TJMG 10/10/2014 / Doc. / 34 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
a 09/2009, referente à servidora: UBERABA – EE. PROFESSORA
CORINA DE OLIVEIRA – ELIANA APERECIDA GUIMARÃES
IGNACHITTI. - MASP: 300.730-9 – PEB IVB, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 116/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 127/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 142/2014, publicado no MG de 03/10/2014, JULGADO
IMPROCEDENTE, por prescrição qüinqüenal nos termos do art. 19 da
Resolução nº 37/2005 e art. 65 da Lei 14.184/2002, referente ao recebimento indevido de retificação de Adicional por Tempo de Serviço
no período de 26/07/2006 a 24/05/2009, referente à servidora: CONQUISTA – EE. LINDOLFO BERNARDES – SEMER SAKR – MASP:
229.403-1 – PEB IIA adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 117/2014CONCLUI Processo Administrativo nº 129/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 144/2014, publicado no MG de 03/10/2014, decide pela
não restituição aos cofres públicos, referente ao recebimento indevido
remuneração a maior da medida do Afastamento Preliminar a Aposentadoria Proporcional, no período de 01/11/2008 a 31/10/13, referente à
servidora: PEDRINOPOLIS – EE. LEÃO COELHO DE ALMEIDA
– AMÁLIA LUIZA DE CASTRO SILVA – MASP: 312.351-0 – ASB
IG adm01, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 118/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 092/2012, instaurado pela
Portaria SRE nº 106/2012, publicado no MG de 12/09/2012, decide
pela não restituição aos cofres públicos, por concessão indevida de 9º
BIÊNIO, no período de 31/08/2002 a 31/12/2010, referente à servidora
falecida: UBERABA - EE. GABRIEL TOTI – DÁRIA DIVARDES
DA SILVA, adm. 01, Masp: 287.514-4, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 132/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 147 /2014 INSTAURA o processo
administrativo nº 132/2014, POR RECEBIMENTO INDEVIDO DE
VERBA 404 NO PERÍODO DE 17/01/14 A 30/09/14, conf. Dispensa
Função Gratificada, no período de 17/01/14 a 30/09/14, referente à servidora: - UBERABA – SRE – DELCIRA APARECIDA SOARES –
MASP: 290.307-8 – PEB IIL, Adm01, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 133/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 148/2014 INSTAURA o processo
administrativo nº 133/2014, POR RECEBIMENTO INDEVIDO DE
VERBA 404 NO PERÍODO DE 18/07/14 A 30/09/14, data da Dispensa Função Gratificada, no período de 18/07/14 a 30/09/14, referente
ao servidor: - UBERABA – SRE – JOÃO BATISTA GUIMARÃES –
MASP: 358.116-2 – PEB IIA, Adm01, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 134/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 149/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 134/2014, POR RECEBIMENTO INDEVIDO DE VERBA
404 NO PERÍODO DE 28/08/14 A 30/09/14, conf. Interrupção c.
c na adm01 no período de 28/08/14 a 30/09/14, referente ao servidor: - UBERABA – SRE – ROZANGELA MENEZES DE FARIA –
MASP: 330.888-9 – PEB IIA, Adm01, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 127/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: - Araxá – EE. Lia Salgado – Iraci Gonçalves Moserle – MASP:
344.944-4 – PEB IE adm01 – por motivo de desistência do servidor, ato
nº 44/14, publicado em 12/09/14.
ANULAÇÃO – Ato nº 128/2014
Anula no ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Tânia
Miziara de Oliveira – MASP: 292.487-6 – PEB IVF adm02 – ato nº
251/14, publicado em 03/10/14, por retificação indevida.
09 617745 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 263/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidorres: - Campos Altos – EE. Padre Clemente de Maleto – Clesio José
Braga – MASP: 300.853-9 – PEB IIJ adm02 – ato nº 48/14, publicado
em 26/09/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: por 2 meses, sendo
1 mês, referente ao 4º quinquênio e 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – Leia-se: por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 264/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberaba – EE.
