TJMG 13/08/2014 / Doc. / 40 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
LUCIA DIAS CARNEIRO -Masp 0209084-3, PEB(EM AFAST.
PREL.) / PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ).
- SRE METROPOLITANA C:
RITA APARECIDA DA SILVA -Masp 0320196-9, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(SANTA LUZIA); ALAN BRAGA FERREIRA -Masp 1194304-0, PEB/PEB; AMILTON COSTA DA SILVA
-Masp 0951337-5, PEB/PEB; NORVINA MARIA MACHADO
-Masp 1123494-5, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES);
VALQUIRIA CAMPRA FERREIRA -Masp 0801105-8, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); JUSSARAANTUNES ALVES
DOS SANTOS -Masp 1146302-3, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO
DAS NEVES); FERNANDO GOMES DA SILVA -Masp 1228054-1,
PEB/PEB; ALEXANDRA ALVES PIRES -Masp 1121308-9, PEB/
EDUCADOR (BELO HORIZONTE); VAGNA PRUDENTE SILVA
-Masp 0662917-4, PEB/PEB; SHEILA PINHEIRO ROCHA -Masp
1267445-3, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO).
- SRE DE CAMPO BELO:
CLAUDIA APARECIDA M DE SIQUEIRA AMARAL -Masp
0748300-1, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA - SANTO ANTÔNIO
DO AMPARO).
- SRE DE CARANGOLA:
NELMA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA -Masp 0568646-4, PEB/
PROFESSOR(MIRADOURO).
- SRE DE CARATINGA:
SINDALVA MARIA DA SILVA MARTINS -Masp 1065568-6, PEB/
PEB; JEAN FELLIPE CAMPOS LOPES -Masp 1255359-0, EEB/
PEB; ROSIANE QUEIROZ RODRIGUES -Masp 1208297-0,
PEB/PROFESSOR(ALVARENGA);
ROSEMAR
RODRIGUES
PIRES -Masp 0337048-3, PEB/PEB; WANDERSON SANCHES
DE SIQUEIRA -Masp 0520138-9, PEB/PEB; ANGELITA PIRES
-Masp 1281955-3, PEB/PROFESSOR(DOM CAVATI); CLAUDIO
GERALDO DA SILVA -Masp 1301343-8, PEB/PEB; PATRICIA CRISTINA BARROS REZENDE -Masp 1127945-2, PEB/PEB; MARIA DE
LOURDES ARAUJO -Masp 0872515-2, PEB/PEB; RENATA CORREA DA FONSECA -Masp 1096340-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(PIEDADE DE CARATINGA);
LUCIANE CORDEIRO MENDES PERON -Masp 1125815-9, PEB/
PROFESSOR(IAPU); LUCIANO BREDER DE OLIVEIRA -Masp
1200785-2, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
NAGIBI MARTINS SIRIO -Masp 0259519-7, EEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.); ANGELA MARIA DE PAIVA -Masp
0387435-1, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG
- APOSENTADO RPPS ); LUCIA FERREIRA OLIVEIRA
-Masp 0281806-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
FERNANDA DEROSA PINHEIRO -Masp 1113607-4, PEB/PEB;
MARIA HELENA SOUZA OLIVEIRA MAGALHAES -Masp
0276592-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DAIANE FERREIRA VILELA -Masp 1328673-7, PEB/PEB; ROSANGELA MARIA DA SILVA BARBOSA -Masp 0971853-7, PEB/
PROFESSOR(ARCOS); ANA APARECIDA SEBASTIANA FERNANDES DA SILVA -Masp 0871326-5, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); MARILES APARECIDA MARTINS TAVARES DE SOUZA
-Masp 1005558-0, PEB/PROFESSOR(CLÁUDIO); GLENDA MARIA
DA SILVA -Masp 0803022-3, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ROSINEIDE CANDIDO DA SILVAAMORIM -Masp 0803522-2, PEB/
PROFESSOR(ITABIRINHA); ROZIRLENE DAS GRACAS UMBELINO COSTA -Masp 1265983-5, PEB/PROFESSOR(PESCADOR);
RONAMEIRE ALVES DE AQUINO -Masp 0280538-0, PEB/PEB;
EDMILSON PEREIRA DE ARAUJO -Masp 1118531-1, PEB/
PROFESSOR(MATHIAS LOBATO); GEORGIA DA SILVA BRAGA
PERPETUO -Masp 1315911-6, PEB/PEB; REGINA CELIA MONTEIRO -Masp 0350611-0, PEB/PEB; CRISTIANY SILVA PASSOS
-Masp 0884467-2, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB.
