TJMG 02/07/2014 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Ribeiro Guimarães, MASP 385.348-8, CPF 808.519.756-15, ocupante do cargo de
Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD,
Nível I, Símbolo ASGPD1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Adriana Neiva Lanza Bagno, MASP
385.450-2, CPF 485.794.596-72, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível III, Símbolo ANGPD3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Moacir Izidoro de Andrade, MASP
385.490-8, CPF 218.967.396-87, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Sebastião José Lameu, MASP
385.496-5, CPF 331.778.056-87, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Pereira, MASP
385.762-0, CPF 776.915.126-00, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível I, Símbolo ASGPD1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Teodoro José de Oliveira, MASP
388.296-6, CPF 277.310.146-49, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sandra Maria Costa Pereira, MASP
901.942-3, CPF 273.860.746-20, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Simone Vieira Tannus Ruckert, MASP
903.537-9, CPF 317.866.186-72, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível IV,
Símbolo ASGPD4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/12/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Azizi Nacur,
MASP 903.624-5, CPF 525.967.706-44, ocupante do cargo de Analista
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível III, Símbolo ANGPD3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Herondina da Conceição Cruz,
MASP 906.128-4, CPF 682.032.846-04, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Anita Maria Godinho, MASP
929.089-1, CPF 442.218.786-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Silvia Magda Rodrigues, MASP
929.242-6, CPF 402.403.806-06, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO3, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/07/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Dalva dos Reis, MASP 929.271-5, CPF 781.025.706-44, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO,
Nível I, Símbolo ASO1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônio Dias de Menezes,
MASP 354.114-1, CPF 232.316.376-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Símbolo AUTOP1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Áurea Crisóstomo de Oliveira,
MASP 275.432-3, CPF 188.201.666-15, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo
ATB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
05 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/12/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Anita Alves da Costa
e Silva, MASP 347.581-1, CPF 661.317.826-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Gotardo /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
05 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elyanna de Araújo Porto, MASP
369.524-4, CPF 656.089.176-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 05 de
junho de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jorge Luiz Lanini, MASP 280.779-0,
CPF 119.961.886-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
05 de junho de 2014.
ATO ANULATÓRIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 05 de junho de 2014,
que aposentou Maria Teresa de Lima Ramos, MASP 279.402-2, CPF
261.500.776-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Viçosa / MG, haja vista de ação judicial pendente de decisão definitiva, nº 0048626-58.2011.8.13.0024.
01 578093 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 903401-8, Alcinéia Oliveira Soares, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 1º/7/2014.
MASP 900312-0, Antônio Carromberto Borges Leal , por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/7/2014.
MASP 1107806-0, Camila Favaro, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/7/2014.
MASP 352370-1, Carlos Henrique Dias Schneider, por 2 meses: 1 mês
referente ao 3º quinquênio e 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/7/2014.
MASP 903411-7, Cássia Avelar de Sá, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/7/2014.
MASP 346417-9, Daniel Machado Filho, por 1 mês referente ao 7º
quinquênio, a partir de 1º/7/2014.
MASP 904589-9, Denise Borges Dominici Cardoso, por 6 meses: 3
meses referentes ao 4º quinquênio e 3 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2014.
MASP 369717-4, Edirlaine Menezes de Paula, por 1 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 4/7/2014.
MASP 904286-2, Elenice Dias Ribeiro, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 21/7/2014.
MASP 1160698-5, Etienne Barbosa da Silva Moreira, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/7/2014.
MASP 902211-2, Fátima Maria Ribeiro, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 28/7/2014.
MASP 903764-9, Gelsa Eliane Guimarães, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 1º/7/2014.
MASP 351355-3, Gilson Alves de Lima Júnior, por 1 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 1º/7/2014.
MASP 358022-2, Jair Xavier Souto, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 14/7/2014.
MASP 358511-4, José Eustáquio Ribeiro, por 1 mês referente ao 8º
quinquênio, a partir de 7/7/2014.
MASP 1040465-5, José Teixeira de Sousa Sobrinho, por 3 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 7/7/2014.
