TJMG 26/09/2014 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
21/10/14; MaSP 941932-6, Judite Silva dos Reis, PEB I B, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14;
São Sebastião do Anta – E.E.“Professor Ilídio Alves de Carvalho”,
MaSP 663319-2, Sandro Santana Silva, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; Tarumirim
– E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 320653-9, Jussara Garcia
de Souza Mendes Vasconcelos, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; E.E.“Do Córrego do
Beja-Flor”, MaSP 320572-1, Carlos Alberto Ferreira da Silva, PEB T1
P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 02/12/14; E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP 353936-8, Idalete Gonzaga Eler, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; MaSP 520062-1, Matilde Carvalho Lopes, PEB II F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 24/11/14; E.E.“Maria Teixeira da Fonseca”,
MaSP 518697-8, Ana Suely Mateus Carreiro, PEB II J, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
MaSP 990652-0, Ronaldo Lino Venâncio, PEB II B, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
MaSP 990652-0, Ronaldo Lino Venâncio, PEB II A, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
E.E.“Rui Barbosa”, MaSP 556023-0, Ednalva de Sousa Ramos, PEB I
B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/14; E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 277350-5, Elizete Malta
de Sousa, ATB III J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/14; MaSP 339695-9, Sandra Maria Tonel
Lopes Jordão, PEB I C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/11/14; MaSP 518053-4, Izabel Maria Lopes
de Oliveira, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/14; E.E.“Waldemiro Francisco da Silva”,
MaSP 320723-0, Maria Garcia de Meireles, PEB II G, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Ubaporanga – E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 1002159-0, Angelina
Jacinta de Oliveira Silva, PEB I A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/11/14; E.E.“José Antunes
Moreira”, MaSP 368872-8, Marilda Soares Silva Rodrigues, PEB II A,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 78/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”,
MaSP 302486-6, Sebastião Geraldo da Silva, ASB I J, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/14;
MaSP 334387-8, Nilma Lopes dos Reis Soares, ANEI I C, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/14; MaSP
959751-9, Adriana Maria Rodrigues, ANE II E, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/14; MaSP
990973-0, Eunice Vieira de Carvalho, ANEI I B, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 33/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE João Walmick,
MASP: 824.418-8, Maria Aparecida Alves Gomes, a partir desta publicação, referente ao PEB2G, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º de EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
á remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO ATO Nº 228/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso, EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à
docência referente ao 4º biênio, ato s/nº publicado em 01/09/95, por
conclusão de processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: Belo
Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP:
329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2G, cargo 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/09/14;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida
Neves, MASP; 281.870-6, Maria das Graças de Barros, PEB2I, Português, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício
a partir de 20/10/14; Joanésia, EE Professora Eunice dos Santos Costa,
MASP: 329.111-9, Denise de Souza Silveira Duarte, PEB2P, regente de
turma, cargo 01, por 02 dois meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 45/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Tancredo de Almeida
Neves, MASP: 423.762-4, Mariza de Moura Damião Ramos, PEB1G,
2º cargo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/13.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Timóteo: EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, MASP: 1.002.361-2, Jane Sérgio Madeira,
PEB1A, Educação Física, 1º cargo, por Júlia Vitória Madeira Moura,
filha a partir de 14/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 11/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até dias consecutivos aos
servidores: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
1.212.486-3, Maria Lúcia da Silva, PEBD1A, regente de turma, a partir de 04/09/14; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 1.100.053-6,
Jianne Inês Fialho Coelho, PEB1A, química, a partir de 25/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos aos
servidores: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MASP:
1.269.371-9, Fernanda Patrícia de Oliveira Lopes, ATBD1A, a partir
de 10/09/2014, Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MASP: 444.862-7,
Neuza Augusta da Silva, ASB1C, 1º cargo, a partir de 20/08/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP:
565.624-4, Maria Lúcia Ferreira da Silva, ASB1G, 1º cargo, a partir
de 15/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara, MASP:
549.885-2, Ivone Assis da Silva, ASB1A, a partir de 16/09/14; Ipatinga/
Barra Alegre, EE Chico Mendes, MASP: 894.035-0, Maria de Lourdes
Soares de Almeida, PEB1A, educação física, a partir de 09/09/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 30/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado dos servidores: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MASP: 1.260.189-4,
Claudiane de Lima Simões para Claudiane de Lima Simões Ferreira,
MASP: 1.172.251-9, Daniela Aparecida Fernandes para Daniela Aparecida Fernandes Silva; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MASP; 1.212.486-3, Maria Lúcia da Silva Pinho para Maria
