TJMG 10/10/2014 / Doc. / 32 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 292/14
Retifica o ato de concessão de férias-prêmio referente ao servidor: Antônio Dias/Hematita, EE Germano Pedro de Souza, MASP:
876.402-9, Maria Neiva de Souza, PEB2D-vice diretora, 1º cargo, ato
nº 46/14, publicado em 26/09/14, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º
quinquênio.
09 617730 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/14Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP: 314.923-4, Maria Conrado Pereira, a partir desta publicação referente ao ASB1H, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano, a partir de
desta publicação referente ao PEB2L, cargo 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 548.099-1,
Maria Geralda Garcia, a partir da data de publicação, referente ao
PEB2F, 2º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 1h/a.ANULAÇÃOATO Nº 238/14Anula no ato, no que se refere ao servidor: Santana do
Paraíso, EE Antônio Luiz, MASP: 516.350-6, Ivone Aparecida de
Aquino Quintão Medina, PEB2G, cargo 01, história, concessão/fériasprêmio, ato nº 13/05, publicado em 21/05/05, por concessão indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 239/14Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Intendente Câmara, MASP: 318.375-3,
Maria Aparecida Pio, PEB2P/DV, 1º cargo, retificação de férias-prêmio/concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 405/04, publicado em
30/11/04, por incorreção na vigência.ANULAÇÃO- ATO Nº
240/14Anula no ato, no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP:
1.011.644-0, Valéria Lúcia Pires, PEB1A, 1º cargo, retificação de 1º
quinquênio, ato nº 274/14, publicado em 19/09/14, por incorreção na
retificação; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete
Nunes de Souza, PEB1M, História, Cargo 01, retificação 5º quinquênio,
ato nº 258/14, publicado em 29/08/14, por duplicidade da publicação.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 49/14Concede três meses
de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 344.238-1, Neuza
Alves Duarte Souza, PEB1E/DIV, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 04/10/2014.FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
– ATO Nº 15/14Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Santana do Paraíso, EE Antônio
Luiz, MASP: 516.350-6, Ivone Aparecida de Aquino Quintão Medina,
PEB2G, cargo 01, História, 12 meses e 09 dias, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/07/02, (data do exercício).AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº14/14Registra
afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 1.097.998-7, Patrícia
Ferreira Santos, PEB1A, Biologia, admissão 03, a partir de 20/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
12/14Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 1.326.954-3,
Mariana Cordeiro da Silva, PEBD1A, admissão 01, a partir de 20/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 28/14Registra
afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara, MASP: 629.012-6,
Lucarmo Freire Dutra, PEB1A, cargo 02, a partir de 23/09/14; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Zacarias Roque, MASP:
864.839-6, Luciene de Souza Caetano Cruz, PEB1B, Geografia, cargo
01, a partir de 17/09/14; Timóteo: Cachoeira do Vale , EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos, MASP: 1.130.608-1, Luciana Aparecida Silva
Nascimento, PEB1A, cargo 01, a partir de 29/07/14.AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 26/14Registra afastamento por
motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 1.348.251-8, Erci Chaves
Rogério, PEBD1A, Inglês, 1º cargo a partir de 10/09/2014; MASP:
1.348.251-8, Erci Chaves Rogério, PEBD1A, Inglês, 2º cargo a partir
de 10/09/2014.ANULAÇÃO - ATO Nº 241/14Anula no ato, no que se
refere aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano,
MASP: 985.229-4, Selma Beatriz Bento, ANEI1A, admissão 01, concessão de férias-prêmio oportuna, ato nº 24/05, publicado em 07/04/05,
outra SRE, por exoneração e aproveitamento do tempo no novo cargo;
Timóteo: EE Antônio Silva, MASP; 1.054.081-3, José Edson Guimarães, PEB2B, Biologia, 1º cargo, férias-prêmio/concessão, ato nº 11/08,
publicado em 11/04/08, por vigência incorreta; EE São Sebastião,
MASP: 891.555-5, Mairone Rodrigues Sá Drumond, PEB1B, regente
de aulas matemática, cargo 02, férias-prêmio concessão, referente ao 3º
quinquênio, ato nº 37/12, publicado em 05/06/2012, duplicidade na
publicação.ANULAÇÃO- ATO Nº 242/14Anula no ato, no que se
refere ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP:
