TJMG 09/09/2014 / Doc. / 37 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
41 - Medico Veterinário - Pará de Minas - Defesa Sanitária Animal
- Defesa/Aves
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Aline Silveira Uchôa
22/04/1987
60,56
42 - Medico Veterinário - Paraopeba - Defesa Sanitária Animal
- Defesa/Aves
CLAS. NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Apoliana Micheline Moreira
12/03/1973
44,7
43 - Medico Veterinário - Pará de Minas - Defesa Sanitária Animal
- Defesa/Suínos
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Moisés Queiroz Resende
20/10/1983
58
44 - Medico Veterinário - Passos - Defesa Sanitária Animal - Defesa/
Suínos
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
José Alberto Scarpelini
05/01/1950
54,3
45 - Medico Veterinário - Patos de Minas - Defesa Sanitária Animal
- Defesa/Suínos
CLAS.
NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
Luiz Flavio Nepomuceno do 04/04/1990
1
36
Nascimento
46 - Medico Veterinário - Ponte Nova - Defesa Sanitária Animal
- Defesa/Suínos
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Renato Codevilla de Moura
10/11/1967
85
Unidade do IMA: Coordenadoria de Uberaba
02 - Engenheiro Agrônomo - Iturama - Defesa Sanitária Vegetal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Diogo Heitor Souto
26/10/1980
55,6
09 - Engenheiro Agrônomo - Uberaba - Defesa Sanitária Vegetal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
Ana Karla de Sousa Oliveira 11/06/1979
1
79,3
Matias
36 - Medico Veterinário - Conceição das Alagoas - Defesa Sanitária
Animal - Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Carina Diniz Rocha
25/08/1984
83,4
37 - Medico Veterinário - Sacramento - Defesa Sanitária Animal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Mairon Martins Teixeira
28/04/1987
69
39 - Medico Veterinário - São Francisco de Sales - Defesa Sanitária
Animal - Defesa
CLAS.
NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
Tiago José Alves de Queiroz 23/08/1982
1
38
Pamplona
62 - Medico Veterinário - Delta - Inspeção/Frigorífico - Frigorífico de
Bovino e Suíno
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Renato Pauleto
08/03/1974
87
Unidade do IMA: Coordenadoria de Viçosa
03 - Engenheiro Agrônomo - Carangola - Defesa Sanitária Vegetal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Carmelita dos Santos Oliveira 17/09/1974
61,7
38 - Medico Veterinário - Manhuaçu - Defesa Sanitária Animal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
Geraldo D’ávila Monteiro 24/04/1990
1
83
Júnior
Unidade do IMA: Coordenadoria de Pouso Alegre
04 - Engenheiro Agrônomo - Paraisópolis - Defesa Sanitária Vegetal
- Defesa
CLAS.
NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
Valdinei Aparecido Xavier 04/08/1978
1
71,3
Floriano
10 - Engenheiro Agrônomo - Itajubá - Defesa Sanitária Vegetal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Filipe Prates Regattieri
11/04/1983
62
35 - Medico Veterinário - Itajubá - Defesa Sanitária Animal - Defesa
CLAS.
NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
Antônio Luís de Oliveira Bran- 10/09/1971
1
88,81
dão Pereira
54 - Medico Veterinário - Borda da Mata - Inspeção/Frigorífico - Frigorífico de Bovino e Suíno
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Alexandre Gonçalves Rossi
04/01/1983
62
66 - Medico Veterinário - Estiva - Inspeção/Frigorífico - Frigorífico de
Suíno
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Maria Inês Marques Pereira
28/05/1957
72
Unidade do IMA: Coordenadoria de Unaí
05 - Engenheiro Agrônomo - Buritis - Defesa Sanitária Vegetal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Fabrício Sales de Oliveira
27/08/1984
69,2
Unidade do IMA: Coordenadoria de Janaúba
06 - Engenheiro Agrônomo - Jaíba - Defesa Sanitária Vegetal - Defesa
CLAS.
NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Milene Vasconcelos Gebelucha 05/07/1975
87,7
24 - Medico Veterinário - Porteirinha - Defesa Sanitária Animal
– Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Joao Paulo Mendes Caires
11/08/1982
42,46
26 - Medico Veterinário - Janaúba - Defesa Sanitária Animal - Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Marla Oliveira Desquivel
04/09/1980
70,93
2
Jorge Ferreira Ruas Neto
19/07/1982
52
47 - Medico Veterinário - Janaúba - Inspeção Geral - Inspeção Geral
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Vanessa Vieira Martins
14/02/1985
67
Unidade do IMA: Coordenadoria de Belo Horizonte
07 - Engenheiro Agrônomo - Belo Vale - Defesa Sanitária Vegetal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Diogo Antônio Silva Dias
30/08/1984
68
1
Jéssica Fontana de Magalhães
25/11/1988
54,3
1
Rogerio Aloizio Rodovalho
22/03/1958
78
52 - Medico Veterinário - Itabira - Inspeção/Frigorífico - Frigorífico
de Ave
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Débora Geralda Andrade
02/04/1986
45
33 - Medico Veterinário - Varjão de Minas - Defesa Sanitária Animal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Eduardo Alves de Araújo
29/04/1981
76,46
Unidade do IMA: Coordenadoria de Juiz de Fora
08 - Engenheiro Agrônomo - Ubá - Defesa Sanitária Vegetal - Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Márcia Ribeiro Toledo
06/05/1976
84,7
34 - Medico Veterinário - São Gotardo - Defesa Sanitária Animal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Guido Gomes Wanderley
26/10/1986
53,5
58 - Medico Veterinário - Ubá - Inspeção/Frigorífico - Frigorífico de
Bovino e Suíno
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Abraim Homero Hotz
20/12/1946
83
51 - Medico Veterinário - Patos de Minas - Inspeção Geral - Inspeção Geral
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Juliana Speridião da Silva
14/10/1977
44
Unidade do IMA: Coordenadoria de Guanhães
13 - Medico Veterinário - Guanhães - Agroindústria Familiar e Educação Sanitária – Gerência da Agroindústria Familiar e Educação
Sanitária
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Guilherme Nery Freire
10/05/1991
55
Unidade do IMA: Coordenadoria de Patrocínio
60 - Medico Veterinário - Patrocínio - Inspeção/Frigorífico - Frigorífico
de Bovino e Suíno
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Aniê Angela Tavares
06/09/1987
64
21 - Medico Veterinário - Guanhães - Defesa Sanitária Animal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Paula Ferreira Campos
15/07/1983
37,58
22 - Medico Veterinário - Virginópolis - Defesa Sanitária Animal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Betânia Glória Campos
22/07/1975
70,5
23 - Medico Veterinário - São João Evangelista - Defesa Sanitária Animal - Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
Fernanda Nathalia Rodrigues 24/06/1984
1
58,5
Evangelista
56 - Medico Veterinário - Guanhães - Inspeção/Frigorífico - Frigorífico
de Bovino e Suíno
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Érika Souto Braga
31/05/1979
44
Unidade do IMA: Coordenadoria de Bom Despacho
16 - Medico Veterinário - Dores do Indaiá - Defesa Sanitária Animal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
Guilherme
Hermones
de 03/09/1982
1
75,86
Camargos
17 - Medico Veterinário - Lagoa da Prata - Defesa Sanitária Animal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Isabel Cristina Mesquita Melo 10/09/1988
53,4
18 - Medico Veterinário - Pará de Minas - Defesa Sanitária Animal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Henrique Pinto Coelho Duarte 11/03/1982
69,86
49 - Medico Veterinário - Bambuí - Inspeção Geral - Inspeção Geral
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Fernanda Silva Ferreira
23/03/1988
75
50 - Medico Veterinário - Bom Despacho - Inspeção Geral - Inspeção Geral
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Renata Alvarenga Costa
09/02/1983
42
59 - Medico Veterinário - Nova Serrana - Inspeção/Frigorífico - Frigorífico de Bovino e Suíno
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Luís Flávio Silva Botelho
23/08/1986
67
Unidade do IMA: Coordenadoria de Curvelo
19 - Medico Veterinário - Curvelo - Defesa Sanitária Animal - Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Paula Borges Pedras
18/01/1984
39,93
48 - Medico Veterinário - Serro - Inspeção Geral - Inspeção Geral
CLAS. NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Inês Maria Nunes de Gusmão 27/08/1988
51
55 - Medico Veterinário - Paraopeba - Inspeção/Frigorífico - Frigorífico
de Bovino e Suíno
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Lorrana Martins Salgado
05/06/1987
53
Unidade do IMA: Coordenadoria de Governador Valadares
20 - Medico Veterinário - Caratinga - Defesa Sanitária Animal
- Defesa
CLAS.
NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
1 Paulo Vítor Xavier De Souza
16/08/1989
36
65 - Medico Veterinário - Caratinga - Inspeção/Frigorífico - Frigorífico
de Bovino e Suíno
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Andrea Lafisca
29/09/1977
76
Unidade do IMA: Coordenadoria de Montes Claros
27 - Medico Veterinário - São João da Ponte - Defesa Sanitária Animal - Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Denilton Mota Alves
22/05/1970
50,96
28 - Medico Veterinário - Taiobeiras - Defesa Sanitária Animal
- Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Deleon Róz Marcílio
24/04/1986
43,3
Unidade do IMA: Coordenadoria de Oliveira
29 - Medico Veterinário - Formiga - Defesa Sanitária Animal - Defesa
CLAS.
NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Júlio César Mendonça Campos 19/10/1984
77,53
53 - Medico Veterinário - Santana do Jacaré - Inspeção/Frigorífico Frigorífico de Ave
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Alexandre Borges
27/02/1971
86
63 - Medico Veterinário - Boa Esperança - Inspeção/Frigorífico - Frigorífico de Bovino e Suíno
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Luana Marques Louredo
14/07/1982
63
Unidade do IMA: Coordenadoria de Passos
30 - Medico Veterinário - São Roque de Minas - Defesa Sanitária Animal - Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Elisangela Marques Borges
16/06/1978
80,84
11 - Engenheiro Agrônomo - Belo Horizonte - Defesa Sanitária Vegetal - Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Caio Antunes de Castro
05/07/1985
50,3
Unidade do IMA: Coordenadoria de Patos de Minas
31 - Medico Veterinário - Carmo do Paranaíba - Defesa Sanitária Animal - Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Rafael Vitor Duarte
21/02/1983
54,82
15 - Medico Veterinário - Betim - Defesa Sanitária Animal - Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
32 - Medico Veterinário - Vazante - Defesa Sanitária Animal - Defesa
CLAS. NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
Unidade do IMA: Coordenadoria de Varginha
61 - Medico Veterinário - Três Corações - Inspeção/Frigorífico - Frigorífico de Bovino e Suíno
CLAS.
NOME DO CANDIDATO
DT NASC. PONTUAÇÃO
1
Cinara de Cássia Sousa Santos 07/10/1985
57
ATO Nº 285/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do Inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05/10/88, e Lei
nº 18.879 de 27-5-2010, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora Morgana Paula Cabral Silva Costa, masp 1017876-2,
a partir de 1º-8-2014.
ATO Nº 286/2014 TORNA SEM EFEITO o ato nº 253/2014, publicado
em 5-9-2014, no que se refere à autorização de afastamento para gozo
de férias prêmio dos servidores Ramon Martinez Marin Neto, masp
1228108-5 e Rodrigo Bonifácio Oliveira, masp 1164919-1.
ATO Nº 287/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
(um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, ao servidor Caetano Lopes Gomes, masp 1017470-4, referente ao 4º quinquênio, a partir de 8-9-2014.
ATO Nº 288/2014 AVERBA aos registros funcionais do servidor Joao
Maciente de Castro Junior, masp 1253207-3, o tempo de 467 dias ou
1(um) ano, 3(três) meses e 12(doze) dias, conforme certidão da Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG, para fins de aposentadoria, a
partir de 2-9-2014.
ATO Nº 289/2014 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, aos servidores: Eliane de Souza Rodrigues, masp
1201252-2, do município de Bocaiúva para o município de Montes
Claros, com lotação na Coordenadoria Regional, a partir de 8-9-2014;
Rogerio Alves Vieira, masp 1217861-2, do município de São João da
Ponte para o município de São Romão, a partir de 1º-9-2014.