MASP 1107746-8, Leandro Correa Passos, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 1º/7/2014.
MASP 1200003-0, Luciane Goulart Almeida, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 7/7/2014.
MASP 359214-4, Ludgério Lourenço Sampaio, por 1 mês referente ao
6º quinquênio, a partir de 1º/7/2014.
MASP 376357-0, Luzia Aparecida Fernandes, por 1 mês referente ao
6º quinquênio, a partir de 14/7/2014.
MASP 385866-9, Marcelo Frank do Nascimento, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 31/7/2014.
MASP 387720-6, Maria Amália Marques de Freitas, por 3 meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014.
MASP 359965-1, Maria Cristina de Almeida, por 1 mês referente ao 7º
quinquênio, a partir de 14/7/2014.
MASP 360141-6, Maria da Glória Ferreira, por 2 meses referentes ao
8º quinquênio, a partir de 1º/7/2014.
MASP 351252-2, Maria Leonice Rodrigues Gomes Soares, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/7/2014.
MASP 363909-3, Maria Teresinha Rodrigues Leite, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/7/2014.
MASP 351437-9, Mariângela Hamacek Dias, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 28/7/2014.
MASP 362303-0, Sérgio Murilo Costa, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 21/7/2014.
MASP 903083-4, Silvano Rosestolato, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2014.
MASP 362240-7, Tadeu Fernando Pereira Cantão, por 1 mês referente
ao 7º quinquênio, a partir de 11/7/2014.
MASP 362481-4, Tânia de Fátima Brito Araújo, por 1 mês referente ao
7º quinquenio, a partir de 1º/7/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,
.nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de
120 dias à servidoras(s):
MASP 1187596-0, Ivania Moraes Soares, a partir de 14/6/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1226049-3, Suellem Amaral Souki Martins, a partir de
13/6/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Inciso XIX
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):
MASP 1338989-5, Flávio Tresinari Camargo Júnior, a partir de
13/6/2014.
01 578140 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação CCGPGF
nº 01, de 11 de março de 2014, autoriza, FELIPE MICHEL SANTOS
ARAUJO BRAGA, MASP 752450-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL I, GRAU H, a afastar-se
integralmente de suas atribuições, no período de 22/9/2014 a 15/8/2015,
para participar do MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E ANÁLISE
POLÍTICA, ministrado pela Universidade Stanford Graduate School of
Education, Estado da Califórnia, Estados Unidos, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Belo Horizonte, aos de julho de 2014.
PAULO SERGIO MARTINS ALVES
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
em exercício
01 578157 - 1
Na publicação do Diário Oficial dos Poderes do Estado de 22 de
novembro de 2013, página 04, coluna 02, referente à Ednalva Kretli,
Masp 819.285-5, admissão 02:
ONDE SE LÊ:
PEB
III
A
PEB3A
ED 9061535
LEIA-SE:
PEB
II
A
PEB2A
ED 9061535
01 578212 - 1
PORTARIA Nº 03 / 2014
Institui Comissão Permanente para Alienação de Veículos Oficiais e demais Materiais Permanentes e de Consumo ntieconômicos/
inservíveis
A Diretora da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.794, de 02 de dezembro de
2011, e nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os servidores MÁRIO CÉSAR DE JESUS
DIAS – MASP 1.113.063-0, CECÍLIA REGINA DUARTE – MASP
752.873-0 e FERNANDO SILVESTRE DE BRITO - MASP 752.720-3
como titulares; bem como HÉLIO DE FREITAS – MASP 900.613-1
e NILDISLENE COELHO – MASP 904.053-6 como suplentes, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de
Alienação de Veículos e demais materiais permanentes e de consumo,
ntieconômicos/inservíveis.
Art. 2º - Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e no
caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá
sobre o membro titular imediato, relacionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Compete à Comissão:
I – instruir o processo de alienação;
II – subsidiar e acompanhar o leiloeiro oficial ou administrativo em
todas as fases do leilão;
III – disponibilizar os instrumentos necessários à realização do
certame;
IV – providenciar as publicações exigidas por lei;
V – emitir as autorizações para retirada dos bens alienados;
VI – prestar contas das alienações efetuadas.
