TJMG 30/07/2014 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 993/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Alto Jequitibá:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Escola Muni- Localidade de Portaria
SEE
cipal
Alda
da nº
104,
de 13/12/2006
E m m e r i c h Córrego
Lajinha
20/03/1979
Werner
Escola Municipal Augusto
Galdino Eller
Escola Municipal Ângelo
Brum Barreto
Escola Municipal José Conrado Emerick
Escola Municipal
Osias
Schuab
Escola Municipal Orminda
M e n d e s
Sanglard
Escola Municipal Thereza de
Jesus
Localidade de
Córrego Vista
Bela
Localidade
de
Córrego
Jacutinga
Localidade de
Córrego Poço
D’Anta
Localidade
de
Córrego
Jacutinga
Portaria
nº
104,
20/03/1979
Portaria
nº
104,
20/03/1979
Portaria
nº
104,
20/03/1979
Portaria
nº
104,
20/03/1979
SEE
de
02/02/2009
SEE
de
11/02/2008
SEE
de
02/02/2011
SEE
de
11/02/2008
SEE
de
02/02/2009
Localidade de Portaria
SEE
Córrego Santo nº
06/82,
de
Agostinho
08/08/1982
02/02/2009
Localidade de Portaria
Córrego Santo nº
104,
Agostinho
20/03/1979
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Manhuaçu
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 994/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 599, de 27 de junho de 2009,
fica divulgada, a partir 30 de dezembro de 2013, a mudança de denominação do curso Técnico em Radiologia Médica – Radiodiagnóstico,
para curso Técnico em Radiologia, ministrado pela Escola Técnica José
Rodrigues da Silva, situada na Av. Getúlio Vargas, 730, B. Coqueiro,
em Manhuaçu.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 995/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 11 de setembro de 2013, as atividades do
CETC – Centro de Educação Tecnológica do Comércio, autorizado pela
Portaria SEE nº 1309/2002, de 27 de março de 2002, situado na Av.
João Pinheiro, 515, B. Funcionários, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 996/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 23 de maio de 2011, a mudança de prédio da
entidade IP Instituto Profissional Gonçalves Lage Ltda, da R. Tupis,
149, Conjunto 501, Centro, em Belo Horizonte, para a Av. Amazonas,
100, 3º andar, Centro, no mesmo município, mantenedora do IP – Instituto Profissional.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 997/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2011, as atividades
do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pelas Portarias SEE
nº 551, de 02 de julho de 2008 e nº 979, de 02 de setembro de 2009,
ministrado pelo Instituto Educacional Magna Vita, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Espinosa, 196, B.
Santo André, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 998/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2014, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas à escola municipal, abaixo relacionada, em Vargem
Grande do Rio Pardo:
Número de
Endereço da TV
Escola Núcleo
Turmas
Escola
Municipal
Clemente
Fazenda Buracos
01
Antônio de Melo
Escola Municipal Clemente
Fazenda Catanduva
01
Antônio de Melo
Municipal Clemente
Fazenda Cachoeira II Escola
02
Antônio de Melo
Fazenda Mato Escuro Escola Municipal Clemente
01
II
Antônio de Melo
Municipal Clemente
Fazenda Cachoeirinha Escola
01
Antônio de Melo
Escola Municipal Clemente
Fazenda Furnas
02
Antônio de Melo
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 999/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos abaixo relacionados, ministrados pelo Instituto Educacional São João da Escócia, situado na R.
