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TJMG 30/09/2014 / Doc. / 92 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, os servidores: MUCURI/TEÓFILO OTONI
– Masp 846934-8, Maria do Bom Jesus Ribeiro, PEBRIIA, nº admissão
01, EE de Mucuri, a contar de 12/09/14;

ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014
ANULA o ato de retificação de afastamento preliminar a aposentadoria
referente a servidora: SRE/Ubá, Afastada preliminarmente à aposentadoria de Ervália, MASP 978.865-4.01, Francisca Benedita de Souza
Fernandes, PEBIA, no Ato 20/14, publicado em 19.08.14, por motivo
de incorreção.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos
servidores: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
1060159-9-01, Dimas Lopes dos Santos, ATEIID, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Masp 963826-3-01,
Nelzinha Souza Amaral, ATEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/14;

ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2014
ANULA o ato referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada preliminarmente à aposentadoria de Astolfo Dutra, MASP 346.388-2.02, Bernadete Dias Linhares Borges, PEBIIF, referente ao 3º qüinqüênio, ato
22/14, publicado 19.07.14, por motivo de incorreções.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 47/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Dom José
de Haas, Masp 846279-8-01, Rita Maria das Graças Lages Pereira,
PEBIB, por 04 meses e 03 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/04/14; EE Eduardo Milton da Silva, Masp 889886-8-01,
Celso da Silva Costa, PEBIIA, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/07/10;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: EPAMINONDAS OTONI/
CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 850077-9-01,
Sebastião Márcio Rockstrok, ATBIIH, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/07/13; FRONTEIRA DOS VALES – EE de
Pampã, Masp 889797-7-01, Marisdete Alves Dias Veiga, PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/14; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 953304-3-01, Luzilaine Sousa
Aarão, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/04/14; NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 3366291-02, Maria Inêz Coelho Lopes, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/06/14; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de
Haas, Masp 332528-9-03, Maria das Dores Brandão, EEBIIB, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/14; Masp 862518-8-01,
Nair Gomes dos Santos, ATBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/14; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri
de Campos, Masp 971148-2-01, Rosilene Costa de Carvalho, PEBIIB,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/14; EE Dr.
Waldemar Neves da Rocha, Masp 348230-4-02, Luzia Argentina Laure,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: SETUBINHA – Masp
248633-0-01, Adélia de Fátima Coelho de Sousa, referente ao saldo de
17 meses e 03 dias, cargo PEBTIO, republicação do ato nº 32/13, do
MG de 31/12/13, página 63, coluna 02, por motivo de incorreção;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
31/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI
– EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1065616-3-01, Iara Pereira
da Encarnação Alcântara, PEBIA, referente ao 4º biênio, a partir de
23/02/11;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 662113-0-01, Raquel Gonçalves de Almeida Medrado, PEBIA, a partir de 16/06/14; NANUQUE
– EE Governador Bias Fortes, Masp 1127764-7-01, Micheline Bispo
de Jesus Santos, PEBIA, a partir de 03/06/14; NOVILHONA/NOVO
CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 1115480-4-01, Soely Lago de
Figueiró, PEBRIIA, a partir de 14/07/14; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 1132324-3-01, Graziela Gonçalves Lopes,
PEBRIIA, a partir de 20/08/14; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá,
Masp 1122458-1-03, Renata Gomes Barcellos, PEBIA, a partir de
20/08/14; EE Cabeceira de São Pedro, Masp 1015676-8-01, Sirlea
Helena Costa Salim Monteiro, PEBIB, a partir de 04/07/14; EE Glória Penchel, Masp 1130139-7-02, Wiviane Emília Reis Melo, PEBIA,
a partir de 25/06/12;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, às servidoras: PONTO DOS VOLANTES – EE
Alonzo Barbuda, Masp 631259-9-01, Elmar Alves de Souza, PEBRIIA,
por 120 dias, a partir de 18/09/89; Masp 631259-9-01, Elmar Alves de
Souza, PEBRIIA, por 120 dias, a partir de 26/08/99;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, aos servidores: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp
443169-8, Selma Ferreira dos Santos, ATBIIE, nº admissão 01, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir da data
da publicação deste ato;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 25/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: LADAINHA – Masp 291476-0-02,
A.M.A.S., PEBIC;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 31/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: MACHACALIS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 233721-0-02, Edilson José Alves da
