TJMG 26/08/2014 / Doc. / 69 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
18/09/2014, às10:00h, na EE DO RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS,
localizada na RUA ROQUE PAGANO n° 07 – CENTRO – CEP 36915000 Telefone (031) 3875- 2031, e-mail: escolaestadualribeirao@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
26 cm -25 599778 - 1
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres realiza Chamada Pública nº
05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/09/2014, às 08h, na E. E. São Sebastião,
localizada no Povoado de São Sebastião da Barra, Espera Feliz-MG,
celular rural (32) 9994-9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
3 cm -25 599875 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Termo de Cooperação Técnica entre a EMG/
SEE e o Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de
Educação publicado em 23/08/2014. Onde se lê: s/nº, leia-se: nº
62.1.3.1171/2014.
Extrato do Contrato nº 455924. Data: 25/08/2014. Partes: EMG/SEE e
a empresa SEME – Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: Prestação de serviço de manutenção, com cobertura
de peças, em elevador da marca Atlas Shindler da SRE Metropolitana
B – Pregão nº 11/02014. Valor: R$18.409,92. Dotações: OP/2014: 1261
.12.122.701.2085.0001.339039-21 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação de seu extrato. Assinantes: Ana Lúcia
Almeida Gazzola e Ciro Tadeu de Souza Marques.
4 cm -25 599882 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3060/0/10. Partes:
EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA LIVRE. Objeto: Prorrogação da vigência a partir 11 de agosto de 2014 até 31 de dezembro
de 2014, conforme justificativa integrante deste instrumento, independente de transcrição. Ratificações: Permanecem inalteradas plenamente
e ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário.
Data: 25/08/14. Eliane Parreiras/SEC e Therezinha de Maria Martins
Alves/Presidente da Associação de Cultura Livre..
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Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
REVOGAÇÃO
Por conseqüência de alteração dos pólos de execução e do cronograma
das atividades de prestação de serviços, referentes ao objeto licitado no
Pregão Eletrônico 006/2014, Fundação Hidroex resolve revogar o referido Processo Licitatório. 25/08/2014. Octávio Elísio Alves de Brito.
1 cm -25 599814 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18.016/12. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Renato Azeredo - FRA. Objeto: suplementação de recursos para a
complementação das rubricas “Outros Serviços de Terceiros” e “Despesas Operacionais”, além da prorrogação da vigência do termo original,
por mais 06 (seis) meses, a partir de 17/08/2014 até 17/02/2015. Data
de assinatura: 17/08/14. Valor total do presente termo: R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais). Valor total do TCT 18.016/12, após o presente Primeiro Termo Aditivo passará para: R$ 1.410.000,00 (um
milhão, quatrocentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: 2071.1
9.571.043.1223.0001.445042.1.10.1. Signatários: Vicente José Gamarano – Secretário de Estado Adjunto, por Narcio Rodrigues da Silveira,
Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Antônio Carlos Braga – Superintendente
Executivo, por Aluísio Pimenta – Presidente da FRA, Neif Chala –
Coordenador e Responsável SECTES.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CAG ; PPM-00263-14 ; Impacto das mudanças climáticas: respostas
olfativas de Mahanarva spectabilis (Hemiptera: Cercopidae) para forrageiras resistentes, cultivadas em diferentes concentrações de dióxido
de carbono ; ALEXANDER MACHADO AUAD ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.
0001.442042.0.10">4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.
1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ;
R$ 48.000,00 ;
CAG ; PPM-00216-14 ; MELHORAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE Brachiaria ruziziensis PARA SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO LAVOURA, PECUÁRIA E FLORESTA: TERCEIRO CICLO
DE SELEÇÃO ; FAUSTO DE SOUZA SOBRINHO ; 2071.19.573.2
59.0001.442042.0.10">4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.1
0.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ;
R$ 48.000,00 ;
CVZ ; APQ-02507-14 ; Manutenção das Câmaras Respirométricas do
“Laboratório de Metabolismo e Impactos Ambientais da Pecuária” do
“Complexo Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária” ; LUIZ GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462
6.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ;
30/07/2014 ; 29/07/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ; R$
6.720,00 ;
TEC ; PPM-00083-14 ; Desenvolvimento de um processo ambientalmente sustentável para coloração de aços inoxidáveis ; ROSA MARIA
RABELO JUNQUEIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ;
01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ; R$ 48.000,00 ;
CSA ; APQ-01170-14 ; “Fortalecimento das novas empresas incubadas
na área de Tecnologia da Informação, com o objetivo de se consolidarem no mercado por meio do processo de aceleração de graduação
em continuidade com aceleração de crescimento” ; LUIZ CARLOS
TONELLI ; 2071.19.571.043.1309.0001.442042.1.10.1 , 2071.19.57
1.043.1309.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10.1 ; 12/08/2014 ;
11/08/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 99.638,07 ;
CAG ; PCE-00369-14 ; FERTBIO 2014 ; LUZIA VALENTINA
MODOLO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 15/09/2014 ;
19/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 9.000,00 ;
CDS ; PCE-00329-14 ; 31ª Reunião Anual da SBPqO ; VIVIEN
THIEMY SAKAI ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.