- SRE DE GUANHAES:
RONILDA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1115557-9, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO).
- SRE DE ITAJUBA:
WILSON DANIEL LUSTOSA FERREIRA -Masp 1216209-5,
PEB/PEB; HELITON SAULO DE SIQUEIRA -Masp 0962677-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; AILTON DE SOUZA
SANTOS -Masp 0800570-4, PEB/PROFESSOR(ITAJUBÁ); MARIA
EMILIANA RODRIGUES RAPOSO -Masp 0365896-0, PEB/
PROFESSOR(CRISTINA).
- SRE DE JANAUBA:
MEIRE CAMARGO DE OLIVEIRA -Masp 1312993-7, PEB/PROFESSOR PII(ESPINOSA); ARLEIDE ALVES MACIEL -Masp
0442805-8, PEB/PEB; ERIKA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA
MENDES -Masp 1123199-0, PEB/PROFESSOR(VERDELÂNDIA);
EDNA FERNANDES DE SOUZA LOPES -Masp 1324302-7, PEB/
PROFESSOR(JANAÚBA); MARIA DOLORES PEREIRA ARAUJO
-Masp 0286372-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA); MARCOS FABIANO PEREIRA
-Masp
1214596-7,
PEB/PROFESSOR(VERDELANDIA);
MEIRE MARCIA COSTA MARTINS -Masp 0613936-4, PEB/
PROFESSOR(PORTEIRINHA); NAIR AUREA RODRIGUES MONCAO -Masp 0975302-1, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/
PROFESSOR(ESPINOSA); JAKELINE ANTUNES RODRIGUES
-Masp 1165002-5, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
GISLAINE MENDES PARAISO -Masp 0594439-2, PEB/PROFESSOR REGENTE DE TURMAS.(ICARAI DE MINAS); JACKELINE
LEMOS DA SILVA -Masp 0935938-1, PEB/PEB; VERA LUCIA
MONTEIRO LIMA -Masp 0283235-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
LEONARDO QUAGLIO SERRAO -Masp 1220133-1, PEB/PEB;
SANDRO SALES -Masp 1252856-8, PEB/PEB; ARALI DE OLIVEIRA LAGE -Masp 1166459-6, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); VANIELE KELLY APARECIDA DE ALMEIDA -Masp
1327115-0, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
FELIPE DE MELO FERNANDES MACHADO -Masp 1224629-4,
PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
IRANICE BORGES DA SILVA BARBOSA -Masp 0589955-4, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS); MARIA NILDA FONSECA
AQUINO MENDES -Masp 0249416-9, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; MARILEIA LOPES DOS REIS
-Masp 0593802-2, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); EDSON
TADEU GONCALVES RUAS -Masp 1192625-0, PEB/PEB; FLAVIA JACQUELINE ANTUNES PEREIRA -Masp 1049264-3, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DA PONTE); CLAUDIA SHEYLA CORDEIRO -Masp 0592811-4, PEB/PEB; ZULZETE APARECIDA FERREIRA DA SILVA -Masp 0596445-7, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO
DA PONTE); MARIA ROSANGELA SOUSA -Masp 1293300-8,
PEB/PEB; NEUSA APARECIDA MADUREIRA QUARESMA -Masp
1286269-4, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DA PONTE).
