TJMG 10/09/2014 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 391/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20%, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA DCCTA/
SEPLAG, a servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 975925-9, Maria Estela Carli, PEBTIA, 1ª admissão,
por motivo de regularização da vida funcional. Ato 183/10 publicado
em 10/03/10, onde se lê: no período 01/02/10 a 31/12/10, leia-se: a
partir de 01/02/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 392/14
RETIFICA OS ATOS de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ao servidor: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon,
MaSP 734457-5, Maria Aparecida Gouveia, PEBIA, 1ª admissão. Ato
nº 409/98 publicado em 07/05/98 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º biênio a partir de 01/12/86, leia-se: 1º biênio a partir de
06/08/86; Ato nº 409/98 publicado em 07/05/98 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 24/12/88, leia-se:
2º biênio a partir de 05/08/88; Ato nº 409/98 publicado em 07/05/98
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
23/12/94, leia-se: 3º biênio a partir de 29/06/94; Ato nº 409/98 publicado em 07/05/98 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 28/07/96, leia-se: 4º biênio a partir de 28/06/96; Ato
nº 718/99 publicado em 31/08/99 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a partir de 12/08/99, leia-se: 5º biênio a partir de
13/07/99; Ato nº 1417/06 publicado em 28/12/06 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 05/11/06, leia-se:
6º biênio a partir de 19/06/06; Ato nº 450/09 publicado em 08/04/09
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
01/01/09, leia-se: 7º biênio a partir de 13/08/08; Ato nº 207/12 publicado em 25/04/12 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a partir de 01/01/11, leia-se: 8º biênio a partir de 13/08/10;
ITAJUBÁ - EE João XXIII, MaSP 389953-1, Cleuza Maria Ribeiro,
PEBIIF, 1ª admissão. Ato nº 151/00 publicado em 09/03/00 por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 20/02/02,
leia-se: 4º biênio a partir de 20/01/98; Ato nº 239/02 publicado em
03/04/02 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 20/02/00, leia-se: 5º biênio a partir de 20/01/00; Ato nº
067/04 publicado em 29/01/04 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a partir de 20/12/03, leia-se: 6º biênio a partir de
20/01/02; Ato nº 110/09 publicado em 05/02/09 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 03/11/04, leia-se:
7º biênio a partir de 21/01/04; Ato nº 110/09 publicado em 05/03/09
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
04/11/06, leia-se: 8º biênio a partir de 21/01/06; Ato nº 110/09 publicado em 05/03/09 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 02/11/09, leia-se: 9º biênio a partir de 21/03/08; Ato
nº 794/11 publicado em 21/09/11 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 10º biênio a partir de 02/01/11, leia-se: 10º biênio a partir
de 21/03/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 393/14
RETIFICA OS ATOS de QUINQUÊNIOS, ao servidor: CRISTINA EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 734457-5, Maria Aparecida Gouveia, PEBIA, 1ª admissão. Ato nº 860/99 publicado em 21/10/99 por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio (mag) a
partir de 23/08/93, leia-se: 1º quinquênio (mag) a partir de 13/06/93;
Ato nº 858/99 publicado em 21/10/99 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio (mag) a partir de 06/09/99, leia-se:
2º quinquênio (mag) a partir de 13/07/99; ITAJUBÁ - EE João XXIII,
MaSP 389953-1, Cleuza Maria Ribeiro, PEBIIF, 1ª admissão. Ato nº
228/02 publicado em 03/04/02 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio (mag) a partir de 16/12/02, leia-se: 2º quinquênio (mag) a partir de 10/01/00; Ato nº 111/09 publicado em 05/02/09
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio (mag)
a partir de 25/10/05, leia-se: 3º quinquênio (mag) a partir de 10/01/05;
Ato nº 1071/10 publicado em 10/11/10 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio (mag) a partir de de 24/10/10,
leia-se: 4º quinquênio (mag) a partir de 10/01/10.