Minas Gerais, 334, Centro, em Poços de Caldas:
Data de
Curso
Ato Autorizativo
Encerramento
Habilitação
Profis- Portaria SEE nº 1768/86, de
sional de Técnico em 14/11/1986
19/12/1986
Patologia Clínica
Habilitação
Profissional em nível de 2º Portaria SEE nº 121/78, de
grau, de Auxiliar de 05/05/1978
Patologia Clínica
15/12/2000
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1000/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Novo Oriente de Minas:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Escola Muni- Fazenda
de Portaria
SEE
cipal Alfredo Alfredo Moreira
nº
29/81,
de
16/03/2011
M o r e i r a Chaves
30/10/81
Chaves
a z e n d a
Escola Muni- F
Grande, Portaria
SEE
cipal
Gas- Campo
na
Cabeceira nº
726/82,de
1º/01/2011
par Alves dos do Ribeirão
do
25/11/82
Santos
Anastácio
Escola Muni- F a z e n d a Portaria
SEE
cipal
Lauro
nº 726/82, de
1º/01/2009
Lopes Ferreira Zoador
25/11/82
Escola Municipal
Olinto Córrego
G o n ç a l v e s Ouro
Soares
SEE
do Portaria
nº 159/76, de
09/03/76
1º/01/2010
Escola Muni- Fazenda
de Portaria
SEE
cipal Pacífico Gaspar Alves
nº
29/81,
de
R o d r i g u e s dos Santos
30/10/81
Caldeira
Superintendências
Regionais de Ensino
1º/01/2010
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1001/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Divinésia:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Escola Munici- Localidade de Portaria
SEE
pal Luciano de Serra da Floresta nº 459/79, de 1º/08/2009
Andrade
04/01/80
Escola Municipal Cel. Sebastião de Freitas
Escola Municipal Orozimbo
Moreira
Escola Municipal Inácio dos
Santos
Escola Municipal Dr. Prisco
Gomes
L o c a l i d a d e Portaria
SEE
de Serra da nº 459/79, de
Himalaia
04/01/80
SEE
Localidade de Portaria
nº 459/79, de
Cachoeira
04/01/80
Localidade de Portaria
SEE
Córrego
dos nº 459/79, de
Gregórios
04/01/80
SEE
Localidade de Portaria
459/79, de
Serra da Floresta nº
04/01/80
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá
os
atos
de
autorização
1º/02/2001
1º/08/2009
1º/08/2009
30/12/1989
concedidos
aos
PORTARIA n.º 1002 /2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Tabuleiro:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Escola Munici- Fazenda
do Portaria
SEE
pal Luiz Gon- RochaPassa nº 524/76, de 02/02/1998
zaga de Oli- Cinco
13/10/76
veira Reis
Escola Muni- Localidade de Portaria
SEE
cipal
São Passa Cinco do nº 524/76, de 1º/02/2007
Francisco
Meio
13/10/76
Escola Munici- Fazenda da Mati- Portaria
SEE
pal Professora nha - Acácio
nº 524/76, de 02/02/1998
Maria Lodi
13/10/76
Escola Municipal
Santa
Terezinha
Escola Municipal Último de
Carvalho
SEE
Fazenda Santa Resolução
nº 7458/94, de
Terezinha
29/04/94
Localidade de Portaria
SEE
Ribeirão
de nº 524/76, de
Santana
13/10/76
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá
os
atos
de
autorização
02/02/1998
1º/02/2001
concedidos
aos
PORTARIA n.º 1003/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 552, de 25 de junho de 2014,
retificado em 22 de julho de 2014, fica divulgada a alteração societária
e recredenciada a entidade SEC – Sociedade de Educação e Cultura
Ltda – EPP, mantenedora do ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo Instituto de Educação Integral – INEI/COC – Uberlândia –
Unidade Rondon Pacheco, de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio, situado na Av. Rondon Pacheco, 350, B. Copacabana, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1004/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 545, de 25 de junho de 2014, fica
reconhecido o ensino fundamental, ministrado pelo Sistema de Ensino
Rosalina Pereira – Unidade II, de ensino fundamental, situado na R.
