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TJMG 26/09/2014 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2,
ato nº 13/94 publicado em 03/05/94, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 12/03/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/04/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP
243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2,
ato nº 38/97 publicado em 10/01/98, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 21/09/97, leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/01/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP
243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2,
ato nº 45/03 publicado em 30/08/03, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 31/07/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/04/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 243.503-0, Maria
Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 36/08 publicado em 05/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
de magistério, a partir de 28/07/08, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 31/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.830-7, Lusia Helena Gambogi Pereira Balbino, PEB II I, adm. 1, ato nº 26/12 publicado em 03/08/12, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 124 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a, sendo 17
h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO(S) ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Elói Mendes, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 742.258-7, Helenice de Melo Silva, ASBIF,
adm. 1, Ato nº 10/14 publicado em 29/03/14, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.416 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.501 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.791-1, Lêda Nanci Vieira Guerra, PEB I D,
adm. 1, ato nº 28/11 publicado em 02/09/11, por incorreção na publicação, onde se lê: art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 719.852-6, Ana Lusia de Castro Mesquita, PEB
I B, adm. 1, ato nº 01/13 publicado em 04/01/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 84
h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 701.836-9, Benedita Rosa da Cruz, ASB I E,
adm.1, ato nº 34/13 publicado em 22/11/13, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 6.843 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.002 dias de exercício.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira
Filho, MaSP 614.399-4, Sônia Aparecida Cezário de Novais, PEB II B,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/14;
Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/10; Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita,
MaSP 338.178-7, Inácia Fátima de Rezende, PEB I F, adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/14; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 950.428-3, Lucimari
Romana Dipe de Faria, PEBIVA, adm. 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 31/03/13; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 333.585-8, Lígia Rodrigues do Prado, PEB I B, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/14; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 333.533-8, Elisane Aparecida
da Silva, PEB II I, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/01/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 873.617-5,
Andréa Maria de Melo, ATB II H, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/13; São Gonçalo do Sapucaí, E.E
Doutor João Pinheiro, MaSP 871.545-0, Luciana Gonçalves Baldim
Paiva, PEBIC, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/14; São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP
354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEBIIG, adm. 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/14; Três Corações, E.E.
Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 899.153-1, Márcia Cristina
Clemente, PEBIID, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/02/14; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 861.727-6, Karla Beatriz Barbosa Brito Ávila, PEBIIG, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/14; Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 851.354-1, Elaine Selvati Carvalho,
ATBIVG, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/14; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 269.133-5, Andréa
Paola dos Santos Tosi, PEBIIG, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 09/04/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 329.853-6,
Delma dos Anjos Vilela Ferreira, ANE II M / Inspetor Escolar, adm.
2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Três Pontas, E.E.
Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.243.746-3, Nathália Carvalho
Lopes Rodrigues, PEBIA, adm. 3, a partir de 30/08/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joquim Vilela, MaSP 740.707-5, Alzira
Vieira de Faria, para Alzira Vieira de Faria Siqueira; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 747.487-1, Rosemeire
Faria Pimentel, para Rosemeire Faria Pimentel Martins; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 942.883-0, Daniela Ramos de Andrade, para
Daniela Ramos de Andrade Rezende; Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 1.062.827-9, Aline Grasiela Penha Dutra Campos, para
Aline Grasiela Penha Dutra; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 338.147-2, Débora Ferreira de Brito Martins, para Débora
Ferreira de Brito; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP
1.198.291-5, Cleonilda Izaú Cirino, para Cleonilda Izaú Cirino Alves;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.014.055-6,
Eliana Luiz, para Eliana Secci Luiz; Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 1.254.315-3, Renata Dominghetti Silva, para Renata
Dominghetti Silva Fonsêca.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP
354.312-1, Maria Auxiliadora Dias Eustáquio, PEBIC, adm. 1, a partir
de 11/08/14; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 338.174-6, Idione da Silva,
PEB II H, adm. 1, a partir de 23/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
MaSP 1.208.522-1, Sirlene Megda Marques, ASBD1, adm. 1, a partir
de 26/08/14; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 225.397-9, Maria
José de Araújo, PEBD1, adm. 2, a partir de 02/09/14; Alfenas, E.E. Pref.