- SRE DE OURO PRETO:
ITA DE LOURDES CARVALHO PEDROSA -Masp 1160677-9, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
HUMBERTO ANGELO RATES -Masp 1082140-3, PEB/PEB;
FRANCISCO LOPES DA SILVA -Masp 0557393-6, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PARACATU:
KENIA DE MAGALHAES LESSA -Masp 1074619-6, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
EVELYN PINHEIRO DOS SANTOS -Masp 1276279-5, PEB/PEB;
HELIO MENDES OLIVEIRA -Masp 1167978-4, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
IRLAS FERNANDA JACOMINE -Masp 1324276-3, PEB/EDUCADORA INFANTIL (POÇOS DE CALDAS); SIMONE VENANCIO
MARTINS MONTEIRO -Masp 1300054-2, PEB/PEB; MARILIA
FREITAS ROSSI -Masp 1322098-3, PEB/PEB; ANA FLAVIA CANDIDA COSTA NAVARRO -Masp 1302955-8, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARILENE BARBOSA VIANA -Masp 0822168-1, PEB/
PROFESSOR(PEDRA DO ANTA); ROSA HELENA DE OLIVEIRA
FAUSTINO -Masp 1121872-4, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
EUNICE SOARES SANTANA -Masp 0940883-2, PEB/
PROFESSOR(EXTREMA).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
SILVANA ESTELITA ARTUR MORAES -Masp 0532626-9, PEB/
PROFESSOR(SAO JOAO DEL REI); KATIA REGINA VALE -Masp
1190124-6, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARIA APARECIDA ROBUSTE -Masp 1111016-0, PEB/EEB;
MARISTELA BARBOSA GONCALVES -Masp 1001591-5, PEB/
PEB; SIMONE MARIA DE PAULA RIBEIRO -Masp 1258892-7,
PEB/PROFESSORA(MONTE SANTO DE MINAS).
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARILDA APARECIDA DE ARAUJO ALVES -Masp 0350716-7,
PEB/PROFESSOR(POMPEU - APOSENTADO RPPS ); MARIA
DO SOCORRO COIMBRA DE OLIVEIRA -Masp 0328529-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA ELIDIA DE CAMPOS -Masp
0831387-6, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
MARIANA SIMOES FERREIRA -Masp 1322607-1, PEB/
PROFESSOR(UBERABA).
- SRE DE UNAI:
DENISE MATOS BEZERRA CAPANEMA -Masp 0367196-3, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE VARGINHA:
NILVIA APARECIDA ALVES PINHEIRO -Masp 0380623-9, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do
art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
CRISTINA DA SILVEIRA LAMAS CAMPOS -Masp 0534012-0,
PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB/PROFESSOR(CONTAGEM). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser
a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE METROPOLITANA C:
SONIA ALVES MARQUES MACHADO -Masp 0321602-5, PEB/
PROFESSOR (BELO HORIZONTE). - Outros: POR NÃO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA, CONFORME FOLHAS 06. POR
NÃO RESPONDER ÀS CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS PELA
ESCOLA, CONFORME FOLHAS 07 A 13 .
- SRE DE CURVELO:
DELAINE MABEL BATISTA GUERRA -Masp 1239328-6, PEB/
PROFESSOR(CORINTO). - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE ITUIUTABA:
TATIANE MACEDO -Masp 1120936-8, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
- SRE DE JANAUBA:
MARIA CELI ANTUNES -Masp 0588421-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
JULIO CESAR RESENDE -Masp 0221331-2, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.)/TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I/
REVISOR(PATOS DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
12 595103 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede afastamento para exercer mandato eletivo ao funcionário:
Nos termos dos arts. 1º, inciso IV do Dec. nº 15.077/72, e Mem°- DDV/
nº 42/2002.
Secretaria de Estado de Educação
Rosânia Márcia de Melo Oliveira, Masp 764.377-8, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau B, Admissão
03, para exercer o mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de
Piracema, com opção pelos vencimentos do cargo efetivo a partir de 08
de julho de 2014, ficando retificado os atos publicados nos “MG” de 02
de fevereiro de 2013 e 30 de agosto de 2013.