09 605593 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 375/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: ITAJUBÁ –
EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 0340335-9, Maria Aparecida da Silva,
PEBIA, 1ª admissão, por Marina Liz Ondino da Silva, filha, a partir
de 17/07/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 376/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao (s) servidor (es):
ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 378817-1, Ana Izabel
Oliveira Paiva, ATBIVC, 1ª admissão, a partir de 27/08/14; EE Major
João Pereira, MaSP 369513-7, Paulo Sergio da Silva, PEBIIP, 2ª admissão, a partir de 20/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
377/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1051446-1, Eduardo Pereira Azevedo, PEBIA, 1ª
admissão, a partir de 29/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 378/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): CARMO DE MINAS – EE Guedes Fernandes, MaSP 300057-7, Catarina Madela de Sousa Ferreira,
PEBIB, 2ª admissão, a partir de 24/07/14; ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro
Osório, MaSP 1250703-4, Maria Terezinha do Prado Almeida, PEBDIA, 1ª admissão e PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 13/08/14; EE
Prof Rafael Magalhães, MaSP 748477-7, Maria de Fátima Teixeira de
Souza, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 11/08/14; MARMELÓPOLIS
– EE Albano de Oliveira, MaSP 879097-4, Alexandre Magno de Faria
Junho, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 28/08/14; PARAISÓPOLIS
– EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1108146-0, Carlos Alberto
Venésio Gomes, PEBIB, 1ª admissão, a partir de 11/08/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 379/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: CARMO DE MINAS - EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1298282-3,
Celina Aparecida Rocha Tavares de Lima para Celina Aparecida Rocha
Tavares.
ANULAÇÃO - ATO Nº 380/14
ANULA NO ATO Nº 117/09 referente à servidora: ITAJUBÁ - EE João
XXIII, MaSP 389953-1, Cleuza Maria Ribeiro, PEBIIG, 1ª admissão,
na parte que retificou do 2º quinquênio publicado em 05/02/09 por
motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 381/14
ANULA NO ATO Nº 114/09 referente à servidora: ITAJUBÁ - EE João
XXIII, MaSP 389953-1, Cleuza Maria Ribeiro, PEBIIG, 1ª admissão,
na parte que retificou do 4º, 5º e 6º biênios publicado em 05/02/09 por
motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 382/14
ANULA NO ATO Nº 372/14 referente à servidora: ITAJUBÁ - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 975925-9, Maria
Estela Carli, PEBTIA, 1ª admissão, na parte que retificou do Gratificação de Educação Especial, publicado em 03/09/14 por motivo de
impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 383/14
ANULA NO ATO Nº 370/14 referente à servidora: CONCEIÇÃO
DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
174323-6, Neusa Maria Teixeira Castro, EEBIA, 2ª admissão, publicado em 03/09/14, na parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria por motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 384/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE. Presidente Wenceslau, MaSP 365888-7, Liliane Pereira
Rosa Brusamolin, PEBEIB, 2ª admissão, por 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/09/14; NATÉRCIA – EE. João
Goulart Santiago Brum, MaSP 366951-2, Cleusa Gonçalves Dias de
Carvalho, PEBIID, lª admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 385/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, de 21/09/1989 ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ
- CESEC - Pe Mário Pennock, MaSP 389971-3, Luciane Rezende de
Mendonça, ATBIIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/14; EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP
389950-7, Cláudia Barbosa Silva, ATBIVF, 1ª admissão, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/13; PEDRALVA - EE
Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 737420-0, Vera Lúcia
Souza Faria, PEBIH, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/03/12; MaSP 301009-7, Sebastião Donizetti Monti
Souza, PEBIIB, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/07/14; MaSP 729083-6, Eugênio Bustamante Abreu,
PEBIG, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 17/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 386/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art.117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: ITAJUBÁ – Aposentados, MaSP 335927-0, Ana Beatriz Correa Campos, PEBIIO, 1ª admissão, aposentada em 24/04/12, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
239368-4, Heloisa Olímpia Junqueira, ATBIIIP, 1ª admissão, aposentada em 15/05/13, referente ao saldo de 15 meses e 15 dias; MaSP
336018-7, Tereza de Oliveira Masseli, PEBIA, 2ª admissão, aposentada
em 02/03/11, referente ao saldo de 01 mês e 10 dias; PIRANGUINHO
– Aposentada, MaSP 325637-7, Maria Goretti Salles, PEBIF, 1ª admissão, aposentada em 21/05/12, referente ao saldo de 10 meses e 25 dias.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 387/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1108648-5, Leandro Martins de Oliveira
Motta, PEBSI, 2ª admissão, a partir de 20/08/14.