Lúcia da Silva; MASP: 1.212.486-3, Maria Lúcia da Silva para Maria
Lúcia Silva de Andrade; EE João Walmick, MASP: 990.069-7, Maria
de Lourdes Moledo Tavares para Maria de Lourdes Moledo; Santana do
Paraíso, EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 1.208.702-9, Alessandra Duarte Sousa, para Alessandra Duarte Sousa Rodrigues.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 06/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Srª Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013 a
servidora: MASP: 830.131-9, Maria Ângela Vieira, PEB1A, admissão
01- EE Maurílio Albanese Novaes, Ipatinga, a contar de 14/07/14;
MASP: 1.099.774-0, Maximiliano Ribeiro de Godoy, PEB1A, admissão
01 – EE Nilza Luzia de Souza Butta, Ipatinga, a contar de 16/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 04/14
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel
Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MASP: MASP: 949.304-0,
Elcione Tavares Silva, ANE2F, admissão 02, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 06/14
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº Nº 8.656, de 02/07/2012 aos
servidores: Coronel Fabriciano: EE Professor Francisco Letro, MASP:
551.913-7, Rosângela Silva Campos, PEB1A, admissão 01, regente
de turma, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/14; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
José Maria de Man MASP: 963.410-6, Aparecida Maria das Neves,
PEBT2B, Língua Portuguesa, 1º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/14; MASP: 812.952-0, Raquel
Tempone da Silva Gomes, PEB2B, Língua Portuguesa, 2º cargo, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/11/14;
MASP: 818.349-3, Rogéria de Freitas Vieira Gonçalves, PEBT2D,
Língua Portuguesa, 1º cargo por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 23/11/14; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP:
664.191-4, Maria Aparecida Moura da Silva, PEB1B, 1º cargo, Geografia, por um mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/11/14; EE Doutor Ovídio de Andrade, MASP: 444.529-2, Roseylane
Vieira Paiva Severiano, cargo 01, PEB1B, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 18/11/14; EE Laura Xavier Santana MASP:
347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2H, Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, 1º cargo por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/11/14; EE Nilza Luzia de Souza
Butta, MASP: 566.393-5, Sônia Franco Duque, PEB1B, matemática,
1º cargo, por 01 mês, referente 1º quinquênio de exercício a partir de
17/11/14; MASP: 992.457-2, Zélia Gomes da Silva, PEB1B, Biologia, 1º cargo, por um mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 03/11/14; EE Maurílio Albanese Novaes, MASP:519.031-9,
Cleunice Rodrigues Laignier, PEB2A, 2º cargo, Inglês, por um mês,
referente ao 2º quinquênio-, de exercício a partir de 19/11/14; MASP:
961.525-3, Eliana Maria Lopes Gonçalves, PEB1A, 2º cargo, Língua
Portuguesa, por um mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/14; EE Selim José de Salles, MASP: 868.965-5, Edilce
Adelina Almeida de Faria, EEB2A, orientador educacional, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/14; MASP: 820.579-1, José Alves Drumond, PEB2C, matemática, 2º cargo, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/14; EE Manoel Izídio, MASP: 1.004.324-8, Gilberto
Feliciano Sérgio, PEB2D, Física, cargo 01, por um mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 23/11/2014; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 310.341-3, Rosinha das Mercês SantosASB2J, 1º cargo, por um mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/14; EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 332.446-4, Rita Maria Antunes Godinho Guedes,
PEB2P, regente de turma, 1º cargo por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/14; EE Professora Elza de Oliveira
Lage, MASP; 552.781-7, Getúlio Sérgio da Silva, PEB1B, regente de
aulas matemática, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23/11/14; EE Sônia Maria Silva Gomes; MASP: 376.799-3,
Eny Maria Gomes Costa, ATB3J, 1º cargo por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/11/14; Joanésia: EE Professora
Eunice dos Santos, MASP: 947.088-1, Vânia Assis de Melo, PEB2B,
cargo 01, regente de turma, por um mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/11/14; Timóteo: EE Ana Letro Staacks, MASP:
380.649-4, José Vespasiano Cassemiro, PEB2I, 1º cargo por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; MASP:
551.887-3, Walsilvia de Castro Silva, PEB2G, 1º cargo, por um mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/11/14; EE Getúlio Vargas, MASP: 320.766-9, Marlene Ferreira, PEB2M, regente de
turma, 1º cargo por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 46/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Antônio Dias/ Hematita: EE Germano Pedro de
Souza, MASP: 876.402-9, Maria Neiva de Souza, PEB2D, vice diretora, 1º cargo, referente ao terceiro quinquênio de exercício a partir
de 27/01/14; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 990.048-1, Laci
Santana Sobrinho Almeida, PEBT2B, Língua Portuguesa, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/14; EE João
XXIII, MASP: 885.033-1, Rosa Maria da Rocha Macedo, admissão 01,
ATB2G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/14;
EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 344.608-5, Maria Luiza Xavier
da Silva Bonifácio, PEB2G, 1º cargo, Língua Portuguesa, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 23/03/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
32/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984 da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Timóteo: EE São Sebastião, MASP: 948.355-3, Fábia
Bremer de Souza, PEB1A, regente de aulas, cargo 01, referente ao 6º
