TJMG 05/09/2014 / Doc. / 44 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
56/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida –
Arlete Marcondes Silva – MASP: 861.436-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5689 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
57/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. DelfimMoreira – Maria da Gloria da Silva – MASP:
363.832-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IB adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição a 9026 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 119 h/a (RB+Ext). - Campos Altos – EE. Deiró Borges – Dinalva Maria de Oliveira Firmino –
MASP: 368.039-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IB
adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 (RB) + 11 (Ex) h/a, acrescido da
gratificação de vice-diretor conforme 732 dias de percepção. – Iturama
– EE. Nossa Senhora de Lourdes – Arsenia Mendonça Gonzalez Alves
– MASP: 312.382-5 – a partir da data da publicação, referente ao ATB
IVP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral. – Claudia Aparecida de
Queiroz – MASP: 332.173-4 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IG adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 11(ExtCh)
h/a. – Uberaba – EE. Santa Terezinha/APAE – Heloisa Fantato Prata
– MASP: 182.992-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IA adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4854 dias de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 09/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Planura –
Alysson Roberto Bruno – Beatriz Aparecida de Almeida Cunha –
MASP: 287.460-0 – PEB TII I adm01 – a partir de 19/03/12. - Beatriz
Aparecida de Almeida Cunha – MASP: 287.460-0 – PEB TII adm02
– a partir de 19/03/12.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 40/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Armando Santos – Antônina Miriam Duarte
Carneiro – MASP: 867.597-7 – PEB IB adm02 – por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/2014. – Ellen Kiria
Parreira de Magalhães – MASP: 379.156-3 – PEBT IIA adm03 – por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/14.
– EE. Dom José Gaspar – Raquel Rosa Veloso – MASP: 370.421-0 –
ATB IVH adm02 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 10/09/14. – Gleuter Alves Guimarães – MASP: 699.082-4
– PEB IA adm02 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 10/09/14. – Terezinha Barcelos Costa – MASP: 389.637-0
– PEB IIA adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 09/08/14. – EE. Loren Rios Feres – Daniela Rodrigues
Alves – MASP: 370.052-3 – ATB IVH adm01 - por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/14. – Aline Tatiane Evangelista de Oliveira – MASP: 1.051.616-9 – PEB IIB adm02 - por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/14. – Sibila
Darc Alves – MASP: 981.964-0 – PEB IC adm01 - por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/14. – EE. Maria de
Magalhães – Carmen Lúcia Lacerda – MASP: 379.070-6 – ATB IVH
adm01 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 08/09/14. – Laércio Antônio de Paula – MASP: 950.398-8 – PEB IB
adm01 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 08/09/14. – EE. Padre Anacleto Giraldi – Cleria Onice Rodrigues –
MASP: 364.025-7 – PEB IE adm01 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14. – Conquista – EE. Dr. Lindolfo
Bernardes – Maria Aparecida Manzan – MASP: 379.108-4 – ATB IV
H - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
15/09/14. – Pratinha – EE. Marlene Martins Reis – Carmem Terezinha
Valeriano Melo - MASP: 656.664-0 – PEB IC – por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/14. – Maria Gorette Valeriano Melo – MASP: 658.956-8 – PEB IB adm01 - por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 11/09/14. – Fronteira – EE.
João Kopke – Luciane Izabel de Lima – MASP: 332.097-5 – PEB II J
adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 02/09/14. – Lucélia Alves Domingos Oliveira – MASP: 821.996-6 –
ATB IIG - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício 19/09/14.
– Uberaba – EE. Anexa à Supam – Márcia Betânia de Sousa – MASP:
344.961-8 – PEB IC adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 08/09/14. – Márcia Maria Pinheiro dos Santos –
MASP: 946.457-9 – EEB IB adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 29/09/14. – Marisa Centeno – MASP:
1.061.821-3 – PEB IIA - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 29/09/14. – EE. América – Teresinha das Graças de
Oliveira Pereira – MASP: 339.548-0 – PEB IID adm01 - por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14. – Fatima
Mahmed Achar Resende – MASP: 344.938-6 – PEB IB adm02 - por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14.