PORTARIA Nº 005/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica encerradas as atividades escolares da
Escola Trem das Cores I, situada à Rua Silvério Chiaradia, nº 41, Bairro
São Vicente, município de Itajubá.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
09 605590 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP 322292-4, Maria
Cristina de Sousa Amancio, PEB1/I/G, 1º cargo, Ato nº 10/92 publicado em 17/03/1992 por vigência incorreta devido a novos estudos,
onde se lê: 3º biênio vigência 02/08/1991, leia-se: 3º biênio – vigência
29/11/1989; MasP 322292-4, Maria Cristina de Sousa Amancio, PEB1/
I/G, 1º cargo, Ato nº 20/93 publicado em 14/10/1993 por vigência incorreta devido a novos estudos, onde se lê: 4º biênio vigência 02/08/1993,
leia-se: 4º biênio – vigência 11/06/1992; MasP 322292-4, Maria Cristina de Sousa Amancio, PEB1/I/G, 1º cargo, Ato nº 33/95 publicado em
26/09/1995 por vigência incorreta devido a novos estudos, onde se lê:
5º biênio vigência 03/08/1995, leia-se: 5º biênio – vigência 14/06/1994;
MasP 322292-4, Maria Cristina de Sousa Amancio, PEB1/I/G, 1º cargo,
Ato nº 42/97 publicado em 29/10/1997 por vigência incorreta devido a
novos estudos, onde se lê: 6º biênio vigência 31/08/1997, leia-se: 6º
biênio – vigência 13/07/1996; MasP 322292-4, Maria Cristina de Sousa
Amancio, PEB1/I/G, 1º cargo, Ato nº 41/99 publicado em 25/11/1999
por vigência incorreta devido a novos estudos, onde se lê: 7º biênio
vigência 07/11/1999, leia-se: 7º biênio – vigência 13/10/1998; MasP
322292-4, Maria Cristina de Sousa Amancio, PEB1/I/G, 1º cargo, Ato
nº 07/02 publicado em 28/05/2002 por vigência incorreta devido a
novos estudos, onde se lê: 8º biênio vigência 09/02/2002, leia-se: 8º
biênio – vigência 09/11/2000; MasP 322292-4, Maria Cristina de Sousa
Amancio, PEB1/I/G, 1º cargo, Ato nº 06/04 publicado em 25/03/2004
por vigência incorreta devido a novos estudos, onde se lê: 9º biênio
vigência 08/02/2004, leia-se: 9º biênio – vigência 29/12/2002; MasP
322292-4, Maria Cristina de Sousa Amancio, PEB1/I/G, 1º cargo, Ato
nº 15/06 publicado em 01/06/2006 por vigência incorreta devido a
novos estudos, onde se lê: 10º biênio vigência 23/03/2005, leia-se: 10º
biênio – vigência 03/01/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
300390-2, Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEB 2/ IIN –
DI – 2º cargo, Ato nº 12/02 publicado em 13/08/2002, por incorreção
na referência de quinquênio e do cargo, onde se lê: P6A(1º cargo),
por 2 meses referente(s) ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/02, leia-se: P6A(2º cargo), por 1 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/02 e 1 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/02; MasP 300390-2, Marinalva das Graças
de Souza Alexandre, PEB 2/ IIN – DI – 2º cargo, Ato nº 22/00 publicado em 14/09/2000, por incorreção na referência do cargo, onde se lê:
P6A(1º cargo), leia-se: P6A(2º cargo); MasP 300390-2, Marinalva das
Graças de Souza Alexandre, PEB 2/ IIN – DI – 2º cargo, Ato nº 18/98
publicado em 04/06/1998, por falta de referência do número do cargo,
onde se lê: Professor Nível 6 Grau A, leia-se: Professor Nível 6 Grau
A - 2º cargo; MasP 300390-2, Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEB 2/ IIN – DI – 2º cargo, Ato nº 32/97 publicado em 15/07/1997,
por incorreção na referência do cargo, onde se lê: Professor Nível 6
Grau A, 1º cargo, leia-se: Professor Nível 6 Grau A, 2º cargo; MasP
300390-2, Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEB 2/ IIN –
DI – 2º cargo, Ato nº 31/96 publicado em 02/11/1996, por incorreção
na referência do cargo, onde se lê: Professor Nível 6 Grau A, 1º cargo,
leia-se: Professor Nível 6 Grau A, 2º cargo; MasP 300390-2, Marinalva
das Graças de Souza Alexandre, PEB 2/ IIN – DI – 2º cargo, Ato nº
18/95 publicado em 17/05/1995, por incorreção na referência do cargo,
onde se lê: Professor Nível 5 Grau A, 1º cargo, leia-se: Professor Nível
5 Grau A, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo
Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, PEB1 IJ,
1º cargo, Ato nº 24/09 publicado em 24/06/2009, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
21/05/09, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
22/06/09; MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, PEB1 IJ, 1º cargo,
Ato nº 15/04 publicado em 01/07/2004, por vigência incorreta, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/04, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/06/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 300390-2,
Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEB 2/IIN – DI, 2º cargo,
Ato nº 03/11 publicado em 27/04/2011, por não constar a opção pelo
cargos efetivos e nomenclatura do cargo em comissão incorreta, onde
se lê: “pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D3C, a partir de 01/01/11”, leia-se: pelo regime de subsídio nos cargos de provimento acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de DII vinculado ao 2º cargo, a partir de
01/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 812453-9, Marta Torres de Paiva, ASB1/IA, 1º
cargo, Ato nº 44/09 publicado em 11/11/2009, por motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 3º quinquênio administrativo,
a partir de 29/06/2009, leia-se: 3º quinquênio administrativo, a partir
de 26/05/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267788-8, Ivanilda Emerick de Oliveira Cosendey, PEB4/IV B – cargo 02, Ato nº 10/96 publicado em
12/03/1996, por não considerar tempo administrativo, onde se lê:
quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 17
concede 2º quinquênio de magistério, leia-se: concede 2º quinquênio
administrativo(regularização da situação funcional); MasP 267788-8,
Ivanilda Emerick de Oliveira Cosendey, PEB4/IV B – cargo 02, Ato nº
10/96 publicado em 12/03/1996, por não considerar tempo administrativo, onde se lê: concede 1º quinquênio de magistério, leia-se: concede
1º quinquênio administrativo(regularização da situação funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 5º Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MATIPÓ: “E.E José Mendes Magalhães”, MasP
338773-5, M.R.P.M., PEB II I, adm. 01, Ato nº 14/09 publicado em
18/04/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão
de Processo Administrativo, onde se lê: a contar de 14/02/08, leia-se:
a contar de 10/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 6º Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 371816-0, M.G.B., PEB T1 A, adm. 01, Ato nº
14/10 publicado em 28/07/2010, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a partir de
01/11/2009, leia-se: a partir de 31/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 1º Quinquênio Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”,
MasP 246595-3, Creusa Maria Brandão, EEB1A, 2º cargo, Ato nº 46/94
publicado em 19/07/94, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar 26/02/93, leia-se: 1º quinquênio a
contar de 29/08/92.
09 605597 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Emília Maria Diniz”,
MasP 1185683-8, Anna Paula de Souza, PEBDIA, 1º cargo, a partir
de 08/06/2014; MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”, MasP 938773-9,
Joana Darc Demarque Knupp, PEB1A, 1º cargo, a partir de 28/04/2014;
MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 611308-8, Edir
Moura Machado, ASB1/IB, 1º cargo, a partir de 14/06/2014; REDUTO:
“E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP 991793-1, Leila Fagundes do
Amaral, PEB1/IA, 1º cargo, a partir de 31/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Glória Valle”, MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro a partir
de 10/09/14, referente ao, PEB2/IIP/DV – 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a. Tem direito a título declaratório do cargo de Diretor
Nível 1 Grau A; LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP
391698-8, Márcia Brandão Dias Moreira, a partir de 10/09/14, referente
ao, PEB2/II H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; MUTUM:
“E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 338724-8, Elzi Coelho Rúbio
Mairink, a partir de 10/09/14, referente ao, PEB1 B, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, atuando na vice direção; SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 322213-0, Ana
Cristina de Souza Assis, a partir de 10/09/14, referente ao, PEB1 F, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “E.E Manoel
Agostinho Ferreira”, MasP 517930-4, Elizabet Eliana de Souza Pires,
a partir de 10/09/14, referente ao PEB1/IA – 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 06/14
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Marinalva das Graças de
Souza Alexandre, MasP 300390-2, PEB2/IIN – DI, 2º cargo, da E.E
de Manhuaçu, de P4A – Ciências para P4A – Matemática, a contar de
04/02/1992, data do protocolo (por não ter sido publicado em época
oportuna).