Vigário Dantas, 478, B. Fundinho, em Uberlândia, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1005/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Campanha:
Escola
Endereço
Escola Munici- Povoado
pal do Jardim
Vista
Data de
Encerramento
Ato Autorizativo
SEE
Boa Resolução
nº
7838,
de
03/02/1996
Escola Municipal
Assis Jaraguá
Chateaubriand
Portaria
nº
320,
13/10/1978
13/12/2002
SEE
de
13/12/2002
Campo
Escola Munici- Sítio
SEE nº
Redondo em Portaria
pal Lei Áurea
72, de 15/02/1989
Lagoa
13/12/2002
Escola Muni- F a z e n d a Portaria
cipal
Cônego Cônego Vitor nº
471,
Vitor
18/08/1976
SEE
de
09/08/2002
SEE
Escola Munici- P o v o a d o Resolução
nº
7838,
de
pal Palmela
Palmela
03/02/1996
13/08/2002
Escola Muni- Povoado Ponte Resolução SEE
cipal da Ponte Preta
nº
7838,
de
Preta
03/02/1996
25/07/2010
Escola
cipal
Alegre
MuniSEE
Fernão Resolução
Campo Rodovia
7838,
de
Dias, km 706 nº
03/02/1996
13/12/2002
SEE
do Resolução
nº
7838,
de
03/02/1996
18/12/2010
Escola Munici- Fazenda
pal do Taboão Sapé
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Varginha
os
atos
de
autorização
concedidos
Minas Gerais - Caderno 1
aos
29 589485 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 145/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – UBERLÂNDIA – EE “PADRE DAMIÃO”
Masp 684.462-5, SIRLEI FERREIRA DIAS, PEBIA, adm. 01, por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta publicação.
29 589427 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 06/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens ebenefícios ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP845725-1, M.C.A., PEB1A,
admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 07/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens ebenefícios ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza,
MaSP980136-6, M.F.O., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 08/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens ebenefícios ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP810116-4, M.A.B., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 09/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens ebenefícios ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP804359-8, F.M.A., ATB1E, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 10/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens ebenefícios ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa
Senhora da Lapa, MaSP806359-6, G.P.S., ASB1E, admissão 01;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 125/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP587003-5, Izabel Cristina Martins Costa,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
26/02/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 23/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 à(s) servidora(s): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP590552-6, Neubeges Pereira Costa, PEB1A, admissão
01, por um período de 113 dias, a partir de 10/03/89 (para regularizar
situação funcional da servidora);
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2014
ANULA NO ATO Nº 08/2014 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE
Luiz Tanure, MaSP639427-4, Maria Selmi Rocha Caires, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 03, na parte em que anulou mudança de lotação, publicado em 22/01/14, por motivo de inexistência de vaga;
ANULAÇÃO – ATO Nº 72/2014
ANULA NO ATO Nº 156/2014 referente ao(a) servidor(a): MEDINAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP821154-2, Lourdes Ribeiro Silva, EEB1A, admissão 02, na parte em que retificou
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/06/14, por
motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS,
MaSP286606-9, Maria Onília Porto, referente ao saldo de 05 meses e
05 dias, cargo ATB4M, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José
Americano Mendes, MaSP286606-9, Maria Onília Porto, ATB4M, 1º
cargo, concedidas pelo Ato s/nº, publicado em 05/03/93, 04 meses e
25 dias, referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 05 meses
e 05 dias;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 27/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP286720-8, Marly Batista
Pinheiro, PEB1P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio a partir de
12/09/07;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 32/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP868074-6, Helena Gonçalves da Costa, para Helena Gonçalves
dos Santos;
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 24/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 à(s) servidora(s): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP326065-0, Maria Clemência Costa, PEB1PRegente de turma, 1° cargo, por um período de 120 dias, a partir de
10/08/89;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP637259-3, Gildete Faúla de Sousa Avelar, PEB2A-História, 2º
cargo, a partir de 14/03/99;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP637259-3, Gildete Faúla de Sousa Avelar, PEB2A-História, 2º
cargo, a partir de 01/08/94;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP331190-9, Roseane de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de
14/09/97;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
25/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, PEB1AMatemática, 2º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 15/02/09;
MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, PEB1A-Matemática, 2º cargo,
referente ao 9º biênio, a partir de 18/02/11;
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/2014