894.208-8, Lúcia Maria Rebelo, PEB1A, admissão 01, processo administrativo instauração, ato nº 180/2014, publicado em 19/09/14, por instauração indevida.ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 32/14Altera o
nome, à vista de documentos apresentados dos servidores: Coronel
Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 552.459-0, Matildes
Marcelina Gonçalves para Matildes Marcelina Gonçalves Paula; EE
Doutor Querubino, MASP: 1.116.551-1, Geovane Lúcia Ribeiro para
Geovane Lúcia Ribeiro Varela; EE Professora Celina Machado, MASP:
974.975-5, Alessy Luíza dos Reis para Alessy Luíza Reis e Silva; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 1.082.545-3,
Ana Angélica Ferreira Ribeiro, para Ana Angélica Ferreira Ribeiro
Nascimento.ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/14A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Srª Maria do
Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução
SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MASP: 964.358-6,
Girley Karla Ferreira, ATB1C, admissão 01- EE Presidente Tancredo
Neves de Belo Oriente, a contar de 01/04/14; MASP: 1.011.813-1,
Maria Aparecida Duarte de Araújo, PEBR2A, admissão 01 – EE Antônio Silva de Timóteo, a contar de 01/09/14; MASP: 887.158-4, Raquel
Rodrigues Alves Oliveira, PEB1A, admissão 01- EE Haydée Maria
Imaculada Schittini de Ipatinga, a contar de 07/07/2014; MASP:
1.075.590-8, Rodrigo Leles Vidal de Freitas, PEB1A, admissão 02 – EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto de Coronel Fabriciano, a contar de 28/07/14; MASP: 553.761-8, Terezinha Miranda dos Santos,
ASB1C, admissão 01- EE Presidente Tancredo Neves de Belo Oriente,
a contar de 01/04/14.FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº
50/14Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel
Fabriciano: MASP: 985.229-4, Selma Beatriz Bento, ANEI1A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/10/14;
Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 378.691-0, Adriana Modesto
Campos de Almeida, PEB2D, matemática, 2º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/14; MASP: 554.067-9,
Adriane Guilherme Rossi Pôncio Vita, PEB1G, Educação Física, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/01/14; EE
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 277.591-4, Nirta Antonina de Aquino, PEB1B, em ajustamento funcional, 2º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/14; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 1.054.081-3, José Edson Guimarães, PEB2B, Biologia, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/08/08.FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/14Concede
férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor:
Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 985.229-4,
Selma Beatriz Bento, ANEI1A, admissão 01, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 12/09/14, data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo no cargo de ATE2C do qual foi
exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês.LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/14Concede licença à gestante, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:
Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MASP: 1.116.551-1, Geovane Lúcia Ribeiro Varela, PEB1A, regente de turma, 1º cargo, a partir
de 20/09/12, para regularização de vida funcional da servidora; Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 1.118.730-9, Lilia Poliane
Pimentel Soares, PEB1A, Química, admissão 01, a partir de 01/10/14;
MASP: 1.118.730-9, Lilia Poliane Pimentel Soares, PEB1A, Química,
admissão 02, coordenadora REM, a partir de 01/10/14.LICENÇA
PATERNIDADE - ATO Nº 06/14Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Coronel
Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 1.144.197-9, Wanderson Martins de Oliveira, ATE1C, a partir de 28/09/14.OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/14Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010 com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837 de 2011
do servidor: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP: 1.011.456-9,
Lucinéia Pereira de Araújo, ATBIA, admissão 01, pelo subsídio de
cargo de provimento em comissão secretário de Escola- SEIII a partir
de 29/09/14.OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/14Registra
opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei delegada nº 182, de
2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010 com redação dada pelo art. 8º
da Lei nº 19837 de 2011 do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo
Gomes Ribeiro/EE Dona Caetana América de Menezes, MASP:
378.697-7, Diane Francy Amâncio Ferreira Couto, ATB1H, admissão