Ismael Brasil Corrêa, MaSP 744.415-1, Maria Helena Justino, PEBIA,
adm. 1, a partir de 27/07/14; Boa Esperança, EE. Padre João Vieira
da Fonseca, MaSP 1.065.283-2, Patrícia Kelly de Mesquita, PEBD1,
adm. 1, a partir de 22/08/14; Campos Gerias, E.E. José Augusto de

Mesquita, MaSP 738.228-6, Gilberto Campos, PEBIA, adm. 2, a partir de 04/05/14; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 836.191-7, Maria Margerete Pereira, ATBD1, adm. 1, a
partir de 19/08/14; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP
1.297.900-1, Rosa Maria Naves Miranda, ASBD1, adm. 1, a partir de
01/09/14; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 745.879-7,
Magda Maria de Fátima Souza, EEBIA, adm. 1, a partir de 11/08/14;
Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 745.879-7, Magda
Maria de Fátima Souza, PEBIA, adm. 2, a partir de 11/08/14; Machado,
E.E.de Educação Especial Hilda Nogueira da Gama, MaSP 290.568-5,
Bernardete Oliveira Silva de Souza, EEBD1, adm. 2, a partir de
20/08/14; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.219.634-1, Fabíola
Luciana de Oliveira, PEBD1, adm. 1, a partir de 18/08/14; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 741.030-1, Fátima Lourenção
Murari Abreu, PEBIA, adm. 1, a partir de 16/08/14; Nepomuceno, E.E.
Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 741.030-1, Fátima Lourenção Murari
Abreu, PEBT2A, adm. 3, a partir de 16/08/14; Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 807.281-1, adm. 1, Sandro Vigato, PEBD1, adm. 1, a
partir de 01/09/14; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 930.330-6,
Sandra Dias, ATB I E, adm. 1, a partir de 11/08/14; Poço Fundo, E.E.
José Bonifácio, MaSP 962.322-4, Lúcia Helena Grillo dos Santos, ASB
I F, adm. 1, a partir de 06/07/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 1.096.122-5, Rogério da Silva, ASB I C, adm. 1, a partir de 17/07/17; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.004.063-2, José
Lourenço Matias, PEBIA, adm. 1, a partir de 14/08/14; Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 1.324.725-9, Geisa Branco Terra, PEBD1,
adm. 1, a partir de 30/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, EEB II B,
adm. 1, a partir de 15/08/14; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, EEB I B (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, a partir de 15/08/14; Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.117.373-9, Ademilson
Pereira Ribeiro, PEBIB, adm. 1, a partir de 29/08/14; Três Corações,
E.E. Jorge Avellar Neto, MaSP 950.897-9, Delma Lelis Ribeiro, ATB
IV F, adm. 1, a partir de 04/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião,
MaSP 1.366.328-1, Juliene Gomes Guedes, PEBD1, adm. 1, a partir
de 29/08/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 874.652-1, Evaldo Mendes Genovez, PEB I B,
adm. 1, a partir de 01/09/14; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 874.652-1, Evaldo Mendes Genovez, PEB I B, adm. 2, a partir
de 01/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 300.080-9,
Heleno Pereira Nunes, a partir de 23/09/14, referente ao PEB I H, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 208 h/a sendo 100 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP
313.999-5, Sueli de Oliveira Ferreira, a partir de 24/09/14, referente ao
ASB I J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 734.152-2,
Elzenete Mendes Cunha Macedo, PEBIC, adm. 1, Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 37/14, publicado em
08/08/14, por impossibilidade de retificação; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2, Tereza Maria Ribeiro, PEB II H, adm.2,
Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (5º e 6 º biênios),
Ato nº 41/03 publicado em 05/07/03, por impossibilidade de retificação; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José
de Campos Lemes, PEB II F, adm.2, Férias-Prêmio Concessão (6º quinquênio), ato nº 43/13, publicado em 01/11/13, por concessão indevida;
Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 243.503-0,
Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm.2, Retificação do
2º e 3º Quinquênios, ato nº 37/00, publicado em 02/08/00, por incorreção na vigência; Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 719.852-6, Ana Lusia de Castro Mesquita, PEB
I B, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 41/14, publicado em 05/09/14, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 701.836-9, Benedita Rosa da Cruz, ASB I E, adm.1, Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 59/13, publicado
em 06/12/13, por impossibilidade de retificação.