biênio a partir de 20/08/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 152/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2014, pub. “MG” em 15/08/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Marisa
Magela da Rocha, Masp 552.261-0, PEBT2A, admissão 01, pela reposição aos cofres públicos dos débitos gerados pelo pagamento indevido
da PCRM (parcela de complementação remuneratória do magistério)
no período de 01/2008 a 12/2010, conforme disposto pelo art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 174/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2014, pub. “MG” em 15/08/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Elisete
Ferreira do Carmo, Masp 239.673-7, PEB2E, admissão 01, pela anulação do 6º quinquênio e consequente reposição aos cofres públicos dos
débitos gerados, conforme disposto pelo art. 65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução 37/2005. Pela manutenção das vigências do 4º e 5º
quinquênios devido ao período de prescrição, conforme disposto pelo
art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução 37/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 178/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Júlia da Conceição Castro, Masp 344.220-9,
PEB1A, admissão 02, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e verba 406, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB1F, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 179/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Chico Mendes, Eliane Leila de Oliveira
Lima, Masp 318.298-7, PEB1G, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de
PEB1F, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 181/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Nadir
Alves da Cruz, Masp 364.277-4, PEB1P, admissão 01, pela exclusão
do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime
de subsídio, verba 406 e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 183/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga, Terezinha Simoncelos Fonseca, Masp
549.062-8, PEBT2J, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP,
porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEBT1L,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 187/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Maria das Graças Assis Dias, Masp 318.406-6,
PEB1C, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme determina a
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 188/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Maria Aparecida Assis Pinto, Masp 318.368-8,
PEB2J, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e verba 406, porém
fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB2J, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 191/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Maria das Merces Silva Campos, Masp
326.422-3, PEB1G, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, porém
fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB1G, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 192/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
José Aniceto, Masp 366.029-7, PEB1B, admissão 01, pela exclusão do
débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de
subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no
cargo, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 193/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente ao servidor: Coronel Fabriciano, E. E. Alberto Giovannini, José Carlos Mota da
Costa, Masp 365.422-5, PEB2G, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, verba 406 e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB2F, conforme determina a Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 194/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora:
Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira Drumond, Amine Fonseca
Silva Pereira, Masp 318.253-2, PEB1D, admissão 01, pela exclusão do
débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de
subsídio e verba 406, porém fica mantida a revisão do posicionamento
no cargo de PEB1C, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 195/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
Geralda de Azevedo, Masp 366.295-4, PEB2D, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio, verba 406 e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB2D, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 196/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Joanice Sperber Selos Guerra, Masp 332.848-1,
PEB1B, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB1B, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 197/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora:
Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks, Maria Geralda Garcia,
Masp 548.099-1, PEB1B, admissão 01, pela exclusão do débito gerado
no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e
VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 198/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Neuza Maria de
Assis Félix, Masp 386.662-1, ATB4G, admissão 01, pela exclusão do
débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de
subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de
ATB4F, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 276/14
Retifica o ato de afastamento preliminar a aposentadoria referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira
Neto: MASP: 318.254-0, Amparo das Graças Santos Lage, PEB1M,
1º cargo, por motivo de incorreção, ato nº 18/14, publicado em MG
de 30/05/14 onde se lê: CH de 108h/a, com gratificação de vice-direção proporcional a 968 dias,leia-se: CH de 119h/a, com gratificação de
vice-direção proporcional a 968 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 277/14
Retifica o ato de férias prêmio afastamento referente aos servidores:
Belo Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP:
329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2G, professor de