Art. 4º - A designação vigorará até 31 de dezembro de 2014.
Art. 5º - Fica revogada a PORTARIA Nº 01/2014, de 14 de janeiro
de 2014.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
LUCIANA VIANA DE SALLES DRUMOND
Diretora da Superintendência Central de
Recursos Logísticos e Patrimônio
01 578278 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Maria Thais da Costa Oliveira Santos
Chefe de Gabinete
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses aos servidores: Masp 3511128 Maria Marilac Silva a partir da data da publicação; Masp 3614377 Osmar Antônio
de Holanda em prorrogação.
01 578272 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3455/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02794824
Carolina Magalhaes Henriques Pereira – EEB – 1 - Rio Casca - 5 06/06/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 03446127 Maria Neide Leonardo
Fontes – PEB – 1 - Urucania - 4 - 04/06/2014 A 07/06/2014 - 158.I,
03742335 Lucia Helena Romagnoli – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros
- 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03902624 Maria das Gracas de
Castro Nogueira – PEB – 1 - Vicosa - 61 - 10/06/2014 A 09/08/2014
- 158.I, 03902624 Maria das Gracas de Castro Nogueira – PEB – 2 Vicosa - 61 - 10/06/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 08248049 Lauriceia
Batista Dias Romeiro – PEB – 1 - Pedra Bonita - 3 - 05/06/2014 A
07/06/2014 - 158.I, 08741209 Katia Regina Coura Cordeiro – PEB
– 1 - Dom Silverio - 5 - 07/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 10538585
Renata de Assis Matsuse – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 06/06/2014 A
06/06/2014 - 158.I, 10538585 Renata de Assis Matsuse – PEB – 2 Ponte Nova - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 13027669 Cecilia
Rosangela Viana Pereira – EEB – 2 - Alvinopolis - 3 - 02/06/2014 A
04/06/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08741209
Katia Regina Coura Cordeiro – PEB – 2 - Dom Silverio - 5 - 07/06/2014
A 11/06/2014 - , 09329830 Valeria de Lanna Martins – ASB – 1 - Rio
Doce - 1 - 04/06/2014 A 04/06/2014 - , 09819996 Juscelia Vieira Sobrinho Lima – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 61 - 10/06/2014 A
09/08/2014 38ª SRE - Uba, 05681796 Maria Aparecida Cal Cupertino – PEB – 1
- Ervalia - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 -
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saude, 12050274 Tatiana Gomes Vieira Fonseca – EPGS – 1 - Itabira - 60 - 27/06/2014 A 25/08/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3640/2014
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03391976 Silvia Suely Aschcar Oliveira – EEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 60 18/06/2014 A 16/08/2014 - 158.I, 03491628 Antonio Divino Alves –
PEB – 2 - Passos - 60 - 18/06/2014 A 16/08/2014 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03025996 Joana Darc Duarte de
Souza – ASB – 1 - Capetinga - 60 - 23/06/2014 A 21/08/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04834339 Maria
Laura Freire – ASB – 1 - Alpinopolis - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014
- , 08608481 Joaquim Evangelista Estevam – ASB – 1 - Passos - 15 23/06/2014 A 07/07/2014 - , 08918237 Maria Madalena Pereira Tozzi
– ASB – 1 - Alpinopolis - 15 - 19/06/2014 A 03/07/2014 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07162688 Marlene Marques de
Rezende Reis – EEB – 2 - Juruaia - 15 - 21/06/2014 A 05/07/2014 41ª SRE - Varginha, 09573684 Cleucia Miranda Oliveira – ASB – 1 Guape - 15 - 19/06/2014 A 03/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11998259 Aluisio Antonio Maia
– – 2 - - 3 - 20/06/2014 A 22/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3662/2014
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03455078
Valdineia Francisca Vieira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 25 - 23/06/2014 A