1 ; 03/09/2014 ; 06/10/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$
8.268,00 ;
CDS ; PCE-00260-14 ; SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA
ODONTOLÓGICA ; MARIA LETÍCIA RAMOS JORGE ; 2071.19.5
73.259.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 03/09/2014 ; 06/10/2014 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 12.600,00 ;
CDS ; PCE-00298-14 ; XVII Simpósio Internacional de Fisioterapia
Respiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva ; DANIELLE APARECIDA GOMES PEREIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.
10.1 ; 03/09/2014 ; 06/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 3.759,00 ;
APQ-00769-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01563-12 ; 14/02/2015 ; 30/10/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03219-12 ; 16/10/2014 ; 15/10/2015 ; Prorrogação ;
13 cm -25 599850 - 1
Fundação Helena Antipoff
Fundação Estadual do Meio Ambiente
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para os pregões eletrônicos Nº. 25/2014,
processo 21510040054/2014 aquisição de gêneros alimentícios – conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 26/08/2014 às 15h, encerrando dia
04/09/2014. A abertura do pregão dia 04/09/2014 às 08h. Pregão eletrônico Nº. 23/2014 processo 21510040052/2014 – Aquisição de material
para manutenção e reparos de propriedades da administração pública,
conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 26/08/2014 às 15h, encerrando dia
05/09/2014. A abertura do pregão dia 05/09/2014 às 09h. A integra do
edital estará disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br, www.fha.
mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.br. Tel.: (31)
3521-9510. Ibirité, 25/08/2014. Adriana Márcia Cordeiro (pregoeira).
4 cm -25 599835 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2091010100513 de
Prestação de Serviços, que entre si celebram a Fundação Estadual do
Meio Ambiente – FEAM e o Centro de Integração Empresa-Escola de
Minas Gerais – CIEE/MG. Objeto: A alteração das Cláusulas Terceira,
Sexta e Décima do Contrato inicial, visando a prorrogação do prazo de
vigência por 12(doze) meses, a contar de 14 de setembro de 2014, bem
como a indicação da Dotação Orçamentária: 2091.18.122.701.2002.0
001.33.90.39.52-0.31.1. para cobertura das despesas. Belo Horizonte,
07 de Agosto de 2014.a)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti;b)Waldemar
Dornas Pereira.
3 cm -25 599464 - 1
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato do Termo de Rescisão Amigável firmado entre o IGTEC e as
Empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Unidata Automação
Ltda, referente ao Contrato Nº 79-80/2013, para a gerenciamento e
abastecimento de frota de veículos, com fulcro na cláusula 13 do contrato e no art. 79 da Lei 8666/93.
2 cm -25 599820 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 049/2014 ao Contrato nº040/2011
de serviços de vigilância eletrônica para a Regional do IPEM/MG em
Uberaba/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Radiovale Empreendimentos Segurança e Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: de
03/09/2014 a 02/09/2015. Valor anual do contrato: R$2.820,00 (dois
mil, oitocentos e vinte reais). Data da assinatura: 25 de agosto de 2014.
Fiscal do Contrato: Marco Antônio Rodovalho.
3 cm -25 599825 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 050/2014 ao Contrato nº039/2011
de contratação de empresa especializada em serviços de vigilância e
segurança eletrônica para regional do IPEM/MG em Montes Claros/
MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - IPEM/MG e a All Serv Ltda. OBJETO: 1.1 - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; 1.2 - Reajustar o valor mensal do contrato pelo INPC/IBGE. Nova vigência: de
14/09/2014 a 13/09/2015. Novo valor anual do contrato: R$ 1.621,44
(Hum mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).
Data da assinatura: 25 de Agosto de 2014. Fiscal do Contrato: Denise
Cerqueira Brito de Oliveira.
3 cm -25 599824 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº 053/2014 ao contrato nº039/2012
de Locação do imóvel para abrigar a Regional do IPEM/MG em Divinópolis/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Gerais Imobiliária Locação e
Venda Ltda. OBJETO: 1.1 - Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses; 1.2 - Reajustar o valor mensal do contrato
pelo IPCA(IBGE). Nova vigência: de 27/08/2014 a 26/08/2015. Novo
valor anual do contrato: R$ 33.954,18 (trinta e três mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 25 de
Agosto de 2014. Fiscal do Contrato: Rohorez Kassios de Farias.
