TJMG 26/08/2014 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
116/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
119/2014, publicada no “Minas Gerais” em 19/08/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Mar de Espanha – MaSP 345.037-6, L.G.T., admissão
1, decide pela manutenção da vigência da concessão do 2° e 3° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
117/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
117/2014, publicada no “Minas Gerais” em 19/08/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 354.596-9, M.I.L.F.F., admissão 1,
decide pela manutenção da vigência da concessão do 3° quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
118/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
115/2014, publicada no “Minas Gerais” em 05/08/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 378.925-2, H.L.G., admissão 1,
decide pela restituição dos valores relativos à revisão de subsídio, no
período de janeiro/2013 a novembro/2013, de acordo com a Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n° 9006 de 03/12/13, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 121/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 367.746-5, A.F.P.F., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 122/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 320.996-2, M.S.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 123/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 388.606-6, M.M.M.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 124/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 299.765-8, M.L.S.V.., admissão 2.
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SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:328.942-8, Suely Silva de Lima
Costa, PEBIIJ (admissão 01), a/p de 30/07/14;Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” - Masp:350.881-9, Deuzenir de Oliveira, PEBIB (admissão 01), a/p de 30/07/14;Leopoldina – E. E. “Luiz
Salgado Lima” - Masp: 531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier Nunes
e Silva, PEBIIH (admissão 01), a/p de 31/07/14;Pirapetinga – E. E.
“Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.935-3, Neusa Maria Machado
Pena, PEBIB (admissão 01), a/p de 13/08/14;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2014.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor:Pirapetinga – E. E.
“Capitão Ovídio Lima” - Masp:1.327.740-5, Fabiane de Assis Nascimento, PEBIA (admissão 02), por Daniel Nascimento Vieira de Souza,
filho, a/p de 29/07/14;Masp:327.740-5, Fabiane de Assis Nascimento,
PEBIA (admissão 02), por Júlia Nascimento Vieira de Souza, filha, a/p
de 29/07/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% - ATO Nº 06/2014.
CONCEDE, nos termos do art. 113 do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989, ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
- Masp:237.586-3, Vicente de Paula Ribeiro, ASBIIIL (admissão 01)
a/p de 05/09/06;
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 02/2014.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o servidor: Masp:661.720-3, Luiz Eduardo
Villas, PEBIA (admissão 01), E. E. “Professor Clóvis Salgado”, Cataguases a contar de 13/08/14;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 10/2014.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:973.530-9, Jairo
Pereira de Almeida, ASBIA, a/p de 07/08/14;Masp:319.496-6, Rita de
Cássia Moreira Nunes, PEBIIE (admissão 01), a/p de 19/08/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27 /2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 dos servidores: Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” -Masp:
350.881-9, Deuzenir de Oliveira, a/p da data da publicação do ato, ref.
ao PEBIB (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03 /2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:367.352-2,
Ione do Carmo Marques de Souza, a/p de 02/04/14, ref. ao ATBIB
(admissão 03) conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4416 dias de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30 /2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita”
- Masp:344.451-0, Selma Antonia Borela de Abreu, PEB1C (admissão
01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 09/10/07 e ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 08/10/12;Cataguases – E. E. “Guido Marliére” Masp:244.786-0, Terezinha Godinho Machado, PEBIIP (admissão 01)
ref. ao 8º quinq. de exercício a/p de 13/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/2014.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita”
- Masp:344.451-0, Selma Antonia Borela de Abreu, PEBIC (admissão
01), 03 meses e 13 dias ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 12/02/94;
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ANULAÇÃO – ATO Nº 22 / 2014.
ANULA O ATO ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” Masp:344.451-0, Selma Antonia Borela de Abreu, PEB1C (admissão
01) no a parte em que concedeu, 03 meses de Férias Prêmio ref. ao 1º
quinq. de exercício, publicado em 11/04/95, por motivo de incorreção
no Embasamento Legal;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014.
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:367.213-6, Bernardo Filgueiras de Carvalho,
PEBIA (admissão 02). Ato nº 01/14 publicado em 04/02/14, por motivo
de incorreção na carga horária. Onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 123 h/a. Leia-se: sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 122 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014.
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao
servidor:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:344.451-0, Selma
Antonia Borela de Abreu, PEB1C (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 15/10 publicado em 27/07/10. Onde se
lê: ref. ao 9º biênio a/p de 25/05/07 e ref. ao 10º biênio a/p de 11/06/09.
Leia-se: ref. ao 9º biênio a/p de 23/04/07 e ref. ao 10º biênio a/p de
09/05/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22 /2014.
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias Prêmio ao servidor: Além
Paraíba -E. E. “Santa Rita” - Masp: 344.451-0, Selma Antonia Borela
de Abreu, PEBIC (admissão 01) por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 20/04 publicado em 14/07/04. Onde se lê: 03 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 11/02/04. Leia-se:03 meses ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 09/10/02; E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:598.336-6, Sônia Regina Thiago Bastos, PEBIB. Ato nº 15/11,
publicado em 21/06/11, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 19/11/07. Leia-se: ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 27/09/07;Ato nº 03/14 publicado em
28/01/14, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref.
ao 2º quinq. de exercício a/p de 17/11/12. Leia-se: ref. ao 2º quinq. de
exercício a/p de 05/10/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014.
RETIFICA NO ATO DE Férias Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:598.336-6, Sônia
Regina Thiago Bastos, PEBIB, (admissão 01). Ato nº 11/11 publicado
em 17/05/11, por motivo de incorreção no número de meses. Onde se
lê: 01 mês. Leia-se: 02 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº13 /2014.
RETIFICA NO ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:328.624-2, Maria Cornélia Montezano Lopes, PEBIID (admissão 01) . Ato publicado em
21/08/90, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º
quinq. a/c de 27/03/90. Leia-se: 1º quinq. a/c 18/07/90;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 22/2014.
REVOGA NO ATO Nº 07/2013 publicado em 20/08/13 de Abono de
Permanência a parte ref. ao servidor: Leopodina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:329.577-1, Maria
Celia Machado Lemos Fajardo, PEBTIA (admissão 01) em razão de
afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 20/08/14;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/14
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT combinado com o art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso
XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: São Francisco do Glória: E.E.
Santo Agostinho, MaSP 274474-6-01 Olegária Candida da Silva Oliveira, a partir de 11/06/09, referente ao cargo de PEBIB apostilada
secretária de escola C.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 1222035-6-01 Ivone de Melo
Cardoso Fortunato, ASBIA, a partir de 13/08/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
Anula no Ato nº 03/12, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 274474-6-01 Olegária Candida da Silva
Oliveira, PEBIB apostilada secretária de escola C, na parte em que anulou 7º quinquênio de magistério, publicado em 24/12/12, por motivo
de anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/14
Anula no Ato nº 22/05, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319355-4-01 Magda Lucia
Piloto Soares Rodrigues, PEBIIP, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 20/07/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/14
Anula no Ato nº 45/10, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319355-4-01 Magda Lucia
Piloto Soares Rodrigues, PEBIIP, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 28/09/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 72/14
Anula no ato, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E.
Santo Agostinho, MaSP 274474-6-01 Olegária Candida da Silva Oliveira, PEBIB apostilada secretária de escola C, na parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em 20/12/96, por motivo de
erro na natureza do quinquênio e por inclusão de abono 1,2.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14
Anula no Ato nº 13/14, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 530711-1-01 Marli Inácia Amancia, PEBIA, na parte em que retificou 3º biênio, publicado em
13/05/14, por motivo de concessão indevida.
SRE de Muriaé
Diretor II – Maria Bernadete Monteiro de Castro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
025/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
025/2014, referente ao servidor: MaSP 351.665-5-02, N. L. S. A., decidindo pela consolidação do 5º na vigência concedida, em decorrência
do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no
artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº
37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
Retifica no Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 2744746-01 Olegária Candida da Silva Oliveira, PEBIB apostilada secretária
de escola C, Ato nº 30/04, publicado em 02/09/04, por erro na natureza
do quinquênio: onde se lê: Adicional Quinquenal Magistéro, leia-se:
Adicional Quinquenal Administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
267952-0-02 Marialma de Melo Baesso Silva, PEBIIJ, Ato nº 07/08,
publicado em 26/02/08, por vigência antecipada: onde se lê: 5º biênio, a
partir de 20/01/08, leia-se: 5º biênio, a partir de 23/02/08, após conclusão de Processo Administrativo, publicada em 01/07/14, com reposição
dos vencimentos percebidos indevidamente.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
267952-0-02 Marialma de Melo Baesso Silva, PEBIIJ, Ato nº 12/10,
publicado em 23/03/10, por vigência antecipada: onde se lê: 6º biênio, a
partir de 12/03/10, leia-se: 6º biênio, a partir de 16/04/10, após conclusão de Processo Administrativo, publicada em 01/07/14, com reposição
dos vencimentos percebidos indevidamente.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/14
Retifica o Ato Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 267952-0-02 Marialma de
Melo Baesso Silva, PEBIIJ, Ato nº 66/09, publicado em 25/08/09, por
vigência antecipada: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir
de 16/08/09, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 20/09/09,
após conclusão de Processo Administrativo, publicada em 01/07/14,
com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
Retifica no Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 274474-6-01
Olegária Candida da Silva Oliveira, PEBIB apostilada secretária de
escola C, Ato nº 35/01, publicado em 09/11/01, por erro na vigência:
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 26 de outubro de
2001, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 14 de junho de 1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: São Francisco do
Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 274474-6-01 Olegária Candida da
Silva Oliveira, PEBIB apostilada secretária de escola C, Ato nº 68/09,
publicado em 01/09/09, por erro na vigência: onde se lê: 6º quinquênio
de magistério, a partir de 26/06/09, leia-se: 6º quinquênio de magistério, a partir de 11/06/09.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 08/2014
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, às
servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.681-1, Maria de Fátima Rodrigues, ASBI I, admissão 01, concedidas pelos Atos s/nº, s/nº, 14/2000,
04/2010, 53/2010 publicados, respectivamente, em 18.05.95, 03.01.97,
02.03.00, 02.02.10 e 14.12.10, 02 meses e 29 dias, referentes aos 1º,
2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 02 meses e 01
dia para conversão em espécie; IGARATINGA- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.213-4, Alice
Angélica de Faria Silva, PEBTI A, admissão 02, concedidas pelos Atos
49/1995, 34/2001, 01/2006 e 15/2011 publicados, respectivamente, em
05.12.95, 26.04.01, 28.01.06 e 29.03.11, 02 meses, referentes aos 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 02 meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2014
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44391/06, da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiros: DORES DO INDAIÁ- MaSP 311.615-9, Maria do
Carmo Noronha, ex-ocupante do cargo de ASBI D, admissão 01, 06
meses de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, a partir de 11.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2014
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: DORES DO INDAIÁ- MaSP
335.045-1, Eleusa Augusta Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada
em 06.08.14, referente ao saldo de 08 meses; MORADA NOVA DE
MINAS- MaSP 311.204-2, Alberto Pereira de Souza, ASBII I, admissão 01, aposentado em 06.08.14, referente ao saldo de 09 meses; PARÁ
DE MINAS- MaSP 330.491-2, Marilene de Lourdes Silva Moreira,
PEBII P, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de
07 meses e 16 dias.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 54/14
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, do art.
285, da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, combinado com
o art. 120 do ADCT da CE/1989 ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 274474-6-01 Olegária Candida da Silva
Oliveira, PEBIB apostilada secretária de escola C, referente ao , a partir de .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: FLORESTALEE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 803.275-7, Dulce Pimenta
Sobrinho, a partir de 26.08.14, referente ao cargo de ASBI F, admissão
01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição de 7.093 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
horas; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 252.213-4,
Alice Angélica de Faria Silva, a partir de 26.08.14, referente ao cargo
de PEBTI A, admissão 02/apostilada com 20% de Secretário de Escola
B, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição de 8.772 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais; PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP 265.297-2,
Perpedigna Moreira Rios, a partir de 14.08.14, referente ao cargo de
PEBI G, admissão 02/apostilada 6/10 de D3A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais; EE. Clóvis Salgado, MaSP 322.038-1, Margarete da
Silva Nascimento Dimas, a partir da publicação, referente ao cargo de
PEBII J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais
11 h/a de extensão de carga horária; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE.
Dona Antônia Valadares, MaSP 330.433-4, Maria Aparecida de Assis
Soares Barbosa, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI F,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
PORTARIA/ATO Nº 033/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 532.563-4, D. M. L. M., Comissão:
Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da
Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, às
servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 959.126-4, Maria
das Graças da Trindade, ASBDI A, admissão 01, a partir de 08.08.14;
PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 893.929-0, Stela Auxiliadora Bahia Silva Lemos de Oliveira, PEBDI A, admissão 02, a partir
de 20.07.14.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, aos servidores: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 351652-3-01 Maria Anoé Gomes Caitano, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/14; E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 245012-0-02 Célia Maria da Costa,
EEBIIE, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 26/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira,
MaSP 1054061-5-01 Guilherme Guimarães Soares, PEBIA, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/13; E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 292598-0-01 Joel Peixoto Manoel, PEBIIO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/13; Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319355-4-01 Magda
Lucia Piloto Soares Rodrigues, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/95; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319355-4-01 Magda Lucia Piloto Soares
Rodrigues, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/10.
Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2014
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18.975/2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19.837/2011, da servidora: PARÁ DE MINASCESEC Dona Afonsina, MaSP 265.027-3, Idalila Mara de Araújo
Sousa, PEBI C, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 15.08.14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483.304-2, Aparecida Nelita
de Faria Costa, a partir de 19.09.11, referente ao cargo de PEBTI A,
admissão 01, sem efeito financeiro.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Tânia de Moura
Morato Resende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07/11/2013, a servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Professor Pereira da Costa, MaSP 1.082.100-7, Cássia Maciel Campos
Pereira, PEBI A, Matemática, admissão 01, a contar de 18.08.14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICAÇÃO do Ato de Quinquênio Magistério, referente à servidora: IGARATINGA- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.213-4, Alice Angélica de Faria Silva,
PEBTI A, admissão 02, Ato nº 02/2006, publicado em 28.01.06, por
incorreção, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 06.12.05,
leia-se: 1º quinquênio magistério a contar de 06.05.05, sendo o 3º da
sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICAÇÃO do Ato de Quinquênio Administrativo, referente à servidora: IGARATINGA- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.213-4, Alice Angélica de Faria Silva,
PEBTI A, admissão 02, Ato nº 25/2011, publicado em 29.03.11, por
incorreção, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 05.12.10,
sendo o 4º quinquênio de sua vida funcional, leia-se: 3º quinquênio
administrativo a contar de 05.05.10, sendo o 4º da sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio Oportuna, referente à servidora:
BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.473-0, Maria Helena Gontijo da Silva,
PEBI A, admissão 1, Ato nº 15/1995, publicado em 22.06.95, por inclusão de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses, leia-se:
03 meses e 07 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA, o Ato de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.681-1, Maria de Fátima Rodrigues, ASBI I, admissão 01, Ato nº 07/2013, publicado em 23.04.13, por
incorreção, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: 02
meses referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICAÇÃO do Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente à servidora: PEQUI- Servidora Aposentada, MaSP 350.310-9, Maria Aparecida Araújo Baesse, PEBII F, admissão 02, Ato nº 21/2013, publicado
em 03.12.13,por incorreção, onde se lê: Maria Aparecida de Araújo
Baesse, leia-se: Maria Aparecida Araújo Baesse.