17/07/2014 - 158.I, 03531316 Amelia Rosangela Ferreira Neta – PEB –
1 - Paraopeba - 27 - 23/06/2014 A 19/07/2014 - 158.I, 05432141 Mercia
Maria de Paula Correa Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 47 - 23/06/2014
A 08/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02625036 Carlos Geraldi Treu –
AUGAS – 1 - Sete Lagoas - 23 - 18/06/2014 A 10/07/2014 - 158.I,
03496072 Cleusa Maria Fernandes – AUGAS – 1 - Sete Lagoas - 6
- 23/06/2014 A 28/06/2014 - 158.I, 03759842 Nasau de Freitas Matos
– TAS – 1 - Morro da Garca - 16 - 12/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I,
03831492 Andrea Goulart Maciel Pereira Barbosa – TAS – 1 - Cordisburgo - 20 - 21/06/2014 A 10/07/2014 - 158.I, 09148321 Adriana Fraga
Franca Cassemiro Lopes – EPGS – 1 - Sete Lagoas - 5 - 23/06/2014 A
27/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769932 Gerson Antonio de
Souza – ASP – 1 - Sete Lagoas - 15 - 22/06/2014 A 06/07/2014 - 158.I,
12500211 Junior Guimaraes Teixeira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 30 21/06/2014 A 20/07/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208056 Silvio de Castro Fonseca
– AAMB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 22/06/2014 A 28/06/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03455078
Valdineia Francisca Vieira – EEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 23/06/2014
A 07/07/2014 - , 04871117 Maria Perpetua Duarte Garcia – PEB – 1 Papagaios - 15 - 22/06/2014 A 06/07/2014 - , 04871117 Maria Perpetua
Duarte Garcia – PEB – 2 - Papagaios - 15 - 22/06/2014 A 06/07/2014
- , 04875019 Roselene Maria de Barcelos – PEB – 1 - Papagaios 15 - 20/06/2014 A 04/07/2014 - , 05535539 Elizabeth Quintino dos
Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014 - ,
05544085 Vania Lucia Cardoso Moreira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15
- 21/06/2014 A 05/07/2014 - , 05599832 Elizandre Regina Moreira dos
Santos – PEB – 1 - Caetanopolis - 15 - 21/06/2014 A 05/07/2014 - ,
05599832 Elizandre Regina Moreira dos Santos – PEB – 3 - Caetanopolis - 15 - 21/06/2014 A 05/07/2014 - , 08061509 Maria Aparecida
Lopes Ribeiro – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014
- , 08126708 Mariangela Lourenco de Queiroz Mesquita – ASB – 1
- Capim Branco - 15 - 17/06/2014 A 01/07/2014 - , 08752693 Maria
Helena de Oliveira Pereira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 22/06/2014 A
06/07/2014 - , 11182102 Olvinda Maria Goncalves Nunes – ASB – 1 Sete Lagoas - 15 - 19/06/2014 A 03/07/2014 - , 11590197 Ivoni Vale de
Souza – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 21/06/2014 A 05/07/2014 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13543038 Bruno Amaral Alves
– – 1 - - 1 - 07/06/2014 A 07/06/2014 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11858784 Idalicio Pereira Barreto – – 2 - - 5 - 18/06/2014 A 22/06/2014 - , 11858792 Paulo Henrique
de Oliveira Souza – – 2 - - 15 - 18/06/2014 A 02/07/2014 -
COMUNICAÇÃO : 3679/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
02777373 Celia Maria Aparecida Ribeiro Possa – ATE – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 26/06/2014 A 26/06/2014 - 158.I, 03807625 Zelia Aldina
da Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 24/06/2014 A 26/06/2014
- 158.I, 13004916 Kelly Cristina Maia Silva – ATE – 2 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 25/06/2014 A 26/06/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08900193
Andrea Mara Goncalves Teixeira – ATB – 1 - Paraopeba - 13/06/2014
-
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11440666 Ana Cristina de Paula Carvalho – ANE – 1 - Onde se Lê:
63,3131/2014,MG 03.06.2014 - Leia-se: 63,30.05.2014,31.07.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12241469 Elisangela Aparecida Lucinda – ASB – 0 - Piedade do Rio Grande - 4
