TJMG 13/08/2014 / Doc. / 10 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014
04.082-000, no valor de R$ 142.500,00 (Cento e Quarenta e dois mil e
quinhentos reais), referente à Contratação de Show Artístico, Do cantor Amado Batista, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 8003/2014.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 05 de Agosto de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 05 de Agosto de 2014.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 129/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 877/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de
serviços de buffet DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário
Maciel nº 166 – centro, no dia 25 de agosto de 2014, às 09hs00min.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 12 de agosto de 2014.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES.Superintendente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
PREGÃO 00041/2014 – Processo nº 00055/2014 – DATA 25/08/2014
às 09:00 horas: Objeto: Registro de preços para aquisição, parcelada, de
óleos lubrificantes para os veículos municipais durante o ano de 2014.
PREGÃO 00042/2014 – Processo nº 00056/2014 – DATA 26/08/2014
às 09:00 horas: Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e
acessórios para a frota municipal.
RESULTADO: Pregão 00035/2014 – Processo nº 00048/2014: Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo carro de passeio com capacidade para 05 pessoas, para transporte de pacientes destinado a Saúde
(PSF), conforme Convenio N.º 1259/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES.
CONTRATO Nº 14/2014: IDEAL COMERCIO DE VEICULOS E
PECAS LTDA – R$ 37.680,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta
reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-2000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 12 de agosto de 2014.
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PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 53/14.TIPO: menor preço por item. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição futura e eventual de pó de café, açúcar, adoçante e margarina de modo a atender diversas secretarias. ABERTURA:
28/08/2014 às 10 horas.AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 54/14.
TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria da Saúde. ABERTURA:
27/08/2014 às 10 horas.Editais completos e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 12/08/2014. José
D’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PROCESSO LICITATÓRIO №0.60/2014-EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 026/2014.Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Pescador/MG, na sua sede situada à Rua : Adelino de Almeida
Pina, nº.10 - Centro – Fone:(33)3583-1600 - Cep: 35.114-000, Pescador/MG, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a
Aquisição de refeição embalada tipo marmitex e almoço tipo self-serviçe na cidade de Governador Valadares/MG,conforme detalhamento
no Anexo I e V deste Edital, com abertura no dia 27/08/2014 as 11:00hs
no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador. Elaine Almeida EllerPregoira
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS: O prefeito municipal deste município ADJUDICA E HOMOLOGA em 12/08/2014 a
TP 03/2014 – Objeto: Perfuração de Poço Artesiano, Reservatório e
Chafariz no povoado de Medeiros de Cima, zona rural do município
de Piedade dos Gerais/MG, em prol da empresa ITAPOÇOS POÇOS
ARTESIANOS DE ITABIRA NASCIMENTO LTDA - EPP. Data da
Adjudicação e Homologação 12/08/2014 – Geraldo Magela de Santana
– Prefeito em Exercício.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna
público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 057/2014,
Pregão Presencial n° 019/2014, cujo objeto é a Aquisição de Ambulância conforme Convênio 021/2014 - SES/MG e Aquisição de Veículo
0Km conforme Convênio 846/2013 - SES/MG destinados à assistência
à Saúde do Município de Piranguçu. Abertura será no dia 26/08/2014
as 13:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da
Prefeitura e através do e-mail: prefcompras@bol.com.br. Dúvidas pelo
telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
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AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 094/2014, Pregão Presencial
063/2014. Objeto:Registro de Preços para aquisição de placas de identificação.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor Preço
por Item”.Data da Abertura:29/08/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça
Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs,
ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 86/13 – TOMADA DE PREÇO 07/13
- Objeto: “Contratação de empresa para realização de obras de reurbanização da Av. Tuany Toledo (Via Gastronômica)”. De acordo com
art. 78, III e art. 79, I da Lei n. 8.666/93. Data da assinatura: 30/07/14.