apoio, cargo 01, ato nº 20/14 publicado em 18/07/14 por incorreção na
referência do quinquênio onde se lê: referente ao 6º quinquênio leia-se;
referente ao 5º quinquênio; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MASP: 370.441-8, Kátia Bicalho Penna, ATB4H, 2º cargo ato
nº 32/06, publicado em 17/10/06, por solicitação da servidora onde se
lê: 02 meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de
16/10/06, leia-se: 02 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio
a contar de 16/10/06; Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa,
MASP: 329.111-9, Denise de Souza Silveira Duarte, PEB2P, cargo 01,
regente de turma, ato nº 06/03, publicado em 10/05/03, por motivo de
insuficiência do saldo referente ao 1º decênio onde se lê: por dois meses
a partir de 05/05/03 referente ao 1º decênio, leia-se: por 01 mês a partir
de 05/05/03, referente ao 1º decênio e 01 mês a partir de 06/06/03 referente ao 3º quinquênio; MASP: 329.111-9, Denise de Souza Silveira
Duarte, PEB2P, cargo 01, regente de turma, ato nº 29/04 publicado em
18/09/04, por motivo de incorreção no saldo de meses e referência do
quinquênio incorretos, onde se lê: por 05 meses e 06 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04/10/04, leia-se: por 01 mês a partir de 04/10/04 referente ao 4º quinquênio; MASP: 329.111-9, Denise
de Souza Silveira Duarte, PEB2P, cargo 01, regente de turma, ato nº
09/05 publicado em 16/04/05, por motivo incorreção na referência do
quinquênio e saldo onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/05 leia-se: por um mês a partir de 02/05/05
referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 278/14
Retifica o ato de quinquênio magistério referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Tancredo de Almeida Neves, MASP: 423.762-4,
Mariza de Moura Damião Ramos, PEB1G, 2º cargo, ato nº 20/09 publicado em 26/06/09, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao
5º quinquênio magistério a partir de 17/06/08, leia-se: referente ao 5º
quinquênio magistério a partir de 20/02/08; Santana do Paraíso, EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo ato nº18/90 publicado em 13/07/90, por conclusão de processo administrativo onde se lê: 1º quinquênio a partir de
28/03/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/05/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 279/14
Retifica o ato de férias prêmio afastamento referente aos servidores:
Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 1.060.279-5,
Marise Martins de Morais da Silva, ANE2D, admissão 01, ato nº 01/14,
publicado em 19/09/14, por mudança na data de afastamento onde se
lê: a partir de 01/10/14 leia-se: a partir de 06/10/14, MASP: 667.526-8,
Ivone Mártir de Andrade, ATE2E, 1º cargo, ato nº 02/14, publicado em
23/09/14, por mudança na data de afastamento, onde se lê: a partir de
01/10/14, leia-se: a partir de 03/11/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 280/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo á docência referente aos servidores: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 563.395-3,
Edivânia Lourdes Neves Albuquerque, PEBT2J, Inglês, 1º cargo ato nº
37/10, publicado em 19/11/10, por acerto na vida funcional onde se lê:
9º biênio a partir de 23/10/05, leia-se: 9º biênio a partir de 07/11/05;
MASP: 563.395-3, Edivânia Lourdes Neves Albuquerque, PEBT2J,
Inglês, 1º cargo ato nº 37/10, publicado em 19/11/10, por acerto na vida
funcional onde se lê: 10º biênio a partir de 26/10/07, leia-se: 10º biênio
a partir de 07/11/07.
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sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 21
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC n.º41/2003 ao(s) servidor(es): Centralina –
E.E. Belchior de Faria – MaSP 0.692.491-4.01, Dalva Oliveira Borges
Gomes, ATBIF, a partir de 28/05/14.; Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.379.740-4.01,
Marta Helena Rocha Costa, PEBID, a partir de 25/07/2014.; Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 0.338.044-1.01, Cleuza Aparecida
de Oliveira Almeida, PEBIIH, a partir de 16/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 0.869.077-8.01, Adriana Macedo Fratari, ATEIVE, a partir
de 30/08/2014.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.130.184-3.02,
Daiana Santos Araujo, ATEIA, a partir de 26/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.348.156-1.01,
Iracema Terezinha Gomes Souza, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.378.217-4.01,
Gelma Aparecida Alves Pereira Muniz, PEBIIIH, Opção por Composição Remuneratória, Ato nº 10/2014, publicado em 08/08/2014, por
publicação de Torna sem Efeito, por se encontrar em gozo de férias
regulamentares no “Ato de Designação” para o cargo em comissão de
Secretária de Escola, publicado no MG 17/07/2014.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO – Ato nº 01/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 001/2014, publicada no “MG” de 08/08/2014, referente à servidora M. E.V. A., MaSP 173.505-9, adm. 01 e 02, pelo ressarcimento
do débito gerado no período de abril/2012 a dezembro/2013, relativa
a percepção indevida da verba 0379 – Vantagem Pessoal, por tratar-se
de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho
de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO – Ato nº 02/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 001/2014, publicada no “MG” de 08/08/2014, referente à servidora T. F. M., MaSP 1.053.328-9, adm. 01, pelo ressarcimento do
débito gerado no período de 28/11/2013 a 04/12/2013, relativo a 25
H/A de faltas como PEBIA, por tratar-se de débito vigente, nos termos
do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 28/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo - MaSP 0.331.2469.01, Dilma Sonia Neves, PEBID, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2014.; Canápolis - E.E.