Rocha, PEBTIIA, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de
23/02/11; UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta, Masp 2914752-01, Atenir das Graças Alves Ferreira, ATBIIIF, por motivo de incorreção no nome do servidor, ato nº 76/08, publicado em 08/07/08: onde se
lê: Altenir das Graças Alves Ferreira, leia-se: Atenir das Graças Alves
Ferreira;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 05/14
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao
servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 3006384-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIB, ato nº 13/14, publicado em
02/09/14, por motivo de publicação indevida;
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SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-ATO Nº 02/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a servidora: SRE/Ubá, Afastada preliminarmente à aposentadoria de
Ervália, MASP 329.686-0.01, Liana Barbosa Barroso de Oliveira, a
partir de 27.09.11, referente ao PEBIF.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 25/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 172.635-5, Ana
Maria dos Reis Leite, para Ana Maria Leite Duarte.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA o ato de anulação de afastamento preliminar a aposentadoria
referente a servidora: SRE/Ubá, Afastada preliminarmente à aposentadoria de Ervália, MASP 978.865-4.01, Francisca Benedita de Souza
Fernandes, PEBIA, no Ato 02/14, publicado em 30.08.14, por motivo
de incorreção.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, por 01(um) mês aos servidores: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP 346.538-2.01,
Edir Teixeira de Oliveira, PEBII I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.14; MASP 827.525-7.01, Joseli Ludgero Alves,
PEBIE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.14;
Ubá - E. E. Coronel João Ferreira de Andrade - 182095, MASP
268.077-5.02, Maria Aparecida Gomes Lima, PEBTIIB, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.14; E. E. Deputado Carlos
Peixoto Filho - 181951, MASP 373.964-6.02, Maria de Lourdes Pinto,
PEBIIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.14;
MASP 370.262-8.02, Mary Angela Soares de Souza Campos, ATBIIIG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.14; MASP
366.214-5.01, Sebastião Cesar Marques, PEBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.11.14.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 147/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens à servidora: Presidente Bernardes – E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412,
MaSP 1.206.564-5.01, M. C. S. F., ASBDIA.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 148/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagem à servidora: SRE/Ubá – Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria
de Ubá, MaSP 300.306-8.01, R. L. O. S., PEBIIP.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 149/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Ubá, E. E. Raul Soares – 182052, MaSP:
968.471-3.01, F. C. M., PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
154/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 138/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 136/2014, publicada no “Minas Gerais”
em 30/08/2014, referente à servidora: Visconde do Rio Branco – E. E.
Padre Antônio Correa - 182320, MaSP 346.630-7.01, M. S., PEBIIF.
Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens e benefícios referente à data de vigência do adicional
citado nos autos do processo, tendo em vista equívocos nas contagens
de tempo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta
Comissão decide pela MANUTENÇÃO da vigência de concessão do
3º Quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que
já decorreu o prazo prescricional de 5 ( cinco ) anos, razão pela qual a
Administração Estadual perdeu o direito de rever seus atos, conforme o
artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando
à regularização da vida funcional da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 a servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de São Geraldo, MASP 284.984-2.02, Carmen Lúcia da Fonseca
Ferraz, PEBIIG, referente ao 5º quinquênio a partir de 15.09.12.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA a Portaria de Instauração, Ato nº 147/2014, publicado em
24/09/2014, referente à Servidora: MaSP 346.388-2.02, B. D. L. B.,
PEBIIF, por motivo de incorreção. Onde se lê: “... Portaria – SRE/Ubá
nº 147/2014”, leia-se: “... Portaria – SRE/Ubá nº 145/2014”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2014
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: SRE/Ubá, Afastada preliminarmente à aposentadoria de Astolfo
Dutra, MASP 346.388-2.02, Bernadete Dias Linhares Borges, PEBIIF,
referente ao 3º qüinqüênio, ato 32/03, publicado 14.10.03, por motivo
de transposição de tempo em 30.08.11. Onde se lê: a partir de 01.10.03,
leia-se: a partir de 30.08.11, data da transposição de tempo.