12 595152 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 dos servidores: Masp 9026881
Henrique Alves de Souza a partir de 4/8/2014 – Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003; Masp 9003112 Maria
Elizabeth Felizardo Torres a partir de 4/8/2014 – Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003. CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos do art. 13,
da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº
38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 com vigência a partir do
início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento
Médico”, conforme homologação publicada em 30/11/2011, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional aos servidores ocupantes do cargo de Médico-Perito abaixo relacionados: Masp
13692223 Andréa Guimarães Lara, Adm 1 a partir de 31/7/2014; Masp
13692157 Dayane Borem de Almeida, Adm 1 a partir de 31/7/2014;
Masp 13692066 Rufino de Freitas Silva, Adm 1 a partir de 31/7/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, aos servidores: Masp 11253010
Frank Rodrigues Melo pela remuneração do cargo de AGDA, II, A,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAD-3 PH 1101094 a partir de 21/7/2014; Masp 11600798 Gustavo
Henrique Campos dos Santos pela remuneração do cargo de EPPGG, II,
F, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-8 PH 1100360 a partir de 1/8/2014; Masp 3513835 Hamilton Gonçalves pela remuneração do cargo de AGOV, IV, E, acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6
PH 1100471 a partir de 5/8/2014; Masp 3665627 Marilia Cassia Martins
pela remuneração do cargo de AUSG, V, A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-3 PH 1101032 a
partir de 21/7/2014. CONCEDETRÊSMESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp
9042862 Elenice Dias Ribeiro referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 8/8/2014; Masp 3583002 Jorge Irene de Souza Andrade referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2014; Masp 9044157
Márcia da Conceição Lopes da Fonseca referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/7/2014; Masp 3517992 Maria Angélica Dutra
Leão referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 6/8/2014; Masp
12139960 Nelson Crispim Silveira Nesio referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 28/12/2013. CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp
9052333 Ângela Maria de Carvalho referente ao 5º quinquênio a partir
de 11/8/2014; Masp 3517992 Maria Angélica Dutra Leão referente ao
7º quinquênio a partir de 6/8/2014; Masp 2628212 Walmick Ferreira
referente ao 7º quinquênio a partir de 30/1/2014.
12 595240 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 65 DE 12 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre a promoção de servidor de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais,
a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.470 de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROMOÇÃO ao servidor da carreira de Gestor Governamental - GGOV, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
relacionado no Anexo I desta Resolução, o qual atende ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo 1.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2014.
Renata Maria Paes de Vilhena
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO 1
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 65 de 2014)
MASP
3697448
servidor
ARNALDO JOSÉ SEVERINO
adm
cargo
1
GGOV
Situação anterior
nível
grau
II
J
Situação atual
nível
grau
III
D
vigência
11.05.2014
12 595283 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4494/2014
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02727790
Murilo Morando Queiroz – PEB – 2 - Carangola - 90 - 04/08/2014
A 01/11/2014 - 172, 03776952 Meire Rose Santos Martins – PEB –