ATO Nº 290/2014 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/2003, à servidora Lourdes Maria Vasconcelos Paolinelli, masp
1017275-7, a partir de 6-9-2014.
ATO Nº 291/2014 APOSENTA, a partir de 4-9-2014, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº
47/2005, a servidora Maria Lúcia de Araújo Perez, masp 1016930-8,
CPF 377.893.336-15, cargo efetivo de Auxiliar Operacional, nível V,
grau G.
08 605222 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Fabrício Torres Sampaio
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 085ª Sessão Ordinária realizada em 03/09/2014
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GYT5519
4078143
Alirio Rodrigues Chaves
HMQ6388
3995883
Const. Terraplanagem VFN Ltda
HBG3211
4053264
Eliomar Alves Do Prado
GNM7343
4155299
Geraldo Caldas Da Cruz
HMG3689
3300296
Jobe Goncalves Ferreira
GWX1132
4161737
Paulo Sergio Alves Oliveira
HDR6674
3719733
Paulo Sergio Da Silva
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e
documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GUG6343
3879217
Amado Nogueira Silva Filho
HFX0114
4029193
Ana Lucia Soares Rosa
JJP6666
4029939
Antonio Carlos Barbosa
HFC0974
3904265
Antonio Rodrigues Filho
HFC0974
4029476
Antonio Rodrigues Filho
GXH7995
3865187
Auto Omnibus Cir. P. Caldas Ltda
GYY8285
4010773
Carlos Alexandre Martins Lorena
BFH3596
4013654
Carlos Fernando Ozias
ARV3715
3773798
Carlos Roberto Franco
GVV5093
3683490
Celso Ferreira Tiago
CMR6350
3914315
Cesar Tittoto
GPM1061
4007774
Cid Cristino
HMQ6388
3784814
Const. Terraplenagem VFN Ltda
HBU4827
3743345
Delson Camargos Da Silva
GLR3840
3943833
Djalma Mendonca Da Silva
BWL9482
3781025
Edilson Transp. & Turismo Ltda
GPU1982
3684280
Edson De Oliveira Santos
HEF2241
3801437
Edson Vitorino Nunes
GVH5825
3841009
Eduardo Aparecido Rodrigues Leite
HAN6356
3757039
Elberson Fonseca Da Costa
DSU0606
3328315
Elio Silva
GSV4619
3716783
Emp. Gontijo Transportes Ltda
JPE7989
3860325
Eustaquio Jose Da Silva
GWA3586
3788877
Fabio Maciel Prado
GNG1062
3825536
Fause Mauad Khalil
HHV8056
3779433
Floresvaldo Jose Filho
GOX3887
3904914
Francisco Pereira Gomes
HPV9434
3808540
Geovani Rodrigues Borges
NGU4800
3960860
Geraldo De Paula Diniz
GWF1744
4035723
Gessi Pereira Da Silva
HDO5304
3802231
Gilberto Wanderlay Pedroso
DSZ9464
3643390
Guilherme Cosenza P. Nogueira
HLS2968
4025911
Guilherme Das Gracas Feliciano
HGB3185
3523310
Hard Rent A Car Ltda
HIP7723
3729584
Helio Donizetti Da Silva
HBH2654
3807385
Jacob Lansky
HCF7083
3862645
Janice Lopes De Farias Lima
EDN4528
3569665
Joao Claudio Bigatao
GKP6106
3774908
Joao Paulo Lourencao
GPM2092
3807767
Jorge Israel Do Nascimento
GKS0794
3800453
Jose Antero Da Silva
EGO6330
3715340
Jose Carlos Serodio Filho
GNG8310
3790095
Jose Gerson Bezerra De Lima
HGB8704
3789995
Luciano Antonio Dos Santos
AMZ0068
3968015
Luzimar Oro
GRZ9463
3763705
Marcos De Freitas
GQS2903
3757533
Marcos Delano De Sa
HJW6678
3743027
Maria Rosa Monteiro
GWT9301
3828176
Maristania Dourado Galvao
CIQ8341
3793036
Neila Das Gracas Pedro
NKE1283
3781970
Olivan De Brito
GPR3122
3866578
