TJMG 24/06/2014 / Doc. / 64 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Médico da Área de Defesa Social/Médico celebrado em 01 de
abril de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Tiago
Bacha Silva, Matrícula: 1365518/8, CPF: 041.980.146/47. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
23 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de março de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Arlen Rodrigues
da Silva, Matrícula: 1156505/8, CPF: 049.798.756/29 Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
30 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em
18 de julho de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Analia Moreira Ferreira, Matrícula: 1308174/0, CPF: 599.584.806/20.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
de Auxiliar Executivo de Defesa Social/Ajudante de Serviços Gerais
celebrado em 26 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Celia Selma de Oliveira, Matrícula: 1217374/6, CPF:
038.484.496/09. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 23 de maio de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Darci Alvina Caixeta Pereira, Matrícula: 1078494/0, CPF: 526.406.126/20. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
05 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ramon Zeferino
Rocha, Matrícula: 1196234/7. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 11 de junho de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 11/06/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 235/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Antonio Carlos
da Silva Borges, Matrícula: 1201201/9. Da Extinção: Fica o presente
contrato extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a
contar do dia 11 de junho de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no Minas Gerais de 11/06/2014, tendo em vista a fundamentação
contida na Nota Técnica nº 230/2014 da Corregedoria da Secretaria de
Estado de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cristiano Lopes
da Silva, Matrícula: 1117468/7. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 11 de junho de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 11/06/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 231/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 23 de setembro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gleisson Mauro
de Souza Costa, Matrícula: 1104698/4. Da Extinção: Fica o presente
contrato extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a
contar do dia 30 de maio de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no Minas Gerais de 30/05/2014, tendo em vista a fundamentação
contida na Nota Técnica nº 217/2014 da Corregedoria da Secretaria de
Estado de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marcus Vinicius
de Morais, Matrícula: 1117638/5, CPF: 849.369.916/00. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 03
de junho de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
215 cm -23 574241 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339036.11.1929.02.14
PARTES: EMG/SEDS E ALAIR RODRIGUES SOBRINHO. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel destinado á Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Inicial por mais 24 (vinte e quatro)
meses a contar de 07/07/2014, para locação de Imóvel situado na Rua
Pirajá, nº 1081, Apartamento 101 e 102, Bairro São Benedito, Santa
Luzia/MG; O reajuste do valor global do contrato inicial em 6,28%
(seis vírgula vinte e oito por cento) a contar de 07/07/2014, pelo IPCAIBGE/FIPE, conforme Resolução SEPLAG nº 072 de 24 de novembro de 2006 e ANEXO I. VALOR: O valor global reajustado é de R$
50.349,09 (cinquenta mil trezentos e quarenta e nove reais e nove centavos), sendo que o seu valor mensal passa a ser de R$ 2.097,91 (dois
mil, noventa e sete reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.034.416
9.0001.339036.11.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de Souza e
alair Rodrigues Sobrinho.Assinatura em 23/06/2014.
5 cm -23 574325 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 0026/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0026/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 23/04/ 2014 e
suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação
das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a” da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Hospital São Paulo Muriaé
22.780.498/0001-95
2
CEMAC –(Centro Muriaeense de Apoio a Cidadania - PRONTOCOR
04.875.146/0001-31
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
1
2
3
Ubá, 23 de maio de 2014
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
-
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
12 cm -23 574178 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº. 32/2014.
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas V - 2014
A SES/MG torna público aos interessados o INDEFERIMENTO do
recurso
apresentado pela empresa Farmaconn Ltda, para o lote 06,com fulcro
no
PARECER/AJ Nº. 1024/2014.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2014.
(Gerência de Compras – NCMAS)
3 cm -23 573984 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0063/2013
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 063/2013, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
28/08/2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º
c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção
referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato
com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do
SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório São Geraldo
02.108.076/0001-60
– Laboratório de Análises Clíni- 03.047.218/0001-90
2 LABCLIN
cas de Rio Pomba
3 -
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 180/2014
Objeto: Medicamentos de Alto Custo IV - 2014.
A SES/MG informa aos interessados o adiamento
do Pregão em referência para o
Dia 02/07/2014 às 09h30min.
Favor retirarem novo edital retificado disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 23 de junho de 2014.
(Gerência de Compras – NCMEE)
3 cm -23 574289 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
0033/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0033/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 28
de maio de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
XXXX
2
XXXX
3
XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 2 3 -
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
Laboratório Oliveira Mendes LTDA
2
XXXX
3
XXXX
CNPJ
-
Ubá, 23 de maio de 2014
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -23 574186 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 030/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 030/2014, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 20 de
maio de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
DE ANALISES CLÍ- 18.713.716/0001-00
1 LABORATÓRIO
NICAS DOIS NOVAES LTDA.