3 - Carangola - 30 - 06/08/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 03776952
Meire Rose Santos Martins – PEB – 1 - Carangola - 30 - 06/08/2014
A 04/09/2014 - 158.I, 08313033 Adriana Aparecida Pedrosa Rezende
de Avelar – PEB – 1 - Carangola - 60 - 02/08/2014 A 30/09/2014 158.I, 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 1 - Carangola - 30
- 04/08/2014 A 02/09/2014 - 158.I, 08640690 Kenny Rose de Oliveira –
PEB – 3 - Carangola - 30 - 04/08/2014 A 02/09/2014 - 158.I, 12590030
Rubia Maria Viana Moreira – EEB – 3 - Divino - 30 - 01/08/2014 A
30/08/2014 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03286119 Lenira Aparecida Lopes – PEB – 1 - Miradouro - 30 - 07/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 03286119 Lenira Aparecida Lopes – PEB – 2 - Miradouro - 30 - 07/08/2014 A 05/09/2014
- 158.I, 03286259 Maria Cristina de Campos – ANE – 2 - Muriae 30 - 05/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 03381035 Elsolange Maria
de Lacerda – PEB – 2 - Miradouro - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014
- 158.I, 03444023 Valdevina Medina de Souza – PEB – 1 - Muriae 4 - 05/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 03911708 Marluce da Conceicao Soares Lima – PEB – 2 - Muriae - 7 - 04/08/2014 A 10/08/2014
- 158.I, 05562566 Valeria Cristina Silva Gonzales Martinez Nava –
EEB – 1 - Muriae - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 06141899
Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo – PEB – 1 - Miradouro - 5 06/08/2014 A 10/08/2014 - 158.I, 06141899 Oseias de Paula Cunha
Freitas Ricardo – PEB – 2 - Miradouro - 5 - 06/08/2014 A 10/08/2014
- 158.I, 08227563 Antonio de Padua Queiroz Paiva – PEB – 1 - Muriae
- 30 - 02/08/2014 A 31/08/2014 - 158.I, 10511061 Renato Maia dos
Santos – PEB – 1 - Muriae - 10 - 08/08/2014 A 17/08/2014 - 158.I,
13218565 Juliana Maria de Souza Percinio – ATB – 1 - Muriae - 1 05/08/2014 A 05/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09295544 Joao
Batista da Silva Nunes – ASO – 1 - Muriae - 60 - 30/07/2014 A
27/09/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05267315
Filomena Maria Pirovani Amorim – ASB – 1 - Espera Feliz - 15 02/08/2014 A 16/08/2014 - , 08970972 Berenice da Penha Moraes
Lazzaroni – PEB – 1 - Tombos - 15 - 07/08/2014 A 21/08/2014 - ,
10575405 Maria Elisete de Oliveira Souza – PEB – 1 - Divino - 15 03/08/2014 A 17/08/2014 - , 10618064 Marisa Rodrigues Graca Martins – PEB – 1 - Carangola - 15 - 05/08/2014 A 19/08/2014 - , 12630752
Maria Aparecida do Prado Silva – ASB – 1 - Divino - 15 - 04/08/2014
A 18/08/2014 - , 13269923 Erlanda Ferreira da Silva – PEB – 1 - Fervedouro - 10 - 05/08/2014 A 14/08/2014 - , 13471362 Aline Radael de
Souza – PEB – 1 - Carangola - 10 - 04/08/2014 A 13/08/2014 23ª SRE - Muriae, 03911708 Marluce da Conceicao Soares Lima – EEB
– 3 - Muriae - 7 - 04/08/2014 A 10/08/2014 - , 05562566 Valeria Cristina Silva Gonzales Martinez Nava – PEB – 2 - Muriae - 5 - 04/08/2014
A 08/08/2014 - , 05606454 Cibeli Bazilia de Castro – PEB – 1 - Mirai
- 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - , 05686258 Eva Maria de Oliveira –
ASB – 1 - Muriae - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014 - , 08661688 Maria
Lima de Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 15 - 08/08/2014 A 22/08/2014
- , 10157873 Ursula dos Santos Soares – EEB – 1 - Muriae - 10 06/08/2014 A 15/08/2014 - , 10511061 Renato Maia dos Santos – PEB
– 2 - Muriae - 10 - 08/08/2014 A 17/08/2014 - , 11402427 Livia de Oliveira Souza – PEB – 1 - Miradouro - 15 - 05/08/2014 A 19/08/2014 - ,
12274817 Maria Francisca Correa Chaves Cruz – PEB – 1 - Muriae - 15
- 06/08/2014 A 20/08/2014 - , 12890232 Fatima Aparecida de Souza –
ASB – 1 - Muriae - 3 - 06/08/2014 A 08/08/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12137139 Iggor Alessandro de