- 20/05/2014 A 23/05/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09823238 Maria Aparecida Nogueira
– ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 16 - 22/06/2014 A 07/07/2014 - ,
11135142 Maria de Fatima da Cunha – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4
- 23/06/2014 A 26/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3750/2014
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08649345 Idelcane Sette Padilha de Souza – ASB – 1 - Guanhaes - 5 - 04/06/2014
A 08/06/2014 24ª SRE - Nova Era, 11967221 Joao Miguel dos Santos – ASB – 1 Joao Monlevade - 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014 - , 12269619 Valdirene
Oliveira Nonato – ASB – 1 - Itabira - 1 - 30/06/2014 A 30/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3775/2014
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08442139
Maria de Lourdes Queiroz Almeida – ATB – 1 - Sabinopolis - 5 24/06/2014 A 28/06/2014 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03903234 Maria da Consolacao Mota Da Silva –
ATB – 1 - Bela Vista de Minas - 9 - 26/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12657516
Guilherme Vitor Correa Lima – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 3,,,3583/2014,MG 25.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3674/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683197 Josislane Beatriz Pereira
de Souza – AFRE – 1 - Montes Claros - 46 - 10/06/2014 A 25/07/2014
- 158.I, 09045014 Lillian de Freitas Amaral Narciso – AFAZ – 1 - Montes Claros - 2 - 23/06/2014 A 24/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03234739 Ana
Lucia Goncalves Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 5 - 06/06/2014
A 10/06/2014 - 158.I, 03234739 Ana Lucia Goncalves Almeida – PEB
– 2 - Sao Francisco - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 03235488
Gerlia da Silva Azevedo – PEB – 1 - Montalvania - 5 - 19/05/2014 A
23/05/2014 - 158.I, 03235488 Gerlia da Silva Azevedo – PEB – 3 Montalvania - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 03236890 Nelsina
Barbosa dos Reis Dourado – PEB – 1 - Januaria - 5 - 27/05/2014 A
31/05/2014 - 158.I, 03236890 Nelsina Barbosa dos Reis Dourado – PEB
– 2 - Januaria - 5 - 27/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I, 03515244 Maria
de Fatima Goncalves Lisboa – ANE – 2 - Januaria - 5 - 21/05/2014 A
25/05/2014 - 158.I, 03597242 Maria Aparecida Gomes Ferreira – ASB
– 1 - Montalvania - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 03779436
Ronaldo Ferreira de Jesus – ATB – 1 - Januaria - 5 - 19/05/2014 A
23/05/2014 - 158.I, 05608914 Mercia Lopes Viana Ferreira – PEB – 1 Montalvania - 4 - 20/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 05840376 Eliomar
Pereira de Carvalho – PEB – 2 - Januaria - 4 - 19/05/2014 A 22/05/2014
- 158.I, 07895667 Maria Sonia Pacheco Bulhoes – ATB – 2 - Januaria - 35 - 20/06/2014 A 24/07/2014 - 158.I, 12392080 Eliane Nunes
de Almeida – PEB – 2 - Montalvania - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 158.I, 13177902 Lucelia Ferreira da Cruz – PEB – 2 - Pedras de Maria
da Cruz - 2 - 21/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03160041 Maria Eliana Rodrigues da Silva
– ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 23/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I,
03262961 Maria Geralda Ferreira da Silva – PEB – 2 - Brasilia de
Minas - 31 - 18/06/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 03525342 Gildelene
Vasconcelos Custodio – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 09/06/2014 A
11/06/2014 - 158.I, 03738895 Maria Aurea Oliveira de Morais – PEB
– 1 - Botumirim - 20 - 25/06/2014 A 14/07/2014 - 158.I, 03777745
Naiara de Jesus Mendes – ATB – 1 - Montes Claros - 4 - 17/06/2014
A 20/06/2014 - 158.I, 03902491 Elizabeth Leal Barboza – ATB – 1 Montes Claros - 2 - 17/06/2014 A 18/06/2014 - 158.I, 04437851 Rita