Dr. Eduardo Montandon – Zélia Teresinha de Souza Bento – MASP:
288.072-2 – PEB IE adm02 – ato publicado em 21/07/94; 27/03/99;
16/06/04 e 29/01/10, respectivamente por motivo de incorreção – Onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 27/02/94; 2º quinquênio, a partir de
27/02/99; 3º quinquênio, a partir de 25/02/04 e 4º quinquênio, a partir
de 25/02/09 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 04/07/94; 2º quinquênio, a partir de 03/07/99; 3º quinquênio, a partir de 01/07/04 e 4º
quinquênio, a partir de 02/07/09. – EE. Santa Terezinha – Maria Fátima
de Freitas – MASP: 269.605-2 – PEB IE – ato nº 56/10, publicado
em 16/07/10, por motivo de incorreção na vigência – Onde se lê: 6º
quinquênio, a partir de 05/07/10 – Leia-se: 6º quinquênio, a partir de
04/07/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 265/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberaba – EE. Brasil – Lúcia Maria dos Santos – MASP:
332.096-7 – PEB II I adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 59/14,
publicado em 19/09/14 – Onde se lê: a partir de 15/09/14, correspondente à carga horária de 107 h/a (RB+Ext) – Leia-se: a partir de
17/09/14, correspondente à carga horária de 117 h/a (RB+Ext). – SRE/
Adjunção à APAE – Neire Amélia Campos – MASP: 658.929-5 – PEBT
IA adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 03/10/14 –
Onde se lê: Uberaba- EE. Santa Terezinha – Leia-se: Uberaba – SRE/
Adjunção à APAE. – EE. Gabrel Totti – Daria Divardes da Silva –
MASP: 287.514-4 – PEBS IVA adm01 – ato nº 04/09, publicado em
10/01/09, por incorreção – Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 36 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de: incentivo à docência –
biênio (8.561 dias) – Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 – Aposentadoria de
Professor, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 (RB) + 43 (ExtCh), e à incorporação das gratificações
por curso de pós-graduação no percentual de 10%, conforme os dias de
direito à percepção, de: incentivo à docência – biênio (8.561 dias).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 266/2014
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Anelibes Xavier Pires – MASP: 250.071-8 –
PEB II I adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 26/04/12
– Onde se lê: a partir de 01/04/08 – Leia-se: a partir de 05/11/04 (com
tempo averbado).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 267/2014
Retifica no ato de Retificação Quinquênio, referente ao servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso/ Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Anelibes Xavier Pires – MASP: 250.071-8 – PEB II I
adm02 – por motivo de regularização da vida funcional, atos publicados
em 07/07/93; 24/08/93; 18/07/98; 24/04/03 e 26/04/12 – Onde se lê: 2º
quinquênio, a partir de29/03/88; 3º quinquênio, a partir de 01/04/93; 4º
quinquênio, a partir de 31/03/98; 5º quinquênio, a partir de 30/03/03 e
6º quinquênio, a partir de 01/04/08 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de
21/01/89; 3º quinquênio, a partir de 31/03/93 (com tempo averbado), 4º
quinquênio, a partir de 07/11/94 (com tempo averbado), 5º quinquênio,
a partir de 07/11/99 e 6º quinquênio, a partir de 05/11/04.