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 611308-8, Edir Moura
Machado, ASB1/IB, 1º cargo, Afastamento por Motivo de Casamento,
Ato nº 10/14, publicado em 03/09/2014, por publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E Dionysio Costa”, MasP 366619-5, R.R., PEB I D – 2º admissão,
Anulação 8º Biênio, Ato nº 19/10 publicado em 30/06/2014, por não ter
gerado efeitos financeiros e conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 300390-2, Marinalva
das Graças de Souza Alexandre, PEB 2/IIN – DI – 2º cargo, Retificou
Opção Remuneratória, Ato nº 39/11, publicado em 10/08/2011, por não
constar opção pelos cargos efetivos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E
Padre Júlio Maria”, MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB2G, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2014; “E.E Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 1058206-2, Cesar Augusto Bolpato da Silva, ATBIVD, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/09/2014; MasP 1062621-6, Cristina Maria Henrique Silveira Feliciano, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2014; MasP 338772-7, Marluce Celestino Leite Werner, PEBIID, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MasP 390292-1, Marta
Werner Oliveira de Melo, PEBIIA, 2º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; CAPUTIRA:
“E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 518923-8, Olinda de Assis, PEBIIB,
1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/14; CHALÉ: “E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho”,
MasP 1110910-5, Loyanne Rabello Ferreira Martins Sanglard, PEB1B,
1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2014; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E Governador
Juscelino Kubitschek”, MasP 846099-0, Elvira Fernandes Ribeiro,
PEBI B, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/14; MasP 516705-1, Rosiani da Costa Bertolaci
Carvalho, EEBI B, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; DURANDÉ: “E.E Quinca
Franco”, MasP 978912-4, Myslaine Nunes Oliveira Almeida, PEBIIA,
1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2014; MasP 978912-4, Myslaine Nunes Oliveira
Almeida, PEBIB, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; MasP 618997-1, Nilcimar
Nobre, PEBT2A, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; LAJINHA: “E.E Hermínia
Ribeiro de Souza”, MasP 457280-6, Renata Neto Fortunato Souza,
PEB1-IA, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/09/2014; LUISBURGO: “E.E Joaquim
Knupp”, MasP 1007127-2, Miriano Gomes Marques, PEB1A, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP
378728-0, Maria Valentin Ferreira, ATB III P, 1º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; “E.E
de São Sebastião do Sacramento”, MasP 828454-9, Elizete Maria da
Silva, EEB II B, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2014; MasP 309877-9, José Nicolau da
Fonseca, ASB III H, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014; “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP
369731-5, Maria Aparecida Fernandes Araújo, PEBT1B, 1º cargo, por
01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2014; “E.E João Xavier da Costa”, MasP 564857-1, Ana Maria
Alves de Freitas, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; “E.E Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 1001579-0, Fernanda Gonçalves de Oliveira,
PEB IA, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/2014; MasP 366616-1, Paulo Bragança dos
Santos, PEB IG, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2014; MasP 322347-6, Regina Célia de
Aquino Xavier, PEB IIB, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; MasP 376449-7,
Maristela Batista Gusmão, ATB IIIE, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; “E.E
Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 990362-6, Aida Carla Pinel de Abreu,
PEBIIA, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14; “E.E Salime Nacif”, MasP 863884-3,
Brígida da Silva Gonçalves, PEBIA, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 391119-5, Elane Calmon Silva,
PEBIIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício,
a partir de 10/09/14; MasP 1056733-7, Washington Casimiro de Campos Neto, PEBIA, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao 1º quinquênio,
de exercício, a partir de 10/09/14; “E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, PEB IV A, 1º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º QQ quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2014; MARTINS SOARES: “E.E de Martins Soares”,
MasP 879362-5, Jucimara Louback Sousa, ATB3E, 1º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2014; MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”, MasP 992531-4,
Rosa Maria Heleno, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; “E.E Maria Vicência
Brandão”, MasP 553292-4, Maria José da Silva Farage, PEBIC, 1º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; “E.E José Mendes Magalhães”, MasP 338750-3,
Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB2A, 2º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MasP