– Carla Patrícia Correa de Oliveira – MASP: 379.068-0 – ATB IVH
adm01 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 08/09/14. – EE. Dr. José Mendonça – Magda Lopes Irineu – MASP:
1.015.991-1 – PEB IA adm02 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 15/09/14. – EE. Felício de Paiva – Wellington
Soares – MASP: 1.047.741-2 – PEBT IIB adm01 - por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/14. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Iris Barbosa Silva e Silva – MASP: 269.540-1
– EEB IIB adm02 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 22/09/14. – EE. Horozinta Lemos – Marcia Lemos de
Andrade – MASP: 1.056.238-7 – PEB IB adm01 - por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 29/09/14. – EE. Presidente
João Pinheiro – Marcílio Medina Coeli – MASP: 345.969-0 – PEB II
I adm01 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 08/09/14. – Soleide Aparecida Santos Alcino – MASP: 365.685-7
– PEB IA adm01 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/14. – Luiz Fernando Toledo da Silva – MASP:
366.236-8 – PEB IIJ adm02 - por 1 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício – a partir de 08/09/14. – EE. Prof.º Hildebrando Pontes Tânia Aparecida Fonseca – MASP: 345.021-0 – PEB ID - por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 26/09/14. – EE.
Prof.º Chaves – Eva Maria Borges Duarte – MASP: 296.152-2 – PEB
IIB adm02 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/14. – Josué Lucas de Freitas – MASP: 390.983-5 – PEB IB
adm03 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 08/09/14. – EE. Santa Terezinha – Tanycleisson Oliveira Novaes –
MASP: 604.410-1 – PEB IB adm01 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/14. – EE. Quintiliano Jardim –
Maria Helena Leandro Luiz – MASP: 653.286-5 – PEB IB adm03 - por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/14.
– União de Minas – EE. Dom Pedro II – Aparecido Valdecir Dantas –
MASP: 374.207-9 – PEB IB adm02 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 10/09/14.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 41/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa
– Beatriz Rachel Simões de Oliveira Castro – MASP: 300.705-1 – PEB
IIG adm02 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a
partir de 15/09/14. – Uberaba – EE. Fidelis Reis – Ieda Maria Ferreira
– MASP: 269.538-5 – PEB IIL adm01 – por 2 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício – a partir de 18/09/14.
ANULAÇÃO – Ato nº 120/2014
Anula no Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Uberaba – EE. Fidelis Reis – Maria Abadia Argondizzi Silva – MASP:
312.589-5 – ASB IJ adm01 – ato nº 39/14, publicado em 29/08/14, por
motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – Ato nº 121/2014
Anula no ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Thelma Mendonça de
Paula – MASP: 374.266-5 – PEBT IIA adm02 – ato nº 17/12, publicado
em 23/06/12, por estar de LS.
ANULAÇÃO – Ato nº 122/2014
Anula no ato de Retificação de Concessão de Abono de Permanência,
referente ao servidor: - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Beatriz
Aparecida de Almeida Cunha MASP: 287.460-0 – PEBT III I adm01
– ato nº 19/13, publicado em 16/05/13, por motivo de incorreção na
descrição.
04 603930 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 219/2014
Retifica no de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Padre João Botelho – Eliane Maria Morais de Melo –
MASP: 323.785-6 – PEB II I adm01 – ato nº 39/14, publicado em
29/08/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: PEB II I adm02 –
Leia-se: PEB II I adm01. – Uberaba – EE. Anexa A Supam – Silvana
Costa Freitas – MASP: 364.057-0 – PEB IIB adm01 – ato nº 39/14,
publicado em 29/08/14, por motivo de incorreção na vigência – Onde
se lê: a contar de 17/09/14 – Leia-se: a contar de 18/09/14.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 120/2014
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal - EE. Maestro Josino de Oliveira – Thelma Mendonça de Paula – MASP: 374.266-5 – PEBT IIA adm02 – ato nº 62/10,
publicado em 04/12/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 7º biênio a partir de 13/08/10 – Leia-se: 7º biênio a partir de 16/09/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 121/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Frutal - EE. Maestro Josino de Oliveira – Thelma Mendonça de Paula –
MASP: 374.266-5 – PEBT IIA adm02 – ato nº 35/11, publicado em
25/11/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 25/04/11 – Leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/05/11. – Uberaba –
CEOPEE – Maria Cristina de Barros Sousa – MASP: 332.105-6 – PEB
VB adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 10/07/92;
07/06/97; 20/08/02 e 18/05/07, respectivamente – Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11/03/92; 3º quinquênio a partir de 07/03/97; 4º
quinquênio a partir de 29/03/02 e 5º quinquênio a partir de 03/04/07
– Leia-se: 2º quinquênio a partir de 11/05/92; 3º quinquênio a partir
de 10/05/97; 4º quinquênio a partir de 30/05/02 e 5º quinquênio a partir de 03/06/07. – EE. Boulanger Pucci – Eliana Resende de Abreu –
MASP: 300.732-5 – PEB IIIG adm01 – ato nº 29/10, publicado em
23/04/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 31/03/10 – Leia-se: 5º quinquênio a partir de 11/04/10. – EE. Mal.