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Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR DO NORTE DE MINAS
Extrato de Contrato de Fornecimento Nº: 005/2014 de 22 de agosto
de 2014 – Contratada: Marcenaria Mansão Eireli – ME – CNPJ:
03.276.487/0001-28- Objeto: prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados, conforme projetos e especificações, para atender o Museu Regional do Norte de Minas- Valor R$
34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) - Fundamento: Pregão
Presencial Nº: 005/2014, conforme Lei Nº: 8666/93 / Lei 10.520/02.
Projeto: Museu Regional do Norte de Minas 2ª Fase – Convênio Pronac: 103072 – 002.003.0009 – Wilson Atair Ramos – Superintendente
Administrativo.
3 cm -22 599309 - 1
Extrato do Contrato nº 3808/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18.978.736/0001-02 - ARISSON RENATO FERREIRA
GUEDES - ME, Processo de compra nº 2311021 000029/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
EM ATENDIMENTO AOS CONVÊNIOS Nº657506/2009 UAB/PAR,
Nº777126/2012 UAB/GRADUAÇÃO E Nº750033/2008 e-TEC BRASIL.. Valor total: R$ 6.001,00. Vigência: 5 meses, de 18/08/2014 a
31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143
.0001.339030.05.0.24.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.16.0.24
.1; 2311.12.363.129.4128">2311.12.363.129.4128.0001.339030.16.0.24.1; 2311.12.363.129.4
128.0001.339030.05.0.24.1. Assinatura: 18/08/2014. Signatários: pela
contratada Árisson Renato Ferreira Guedes, pela contratante Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviços de locação de veículos,
Pregão Eletrônico 049/2014 – Processo – 2311021-077/2014, data da
sessão pública 05/09/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 05/09/2014 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 27/08/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Múltiplo Nº 9912263476, que entre si celebram a Secretaria do Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT. Objeto: A Alteração
da Cláusula Sétima – “Da Vigência”, visando à prorrogação do período
de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/09/2014,
bem como os subitens, 10.1 e 10.2 da CláusulaDécima.DotaçãoOrça
mentária:1371.18.122.701.2002">1371.18.122.701.2002.0001.339039-15 – fonte 0.31.1.Belo
Horizonte, 20 de Agosto de 2014.a)Alceu José Torres Marques; b)Ana
Alice Bastos de Souza; c)Ana Carolina Reis Furtado Campos.
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Instituto Estadual de Florestas
Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE LICITAÇÃO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101022
03/2014. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório e de Informática. O envio das propostas comerciais será até às 08h30min do dia
05/09/2014. Início da sessão será dia 05/09/2014, às 09h00min, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. Uberlândia, 22 de Agosto de 2014. Luiz Rodrigues Martins
– Pregoeiro.
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INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101030 09/2014. Objeto: Prestação de Serviços de capina, roçada, aceiros e limpeza de terrenos para
a Unidade de Conservação Estadual de Nova Badem – Lambari/MG.
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa: Carlos Eduardo Carvalho de Castro & Cia Ltda - ME, sendo o lote único no valor
de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), conforme decisão do Pregoeiro. Varginha, 25 de agosto de 2014. Ivan Luiz Leite Costa – Chefe
Regional IEF/ERS.
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 22410101032011 que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Sociedade Empresária Master Empreendimentos e Construções Ltda. Objeto: A alteração das Cláusulas Segunda,
Quarta e Quinta do contrato originário, visando a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2014
com término previsto para 11 de agosto de 2015, com consequente aditamento de valor global para o período prorrogado, reajustado pelo
IPCA referente a junho de 2014. Dotação orçamentária: 1371.18.122.7
01.2002.0001.3.3.90.30.39.20.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de Agosto de
2014. a)Marília Carvalho de Melo; b)Marilza Silva Froes de Melo.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação da empresa ATUAL SERVICE LTDA, CNPJ 09.564.708/0001-40, para prestar os serviços
remanescentes ao Edital BDMG-006/2013 e seus anexos. Ratificada
pelo Diretor de Gestão Corporativa do BDMG, em 22/08/2014.