Osmar Matias
HJU4894
3425523
Paulo Roberto Ciotto
JPC9829
3590532
Paulo Silvino Andrade
HAR2860
3895638
Pedro Baliana Neto
HMN8874
3867993
Pref. Municipal Para De Minas
HMN5758
3875330
Pref. Municipal Para De Minas
GYW8953
3779683
Rafael Alves Da Silva Castro
HBH9041
3693647
Rodrigo De Assis Massote
HCM5020
4239865
Romulo Vasconcelos Barros
JEK7806
4035398
Ronaldo Rodrigues Gomes
AMY5779
4007033
Sandro Miguel De Oliveira
EKX0442
3801120
Scott Locacao De Veiculos Ltda
HHH9716
3719530
Sergio Ferreira Alves
GKO2721
3572861
Teixeira Emp. Imobiliarios Ltda
KNC3842
3968721
Thiago Gomes Pessoa
GNJ5624
3666690 Vander Benvindo De Freitas
NYB7855
5516036 Vanessa Maria Neves Alves
HBM0970
3884072 Venicio Manoel De Mesquita
HIP0825
3763363 Vera Lucia Martins Gomes
JDT4038
3728240 Vinicius Silva Matos Nunes
HJR0753
3772635
William Magalhaes De Souza
Recursos Indeferidos P/ Intempestividades:
Placa
Processamento
Recorrente
GLT9846
4024439
Adilson Gomes De Oliveira
GLT9846
4024444
Adilson Gomes De Oliveira
HEZ4997
4058833
Eder Maciel Nogueira
HME9542
4021512
Eneas Nunes Da Rocha
HIH5155
3934017
Jaime Rodrigues Alvarez
HIH5155
3972735
Jaime Rodrigues Alvarez
HIH5155
3915107
Jaime Rodrigues Alvarez
HIH5155
3924561
Jaime Rodrigues Alvarez
GVP4987
3587387
Lucas Geraldo De Souza
NKH7550
3998748
Maria Celia Da Silva Alves
HHM1770
3680264
Mastermed Com. Ltda. – ME
GOM1460
3761457
Odilon Americo De Freitas
JHN5860
4163910
Paulo Jose De Melo E Souza
BMS0049
3623890
Paulo Rogerio Dias Siqueira
HAN2279
3961698
Raniel Hudson Da Silva
HLP8636
4013151
Reginaldo Alves Da Silva
DFZ0078
3622429
Silvia Eliana Maciel Ribeiro
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG,
consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de
23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL
E METROPOLITANO-CT. SÚMULA DA 24ª REUNIÃO
(02/09/2014). PRESIDÊNCIA: Lindberg Ribeiro Garcia (Em
substituição). PRESENÇA: Compareceram à reunião os Senhores
Conselheiros Leandro Arca Gonzalves de Alvarenga, Zaira Carvalho
Silveira, Fabio Damião da Silva Botelho, Jacqueline de Oliveira
Ferraz e Michelle Guimarães Carvalho. Justificada a ausência da
presidente Mônica Rodrigues de Paiva e dos conselheiros Osmiro
Camilo Coelho, Nilton César Gonçalves, Major PM Glauco Ferreira
Marcolino, Edilson Salatiel Lopes e Eda Maria Vilela de Almeida.
-*- ORDEM DO DIA: PROCESSOS DELIBERADOS: PROCESSO:
nº 0153489/2300/2012-2. Linha: Prov. 3265/AAI/145236 – Conj.
Olimpia Bueno Franco/BH. Delegatário: Consórcio Metropolitano de
Transporte. Assunto: Auto de Infração nº. 145236- Art. 87 inciso VI
c/c Art. 99 inciso XIV do Decreto nº 44.603/2007. (Descumprimento
de Viagem). DELIBERAÇÃO Nº 229 /2014 - Em conformidade com
o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de
2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
-*- PROCESSO: nº 0090346/2300/2012-1. Linha: Prov. 3135/
AAI/142065 – Conj. Várzea das Flores/BH. Delegatário: Consórcio
Metropolitano de Transporte. Assunto: Auto de Infração nº. 142065Art. 87 inciso VI c/c Art. 99 inciso XIV do Decreto nº 44.603/2007.