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SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 352713-2, Eliana da Silva Ferreira Sant’Ana, PEBIG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exerc. a partir de 23/10/2014;
MaSP 354226-3, Vera Lúcia Isaias Ferreira Almeida, PEBIC, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio deexerc. a partir de 23/10/2014.
BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP 230879-9, Maria José Gomes
Nunes Silveira Duarte, PEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exerc. a partir de 19/11/2014; EE Pandiá Calógeras, MaSP
816900-5, Délcia Maria de Jesus, PEBTIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 6º quinquênio de exerc. , a partir de 10/11/2014; MaSP 190255-0,
Marta Rita de Faria Ribeiro, ATBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
7º e 8º quinquênios de exerc. a partir de 20/10/2014; MaSP 1917913,Tânia Maria Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 6º e 7º
quinquênios de exerc. a partir de 20/10/2014; MaSP 144207-8, Terezinha de Sousa Clementino, PEBTIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
9º quinquênio de exerc. , a partir de 20/10/2014; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 271456-6, Maria Auxiliadora Barbosa,
PEBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de exerc. a
partir de 23/10/2014; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 261594-6,
Elisa PaulinaCavalcante PEBTIIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3º
quinquênio de exerc. , a partir de 20/10/2014; MaSP 1000708-6, Jacqueline do Couto de Carvalho, PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º quinquênio de exerc. a partir de 20/10/2014. CAETÉ –EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP 319990-8, Maria Geralda Nascimento Rodrigues, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exerc. ,
a partir de 21/10/2014. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP
345135-8, Maria da Conceição Alves dos Santos, PEBID, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exerc. a partir de 18/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor,
MaSP 802380-6, Carmelo Santos, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinquênio de exerc. a partir de 19/11/2014; MaSP 880659-8,
Diva Gonçalves do Nascimento, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinquênio de exerc. a partir de 03/11/2014; MaSP 369468-4, Welma
Soares Rocha Dias Morais, ATBIIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º
quinquênio de exerc. a partir de 03/11/2014. BELO HORIZONTE – EE
BolivarTinôco Mineiro, MaSP 273823-5, Maria Perpetua de Morais,
PEBTIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exerc. a partir
de 20/10/2014; EE Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 389742-8, Clarice
de Lima Ribeiro, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio

de exerc. a partir de 19/11/2014; MaSP 273786-4, Maria das Graças
Arruda Melo Pereira, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exerc. a partir de 20/10/2014; CESEC Poeta Murilo Mendes,
MaSP 810211-3, Margarida Maria Martins da Costa, EEBIIA, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exerc. a partir de 20/10/2014;
MaSP 271302-2, Rijane Lúcia Norberto, PEBIIE, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exerc. a partir de 17/11/2014; EE Dona
Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 353939-2, Kátia Rodrigues
Morato Neres, PEBIIB, cargo 03, por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de
exerc. , a partir de 20/10/2014; EE Flavio dos Santos, MaSP 304988-9,
Claudia Márcia Simeão Santos, ASBIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinquênio de exerc. a partir de28/11/2014; MaSP970329-9, Vardelene
de Fátima Martins, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio
de exerc. a partir de 19/11/2014; IEMG, MaSP 263483-0, Ivana Brandão Biber Sampaio, PEBII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exerc. a partir de 17/11/2014; MaSP 353758-6, Soraia Fátima
Costa Rodrigues, PEBIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exerc. a partir de 17/11/2014; MaSP 389607-3, William Marcos Ferreira, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de
exerc. a partir de 03/11/2014; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP
953233-4, Ângela Aparecida da Cunha Gonçalves, PEBIIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exerc. a partir de 19/11/2014;
MaSP 868558-8, Paula Cristina Fonseca Lage, PEBIB, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinquênio de exerc. a partir 18/11/2014. BOM JESUS
DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 869281-6, Neuza Aparecida Ribeiro Drumond, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exerc. a partir de 20/10/2014. CAETÉ – EE José Brandão,
MaSP 264361-7, Marisa Aparecida Hilário Tiago, PEBIIB, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exerc. a partir de 03/11/2014; EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP 939227-5, Alessandra do Espirito
Santo, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exerc. ,
a partir de 21/10/2014; EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 388495-4,
Júlio César Evangelista Augusto, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinquênio de exerc. a partir de 20/10/2014; MaSP 939259-8, Silvana Auxiliadora Bitencourt Barbosa, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinquênio de exerc. a partir de 20/10/2014. NOVA LIMA
– George Chalmers, MaSP 368159-0, Elisabeth Wardi dos Drumond
Batista, ATBI I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exerc. a
partir de 10/11/2014;MaSP 962740-7, Paulo Henrique do Carmo Luz,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exerc. a partir de
20/10/2014; EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 457530-4, Cleiton
Lois Rodrigues, PEBIA, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exerc. a partir de 20/10/2014; MaSP 1160336-2, Simone Santos Vaz,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exerc. a partir de
20/10/2014. SABARÁ – Christiano Guimarães, MaSP 974565-4, Ana
Cristina Neves Rosa, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exerc. a partir de 20/10/2014; MaSP 875336-0, Edilene Geralda
Ferreira, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exerc.