02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de secretário de Escola
– SEIV, a partir de 02/10/14, com vinculação ao cargo de admissão
02.PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº
176/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente ao
servidor: servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Luciano Alves de Sá, Masp 894.689-9, PEB1A, admissão 02, pela
reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida
pelo pagamento integral no período de 02/04/2014 a 31/07/2014 em
que o servidor já estava afastado preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional a 16/35 avos correspondente à carga horária de 108 +
1h/a, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 177/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente ao servidor:
servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Luciano
Alves de Sá, Masp 894.689-9, PEB1A, admissão 01, pela reposição aos
cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida pelo pagamento integral no período de 02/04/2014 a 31/07/2014 em que o servidor já estava afastado preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional a 17/35 avos correspondente à carga horária de 108 h/a, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.PROCESSO
ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 182/2014 - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº
08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora: servidora
sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Maria das Dores
da Silva, Masp 854.588-1, PEBT1A, admissão 01, pela reposição aos
cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida pelo pagamento integral no período de 23/04/2014 a 31/07/2014 em que a servidora já estava afastada preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional a 19/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela retificação da
vigência do 3º quinquênio e consequente reposição aos cofres públicos
dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO
Nº 184/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora: servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Maria Geralda Martins da Silva, Masp 884.359-1, ASB1E, admissão
01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma
indevida pelo pagamento integral no período de 15/05/2014 a
31/07/2014 em que a servidora já estava afastada preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional a 17/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.PROCESSO
ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 185/2014 - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº
08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora: Belo
Oriente/Perpétuo Socorro, E. E. Presidente Tancredo Neves, Maria Izabel dos Santos, Masp 310.255-5, ASB1I, admissão 01, pela retificação
da vigência do 5º quinquênio e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005. Pela manutenção das vigências do 2º ao 4º quinquênios devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONCLUSÃO – ATO Nº 186/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG”
em 19/09/2014, referente à servidora: Timóteo, E. E. Professora Haydée
de Souza Abreu, Izaura Rocha de Carvalho Marinho, Masp 367.981-8,
ASB1I, admissão 01, pela reposição aos cofres públicos dos valores
recebidos de forma indevida no período de 06/2010 a 12/2010 e
08/2011 a 12/2011 devido à anulação e formalização do reposicionamento no cargo de PEB4A, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
– ATO Nº 189/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014,
referente à servidora: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, E. E. Presidente
Tancredo Neves, Aparecida Ramos de Arruda Batista, Masp 329.104-4,
PEB2H, admissão 01, pela retificação da vigência do 5º quinquênio
sem débito a ser cobrado pois no período a servidora já recebia por subsídio, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Pela manutenção das vigências do 2º ao 4º quinquênios devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO
Nº 190/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora: Braúnas, E. E. Maria Izabel Moreira Pinto, Maria de
Lourdes Coelho Silva, Masp 881.855-1, PEB1A, admissão 02, pela
reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida
no período de 03/2014 a 06/2014 referente ao recebimento indevido de
aulas de exigência curricular, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
09 617728 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação sté 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 691.243-0.01,
Marlene da Silva Paiva, a partir de 29/05/2014, referente ao cargo
ASBIF, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, c/c Art.