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SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França
Soares Torres, Masp 365976.0.1, Lúcia Maria Passos, PEB2J, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14; E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 369260.5.2, Marilandes de Fátima Guimarães, PEB2A, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício,
a partir de 19/11/14; Masp 369260.5.3, Marilandes de Fátima Guimarães, PEB2G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/14; E.E. Paes de Almeida, Masp 370281.8.1, Márcia
Aparecida Machado Dias, ATB4H, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/14; E.E. Professora Katy Belém,
Masp 365949.7.1, Aparecida de Fátima de Lima e Paula, PEB1C, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 24/11/14;
Masp 380859.9.1, Ires Ferreira de Araújo, ATB3H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 24/11/14; - Campina
Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 976522.3.2, Edilene
Maria de Paula, PEBT1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de
exercício, a partir de 20/11/14; - Monte Alegre de Minas, E.E. Professor
Alex Machado Kinippel, Masp 346751.1.1, Maria José de Faria Silva,
PEB1B, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 23/10/14; - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 283382.0.2, Silma
Aparecida da Silva, PEB1A, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de
exercício, a partir de 17/11/14; - Tupaciguara, E.E. Braulino Mamede,
Masp 251451.1.2, Célia Cristina Caetano, PEB1B, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/14; E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 366802.7.1, Clcyde Borges Santana Cardoso, PEB2D, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício,
a partir de 20/10/14; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 841638.0.1, Adriana de Almeida Novaes,
ATB1H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 01/12/14; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 806858.7.1, Jacqueline Inácio da Silva Paniago, PEB2B, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio,
de exercício, a partir de 18/11/14; Masp 806858.7.2, Jacqueline Inácio da Silva Paniago, PEB2A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio,
de exercício, a partir de 18/11/14; Masp 831951.9.1, Patricia Pamenzoni, ATB3G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício,
a partir de 01/12/14; Masp 874937.6.1, Rachel Alessandra Barbosa,
PEB4E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 308841.6.1, Maria Rosa
Gonçalves, ASB3J, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 03/11/14; Masp 369274.6.1, Rosane de Paula Mendonça, ATB1M, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício,
a partir de 20/10/14; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 699872.8.1,
Célio Antonio da Silva, PEB2H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 21/11/14; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 214320.4.2, Aurora Maria das Graças Duarte,
ATB4F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 14/10/14; E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp
339914.4.2, Regina Célia Mesquita, ATB2E, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio, de exercício, a partir de 03/11/14; E.E. Professor Inácio
Castilho, Masp 455332.7.1, Marilda Rodrigues de Moura, PEB2A, por

01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14;
Masp 331757.5.2, Rosilene Cardoso de Souza Batista, PEB2C, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14; E.E.
Rotary, Masp 978486.9.2, Jailson Dias Carvalho, PEB1B, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 806929.6.1, Arcilia Alves Martins
Paiva, PEB2G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício,
a partir de 03/11/14; Masp 388825.2.1, Maria José da Cunha Godoi
Peixoto, PEB2I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício,
a partir de 17/11/14; E.E. Costa Sena, Masp 876771.7.1, Susele Rodrigues Sant’Ana, PEB1A, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de
exercício, a partir de 19/11/14; E.E. Padre Damião, Masp 865127.5.1,
Carla Andrea de Oliveira Morais, PEB2A, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio, de exercício, a partir de 24/11/14; Masp 308796.2.1, Maria
José Rosa, ASB2I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício,
a partir de 03/11/14; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de
Minas, Masp 331279.0.2, Jaquelina Maria da Silva, PEB2I, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14; Masp
879083.4.1, Joelma Cristina do Nascimento Alves, PEB1B, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 27/10/14; Masp
325377.0.2, Valéria Alves de Arantes, PEB2H, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14; - Nova Ponte, E.E.