(Descumprimento de Viagem). DELIBERAÇÃO Nº 230 /2014 - Em
conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de
25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento
ao recurso. -*- PROCESSO: n° 0226762/2300/2012-4. Linha:
Prov. 1134/AAI/148553– Belo Horizonte/Diamantina. Delegatário:
Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 148553 –
Art. 87 inciso VI c/c Artigo 99 inciso XIV do Decreto 44603/2007.
(Descumprimento horário). DELIBERAÇÃO Nº 231 /2014 - Em
conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128,
de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao
recurso. -*-PROCESSO: n° 0184577/2300/2012-7. Linha: Prov. 1080/
AAI/147467– Belo Horizonte/Conceição do Mato Dentro. Delegatário:
Viação Serro Ltda.Assunto: Auto de Infração nº 147467 – Art. 89
inciso VI c/c Artigo 99 inciso IV do Decreto 44603/2007. (Transportar
o auxiliar, o cobrador ou qualquer outra pessoa nos degraus do
veículo).DELIBERAÇÃO Nº 232 /2014 - Em conformidade com o
inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de
2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
-*- PROCESSO: nº 0172549/2300/2012-8. Linha: Prov. L-1051/
AAI/140439– Belo Horizonte/João Monlevade. Delegatário: Empresa
Gontijo de Transportes Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 140439Art. 87 inciso VI c/c Art. 99 inciso XIV do Decreto nº 44.603/2007.
(Descumprimento de viagem). DELIBERAÇÃO Nº 233 /2014 - Em
conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128,
de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento
ao recurso. -*- PROCESSO: nº 0200899/2300/2012-1.Linha: Prov.
L-1121/AAI/148731– Belo Horizonte/Ubá.Delegatário: Viação Pássaro
Verde Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 148731- Art. 87 inciso VI c/c
Art. 99 inciso XIV do Decreto nº 44.603/2007. (Descumprimento de
viagem). DELIBERAÇÃO Nº 234 /2014 - Em conformidade com o
inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007,
deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*-APROVAÇÃO
DA ATA: O Presidente coloca em votação a Ata da 24ª reunião, sendo
a mesma aprovada por unanimidade. -*-ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião. -*Secretária: Rafaela Alves Silva Neves. Presidente: Lindberg Ribeiro
Garcia (em Substituição).
08 605223 - 1
113200 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 282 e 257 § 8º, do Código de Trânsito Brasileiro, e na Resolução nº 151/03, do Conselho Nacional de Trân-sito CONTRAN, torna público, para conhecimento dos interessados, a listagem de veículos multados, de propriedade depessoa jurídica (código de
infração 5002), cujas notificações foram enviadas por meio da Empresa
Brasileira de Correios eTelégrafos-ECT para que, caso queiram, interponham recurso no prazo até o dia 14/10/2014 junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DER/MG - JARI/DER, e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na
forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.
Notificação de penalidade de multa a pessoa jurídica por não identificação do condutor infrator
Período de emissão: 06/09/2014 a 06/09/2014
Nome
Placa
AIT
Infração
Valor
Data
Arciguape Ind E Com Artef C Gpe
AAF-9485
0000259091 500-20
Tres Amigos Turismo Ltda
ADB-6725
0000259092 500-20
Costa E Costa Trans Rod Ltda
ADV-5939
0000259093 500-20
Super Concreto Ltda
AFL-2887
0000259094 500-20
Bn Capital Partners Loc Veic Ltd
AFU-3597
0000259095 500-20
Transportadora Moycana Ltda
ALG-1357
0000259096 500-20
Tolentino Fr Pr Se Cad Ltda Epp
ANT-7047
0000259097 500-20
Placas Uberaba Sup P Marc Ltda
APT-9650
0000259098 500-20
Md Transportes E Logistica Ltda
127,69
06/09/2014
85,13
06/09/2014
255,38
06/09/2014
85,13
06/09/2014
170,26
06/09/2014
170,26
06/09/2014
85,13
06/09/2014
191,54
06/09/2014
255,38