TJMG 05/08/2014 / Doc. / 50 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Processo nº 35.016
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 567/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em
Prótese Dentária e respectiva Qualificação Profissional, ministrado pela
ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no município de
Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Prótese
Dentária e respectiva qualificação profissional ministrado pela ETAP –
Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no município de Alfenas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE, validar os atos escolares praticados a descoberto.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 26.144
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 575/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de recredenciamento da entidade Sociedade Educadora de Cultura Técnica Ltda., mantenedora da Escola Técnica Vale do
Aço, no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Sociedade Educadora de Cultura Técnica Ltda., mantenedora da Escola Técnica Vale do
Aço, de Ipatinga, por um prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 35.024
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 568/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico
em Enfermagem, ministrado pela Escola Técnica do Sul de Minas, no
município de Três Pontas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola Técnica Sul de Minas, no município de
Três Pontas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto.
Este o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 38.271
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 584/2014
Aprovado em 28.7.2014
Prorrogação do prazo de reconhecimento dos cursos Técnico em Informática e Técnico em Mecânica, ministrados pela Escola Técnica Rural
Luterana, município de Teófilo Otoni.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento dos cursos Técnico
em Mecânica e Técnico Informática, ministrados pela Escola Técnica
Rural Luterana, de Teófilo Otoni, abrangendo o período de 07 (sete)
meses: de 17.5.2014 e 17.12.2014.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 31.509
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 585/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em
Mecânica ministrado pela Escola Dom Inácio, no município de Itaú
de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em
Mecânica ministrado pela Escola Dom Inácio, no município de Itaú de
Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 35.382
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 577/2014
Aprovado em 28.7.2014
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, a ser ministrado pela Unidade de Ensino SEPRO – Sistema de
Educação Profissional de Itabira, no município de Santa Bárbara.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, por um prazo de 18 (dezoito) meses, a ser ministrado
pela Unidade de Ensino SEPRO – Sistema de Educação Profissional de
Itabira, no município de Santa Bárbara.
Recomenda-se cuidado especial no sentido de garantir o acervo bibliográfico adequado ao curso em questão e sua disponibilização aos
estudantes.
O pedido de reconhecimento deverá ser encaminhado à SEE entre 120
e 60 dias antes de expirar o período autorizativo.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 35.309
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 581/2014
Aprovado em 28.7.2014
Renovação de reconhecimento do ensino médio ministrado pelo Colégio Losango, de Campo Belo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Losango, no município de Campo Belo, pelo
prazo de 05 (cinco) anos
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 35.792
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 580/2014
Aprovado em 28.7.2014
Renovação do reconhecimento do ensino médio ministrado pela Escola
Yolanda Ferreira Franco, de Ipuiuna.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pela Escola Yolanda Ferreira Franco, no município
de Ipuiuna, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 37.907
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 586/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento de turma descentralizada do curso Técnico em Análises Clínicas,
da Escola Técnica de Uberaba, do município de Uberaba, operacionalizada no município de Juatuba, para fins exclusivos de regularização de
vida escolar e expedição de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento
de turma descentralizada do curso Técnico em Análises Clínicas, da
Escola Técnica de Uberaba operacionalizada no município de Juatuba,
no período compreendido entre 30.6.2013 e 26.3.2014 para fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição de documentos.
Este é o Parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
Edmar Fernando de Alcântara – Relator
04 591604 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art.14, II da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2013, torna sem efeito o ato de promoção por escolaridade adicional da servidora Jacyara Edwiges Rosa de Araújo, Masp.
103577-6, publicado em 04/10/2013. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado Presidente
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede PROGRESSAO na carreira, à servidora ocupante
de cargo de provimento efetivo abaixo relacionada, por preencher os requisitos estabelecidos no Art. 18 da Lei 15.467/2005 de 13 de janeiro de 2005
e Decreto nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007.
Situação Atual Situação Proposta
Masp
DV
Nome
Cargo
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1035749
9 Jacyara Edwiges Rosa de Araújo
Professora de Arte
IV
C
IV
D
30/06/2012
1035749
9 Jacyara Edwiges Rosa de Araújo
Professora de Arte
IV
D
IV
E
30/06/2014
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado Presidente
04 591950 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 13.1.1, do Edital
FCS/022/2013 a que se refere ao extrato publicado em 04/22/2013
dispensa a pedido, a partir de 31/07/2014, Clarice Steimmuller
Jacob, Masp1115630-4 do cargo Professor de Arte/Arte Educador.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014.Fernanda Medeiros Azevedo
Machado- Presidente
A Presidente da Fundação Clovis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme disposto no Edital 022/2013
de 04/12/2013, que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE/ARTE EDUCADOR PARA O ANO
LETIVO DE 2014, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos termos da Lei 869 de 5 de julho de 1952,
do art. 10 da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, da Lei 13.656 de 14
de janeiro de 2000, da Lei 15.467 de 13 de janeiro de 2005 e da Portaria FCS n° 09/2012, para exercer as funções de Professor de Arte/
Arte Educação no ano letivo de 2014, de acordo com o resultado final
da CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE
ARTE/DISCIPLINA ARTE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE
2014, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, de
23/01/2014. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014. Fernanda Medeiros
Azevedo Machado - Presidente.