Humberto Alencar Castelo Branco – Creusa da Silva Freitas Almeida
– MASP: 380.382-2 – PEB IIJ adm01 – por motivo de regularização
da vida funcional, ato publicado em 30/05/98; 19/08/03 e 28/06/08,
respectivamente – Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11/04/98; 3º
quinquênio a partir de 02/05/03 e 4º quinquênio a partir de 05/05/08 –
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/08/97; 3º quinquênio a partir de
24/08/02 e 4º quinquênio a partir de 05/09/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 122/2014
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Iturama – EE. Nossa Senhora de
Lourdes – Maria Aparecida Diniz Silva – MASP: 654.439-9 – PEB IA
adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 45/14, publicado em 19/07/14
– Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 9058 dias de exercício – Leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional à 8815 dias de exercício. – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Olga Maria
Frange de Oliveira – MASP: 444.422-0 – PEB IA adm01 – por motivo
de incorreção, ato nº 42/14, publicado em 24/06/14 – Onde se lê: proporcional a 8441 dias de exercício – Leia-se: proporcional a 8474 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 123/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Araxá – EE. Vasco Santos – Neves José Teixeira
Borges – MASP: 882.464-1 – ASB IC adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 51/14, publicado em 15/08/14 – Onde se lê: proporcional a
3663 dias de exercício – Leia-se: proporcional a 3660 dias de exercício. – Uberaba – CEOPEE – Maria Cristina de Barros Sousa – MASP:
332.105-6 – PEB VB adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 93/10,
publicado em 08/12/10 – Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de duas (02 h/a) – Leia-sE: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de três
(03 h/a).
04 603931 - 1
SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley
de Jesus Vital Swerts, PEB II I, adm. 1, ato nº 40/04 publicado em
18/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley
de Jesus Vital Swerts, PEB II I, adm. 1, ato nº 09/10 publicado em
12/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.654-2, Maria Helena
Sarkis, PEB II P, adm. 1, ato nº 49/98 publicado em 25/11/98, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.654-2, Maria Helena
Sarkis, PEB II P, adm. 1, ato nº 53/03 publicado em 15/11/03, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/10/03, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 24/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.654-2, Maria Helena
Sarkis, PEB II P, adm. 1, ato nº 09/09 publicado em 06/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/10/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.411-0, Regina Aparecida Carvalho
de Souza, PEBIIG, adm. 2, ato nº 09/13 publicado em 03/01/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: 06 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 24 dias ára conversão em espécie, leia-se:
15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses
e 15 dias, sendo 15 dias para conversão em espécie;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.122-8, Sandra Aparecida Macedo Iunes, PEBIB,
adm. 2, ato nº 25/14 publicado em 29/08/14, por incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: a partir de 14/07/14, leia-se: a partir
de 06/08/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.467-9, Antonieta Ponciano Teodoro, PEB I H,
adm. 1, ato nº 31/14 publicado em 29/08/14, por incorreção no cargo,
onde se lê: PEB II H, leia-se: PEB I H;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 346.370-0, Maria
Marlene Pereira Ribeiro, PEBIB, adm. 1, ato nº 32/04 publicado em
28/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 12/07/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 346.370-0, Maria
Marlene Pereira Ribeiro, PEBIB, adm. 1, ato nº 50/10 publicado
em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/08/10, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.514-8, Dulce
Helena de Paula, PEBIIG, adm. 1, ato nº 13/97 publicado em 26/04/97,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/97;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.514-8, Dulce
Helena de Paula, PEBIIG, adm. 1, ato nº 22/02 publicado em 15/05/02,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.514-8, Dulce
Helena de Paula, PEBIIG, adm. 1, ato nº 29/07 publicado em 20/07/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/05/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.514-8,
Dulce Helena de Paula, PEBIIG, adm. 1, ato nº 16/94 publicado em
31/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
13/03/94, leia-se: 3º biênio a partir de 29/04/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.514-8,
Dulce Helena de Paula, PEBIIG, adm. 1, ato nº 09/04 publicado em
13/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
07/02/04, leia-se: 8º biênio a partir de 26/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEB I F, adm. 2, ato nº 10/00 publicado em 04/04/00,
por incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses, referente ao 2º
quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir 13/10/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joquim Vilela, MaSP 313.969-8, MaSP 313.969-8,
Rosângela Rosa Silva, ASB I J, adm. 1, ato nº 20/09 publicado em
05/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a contar de 28/12/08, leia-se: 5º quinquênio administrativo
a partir de 27/01/09, conforme conclusão do Processo Administrativo