Wellington Pinheiro Serra – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG - Pregão presencial para
registro de prços nº 93/14 – Objeto:Aquisição de medicamentos básicos para atendimento aos usuários de medicamentos nas Farmácias
Comunitárias Municipais e Unidades Básicas de Saúde (UBS). A sessão pública será realizada no dia 01 de setembro de 2014 às 10h, na Sala
de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá
ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das
12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE
ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com. Milton
Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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SUSPENSÃO - PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG - FICA
SUSPENSO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/14 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale alimentação e antecipação de crédito,
por meio de cartão magnético aos funcionários da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre/MG. Com sessão pública marcada para o dia 22 de
agosto de 2014 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. Informações: licitapamg@gmail.com ou tel. (35)
3449-4023. Milton Alexandre Alves Neto -Diretor de Compras e Licitações. Pouso Alegre, 08 de Agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – T.P 005/2014 – Processo 061/2014 – Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Prados e a empresa Pavimentadora Quebra Machado Ltda., no
valor total de R$353.992,07 (Trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais, e sete centavos) com vigência até 31 de
dezembro de 2014. Objeto: contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS E SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO de
ruas do Município de Prados, conforme projetos anexos que fazem parte
integrante deste Edital, com recursos provenientes do Contrato OGU
0387.885-72/2012 – Planejamento Urbano – Ministério das Cidades. O
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
referido serviço será executado com recursos provenientes do Contrato
celebrado entre o Ministério das Cidades, por intermédio do Programa
de Apoio Político Nacional de Desenvolvimento Urbano e o Município
de Prados/MG através do Contrato OGU 0387.885-72/2012 – Planejamento Urbano. Maurílio José Lima - Prefeito Municipal.
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O Município de Prudente de Morais/MGtorna público o Cancelamento do Processo Licitatório 058/2014 - Pregão 37/2014, Registro
de Preços, menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preços para
eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de computadores, impressoras e rede telefônica para atender necessidades de diversas secretarias do Município de Prudente de Morais-MG.
Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação no dia 27 de AGOSTO de
2014, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº
038/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
QUADRAS ESPORTIVAS E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE RIO CASCA-MG Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações
31 38711545, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas.
Rio Casca, 12 de agosto de 2014.José Mário Russo Maroca – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG.A Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, torna público:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 034/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014.
Tipo: Menor Preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
Global. OBJETO: Contratação de serviços de vigilância eletrônica para
prédios públicos municipais, compreendendo a locação de todo o circuito e todo o equipamento pertinente e necessário, bem como sua instalação e manutenção, além do monitoramento das instalações de segurança. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 28/08/2014, até às 09:00
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Comissão P. Licitação.
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público PRP
032/14. Obj. Aquisição de Óleo Lubrificante. Abertura: 27/08/14 às
08:30hs. E PRP 033/14. Obj. Aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura: 27/08/14 às 14:30hs. Edital www.amver.org.br. Marcus Vinícius
G. Resende- Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE RITÁPOLIStorna público Extrato do Termo de
Cooperação n° 133/14 celebrado entre o Município e o TER/MG, cujo
objeto é a cooperação técnica administrativa em atividades inerentes
à realização das Eleições 2014. Vigência 31/10/14. Marcus Vinícius
Gimenez Resende- Prefeito.
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PMS SABARÁ - DECRETO NÚMERO 897/2014“Nomeação” O
Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal
nº 479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Fabianne Nunis
Cota, Wesley Adriano Quintas, Érika Cecília Friaça Glória, Luciane
Maria da Silva e Lara Silvestre dos Santos para os cargos efetivos de
Assistente Administrativo, em virtude de aprovação no Concurso
Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data.DECRETO
NÚMERO 898/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que
dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar nº 013/2008,
nomeia Virgínia Figueiredo e Arianna Patrícia Assis dos Santos para os
cargos efetivos de Assistente Social, em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data.