CT-3111/2014. Contratado: COOPERATVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA. – SICOOB CREDIVERTENTES. CNPJ: nº 22.724.710/0001-05. Objeto: Contratação
de correspondente bancário, para atuação no âmbito do Estado de Minas
Gerais, com vistas à prestação dos serviços de recepção e encaminhamento de propostas de financiamento, para empresas com faturamento
contábil anual ou anualizado de até R$ 30 milhões, bem como a prestação de serviços complementares de coleta de informações cadastrais
e de documentação, controle e processamento de dados. Valor: R$ R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: - 8199910045 GOP - Comissões dos Agentes. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a
contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/08/2014.
CT-3112/2014. Contratado: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE
DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS FCDL-MG. CNPJ: nº 16.640.765/0001-26,. Objeto: Contratação de
correspondente bancário, para atuação no âmbito do Estado de Minas
Gerais, com vistas à prestação dos serviços de recepção e encaminhamento de propostas de financiamento, para empresas com faturamento
contábil anual ou anualizado de até R$ 30 milhões, bem como a prestação de serviços complementares de coleta de informações cadastrais
e de documentação, controle e processamento de dados. Valor: R$ R$
600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária: - 8199910045
- GOP - Comissões dos Agentes. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a
contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 20/08/2014.
CT-3114/2014. Contratada: ATUAL SERVICE LTDA. CNPJ
09.564.708/0001-40. Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, dos serviços continuados de coordenação, controle, organização e execução
do serviço de cozinha do restaurante do BDMG, com cessão de mão de
obra, conforme as especificações descritas e detalhadas no contrato e no
Edital BDMG-006/2013 e seus anexos. Valor: R$ 133.791,12 (cento e
trinta e três mil setecentos e noventa e um reais e doze centavos). Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura Dotação Orçamentária: 817.570.0091 - ADM - Serviços de Copa e Cozinha.
Data da assinatura: 25/08/2014.
Primeiro Aditivo ao Contrato 2993/2013. Contratada: COOPERATIVA
DE CRÉDITO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E MICRO EMPREENDEDORES DO NORTE DE MINAS
LTDA. – SICOOB CREDINOSSO. CNPJ nº 19.979.079/0001-72.
Objeto Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12
(doze) meses, a partir de 04.09.2014, alterando o vencimento do Contrato para 04.09.2015. Data da assinatura: 20/08/2014.
Primeiro Aditivo ao Contrato 2996/2013. Contratada: FEDERAÇÃO
DOS CONTABILISTAS DE MINAS GERAIS - FECON. CNPJ nº
19.979.079/0001-72. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contratoacima
referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 02.09.2014, alterando o
vencimento do contrato para 02.09.2015; II. Estimar o valor do contrato, para o período prorrogado, em R$80.000,00 (oitenta mil reais)
e, consequentemente, o valor global da contratação em R$160.000,00
(cento e sessenta mil reais). Data da assinatura: 20/08/2014.
Primeiro Aditivo ao Contrato 3002/2013. Contratada: COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE GUARANÉSIA LTDA. – SICOOB RURALCREDI. CNPJ nº 24.048.910/0001-02.
Objeto Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12
(doze) meses, a partir de 12.09.2014, alterando o vencimento do Contrato para 12.09.2015. Data da assinatura: 20/08/2014.
Primeiro Aditivo ao Contrato 3003/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE CARMO DO CAJURU – SICOOB CARMOCREDI. CNPJ nº 65.239.402/0001-99. Objeto Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de
12.09.2014, alterando o vencimento do Contrato para 12.09.2015. Data
da assinatura: 20/08/2014.
Terceiro Aditivo ao Contrato 2724/2011. Contratada: COOPERATIVA
DE CRÉDITO DO CIRCUITO DAS MALHAS LTDA – SICOOB
CREDMALHAS. CNPJ nº 03.941.182/0001-93. Objeto Prorrogar
a vigência do Contrato acima referido por um período de 12 (doze)
meses, a partir de 29.09.2014, alterando o vencimento do Contrato para
29.09.2015. Data da assinatura: 20/08/2014.
Terceiro Aditivo ao Contrato 2725/2011. Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DOS COMERCIANTES DO
OESTE MINEIRO LTDA. – SICOOB CREDICOPA. CNPJ nº
71.297.899/0001-02. Objeto Prorrogar a vigência do contrato acima
referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 26.09.2014, alterando
o vencimento do Contrato para 26.09.2015. Data da assinatura:
20/08/2014.
terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 69
Termo de Rescisão ao Contrato CT 2953/2011. Contratada: BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. – EPP.
CNPJ 02.908.313/0001-78. Objeto: Rescisão em 24.08.2014 do contrato acima referido, com fundamento no inciso II do artigo 79 da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 21/08/2014.
20 cm -25 599874 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64,
Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07491 - infraestrutura de informática.