José Ezequiel de Queirós - MaSP 0.872.889-1.01, Juliane Araújo
Silva Queiroz, PEBIIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/2014.; Cachoeira Dourada – E.E. João
Gonçalves de Oliveira - MaSP 0.289.773-4.01, Silvania Bernadino da
Cruz Rogrigues, ATBIVJ, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/2014.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira
de Almeida - MaSP 0.209.011-6.02, HedyLamar Guimarães Ribeiro,
EEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 1.108.1221.01, Carmen Fabiola Otoni de Queiroz, PEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/14.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 0.381.689-9.01, Marisa Helena Silva,
ATBIVH, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/14.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves - MaSP
0.348.175-1.01, Vania Verônica Ribeiro Martins e Martins, PEBIIJ,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 0.365.4522.02, Cleide Aparecida Lopes de Souza, PEBIIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/14.; Ituiutaba
- E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade - MaSP 1.056.681-8.01, Lucimar Martins da Silva e Silva, PEBIA, por 01 mês(es), referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014.; Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco - MaSP 0.898.977-4.01, Aparecida de Fátima Fanzan
Soares de Freitas, PEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/11/2014.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins - MaSP 0.941.710-6.01, Maria Aparecida Pintão Matos, PEBIIB,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/14.; Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP 0.348.0472.01, João Batista da Silva, PEBTIG, por 01 mês(es), referente ao(s)
4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2014.; Centralina – E.E.
Wilson de Melo - MaSP 0.861.608-8.01, Veronice Aparecida Vieira
Tomaz, PEBIA, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2014.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da
Silva - MaSP 0.374.483-6.01, Amariles Rodrigues de Souza Caetano,
PEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/14.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
- MaSP 0.389.211-4.01, Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBIIF,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado - MaSP 1.112.0599.01, Maria Vilma Cunha Vieira Costa, PEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014.; Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 0.331.254-3.01, Eliene da Silva,
PEBIIJ, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/10/2014.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” - MaSP 0.842.338-6.01, Josiane Rufino da Silva Barbosa, ATBIIF,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
08/12/2014.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 0.657.284-6.01,
Maria Hermione Nunes Marques, PEBIA, por 01 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14.; Canápolis - E.E.
São Francisco de Assis - MaSP 0.694.296.5.01, Maria José da Silva
Fernandes, PEBIIJ, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/11/14.; Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis - MaSP 0.378.206.7.01, Bráulia Aparecida da Costa, ATBIVH,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2014.; Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 0.308.231.0.01, Leonilda
Maria das Graças Claudino, ASBIIH, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/11/14.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre - MaSP 0.661.438.2.01, Marcia Helena Silva de Moutra, PEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/11/14.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP
0.697.865-4.01, Luis Carlos de Oliveira, PEBIC, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP 0.379.591-1.01, Maria
Lúcia de Lima Silva, ATBIVF, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014.; Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco - MaSP 0.890.734-7.01, Elqua Vinhais Camargos
Souza, PEBIA, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2014.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba - MaSP
0.699.816-5.01, Anizete Sandra Soares Souza, PEBIB, por 01 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014.;
Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP 0.378.223-2.01,
Marizete Martins de Oliveira Soares, ATBIVG, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014.; Santa
Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 0.288.959-0.01,
Angela Aparecida de Abreu Silva, ATBIVJ, por 01 mês(es), referente
ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014.; Ituiutaba - E.E.
de Educação Especial Risoleta Neves - MaSP 0.379.588-7.01, Cláuddia
Sant’Ana Resende Villela, ATBIVG, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014.; Gurinhatã - E.E. de
Gurinhatã - MaSP 0.688.324-3.01, Marilande Aparecida Guimarães
Lacerda, PEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 17/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 29/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 0.378.211-7.02,
Eliane Pereira Martins Rocha, ANEIG, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso