TJMG 12/09/2014 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a partir de 01/10/2014; MaSP 591093-0, Luiz Sinvaldo Paraíso,
PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 09/09/2014; E.E. EVERARDO GONÇALVES
BOTELHO - MaSP 974205-7, Ana Maria Nazário dos Santos,
PEBT2B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 323679-1, Marly Alves da
Costa, PEB1B, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 812341-6,
Raquel Maria Mendes da Silva, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014;
MaSP 585703-2, Wilma Aparecida Rocha Leal, PEB1G, admissão 1,
por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/10/2014; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 852459-1,
Erley de Fátima Almeida VIeira, PEB1A, admissão 2, por 1 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014;
MaSP 949454-3, Marlene Gonçalves Almeida, PEB2B, admissão 1,
por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/10/2014; MaSP 937140-2, Milson Pereira de Souza, PEB1B, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 09/09/2014; E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP
587894-7, Antônia Ferreira de Souza Alves, PEB1A, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
09/09/2014; MaSP 877202-2, Waldinéia Rodrigues Cangussu, PEB1A,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/10/2014; MaSP 877202-2, Waldinéia Rodrigues Cangussu, PEB1A, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014; E.E. MESTRA
HERCÍLIA - MaSP 861862-1, Amarílis Aparecida Vieira dos Santos
Rozário, PEB2B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014; MaSP 586648-8,
Eliete Ribeiro Queiroz, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; E.E. PROF.
RAUL REGINALDO - MaSP 588986-0, Juvanilda Souza Paz Barbosa,
ASB1C, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/10/2014; MaSP 594219-8, Maria Amélia Vieira
Paraíso, PEB1A, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 594288-3,
Marineide de Almeida Rocha, PEB2E, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 282781-4, Carlos Alberto Almeida,
ATB4P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/10/2014; MaSP 586989-6, Giovanni Agabo
Ribas Novi, PEBT2G, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 331105-7,
Irene Pereira de Almeida, PEB1A, admissão 2, por 1 mes(es), referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014; MaSP
323568-6, Janete Alves da Rocha, PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014;
MaSP 949454-3, Marlene Gonçalves Almeida, PEB1A, admissão 2,
por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
09/09/2014; MaSP 592675-3, Marlinda Pereira de Jesus, PEB1A,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/10/2014; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA
SOBRINHO - MaSP 591137-5, Rosy da Conceição Maia de Mesquita
Gomes, PEBT2A, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; E.E. MARIA
BATISTA CAVALCANTI - MaSP 323492-9, Cristina Andrade Braga,
PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 09/09/2014, .; MaSP 368952-8, Deniz Gonçalves
Queiroz, ATB3I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014, .; MaSP 595884-8,
Zulmira Alves Pêgo, ATB4D, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014, .; E.E. PROFª.
HILDA BRAGA - MaSP 283192-3, Selma Martins Ruas, PEB1B,
admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/10/2014; MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha,
PEB2B, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 326318-3, Valdenice Freire
Rocha, PEB2I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 594659-5, Albanita Anjos
da Mata, PEB1A, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 1074678-2,
João Pereira dos Santos, PEB1A, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP
283310-1, Marlice Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/10/2014; MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz Silva, PEB1M,
admissão 3, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 09/09/2014; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 1074554-5, João Batista Gomes Ferreira, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 323514-0, Edinaide Antunes Pereira, ATB4D,
admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/10/2014; MaSP 282939-8, Maísa Fernandes Borges de
Souza, PEB1B, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014; MaSP 247403-9,
Maria Mirce Mendes Gomes, PEB2A, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP
323701-3, Renilda Borges Rego, PEB2H, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014;
E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 880282-9, Maria Cláudia