DECRETO NÚMERO 899/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no
uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar
nº 013/2008, nomeia Eliane Soares Parreiras, José Luis de Moura,
Ângela Gomes Quadros, Maria Aparecida Pereira de Castro, Thaís
Silva de Miranda, Ilza Luciana Rosa, Fernanda Aparecida de Souza,
Érika de Andrade, Priscila Félix Barbosa, Jéfferson Rocha Gomes,
Maria Medianeira Siqueira Vieira, Sara Soares Duarte, Lucimara Fernandes Pereira, Valéria Aparecida Silva Santos, Fábia Cristina Vieira
Gomes, Elisangela Lopes Vieira Candido, Ariana Cristino Mendes,
Geraldo Magela dos Santos Faria, Ângela Mara Silva Mattos, Miriam
Lúcia Teixeira Alves, Adriana Aparecida Gonçalves, Amanda Silvana
Fernandes Silva, Luiz Filipe Cunha, Thaís Cristina Fernandes, Neivaldo Dallariva, Alysson Neris de Oliveira, Rosilda Maria da Silva,
Cristiane de Souza Firmo, Lucina Cristina de Oliveira Lourenço, Deyse
Helem Silva Teles, Valter Biziak, Ana Carolina Maria Rios dos Santos,
Fabiana Fonseca Nunes Damasceno, Patrícia da Silva Pereira, Camila
da Silva Pires, Janaína Athayde Leite, Luiza Fernanda Rocha, Juliana
Franciele Soares Machado, Eneida Maria Cunha, Rafael Alves de
Lima, Grazielle Estácio da Silva, Jaqueline Santos Domingues, Jéssica
Tayná dos Santos, Elizangela Aparecida de Souza Nascimento, Bianca
Carolina Ferreira Rocha, Joiciene da Conceição Nunes, Evandro Dias
Viana, Thais Cristina Paes, Aline Pereira Gonçalves Romão e Bianca
Dias de Oliveira para os cargos efetivos de Auxiliar Administrativo, em
virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº
001/2012, a partir desta data. DECRETO NÚMERO 900/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe as Leis Municipais
nº 479/92, 1096/2003 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Jacqueline Gomes Rodrigues e Augusto César Alves do Nascimento para
os cargos efetivos de Biólogo, em virtude de aprovação no Concurso
Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data.DECRETO
NÚMERO 901/2014O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que
dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar nº 013/2008,
nomeia Juliana Ferreira dos Anjos de Jesus, Andréia Eloisa Costa Ferraz, Heloisa de Figueiredo Clemente, Thais Ferreira de Lourdes Carneiro, Alcione de Oliveira Valério, Renata Batista de Souza, Valdinéia
Vieira da Rocha, Ana Luiza Oliveira Bueno, Patrícia da Silva Eufrázio,
Dirceia da Neiva Braz Meira, Ednelza Oliveira Dutra, Renata de Souza
Almeida, Rosemary Jesus de Melo e Mariana de Sousa Andrade Dornelas, para os cargos efetivos de Enfermeiro, em virtude de aprovação no
Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data.
DECRETO NÚMERO 902/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no
uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o que dispõe as Leis Municipais nº 479/92, 1674/2009 e Lei
Complementar nº 013/2008, nomeia Cláudia Márcia de Souza Pereira,
Zeila Nogueira da Silva, Lorena Costa Cardoso, Eloiza Maria de Oliveira Freitas, Daniela de Melo Alvim Machado, Verônica de Brito
Silva, Maria Lúcia de Oliveira, Fernanda Gomes Corlaite, Érika Cristina Chamon, Neila Vasconcelos Balmant Evangelista, Maísa Dornelas
Pinto, Harley Francisco de Assis, Flávia Rodrigues Nunes, Valdirene
Aparecida Silva Santos, Ana Letícia Rodrigues Bastos, Cristiano
Geraldo Vieira, Thayz Neves de Aguiar, Rafaella de Oliveira Fonseca,
Ângela Maria Alves, Rosângela Pedroso de Souza Reis, Karla Aparecida Caires de Oliveira, Dênia Faria Barros, Andreza Conceição Lopes
Vieira Sete e Oliana da Silva, para os cargos efetivos de Enfermeiro
Plantonista, em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no
Edital nº 001/2012, a partir desta data.DECRETO NÚMERO 903/2014
O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere
a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Christiane Ferreira de Almeida, Simone Rosa Pereira, Eduardo Henrique Dias Rodrigues, Keila José de Carvalho, Mônica Moreira Aguilar e Sheila da
Cunha Ferreira para os cargos efetivos de Fisioterapeuta, em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir
desta data.DECRETO NÚMERO 904/2014 O Prefeito Municipal de
Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Vanessa Oliveira de Souza, Marcela Lopes
Teixeira, Vanessa de Oliveira Neves, Juliana Perugini Bacelar Rocha,
Lilian Aparecida Santos, Nádia Pollyanna Rodrigues Garcia e Audrea
Fernanda Girundi da Silva para os cargos efetivos de Fonoaudiólogo,
em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº
001/2012, a partir desta data.DECRETO NÚMERO905/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº
479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Maria de Fátima
Alves Pereira para o cargo efetivo de Médico Veterinário, em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir
desta data.DECRETO NÚMERO 906/2014 O Prefeito Municipal de
Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Leonardo Alves e José de Paula dos Santos
para os cargos efetivos de Motorista de Veículos Pesados, em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir
desta data.DECRETO NÚMERO 907/2014 O Prefeito Municipal de
Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Camila de Moura Godinho e Camilla
Alcântara Maia para os cargos efetivos de Nutricionista, em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir
desta data.DECRETO NÚMERO 908/2014 O Prefeito Municipal de
Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Natália Freitas Dantas, Cláudio Ferreira
Leandro, Cláudia Carmen Pimenta, Pollyanna Marques de Carvalho,
Eveline Maria Oliveira, Elisângela das Graças Alves, Rose Mary
Figueiredo Angelo, Jacqueline Alves de Oliveira, Maria Isabel de
Menezes Felicori, Cristiane Dahi Curi, Leonardo Perdigão Pimenta e
Kenia Ruth Aparecida Rosa Sampaio para os cargos efetivos de Psicólogo, em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital
nº 001/2012, a partir desta data.DECRETO NÚMERO 909/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Leis Municipais nº
479/92, 1510/2007 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Bruna
Cristina Borges de Morais Seabra, Juliana Martins Barreto, Camila Stephanie Silva, Jercica Lopes de Lima, Viviane Cristina de Jesus dos Santos, Edilene Soares de Sales, Liene Kifer Jales Rodrigues, Lilian Cristina Domingos de Paiva, Tânia Cristina Pinheiro Cruz, Núbia Cassiana
Gomes, Simone Regina Belém, Alyne Mayara Firmino Fagundes,
Francileide de Ângelo Barroso de Andrade, Luane Cristina Silva Oliveira, Aldeneide Lourdes Amaro e Silva, Tássia Machado Costa, Amélia do Carmo Silva, Fabiana da Rocha, Ivone Maria de Oliveira, Nadecir Domingues Barroso, Alessandra Pereira da Silva, Rosilene Lima
Coelho, Fábio Junio Fagundes Venâncio, Inês Fátima Resende, Raquel
Cristina Matos, Elisângela Ubaldo Pereira dos Reis, Andréia Felix dos
Reis, Cláudia Viviane Siqueira Borges Martins, Gleison José Honorato,
Lindsley Amaro da Cunha, Valquíria Luzia Cândido da Silva, Kate
Glayciane Santos da Silva, Paola Caroline das Dores Sousa, Samara
dos Santos Pereira e Maria Margarida da Silva Costa, para os cargos
efetivos de Técnico de Enfermagem, em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data.
DECRETO NÚMERO 910/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no
uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar
nº 013/2008, nomeia Alexandra Alves da Silva, Tiago Tadeu Lisboa de
Jesus, Laís Macedo Bonfim Rocha Pinto, Alexandre Dias da Silva,
Ângelo Gonçalves de Oliveira, Cristiane Gomes Salgado, Elisângela
Batista de Souza, Luciana Brígida Costa Rosa, Cristiano Cândido de
Souza, Izabela Tatiane Paulista Santos, Andreia Abranches e Deisilene
Rodrigues da Silva para os cargos efetivos de Técnico de Saúde Radiologia, em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no
Edital nº 001/2012, a partir desta data.DECRETO NÚMERO 911/2014
O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere
a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Lívia Mateus
Ferreira, Gediane Oliveira dos Santos e Silva, José Lúcio Ferreira
Júnior, Cláudio Roberto Vieira, Nívia Mara Teixeira dos Santos e
Luciana Consuelo Lima de Morais Gonçalves para os cargos efetivos
de Técnico de Saúde – Análises Clínicas, em virtude de aprovação no
Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data.