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Local, 09 de Junho de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -23 574184 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
067/2013
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 067/2013, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 28 de
agosto de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório Deusdeth Ferreira LTDA/ 20.572.483/0001-06
1
Laboratório São Judas Tadeu
2
XXXX
3
XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
1 XXXX
2 XXXX
3 XXXX
CNPJ
Sete Lagoas, 12 de junho de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -23 574187 - 1
CNPJ
08.937.668/0001-71
Sete Lagoas, 18 de junho de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -23 574345 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
A Secretaria de Estado de Saúde - MG torna público que a Autoridade Competente opina pela improcedência do Recurso interposto
pela empresa TASS BRASIL LTDA, referente ao Processo 1321127199/2014, Pregão Eletrônico nº 199/2014 Objeto: Contratação de
Seguro Aeronáutico para cobertura total de CASCO (Aditivo A) e 2º
risco absoluto Limite Único Combinado (LUC), bem como todos os
seus acessórios e equipamentos especiais instalados, da aeronave Helicóptero EC145, PR-UEA de propriedade da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais.
Belo Horizonte 23 de de 2014.
Diretoria de Compras- NCS
4 cm -23 574357 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº. 318/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Dores de Campos. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de aparelho de raio-x para policlínica municipal
Dores de Campos. Valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação orçamentária 02.004.002.1
0.302.0044.1.076.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Américo Ramalho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 319/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Paraguaçu. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos odontológicos para atender a policlínica municipal na área de odontologia. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Evandro
Barbosa Bueno (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 320/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Várzea da Palma. Objeto: Custeio, visando à
aquisição de medicamentos para as unidades básicas de saúde. Valor
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4391.0001-334041-10.8. Fonte: Tesouro/Emenda
Parlamentar Estadual. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eduardo monteiro de
Morais (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 321/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Córrego Fundo. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado a pacientes em tratamento
fora do domicílio. Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)
sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
1012210032634449052 referente a contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e José da Silva Leão (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 322/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Taiboeiras. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo ambulância para simples remoção para atendimento dos pacientes em urgência. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Danilo Mendes Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 323/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Braúnas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo van para o transporte de pacientes fora de domicílio
em tratamento de hemodiálise. Valor R$ 64.000,00 (sessenta e quatro
mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) sob a dotação orçamentária:
02.05.02.10.301.0014.2036.4.4.90.52.00-145 referente à contrapartida
do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo Flávio de Andrade
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 324/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Vazante. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao transporte de equipes do PSF do Distrito
de Claro de Minas. Valor R$ 29.285,70 (vinte e nove mil, duzentos e
oitenta e cinco reais e setenta centavos) sendo R$ 28.000,00 (vinte oito
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.285,70 (um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) sob a dotação orçamentária: 02.60.01.10.302.1003.2052 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Benedito dos Reis Calçado (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 325/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Juruaia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e mobiliários odontológicos para as unidades:
Estratégia Saúde da Família da Mata do Sino, Juruaia I, Juruaia II,
Centro de Especialidades Pe. Antônio Carvalho Faria e Consultório
Odontológico Nair Gaspar de Rezende. Valor R$ 95.646,91 (noventa
e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Álvaro
Mariano Junior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 326/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João Evangelista. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Pedro de Queiroz Braga (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 327/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João Evangelista. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo tipo ambulância simples remoção
para melhorar o atendimento aos pacientes usuários dos serviços de
saúde do município de São João Evangelista. Valor R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Pedro de Queiroz Braga (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 328/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Orizânia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo para o transporte de pacientes fora do domicílio hemodiálise/oncologia. Valor R$ 116.150,00 (cento e dezesseis mil, cento
e cinquenta reais) sendo R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 02.04.02.10.301.1001.1057
.4.4.90.51.00.150 referente à contrapartida do município. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Ederaldo de Souza Almeida (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 329/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João da Mata. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo para atender a equipe PSF “saúde para todos”,
destinado exclusivamente para assistência à saúde. Valor R$ 30.176,00
(trinta mil, cento e setenta e seis reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais)
sob a dotação orçamentária: 02.06.01.10.301.0016.1019-4.4.90.52.00
referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Denize
Vilhena Borges Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 330/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Patrocínio. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 68.422,00
(sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais) sendo R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 3.422,00 (três mil, quatrocentos e vinte e dois reais) sob a dotação
orçamentária: 02.01.07.02.10.301.0012.1.625.4.4.90.52.00.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lucas Campos de Siqueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 331/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Córrego Danta. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes do programa saúde
da família. Valor R$ 31.790,00 (trinta e um mil, setecentos e noventa
reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.790,00 (um mil, setecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 02.10.303.0021.1026-449052.00 referente à contrapartida
do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Reginaldo Saturnino Cardoso
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 332/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Santo Antônio do Aventureiro. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo para PSF. Valor R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Amaury de Sá Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 333/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caratinga. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção com o objetivo de transportar pacientes em atuação de urgência. Valor R$ 67.800,00 (sessenta
e sete mil e oitocentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
sob a dotação orçamentária: 02.05.04.10.301.0001.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marco Antônio Ferraz Junqueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 334/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Sabinópolis. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de ambulância simples remoção. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Carlos Roberto Barroso Mourão (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 335/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bicas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 57.800,00
(cinquenta e sete mil e oitocentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo Magela Longo dos Santos
(Prefeito).