8, inciso III, alínea B da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração
proporcional a 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 308.244-3.01,
Maria da Aparecida de Oliveira, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo ASBI I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. (*) Artigo 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 04/2014
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado - MaSP 330.2650.02, Dirce Aparecida Cândida Simões Santos, para Dirce Aparecida
Cândida Simões.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28//2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 689.854-8.01, Snadra Ardila de Carvalho, PEBIC,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 09.02.13.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.12 da Lei nº18.975, de 2010, com
redação dada pelo art.6º da Lei nº19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 839.206-0, Elenice de
Fátima Silva Simões, PEBIA, admissão 01, e pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
24/09/2014.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO – Ato nº 08/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 007/2012, Ato nº 002/2012, publicado no “MG” de 29/06/2012,
referente à servidora J. I. M., MaSP 354.443-4, adm. 01, pelo ressarcimento do débito gerado no período de 14/09/2009 a 28/09/2009,
relativo a 15 dias de faltas como PEBIA, em razão de Licença para
Minas Gerais - Caderno 1
Tramento de Saúde Negada, conf. Publiação ocorrida no “MG”
16/10/09, por tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei
869/52, de 05 de julho de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO – Ato nº 09/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 003/2014, Ato nº 03/2014, publicado no “MG” de 26/09/2014,
referente à servidora M. J. S. F., MaSP 694.296-5, adm. 01, pelo ressarcimento do débito gerado no período de 14/12/2009 a 31/07/2011,
referente a concessão antecipa do Ato de Gratificação de Incentivo a
Docênica – 8º biênio, por tratar-se de débito vigente, nos termos do art.
270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO – Ato nº 10/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 003/2014, Ato nº 003/2014, publicado no “MG” de 26/09/2014,
retificada no “MG” de 03/10/2014, referente à servidora M. J. S. F.,
MaSP 694.296-5, adm. 03, pelo ressarcimento do débito gerado no período de 26/06/2009 a 31/07/2011, referente a ocncessão antecipa do Ato
de de Gratificação de Incentivo a Docênica – 6º biênio, por tratar-se
de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho
de 1952.
08 617378 - 1
SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 77/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E. Ouro Preto –
MaSP:442.705-0, Rane Isaac Fernandes, ANE2F/1º cargo, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do art. 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ITABIRITO – E.E. “Dr. Raul Soares” –
MASP 346.798-2, Nilma Lúcia da Silva Rodrigues, PEBIB/1º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14; E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 960.330-9, Márcia Sueli Rodrigues, PEBT2B/2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP 365.039-7, Durval
Ferreira Paixão, PEB2I/1º cargo, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; MaSP 553650-3, Dante de Castro Ferreira, PEB1E/1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/14; E. E. “Henrique Michel” - MaSP
339.040-8, Séfora Cássia Avelino Zuppo, PEB1B/1° cargo, por 01
(um) mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/14;
E.E.”Intendente Camara “ - MaSP 963.096-3, Raiwer Tawyr Lima Cardoso, PEB1B/1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/2014; MaSP 883.517-5, Josiana Gonçalves Campos Viana, PEB1B/2º cargo, por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; MaSP 888.270-6,
Maria Telma de Souza Morais Andrade, PEB2B/1º cargo, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014;
MaSP 869.266-7, Rosane Gonçalves de Souza Oliveira, ATB4G/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; E.E.”Professor Tibúrcio” - MaSP 828.254-3, Marcio
Roberto Gomes, PEB2B/2º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2014; MARIANA – E.E.”Dom
Benevides” - MaSP 379.391-6, Genivaldo Perdigao, ATB3H/1º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/2014; E.E.”Cônego Braga” - MaSP 974.735-3, Valeria Maria
Ferreira Silva Carvalho, PEBIB/1º cargo, por 01 (um) mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; E.E.”Gomes
Freire” –MaSP 354.968-0, Claudia Cristina Electo de Almeida Rossoni, PEBIE/1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 380.506-6, Ana Alice Alvares Braga Batisteli, ATB4G/1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; E.E. “Monsenhor
Morais”, MaSP 1.001.988-3, Genidalva do Carmo Borges, PEBIB/1º
Cargo, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014; E.E . “Padre Viegas” - Masp 837.057-9, Teresinha
Elizabete Luna Lizardo, PEB1B/1ºcargo, por 01(um) mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2014; OURO PRETO - E.