Josias Pinto, Masp 308873.9.1, Marlene Gundim de Jesus, ASB3G, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 06/10/14; Tupaciguara, E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 346746.1.1, Eunice Alves
Fonseca, PEB1C, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício,
a partir de 03/11/14; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp
608894.2.1, Janne Rose de Souza Balbino, PEBT2B, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 20/11/14; E.E. do Bairro
Jardim das Palmeiras, Masp 892716.2.1, Edimilson Lino Guilherme,
PEB4G, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir
de 20/11/14; Masp 338457.5.1, Jovanka Baia Pereira, PEBT2G, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 03/11/14;
Masp 443913.9.1, Geovani Henrique Ribeiro, PEB2B, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 20/11/14; Masp
1053110.1.1, Leimar Ferreira da Silva, PEB2A, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 20/11/14; Masp 365980.2.2,
Madalena dos Santos, PEB1B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio,
de exercício, a partir de 20/11/14; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
Masp 325284.8.2, Maria Lina Alvarenga, PEB2B, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14; E.E. Hercília
Martins Rezende, Masp 374954.6.1, José Antônio Ferreira, PEB1B, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14;
Masp 345004.6.1, Simone Abadia Carvalho Borges, PEB1D, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14;
E.E. Honório Guimarães, Masp 1052110.2.1, Miria Marcia Monteiro,
PEB2B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de
24/11/14; E.E. Sete de Setembro, Masp 296336.1.3, Maria Aparecida e
Silva, PEB2D, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a
partir de 03/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de
Carvalho Filho, Masp 365962.0.1, Helena Germana Gomes Quintal,
PEB1D, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 19/11/14; E.E. Artur Bernardes, Masp 379625.7.1, Márcia Eugênia
de Almeida Vaz, ASE3H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de
exercício, a partir de 20/10/14; E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da
Cunha, Masp 388801.3.1, Cristiane da Silva Carvalho, ATB3H, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; E.E.
Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 338450.0.1, Geraldina Barbosa Bosqueto, PEB2J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a
partir de 19/11/14; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 334299.5.1,
Dalila Moreira de Almeida, PEB2I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14; Masp 289512.6.2, Maria
Inês de Paiva Pelegrini Peixoto, PEB2F, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14; Masp 372422.6.1, Marta
Regina da Costa Ribeiro, PEB2F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; Masp 371630.5.1, Palmira Martins Morais, PEB2E, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14; Masp 671089.1.2, Sirlene de Fátima Sobrinho,
PEB2C, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 21/10/14; E.E. Rainha da Paz, Masp 696743.4.1, Islândia Helena
Mota Rocha, PEB2F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 20/11/14; - Prata, E.E. do Prata, Masp 849811.5.1, Ilce
Robsany Andrade Franco, PEB2A, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14; - Uberlândia, E.E. da Cidade
Industrial, Masp 390371.3.1, Marden José Pereira Ramos, PEB1A, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14;
E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 264966.3.2, Dalva Lauriano da
Silva, PEB2A, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a
partir de 20/10/14; Masp 599934.7.1, Marcos Diniz Rosa, PEB1B, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 09/10/14;
Masp 806991.6.1, Marisa Naves Gomes, ATB2H, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 10/11/14; E.E. José Gomes
Junqueira, Masp 861768.0.2, Nilvania Costa, PEB1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 10/11/14; E.E. Lourdes
de Carvalho, Masp 369199.5.1, Ana Cristina Rosa Silva, ATB3J, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/14; Masp
690879.2.1, Sebastião Nunes, PEB1A, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14; E.E. Messias Pedreiro, Masp
698388.6.2, Iris Silva Costa, PEB1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 18/11/14; Masp 941214.9.1, Maristela
de Oliveira Tavares, PEB1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de
exercício, a partir de 18/11/14; E.E. Teotônio Vilela, Masp 697850.6.1,
Claudia Vasconcellos Santos Pena, PEBT2D, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; Masp 377380.1.1,
Cleonice Ferreira Vilarinho, PEB2D, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 24/11/14; Masp 1058169.2.1, Flavia
Villela, ATB2E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 03/11/14; Masp 691202.6.1, Luiz Humberto Zacharias,
PEB1N, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 24/11/14; Masp 887351.5.1, Mara Rubia Fernandes, PEB2C, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 21/10/14;
Masp 1051837.1.1, Rosane Valkiria Voss, PEBT2B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 21/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de
Carvalho Filho, Masp 366789.6.1, Angela Auxiliadora de Souza Alves,
PEB1B, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 31/10/14; - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp
377416.3.1, Maria Dolores Ferreira Lopes, ATB4H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 365951.3.1, Consuelo Afonso Ribeiro, PEB2J, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; E.E.
Teotônio Vilela, Masp 930796.8.1, Rute Marques da Silva, ATB2E, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Monte Alegre
de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 325182.4.2, Fabiana
Dominges Guimarães de Andrade, PEB2M, por 02 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; - Uberlândia, E.E.
Amador Naves, Masp 328715.8.1, Matilde Dias Cunha, PEB2M, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14;
E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 377427.0.1, Rosinha Alves Moraes
Silva, PEB2M, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício,
a partir de 20/10/14; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
835327.8.1, Maria Divina de Paula Janini, PEB2M, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14.