a partir de 20/10/2014; MaSP 974015-0, Eunice Silvestre da Silva,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exerc. a partir
de 20/10/2014.
25 612143 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 15/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 226087-5, Ana Maria de Souza Ribeiro, a
partir de 1º/6/2008, ref. ao cargo de ANEI-IIP, cargo 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
515/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - Em
adjunção no Centro Educ. Cândida Cabral, MaSP 152896-7, Marilete
Vasconcelos Gontijo, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
516/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 616612-8, Neida
Mendes Dias, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4781
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
517/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Betim - E.E. Prof. Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 1124350-8,
Jair de Araujo, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4670
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
518/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 968003-4, Maria
do Carmo Vieira de Almeida, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao ASBID, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4559 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
Anula, no Ato nº 12/2014 de Lotação, publicado no “MG” de
21/02/2014 a parte referente à: CONTAGEM/SEDE - Na EE Professora Lígia Maria de Magalhães - 8699 – MASP 946166-6, André
Luiz dos Santos Lockmann, EEB1A/SP, admissão 2, com posse em
10/01/2014 e exercício a contar de 10/01/2014, o servidor não entrou
em exercício em tempo hábil.
ANULAÇÃO - ATO Nº 61/2014
Anula o Ato nº 83/2014 de férias-prêmio conversão em espécie, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 204354-5, Lucia Inez de Oliveira
Mesquita, PEBIIL, cargo 01, na parte em que concedeu férias-prêmio
conversão em espécie, publicado em 7/2/2014, por motivo duplicidade
de publicação.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 19/09/2014”,
Pág. 25, Col. 04.
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/ 2014
Anula o Ato nº 102, de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, aposentada, MaSP 273690-8, Etelvina Aparecida da Fonseca Lanna, PEBTII-I, cargo 01, na parte em que
concedeu, a promoção ao grau E, public. em 26/10/2006, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/ 2014
Anula no Ato nº 71 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 212206-7,
Maria das Graças de Araujo Andrade, PEBIL, cargo 01, na parte em
que retificou, 1º, 2º, 3º e 4º biênio, public. em 31/3/1994, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 60/ 2014
Anula o Ato nº 236 Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
820399-4, Maria José Rodrigues Santiago, PEBIA, cargo 01, na parte

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 25
em que retificou, 3º quinq. public. em 12/9/2014, por motivo de public.