E. “Antônio Pereira” – MaSP: 1.083.646-8, Maria Dulcinéa Mendes,
PEBIB/1º cargo, 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/11/2014; E.E. de “Ouro Preto” - Andréa Trindade de Souza,
MaSP 865453-5, ATBIIIH/1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; MaSP 985787-1, Dário
de Assis Ferreira, PEBIB/1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014; MaSP 301752-2, Lúcia
Maria Mapa Moreira, ASB1J/1º cargo , por 01 (um) mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014; E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 864.673-9, Nivaldo Vicente dos Reis,
PEB1B/ 1º cargo, por 01(um) mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 24/11/2014; E. E. Dom Velloso” - MaSP 354.996-1,
Maria de Fátima Silva e Souza, PEBIF/1º cargo, por 01 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP
960.401-8, Maria da Trindade Carneiro, PEBIB/1º cargo, por 01(um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014;
E. E. “José Leandro” – Masp 339.034-1, Rosângela Milagres Patrono,
PEB2H/ 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de
24/11/2014; E.E.”Marilia de Dirceu” - MaSP 306.439-1, Maria Regina
Alves, ASB2J/1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/2014; MaSP 365.053-8, Romilda Eustasia
Nepomuceno Furtado, PEB2D/1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; E.E. “Nossa Senhora
Auxiliadora” – Masp :282045-4, Ananete Pedrosa Silva Morandini,
PEB1G/ 1º Cargo, por 01(um) mês, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 12/11/2014; E.E.”Padre Afonso de Lemos” – MaSP –
872.987-3, Soraya de Araújo Lomas, PEBIB/1º cargo, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 18/11/14; MaSP
– 1.053.769-4, Ilza das Mercês Peixoto, PEBIB/1º cargo, por 01 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 03/11/14; E.
E. “Professora Daura de Carvalho Neto”- Eliana Ineire Sobreira, Masp
323.301-2, PEBID/1º cargo , referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 19/11/2014.
09 617998 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”,
MaSP 877488-7, Elaine Cristina Ferreira Cunha, PEB II B, admissão
1, a partir de 24/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
844130-5, Arlete Fernandes Lourenço, PEB I A, admissão 1, a partir de
13/9/2014; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1252581-2, Kênia Aparecida
de Freitas, PEB D I A, admissão 1, a partir de 11/9/2014; E.E. “Venina
Tavares Amaral”, MaSP 519164-8, Nirce Maria de Souza, PEB I A,
admissão 1, exercendo cargo em comissão SE-IV, a partir de 7/9/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 79/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 843413-6, Maria Conceição Cunha
Roriz, EEB II B, admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 125/2013, publicado em 23/8/2013, por duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 80/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 861264-0, Célia Nogueira, PEB I A, admissão 2, Concessão
Quinquênio/2º quinquênio, Ato nº 05/2014, publicado em 19/9/2014,
por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 338551-5, Áurea Maria Bernardo Freire Costa, PEB I C, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 9/6/2014.