Soares de Jesus, PEB1A, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014, .; E.E. JOÃO ALVES
DOS SANTOS - MaSP 312168-8, Maria de Almeida Lobato, ASB1H,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 09/09/2014; E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP
594779-1, Alba Alves Martins, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014;
MaSP 595848-3, Maria Aparecida de Fátima Fagundes Sobrinho,
PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/10/2014; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA MaSP 949551-6, Cristian Lustrino Borges, PEB1B, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/10/2014; MaSP 596600-7, Ilvani Paichão de Souza, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 09/09/2014; MaSP 596842-5, Justino Mendes Almeida,
PEB1D, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 366435-6, Luciana Augusta
Martins Corrêa, PEB2F, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 1010254-9,
Sílvia Maria Ferreira Queiroz, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014; MaSP
1014127-3, Zeneide Rodrigues Soares, PEB1A, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): IBIRACATU - MaSP
282861-4, Francelina Mendes de Souza Alves, referente(s) ao saldo
de 17 meses referente ao 1° decênio, 3° e 4° quinquênio de exercício,
cargo PEB 1D, admissão 1; ITACARAMBI - MaSP 312085-4, Eunice
Ferreira Lima, referente(s) ao saldo de 04 meses refernete ao 1°, 2° e
3° quinquênio de exercício, cargo ASB 1C, admissão 1; JANUÁRIA
- MaSP 282815-0, Dirce de Souza Almeida, referente(s) ao saldo de
07 meses e 11 dias, cargo PEBIF, admissão 1; MaSP 282863-0, Genésia Pires dos Santos, referente(s) ao saldo de 5 meses e 19 dias, cargo
PEB2C, admissão 2; MaSP 323547-0, Gercina de souza Maior Amaro,
referente(s) ao saldo de 6 meses e 27 dias, cargo PEB4C, admissão
1; MaSP 582429-7, Ilda da Silva Santos, referente(s) ao saldo de 06
meses , cargo PEBIE, admissão 1; MaSP 312258-7, Maria do Socorro
Conceição Santos, referente(s) ao saldo de 4 meses, cargo ASB1M,
admissão 1; MaSP 323672-6, Mariluce Pereira Nunes, referente(s) ao
saldo de 4 meses e 2 dias, cargo PEB1G, admissão 1; MANGA - MaSP
312047-4, Antônia Lopes de Oliveira, referente(s) ao saldo de 07 meses
referente ao 1° e 2° decênios de exercício, cargo AJSG 1H, admissão
1; MaSP 247284-3, Maria do Socorro Nascimento Vieira, referente(s)
ao saldo de 8 meses, cargo PEB2E, admissão 1; SÃO FRANCISCO MaSP 592890-8, Herculana de Fátima Mendes, referente(s) ao saldo
de 18 meses referente ao 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício, cargo
PEB 1C, admissão 1; MaSP 247338-7, Margarida Maria Brandao Braz,
referente(s) ao saldo de 04 meses, cargo PEB1E, admissão 1; URUCUIA - MaSP 282956-2, Maria dos Anjos Versiane, referente(s) ao
saldo de 1 mês e 13 dias, cargo PEB 3B, admissão 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 1140544-6, Aldmir Gomes
Ribeiro, PEB1A, admissão 2, a partir de 08/08/2014; VARZELÂNDIA
- E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 591050-0, Maria Gentileza
Ferreira Mendes, ASBIF, admissão 1, a partir de 06/07/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 15/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. SÃO JOSÉ DO GIBÃO - MaSP 1370369-9, Eliana
Carneiro Barbosa, PEBSIA, a partir de 16/08/2014; JANUÁRIA - E.E.
BIAS FORTES - MaSP 1325654-0, Jaqueline Lopes Barbosa, PEBDIA, admissão 1, a partir de 17/04/2014.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 13/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA
CILA - MaSP 1335214-4, Maria de Fatima Gonçalves Aquino, PEB1A,
admissão 1, por Felipe Aquino da Silva, filho, a partir de 12/08/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2014 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 973943-4, Maria Genice de Souza Santana, PBE1B, admissão 1, a partir de 28/08/2014, data do protocolo
de requerimento.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SÃO JOSÉ - MaSP
1108139-5, Luciano Marlon Nascimento Lisboa, PEBIA, a partir de
23/05/2014; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA
- MaSP 1014125-7, João Batista Ramos de Souza, PEBIA, a partir de
18/08/2014; MaSP 1134781-2, Leandro Antônio Pereira, PEBRIIA, a
partir de 17/07/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16/2014 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS
ARARAS - MaSP 1223692-3, Arlei Alves Vieira, PEBDIA, admissão
1, a partir de 10/07/2014; JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA MaSP 1200248-1, Silvio Nunes Araújo, PEBSIA, admissão 1, a partir
de 31/07/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 1000219-4, Rosineya Ferreira Lisboa, ATB1A, admissão 3, a contar de 10/12/2013, para regularização
funcional..