338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEBIIL, 1º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
“E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 1065468-9, Eliane Donizete Martins, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; MasP 457105-5, Fábio Florindo Soares, PEB2A, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; MasP 457115-4, Márcia Paula de Miranda Florindo, PEB2A, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; MasP
566455-2, Ozana da Silva Vieira Gardingo, PEB2A, 1º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2014; MasP 955294-4, Renata Pessoa Bifano, PEB1A, 2º cargo,
por 01 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2014; MasP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB1B, 1º cargo, por
01 mês(es), referente ao(s), 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2014; MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 932493-0, Claúdio Antonio Mendes, PEB2/IIB, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; MasP
932493-0, Claudio Antonio Mendes, PEB2/IIB, 2º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2014; MasP 376770-4, Roberto Silvio Augusto, PEB1/IC, 1º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014; MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB2/
IIB, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2014; MasP 852872-1, Walder Jose Fonseca
Pacheco, PEB2/IIG, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014; MasP 852872-1, Walder Jose
Fonseca Pacheco, PEB2/IIA, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s)
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014; “E.E Francisco Carlos Hubner”, MasP 309828-2, Eunice Hubner de Oliveira Freitas,
ASB2I, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014; MasP 804219-4, Ronaldo Justo Ribeiro,
PEB1A, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014; “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP
1019609-5, Estefânia Monteiro de Oliveira, PEB2/IIA, 1º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/09/2014; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP
856154-0, Julio de Souza Januario, PEB1/IB, 1º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014;
MasP 614686-4, Wander Pereira, PEB1/IB, 1º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014;
SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP
801478-9, Elça de Fátima Bove Coelho, PEB 1 A, 1º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2014; MasP 565239-1, Eufrásia Hermínia Pinel Souza, PEB 1 A,
2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2014; MasP 969368-0, Eunice de Souza Assis, PEB T 2
A, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/2014; MasP 322303-9, Maria da Glória Rodrigues de
Souza, ATB 3 J, 3º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2014; MasP 562093-5, Maria José de
Freitas Evangelista Dutra, PEB I E, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; MasP
515227-7, Nilma Aparecida de Assis Bitencourt, PEB I B, 3º cargo, por
01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2014; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes
de Moraes”, MasP 343571-6, Marcia Louback Praxedes, PEB2P, 1º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014. SIMONÉSIA: “E.E Jovelino da Terra Pereira”, MasP
563406-8, Elias Rodrigues Temer, PEB1C, 1º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014;
MasP 275279-8, Vanda Lúcia Alves Martins, PEB1B, 2º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2014; “E.E Santo Apolinário”, MasP 565728-3, José Marques
Ferreira, PEB1/G, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 7º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E
Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB II A, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s), 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/14, mais 03 mês(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 32/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 300390-2, Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEB 2/IIN – DI – 2º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 04/08/2012(por não ter sido publicado em época
oportuna); MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
1065468-9, Eliane Donizete Martins, PEB1A, 1º cargo líng. portuguesa,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/01/2013;
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”,
MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, PEB1 IJ, 1º cargo, referente
ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/06/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
18/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275227-7, Natalia Mendes de Carvalho Pereira, PEB1 B, 2º cargo, 1º e 2º biênios, a partir
de 10/06/94, data de efetivo exercício(transposição); MasP 275227-7,
Natalia Mendes de Carvalho Pereira, PEB1 B, 3º cargo, 1º, 2º e 3º biênio, a partir de 24/02/97, data de efetivo exercício(transposição).
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): REDUTO:
“E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP 1108658-4, Leticia Carneiro
Rocha Viza de Oliveira, PEB1/IA, 3º cargo, a partir de 14/07/2014;
MasP 1108658-4, Leticia Carneiro Rocha Viza de Oliveira, PEB1/IA,