26 612948 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 333.654-2, Maria Helena Sarkis, PEB II P, adm. 1, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14, com vistas
à aposentadoria; Campo do Meio, E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP
272.336-9, Maria de Fátima Santos Rocha, PEB II M, adm. 2, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/14, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 389.387-2, Maria Estela Esteves Alves, PEB II D, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14;
Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 333.717-7, Noêmia Maria
de Oliveira, PEB II I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/10/14; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 318.601-2, Andréa Lorena Santos Nascimento, PEBIA, adm. 2,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.636-8, Cirinéia Domingos Nogueira Arantes Matias de Oliveira, PEB I B, adm. 2, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/14; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 333.773-0, Sirlene de Carvalho Vilas Boas, PEB I B, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 346.343-7, Eleonora Vilela Carvalho, PEB I D,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB I B, adm. 3, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 389.393-0, Maria
Lúcia de Moura Carvalho, ATB III H, adm. 1, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 837.554-5, Alexandre Mosti, PEB I
B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/14; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.983-1, Marinéa Elizabete dos Santos Osório, PEB II N, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14.
29 613344 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Varginha, SRE, MaSP 243.302-7, Heloisa Helena de Castro
Junqueira, ANEIC/Inspetor Escolar, admissão 2, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Varginha, SRE,
MaSP 346.849-3, Márcia Cristina de Sousa, ANE II I/Inspetor Escolar,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/12/14; Varginha, SRE, MaSP 454.154-6, Daniela Mendes Francisco
Rosa, ATEIA, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 01/12/14; Varginha, SRE, MaSP 1.053.695-1, Juliano Martins, ATE I D, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/14; Varginha, SRE, MaSP 1.062.421-1, Lucila
Nara Barcelona Ponciano, ANE II E, admissão 1, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 269.135-0,
Ângela Maria Borges Pereira, PEB I B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/14, com vistas
à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2, Tereza Maria Ribeiro, PEB II H, adm. 2, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11//14;
Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
950.428-3, Lucimari Romana Dipe de Faria, PEB IV A, adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/10/14, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 389.375-7, Mary Oliveira de Carvalho, PEB II H, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14;
Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 389.396-3, Mirian Cassia
de Freitas, ATB IV H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Boa Esperança, CESEC Professora Sinhá Leite, MaSP 955.809-9, Vítor Carlos da Silva, PEB I B –
adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/11/14; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 931.594-6, Simone
de Carvalho Ematné, PEB I B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/14; Campo do Meio, SRE-Adjunção APAE, MaSP 291.194-9, Nirvânia Morais, PEB I I, adm. 2, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/14,
com vistas à aposentadoria; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 354.281-8, Isabel Cristina de Faria, PEBIC, adm. 1, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14;
Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 746.693-1,
Hebe Maria da Costa Ferreira, PEBIA, adm. 2, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Elói Mendes, E.E.
Brasilino Alves Pereira, MaSP 354.229-7, Adriana Ferreira Mendes,
PEB I F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24/11/14, com vistas à aposentadoria; Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira, MaSP 1.130.849-1, Claene Aparecida Pereira Silva,
PEB I B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/11/14; Guapé, E.E. Professor Antonio Passos Silva, MaSP
846.956-1, Kele Rossana de Oliveira Freitas, PEB T 2 B, adm. 2, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2, Patrícia Ferreira
da Silva, PEB I B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de
exercício, a partir de 20/10/14; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 380.429-1, Josélia de Jesus de Souza Martins,
ATB III H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/14; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 747.890-2, Patrícia Bueno de Souza Reis, PEBIIC,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/14; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 266.729-3,
Silvia Terezinha Silva, PEB I B, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 346.848-5, Juçara Aparecida Furtado, PEB IV
B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/14; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 874.676-0, Luciana
Aparecida Reis Romanello, PEB II B, adm. 1, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 389.364-1, Isabel Cristina de Souza, PEB
I B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Prof.
Franco da Rosa, MaSP 313.952-4, Reinilda Maria Carneiro, ASB II J,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 23/12/14, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB II N, adm. 1, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14, com
vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 364.020-8, Adriane Dias Lima Brasil, PEB I E, adm. 1, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; Varginha, E. E. Coração de Jesus, , MaSP 329.983-1, Marinéa Elizabete
dos Santos Osório, PEB II N, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14, com vistas à aposentadoria;
Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 833.135-7 Maria
Luiza Rosa Diniz, PEB I B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/14.
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