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 9/2014 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 860030-6, Marisa
Campos de Sá para Marisa Campos de Sá Flôres; JANUÁRIA - E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 1057487-9, Josilene Rodrigues Lopes para
Josilene Rodrigues Borges; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 1113442-6, Margareth Alves de Melo Novais para Margareth Alves de Melo; E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana para Marileide Rodrigues Santana de Souza; SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA OAYTOMORIM - MaSP 450762-0,
Maria Rosa Seixas Ferro para Maria Rosa Seixas Ferro dos Santos;
UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 591076-5,
Joelma Mendes Almeida para Joelma Mendes Almeida Silva; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 835359-1, Altanice
Cardoso da Silva para Altanice Cardoso da Silva Mota.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 646796-3, Lourdes Aparecida Mota Reis, ANEIE, a
contar de 08/08/2014; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI
- MaSP 560317-0, Eurides Dourado de Oliveira Matos, PEBIB ADM
2 E PEBIA ADM 3, a contar de 19/08/2014; SÃO FRANCISCO - E.E.
ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1200007-1, Dalva Fernandes de
Araújo, PEBID, a contar de 13/08/2014; E.E. DA FAZ. PASSAGEM
FUNDA - MaSP 595595-0, Érica Mendes de Matos Rocha, PEBIB/
DV, a contar de 16/07/2014; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 323514-0, Edinaide Antunes Pereira dos Santos,
ATBIVD, admissão 2, a contar de 07/08/2014; E.E. JUCA VELOSO
- MaSP 1076127-8, Jaqueline Ramos da Silvs, PEB1A, a contar de
01/08/2014; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323514-0, Edinaide Antunes Pereira dos Santos, PEBID, admissão 1, a contar de
07/08/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 1268829-7, Liliana Aparecida Rodrigues Camelo,
PEBDIA, admissão 2, a contar de 14/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA MaSP 283207-9, Suely Peixoto Sales Magalhães, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 191 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 369304-1, Maria Lúcia da Silva Mendes, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo ASBIIIH, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES
DOS ANJOS - MaSP 442997-3, Marlene Gonçalves dos Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBR2A, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4975
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 18/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15
da lei nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR.
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1321898-7, Pedro Lima
Abras, ATB1A, admissão 1 com o cargo de SEIV, vinculado à admissao
1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 30/08/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2014 – ANULA OS ATOS, no que se refere
as servidoras: JANUÁRIA - E.E. de Fabião, Masp. 1.099.346-7, Juliana
Vanessa Matos dos Santos, PEB1A, Admissão 01, na parte em que
concedeu Remoção, publicado em 26/07/2011, por motivo de não ter
tomado exercício a época, para regularização funcional; SÃO FRANCISCO - E.E. Elpídio Fonseca, Masp. 1.104.653-9, Lívia Sinara Barbosa Pinto, PEB1A, Admissão 02, na parte em que concedeu Remoção, publicado em 21/01/2014, por motivo de inexistência de vaga, para
regularização funcional;
09 605639 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ANULAÇÃO - ATO Nº 73/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor
Aposentado”, MaSP 370700-7, Cleusa Maria Silva, ATB IV I, admissão
1, Quinquênio/5º quinquênio, Ato nº 28/2014, publicado em 14/3/2014,
por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 74/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Serra do Salitre - “Servidor sem lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
690460-1, Edith Cortes Oliveira, PEB I B, admissão 1, Retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 78/2014, publicado em
13/6/2014, por retificação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
020/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos temos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 348.0373-1, R A C A, PEBT1/TIA.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 06 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada, a mudança da
Escola de Educação Infantil “A Patotinha” situada na Rua Major Bonifácio, nº 136, Centro, em Andradas, para a Rua Anita Franco Sales, nº
175, Jardim Mantiqueira, no mesmo município, a partir do ano de 1989.
SRE de Poços de Caldas.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor:
Guimarânia - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
328730-7, Vera Lúcia Silva Corrêa, PEB II N, admissão 1, a partir de
28/8/2014.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 07 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado a partir de 03(três) de fevereiro de 2014, o funcionamento das
atividades de Educação Infantil na escola: Colégio Lyceu, situada à Rua
Antônio Miguel Cardillo, nº 60, Vila Bueno, no município de Muzambinho. SRE de Poços de Caldas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 289014-3, Célia
Maria dos Reis Fernandes, a partir da publicação, referente ao PEB II
I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 14 h/a mensais de
extensão de carga horária.