DECRETO NÚMERO 912/2014º O Prefeito Municipal de Sabará, no
uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o que dispõe a Leis Municipais nº 479/92, 1060/2002 e Lei
Complementar nº 013/2008, nomeia Michelle Cristina Santos de
França, Jaqueline Aparecida Lopes e Márcia Ferreira Rezende Bitencourt para os cargos efetivos de Técnico de Higiene Dental, em virtude
de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a
partir desta data.DECRETO NÚMERO 913/2014 O Prefeito Municipal
de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei
Complementar nº 013/2008, nomeia Geisimara Elias da Silva, Keliane
de Oliveira, Thaís Thaler Souza, Valéria Campanha Alves e Rubens
Amaral Gonçalves para os cargos efetivos de Terapeuta Ocupacional,
em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº
001/2012, a partir desta data.DECRETO NÚMERO 914/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº
479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Guilherme Silva Teixeira Rocha, Marcos Hohene Santos, Jéssica Nívia de Oliveira Silva,
Regiane Cristina de Souza Felix Gerken, Mendel Marques Vilaça,
Rosana da Silva Lima, Rodrigo Ferreira de Brito, Willian Santana Pires
Gouveia, Ronaldo Roberto Marconi Silva, Carlos Joviano de Miranda,
Lorena Ribeiro Cassimiro, Anderson Luiz Nepomuceno, Ingrid Rosa
do Carmo Inácio, Janine Parra dos Santos e Wallison Douglas Miranda
José da Silva para os cargos efetivos de Oficial Administrativo, em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012,
a partir desta data.DECRETO NÚMERO915/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e
Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Sandra das Dores Batista de
Brito, Welerson Luiz Silva, Elizabeth dos Santos, Cristiane Helena Basques Lopes, Ângela Patrícia Santos Pedrosa, Rosimere Cristian Batista,
Luciana de Souza Paraguay, Rejane Marília da Silva, Sonia Ferreira,
Eduardo Fernando Moraes de Jesus, Telma Pereira de Oliveira, Cristiane Linhares de Jesus, Vanessa da Conceição Ferreira, Eduardo Rodrigues Laguna, Jéssica Barbosa Soares, Roger Coelho de Souza, Cleonice de Souza Amaral, Vera Lucia de Oliveira Fernandes, Valdemar
Arcanjo da Cruz, Maurício dos Anjos, Maria Aparecida de Souza,
Edmar Pinto, Patrícia Mares Silva, Tânia Aparecida Soares dos Santos
e Elizabeth Cristina Oliveira Canella e Reis para os cargos efetivos de
Auxiliar de Serviços, em virtude de aprovação no Concurso Público
previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data.DECRETO
NÚMERO 916/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que
dispõe a Leis Municipais nº 479/92, 995/2001 e Lei Complementar nº
013/2008, nomeia Luciana Aparecida da Silva, Paula Renata dos Santos Queiroz, Maura Batista de Sá e Erica Márcia da Conceição para os
cargos efetivos de Atendente de Consultório Dentário, em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir
desta data. Prefeitura Municipal de Sabará, 04 de agosto de 2014. Diógenes Gonçalves Fantini Prefeito Municipal
44 cm -12 594805 - 1
P.M. SABARÁ – RETIFICAÇÃO – CONTRATO Nº 196/2014 -Na
publicação do dia 11/082014, no jornal “Diário Oficial de Minas
Gerais”, Caderno 2 – Publicações de Terceiros, página 11, considerar
para todos os efeitos fins a data de 11/08/20014. Sabará 12 de agosto de
2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. Sabará,
1 cm -12 594939 - 1
P.M. SABARÁ–AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/14 - A Comissão Permanente de Licitação
torna público que fará realizar no dia 18/08/2014 às 09h00, a continuidade da sessão do Pregão Presencial nº 045/14, cujo objeto é a aquisição de poltronas para medicação, com braçadeira, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Wagner Luiz Marques – Pregoeiro
do Município.
2 cm -12 595102 - 1
O Município de Salto da Divisa, através da Presidente da Licitação
torna publica a RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Processo Nº
044/2014 - Chamada Pública Nº 002/2014 - Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou a Licitação, com LEI N.º
11.947, DE 16/07/2009, Resolução N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009,
a favor dos Agricultores familiares: Cleidiane de Jesus, Elenita Ramos
Oliveira, Eva Teixeira dos Santos, Hercules Lima Souza, Luzeni Ferreira da Silva, Maria Zélia Oliveira Reis, Marinalva de Jesus Souza,
Marinez Alves Silva, Marivânia de Oliveira Rocha, Neildes Santos da
Silva, Nivaldo Morais Nascimento, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar, durante o 2º semestre do exercício de 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, uma vez que o processo
se encontra devidamente instruído. Publique-se. Salto da Divisa MG,
30 de Julho de 2014. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto - Prefeito
Municipal.