Souza Pinheiro – – 2 - - 15 - 08/08/2014 A 22/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4525/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03078383 Ana Maria de Jesus – ASB – 1 - Cabo Verde - 2 - 07/08/2014
A 08/08/2014 - 158.I, 03216496 Andrea Maria Martins Chiacchio –
PEB – 1 - Pocos de Caldas - 45 - 04/08/2014 A 17/09/2014 - 158.I,
03677978 Reginaldo Macedo Sulino – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 07/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 04541181 Maria Aparecida dos Reis
Fortunato – PEB – 1 - Andradas - 2 - 06/08/2014 A 07/08/2014 - 158.I,
11903408 Alessandra de Paiva – PEB – 3 - Andradas - 1 - 04/08/2014
A 04/08/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10336972 Nelson Goncalves de Oliveira Junior – AUTOP – 1 - Pocos
de Caldas - 59 - 08/08/2014 A 05/10/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07697370646 - Simoni Aparecida da Silva – - 11/08/2014 ,
07037790605 - Maria Claudia Russo Ghigiarelli – - 11/08/2014 ,
08691412607 - Sindy Barbara Borges – - 11/08/2014 , 06821996644
- Breno Furtado Lima – - 11/08/2014
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
07084984690 - Juliana Oliveira Faleiros da Silva – PEBPocos de Caldas - 11/08/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07340995
Silvana Magalhaes de Oliveira – PEB – 1 - Areado - 3 - 05/08/2014 A
07/08/2014 - , 07474059 Giovana de Cassia Xemenes Luciano – PEB
– 1 - Pocos de Caldas - 8 - 21/07/2014 A 28/07/2014 - , 07474059 Giovana de Cassia Xemenes Luciano – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 8 21/07/2014 A 28/07/2014 - , 07495708 Ana Maria Evangelista – ASB –
1 - Pocos de Caldas - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - , 11769171 Eliane
Leticia Ribeiro – ASB – 1 - Areado - 3 - 04/08/2014 A 06/08/2014 - ,
13503958 Rosemeire Paula Dias Oliveira – PEB – 1 - Cabo Verde - 3
- 30/07/2014 A 01/08/2014 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 03216496 Andrea
Maria Martins Chiacchio – PES – 2 - Pocos de Caldas - 15 - 04/08/2014
A 18/08/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03886488
Elaine Krauss Serrano – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 07/08/2014 , 07424625 Cleuza Aparecida Bocoli – ASB – 1 - Muzambinho 07/08/2014 - , 09506809 Sandra de Oliveira Borges Vieira – ASB – 1
- Pocos de Caldas - 04/08/2014 - , 12469037 David Pereira dos Santos
– PEB – 0 - Nova Resende - 28/07/2014 COMUNICAÇÃO : 4527/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02544682
Jorge Luiz Guercio – PEB – 2 - Cataguases - 10 - 06/08/2014 A
15/08/2014 - 158.I, 03395563 Claudia Peixoto Britto – PEB – 1 - Cataguases - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 03661915 Nanci de
Sousa Spindola – PEB – 2 - Cataguases - 22 - 06/08/2014 A 27/08/2014
- 158.I, 03724788 Heloisa Maria Rodrigues de Mattos – PEB – 1 Cataguases - 10 - 06/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 03724788 Heloisa
Maria Rodrigues de Mattos – PEB – 2 - Cataguases - 10 - 06/08/2014
A 15/08/2014 - 158.I, 03917143 Marta de Fatima Silva Fontanella –
ATB – 1 - Leopoldina - 3 - 06/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 08131401
Janaina Namorato de Souza – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 04/08/2014
A 08/08/2014 - 158.I, 08420168 Cassiana Maria de Almeida Oliveira –
PEB – 1 - Cataguases - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 08719890
Maria Aparecida Moreira Pengo Macedo – ATE – 1 - Leopoldina - 30
- 06/08/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I,
09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 5 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 09805953 Maria Luiza Pereira Cerqueira – ANE – 1 - Leopoldina - 30 - 08/08/2014 A 06/09/2014 - 172,
11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – PEB – 1 - Alem Paraiba
- 3 - 04/08/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 11089802 Adriana Barrozo Mota