Educação Infantil – Colégio PIO XII de Poços de Caldas
Retificação na Portaria S R E nº 10/2003 – publicada em 19/08/03;
pág. 07; col. 03:
Onde se lê “...fica credenciada Cooperativa dos Profissionais em Educação de Poços de Caldas LTDA - COOPED - PC e autorizado o funcionamento da Educação Infantil na Pré Escola Colégio XII...”, leia-se
“... fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Colégio
Pio XII...”
10 606093 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 289014-3, Célia
Maria dos Reis Fernandes, a partir da publicação, referente ao PEB II
D, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 8 h/a mensais de
extensão de carga horária.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 13/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
964184-6, Maria Abadia Alves, ASB I D, admissão 1, E.E. Dom Lustosa - Patrocínio, a contar de 2/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 615352-2, Celso Lima, PEB I B, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/9/2014; E.E.
“Irmã Gislene”, MaSP 328716-6, Mitue Minowa Tatsuta, PEB II B,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/9/2014, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Patrocínio, MaSP 301217-6, Meigue Fátima de Almeida e Fonseca, PEB II N, admissão 1, aposentada
em 17/5/2011, referente(s) ao saldo de 2 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
610028-3, Leila Freitas Silva, PEB I A, admissão 1, referente ao 6º
biênio a partir de 30/9/2007, 7º biênio a partir de 29/9/2009 e 8º biênio
a partir de 2/10/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 610028-3, Leila Freitas Silva, PEB
I A, admissão 1, referente ao 3º quinquênio a partir de 29/10/2009.
11 606610 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Serra do Salitre – “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 690460-1, Edith Cortes Oliveira, PEB I B, admissão 1, Ato nº 20/2014, publicado em 3/5/2014,
por decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 48761, onde se lê:
nos termos § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: nos termos § 24 do art.
36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 1º/4/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Patrocínio –
“Servidor Aposentado”, MaSP 370700-7, Cleusa Maria Silva, ATB IV
I, admissão 1, Ato nº 17/2010, publicado em 7/5/2010, por incorreção
na data da vigência do benefício conforme, Processo Administrativo
nº 37/2013, Termo de Instauração nº 30/2013, havendo cobrança dos
valores recebidos indevidamente, onde se lê: onde se lê: referente ao 5º
quinquênio a partir de 13/3/2008, leia-se: referente ao 5º quinquênio a
partir de 27/9/2009.
11 606612 - 1
SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
269/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Conceição da Aparecida
– EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 307904-3-1, Idetildes Aparecida
Borba dos Reis, a partir de 15/09/14, referente ao ASB1/IJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 270/2014
Concede três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 3712551-1, Luiz Antonio Borges Rugani, PEB2/IIG, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 04/10/13;Divisa Nova – EE Secretário Tristão
da Cunha, MaSP 364155-2-1,João Ângelo de Souza, PEB2/IIM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/14;MaSP 3893047-2, Hélio da Costa Júnior, PEB2/IIB, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/12;Serrania – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 282492-8-2, Maria Aparecida Bastos, PEB1/IG,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/13.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 271/2014
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Bandeira do Sul -, MaSP 332621-2-1,
Lenira Franco Alves, PEB2/IIP, aposentada em 01/08/12, referente
ao saldo de 09 meses;Campestre -, MaSP 332648-5-1, Suely de Melo
Faria, PEB2/IIM, aposentada em 03/01/13, referente ao saldo de 03
meses;Conceição da Aparecida -, MaSP 369685-3-3, Rosângela Maria
de Almeida Tranches, ATB3/III I, aposentada em 06/02/13, referente ao
saldo de 03 meses;Poços de Caldas -, MaSP 290959-6-1, Maria Dolores de Sousa Sanches, PEB2/IIP, aposentada em 02/04/13, referente
ao saldo de 13 meses e 04 dias;MaSP 367797-8-2, Reginaldo Macedo
Sulino, PEB1/IP, aposentado em 25/04/11, referente ao saldo de 04
meses e 21 dias;MaSP 379682-8-1, Dulce Maria Brasileiro Fonseca,
PEB2/IIF, aposentada em 13/02/12, referente ao saldo de 03 meses e
19 dias.