nº 63/2014;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.357-6, Regina Celis Pereira de Paiva,
PEB II H, adm. 1, ato nº 23/12 publicado em 26/06/12, por incorreção
na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 126 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Carmo da
Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 269.275-4,
Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II P (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola D3B), adm. 1, ato nº 13/07 publicado em 31/03/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir
de 05/09/06, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 31/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D3B), adm. 1, ato
nº 18/02 publicado em 30/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a partir de 29/08/89, leia-se: 3º biênio a partir de 14/08/88;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D3B), adm. 1, ato
nº 18/02 publicado em 30/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a partir de 30/06/92, leia-se: 4º biênio a partir de 22/12/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D3B), adm. 1, ato
nº 18/02 publicado em 30/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a partir de 01/07/94, leia-se: 5º biênio a partir de 26/12/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D3B), adm. 1, ato
nº 18/02 publicado em 30/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 05/07/96, leia-se: 6º biênio a partir de 31/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D3B), adm. 1, ato
nº 24/98 publicado em 25/07/98, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a partir de 30/06/98, leia-se: 7º biênio a partir de 30/12/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D3B), adm. 1, ato
nº 53/00 publicado em 16/09/00, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a partir de 20/06/00, leia-se: 8º biênio a partir de 30/12/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D3B), adm. 1, ato
nº 18/02 publicado em 30/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio a partir de 30/07/02, leia-se: 9º biênio a partir de 29/12/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D3B), adm. 1, ato
nº 10/04 publicado em 24/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 03/07/04, leia-se: 10º biênio a partir de 29/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II P (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola D3B), adm. 1, ato nº 13/07
publicado em 31/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/06, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral SRE - Adjunção APAE, MaSP 354.371-7, Rosiane Vita
da Silva Ferreira, PEB II J, adm. 1, ato nº 23/14 publicado em 18/07/14,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/06/06, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/06/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.085.157-4,
Antônio Euclides Carvalho, PEBIA, adm. 1, ato nº 21/14 publicado
em 29/08/14, por incorreção na publicação, onde se lê: E.E. Dr. Lauro
Corrêa do Amaral, leia-se: E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
1.085.157-4, Antõnio Euclides Carvalho;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.601-2,
Andréa Lorena Santos Nascimento, PEBIIG, adm. 1, ato nº 23/92
publicado em 23/09/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 12/06/92, leia-se: 4º biênio a partir de 27/07/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.601-2,
Andréa Lorena Santos Nascimento, PEBIIG, adm. 1, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
partir de 08/10/04, leia-se: 10º biênio a partir de 13/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0, Teresinha Letícia de Carvalho Lopes, PEBIB, adm. 1, ato nº 38/04 publicado
em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/10/04, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0, Teresinha Letícia de Carvalho Lopes, PEBIB, adm. 1, ato nº 07/12 publicado
em 25/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/12/10, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 744.136-3, Rosaria Sueli Pereira de Carvalho,
PEBIA, adm. 2, ato nº 34/11 publicado em 03/12/11, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 12/03/11, leia-se: 10º biênio
a partir de 07/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro
Ferreira Mosti, PEBIC, adm. 2, ato nº 45/09 publicado em 20/11/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de
16/04/09, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 20/06/09, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 67/2014 ;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIC, adm. 2, ato nº
07/10 publicado em 19/02/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 20/03/04, leia-se: 7º biênio a partir de 21/05/04, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 67/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIC, adm. 2, ato nº
07/10 publicado em 19/02/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 23/05/06, leia-se: 8º biênio a partir de 24/12/06, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 67/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIC, adm. 2, ato nº
07/10 publicado em 19/02/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 28/04/09, leia-se: 9º biênio a partir de 02/07/09, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 67/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIC, adm. 2, ato
nº 34/11 publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 19/06/11, leia-se: 10º biênio a partir de 12/07/11,
conforme conclusão de Processo Administrativo nº 67/2014;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria MaSP 961.694-7, Maria Aparecida Rosa, ASBIC, adm.