Monteiro – EEB – 2 - Alem Paraiba - 3 - 04/08/2014 A 06/08/2014 158.I, 11185147 Aldira Aparecida Pires de Melo – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 07/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03917143
Marta de Fatima Silva Fontanella – PEB – 2 - Leopoldina - 3 06/08/2014 A 08/08/2014 - , 10113645 Salete Arruda Goncalves
Rodrigues – ATB – 2 - Leopoldina - 1 - 06/08/2014 A 06/08/2014 - ,
10113645 Salete Arruda Goncalves Rodrigues – PEB – 1 - Leopoldina
- 1 - 06/08/2014 A 06/08/2014 - , 11105137 Gheankarlo Mello Pienaro
– PEB – 2 - Alem Paraiba - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 11359817
Petronio Lima Cortes – PEB – 1 - Leopoldina - 3 - 06/08/2014 A
08/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4529/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03406394 Roberto Carlos de Figueiredo – GEFAZ – 1 - Diamantina - 45 - 08/08/2014 A 21/09/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03544079
Rosangela Maria Guedes Lima – PEB – 1 - Diamantina - 16 07/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 03775053 Maria Juracy Santos
Costa – PEB – 1 - Diamantina - 31 - 07/08/2014 A 06/09/2014 - 158.I,
03775053 Maria Juracy Santos Costa – PEB – 2 - Diamantina - 31 07/08/2014 A 06/09/2014 - 158.I, 04348876 Maria do Socorro Lemos
Fernandes – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014
- 158.I, 04348876 Maria do Socorro Lemos Fernandes – PEB – 2 Minas Novas - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 04357059 Monica
Aparecida de Jesus Rodrigues – PEB – 1 - Gouveia - 32 - 07/08/2014
A 07/09/2014 - 158.I, 04401394 Delania Mara Mauricio Neves Vieira
– DAD-4 – 2 - Diamantina - 7 - 11/08/2014 A 17/08/2014 - 158.I,
04413084 Ilma Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Turmalina - 14 11/08/2014 A 24/08/2014 - 158.I, 06387591 Maria Oliveira Matos
de Almeida – PEB – 1 - Capelinha - 2 - 04/08/2014 A 05/08/2014 158.I, 06670053 Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo – PEB
– 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014
- 158.I, 08212300 Maria Jose Martins Xavier – PEB – 1 - Capelinha
- 12 - 22/07/2014 A 02/08/2014 - 158.I, 08434342 Dyane Karla Mendes Rocha – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 158.I, 08595829 Lana Rogeria da Silva – ANE – 1 - Diamantina - 15
- 05/08/2014 A 19/08/2014 - 158.I, 08770562 Juliana Barbosa Pereira –
PEB – 1 - Diamantina - 32 - 06/08/2014 A 06/09/2014 - 158.I, 09844549
Jackeline Goncalves e Silva – PEB – 1 - Itamarandiba - 30 - 07/08/2014
A 05/09/2014 - 158.I, 10554806 Marlucio Edson Pereira – PEB – 1 Itamarandiba - 3 - 04/08/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 10977056 Rosilene Aparecida Dias Freitas – ATE – 1 - Diamantina - 8 - 08/08/2014
A 15/08/2014 - 158.I, 13250485 Marlene Aparecida Santos Barroso –
PEB – 2 - Turmalina - 1 - 05/08/2014 A 05/08/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03333515 Ana de Queiros Coutinho Gomes –
PEB – 1 - Coluna - 40 - 11/08/2014 A 19/09/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03430220 Macio Antonio Soares de Oliveira – PEB
– 1 - Chapada do Norte - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04374195
Maria Aparecida Barbosa – PEB – 2 - Minas Novas - 11/08/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02805778 Silvani Gomes Lima – PEB – 2 - Capelinha - 4 - 05/08/2014 A 08/08/2014
- , 04319653 Maria Efigenia do Nascimento – ASB – 1 - Rio Vermelho
- 12 - 05/08/2014 A 16/08/2014 - , 04329330 Ivanete Rocha de Souza
Batista – ASB – 1 - Minas Novas - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - ,
04378618 Aurea Maria dos Santos Gomes – PEB – 2 - Minas Novas 15 - 17/06/2014 A 01/07/2014 - , 04408530 Jandira dos Santos Moura
Xavier – EEB – 2 - Congonhas do Norte - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014