09 617747 - 1
SRE de Varginha
Minas Gerais - Caderno 1
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
AVISO Nº 02/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha divulga o cronograma e convoca os candidatos nomeados no
“MG” de 26/09/2014, nos cargos de Assistente Técnico Educacional, Especialista em Educação Básica - Supervisão Pedagógica/ Orientação Educacional e Professor de Educação Básica – Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
DATA
HORÁRIO
08:00
CARGO
Assistente Técnico de
Educação Básica
22/10/2014
Quarta-feira
10 horas
13 horas
Supervisão
Pedagógica
Orientação
Pedagógica
Anos Iniciais do
Ensino Fundamental
MUNICÍPIO
Alfenas,
Campo do Meio,
Campos Gerais,
Coqueiral,
Guapé,
Ilicínea,
São Bento Abade
Alfenas,
Machado
LOCAL/ENDEREÇO
Superintendência Regional de Ensino de Varginha
Av. Rio Branco, nº 422, centro, Varginha - MG
Campo do Meio
Nepomuceno
08 617390 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.697-0, Elizabeth Perrota Fidelis, PEB I F, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/06/00.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 08/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 338.230-6, Maria Júlia Ferreira, PEB I F, adm. 1, concedida(s)
pelo(s) Atos s/nº, nº 24/00, nº21/06 e nº 23/10, publicados, respectivamente, em 16/05/95, 27/05/00, 25/07/06 e 18/06/10, 02 meses e 24 dias,
referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses 06
dias para conversão em espécie.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 23/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Alfenas, E.E.
Samuel Engel, MaSP 665.479-2, Aila Cristina Gomes, PEBIA, adm. 1,
a partir de 19/08/14; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
1.158.301-0, Alyne Silva Barbosa Lara, PEBIA, adm. 1, a partir de
02/09/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 567.000-5, Alexsandra Rabelo
Félix, para Alexsandra Rabelo Félix Prado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 90/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 90/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: J.M.A.F., MaSP 318.775-4, adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 91/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 91/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: C.H.C.N., MaSP 318.637-6,
adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 92/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 92/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.F.C., MaSP 333.691-4, adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 93/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 93/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: R.M.R., MaSP 329.999-7, adm.01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 389.382-3, Jesse Antônio Justino, PEB II I, adm. 2, a partir de
27/07/14; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 982.483-0, Rosely
Alvim Vieira, PEB I B, adm. 1, a partir de 15/09/14; Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro, MaSP 891.279-2, Leny Aparecida Bento
Lima, PEBT1A, adm. 1, a partir de 13/08/14; Santana da Vargem, E.E.
Padre José Ribeiro, MaSP 942.399-7, Ivair Manoel Bento, ATB I E,
adm. 1, a partir de 13/08/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 94/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 94/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: V.M.C., MaSP 390.710-2, adm.01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa,
MaSP 1.195.483-1, José Tadeu Martins, ASB D 1, adm. 1, a partir de
05/09/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 96/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 96/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: M.J.C.P., MaSP 216.322-8, adm.
02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 661.406-9, Célio Pereira de Souza, PEB I A, adm. 1, a partir
de 25/09/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 97/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 97/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.J.C.L., MaSP 380.610-6, adm.02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E.Cel. José Bento, MaSP
1.209.849-7, Miltes de Souza Silveira, PEB S 1, adm 1, a partir de
05/09/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 948.936-0, Marielen Coelho, ATBIIG - admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola – SEII, a partir de 23/09/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.835-1, Maria
do Rosário Ribeiro Marcondes, ASB I I, adm. 1, Retificação do 5º
Quinquênio Administrativo, Ato nº 50/11, publicado em 01/12/11, por
impossibilidade de retificação; Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite,
MaSP 225.390-4, Gilséa Oliveira Reis Comunien, PEB II B (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola DV), adm. 2, Retificação da
Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio), ato nº 24/06 publicado em 31/08/06, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes,
E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 741.049-1, Lígia Francisca Félix,
PEBIA, adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência
(2º e 3º biênios), ato nº 40/96, publicado em 09/10/96, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