1, ato nº 01/13 publicado em 04/01/13 por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 5.660 dias de exercício, leia-se: 5.548 dias de
exercício;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente
ao servidor: Três Pontas, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.190-5, Vilma Faria Botelho, PEB I I (apostilado
Coordenador de Escola), adm. 1, ato nº 18/10 publicado em 18/06/10
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/05/10, leia-se: a
partir de 31/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 719.852-6, Ana Lusia de Castro Mesquita,
PEBIB, adm. 1, ato nº 01/13 publicado em 04/01/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 338.183-7, Jane Aparecida Ferreira
Ribeiro, PEBIIC, adm. 1, ato nº 20/10 publicado em 28/05/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/04/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 290.605-5, Cristiane
Maria da Cunha Arci, PEBIVO, adm. 1, ato nº 320/86 publicado em
21/10/86, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 24/08/86, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/86;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 333.660-9, Maria José de
Fátima Martins de Souza, PEB I I, adm. 1, ato nº 45/10 publicado em
26/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio magistério a contar de 25/10/10, leia-se: 6º quinquênio magistério a contar de
23/11/10, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 43/2014.
03 603453 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 04/12
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 07
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 886.722-8, Zelma Leonice
Bastos, PEBIA, adm. 1, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, Varginha,
a contar de 14/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Machado/Douradinho, E.E. de
Douradinho, MaSP 290.557-8, Anice Martins Maciel, PEBT1B, adm.
1, referente ao 6 º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/12; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 389.344-3, Dayse Maia
Vilela Fagundes, PEBT2A, adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/12.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial
Esperança, MaSP 333.653-4, Maria Helena de Paula, PEBIIB, adm. 2,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/14; Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP
333.668-2, Maria de Lourdes Silveira Carvalho, PEB II L, adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14;
Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 895.558-5, Marlene de Paula Silva Figueiredo, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jesse Antônio Justino, PEB II I,
adm.2, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de15/09/14; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 750.315-4, Virgínia Patrícia Maximiano, ATBIVF, adm. 2, por 01 mês referente ao 3
quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.131.987-8, Wagner Pereira do Patrocínio, PEBIA,
adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de15/09/14; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEBID, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/14; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
389.330-2, Alexandre Flausino da Silva, PEBIB, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/14; Alfenas,
E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 313.373-3, Dalva Maria da Silva
Marcelino, ASB I J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/09/14; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert,
MaSP 952.401-8, Marta Nogueira de Souza Silveira, PEBIA, adm. 1,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/09/14; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.001.686-3, Ana Maria
de Figueiredo Galdino, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Boa Esperança, E.E.
Cesec Profª. Sinhá Leite, MaSP 821.291-2, Marlene Fernandes Camilo
Barbosa, PEB II M, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/09/14; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva,
MaSP 367.455-3, Luiz Eduardo Oliveira Silva, PEB I J, adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/14; Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 367.455-3, Luiz Eduardo Oliveira Silva, PEBIB, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/09/14; Boa Esperança, E.E. Dr. Joquim Vilela,
MaSP 932.930-1, Maria Dirlene de Oliveira Brito, PEBIIB, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/14;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 843.470-6, André Luiz Severo
da Silva, PEBID, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/14; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo
Saez, MaSP 333.723-5, Raquel de Lélis Reis, PEB II M, adm. 1, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 974.051-5, Neuza Maria Nogueira
Costa da Silva, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/09/14; Campos Gerais, E.E. Monsenhor
Teófilo Saez, MaSP 354.319-6, Maria Eliana dos Santos Novais,
PEBIE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de15/09/14; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP
611.619-8, Neila Araújo Rabelo Pieve, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Campos
Gerais/Córrego do Ouro, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 313.616-5,
Maria Aparecida Pereira Serafim, ASB III H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14; Elói Mendes,
E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 323.704-7, Rogéria Cristine Faria
Leonel, PEBID, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva,
MaSP 318.843-0, Márcia Paiva, PEB II N, adm. 1, por 01 mês referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Guapé, E.E. Dr.
Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 368.092-3, Rosimeire Faria Castro,
PEBIE, adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de15/09/14; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
368.092-3, Rosimeire Faria Castro, PEBIIA, adm. 2, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Lambari, E.E.
João Nunes Ferreira, MaSP 744.753-5, José Paulo Viola Júnior, PEBIB,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 842.403-8,