em duplicidade, ficando mantido o ato nº 196/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
Anula, no Ato nº 15/2014 de Retificação de Lotação, publicado no
“MG” de 11/04/2014 a parte referente a: BELO HORIZONTE: NA
EE Mario Campos – 426 - MASP 1098410-2, Mirian Soares Vitor,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, admissão 2, com exercício a contar
de 03/02/2014. Onde se lê: ...NA EE Mario Campos – 426 - MASP
1098410-2, Mirian Soares Vitor, Leia-se: ...Na EE Alberto Delpino –
426 - MASP 1098410-2, Mirian Soares Vitor, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/ 2014
Anula o Ato nº 72, de Retificação de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, aposentada, MaSP
273690-8, Etelvina Aparecida da Fonseca Lanna, PEBTII-I, cargo 01,
na parte em que retificou, promoção ao grau E, public. em 22/3/2011,
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014
Anula, no Ato nº 01/2014 de Retificação de Remoção, publicado no
“MG” de 31/01/2014 a parte referente a: MÁRIO CAMPOS: MASP
1098410-2, Mirian Soares Vitor, PEB1A, Matemática, 20 aulas, admissão 2, da EE Mário Campos – 9156 – de Mario Campos. Onde se lê:
MÁRIO CAMPOS, leia-se: BELO HORIZONTE/ BARREIRO, por
incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 60/ 2014
Anula no Ato nº 233 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854328-2, Maria do
Carmo Fontes Xavier, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou o ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 12/9/2014, por
motivo de incorreção no texto, ficando mantido o ato nº 271/2014 de
afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 23/5/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 03/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 982.566-2, Eliana Maria
Silva, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1C, Auxiliar de
Secretaria, 1º cargo, EE Teófilo Alves da Silva, Esmeraldas, a contar de 18/08/2014. MaSP 556.662-5, Adriana Paiva Quintão Mozzer,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Biologia, 2º cargo, EE Eng
Francisco Bicalho, Belo Horizonte, a contar de 01/09/2014. MaSP
1.144.199-5, Josiane Ribeiro Silva Gaspar, Professor de Educação
Básica – PEBR2A, Biologia, 1º cargo, EE de Ensino Médio, Esmeraldas, a contar de 31/07/2014. MaSP 446.896-3, Alessandra Aparecida
Pereira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Estrangeira
Moderna Inglês, 1º cargo, EE Elias Salomão, Mateus Leme, a contar de
04/09/2014. MaSP 1.019.428-0, Jane Marques da Silva Dias, Professor
de Educação Básica – PEB1A, Educação Religiosa, 1º cargo, EE Profa
Maria Coutinho, Contagem, a contar de 08/09/2014. MaSP 977.410-0,
Gláucia Micheli Cândida da Silva, Professor de Educação Básica –
PEB1A, Matemática, 1º cargo, EE no Parque Elizabeth, Ibirité, a contar
de 01/08/2014. MaSP 1.146.305-6, Hélia Maria Girundi, Professor de
Educação Básica – PEBR2A, Matemática, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 20/08/2014. MaSP 1.081.835-9, Elizabeth Aparecida Figueiredo, Professor de Educação Básica – PEBR2A,
Matemática, 2º cargo, EE Silviano Brandão, Belo Horizonte, a contar
de 01/08/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 133/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 330440-9, Maria Aparecida Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, por 1
mês, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP
457525-4, Maria Aparecida Miranda de Paula, PEBIIC, cargo 01, por 1
mês, referente ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP
489424-2, Patrícia de Souza Rodrigues Resende, PEBII-I, cargo 01, por
1 mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 134/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 317075-0, Maria
Gorete Souza Santos, ASBIIIJ, cargo 01, por 1 mês, referente ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 10/11/2014; MaSP 537587-8, Izabel da
Conceição Diniz, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, referente ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 20/11/2014; MaSP 854388-6, Simone Curie
de Carvalho Silva, PEBIA, cargo 01, por 1 mês, referente ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 20/11/2014; MaSP 1092466-0, Renata Garcia
Alves Coimbra, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, referente ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 20/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 135/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1052175-5, Virgínia Aparecida Athaídes Pereira, ANEIIE, cargo 01, por 1 mês, referente
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 136/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Contagem - - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
455218-8, Roberta Pires, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 808312-3, Edna Borges Pinto, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2014; MaSP 966320-4, Regina Soares Silva Amorim,
PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 12/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 137/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 212206-7, Maria das Graças de Araujo Andrade,
PEBIL, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 26/9/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 138 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 527051-7, Maria Aparecida de Carvalho, PEBIID, cargo 01, por 2 mêses, referente ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 20/10/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 505/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 378076-4, Margarida Ivone da Silva Moreira Teixeira,
ATBIIIJ, exercendo cargo em comissão SEII, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 5/4/2014; MaSP 445420-3, Fabiana Batista de
Barcelos, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20/5/2014; MaSP 1044781-1, Dione Caldeira Ventura, PEBIB, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/7/2014; E.E. Mário
Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1094691-1, Erica Irene Dealessandri,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 54/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Betim- E. E. Juscelino Kubitschek de Oliveira/ E. E. Juscelino Kubitschek de Oliveira- MaSP: 830 839-7–Vicente de Paula Eliziário, PEB I
G, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 17/09//2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 55/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Contagem- E. E. Mário Elias de Carvalho/E. E. Mário Elias de Carvalho- MaSP: 934 455-7–Cíntia Cristina Santos Sadra, PEB IB, admissão
1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 16/09//2014.