RETIFICAÇÃO - ATO nº 20/2014
RETIFICA, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483.304-2, Aparecida
Nelita de Faria Costa, PEBTI A, admissão 01, Ato nº 43/2011, publicado em 06.12.11, por incorreção, onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se:
108 h/a mensais mais 11 h/a de exigência curricular.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c § 5º, ao servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 3366416-01, Marília de Fátima Mota Trigo, PEBIIP, a partir de 01/07/13; EE
São Sebastião, Masp 340798-8-01, Anésia Gomes de Souza, PEBIE, a
partir de 29/07/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 14/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 2916781-01, José Fernandes da Silva, a partir de 10/04/10, referente ao cargo de
PEBIF; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 2920031-01, Nilce Alves da Rocha, a partir de 12/12/09, referente ao cargo de
ATBIVM; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 326875-2-01, Malvina Souza Santos, a partir de
06/02/07, referente ao cargo de PEBTIA; Masp 374605-4-01, Milca
Sônia Rohm, a partir de 12/07/09, referente ao cargo de PEBTIID;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp
1162205-7-01, Cassilane da Silva Souza Araújo, EEBDIA, a partir de
25/07/14; Masp 1162205-7-02, Cassilane da Silva Souza Araújo, PEBDIA, a partir de 25/07/14; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 933895-5-01, Zenice Aparecida Martins Ferreira,
PEBD3A, a partir de 15/10/99; Masp 933895-5-02, Zenice Aparecida
Martins Ferreira, EEBD1A, a partir de 15/10/99; TEÓFILO OTONI –
EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 1231672-5-01, Alexandra Alves
Viana, PEBDIA, a partir de 08/05/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 896338-1-01, Karina Chaves Santos, PEBIA, a partir de 12/02/03; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João
Beraldo, Masp 1315913-2-01, Sandra Mara Alves Martins, PEBSIA, a
partir de 14/08/14; PRESIDENTE PENNA/CARLOS CHAGAS – EE
Olga Prates, Masp 872613-5-01, Fabíola Alves de Oliveira, PEBIA, a
partir de 25/04/14; CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 1209337-3-01,
Marlene Oliveira dos Santos, ASBDIA, a partir de 01/06/14; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 355853-3-01, Augusta
Terezinha das Neves, ASEIP, a partir de 10/02/98; MALACACHETA
– EE Mestra Zulmira, Masp 639029-8-01, Florinda Alves Cardoso,
ASBIE, a partir de 29/07/14; Masp 633430-4-02, Generiza das Graças
Mazzinghy, PEBIA, a partir de 10/03/14; POTÉ – EE João Ferreira
de Oliveira, Masp 1116470-4-01, Roxandra Mota Araújo, PEBRIIA,
a partir de 05/02/14; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
623393-3-02, Marileide de Almeida Pina Vieira, PEBDIA, a partir de
05/08/14; UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta, Masp 11107653-01, Denise Ferreira da Costa, PEBSIA, a partir de 28/07/14; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 806287-9-01, Wilma
Rodrigues Lemes, ASBIC, a partir de 18/07/14; EE Dr. Antônio Jacinto
Pimenta, Masp 645983-8-01, Waldilene Andrade Moura, EEBIA, a
partir de 14/07/14; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 845792-1-01,
Maria da Conceição Marques de Souza, ASBIA, a partir de 05/05/14;
EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 371185-0-01, Marly Fernandes Nogueira, ATBIVI, a partir de 06/08/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp
0363291-6-01, Ireni Pinheiro Kretli Viana, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128