LICENÇA MATERNIDADE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 01/2014
Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Procuradoria Geral do Estado
de Minas Gerais de 11.01.1994, por 30 dias o período de licença maternidade de: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”,
MaSP 454352-6, Iara de Fátima Silva, PEB I A, admissão 1, concedida a contar de 29/8/2014, por ato publicado em 26/9/2014, reduzida
para 30 dias após o parto, conforme o Ato nº 01/2014 publicado em
3/10/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: Patrocínio – E.E. “Profª. Ormy Araújo Amaral”/E.E “Terezinha Moreira
Marra”, MaSP/ DV 380709-6, Luciene Maria Nunes, PEB I A – Física,
admissão 4, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissãode Secretário de Escola – SE V,
a partir de 7/10/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 21/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 28/2014, Termo de Instauração n° 19/2014, publicado em 19/9/2014, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor aposentado”, MaSP 251692-0, MFCB, PEB II E,
admissão 2, e DECIDE pela cobrança no mesmo número de parcelas
em que foram pagos/recebidos indevidamente os valores relativos à
verba 379, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da
Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 22/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 14/2014, Termo de Instauração n° 16/2014, publicado em 29/8/2014, referente ao servidor: Patrocínio – E. E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 942126-4, HMTGA, PEB
I A, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65
da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com
anuência da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 23/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 20/2014, Termo de Instauração n° 13/2014, publicado em 1º/8/2014, referente ao servidor: Perdizes
– E. E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1121021-8, ERC, PEB
I A, admissão 1, e DECIDE pela cobrança em seis parcelas dos valores
pagos/recebidos indevidamente relativos à verba 379, não alcançados
pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da
Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 35/2014, pub. no “MG” em 22/8/2014, referente à servidora:
MaSP 333913-2, admissão 2, pela exclusão do débito ref. verba 406,
considerando a ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para regularização de vida
funcional da servidora.
08 617420 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Iraí de Minas – “Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 289704-9, Ozania Afonso Gonçalves, PEB IV B, admissão 1, Ato nº 50/2011, publicado em 21/10/2011,
por incorreção no número de dias de educação especial a ser incorporado, onde se lê: educação especial (2527 dias), leia-se: educação
especial (2770 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/2014
RETIFICA O ATO de Anulação da Retificação Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 845546-1, Maria Aparecida dos
Reis Chagas, ATB III H, admissão 1, Ato nº 75/2014, publicado em
19/9/2014, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: PEB
III H, leia-se: ATB III H.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: Patrocínio – E. E. “Amir Amaral”, MaSP 681929-6, Kátia
de Araújo Rangel Veloso, PEB II B - Português, admissão 2, Ato nº
29/2007, publicado em 7/9/2007, por incorreção na data de vigência do
benefício, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/7/2007, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 4/8/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Concessão, referente à servidora:
Serra do Salitre – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 690460-1, Edith Côrtes Oliveira, PEB I B,
admissão 1, Ato nº 14/2012 publicado em 20/4/2012, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 28/11/2011,
leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/12/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 845546-1, Maria Aparecida dos Reis Chagas,
ATB III H, admissão 1, Ato nº 128/2014, publicado em 19/9/2014, por
incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: PEB III H, leia-se :
ATB III H.
08 617421 - 1
SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 291/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03 a servidora: ALTEROSA
– EE Deputado Jales Machado, MaSP 367.463-7.2, Matília Custódia de
Jesus, PEB2/IIF, a partir de 01/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
292/2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, a servidora: MUZAMBINHO – EE Professor Salatiel de Almeida,
MaSP 378.027-7.1, Denise Ferreira Rondinelli, PEB2/IIE, a partir de
05/09/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
293/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, dos servidores: ALTEROSA – EE
Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 364.150-3.2, Eliana Pacini Ferreira, a partir de 05/10/2014, referente ao cargo de PEB2/IIJ, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC 41/03, c/c § 5 do
Art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114/h/a; MaSP 378.055-8, Paulo Silas Nogueira, a
partir de 06/10/2014, referente ao cargo de PEB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC 41/03, c/c § 5 do Art. 40 da
CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110/h/a; POÇOS DE CALDAS – EE David Campista, MaSP
263.467-3.1, Leone Moreira Teixeira Lago, a partir de 02/10/2014,
referente ao cargo de PEB2/IIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC 41/03, c/c § 5 do Art. 40 da CF/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108/h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
294/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: CALDAS – EE
Souza Novais, MaSP 282.720-2.3, Vani Terezinha Paula Borges, a partir de 06/10/2014, referente ao cargo de PEB1/IB, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1 inciso III alínea “b” com
redação dada pela EC 41/03 da CF/1988, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7094 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108/ h/a.