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 351.762-0,
Sandra Aparecida Rodrigues Santos, a partir de 01/09/14, referente ao
PEBI-L - (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a (004 h/a – Exigência Curricular); Pratápolis E.E. Dr Farid Silva, MaSP 823.942-8, Sonia Borges Queiroz, referente
ao PEBI-A (Adm.01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.40,§1º, inciso III, alínea “a” (integral ) da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
390.169-1, Geraldo Luiz Radaelli, referente ao PEBII-B (Adm. 01) à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guaxupé - MaSP 278.641-6, Joana Darc Cruvinel Torres para Joana
Darc Cruvinel.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé – E.E. Nossa
Senhora Aparecida MaSP 351.762-0, Sandra Aparecida Rodrigues Santos, PEBI-L (Adm. 01), Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria 26 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses
e 04 dias, Ato nº 02/14, publicado em 14/03/14, por motivo da revogação do ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução
SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 763.697-0,
Luciano José Soares, PEBI-A, Adm 01, E. E. Paula Frassinetti, São
Sebastião do Paraíso, a contar de 05/08/14.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/77, com redação
dada pelo art. 67 da lei 11.050, de 19/01/93, 10% a: Jacuí – E.E. Profª
Maria Leonor Nasser, MaSP 353.100-1, Berenice de Oliveira Martins
Ribeiro, PEBI-D, a partir de 24/02/08, quando ocupante de cargo de
PEBIII-A.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, dos servidores: Cássia – MaSP 278.607-7,
Efigênia Cassia Gonçalves Correa, PEBII-P (Adm.01), aposentada em
16/05/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 330.117-3, Élida Aparecida Brusiquese Garcia, PEBI-I (Adm. 01), aposentada em 21/01/12
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 378.332-1, Maria José Silva
Reis, PEBI-D (Adm.01), aposentada em 22/06/12, referente ao saldo
de 08 meses; Guaranésia – MaSP 302.642-4, Maria Dircélia Ferreira
da Silva, ASBIII-E (Adm.01), aposentada em 02/11/13, referente
ao saldo de 02 meses; Ibiraci, MaSP 330.112-4, Corália Ramos de
Andrade, PEBTI-F (Adm.01), aposentada em 12/06/12, referente ao
saldo de 08 meses e 5 dias; Itamogi – MaSP 321.806-2, Dirce Isabel
da Silva Medeiros, PEBII-C, (Adm. 01), aposentada em 15/03/13, referente ao saldo de 09 meses e 08 dias; MaSP 354.950.8, Maria Sebastiana Teixeira, PEBII-H (Adm.02), aposentada em 28/05/12, referente
ao saldo de 03 meses; Pratápolis – MaSP 344.695-2, Francisca Helena
de Pádua Lemos, PEBII-J (Adm.01), aposentada em 07/02/12, referente ao saldo de 05 meses e 26 dias; São Sebastião do Paraíso – MaSP
268.852-1, Rosa Maria Gonçalves Spósito, PEBII-A (Adm.01), aposentada em 26/06/13, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 321.858-3,
Marina Aparecida Cardoso Oliveira, PEBI-G (Adm.01), aposentada em
30/08/13, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias; MaSP 330.131-4,
Luciene Garcia de Figueiredo, PEBII-N (Adm.01), aposentada em
31/01/14, referente ao saldo de 8 meses e 02 dias; MaSP 330.161-1,
Vânia Ferreira de Pádua Amorin, PEBII-G (Adm.01), aposentada em
07/09/12, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 332.783-0, Ivani dos
Santos PEBII-J (Adm.01), aposentado em 21/11/11, referente ao saldo
de 3 meses; MaSP 371.829-3, Margarete Madeira da Silva, ANEI II-G
(Adm.01), aposentada em 18/10/13, referente ao saldo de 03 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E. E. São João da Escócia, MaSP 1.109.476-0, Lidiane Aparecida da Silva Soares, EEBI-A (Adm. 01), a partir de 05/09/14.
LICENÇA PARTERNIDADE – ATO Nº 03/14
CONDEDE LICENÇA PARTERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art.7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 1.345.353-5, Daniel Gerep Tambine Pinto, PEBSI-A (Adm.01),
a partir de 28/08/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art.6º da Lei 19.837, de 2011, da servidora: Pratápolis: E.E. Cel. Neca Lemos MaSP 354.088-7, Maria de Fátima Rodrigues, PEBI-B (Adm. 01) e PEBTI-A (Adm.02), pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 28/08/2014, vinculado ao cargo efetivo de PEBI-B (Adm. 01).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei 18.975, de 2010, com redação dada pelo art.6º da Lei 19.837, de 2011, do servidor: São Sebastião
do Paraíso: E.E. São João da Escócia, MaSP 747.040-4, Wilson Gomes