DISCIPLINA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ARTE
FREDERICO MENDES
33º
EDUCADOR
BARBOSA
04 591954 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.540, de 11 de junho de 2014, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO A PARTIR DE 30/07/2014,
nos termos da § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, de ÉRICA
TOLEDO CORRÊA, CPF: 006.494.726-24, RG: MG 4329238, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de edição.
Belo Horizonte, 30 de Julho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
04 591924 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10/12/1993 e pelo art.
7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02/12/2011, dispensa, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, Sérgio de Oliveira Filho, MASP: 1.366.670-6, do cargo de provimento em comissão
DAI-20, TV1100204, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa a partir de 02 de agosto 2014.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2014.
Minas Gerais - Caderno 1
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de
2011, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Daniela Murad
Prado, Masp: 1.367.943-6, para o cargo de provimento em comissão
DAI-20, TV1100204, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, atribui, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e
considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 02/08/2014, a
José Roberto AmaralCardoso, MASP: 1278451-8, da Diretoria de Jornalismo, a gratificação temporária estratégica GTE-1, TV1100323, da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
04 591893 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições concede prorrogação do Prazo para
Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de
5/7/1952, da Sra. INGRID LAMOUNIER MACHADO, nomeada em
2/7/2014 para o cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível I Grau
A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a
partir de 31/7/2014
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
04 591528 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
EDITAL DE CITAÇÃO
O servidor José Wilson Fonseca Cambuy, Professor de Educação Superior, Masp 1003192-0, Presidente da Comissão Processante, instaurada
pela Portaria n. 092 – Reitor/2014, da Universidade Estadual de Montes
Claros/UNIMONTES, publicada no “Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais” de 26 de junho de 2014, tendo em vista o disposto no parágrafo
único do artigo 225 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E
CITA HENRIQUE SANTOS LAGO COSTA, Matrícula n. 0215907,
acadêmico regularmente matriculado no curso de Letras/Inglês, do
Centro de Ciências Humanas – CCH, para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada à sala de n. 01, Prédio da Imprensa
Universitária, no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Av.
Dr. Ruy Braga, s/n., Vila Mauricéia, Montes Claros/MG, no horário
das 08:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias contados
a partir da 8ª (oitava) e última publicação deste Edital, no “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”, a fim de acompanhar a tramitação do
Processo Administrativo Disciplinar n. 02/2014, pessoalmente e acompanhado por procurador legalmente habilitado, apresentar defesa por
infração do disposto nos incisos I, II e III do artigo 142, e inciso III, do
artigo 143, da Lei 869/52, sob pena de confirmação e revelia.
01 590919 - 1
PORTARIA Nº 106 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o inciso VI
do art. 25 do Regimento Geral da Unimontes; o inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 43.586/2003, resolve: Art. 1º Designar FABRÍCIO LÚCIO
GABRIEL DE SOUZA – MASP 1249246-8, para atuar como Coordenador do Campus de Unaí da Universidade Estadual de Montes Claros
– Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 07/07/2014. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
04 591815 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
Ato nº 1170/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
o(a) servidor(a) JOÃO LUIZ RIBEIRO ULHOA, Masp n.º 1188432-7,
da Unidade de Ensino Superior de Frutal, a contar de 21/07/2017;
Ato nº 1171/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, o(a) servidor(a) WILLIANS LUIZ BUENO DE SOUZA, Masp n.º
1216809-2, da Unidade de Ensino Superior de Frutal ;
Ato nº 1173/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) LUCIANA CÁSSIA NOGUEIRA, Masp
n.º 364554-6, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, a
contar de 31/07/2014;
Ato nº 1185/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, o(a) servidor(a) CARMEM CRISTIANE BORGES LOSANO,
Masp n.º 1108563-6, do Instituto Superior de Educação Dona Itália
Franco, a contar de 31/07/2014.
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, os
servidores:
Ato n.º 1174/2014 JACQUELINE DA SILVA GONÇALVES, Masp
nº 1049077-9, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível IV, Grau A, disciplina de Administração Pública / Prática II,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/08/2014
a 31/12/2014;
Ato n.º 1175/2014 ALVARO GODOY PENIDO, Masp nº 1163301-3,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível I, Grau
A, disciplina de Auditoria em Sistemas Informatizados / Auditoria
de risco, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de
01/08/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 1176/2014 DANIELA SOARES DOS SANTOS, Masp nº
1129426-1, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível IV, Grau A, disciplina de Seminários Temáticos / Prática II, com
a carga horária de 30 (trinta ) horas aula semanais, de 01/08/2014 a
31/12/2014.