Adendo nº 6 - Alterações no Edital de Licitação, alteração do prazo para
envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 10/09/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -25 599796 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
TI/IO – Contrato nºs 4680004762 4680004763. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
– CEMIG GT x ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico
- MS/CS 500-H07489. Objeto: Licenciamento de software Microsoft
Enterprise Agreement, True Up, ano 2, referente às licenças instaladas no período de maio/2013 a maio/2014. Prazo: 10 meses. Valor:
R$251.997,36. Assinada e homologada em: 28/07/2014.
3 cm -25 599797 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 186ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 30-10-2013, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros
presentes se havia conflito de interesse deles com a matéria da pauta
desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência de qualquer conflito neste sentido. II- O Conselho aprovou: a) o
Plano de Ação para Equilíbrio Econômico-Financeiro da Cemig D, em
atendimento a da Aneel; e, b) a ata desta reunião. III- A Presidente,
o Conselheiro Arcângelo Eustáquio Torres Queiro e o Diretor Luiz
Fernando Rolla teceram comentários sobre assuntos de interesse da
Companhia. Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Fuad Jorge Noman Filho,
Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco
de Castro Neto, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães,
Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Newton Brandão
Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro, Christiano Miguel Moysés,
José Augusto Gomes Campos, Luiz Augusto de Barros, Marco Antônio Rodrigues da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; Luiz Fernando Rolla, Diretor; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5346173, em 30-07-2014. Protocolo: 14/523.656-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral
7 cm -25 599805 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
TI/SI - Cemig Distribuição S.A. x Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.
Objeto: alteração de cláusula contratual ao contrato 4570013913. Ass.:
14/07/14.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A. x WP Informática. Objeto: prorrogação contratual ao contrato 4570013469. Prazo: de 30 meses, para 60
meses. Valor: de: R$26.852,00, para: R$58.359,92. Ass.: 10/07/2014.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A. x Comercial Pereira, Ronchini &
Dias Ltda. Objeto: prorrogação do período de atendimento no PCFA
e redução no prazo contratual ao contrato 4570014501. Prazo: de 30
meses, para 22 meses e 15 dias. Ass.: 30/05/2014.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A. x Minerais da Terra Ltda. Objeto:
prorrogação e reajuste ao contrato 4570013549. Prazo: de 30 meses para
60 meses. Valor de: R$27.007,24 para R$59.087,14. Ass.: 14/08/2014.
CONTRATO
OM/GA 4680004758 / 4680004759 / 4680004760. Cemig Distribuição
S.A. x Terra Green Bioengenharia e Soluções Ambientais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07510 – LOTES 01, 02 e 03.
Objeto: Contratação dos serviços de contenção de processos erosivos
em áreas adjacentes às linhas de distribuição. Prazo: 06 meses. Valor:
R$654.013,03. Ass.: 28/07/2014. Homologada em: 28/07/2014.
OM/GA 4680004761 Cemig Distribuição S.A. x Thrud Construtora
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico n° MS/CS 530-H07510 – LOTE
04. Objeto: Contratação do serviço de contenção de processos erosivos
em áreas adjacentes às linhas de distribuição. Prazo: 06 meses. Valor:
R$252.590,00. Ass.: 28/07/2014. Homologada em: 28/07/2014.
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Pregão 530H07510- LOTE 05 publicado no DOE, de 12/07/2014 e no Jornal O
Tempo de 12/07/2014: Lote fracassado.
ADENDO 01
Pregão Eletrônico- MS/CS 530-H07553. Objeto: serviços de instalações eletricas montagem e instalação de conjuntos de iluminação compostos de luminária, reator e lâmpadas em hospitais da rede publica,
localizados no Estado de Minas Gerais. Adendo nº 01/2014 - Objetivo:
alteração da data de abertura. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07251. Objeto: Contratação dos serviços Técnicos de engenharia para fiscalização das obras
de implantação do sistema de esgotamento sanitário na Vila de Gafanhoto. Adendo nº 05/2014. Objetivo: Adiamento da abertura do pregão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
CONTRATO
RH/ST – CT 4680004764. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. –
CEMIG D x GGB CLINICA E ENGENHARIA LTDA. Fundamento:
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H07111. Objeto: Serviços de assistência técnica em perícias/avaliações de periculosidade e/ou insalubridade
ou acidente do trabalho em processo trabalhista nas áreas de atuação
da CONTRATANTE. Prazo: 36 meses. Valor: R$232.999,92. Ass.:
01/08/2014. Homologada em: 30/08/2014.
13 cm -25 599810 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07607 - Isoladores. Adendo nº 01 - Alteração da abertura e inclui novo
anexo técnico - Abertura da sessão pública 08/09/14, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -25 599809 - 1