741.049-1, Lígia Francisca Félix, PEBIA, adm. 1, Retificação do 3º
Quinquênio, ato nº 67/03, publicado em 08/11/03, por impossibilidade
de retificação; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 269.248-1,
Márcia Helena Botelho Pereira Lopes, PEB II P, adm. 1, retificação da
Gratificação de Incentivo à Docência (4º biênio), ato nº 46/03 publicado
em 02/08/03, por impossibilidade de retificação.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.697-0, Elizabeth Perrota Fidelis, trintenário, a partir de
22/06/10, referente ao cargo de PEB I F, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 87/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 87/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: V.C.B.M., MaSP 333.799-5,
adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 88/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 88/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.S.D., MaSP 333.692-2, adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 89/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 89/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: R.C.B.C., MaSP 333.727-6, adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 95/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 95/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: B.F.S.P., MaSP 749.814-0, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 98/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 98/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: M.A.M.P., MaSP 736.827-7x,
adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 99/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 99/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: L.R.P., MaSP 333.585-8, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 100/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 100/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: M.M.L.V., MaSP 346.371-8,
adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 101/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 101/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: D.H.P., MaSP 333.514-8, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 102/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 102/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: A.M.R.A., MaSP 318.596-4,
adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 03/2014
A Diretora de Pessoal, no uso de suas Atribuições retifica a conclusão de Processo Administrativo publicada no MG de 28/03/14, Portaria
18/14, na parte a que se refere:
- Processo Administrativo n° 122/12
Onde se Le: referente à servidora Vilma Faria Botelho, Masp 319.190-5
adm. 1, PEB I I, Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, Três
Pontas; pela reposição do débito, nos termos do Art. 270 , da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, em relação à retificação do ato de concessão do 6º quinquênio e do débito apurado do adicional por tempo de
serviço; e pela aplicação de decadência nos termos do Art. 65, da Lei
14.184/02, em relação à anulação/retificação do ato de retificação/concessão do 3º ao 5º qüinqüênios e do 6º ao 10º biênios.
Leia-se:referente à servidora Vilma Faria Botelho, Masp 319.190-5
adm. 1, PEB I I, Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, Três
Pontas; pela reposição do débito, nos termos do Art. 270 , da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, em relação à retificação do ato de concessão
do 6º quinquênio; e pela aplicação de decadência nos termos do Art. 65,
da Lei 14.184/02, em relação à anulação/retificação do ato de retificação/concessão do 3º ao 5º qüinqüênios e do 6º ao 10º biênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PORTARIA DIRE Nº 19/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
das Escolas Municipais de Educação Infantil abaixo relacionadas, no
município de Boa Esperança.
ESTABELECIMENTO
Creche Municipal Tia Glenda
Pré-escolar Municipal Bebela
Pré-escolar Municipal Pequeno Polegar
Pré-escolar Municipal Pequeno Príncipe
Pré-escolar Municipal Sítio do Pica Pau Amarelo
Pré-escolar Municipal Sonho Meu
Pré-escolar Municipal Vó Georgina
Ficam revogados os atos autorizativos
estabelecimentos.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
concedidos
aos
08 617388 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
313.835-1, Maria do Rosário Ribeiro Marcondes, ASB I I, adm. 1, ato
nº 50/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio administrativo, a partir de 03/05/10, leia-se: 5º quinquênio administrativo, a partir de 20/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP 225.390-4, Gilséa Oliveira Reis
Comunien, PEB II B, exercendo cargo em comissão de Diretor D V,
adm. 2, ato nº 20/06 publicado em 05/09/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/04/06, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 21/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP 225.390-4, Gilséa Oliveira Reis
Comunien, PEB II B, exercendo cargo em comissão de Diretor D V,
adm. 2, ato nº 32/11 publicado em 02/09/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério, a partir de 21/04/11, leia-se:
2º quinquênio magistério, a partir de 20/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP
225.390-4, Gilséa Oliveira Reis Comunien, PEB II B, exercendo
cargo em comissão de Diretor D V, adm. 2, ato nº 58/03 publicado em
06/12/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de
08/08/03, leia-se: 1º biênio a partir de 22/05/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP
225.390-4, Gilséa Oliveira Reis Comunien, PEB II B, exercendo
cargo em comissão de Diretor D V, adm. 2, ato nº 04/06 publicado em
31/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de
21/06/05, leia-se: 2º biênio a partir de 21/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP
225.390-4, Gilséa Oliveira Reis Comunien, PEB II B, exercendo
cargo em comissão de Diretor D V, adm. 2, ato nº 12/07 publicado em
29/06/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
21/06/07, leia-se: 3º biênio a partir de 21/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP
225.390-4, Gilséa Oliveira Reis Comunien, PEB II B, exercendo
cargo em comissão de Diretor D V, adm. 2, ato nº 26/09 publicado em
17/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
25/06/09, leia-se: 4º biênio a partir de 25/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP
225.390-4, Gilséa Oliveira Reis Comunien, PEB II B, exercendo
cargo em comissão de Diretor D V, adm. 2, ato nº 25/11 publicado em
02/09/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
10/07/11, leia-se: 5º biênio a partir de 09/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP 225.390-4, Gilséa
Oliveira Reis Comunien, PEB II B, exercendo cargo em comissão de
Diretor D V, adm. 2, ato nº 12/06 publicado em 05/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
21/04/06, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP 225.390-4, Gilséa
Oliveira Reis Comunien, PEB II B, exercendo cargo em comissão de
Diretor D V, adm. 2, ato nº 23/11 publicado em 03/06/11, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 21/04/11,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 807.170-6, Maria Ines de
Sousa Marques, PEB I B, adm. 1, ato nº 29/04 publicado em 07/08/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério,
a partir de 28/04/04, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de
27/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 807.170-6, Maria Ines de
Sousa Marques, PEB I B, adm. 1, ato nº 28/09 publicado em 24/07/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério,
a partir de 25/04/09, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir de
26/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 741.049-1, Lígia
Francisca Félix, PEBIA, adm. 1, ato s/nº publicado em 16/06/93, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/04/93,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 04/05/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 741.049-1,
Lígia Francisca Félix, PEBIA, adm. 1, ato nº 36/98 publicado em
07/10/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 09/09/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/08/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 741.049-1,
Lígia Francisca Félix, PEBIA, adm. 1, ato nº 51/03 publicado em
11/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 08/09/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 741.049-1, Lígia Francisca
Félix, PEBIA, adm. 1, ato nº 47/08 publicado em 21/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de
08/09/08, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 09/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
741.049-1, Lígia Francisca Félix, PEBIA, adm. 1, ato s/nº publicado
em 19/11/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir
de 03/06/91, leia-se: 1º biênio a partir de 18/08/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
741.049-1, Lígia Francisca Félix, PEBIA, adm. 1, ato s/nº publicado
em 16/06/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir
de 20/07/92, leia-se: 2º biênio a partir de 18/04/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
741.049-1, Lígia Francisca Félix, PEBIA, adm. 1, ato s/nº publicado
em 07/10/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir
de 19/08/04, leia-se: 3º biênio a partir de 19/04/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
741.049-1, Lígia Francisca Félix, PEBIA, adm. 1, ato nº 31/97, publicado em 08/11/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
partir de 11/09/97, leia-se: 4º biênio a partir de 10/08/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
741.049-1, Lígia Francisca Félix, PEBIA, adm. 1, ato nº 06/03, publicado em 12/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a
partir de 16/01/03, leia-se: 5º biênio a partir de 15/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
741.049-1, Lígia Francisca Félix, PEBIA, adm. 1, ato nº 21/05, publicado em 30/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
partir de 18/01/05, leia-se: 6º biênio a partir de 14/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
741.049-1, Lígia Francisca Félix, PEBIA, adm. 1, ato nº 08/07, publicado em 13/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
partir de 02/02/07, leia-se: 7º biênio a partir de 02/01/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
741.049-1, Lígia Francisca Félix, PEBIA, adm. 1, ato nº 40/09,