Ato nº 1178/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) ADILENE
BORGES LEAL E SILVA , Masp n.º 0862983-4, Técnico Universitário, Nível II, Grau A, da Reitoria, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2014.
Ato nº 1179/2014 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) EDNA MARA DE MOURA
NUNES , Masp n.º 1034039-6, Professor de Educação Superior, Nível
V, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 6º quinquênio, a partir de
02/08/2014;
Ato nº 1180/2014 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) DARCY FONSECA BARBOSA , Masp n.º 0356394-7, Técnico Universitário, Nível IV, Grau A,
do Curso Normal Superior do Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco, referente ao 8º quinquênio, a partir de 04/08/2014.
Ato nº 1164/2014AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) MÔNICA ANDRÉS RIBEIRO CARAM,
Masp n.º 1034018-0, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J,
da Escola de Design por 03 (três) referente ao 5° qüinqüênio de fériasprêmio, a partir de 18/08/2014.
Ato nº 1182/2014 REGISTRA à vista do comprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º
do art. 36 da CE/1989, a(o) servidor(a) MARISA HELENA SIMÕES
GONTIJO , Masp nº 1034210-3, Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, da Escola de Música , a contar de 31/03/2014;
Ato nº 1183/2014 REGISTRA à vista do comprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º
do art. 36 da CE/1989, a(o) servidor(a) MARINA FONSECA FARAJ ,
Masp nº 0829352-4, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A,
da Escola de Música, a contar de 31/03/2014.
Ato nº 1184/2014ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de Educação Superior, de SHIRLEI LUANA CHAVES E SOUZA
PEREIRA, Masp n.º 1283665-6, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, de Nível I para Nível IV a partir de 25/07/2014.
*Ato n.º 1165/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) FABIO SANTOS NASCIMENTO, Masp
nº , disciplina de Físico Química I com a carga horária de 20 (horas)
horas aula semanais, no período compreendido entre 30/07/2014 a
07/11/2014.
*republicado por incorreções
04 591822 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
Ato nº 1177/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº 46.063,
de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio de 2014,
o(a) servidor(a) WILLIAM MARTINS LEAL, Masp n.º , para o cargo
de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100081, de recrutamento
LIMITADO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
para responder pela Secretaria Acadêmica da Escola de Design.
04 591824 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização AmbientalNoroeste de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:*Auto Posto Lagoense Ltda. - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96044, de 18/05/1988
- Lagoa Grande/MG - PA/Nº 13806/2011/002/2014 - Classe 1. Validade: 24/07/2018. *Auto Posto S & B Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07063/2010/002/2014 Classe 1. Validade: 24/07/2018. *Cooperativa Agropecuária do Vale do
Paracatu Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - Paracatu/MG - PA/Nº
17290/2007/002/2014 - Classe 1. Validade: 24/07/2018. *Cooperativa
Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda. - Comércio de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Paracatu/MG - PA/Nº 18232/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 24/07/2018. *Auto Posto Columbia Ltda. - Posto
revendedor de combustíveis - Unaí/MG - PA/Nº 17090/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 25/07/2018. *Construtora Teixeira Morandini Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - São Gonçalo
do Abaeté/MG - PA/Nº 03183/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
25/07/2018. *Espólio de Wilson Alves de Almeida e Outro/Fazenda
Traíras, denominada São Manoel - Bovinocultura de leite - Paracatu/
MG - PA/Nº 02284/2004/002/2014 - Classe 1. Validade: 25/07/2018.
*Agripar Comercial Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação
- Paracatu/MG - PA/Nº 10997/2006/002/2014 - Classe 1. Validade:
29/07/2018. *José Olário Rodrigues/Fazenda Recanto dos Buritis Citricultura - Formoso/MG - PA/Nº 02115/2004/002/2014 - Classe 1.
Validade: 29/07/2018. *Suzana Tiemi Muraoka/Fazenda Batalha do
Bartolomeu, Altar e Borginho - Lote 12 - Cafeicultura - Guarda-Mor/
MG - PA/Nº 15055/2006/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/07/2018.
*Estação Comercial Agrícola Ltda. - Comércio de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Unaí/MG - PA/Nº 17523/2007/002/2014 Classe 1. Validade: 30/07/2018. *José Ferreira Borges/Fazenda Pedro
Pereira - Avicultura de corte e reprodução - Guarda-Mor/MG - PA/Nº
16697/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 31/07/2018. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Noroeste de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Comercial de Petróleo Novo Horizonte Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Unaí/MG - PA/Nº 1750/2007/003/2014 - Classe:
3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba URC/RP torna público que solicitou através do processo a seguir: 1)
Licença de Operação: *Essencis MG Soluções Ambientais S/A - Aterro
para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial - Betim/MG PA/Nº 01034/2005/014/2014 - Classe 6. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RP.