ANULA NO ATO Nº 34/2014 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra, PEB2C-História, 2º cargo, na parte em que concedeu
afastamento de férias-prêmio, publicado em 10/07/14, por motivo de
concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2014
ANULA NO ATO Nº 35/2014 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista
Dutra, PEB2H-História, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento de férias-prêmio, publicado em 10/07/14, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2014
ANULA NO ATO Nº 41/2014 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP638057-0, Sebastiana Assis Jardim,
PEB1A-Língua Portuguesa, 3º cargo, na parte em que concedeu afastamento de férias-prêmio, publicado em 16/07/14, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 126/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1060545-9, Clara Lucia Vieira Cardoso,
ATB1C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/06/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 127/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP441134-4, Síria de Matos Ramos,
PEB2B-Ajustamento Funcional, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/08/13; MaSP441134-4, Síria de Matos Ramos,
PEB2A-Ajustamento Funcional, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 07/05/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 128/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardoso Sarmento, PEB2FGeografia, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 129/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes Bahia, PEB1B-Biologia, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
31/03/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/2014
ANULA NO ATO Nº 106/2011 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP325993-4, Irani Pereira Lima,
PEB1A-Ciências, 2º cargo, na parte em que concedeu o 10º biênio,
publicado em 30/11/11, por motivo de concessão indevida;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 05/2014, publicada no “Minas Gerais” em 25/06/14, referente
ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP965114-2,
C. R. A., PEB2A, 1º cargo, pela retificação do 1º quinquênio ato nº
51/2011 publicado no MG 20/10/11 (prescrito) e retificação do 2º quinquênio ato nº 22/2005 publicado no MG 28/04/05 e ressarcimento do
débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 03/2014, publicada no “Minas Gerais” em 25/06/14, referente
ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges
de Sousa, MaSP640368-7, A. A. S. de M., ATB2E, 1º cargo, pela retificação do 3º quinquênio ato nº 34/2008 publicado no MG 27/08/08 e
ressarcimento do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 04/2014, publicada no “Minas Gerais” em 25/06/14, referente
ao(à) servidor(a): NINHEIRA-EE Vereda do Paraíso, MaSP1001249-0,
C. S. S., ASB1A, 1º cargo, pela retificação do 1º quinquênio publicado
no MG 27/06/06 e exclusão do débito com base no ofício SPS/DLNP
nº 30/2007;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
04/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 02/2014, publicada no “Minas Gerais” em 25/06/14, referente ao(à) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP248216-4, M. G. F. M., PEB2J, 1º cargo, pela retificação
do 6º quinquênio ato nº 61/2011 publicado no MG 26/10/11 e ressarcimento do débito;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP278310-8, Mafalda Marina Batista
Silva Duarte, EEB2A-Orientadora Educacional, admissão 02 e PEB2P
(em afastamento preliminar à aposentadoria), admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 22/07/14, vinculado ao cargo efetivo de EEB2A, admissão
02;
28 588819 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP587003-5, Isabel Cristina Martins Costa, PEB1A-Anos Iniciais,
1º cargo, Ato nº 97/2012, publicado em 04/07/12, por motivo de incorreção na concessão, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio
(zona urbana) referente ao 5º quinquênio, leia-se: concede 06 meses de
férias-prêmio (zona rural) referente ao 5º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP286720-8, Marly Batista Pinheiro, PEB1P, 1º cargo, Ato nº
25/2003, publicado em 05/06/03, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 11/03/02, leia-se: 4º quinquênio a
contar de 17/02/00 (data da averbação);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 224/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP286720-8, Marly Batista Pinheiro, PEB1P, 1º cargo, Ato nº
48/2008, publicado em 06/08/08, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 09/03/07, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 09/09/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 225/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP639462-1,
Neiva de Fátima Almeida e Silva, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 377/2013,
publicado em 30/10/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcionais a 3059 dias, leia-se: proporcionais a
3055 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 226/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP639462-1, Neiva de Fátima Almeida
e Silva, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 202/2013, publicado em 30/10/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
4346 dias, leia-se: proporcional a 4347 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 227/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP316244-3, Marinilde Pinheiro David
Assis, ASB1C, admissão 02, Ato nº 83/2012, publicado em 20/06/12,
por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 3978 dias, leia-se: proporcional a 4018 dias;