Extrato do contrato PROC. LIC. 046/2014 – PP - RP - 023/2014 –
CONTRATANTE:Município de Salto Da Divisa MG– OBJETO:
Contratação de empresa para confecção de uniformes para os funcionários da secretaria municipal de educação, alunos da rede municipal
de ensino, funcionários da secretaria municipal de desenvolvimento
urbano e infraestrutura e conselho tutelar – CONTRATADO: DAMA
ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME no valor total
de R$ 19.360,00 (dezenove mil trezentos e sessenta reais) e DMINAS
COMÉRCIO LTDA - ME no valor total de R$ 89.010,41 (oitenta e
nove mil dez reais e quarenta e um centavos). Vigência: 08 de Agosto
de 2014 á 08 de Agosto de 2015. Salto da Divisa MG, 08 de Agosto
2014. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
O Município De Salto Da Divisa, Através Da Pregoeira Municipal
Torna Publica Que Realizará Processo Licitatório Nº 048/2014 Na
Mod. Pregão Presencial PP – N° 024/2014 cujo objeto é Aquisição de
veículos leves e utilitários para atender as necessidades das secretarias municipais com características minimas conforme especificações
e condições estabelecidas no termo de referência do editala realizar ás
09h00min horas do dia 26 de Agosto de 2014. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou e-mail: licitancaosalto@gmail.
com. Salto da Divisa MG, 12 de Agosto de 2014. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
9 cm -12 595121 - 1
PREFEITURA DE SANTA BARBARA – MG– CONCLUSÃO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 006/2014 BASEADO NO
DECRETO 2357 DE 24/01/2013 - Márcia Izabel Souza Costa, Secretária de Administração e Fazenda do Município de Santa Barbara no uso
de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto 2357
de 24/01/2013, após decurso do prazo para interposição de recurso e
em cumprimento da decisão proferida nas fls. 43 a 45 DECRETA como
punição a Empresa M. O. MACIEL E OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 13.503.456/0001-16 sua suspensão por 12 (doze) meses de participar de licitações e contratar com Administração e multa no valor de
R$ 2.625,00. Santa Barbara, 12 de Agosto de 2014. a) Márcia Izabel
Souza Costa
3 cm -12 594825 - 1
PREFEITURA DE SANTA BARBARA – MG– CONCLUSÃO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 008/2014 BASEADO NO
DECRETO 2357 DE 24/01/2013 - Márcia Izabel Souza Costa, Secretária de Administração e Fazenda do Município de Santa Barbara no uso
de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto 2357
de 24/01/2013, após decurso do prazo para interposição de recurso e
em cumprimento da decisão proferida nas fls. 53 a 57 DECRETA como
punição a Empresa CELESTE DE JESUS PESSOA VALADARES ME, CNPJ sob o nº 05.068.989/0001-99 sua suspensão por 03 (três)
meses de participar de licitações e contratar com Administração e multa
no valor de R$ 4.450,00. Santa Barbara, 12 de Agosto de 2014. a) Márcia Izabel Souza Costa
3 cm -12 594930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014–Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e cinqüenta) bolsas de lona, padrão funasa. Data de Abertura: Dia
26/08/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2014–Objeto: Prestação de
serviço de manutenção de sete panelas autoclavadas, com fornecimento
de peças e mão de obra. Data de Abertura: Dia 03/09/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014–Objeto: Aquisição de
maquinas e equipamentos para oficina de manutenção da frota municipal, com entrega IMEDIATA. Data de Abertura: Dia 04/09/2014 às
09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº 075/2014–Objeto: Aquisição eventual e futura de ração para cães,
raticida, inseticida e analgésico. Data de Abertura: Dia 05/09/2014 às
09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ougilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.broumarianamartins@santaluzia.
mg.gov.br.
Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no contrato Nº
079/2014 - Pregão Presencial Nº 021/2014 – Dotação orçamentária:
04.001.005.10.122.2010.2066 - Fundo Municipal de Saúde – Manutenção Bloco de gestão do SUS Municipal / 3390390000 – Outros serviços
de terceiros – pessoa jurídica. CONVITE Nº 009/2014 – HOMOLOGADO em 18/07/2014 – Contratado: TECNOFLEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DO IMOBILIÁRIO LTDA.
6 cm -12 595125 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato da Ata
de Registro de Preço do pregão 026/2014, ref. a aquisição de materiais
de construção a favor das empresas: Precomol Premoldados, Construções, Indústria e Comercio Ltda, ata n° 021/2014 lote 01 no valor de
R$ 199.900,00; Deposito Veraneio Ltda, ata n° 022/2014, lote 02 no
valor de R$ 19.800,00. Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em
11/08/2014.
2 cm -12 594944 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato de contrato nº 86/2014, Pregão Presencial nº 21/2014, ref. a aquisição de condicionadores de ar. Contratada: Luiz Fabio Soares ME, valor global de
R$ 62.792,00 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais).
Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 12/08/2014.
1 cm -12 595037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO– Processo Licitatório -050/2014-Pregão Presencial - 011/2014. Maiores
Informações- diariomunicipal.com.br/amm.mg
1 cm -12 595172 - 1
PUBLICAÇÃO
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através de sua Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2014
licitação Tomada de Preço 016/2014 para prestação de serviço de endocrinologia médica com a presença do profissional 02 (duas) vezes por
semana. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@
srjacutinga.mg.gov.br.
2 cm -12 594853 - 1
PUBLICAÇÃO
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através de sua Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2014
licitação Tomada de Preço 017/2014 para prestação de serviço de ginecologia/obstetrícia médica com a presença do profissional 02 (duas)
vezes por semana. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
2 cm -12 594854 - 1
PUBLICAÇÃO
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através de sua Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2014
licitação Tomada de Preço 018/2014 para prestação de serviço de ginecologia/obstetrícia médica e ultrasson com a presença do profissional
02 (duas) vezes por semana. Maiores informações tel (32) 3291-1680,
email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
2 cm -12 594858 - 1
PUBLICAÇÃO
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através de sua Comissão
de Licitação, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de
2014 licitação Tomada de Preço 019/2014 para prestação de serviço de
médico para atendimento pré-cirúrgico com a presença do profissional
04 (quatro) vezes por semana. Maiores informações tel (32) 3291-1680,
email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
2 cm -12 594864 - 1
PUBLICAÇÃO
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através de sua Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2014
licitação Tomada de Preço 015/2014 para prestação de serviço de cardiologia médica com a presença do profissional 02 (duas) vezes por
semana. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@
srjacutinga.mg.gov.br.
2 cm -12 594852 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. Torna
Público o Resultado Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial
nº 047/2014. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de segurança
eletrônica a favor da empresa Antonio Carlos Franca Pereira Junior
09086333605, inscrito no CNPJ Sob nº 18.565.947/0001-05, com Valor
Global de R$ 51.708,00. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 12 de agosto de 2014.
2 cm -12 595028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO.PROCESSO Nº.
104/2014. TOMADA DE PREÇOS 09/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para proceder à construção do Centro de Referência Especializado e Assistência Social – CREAS, conforme contrato de repasse
0400370-49/2012 MDS/FNAS. Às 15:00 horas do dia 31 de julho de
2014, após análise e julgamento da proposta conforme processo em epígrafe, certificando a inexistência de recurso, o Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, ADJUDICA o objeto licitado em favor da
empresa CONSTRUTORA MELO RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº.
04.329.845/0001-06, o qual ofertou a proposta mais vantajosa, no valor
global correspondente a R$ 324.514,91 (trezentos e vinte e quatro mil
quinhentos e quatorze reais e noventa e um centavos). Comissão Permanente de Licitação.
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 104/2014.
TOMADA DE PREÇOS 09/2014. OBJETO: Contratação de empresa
para proceder à construção do Centro de Referência Especializado e
Assistência Social – CREAS, conforme contrato de repasse 040037049/2012 MDS/FNAS. Homologo o processo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos a decisão da Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio do Monte, 31 de julho de 2014. Wilmar de Oliveira
Filho – Prefeito Municipal.
5 cm -12 595122 - 1