/06/2014 39ª SRE - Uberaba, 08904278 Adriania Madureira Bicalho – PEB – 1
- Campos Altos - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790491 Milton Solly Junior
– – 2 - - 7 - 09/06/2014 A 15/06/2014 - , 10797561 Anderson Barbosa
de Oliveira – – 2 - - 2 - 07/06/2014 A 08/06/2014 - , 11338662 Edmar
Soares de Freitas – – 2 - - 1 - 08/06/2014 A 08/06/2014 - , 12116059
Fernanda Eustaquia Marques – – 2 - - 3 - 10/06/2014 A 12/06/2014 - ,
12417093 Valdinei Caixeta – – 1 - - 5 - 13/06/2014 A 17/06/2014 - ,
12857264 Denise Correa Silva Campos – – 1 - - 15 - 06/06/2014 A
20/06/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 11310000
Vivian Imaculada Nakamura – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,996/2014,MG
11.03.2014 - Leia-se: 15,24.02.2014,10.03.2014
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 03371549
Sonia Maria Silva Nunes – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 10,14.05.2014,23
.05.2014,2707/2014,MG 17.05.2014
COMUNICAÇÃO : 3472/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02951119
Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB – 2 - Leopoldina - 21 - 21/05/2014
A 10/06/2014 - 158.I, 03508926 Glaucia dos Santos Rocha – PEB
– 1 - Cataguases - 2 - 09/06/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 08719890
Maria Aparecida Moreira Pengo Macedo – ATE – 1 - Leopoldina - 1
- 11/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 08775108 Sirley Carvalho da Silva
Lacerda – ATE – 1 - Leopoldina - 30 - 07/06/2014 A 06/07/2014 158.I, 11313269 Jussara Masseu Soares – PEB – 1 - Alem Paraiba - 5
- 05/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03615440 Paulo Garcia Lima – AUGAS
– 1 - Leopoldina - 60 - 09/06/2014 A 07/08/2014 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08479388
Rita de Cassia do Carmo – PEB – 2 - Cataguases - 24 - 10/06/2014 A
03/07/2014 - , 09611500 Jose de Paulo Ribeiro – PEB – 1 - Leopoldina
- 30 - 11/06/2014 A 10/07/2014 - , 09611500 Jose de Paulo Ribeiro –
PEB – 2 - Leopoldina - 30 - 11/06/2014 A 10/07/2014 - , 09696485
Giovani de Brito Freire – ASB – 1 - Cataguases - 15 - 16/06/2014 A
30/06/2014 - , 09707480 Rozimar Franco Soares Celestino – ASB – 1 Leopoldina - 28 - 11/06/2014 A 08/07/2014 - , 11156999 Marcela Cristina de Souza – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014
- , 11156999 Marcela Cristina de Souza – PEB – 2 - Cataguases - 3
- 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 11542602 Vitor Guerra Carvalho – PEB
– 1 - Volta Grande - 5 - 07/06/2014 A 11/06/2014 - , 12014445 Maria
Aparecida Peixoto Duarte – ASB – 1 - Cataguases - 4 - 10/06/2014 A
13/06/2014 - , 12062022 Maria Regina de Almeida Silva – ASB – 1 Cataguases - 15 - 13/06/2014 A 27/06/2014 - , 13156807 Camila Rocha
Pereira Pina – PEB – 1 - Alem Paraiba - 3 - 07/06/2014 A 09/06/2014
-
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br